Municípios - Piracaia
| Data de publicação | 03 Julho 2023 |
segunda-feira, 3 de julho de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (24) – 19
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/08/2023, às 08h.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS 02/08/2023,
às 09h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 367/2023
OBJETO: Registro de Preços para fornecimento parcelado
de tesouras
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/08/2023 às 08h.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 03/08/2023
às 09h.
PREGÃO ELETRÔNICO nº 372/2023
OBJETO: Registro de preços para fornecimento parcelado de
artigos de cama, mesa e banho.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/08/2023, às 08h.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 07/08/2023,
às 09h.
Os Editais completos poderão ser obtidos pelo endereço
eletrônico http://www.licitapira.piracicaba.sp.gov.br. Dúvidas:
Fone (19) 3403-1020. Piracicaba, 30 de junho de 2023.
Maíra Martins de Oliveira Pessini
Chefe da Divisão de Compras
PIRAJU
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N. 31/2023
ESPÉCIE: Termo de Colaboração firmado entre o Município
da Estância Turística de Piraju, com sede na Estância Turística de
Piraju/SP, na Praça Ataliba Leonel, 173, inscrito no CNPJ/MF sob
n. 46.223.699/0001-50 e a Sociedade de Beneficência de Piraju,
estabelecida na Estância Turística de Piraju/SP, na Rua 7 de
Setembro, 818, inscrita no CNPJ/MF sob n. 54.667.316/0001-60
OBJETO: Administração e manutenção do Pronto Socorro
Municipal de Piraju
VALOR TOTAL: R$ 3.000.000,00
PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/07/23 a 31/12/23
EXERCÍCIO: 2023.
JOSÉ MARIA COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N. 20/2023
Objeto: Contratação de empresa para prestação de servi-
ços de instrutor técnico e coordenador técnico de canoagem,
destinados ao Centro de Formação Esportiva de Canoagem,
com recursos oriundos do Convênio 182/2021 - PRC 156/2021
SESP, formalizado com a Secretaria de Esportes do Estado de
São Paulo. Data da Sessão: 17 de julho de 2023, às 09h. Edital
disponível em https://www.estanciadepiraju.sp.gov.br/licitacoes/
editais e https://bllcompras.com/ - Acesso Público.
Local: Bolsa de Licitações e Leilões – BLL. Mais informações:
Setor de Licitações da Prefeitura – Praça Ataliba Leonel, 173,
Centro, (14) 3305-9006.
Município da Estância Turística de Piraju/SP, 30 de junho
de 2023.
José Maria Costa - PREFEITO MUNICIPAL
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO ALTO
VALE DO PARANAPANEMA
Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico 03/2023
O Consórcio Intermunicipal do Alto Vale do Paranapanema -
AMVAPA, torna público que no dia 13 de julho de 2023, às 9:00
horas, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço por item, visando à aquisição e instalação de
Pavimento Articulado Externo.
Poderão participar deste Pregão quaisquer empresas inte-
ressadas que atendam todas as exigências deste Edital, e desde
que prévia e devidamente credenciada no sistema eletrônico
"Licitações", site www.bllcompras.org.br da Bolsa de Licitações.
Piraju, 30 de junho de 2023.
Fabiana Maria dos Santos Degelo Bruno
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
PIRAPORA DO BOM JESUS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA DO BOM
JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023
PROCESSO Nº 1291/2023
Acha-se aberta nesta Prefeitura a Concorrência Pública nº
003/2023, que tem como objeto o Registro de Preços para a
Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços
Comuns, de pequenos reparos de conservação e melhorias da
malha viária do Município, incluindo drenagem, demolições,
reconstruções, recapeamento, pavimentação e demais serviços
correlatos, no Município de Pirapora do Bom Jesus SP.
Abertura dos Envelopes: 09/08/2023, às 09:00 horas.
A Pasta contendo o Edital Completo encontra-se no Setor
de Licitações, sito a Praça dos Poderes Municipais, nº 57, Centro,
Pirapora do Bom Jesus, SP., de segunda a sexta feira, das 09:00
às 12:00 e das 14:00 às 16:00 horas, onde o mesmo poderá ser
consultado e/ou obtido, também pelo e-mail: licitacoes.pirapo-
ra@gmail.com. Maiores informações poderão ser obtidas no
Setor de Licitações através do e-mail: licitacoes.pirapora@gmail.
com, ou pelo telefone: (11) 4131-9191 ramal 9197.
Pirapora do Bom Jesus, 30 de Junho de 2023.
Marcelo Pontes Leite – Presidente da Comissão de Lici-
tações.
PIRASSUNUNGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA
Processo Administrativo: 4595/2021. Modalidade: Pregão
Presencial n° 11/2021. Contrato nº 91/21. Contratada: ORION
SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA ME.. Apostilamento: fica alte-
rado o Gestor do Contrato para Darcy Bitencourt das Chagas
Filho, Escriturário, lotado na S.M. de Assistência e Desenvolvi-
mento Social. Homologado em: 29/06/2023. Objeto: serviço de
monitoramento de alarme para diversos da S.M. de Assistência
e Desenvolvimento Social. - Dr. José Carlos Mantovani - Prefeito
Municipal.
EDITAL
Edital: 64/23. Processo Administrativo: 2666/23. Pregão
Eletrônico: 49/23. Objeto: Aquisição de papel sulfite. O Edital
será disponibilizado nos sites http://www.pirassununga.sp.gov.
br e www.bll.org.br, no dia 03 de julho de 2023. A data início
para envio das propostas eletrônicas será 03 de julho de 2023 e
a abertura da Sessão Pública será às 09:00 horas do dia 14 de
julho de 2023. Pirassununga, 30 de junho de 2023. Sandra R.
Fadini Carbonaro – Chefe da Seção de Licitação.
Edital: 65/23. Processo Administrativo: 2653/23. Pregão
Eletrônico: 50/23. Objeto: Contratação de empresa para manu-
tenção de equipamentos de panificação. O Edital será disponi-
bilizado nos sites http://www.pirassununga.sp.gov.br e www.bll.
org.br, no dia 03 de julho de 2023. A data início para envio das
propostas eletrônicas será 03 de julho de 2023 e a abertura da
Sessão Pública será às 09:00 horas do dia 17 de julho de 2023.
Pirassununga, 30 de junho de 2023. Sandra R. Fadini Carbonaro
– Chefe da Seção de Licitação.
SUSPENSÃO
Edital: 28/23. Processo Administrativo: 571/23. Concorrên-
cia Pública: 03/23. Objeto: alienação de parte ideal de imóvel,
composta por 02 lotes, identificados como lotes 07 e 08, Quadra
B, no Polo Empresarial e Industrial Guilherme Müller Filho. A Pre-
feitura Municipal de Pirassununga informa a todos interessados
PINDAMONHANGABA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PINDAMONHANGABA
ADITAMENTO
TOMADA DE PREÇOS 011/2022 (PMP 9069/2022) Foi
firmado o aditamento: Aditamento 01/2023, de 14/06/2023,
ao contrato 015/2023, que cuida de “Contratação de empresa
especializada para execução de reforma e adequação predial em
galpão no Parque da Cidade” para supressão de 0,103125627%
do valor do contrato, correspondente a R$276,96 passando o
valor do contrato para R$268.288,67, assinando pela contratan-
te, a Sra. Marcela Franco Moreira Dias e a Sra. Maria Eduarda
Abreu San Martin e pela contratada EMC Engenharia de Manu-
tenção e Construção EIRELI, o Sr. Carlos Alberto Gomes.
PREGÃO PRESENCIAL 127/2018 (PMP 20718/2018)
Foi firmado o aditamento: Aditamento 01/2023, de
28/06/2023, ao contrato 088/2019, que cuida de “Contrata-
ção de empresa especializada para prestação de serviços de
diagnósticos por imagem radiológica, com o fornecimento de
materiais, insumos e mão de obra por profissionais especializa-
dos necessários à execução dos serviços, impressão de imagens
e emissão de laudos médicos, pelo período de 12 (doze) meses”,
para prorrogação até 25/07/2024 e para reajuste com base no
índice IPC-FIPE de 7,36%, passando o valor correspondente a
12 meses para R$556.414,44, assinando pela contratante, a Sra.
Ana Cláudia Macedo dos Santos e pela contratada Ambrósio e
Ambrósio Radiologia LTDA EPP, o Sr. Domício Ambrósio Filho.
DESPACHO
PREGÃO ELETRÔNICO 071/2023 (PMP 4532/2023) A Auto-
ridade Superior, nos termos do Decreto 5.828 de 21 de julho de
2020, com base na manifestação da equipe técnica da Secretaria
Municipal de Educação, (Via 1Doc), inabilitou em 29/06/2023 a
empresa A J O GIBELLO EIRELLI pelo não cumprimento de prazos
e apresentação do documentos em tempo hábil necessários
ao processo licitatório conforme itens 9.4 e 9.5.4.b do edital
e negou provimento aos recursos interpostos pelas empresas
CARLOS ROBERTO MACHADO, TOTAL HS HIGIENIZA E SANITIZA
LTDA e PROCONTROL SERVIÇO DE CONTROLE DE VETORES E
PRAGAS URBANAS LTDA-EPP (via portal BNC) pois as demais
empresas serão analisadas no devido tempo dentro dos proce-
dimentos do certame. Determinou o prosseguimento do certame
que cuida de “Contratação de empresa especializada para
prestação de serviço imprescindível e comum de imunização
e controle de pragas urbanas (desinsetização, desratização,
descupinização em atendimento à legislação; eliminação de
escorpiões, desalojamento de pombos, aves, morcegos e outras)
nos prédios da Secretaria Municipal de Educação, por um perío-
do de 12 meses”. Fica marcada a continuidade da sessão, para
o dia 05/07/2023 às 14h30.
CONTRATOS
DISPENSA 317/2023 (PMP 8150/2023) Na licitação supra
que cuida de “locação do imóvel situado à Av. Fortunato
Moreira, n° 341 - Centro, para funcionamento das atividades
da CREAS Central, sob gestão da Secretaria Municipal de Assis-
tência Social”, foi firmado o contrato: Contrato 167/2023, de
26/06/2023, no valor de R$ 4.800,00, valor total R$ 57.600,00,
vigente por 12 meses, assinando pela contratante e como gestor
do contrato, o Sr. Marcelo Ribeiro Martuscelli e a Sra. Ana Paula
de Almeida Miranda, e pela contratada, empresa Edson Derrico
Imóveis LTDA, o Sr. João Vitor Alves Derrico, e locadores, Sr.
Charles dos Santos Simões e o Sr. Selkon Wellington Belmiro
de Souza.
PREGÃO PRESENCIAL 107/2023 (PMP 8670/2023) Na lici-
tação supra que cuida de “Serviço de buffet com fornecimento
de alimentação em sistema self service para o comitê dirigente
e arbitragem do 65º Jogos Regionais. "serviço obrigatório de
acordo com o plano de trabalho" CONVÊNIO 135/2023 SESP-
-PRC 2023/0077”, foi firmado o contrato: Contrato 168/2023,
de 23/06/2023, no valor de R$ 141.925,00, vigente por 30 dias,
assinando pela contratante e como gestor do contrato, o Sr.
Everton Chinaqui de Souza Lima, e pela contratada empresa
K.G.B Refeições Eireli, o Sr. Fernando Henrique Marchiori.
PIQUETE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE
INEXIGIBILIDADE Nº 06/2023 - PROCESSO ADMINISTRATI-
VO Nº 61/2023 - RATIFICAÇÃO
RÔMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI, Prefeito Municipal
de Piquete, Estado de São Paulo, torna público que, conforme
folhas contidas deste Processo Administrativo, RATIFICA a INE-
XIGIBILIDADE Nº 06/2023, Processo Administrativo nº 61/2023,
para CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE
UMA BOMBA DE INFUSÃO COM TECNOLOGIA SISTEMA MINI-
MED, SMARTGUARDIAN E COM INSUMOS PARA TRATAMENTO
DE DIABETES ATRAVÉS DE MANDADO JUDICIAL – PROCESSO
100071-93.2023.8.26.0449, no valor de R$ 61.850,00 (Sessenta
e um mil e oitocentos e cinquenta reais), conforme parecer da
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA, respaldado no Art. 25,
Inciso I, da Lei n°. 8.666/93. PUBLIQUE-SE. Piquete, 29 de junho
de 2023. RÔMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI-Prefeito Municipal
PIRACAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACAIA
O Município de Piracaia torna público que no dia 14
de julho de 2023, às 10:00 horas, fará realizar licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sob N° 22/2023, visando o
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TINTAS
PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL, CONFORME DES-
CRIÇÃO DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. As condições
e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado
no link “PREGÃO PRESENCIAL” do site www.piracaia.sp.gov.br,
ou obtido na Divisão de Licitações da Prefeitura, no horário das
9:00 hs às 16:00 hs, sito à Av. Dr. Cândido Rodrigues, n°120,
Centro, Piracaia/SP - Fone 11-4036-2040, ramal 2062/2094.
As propostas de preço e documentos de habilitação deverão
ser entregues até o dia e horário acima descritos, na sala de
Licitações da Prefeitura.
O Município de Piracaia torna público que no dia 13 de
julho de 2023, às 10:00 horas, fará realizar licitação na modali-
dade PREGÃO PRESENCIAL, sob N° 20/2023, visando o REGIS-
TRO DE PREÇO VISANDO EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA
DE PRODUTOS CÁRNEOS, CONFORME DESCRIÇÃO DO ANEXO
I – TERMO DE REFERÊNCIA. As condições e especificações
constam do EDITAL que poderá ser consultado no link “PREGÃO
PRESENCIAL” do site www.piracaia.sp.gov.br, ou obtido na Divi-
são de Licitações da Prefeitura, no horário das 9:00 hs às 16:00
hs, sito à Av. Dr. Cândido Rodrigues, n°120, Centro, Piracaia/SP
- Fone 11-4036-2040, ramal 2062/2094. As propostas de preço
e documentos de habilitação deverão ser entregues até o dia
e horário acima descritos, na sala de Licitações da Prefeitura.
PIRACICABA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 364/2023
OBJETO: Registro de preços para prestação de serviço de
pintura e concretagem de piso de varejões municipais perten-
centes à Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento,
com fornecimento de materiais e mão de obra.
Homologo o presente procedimento licitatório Pregão
Eletrônico nº 38/2023, em favor da empresa acima mencionada.
Peruíbe, em 30 de junho de 2023.
LUIZ MAURICIO PASSOS DE CARVALHO PEREIRA
Prefeito Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – 2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SEQ. ANUAL 133/2023
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁ-
RIA DE PERUÍBE – OBJETO: FORNECIMENTO DE CONCRETO USI-
NADO - DETENTORA: CG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - DATA:
28/06/2023 – VIGÊNCIA: 12 MESES – PROCESSO N° 5931/2023
– MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 34/2023.
EDITAL DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023
PROCESSO Nº 1.325/2023
Resolvo REVOGAR o processo licitatório modalidade PRE-
GÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023, referente à CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
COMUNICAÇÃO VISUAL PARA DIVULGAÇÃO DE EVENTOS DE
INTERESSE PÚBLICO, a partir da data de publicação deste edital,
e considerando que revoga-se o que é legítimo, mas inoportuno
ou inconveniente ao interesse público, conforme Artigo 49 da
Lei nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei nº 8.883/94.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUIBE EM 30 DE JUNHO
DE 2023.
LUIZ MAURICIO PASSOS DE CARVALHO PEREIRA
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023
PROCESSO Nº 6.583/2023
Resolvo REVOGAR o processo licitatório modalidade PRE-
GÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023, referente à AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a
partir da data de publicação deste edital, e considerando que
revoga-se o que é legítimo, mas inoportuno ou inconveniente
ao interesse público, conforme Artigo 49 da Lei nº 8.666/93 e
alterações introduzidas pela Lei nº 8.883/94.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUIBE EM 30 DE JUNHO
DE 2023.
LUIZ MAURICIO PASSOS DE CARVALHO PEREIRA
PREFEITO MUNICIPAL
PIEDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO PMP nº 191/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA
N. 003/2023
OBJETO: A Comissão de Licitações adjudica e o Prefeito
Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na
modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 003/2023, objetivando
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO AO TERMO
DE COMPROMISSO DE EMENDAS PARLAMENTARES SOB O
Nº202104020-1 COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PELO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
– FNDE VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE
ESCOLAR NO BAIRRO DOS GARCIAS., onde foi classificada e
adjudicado como vencedor a empresa: Loopinvest Empreen-
dimentos e Participações Ltda, CNPJ n° 19.153.818/0001-72,
pelo valor global de R$3.574.107,99(três milhões, quinhentos
e setenta e quatro mil, cento e sete reais e noventa e nove
centavos).
CLASSIFICAÇÃO
PROCESSO PMP nº 2114/2023 CHAMAMENTO N. 002/2023
A Comissão de Licitações registra que a Comissão de
Seleção, nomeada pela Portaria nº 27.814/2023, providenciou
a análise dos documentos de Proposta - Envelope I, conforme
itens 7 do Edital Convocatório, conferindo às instituições as
seguintes pontuações: LAR SÃO VICENTE DE PAULO, CNPJ
nº 45.919.362/0001-19, 17 PONTOS, GRAU SATISFATÓRIO; e
INSTITUIÇÃO ESPIRITUALISTA CASA DA ESPERANÇA, CNPJ nº
52.168.713/0001-62, 15 PONTOS, GRAU SATISFATÓRIO. Em
razão da obtenção de pontuação superior a 10, ambas as enti-
dades participantes do procedimento foram CLASSIFICADAS, na
seguinte ordem: 1º Lugar - LAR SÃO VICENTE DE PAULO, CNPJ nº
45.919.362/0001-19 e 2º Lugar - INSTITUIÇÃO ESPIRITUALISTA
CASA DA ESPERANÇA, CNPJ nº 52.168.713/0001-62. Conforme
item 9.8. do Edital, as entidades classificadas deverão apresen-
tar o Envelope II - Documentos de Habilitação, na data designa-
da para assinatura do Termo de Colaboração (Anexo X), O prazo
de recurso será contado a partir dessa publicação.
CLASSIFICAÇÃO
PROCESSO PMP nº 2112/2023 CHAMAMENTO N. 003/2023
Comissão de Licitações registra que a Comissão de Sele-
ção, nomeada pela Portaria nº 27.814/2023, providenciou a
análise dos documentos de Proposta - Envelope I, conforme
itens 9 do Edital Convocatório, conferindo às instituições as
seguintes pontuações: ASSOCIAÇÃO DE AMPARO ÀS CRIANÇAS
E ADOLESCENTES (AMAR), CNPJ nº 02.992.433/0001-04, 15
PONTOS, GRAU SATISFATÓRIO; EDUCANDÁRIO LAR DE JESUS,
CNPJ nº 54.026.877/0001-80, 15 PONTOS, GRAU SATISFATÓ-
RIO; ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS AUTISTAS DE PIEDADE CNPJ
nº 17.308.672/0001-61, 15 PONTOS, GRAU SATISFATÓRIO;
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE DE PIEDADE
CNPJ nº 57.050.098/0001-09, 13 PONTOS, GRAU SATISFA-
TÓRIO; Em razão da obtenção de pontuação superior a 10,
todas as entidades participantes do procedimento foram CLAS-
SIFICADAS, na seguinte ordem: 1º Lugar ASSOCIAÇÃO DE
AMPARO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES (AMAR), CNPJ nº
02.992.433/0001-04, 2º Lugar - EDUCANDÁRIO LAR DE JESUS,
CNPJ nº 54.026.877/0001-80, 3º Lugar - ASSOCIAÇÃO AMIGOS
DOS AUTISTAS DE PIEDADE CNPJ nº 17.308.672/0001-61 e
4º Lugar - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE DE
PIEDADE CNPJ nº 57.050.098/0001-09. Conforme item 9.8. do
Edital, as entidades classificadas deverão apresentar o Envelope
II - Documentos de Habilitação, na data designada para assina-
tura do Termo de Colaboração. O prazo de recurso será contado
a partir dessa publicação.
CLASSIFICAÇÃO
PROCESSO PMP nº 2113/2023 CHAMAMENTO N. 001/2023
A Comissão de Licitações registra que a Comissão de Sele-
ção, nomeada pela Portaria nº 27.814/2023, providenciou a aná-
lise dos documentos de Proposta - Envelope I, conforme itens 7
do Edital Convocatório, conferindo às instituições as seguintes
pontuações: LAR DA MÔNICA CNPJ nº 45.566.064/0001-92,
47 PONTOS. Em razão da obtenção de pontuação superior a
6, a entidade participante do procedimento foi CLASSIFICA-
DA, na seguinte ordem: 1º Lugar LAR DA MÔNICA CNPJ nº
45.566.064/0001-92.Conforme item 10.2. do Edital, a entidade
classificada deverá apresentar o Envelope II - Documentos de
Habilitação, na data designada para assinatura do Termo de
Colaboração. O prazo de recurso será contado a partir dessa
publicação.
AVISO DE EDITAL
PROCESSO Nº 2258/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº
021/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, CONFORME
AS DESCRIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL, atra-
vés do Sistema de Registro de Preços. Modalidade: PREGÃO
PRESENCIAL. Tipo de licitação: TIPO MENOR PREÇO POR LOTE.
Sessão no dia 14/07/2023, às 14:30hs, na Praça Raul Gomes de
Abreu, n.º 200, Centro - Piedade (SP). O edital, em inteiro teor,
estará à disposição dos interessados para download no site:
www.piedade.sp.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas
no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das
13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar,
Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 121 e 118.
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Nº 40.991.659/0001-71, pelo valor global de R$ 272.000,00
(duzentos e setenta e dois mil reais), por ter apresentado a pro-
posta dentro dos limites propostos pela Administração e estarem
compatíveis com o praticado no mercado.
Paranapanema/SP, Rodolfo Hessel Fanganiello – Prefeito
Municipal, 30/06/2023.
PAULÍNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023
PROTOCOLO Nº 4371/2023
SC Nº 385, 386 e 387/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDI-
CAMENTOS
Em face dos elementos constantes no presente protocolado
administrativo e ao disposto no artigo 43, VI da Lei de Licitações
e Contratos, HOMOLOGO e ADJUDICO o Pregão Eletrônico nº
101/2023 referente ao REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS.
CNPJ: 03.945.035/0001-91
Razão Social: ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
1ª Item Qtd. Unid. Descrição Valor Unitário
01 250 FRS METOCLOPRAMIDA, CLORIDRATO DE 4 MG/ML GOTAS,
FRASCO COM 10 ML
R$ 1,83
11 2000 FRS IPRATRÓPIO, BROMETO DE 0,25 MG/ML GOTAS, FRASCO
COM 20ML
R$ 1,32
CNPJ: 05.847.630/0001-10
Razão Social: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
1ª Item Qtd. Unid. Descrição Valor Unitário
04 30000 AMP ESCOPOLAMINA, BUTILBROMETO 20MG/ML SOLUÇÃO
INJETÁVEL, AMPOLA DE 1ML
R$ 1,13
CNPJ: 04.192.876/0001-38
Razão Social: CRISMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.
1ª Item Qtd. Unid. Descrição Valor Unitário
13 10 FAM SURFACTANTE DE ORIGEM PORCINA CONTENDO 240MG
DA FRAÇÃO FOSFOLIPIDICA DE PULMÃO PORCINO, FRAS-
CO AMPOLA 3ML
R$ 2.036,00
Revogo os itens: 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 12.
Autorizo a despesa para a emissão de Ordem de Serviço às
detentoras das atas pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
observando-se o descrito nos cadernos que compuseram a
licitação e a respectiva Ata de Registro de Preços.
Paulínia, 30 de junho de 2023.
EDNILSON CAZELLATO
PREFEITO MUNICIPAL
CONVOCAÇÃO PARA INGRESSO NO QUADRO DE CARGOS
DO MUNICÍPIO
CLASSIFICADO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2021
A Secretaria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas da
Prefeitura Municipal de Paulínia, no uso de suas atribuições,
atendendo ao Protocolado nº 3112/2023, convoca o candidato
APROVADO no Concurso Público nº 02/2021, conforme segue:
3ª CHAMADA
Nome Classif. CPF Cargo
Aline Teotonio Rodrigues 9º 330.654.758-12 Farmacêutico
Os candidatos deverão comparecer na Secretaria Municipal
de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas no dia 04 de julho de
2023, às 08h, munido da Cédula de Identidade, localizada na
avenida Prefeito José Lozano Araújo, nº 1551, Parque Brasil 500,
Paulínia/SP, onde receberá orientações para o seu ingresso no
Quadro de Cargos do Município.
Paulínia, 30 de junho de 2023.
BEATRIZ ANACLETO BRAGA
Secretário Municipal de Desenvolvimento e Gestão de
Pessoas
PEDERNEIRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDERNEIRAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 (NOVO EDITAL)
OBJETO: Aquisição de uniformes e mochilas escolares.
ENCERRAMENTO: 14/07/2023, às 9h. O Edital completo encon-
tra-se disponível nos sites www.comprasnet.gov.br e www.
pederneiras.sp.gov.br e na Secretaria de Compras e Licitações da
Prefeitura Municipal. Maiores informações na Prefeitura, através
do telefone (14) 3283-9576, com o responsável pelas licitações.
Pederneiras, 30 de junho de 2023.
Ivana Maria Bertolini Camarinha – Prefeita Municipal
PEDRA BELA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BELA
A Prefeitura de Pedra Bela torna público que está aberto
no setor de licitações Processo Administrativo nº 120/2023
PREGÃO PRESENCIAL 59/2023. Referente a: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO HOSPITALAR - CPAP. Abertura dia 19/07/2023
às 09:00 HORAS / Local: Sala de Licitações da Prefeitura Muni-
cipal de Pedra Bela, Sito à Rua Bernardino de Lima Paes, nº 45,
Centro, Pedra Bela - SP. Exclusivo para Me/EPP. Informações:
www.pedrabela.sp.gov.br / (11)4037-1277 - R.102 / pedrabelali-
citacoes@gmail.com. Álvaro Jesiel de Lima - Prefeito Municipal.
PERUÍBE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE
ATA DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
38/2023
Senhor Prefeito:
Trata-se de Pregão Eletrônico visando a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REAGENTES PARA A
REALIZAÇÃO DE TESTES DE GASOMETRIA E OUTROS ÍONS, PELA
METODOLOGIA DE ÍONS SELETIVO, COM CESSÃO E INSTALA-
ÇÃO DE UM EQUIPAMENTO AUTOMATIZADO EM CARÁTER DE
COMODATO PELO PERÍODO DE 12 MESES, COM ASSISTÊNCIA
TÉCNICA PREVENTIVA E CORRETIVA, autorizada pela Ordem
de Serviço nº 107/2023, que teve como vencedora a empresa:
JR SOLUÇÕES & APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, com sede
à Av. Prefeito Jonas Banks Leite, 998 - Centro, na cidade de
Registro/SP e inscrita no CNPJ sob o nº 30.619.980/0001-76, que
arrematou o item 01 no valor unitário de R$ 7,00 (sete reais).
A licitante cumpriu todas as exigências do Edital, tornando
inadmissível a interposição de qualquer recurso.
Encaminhado o presente a Secretaria de Assuntos Jurídicos,
nos termos do edital, opinou o mesmo pela adjudicação do
certame ao vencedor.
Diante do exposto nada mais resta que adjudicar em favor
da empresa acima mencionada o objeto acima mencionado
respectivamente, encaminhando-se o presente à V. Excia., para a
devida homologação do presente certame, com a publicação da
mesma nos termos da Lei, convocando-se o adjudicado para a
assinatura do termo de compromisso.
Peruíbe, em 30 de junho de 2023.
JUSSARA AP. DE LIMA BRITTO
Pregoeira
À
Administração
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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segunda-feira, 3 de julho de 2023 às 08:20:36
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