Municípios - Piquete
| Data de publicação | 26 Junho 2023 |
24 – São Paulo, 133 (19) Diário Ofi cial Caderno Municípios segunda-feira, 26 de junho de 2023
será às 09:00 horas do dia 07 de julho de 2023. Pirassununga,
23 de junho de 2023. Sandra R. Fadini Carbonaro – Chefe da
Seção de Licitação.
Edital: 62/23. Processo Administrativo: 2837/23. Pre-
gão Eletrônico: 47/23. Objeto: aquisição de equipamentos
eletroeletrônicos para a Secretaria da Saúde. O Edital será
disponibilizado nos sites http://www.pirassununga.sp.gov.br
e www.bll.org.br, no dia 26 de junho de 2023. A data início
para envio das propostas eletrônicas será 26 de junho de
2023 e a abertura da Sessão Pública será às 14:00 horas do
dia 07 de julho de 2023. Pirassununga, 23 de junho de 2023.
Sandra R. Fadini Carbonaro – Chefe da Seção de Licitação.
SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO
EXTRATO DE CONTRATO
Edital: 18/23. Processo Administrativo: 433/2023. Proces-
so Licitatório: 11/2023. Pregão Eletrônico: 05/2023. Objeto:
aquisição de tubos de concreto para a aplicação no sane-
amento básico do município de Pirassununga (sistema de
drenagem e emissário de esgotamento sanitário). Propo-
nentes: 03. Contrato nº 41/2023. Contratada: POLIHYDRO
MATERIAIS HIDRÁULICOS LTDA ME. Valor: R$ 569.070,38
(quinhentos e sessenta e nove mil, setenta reais e trinta e
oito centavos). Assinatura: 22/06/2023. Vigência: 12 (doze)
meses. Contrato nº 42/2023. Contratada: 3JD REPRESENTA-
ÇÃO COMERCIAL LTDA. Valor: R$ 585.735,00 (quinhentos
e oitenta e cinco mil, setecentos e trinta e cinco reais).
Assinatura: 22/06/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Contrato
nº 43/2023. Contratada: ICOCITAL ARTEFATOS DE CONCRETO
LTDA. Valor: R$ 936.054,28 (novecentos e trinta e seis mil,
cinquenta e quatro reais e vinte e oito centavos). Assinatura:
23/06/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Jeferson Ricardo do
Couto – Superintendente.
PITANGUEIRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2023
Acha–se aberto no Município de Pitangueiras, estado de
São Paulo, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2023, tipo menor
preço por lote, que tem como Contratação de Empresa Especiali-
zada para prestação de SERVIÇOS DE ANÁLISES LABORATORIAIS
PARA POTABILIDADE DE ÁGUA para atender as exigências da
Portaria MS nº 888/2021 em Pitangueiras/SP e no Distrito de
Ibitiuva/SP, em atendimento a Secretaria Municipal de Infraes-
trutura, Meio Ambiente e Agricultura conforme descrição do
Anexo I do Edital.
Tipo: Menor preço por lote.
Objeto: SERVIÇOS DE ANÁLISES LABORATORIAIS PARA
POTABILIDADE DE ÁGUA
PLATAFORMA DE LICITAÇÕES DA LICITAR DIGITAL (www.
licitardigital.com.br).
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica:
26 de junho de 2023.
Data e hora da abertura da sessão pública: 07 de julho de
2023, às 9h00min.
Local e horário para retirada do Edital: Departamento de
Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua
Dr. Euclides Zanini Caldas nº. 66, Centro, das 08h00min às
17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/
SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.
licitardigital.com.br
Pitangueiras, 23 de junho de 2023.
MARCOS AURÉLIO SORIANO
PREFEITO MUNICIPAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2023
Acha–se aberto no Município de Pitangueiras, estado de
São Paulo, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2023, tipo menor
preço por item, que tem como Aquisição de 01 (UM) MOTOR
ELÉTRICO DE 75CV PARA “RESERVA” NA EAAB – Estação
Adutora de Abastecimento de Água Bruta (Bombinha), em
atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio
Ambiente e Agricultura, conforme especificações do Anexo
I do Edital.
Tipo: Menor preço por item.
Objeto: Aquisição de 01 (UM) MOTOR ELÉTRICO DE 75CV
PARA “RESERVA” NA EAAB
PLATAFORMA DE LICITAÇÕES DA LICITAR DIGITAL (www.
licitardigital.com.br).
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica:
26 de junho de 2023.
Data e hora da abertura da sessão pública: 07 de julho de
2023, às 9h00min.
Local e horário para retirada do Edital: Departamento de
Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua
Dr. Euclides Zanini Caldas nº. 66, Centro, das 08h00min às
17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/
SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.
licitardigital.com.br
Pitangueiras, 23 de junho de 2023.
MARCOS AURÉLIO SORIANO
PREFEITO MUNICIPAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023
Acha–se aberto no Município de Pitangueiras, estado de
São Paulo, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023, tipo menor
preço por item, que tem como FORMAÇÃO DE REGISTRO DE
PREÇOS para aquisição de MATERIAIS DIVERSOS E DE HIGIENE
INFANTIL em atendimento às Secretarias Municipais de Educa-
ção e Assistência Social, de acordo com as especificações do
Anexo I do Edital.
Tipo: Menor preço por item.
Objeto: aquisição de MATERIAIS DIVERSOS E DE HIGIENE
INFANTIL
PLATAFORMA DE LICITAÇÕES DA LICITAR DIGITAL (www.
licitardigital.com.br).
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica:
26 de junho de 2023.
Data e hora da abertura da sessão pública: 10 de julho de
2023, às 9h00min.
Local e horário para retirada do Edital: Departamento de
Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua
Dr. Euclides Zanini Caldas nº. 66, Centro, das 08h00min às
17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/
SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.
licitardigital.com.br
Pitangueiras, 23 de junho de 2023.
MARCOS AURÉLIO SORIANO
PREFEITO MUNICIPAL
POÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÁ
EDITAL Nº 034/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023
PROCESSO Nº 8.004/2022
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Secretário Municipal de Saúde da Prefeitura de Poá,
TORNA PÚBLICO que o objeto do Pregão Eletrônico nº 027/2023,
que possui a finalidade de Registro de Preços para aquisição de
materiais odontológicos, destinados a atender as demandas da
Coordenação de Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde
da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá, pelo período de
12 (doze) meses e especificações descritas no edital foi homolo-
gado e seu objeto adjudicado às empresas:
• LOTES 01 E 02: COMERCIAL DE ANGELO PRODUTOS PARA
SAUDE LTDA. - EPP;
a Legislação vigente. Piquete, 23 de junho de 2023. ROMULO
KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI-PREFEITO MUNICIPAL DE PIQUETE
PIRACAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACAIA
CONTRATO Nº 54/2023 - PROCESSO Nº 235/2023 – TOMA-
DA DE PREÇO Nº 06/2023 - CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
PIRACAIA - CONTRATADA: CEPAVI ENGENHARIA E CONSTRU-
TORA LTDA - CNPJ/CPF Nº: 23.853.684/0001-70 (DECLARADO
NÃO FINANCIADOR DE CAMPANHA ELEITORAL NO MUNICIPIO)
– OBJETO – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE TRECHO DA AVENI-
DA CAETANO CARVALHO BRANDÃO, DA RUA GETULIO BATISTA,
RUA MILTON TAMASSIA, RUA ANISIO FRANCISCO FARIA, RUA
PROJETADA 01, RUA ARY JACINTHO, RUA SAMUEL PAVESI, RUA
ANTONIO JOSE PINTOR, E TRECHO DA ANTIGA ESTRADA DE
TERRA BRAGANTINA, CONFORME DADOS EM ANEXO – VALOR
DO CONTRATO R$2.898.661,54. O CONTRATO TERÁ A VIGENCIA
DE 600 (SEISCENTOS) DIAS, A CONTAR DA DATA DE ASSINATU-
RA. ASSINATURA 24/04/2023
O Município de Piracaia torna público que fará realizar
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob N° 21/2023,
visando a REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MUDAS DE FLORES, GRAMAS E INSUMOS; CONFORME DADOS
ANEXOS - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 26/06/2023
10:00 hs até 07/07/2023 09:00 hs - INÍCIO DA SESSÃO DE DIS-
PUTA DE PREÇOS: Dia 07/07/2023 às 10:00 horas - As condições
e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado
no link “Pregão Eletrônico” do site www.piracaia.sp.gov.br ou
no site www.bll.org.br ou obtido na Divisão de Licitações da
Prefeitura, no horário das 9:00 hs às 16:00 hs, sito à Av. Dr.
Cândido Rodrigues, n°120, Centro, Piracaia/SP - Fone 11-4036-
2040, ramal 2064/2094.
O Município de Piracaia torna público que no dia 11
de julho de 2023, às 10:00 horas, fará realizar licitação na
modalidade TOMADA DE PREÇOS, sob N° 13/2023 visando a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE
CONSTRUÇÃO DE FOSSA SÉPTICA COLETIVA BIODIGESTORA
NO BAIRRO CACHOEIRA ABAIXO, NO MUNICIPIO DE PIRACAIA,
CONFORME ANEXOS. As condições e especificações constam
do EDITAL que poderá ser consultado no link “Tomada de
Preços” do site www.piracaia.sp.gov.br, ou obtido na Divisão de
Licitações da Prefeitura, no horário das 9:00 hs às 16:00 hs, sito
à Av. Dr. Cândido Rodrigues, n°120, Centro, Piracaia/SP - Fone
11-4036-2040, ramal 2062/2094. As propostas de preços e docu-
mentos de habilitação deverão ser entregues até o dia e horário
acima descritos, na sala de Licitações da Prefeitura.
PIRACICABA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 318/2023
OBJETO: Registro de preços para fornecimento de colas.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/07/2023 às 08h00.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 13/07/2023
às 09h00.
O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrô-
nico http://www.licitapira.piracicaba.sp.gov.br. Dúvidas: Fone
(19) 3403-1020.
Piracicaba, 23 de junho de 2023.
Maira Martins de Oliveira Pessini
Chefe da Divisão de Compras
COMUNICADO
Pregão Eletrônico nº 291/2023
Objeto: Locação de equipamentos com fornecimento de
todo o material necessário para realização dos exames de
imunoquímica
Comunicamos que, houve alteração no descritivo dos itens
11 e 43. A NOVA VERSÃO do edital já está disponível para down-
load no site http://www.licitapira.piracicaba.sp.gov.br.
Diante do exposto, informamos que fica alterada a data de
abertura e disputa do presente Pregão para o dia 07/07/2023 às
08h e 09h, respectivamente. Piracicaba, 23 de junho de 2023.
Maira Martins de Oliveira Pessini
Chefe da Divisão de Compras
PIRAPORA DO BOM JESUS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA DO BOM
JESUS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023
PROCESSO Nº 0714/2023
JULGAMENTO - PROPOSTAS
Contratação de empresa especializada em engenharia
para o registro em eventual execução de serviços de reparo
em edificações públicas visando sanar as deficiências das ins-
talações físicas prediais das escolas do Município de Pirapora
do Bom Jesus.
AC MELKO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. R$
8.954.620,16 (vencedora)
SHOP SIGNS OBRAS E SERVIÇOS LTDA. R$ 9.090.980,99
TETO CONSTRUTORA S/A. R$ 9.090.980,99
Concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para recursos.
Pirapora do Bom Jesus, 23 de Junho de 2023.
Marcelo Pontes Leite – Presidente da Comissão de Lici-
tações.
PIRASSUNUNGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA
Processo Administrativo: 2930/2023. Modalidade: Dispensa
de Licitação nº 112/2023. Artigo 24, Inciso IV, da Lei n° 8.666/93.
Homologação e Ratificação: 22/06/2023. Proponentes: 04 (qua-
tro). Empresa Adjudicada: REGAZZO & PAVEZI LTDA ME. Valor:
R$ 222,60 (duzentos e vinte e dois reais e sessenta centavos).
Autorização de Fornecimento: nº 854/23. Empresa Adjudicada:
BUZELLI FARMA LTDA ME. Valor: R$ 1.540,77 (mil, quinhentos
e quarenta reais e setenta e sete centavos). Autorização de
Fornecimento: nº 855/23 Prazo de entrega: Conforme Termo de
Referência devendo a entrega ser em sua totalidade. Data de
Expedição das Autorizações de Fornecimento: 23/06/23. Objeto:
Aquisição de medicamentos em atendimento à Ordem Judicial
– S. M. de Saúde.
Processo Administrativo: 2929/2023. Modalidade: Dispensa
de Licitação nº 113/2023. Artigo 24, Inciso IV, da Lei n° 8.666/93.
Homologação e Ratificação: 22/06/2023. Proponentes: 03 (três).
Empresa Adjudicada: BUZELLI FARMA LTDA ME. Valor: R$
9.709,20 (nove mil, setecentos e nove reais e vinte centavos).
Autorização de Fornecimento: nº 853/23. Prazo de entrega:
Conforme Termo de Referência devendo a entrega ser em sua
totalidade. Data de Expedição da Autorização de Fornecimento:
23/06/23. Objeto: Aquisição de fórmula alimentar em aten-
dimento à Ordem Judicial – S. M. de Saúde - Dr. José Carlos
Mantovani - Prefeito Municipal.
EDITAL
Edital: 61/23. Processo Administrativo: 2839/23. Pregão
Eletrônico: 46/23. Objeto: aquisição de eletrodomésticos para
a Secretaria da Saúde. O Edital será disponibilizado nos sites
http://www.pirassununga.sp.gov.br e www.bll.org.br, no dia 26
de junho de 2023. A data início para envio das propostas eletrô-
nicas será 26 de junho de 2023 e a abertura da Sessão Pública
PREGÃO ELETRÔNICO 083/2023 (PMP 6470/2023) A Auto-
ridade Superior, nos termos do Decreto 5.828 de 21 de julho
de 2020, com base no parecer técnico da Secretaria Municipal
de Esporte e Lazer, desclassificou em 23/06/2023 a empresa
SANTOS E CABRAL LONDON PISOS LTDA EPP, por não atender
às especificações técnicas exigidas no Edital. Determinou o pros-
seguimento do certame que cuida de “Contratação de empresa
especializada na instalação de carpete especial de 6,5 mm de
altura com todo material incluso, a fim de atender a Secretaria
Municipal de Esportes e Lazer da Prefeitura Municipal de Pinda-
monhangaba, a ser instalado no novo prédio do CIE do Bairro
do Crispim para modalidade de Ginástica Artística” na ordem de
classificação. Fica marcada a continuidade da sessão para o dia
29/06/2023 às 09h00.
ADITAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL 061/2021 (PMP 3290/2021) Foi
firmado o aditamento 01/2023, de 16/06/2023, ao contrato
157/2021, que cuida de “Contratação de empresa especializada
na realização de serviços em exames de Ecodopplercardiograma
adulto, Ecodopplercardiograma infantil, teste ergométrico, mapa
e Holter, pelo período de 12 (doze) meses” para prorrogação
até 24/06/2024, e para reajuste com base no índice IPC-FIPE
de 4,29% passando o valor correspondente a 12 meses para
R$559.767,98, assinando pela contratante, a Sra. Ana Cláudia
Macedo dos Santos, e pela contratada, empresa UNICARD Cen-
tro de Diagnósticos S/S LTDA, o Sr. Roberto Rezende Machado.
RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE 335/2023 (PMP 8808/2023) A Autoridade
superior, ratificou em 22/06/2023 o processo supra que cuida
de “Locação de um imóvel para funcionamento das atividades
do Caps II", expressa no processo em tela em favor de SIMONE
LAUX MORETTO e ÍTALO MORETTO no valor de R$ 216.000,00,
sendo R$ 6.000,00 para o período de vigência de 36 (trinta e
seis) meses, nos termos da proposta apresentada, justificativa
da Secretaria Municipal de Saúde e do parecer da Procuradoria
Geral o Município. O que faço com base no artigo 74 Inciso V da
Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.
INEXIGIBILIDADE 330/2023 (PMP 7002/2023) A Autoridade
superior, ratificou em 22/06/2023 o processo supra que cuida de
“Aquisição de vale transporte das linhas intermunicipais para
os Servidores Públicos Municipais", expressa no processo em
tela em favor de EMPRESAS DE ÔNIBUS PÁSSARO MARROM
S/A no valor de R$ 260.799,24, nos termos da proposta e da
justificativa apresenta pela Secretaria Municipal de Adminis-
tração e do parecer da Procuradoria Geral do Município. O que
faço com base no artigo 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/93
e suas alterações.
JULGAMENTO DE PROPOSTA
TOMADA DE PREÇOS 09/2023 (PMP 7239/2023) A CPL,
portaria geral 5.915/2022, com base no parecer da Secretaria
Municipal de Obras e Planejamento, julgou em 23/03/2023 a
licitação supra que cuida de “Contratação de empresa especia-
lizada para execução de manutenção de cobertura em quadras
e ginásios esportivos (Jogos Regionais), com fornecimento de
material e mão de obra” em favor da empresa: FERREIRA E
PATRIOTA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, classificada em
1º lugar com a proposta no valor de R$ 215.732,74.
PIQUETE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO Nº 47/2023 - ADJUDICAÇÃO
Adjudico a proposta da empresa CARELI COMÉRCIO
DE MÓVEIS EIRELI EPP, por ter apresentado o melhor preço
unitário no item 01 no valor de R$ 612,27, no item 02 no
valor de R$ 774,17, perfazendo o valor total em R$ 13.864,40
(treze mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta
centavos); a proposta da empresa EXCLUSIVA COMERCIAL E
NEGOCIOS LTDA, por ter apresentado o melhor preço unitário
no item 03 no valor de R$ 235,00, perfazendo o valor total
em R$ 4.700,00 (Quatro mil, e setecentos reais); a proposta
da empresa PRIMAX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS
LTDA-ME, por ter apresentado o melhor preço unitário no
item 05 no valor de R$ 1.750,00, perfazendo o valor total
em R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais); a proposta
da empresa COMERCIAL GUARÁ LTDA, por ter apresentado
o melhor preço unitário no item 07 no valor de R$ 353,88,
no item 08 no valor de R$ 399,04, perfazendo o valor total
em R$ 4.735,92 (quatro mil, setecentos e trinta e cinco reais
e noventa e dois centavos); a proposta da empresa LUPIN
PRODUTOS E SERVICOS LTDA, por ter apresentado o melhor
preço unitário no item 09 no valor de R$ 2.099,00, perfazen-
do o valor total em R$ 6.297,00 (seis mil, duzentos e noventa
e sete reais); para OC: 853300801002023OC00038 referente
ao Pregão Eletrônico nº 34/2023 – Processo Administrativo
nº 47/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUI-
PAMENTOS PARA NOVA CRECHE MUNICIPAL ANEXO A E.M
MARIA AUXILIADORA RAMOS, de acordo com especificações
constantes no Termo de Referência - Anexo I, Processo de
Licitação em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e
conforme disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de
2002 e suas alterações, perfazendo o valor global do certame
em R$ 33.097,32 (trinta e três mil e noventa e sete reais
e noventa e dois centavos). Piquete, 23 de junho de 2023.
LEONARDO FABRICIO DA SILVA-PREGOEIRO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023-PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO Nº 47/2023 - HOMOLOGAÇÃO
A vista da ata e adjudicação apresentada pelo pregoei-
ro, com referência ao EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº
34/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 47/2023, visando a
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA NOVA CRE-
CHE MUNICIPAL ANEXO A E.M MARIA AUXILIADORA RAMOS,
de acordo com especificações constantes no Termo de Referên-
cia - Anexo I, e de acordo com a necessidade do Poder Público,
Processo de Licitação em conformidade com a Lei Federal nº
8.666/93 e conforme disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17
de julho de 2002 e suas alterações, e estando de acordo com
o Parecer da Pregoeira, “HOMOLOGO a proposta da empresa
CARELI COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI EPP, por ter apresentado
o melhor preço unitário no item 01 no valor de R$ 612,27,
no item 02 no valor de R$ 774,17, perfazendo o valor total
em R$ 13.864,40 (treze mil, oitocentos e sessenta e quatro
reais e quarenta centavos); a proposta da empresa EXCLUSIVA
COMERCIAL E NEGOCIOS LTDA, por ter apresentado o melhor
preço unitário no item 03 no valor de R$ 235,00, perfazendo
o valor total em R$ 4.700,00 (Quatro mil, e setecentos reais);
a proposta da empresa PRIMAX INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS LTDA-ME, por ter apresentado o melhor preço unitário
no item 05 no valor de R$ 1.750,00, perfazendo o valor total
em R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais); a proposta da
empresa COMERCIAL GUARÁ LTDA, por ter apresentado o
melhor preço unitário no item 07 no valor de R$ 353,88, no
item 08 no valor de R$ 399,04, perfazendo o valor total em
R$ 4.735,92 (quatro mil, setecentos e trinta e cinco reais
e noventa e dois centavos); a proposta da empresa LUPIN
PRODUTOS E SERVICOS LTDA, por ter apresentado o melhor
preço unitário no item 09 no valor de R$ 2.099,00, perfazendo
o valor total em R$ 6.297,00 (seis mil, duzentos e noventa e
sete reais);para OC: 853300801002023OC00038, Processo de
Licitação em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e
conforme disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de
2002 e suas alterações, perfazendo o valor global do certame
em R$ R$ 33.097,32 (trinta e três mil e noventa e sete reais e
noventa e dois centavos). Passo o referido Processo ao Setor
de Compras e Licitações para que seja providenciado o con-
trato, o respectivo Pedido e posterior Empenho, observando
Abertura dos envelopes nº 01 - "Documentação":
Data: 12/07/2023
Horário: 10h
Disponibilidade do Edital: Gratuitamente no sítio: www.
paulinia.sp.gov.br.
Caso a(s) licitante(s) porventura não tenham acesso à
Internet a pasta completa terá como prazo para retirada e paga-
mento da seguinte forma:
Início: 23/06/2023 - Término: 11/07/2023 - Horário: das
08h às 17h
Valor da pasta: 89,99
Local: Divisão de Licitações - Endereço: Avenida Prefeito
José Lozano Araújo nº 1.551 - Bairro Parque Brasil 500 - Paulínia-
-SP.
Paulínia, 23 de junho de 2023.
Ednilson Cazellato
Prefeito Municipal
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023
Edital de Licitação nº 143/2023
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO PARA PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE
LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS - ILPI
PRAZO MÁXIMO PARA ENTREGA E PROTOCOLO DO ENVE-
LOPE -"DOCUMENTAÇÃO"
Data: até o dia 31/07/2023 - Horário: até às 09h.
Abertura do envelope - “Documentação”:
Data: 31/07/2023
Horário: 10h
Disponibilidade do Edital: Gratuitamente no sítio: www.
paulinia.sp.gov.br.
Paulínia, 23 de junho de 2023.
Ednilson Cazellato
Prefeito Municipal
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2022
PROTOCOLO Nº 24778/2022
SC Nº 1137/2022 – SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓ-
CIOS DA RECEITA
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEI-
RAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECO-
LHIMENTO DE TRIBUTOS, IMPOSTOS, TAXAS, DÍVIDA ATIVA E
DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DEVIDAS À MUNICIPALIDADE,
ATRAVÉS DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL –
DARM, EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS
AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTI-
CO DOS VALORES ARRECADADOS
HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO
A vista dos elementos constantes da ata da Comissão
Municipal de Licitações fls. 179 do protocolado nº 14477/2023,
homologo a adesão ao credenciamento de BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A., CNPJ 90.400.888/0001-42.
Determino a respectiva confecção do instrumento con-
tratual.
Aguardem-se demais adesões de instituições financeiras
durante o prazo do credenciamento.
A SMA para providências sequenciais.
Paulínia, 23 JUN 2023.
EDNILSON CAZELLATO
PREFEITO MUNICIPAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023
PROTOCOLO Nº 25943/2022
SC Nº 1240/2022 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DO MEIO AMBIENTE
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO
DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO AMBIENTAL NA ÁREA DO
ANTIGO ATERRO MUNICIPAL DESATIVADO
HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação em favor
da empresa:
1ª CNPJ: 04.248.764/0001-51
Razão Social: INSTITUTO NACIONAL DE ANALISES E PES-
QUISAS LTDA
Itens 1 e 2
Valor Total da Licitação: R$ 53.000,00.
Paulínia, 23 de junho de 2023.
EDNILSON CAZELLATO
PREFEITO MUNICIPAL
PEDREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 10/2023 – Processo Licitatório nº
16/2023
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
Módulos Tubulares para o Decantador da Estação de Tratamento
de Água – ETA. A sessão pública do Pregão Presencial ocorrerá
às 9h00min do dia 07/07/2023, na Sede Adm. do SAAE. O
Edital e seus anexos em inteiro teor estarão à disposição dos
interessados a partir do dia 26/06/2023. Consulta/Aquisição do
edital: www.saaepedreira.com.br (gratuita) ou Setor de Licitação
(recolhimento de R$ 12,60), de 2ª à 6ª feiras (exceto feriados ou
pontos facultativos), das 08h00min às 17h00min – SAAE – Av.
Joaquim Carlos, nº 1539, Vila São José – Fone: (19)3852-4653.
Pedreira, 23 de Junho de 2023. Leonardo Selingardi – DIRETOR
GERAL INTERINO DO SAAE
PIEDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
COMUNICADO
Processo n.7192/2022–TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2023
OBJETO A Comissão de Licitações COMUNICA a data
da Sessão Pública dos Envelopes de Proposta das licitantes
participantes da Tomada de Preço nº 006/2023 – Processo
nº7192/2022, designando-a para o dia 26/06/2023, às 10:00hrs,
na Sala de Licitações do Paço Municipal, sito à Praça Raul
Gomes de Abreu, 200, Centro, Piedade/SP. Respeitosamente e
atenciosamente.
PINDAMONHANGABA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PINDAMONHANGABA
DESPACHO
PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS 055/2023
(PMP 3305/2023) A Autoridade Superior, nos termos do Decreto
5.828 de 21 de julho de 2020, com base na análise técnica e
manifestação da Secretaria Municipal de Governo e Serviços
Públicos, deu provimento em 22/06/2023 aos recursos interpos-
tos pelas empresas ALVARO JOSE CAMARGO DA SILVA – ME,
CAMILLA DALL IGNA ME e IBS DISTRIBUIDORA LTDA (Via Email),
desclassificou as empresas NORTHWEST MÁQUINAS E FERRA-
MENTAS LTDA e SANIGRAN LTDA por não atender ao descritivo
do Edital, e com base na manifestação da pregoeira, inabilitou a
empresa SANIGRAN LTDA, por não atender aos itens: 9.5.4,”a”
(atestados) e 9.5.5, “a”,”b” e “c” (declarações), pois os mesmos
foram apresentados em desconformidade com o item 9.5.7, “a”
mesmo sendo aberto o prazo previsto no item 9.4 do edital.
Determinou o prosseguimento do certame que cuida de “Aqui-
sição de roçadeiras e sopradores para atender o município de
Pindamonhangaba” na ordem de classificação. Fica marcada a
continuidade da sessão para o dia 28/06/2023 às 14h30.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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segunda-feira, 26 de junho de 2023 às 05:04:57
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