Municípios - Piracaia
| Data de publicação | 11 Outubro 2023 |
quarta-feira, 11 de outubro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (94) – 23
VBE ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 11.316.075/0001-00, estabelecida a Estrada do Capuava
nº 6380, na cidade de Cotia/SP, foi considerada inabilitada pelo
seguinte motivo:
- Não atendeu ao item 7.5.3.1., (referente à instalação elé-
trica subterrânea) visto que a empresa apresentou quantitativo
inferior ao exigido em edital, ou seja, o edital exigia 2.600,00m
e foi apresentado apenas 2.010,00m.
- Não atendeu ao item 8.6.3., visto que a empresa não apre-
sentou a declaração de que não possui em seu quadro societário
servidor público da ativa ou empregado de empresa pública ou
de sociedade de economia mista.
- Não atendeu ao item 8.6.5., visto que a empresa não
relacionou veículos e equipamentos.
- Não atendeu ao item 8.6.6., visto que a empresa não
apresentou engenheiro ou técnico de segurança do trabalho.
CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DOS ENVELOPES PRO-
POSTA
DAS EMPRESAS DEVIDAMENTE HABILITADAS
A Comissão Permanente de Julgamento de Licitações, após
decorrido os prazos legais para manifestação de recursos e
contrarrazões da fase de habilitação e tendo em vista o resul-
tado acima mencionado, CONVOCA as empresas legalmente
HABILITADAS na CONCORRÊNCIA Nº 02/2023: RM EMPREENDI-
MENTOS LTDA e BRASILUZ ELETRIFICAÇÃO E ELETRÔNICA LTDA
para a reunião de abertura do envelope contendo a proposta
comercial, que se realizará no dia 16 de outubro de 2023 às
15:00hs, na sala de reuniões do Paço Municipal, situado à Rua
Nilo Soares Ferreira nº 50, Centro, Peruíbe/SP.
O desinteresse das empresas em participar da sessão de
abertura contendo os envelopes das propostas comerciais, não
será motivo impeditivo para que a Comissão de Licitações pro-
ceda à realização dos trabalhos.
Os Processos nºs 12569/2023 e 12494/2023, que deram
origem aos respectivos processos administrativos de recurso, o
processo nº 12974/2023 que deu origem ao respectivo processo
administrativo de contrarazões, bem como o próprio processo
licitatório Concorrência nº 02/2023, encontram-se a disposição
no Departamento de Licitações com vistas franqueadas dos
interessados mediante requerimento e agendamento, para
eventual análise.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
PERUIBE, EM 06 DE OUTUBRO DE 2023.
COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
PINDAMONHANGABA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PINDAMONHANGABA
RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE 582/2023 (PMP 15927/2023)A Autorida-
de superior, ratificou em 09/10/2023 o processo supra que cuida
de “Contratação para apresentação da dupla carreiro e capataz
– para o Festival Tropeiro 2023”, no formato presencial para os
servidores da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJA-
MENTO – SMOP, do MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA",
expressa no processo em tela em favor de INSTITUTO CULTURAL
AMIGOS DA VIOLA, no valor de R$ 85.000,00, nos termos da
proposta apresentada e justificativa pelo SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DE CULTURA e do parecer referencial da Procuradoria Geral
do Município. O que faço com base no Art. 25 Inciso "III" da Lei
Federal n.º 8.666/93.
INEXIGIBILIDADE 591/2023 (PMP 16664/2023)A Autorida-
de superior, ratificou em 09/10/2023 o processo supra que cuida
de “Contratação de empresa especializada em treinamento
referente ao curso de “Fiscalização e Coordenação de Processos
Administrativos em Obras e Serviços de Engenharia e as Ino-
vações Trazidas pela Lei nº 14.133/21”, no formato presencial
para os servidores da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
PLANEJAMENTO – SMOP, do MUNICÍPIO DE PINDAMONHAN-
GABA", expressa no processo em tela em favor de NOVA LICITA
TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA, no valor de R$ 9.409,00,
nos termos da proposta apresentada e justificativa pela SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO e do parecer
referencial da Procuradoria Geral do Município. O que faço com
base no Art. 25 Inciso "II" da Lei Federal n.º 8.666/93.
ADIAMENTO E NOVA DATA DE ABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS 152/2023
(PMP 14230/2023)A Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba,
comunicou em 10/10/2023, a correção da Proposta Comercial
– Anexo VIII, em relação aos itens 05, 06, 09 e 10 do processo
que cuida de ”Aquisição de móveis e materiais hospitalares para
suprir as necessidades das unidades de saúde do município, por
um período de 12 meses”. Fica adiado para recebimento de
propostas até às 08h00 do dia 25/10/2023 com início da sessão
pública às 08h30.
PIRACAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACAIA
O Município de Piracaia torna público que no dia 30 de
outubro de 2023, às 10:00 horas, fará realizar licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sob N° 30/2023, visando a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MÉDICOS PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS PEDIÁTRICAS
PARA O DEPARTAMENTO DE SÁUDE MUNICIPAL. As condições
e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado
no link “PREGÃO PRESENCIAL” do site www.piracaia.sp.gov.br,
ou obtido na Divisão de Licitações da Prefeitura, no horário das
9:00 hs às 16:00 hs, sito à Av. Dr. Cândido Rodrigues, n°120,
Centro, Piracaia/SP - Fone 11-4036-2040, ramal 2062/2094.
As propostas de preço e documentos de habilitação deverão
ser entregues até o dia e horário acima descritos, na sala de
Licitações da Prefeitura.
O Município de Piracaia torna público que no dia 31 de
outubro de 2023, às 10:00 horas, fará realizar licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sob N° 31/2023, visando a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO
DO PROGRAMA “GESTANDO BEM” QUE TEM POR OBJETIVO O
ATENDIMENTO DIFERENCIADO COM EQUIPE ESPECIALIZADA
PARA ATENDIMENTOS DAS GESTANTES DO MUNICÍPIO DE
PIRACAIA, POR UM PERIODO DE 12(DOZE) MESES, CONFORME
TERMO DE REFERENCIA, ANEXO I. As condições e especificações
constam do EDITAL que poderá ser consultado no link “PREGÃO
PRESENCIAL” do site www.piracaia.sp.gov.br, ou obtido na Divi-
são de Licitações da Prefeitura, no horário das 9:00 hs às 16:00
hs, sito à Av. Dr. Cândido Rodrigues, n°120, Centro, Piracaia/SP
- Fone 11-4036-2040, ramal 2062/2094. As propostas de preço
e documentos de habilitação deverão ser entregues até o dia
e horário acima descritos, na sala de Licitações da Prefeitura.
O Município de Piracaia torna público que fará realizar
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob N° 32/2023,
visando a AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE
IMPLEMENTOS AGRICOLAS, CONFORME ANEXO I – TERMO DE
REFERÊNCIA. - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 16/10/2023
10:00 hs até 30/10/2023 09:00 hs - INÍCIO DA SESSÃO DE DIS-
PUTA DE PREÇOS: Dia 30/10/2023 às 10:00 horas - As condições
e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado
no link “Pregão Eletrônico” do site www.piracaia.sp.gov.br ou
no site www.bll.org.br ou obtido na Divisão de Licitações da
Prefeitura, no horário das 9:00 hs às 16:00 hs, sito à Av. Dr.
Cândido Rodrigues, n°120, Centro, Piracaia/SP - Fone 11-4036-
2040, ramal 2064/2094.
Caput, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, para realização de
apresentações artísticas (shows) em festividades e eventos do
calendário anual do município de Peruíbe.
Expeçam-se as publicações necessárias para a publicidade
do presente, afixando-se cópia deste despacho para conheci-
mento geral.
LUIZ MAURÍCIO PASSOS DE CARVALHO PEREIRA
PREFEITO MUNICIPAL
TOMADA DE PREÇOS N° 09/2023
ATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
A licitação acima enumerada objetivou a seleção da melhor
proposta para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
DE REFORMA DA USAFA SANTA ISABEL.
Foi em toda a sua tramitação atendida a Legislação per-
tinente, consoante o bem elaborado Parecer da Procuradoria
Geral do Município.
Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO a
Tomada de Preços 09/2023 e ADJUDICO à empresa:
CG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
30.656.494/0001-28, estabelecida a Av. Padre Anchieta nº 4003,
na cidade de Peruibe/SP, foi considerada classificada por atender
a todos os requisitos exigidos em edital. Valor da proposta:
R$ 572.847,24 (quinhentos e setenta e dois mil, oitocentos e
quarenta e sete reais e vinte e quatro centavos) – 1º lugar na
classificação.
Publique-se e prossiga-se para as providencias de costume
com o devido empenho da despesa.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
PERUIBE, EM 09 DE OUTUBRO DE 2023.
LUIZ MAURÍCIO PASSOS DE CARVALHO PEREIRA
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO – 2023
CONTRATO: 153/2023 – CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE - OBJETO:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS
JURÍDICAS ARTISTAS LOCAIS PARA REALIZAÇÃO DE APRESEN-
TAÇÕES ARTÍSTICAS (SHOWS) EM FESTIVIDADES E EVENTOS DO
CALENDÁRIO ANUAL DO MUNICÍPIO DE PERUÍBE, CONFORME
DISCRIMINAÇÃO CONSTANTE DO ANEXO I E DE ACORDO COM
OS TERMOS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 02/2021. -
CONTRATADO: RENAN DOS SANTOS SILVA - MODALIDADE: INE-
XIGIBILIADE Nº 98/2023 – PROCESSO Nº 13.159/2023 - ASSINA-
TURA: 04/10/2023 – VALOR R$ 3.220,00 – VIGÊNCIA 12 MESES.
CONTRATO: 154/2023 – CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE - OBJETO:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS
JURÍDICAS ARTISTAS LOCAIS PARA REALIZAÇÃO DE APRESEN-
TAÇÕES ARTÍSTICAS (SHOWS) EM FESTIVIDADES E EVENTOS DO
CALENDÁRIO ANUAL DO MUNICÍPIO DE PERUÍBE, CONFORME
DISCRIMINAÇÃO CONSTANTE DO ANEXO I E DE ACORDO COM
OS TERMOS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 02/2021. -
CONTRATADO: MARCOS ALVES DE MEDEIROS - MODALIDADE:
INEXIGIBILIADE Nº 99/2023 – PROCESSO Nº 13.160/2023 -
ASSINATURA: 04/10/2023 – VALOR R$ 1.840,00 – VIGÊNCIA
12 MESES.
CONTRATO: 155/2023 – CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE - OBJETO:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS
JURÍDICAS ARTISTAS LOCAIS PARA REALIZAÇÃO DE APRESEN-
TAÇÕES ARTÍSTICAS (SHOWS) EM FESTIVIDADES E EVENTOS DO
CALENDÁRIO ANUAL DO MUNICÍPIO DE PERUÍBE, CONFORME
DISCRIMINAÇÃO CONSTANTE DO ANEXO I E DE ACORDO COM
OS TERMOS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 02/2021. -
CONTRATADO: MARESSA BERNARDI CASTELO - MODALIDADE:
INEXIGIBILIADE Nº 100/2023 – PROCESSO Nº 13.161/2023
- ASSINATURA: 04/10/2023 – VALOR R$ 6.210,00 – VIGÊNCIA
12 MESES.
CONTRATO: 156/2023 – CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE - OBJETO:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS
JURÍDICAS ARTISTAS LOCAIS PARA REALIZAÇÃO DE APRESEN-
TAÇÕES ARTÍSTICAS (SHOWS) EM FESTIVIDADES E EVENTOS DO
CALENDÁRIO ANUAL DO MUNICÍPIO DE PERUÍBE, CONFORME
DISCRIMINAÇÃO CONSTANTE DO ANEXO I E DE ACORDO COM
OS TERMOS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 02/2021.
- CONTRATADO: OZEIAS DOS SANTOS SILVA - MODALIDADE:
INEXIGIBILIADE Nº 101/2023 – PROCESSO Nº 13.162/2023 -
ASSINATURA: 04/10/2023 – VALOR R$ 3.220,00 – VIGÊNCIA
12 MESES.
EXTRATO DE CONTRATO – 2023
CONTRATO: 159/2023 – CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE - OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO EM GERAL PAR SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA: CCA SOLUÇÕES LTDA -
MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO 58/2023 – PROCESSO Nº
9.900/2023 - ASSINATURA: 09/ 10 /2023 – VALOR R$ 4.970,00.
CONTRATO: 160/2023 – CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE - OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO EM GERAL PAR SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA: ARICANDUVA COMÉRCIO DE
ARTIGOS DE PLASTICO EIRELI - MODALIDADE: PREGÃO ELETRO-
NICO 58/2023 - PROCESSO Nº 9.900/2023 - ASSINATURA: 09/ 10
/2023 – VALOR R$ 21.930,00.
CONTRATO: 161/2023 – CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE - OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO EM GERAL PAR SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA: HG COMERCIO DE MOVEIS
E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIOS LTDA - MODALIDADE:
PREGÃO LETRONICO 58/2023 – PROCESSO Nº 9.900/2023 -
ASSINATURA: 09/ 10 /2023 – VALOR R$ 36.100,00.
CONCORRÊNCIA Nº 02/2023
RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO APÓS
RESPECTIVAS
FASES DE ANÁLISE DE RECURSO E CONTRA-RAZÕES
A Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe,
por sua Comissão Permanente de Julgamento de Licitações,
comunica que após minuciosa análise dos recursos impetrados
pelas empresas ILUMITECH CONSTRUTORA LTDA (processo
nº 12494/23) e VBE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
(processo nº 12569/23) contra os motivos que levaram às suas
inabilitações, bem como minuciosa análise das contrarazões aos
recursos (processo 12974/2023) apresentadas pela empresa RM
EMPREENDIMENTOS EIRELI, pela Secretaria e Assuntos Jurídicos
da Prefeitura Municipal de Peruíbe, torna público, para fins de
conhecimento aos interessados, o resultado do julgamento da
habilitação após fases de recursos e contrarrazões (a íntegra
dos recursos e contrarazões impetrados pela empresa acima
mencionadas e respectivo julgamento encontram-se disponíveis
para consulta no site da Prefeitura de Peruíbe em “transparên-
cia/licitações”).
MANTEVE-SE AS EMPRESAS ABAIXO HABILITADAS
RM EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
07.871.477/0001-91, estabelecida a Rua Pedro Moreira de
Souza nº 215, na cidade de Votorantim/SP, foi considerada
habilitada por atender a todos os requisitos exigidos em edital.
BRASILUZ ELETRIFICAÇÃO E ELETRÔNICA LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº18.680.121/0001-97, estabelecida a Rua Coronel
Guilherme Rocha nº 160, na cidade de São Paulo/SP, foi con-
siderada habilitada por atender a todos os requisitos exigidos
em edital.
EMPRESA MANTIDAS INABILITADAS APÓS RECURSO
ILUMITECH CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
04.375.003/0001-60, estabelecida a Rua Gomes de Carvalho nº
1329 – cj 22, na cidade de São Paulo/SP, foi considerada inabili-
tada pelo seguinte motivo:
- Não atendeu ao item 8.6.4., visto que não foi apresentada
a declaração com o expresso aceite do Engenheiro ou técnico de
Segurança do Trabalho.
abrir, para receber vidro, sob medida,1263.11.01.03- porta corta
fogo, 18.11052-revestimento, 24.01.030- caixilho, conforme
planilha e justificativa aumentado o valor do contrato em R$
78.293.75 (setenta e oito mil, duzentos e noventa e três reais
e setenta e cinco centavos).Pedro de Toledo, 10 de Outubro de
2023. Eleazar Muniz Junior - Prefeito Municipal.
PERUÍBE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE
EXTRATO DE ADITAMENTO – 2.023
Nº ADITAMENTO: 117/2023 – CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE - OBJETO:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS
PARA PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO PLANTONISTA - CON-
TRATADO: PAOLA FERNANDA DA SILVA COSTA - DATA: 06/
10/2023 – MOTIVO: ADITA PRAZO – MODALIDADE: INEXIGIBILI-
DADE Nº 44/2021 – CONTRATO 101/2021.
Nº ADITAMENTO: 118/2023 – CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE - OBJETO:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDI-
CAS PARA PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO PLANTONISTA
- CONTRATADO: FELIPE AUGUSTO MENDES BRIZZI - DATA: 06/
10/2023 – MOTIVO: ADITA PRAZO – MODALIDADE: INEXIGIBILI-
DADE Nº 76/2022 – CONTRATO 146/2022.
Nº ADITAMENTO: 119/2023 – CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE - OBJETO:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS
PARA PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO PLANTONISTA - CON-
TRATADO: RAFAEL AFFINI MARTINS - DATA: 06/ 10/2023 –
MOTIVO: ADITA PRAZO – MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº
80/2022 – CONTRATO 152/2022.
Nº ADITAMENTO: 120/2023 – CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE - OBJETO:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS
PARA PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO PLANTONISTA - CON-
TRATADO: CLEONICE LEITE DA SILVA - DATA: 06/ 10/2023 –
MOTIVO: ADITA PRAZO – MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº
51/2021 – CONTRATO 108/2021.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – 2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SEQ. ANUAL 145/2023
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNE-
ÁRIA DE PERUÍBE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA
DE TELHADOS, CALHAS METÁLICAS, LAJES E CANALETAS DE
AGUAS PLUVIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
UAP E UNIDADES ESCOLARES - DETENTORA: SIMIONI PRESTA-
DORA DE SERVIOS EIRELI - DATA: 03/10/2023 – VIGÊNCIA: 12
MESES – PROCESSO N° 7.370/2023 – MODALIDADE: PREGÃO
ELETRONICO 57/2023.
EXTRATO DE ADITAMENTO – 2.023
Nº ADITAMENTO: 115/2023 – CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE - OBJETO:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS
PARA PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO PLANTONISTA - CON-
TRATADO: DENIS EDUARDO CAMPOS BATTISTIN - DATA: 05/
10/2023 – MOTIVO: ADITA PRAZO – MODALIDADE: INEXIGIBILI-
DADE Nº 73/2022 – CONTRATO 139/2022.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – 2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SEQ. ANUAL 146/2023
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁ-
RIA DE PERUÍBE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM E DES-
MONTAGEM DE COBERTURA PIRAMIDAL, GRADIL DE FECHA-
MENTO E CORRELATOS - DETENTORA: E. SANTOS EVENTOS
LTDA - DATA: 05/10/2023 – VIGÊNCIA: 12 MESES – PROCESSO
N° 6.894/2023 – MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO 47/2023.
EXTRATO DE ADITAMENTO – 2.023
Nº CONTRATO: 20/2021 – CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE – OBJETO:
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ACOMODAÇÃO DO CONSELHO
TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CENTRO – CON-
TRATADO: CÉSAR EDUARDO SAEZ CUNINGHANT – ASSINA-
TURA: 10/10/2023 – MOTIVO: ADITAMENTO DE PRAZO DO
CONTRATO – PRAZO: 12 MESES A CONTAR DE 11/10/2023 –
PROCESSO 1.900/2021 – MODALIDADE: DISPENSA Nº 03/2021.
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO
Peruíbe, em 04 de outubro 2023
PROCESSO Nº 13.160/2023
Tomando ciência da justificativa constante deste procedi-
mento, que adoto como fundamento, RATIFICO a contratação
direta do(a) Sr.(ª). MARCOS ALVES DE MEDEIROS, inscrito(a) no
CPF sob n° 246.011.338-23, portador(a) do RG nº 28.651.145-9,
residente na rua Maria Ferreira de Araujo, nº 266, Bairro Vila
Romar, Peruíbe/SP, CEP 11771-328, por Inexigibilidade de Lici-
tação, com base no artigo 25, Caput, da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações, para realização de apresentações artísticas (shows)
em festividades e eventos do calendário anual do município
de Peruíbe.
Expeçam-se as publicações necessárias para a publicidade
do presente, afixando-se cópia deste despacho para conheci-
mento geral.
LUIZ MAURÍCIO PASSOS DE CARVALHO PEREIRA
PREFEITO MUNICIPAL
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO
Peruíbe, em 04 de outubro 2023
PROCESSO Nº 13.161/2023
Tomando ciência da justificativa constante deste procedi-
mento, que adoto como fundamento, RATIFICO a contratação
direta do(a) Sr.(ª). MARESSA BERNARDI CASTELO BRANCO,
inscrito(a) no CPF sob n° 003.596.121-05, portador(a) do RG
nº 42.427.659-8, residente na rua Papa Paulo VI, nº 797, Bairro
Florida, Peruíbe/SP, CEP 11770-648, por Inexigibilidade de Lici-
tação, com base no artigo 25, Caput, da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações, para realização de apresentações artísticas (shows)
em festividades e eventos do calendário anual do município
de Peruíbe.
Expeçam-se as publicações necessárias para a publicidade
do presente, afixando-se cópia deste despacho para conheci-
mento geral.
LUIZ MAURÍCIO PASSOS DE CARVALHO PEREIRA
PREFEITO MUNICIPAL
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO
Peruíbe, em 04 de outubro 2023
PROCESSO Nº 13.162/2023
Tomando ciência da justificativa constante deste procedi-
mento, que adoto como fundamento, RATIFICO a contratação
direta do(a) Sr.(ª). OZEIAS DOS SANTOS SILVA, inscrito(a) no CPF
sob n° 307.097.908-48, portador(a) do RG nº 34.786.169-6, resi-
dente na avenida Peritiba, nº 312, Bairro Jd Los Angeles, Peruíbe/
SP, CEP 11771-614, por Inexigibilidade de Licitação, com base
no artigo 25, Caput, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, para
realização de apresentações artísticas (shows) em festividades e
eventos do calendário anual do município de Peruíbe.
Expeçam-se as publicações necessárias para a publicidade
do presente, afixando-se cópia deste despacho para conheci-
mento geral.
LUIZ MAURÍCIO PASSOS DE CARVALHO PEREIRA
PREFEITO MUNICIPAL
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO
Peruíbe, em 04 de outubro 2023
PROCESSO Nº 13.159/2023
Tomando ciência da justificativa constante deste procedi-
mento, que adoto como fundamento, RATIFICO a contratação
direta do(a) Sr.(ª). RENAN DOS SANTOS SILVA, inscrito(a) no CPF
sob n° 403.047468/35, portador(a) do RG nº 48.469.200-8, rua
Piratinins, nº 30, Maria Elena Novaes, Peruíbe/SP, CEP 11750-
000, por Inexigibilidade de Licitação, com base no artigo 25,
Alimentícios (produtos de panificadora e outros) para diversos
setores da municipalidade.
Valor R$: 9.807,10
Vigência: 06 (seis) meses
Pregão (Presencial) nº 21/23 – Processo nº 73/23
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 62/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRANÓPOLIS
Empresa: José Jesus Gibini Açougue – ME
Assinatura: 10/10/2023
Objeto: Ata de Registro de Preço para futura e eventual
contratação de empresa para o fornecimento de Gêneros
Alimentícios (produtos de panificadora e outros) para diversos
setores da municipalidade.
Valor R$: 2.761,50
Vigência: 06 (seis) meses
Pregão (Presencial) nº 21/23 – Processo nº 73/23
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/23
PROCESSO Nº 74/23
REFERÊNCIA: Contratação de empresa para a realização de
confecção de próteses dentárias total mandibular/maxilar supe-
rior e/ou inferior e próteses dentária removível com grampo de
níquel cromo superior e/ou inferior confeccionadas por protético
especializado, para munícipes do Município de Pedranópolis,
conforme Portaria GM/MS nº 432 de 05 de abril de 2023, refe-
rente ao Laboratório Regional de Prótese Dentária - LRPD.
DESPACHO
Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após
as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela
Portaria nº 6.908/23, Adjudicando a licitação, bem como após
análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente
procedimento para dele provenham seus legais efeitos à empre-
sa OLAIDE VASCONCELOS – ME CNPJ Nº 19.080.578/0001-23
vencedor do lote 01.
Encaminha-se cópia do Pedido de Fornecimento ao Departa-
mento de Contabilidade para o devido processamento contábil.
Pedranópolis, 09 de outubro de 2023.
MARCOS ADRIANO DA SILVA
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 61/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRANÓPOLIS
Contratado: Olaide Vasconcelos – ME
Assinatura: 10/10/2023
Objeto: Contratação de empresa para a realização de con-
fecção de próteses dentárias total mandibular/maxilar superior
e/ou inferior e próteses dentária removível com grampo de
níquel cromo superior e/ou inferior confeccionadas por protético
especializado, para munícipes do Município de Pedranópolis,
conforme Portaria GM/MS nº 432 de 05 de abril de 2023, refe-
rente ao Laboratório Regional de Prótese Dentária - LRPD
Valor: R$ 130.955,00
Prazo: 12 meses
Processo: 74/23 – Pregão Presencial: 22/23
Aviso de Licitação
Modalidade: Pregão Presencial
Processo nº 76/23
Pregão nº 23/23
Encontra-se aberto nesta municipalidade o Pregão (Presen-
cial) acima citado para a Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços na área de segurança e medicina do
trabalho, compreendendo: controle de perícias médicas, reali-
zação de exames ocupacionais, emissão de ASO - Atestado de
Saúde Ocupacional, bem como a elaboração e atualização dos
seguintes documentos: PGR – Programa de Gerenciamento de
Riscos de acordo com a NR1, PCMSO – Programa de Controle
Médico e Saúde Ocupacional, de acordo com NR 07, com emis-
são do relatório anual, LTCAT – Laudo Técnico das Condições
Ambientais de Trabalho de acordo com a NR 15 e 16 e PPP –
Perfil Profissiográfico Previdenciário, de acordo com a normativa
do INSS nº 84, no que diz respeito à saúde do trabalhador para
a Prefeitura Municipal de Pedranópolis, conforme edital e seus
anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 31 de outubro de
2023, tendo como início o credenciamento das empresas partici-
pantes, que ocorrerá a partir das 09:00 horas. As empresas inte-
ressadas em participar da licitação poderão obter informações
junto ao setor de Licitações da Prefeitura, na rua João Gonçalves
Leite, 510, Centro, pelo telefone (17) 3838 1101, bem como no
site www.pedranopolis.sp.gov.br. Pedranópolis, 10 de outubro de
2023. Marcos Adriano da Silva – Prefeito Municipal.
PEDREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023
Encontra-se aberto no Depto. de Licitações, Contratos e
Aditivos do Município de Pedreira/SP, o PREGÃO ELETRÔNICO
N° 52/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 64/2023 – TIPO
MENOR PREÇO DO QUILÔMETRO RODADO POR ROTA, que tem
como objeto a(s) contratação(ões) de pessoa(s) jurídica(s) para
prestação de serviços de transporte de alunos do Ensino Infantil,
Fundamental e Médio com veículo tipo micro-ônibus e ônibus.
A Sessão Pública de processamento do Pregão Eletrônico será
realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, às 9h do
dia 27/10/2023. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos
interessados, a partir do dia 11/10/2023, no site do Município,
através do portal www.pedreira.sp.gov.br no link Licitações,
junto ao pregão eletrônico correspondente e também no site
www.bec.sp.gov.br.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço
acima, no Depto. de Licitações, Contratos e Aditivos, das 8h às
12h e das 13h às 17h, ou pelo telefone (19) 3893-3522, ramais
215, 217 e 260.
Bruno Henrique de Almeida
CHEFE DA DIVISÃO DE LICITAÇÕES
PEDRO DE TOLEDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DE TOLEDO
2º TERMO DE ADITAMENTO DE VALOR REEQUILÍBRIO ECO-
NOMICO FINANCEIRO ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 40/2022
REf. PROCESSO Nº 489/2022-PREGÃO PRESENCIAL 31/2022
- REGISTRO DE PREÇOS
Contratante: Municipio de Pedro de Toledo
Contratada: AUTO POSTO PEDRO DE TOLEDO LTDA
Cláusula primeira - REEQUILÍBRIO ECONOMICO FINANCEI-
RO- Fica o valor do item 3 - gasolina alterados para R$ 5,70
(cinco reais e setenta centavos).
Pedro de Toledo, 10 de Outubro de 2023. Eleazar Muniz
Junior - Prefeito Municipal.
9º TERMO DE ADITAMENTO DE SUPRESSÃO E ACRESCIMO
DE ITENS E VALORES - CONTRATO Nº 15/2022-TOMADA DE
PREÇO Nº 03/2022-PROCESSO DE COMPRA Nº 39/2022
Contratante: Municipio de Pedro de Toledo
Contratada: STEELTECH ENGENHARIA LTDA
CLÁUSULA PRIMEIRA – SUPRESSÃO DE ITEM-O presente
termo tem por objetivo diminuir o quantitativo de serviços do
valor contratado, item 12.63.11.01.02 – Caixilho em ferro tipo
veneziana sob medida, conforme planilha e justificativa dimi-
nuindo o valor do contrato em R$ 2.804,97 ( dois mil, oitocentos
e quatro reais e noventa e sete centavos).
CLÁUSULA SEGUNDA – ACRÉSCIMO DE ITEM-O presente
termo tem por objetivo aumentar o quantitativo de serviços do
valor contratado, 1263.07.01.01- chapisco, 1263.07.01.02-embo-
ço comum, 1263.07.01.03- reboco, 24.02.010- porta em ferro de
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quarta-feira, 11 de outubro de 2023 às 05:00:29
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