Municípios - Piracaia
| Data de publicação | 22 Dezembro 2023 |
32 – São Paulo, 133 (140) Diário Ofi cial Caderno Municípios sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
de Poá - VIGÊNCIA: 60 (Sessenta) dias - MODALIDADE: Pregão
Eletrônico n° 052/2023 - PROPONENTES: 04.
CONTRATO Nº: 382/2023 - CONTRATANTE: Prefeitura da
Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 13.410/2023 -
CONTRATADA: TR2 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PAPELARIA EIRE-
LI- EPP – VALOR R$: R$ 398.176,00 (trezentos e noventa e oito
mil e cento e setenta e seis reais) - ASSINATURA: 05/12/2023
- OBJETO: aquisição de materiais para conservação e asseio dos
prédios públicos, destinados a atender a demanda da Secretaria
de Serviços Urbanos - VIGÊNCIA: 10 (dez) dias - MODALIDADE:
Pregão Eletrônico nº 044/2022- PROPONENTES: 06
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DIA 08/12/2023 – Referente
ao Contrato com a empresa Digital Data LTDA. EPP, trata-se do
nº do contrato, onde se lê... “382/2023”, Leia-se ...“384/2023”.
Em 21 de dezembro de 2023.
Márcia Teixeira Bin de Sousa
Prefeita Municipal
CONTRATO Nº: 406/2023 - CONTRATANTE: Prefeitura da
Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 13.679/2023 -
CONTRATADA: DIGITAL DATA LTDA. - EPP – VALOR: R$ 1.220,00
(um mil e duzentos e vinte reais) - ASSINATURA: 15/12/2023
- OBJETO: Aquisição de toners, cartuchos e correlatos destina-
dos a atender a demanda da Secretaria de Assuntos Jurídicos
- VIGÊNCIA: 20 (vinte) dias - MODALIDADE: Pregão Eletrônico
022/2023- PROPONENTES: 02.
EDITAL Nº 079/2023
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2023
PROCESSO Nº 12.639/2023
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº:
079/2023 - PROCESSO Nº: 12.639/2023 - OBJETO: Contratação
de empresa especializada para obras de pavimentação asfáltica
em diversas ruas do Município de Poá/SP - MODALIDADE: Con-
corrência Pública - ENCERRAMENTO: 26 de Janeiro de 2024, às
09:30 horas - DATA DE ABERTURA: 26 de Janeiro de 2024, às
10:00 horas. A Prefeita Municipal, FAZ SABER que se acha aberta
nesta Prefeitura, situada na Avenida Brasil, nº 198 - Centro - Poá/
SP, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2023. Os interessados
poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio da
Prefeitura Municipal de Poá – www.poa.sp.gov.br, ou na Dire-
toria do Departamento de Licitações e Contratos, no horário
compreendido entre 9 às 12 e das 13 às 16 horas, de segunda
à sexta-feira, mediante a entrega de 01 (um) CD – ROM do tipo
CDR-80, virgem e lacrado. Maiores informações pelo telefone
(0xx11) 4634-8811/8812.
Em, 21 de Dezembro de 2023.
MARCIA TEIXEIRA BIN DE SOUZA
Prefeita Municipal
POMPEIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
SEGUNDO ADITIVO DE CONTRATO DE PRAZO
CONVITE 01/2022
CONTRATO 14/2022
DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023
ADITIVO DE PRAZO: PRORROGADO ATÉ 31/12/2024
CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGO-
TOS DE POMPEIA
CONTRATADA: NILTRAT ASSESSORIA E TRATAMENTO DE
ÁGUA LTDA
PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO DE PRAZO
CONVITE 09/2022
CONTRATO 05/2023
DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023
ADITIVO DE PRAZO: PRORROGADO ATÉ 31/12/2024
CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGO-
TOS DE POMPEIA
CONTRATADA: ANTONIO AGUIAR POMPEIA ME
SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE POMPEIA
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
11/2023, - MARCIANO CHICARELLI ZAMARIOLI, SUPERIN-
TENDENTE DO SAAE POMPEIA, ESTADO DE SÃO PAULO,
TORNA PUBLICO A RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITA-
ÇÃO Nº 11/2023, PROCESSO 23/2023, SENDO CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA PUBLICAÇÃO DE PROPAGANDAS, ATOS
OFICIAIS E OUTRAS MATÉRIAS DE INTERESSE DO SAAE DE
POMPEIA, DURANTE O ANO DE 2024; ONDE VENCEDORA A
EMPRESA BOM DIA MARILIA EDITORA JORNALISTICA LTDA
ME – CNPJ nº 10.847.466/0001-80, PELO VALOR TOTAL DE R$
16.632,00. POMPEIA/SP, 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
12/2023, - MARCIANO CHICARELLI ZAMARIOLI, SUPERINTEN-
DENTE DO SAAE POMPEIA, ESTADO DE SÃO PAULO, TORNA
PUBLICO A RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
12/2023, PROCESSO 24/2023, SENDO CONTRATAÇÃO DE EMIS-
SORA DE RADIO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSER-
ÇÕES DE PROPAGANDAS E OUTROS INTERESSES DO SAAE DE
POMPEIA, PARA O ANO DE 2024; ONDE VENCEDORA A EMPRE-
SA RADIO PARADISO FM LTDA – CNPJ nº 39.428.382/0001-94,
PELO VALOR TOTAL DE R$ 13.800,00. POMPEIA/SP, 20 DE
DEZEMBRO DE 2023.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
13/2023, - MARCIANO CHICARELLI ZAMARIOLI, SUPERIN-
TENDENTE DO SAAE POMPEIA, ESTADO DE SÃO PAULO,
TORNA PUBLICO A RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 13/2023, PROCESSO 24/2023, SENDO CONTRATAÇÃO DE
EMISSORA DE RADIO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
DIVULGAÇÃO DE CONTEUDO INFORMATIVO DE INTERESSE
PUBLICO EM WEBSITE E NAS REDES SOCIAIS, PARA O ANO DE
2024; ONDE VENCEDORA A EMPRESA RICARDO DOS SANTOS
MARTINS 215.855.828-83 – CNPJ nº 26.826.644/0001-73, PELO
VALOR TOTAL DE R$ 10.800,00. POMPEIA/SP, 20 DE DEZEMBRO
DE 2023.
SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE POMPEIA
PROCESSO 15/2023
ORDEM DE SERVIÇO 15/2023
CONVITE 04/2023.
Não constando nos autos recursos pendentes de apreciação,
com base no julgamento feito pela Comissão HOMOLOGADO e
ADJUDICADO os trabalhos da Comissão, o objeto licitado para a
seguinte empresa CAMOSSI COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA,
com o valor R$ 102.221,20 (Cento e dois mil, duzentos e vinte
um reais e vinte centavos).
Pompeia, 22 de dezembro de 2023. MARCIANO CHICARELLI
ZAMARIOLI. Superintendente.
PROCESSO 16/2023
ORDEM DE SERVIÇO 16/2023
CONVITE 05/2023
Não constando nos autos recursos pendentes de apreciação,
com base no julgamento feito pela Comissão HOMOLOGADO e
ADJUDICADO os trabalhos da Comissão, o objeto licitado para a
seguinte empresa YASSUDA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA,
com o valor R$ 118.280,00 (Cento e dezoito mil, duzentos e
oitenta reais). Pompeia, 22 de dezembro de 2023. MARCIANO
CHICARELLI ZAMARIOLI. Superintendente.
PROCESSO 18/2023
ORDEM DE SERVIÇO 18/2023
CONVITE 07/2023
Não constando nos autos recursos pendentes de apreciação,
com base no julgamento feito pela Comissão HOMOLOGADO e
ADJUDICADO os trabalhos da Comissão, o objeto licitado para
a seguinte empresa HIDRAULICA HPM COMERCIAL LTDA, com
o valor R$ 168.904,18 (Cento e sessenta e oito mil, novecentos
e quatro reais e dezoito centavos). Pompeia, 22 de dezembro
de 2023. MARCIANO CHICARELLI ZAMARIOLI Superintendente.
PIRASSUNUNGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA
ATA DE JULGAMENTO – PROPOSTA COMERCIAL
Edital: 135/23. Processo Administrativo: 5296/23. Concor-
rência Pública: 06/23. Objeto: concessão de uso onerosa do
imóvel denominado Incubadora de Empresa “Agostinho Alves
Lindo” localizada na avenida Felipe Boller Junior, 4734, com
área construída de 850,27 m², destinadas a empresas do Tipo
I1 – Indústria Virtualmente sem risco ambiental e I2 – Indústria
de Risco Ambiental Leve. Empresa vencedora: SOCIEDADE DE
ALIMENTOS DE PIRASSUNUNGA LTDA. Pirassununga, 21 de
dezembro de 2023. Danilo Zero dos Santos – Presidente da CML.
APOSTILAMENTO – Protocolo Administrativo: 3322023.
Modalidade: Chamada Pública n° 001/2023 Apostila ao Contra-
to n° 77/203. Contratada: BANCO ITAÚ S.A. Objeto: Prestação de
serviços de tributos, multas e demais receitas da Administração
Municipal. Apostila: fica inclusa da dotação orçamentaria pas-
sando para 07.01 – 33.90.92 – F01. Homologação: 21/12/2023.
Processo Administrativo: 3293/2023. Modalidade: Inexigibi-
lidade n° 28/23, Lei n° 8.666/1993, Artigo 25, Caput. Proponen-
tes: 01 (um). Homologação e Ratificação: 20/12/2023. Empresa
Adjudicada: CONTRANSIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Valor:
R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais). Objeto:
Serviço de manutenção preventiva, corretiva e operacionalização
do sistema semafórico – S.M. De Segurança Pública.
Processo Administrativo: 4739/2023. Modalidade: Dispensa
de Licitação nº 221/2023. Artigo 24, Artigo IV, da Lei n° 8.666/93.
Homologação e Ratificação: 20/12/2023. Proponentes: 03 (três).
Empresa Adjudicada e Contratada: SOLDDINOX DISTRIBUI-
DORA DE EQUIPAMENTOS LTDA. Valor: R$ 7.850,00 (sete mil,
oitocentos e cinquenta reais). Autorização de Fornecimento:
n° 1.880/23. Prazo de entrega: Conforme Termo de Referência
devendo a entrega ser em sua totalidade. Data de Expedição da
Autorização de Fornecimento: 21/12/2023. Objeto: Aquisição de
refrigerador. - S. M. de Educação.
Processo Administrativo: 6257/2023. Modalidade: Dispensa
de Licitação nº 222/2023. Artigo 24, Artigo IV, da Lei n° 8.666/93.
Homologação e Ratificação: 21/12/2023. Proponentes: 03 (três).
Empresa Adjudicada e Contratada: THAIS ISEPPE ARNONI DE
GODOY LTDA. Valor: R$ 1.947,00 (mil, novecentos e quarenta e
sete reais). Autorização de Fornecimento: n° 1.881/23. Prazo de
entrega: Conforme Termo de Referência devendo a entrega ser
em sua totalidade. Data de Expedição da Autorização de Forne-
cimento: 21/12/2023. Objeto: Aquisição de fralda descartável
infantil em atendimento à Ordem Judicial pelo período de 06
(seis)meses. - S. M. de Saúde.
Processo Administrativo: 3590/20. Modalidade: Chamada
Pública n° 04/20. Termo Aditivo nº 153/23 Termo de Prorrogação
ao Contrato: 126/20. Contratada: CABIANCA E ROZIN LTDA EPP.
Prorrogação: Fica prorrogado o contrato por mais 12 (doze)
meses a contar retroativamente a partir de 03 de dezembro de
2023. Valor: O valor para atender ao período será no importe de
R$ 485.417,51 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, quatrocen-
tos e dezessete reais e cinquenta e um centavos). Assinatura:
21/12/2023. Termo Aditivo nº 154/23 Termo de Prorrogação ao
Contrato: 125/20. Contratada: DAC ANÁLISES CLINICAS LTDA
EPP. Prorrogação: Fica prorrogado o contrato por mais 12 (doze)
meses a contar retroativamente a partir de 03 de dezembro de
2023. Valor: O valor para atender ao período será no importe de
R$ 485.417,51 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, quatrocen-
tos e dezessete reais e cinquenta e um centavos). Assinatura:
21/12/2023. Termo Aditivo nº 155/23 Termo de Prorrogação ao
Contrato: 124/20. Contratada: MAZZINI LOPES & PEREIRA LTDA
ME. Prorrogação: Fica prorrogado o contrato por mais 12 (doze)
meses a contar retroativamente a partir de 09 de dezembro de
2023. Valor: O valor para atender ao período será no importe de
R$ 485.417,51 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, quatrocen-
tos e dezessete reais e cinquenta e um centavos). Assinatura:
21/12/2023. Objeto: credenciamento de empresas especializadas
na realização de exames laboratoriais, relacionados na tabela
SIGTAP “ Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimen-
tos e OPM do SUS” - Cícero Justino da Silva – Prefeito Municipal.
SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO
EXTRATO DE CONTRATO
Edital: 62/23. Processo Administrativo: 2373/2023. Tomada
de Preços: 03/2023. Objeto: contratação de empresa espe-
cializada para elaboração de projeto executivo de sistema
de tratamento e recuperação das águas residuais da estação
de tratamento de água denominada ETA 1 (LODO de ETA).
Proponentes: 02. Contrato nº 64/2023. Contratada: BIANCADE
ENGENHARIA LTDA EPP. Valor: R$ 170.621,78 (Cento e setenta
mil seiscentos e vinte e um reais e setenta e oito centavos). Assi-
natura: 21/12/2023. Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Fausto
Victorelli Júnior – Superintendente.
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
Edital Retificado: 69/23. Processo Administrativo:
2443/2023. Processo Licitatório: 34/2023. Pregão Eletrônico:
15/2023. Objeto: aquisição de hidrômetros do tipo unijato
velocimétrico, horizontal, com transmissão magnética, classe
metrológica B(H) para atender as necessidades do Serviço de
Água e Esgoto de Pirassununga - SAEP. O Edital será disponi-
bilizado nos sites http://www.saep.sp.gov.br e www.bll.org.br,
no dia 22 de dezembro de 2023. A data início para envio das
propostas eletrônicas será 22 de dezembro de 2023 e a abertura
da Sessão Pública será às 09:00 horas do dia 12 de janeiro de
2024. Pirassununga, 21 de dezembro de 2023. Fausto Victorelli
Júnior – Superintendente.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Edital n.º 66/2023. Processo Administrativo nº 2519/2023.
Processo Licitatório n° 32/2023. Pregão Presencial n° 14/2023.
Objeto: aquisição de materiais de limpeza e chás (erva doce e
camomila) para atender as necessidades do SAEP. ADJUDICO
o objeto da contratação para as empresas: LUANA BAIOCCHI
GONCALVES EIRELI ME, os itens 01, 02, 07, 08 e 10; COMERCIAL
MANGILI & SILVA LTDA ME, os itens 03, 04, 05, 06 e 09; confor-
me a Ata da Sessão Pública datada de 15 de dezembro de 2023.
Pirassununga, 15 de dezembro de 2023. ALECSANDRA ROSSANI
SCHOLLING – Pregoeira – SAEP.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Edital n.º 66/2023. Processo Administrativo nº 2519/2023.
Processo Licitatório n° 32/2023. Pregão Presencial n° 14/2023.
Objeto: aquisição de materiais de limpeza e chás (erva doce e
camomila) para atender as necessidades do SAEP. HOMOLOGO
o objeto em conformidade com a proposta apresentada pelas
empresas: LUANA BAIOCCHI GONCALVES EIRELI ME, os itens
01, 02, 07, 08 e 10; COMERCIAL MANGILI & SILVA LTDA ME, os
itens 03, 04, 05, 06 e 09; conforme a Ata da Sessão Pública data-
da de 15 de dezembro de 2023. Pirassununga, 20 de dezembro
de 2023. FAUSTO VICTORELLI JÚNIOR - Superintendente SAEP.
POÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÁ
CONTRATO Nº: 385/2023 - CONTRATANTE: Prefeitura da
Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 11.560/2023 -
CONTRATADA: R&R LOCADORA DE VEÍCULOS E COMÉRCIO DE
PEÇAS LTDA - ME – VALOR R$: R$ 100.900,00 (Cem mil e nove-
centos reais) - ASSINATURA: 07/12/2023 - OBJETO: Para aqui-
sição de 01 (um) veículo utilitário com carroceria tipo pick-up,
destinado á utilização pela Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social da Prefeitura da Estância Hidromineral
O Município de Piracaia torna público que no dia 30 de
janeiro de 2024, às 10:00 horas, fará realizar licitação na
modalidade TOMADA DE PREÇOS, sob N° 20/2023 visando a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E EXE-
CUÇÃO DO PROJETO PILOTO DE ROBÓTICA EDUCACIONAL,
CONTEMPLANDO O ATENDIMENTO DO SEGMENTO DE ENSINO
FUNDAMENTAL I (1º AO 5º ANO) DA REDE PÚBLICA DESTE
MUNICÍPIO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS
PARADIDÁTICOS, EQUIPAMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,
CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECI-
DOS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO 01 DESTE EDITAL. As
condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser
consultado no link “Tomada de Preços” do site www.piracaia.
sp.gov.br, ou obtido na Divisão de Licitações da Prefeitura, no
horário das 9:00 hs às 16:00 hs, sito à Av. Dr. Cândido Rodri-
gues, n°120, Centro, Piracaia/SP - Fone 11-4036-2040, ramal
2062/2094. As propostas de preços e documentos de habilitação
deverão ser entregues até o dia e horário acima descritos, na
sala de Licitações da Prefeitura.
PIRAJU
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N. 61/2023
Objeto: Aquisição de materiais esportivos de canoagem,
destinados ao Projeto Escola de Esportes Náuticos com recursos
provenientes do convênio n. 00386/2022 PRC 00265/2022
SESP (Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo). Data da
Sessão prorrogada para: 15 de janeiro de 2024, às 10h00. Edital
disponível no sítio eletrônico www.estanciadepiraju.sp.gov.br e
https://bllcompras.com/ - Acesso Público. Local: Bolsa de Licita-
ções e Leilões – BLL. Mais informações: Setor de Licitações da
Prefeitura – Praça Ataliba Leonel, 173, Centro; (14) 3305-9006;
licitacao@estanciadepiraju.sp.gov.br.
Município da Estância Turística de Piraju, 21 de dezembro
de 2023.
José Maria Costa
PREFEITO MUNICIPAL
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 155/2023.
O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE
PIRAJU, com fundamento na Lei 8.666/1993, Art 24, II, AUTO-
RIZA a contratação de empresa para fornecimento de lanches
para 70 pessoas (alunos da Escola de Esporte Náuticos) durante
o período de 12 meses, com recursos oriundos do Convênio
00386/2022 - PRC 00265/2022.
Item: 01
Descrição: 12 UNID. DE LANCHE PARA 70 PESSOAS INCLU-
SO TOALHAS, GUARDANAPOS, COPOS DESCARTÁVEIS, CAFÉ,
REFRIGERANTE, SUCOS, BOLOS E BAGUETES RECHEADAS.
Valor unitário: R$1.450,00
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 17.400,00 (Dezessete
mil e quatrocentos reais).
MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU,
19.12.2023.
José Maria Costa
PREFEITO MUNICIPAL
***AVISOS DE LICITAÇÃO***
TOMADA DE PREÇOS N. 16/2023
Objeto: Contratação de empresa para execução de obras/
serviços de Infraestrutura Urbana de Recapeamento Asfáltico
em Concreto Betuminoso Usinado à Quente – CBUQ, com espes-
sura de 03 cm, compreendendo: MÓDULO A – 12.491,35m² de
recapeamento, na Rua 13 de Maio, Rua Nelson Calesco Lanzoni,
Ruma Manoel Leite Meira e Rua Lourenço Benetti, neste muni-
cípio, a serem executadas com recursos da Secretaria Governo e
Relações Institucionais/Subsecretaria de Convênios com Municí-
pios e Entidades não Governamentais, através do Termo de Con-
vênio n. 102689/2023, Valor Orçado R$ 918.532,86; MÓDULO B
– 3.335,87 m² de recapeamento, na Rua Vicente Rodrigues Vieira
e Rua Albino Rodrigues Costa – Vila Bergamo, neste município,
a serem executadas com recursos da Secretaria Governo e Rela-
ções Institucionais/Subsecretaria de Convênios com Municípios
e Entidades não Governamentais, através do Termo de Convênio
n. 102692/2023, Valor Orçado R$ 249.999,71 e MÓDULO C –
815,08m² de recapeamento na Rua José de Souza Mourão e
Rua 7 de Setembro, neste Município, a serem executadas com
recursos da Secretaria Governo e Relações Institucionais/Subse-
cretaria de Convênios com Municípios e Entidades não Gover-
namentais, através do Termo de Convênio n. 102593/2023; Valor
Orçado: R$ 105.363,53; Vencimento: 18 de janeiro de 2024, às
09:00 horas; Edital ao custo de R$ 97,00 no Setor de Licitações,
ou download gratuito no sitio eletrônico: www.estanciadepiraju.
sp.gov.br, a partir de 27/12/23. Informações: Setor de Licitações,
Praça Ataliba Leonel n. 173, centro, Piraju/SP, CEP 18.800-020,
Fone: (14) 3305-9006.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N. 17/2023
Objeto: Contratação de empresa para execução das obras/
serviços de “Atrativos e Melhorias no Parque Fecapi – Parque 1
e Parque 2” localizado no Centro de Fomento Turístico, Agrope-
cuário e Industrial Prefeito Claudio Dardes, na Avenida Vereador
Eduardo Cassanho, 330 – Vila Fecapi-Faipi, neste Município,
a serem executadas com recursos da Secretaria de Turismo e
Viagens – Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos
Municípios Turísticos – DADETUR, através do Termo de Convênio
n. 82/2023; Valor Orçado: R$ 1.299.436,45; Vencimento: 18 de
janeiro de 2024, às 14:00 horas; Edital ao custo de R$ 209,00
no Setor de Licitações, ou download gratuito no sitio eletrônico:
www.estanciadepiraju.sp.gov.br, a partir de 27/12/2023. Infor-
mações: Setor de Licitações, Praça Ataliba Leonel n. 173, centro,
Piraju/SP, CEP 18.800-020, Fone: (14) 3305-9006.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N. 18/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para para
execução das obras/serviços de “Atrativos e Melhorias no Par-
que Fecapi – Portaria, Calçadas e Acessibilidade”, localizado no
Centro de Fomento Turístico, agropecuário e Industrial Prefeito
Claudio Dardes, na Avenida Vereador Eduardo Cassanho, 330 –
Vila Fecapi, neste município, a serem executadas com recursos
da Secretaria de Turismo e Viagens – Departamento de Apoio
ao Desenvolvimento dos Municípios – DADETUR, através do
Termo de Convênio n. 82/2023; Valor Orçado: R$ 819.432,31;
Vencimento: 23 de janeiro de 2024, às 09:00 horas; Edital
ao custo de R$ 287,50 no Setor de Licitações, ou download
gratuito no sitio eletrônico: www.estanciadepiraju.sp.gov.br, a
partir de 27/12/2023. Informações: Setor de Licitações, Praça
Ataliba Leonel n. 173, centro, Piraju/SP, CEP 18.800-020, Fone:
(14) 3305-9006.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N. 19/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para execu-
ção das obras/serviços de “Atrativos e Melhorias no Parque Feca-
pi – Sistema de Segurança”, localizado no Centro de Fomento
Turístico, Agropecuário e Industrial Prefeito Claudio Dardes, na
Avenida Eduardo Cassanho nº 330 – Vila Fecapi-Faipi, neste
município, a serem executadas com recursos da Secretaria de
Turismo e Viagens – Departamento de Apoio ao Desenvolvimen-
to dos Municípios Turísticos – DADETUR, através do Termo de
Convênio n. 82/2023; Valor Orçado: R$ 590.550,47; Vencimento:
23 de janeiro de 2024, às 14:00 horas; Edital ao custo de R$
63,00 no Setor de Licitações, ou download gratuito no sitio ele-
trônico: www.estanciadepiraju.sp.gov.br, a partir de 27/12/2023.
Informações: Setor de Licitações, Praça Ataliba Leonel n. 173,
centro, Piraju/SP, CEP 18.800-020, Fone: (14) 3305-9006.
José Maria Costa - PREFEITO MUNICIPAL
DADE/SP, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA
VIDA – MCMV – FAIXA 1, COM RECURSOS DO FUNDO DE
ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR.MODALIDADE: CHAMA-
DA PÚBLICA. Entrega dos envelopes: 22/01/2024, às 09:30hs
Sessão de abertura do envelope 01 : 22/01/2024 ás 10:00hrs
na Praça Raul Gomes de Abreu, n.º 200, Centro - Piedade (SP).
Vistoria ao Local do Empreendimento: de 09 de janeiro a 19
de janeiro de 2.024, mediante agendamento prévio junto à
Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação, através
de envio de e-mail aos endereços licitacao@piedade.sp.gov.br e
obras@piedade.sp.gov.br, durante o horário do expediente, das
09H00Min. às 16H00Min., nos termos deste Edital. O edital, em
inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download
no site: www.piedade.sp.gov.br. Mais informações poderão ser
obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e
das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar,
Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 121 e 118.
AVISO DE RESCISÃO
PROCESSO PMP Nº 10361/2021 PREGÃO PRESENCIAL N.º
006/2022
CONTRATADA: GENERAL RETÍFICA DE MOTORES, PEÇAS,
SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA
A Prefeitura Municipal de Piedade decide RESCINDIR
UNILATERALMENTE o CONTRATO N.º 018/2022, a partir do dia
11 de dezembro de 2023, por descumprimento do contrato, nos
termos do artigo 78, inciso I, da lei federal 8666/93, cuja rescisão
encontra os permissivos legais no art.79, inciso I, do mesmo
diploma legal. Cabendo possíveis sanções a entidade pelo des-
cumprimento do presente Termo de Colaboração.
CLASSIFICAÇÃO
PROCESSO PMP Nº 0012/20219 - TOMADA DE PREÇOS Nº
010/2023
A Comissão Permanente de Licitações, CLASSIFICA em
1° lugar ANGRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº
17.598.781/0001-60, pelo valor global de R$1.374.045,24 (um
milhão e trezentos e setenta e quatro mil e quarenta e cinco
reais e vinte e quatro centavos). O prazo de recurso será contado
a partir dessa publicação.
PINDAMONHANGABA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PINDAMONHANGABA
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 180/2023 (PMP 18545/2023)A Auto-
ridade Superior, nos termos do Decreto 5.828 de 21 de julho
de 2020, com base na manifestação do pregoeiro, negou pro-
vimento em 20/12/2023 as intenções de recursos manifestadas
na sessão pública, homologou e adjudicou o procedimento
licitatório supra que cuida de “Aquisição de plataforma eleva-
tória compatível para sepultamentos, para elevar os caixões
até as gavetas mais altas do cemitério vertical do município de
Pindamonhangaba” em favor da empresa: FACILITA COMÉRCIO
DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA – O item 01 no valor
total de R$ 81.300,00.
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS 171/2023
(PMP 15946/2023)A Autoridade Superior, nos termos do Decreto
5.828 de 21 de julho de 2020, com base na manifestação da Pre-
goeira, inabilitou em 21/12/2023 a empresa DZ7 TECNOLOGIA
E MARKETING EIRELI, por não atender ao item 9.5.4. “a” para
o Lote 2; com base na análise das amostras e manifestação da
Secretaria Municipal de Assistência Social, homologou e adjudi-
cou o procedimento licitatório supra que cuida de “Aquisição de
cestas básicas de gêneros alimentícios e produtos de limpeza
e higiene para atender famílias de baixa renda acompanhadas
pela Secretaria municipal de Pindamonhangaba pelo período
estimado de 12 meses” em favor da empresa: NUTRICIONALE
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, o seguinte Lote: 01 – 106,57;
Lote 02 – Fracassado.
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 181/2023 (PMP 18029/2023)A Auto-
ridade Superior, nos termos do Decreto 5.828 de 21 de julho de
2020, homologou em 21/12/2023 e adjudicou o procedimento
licitatório supra que cuida de “Aquisição de veículo tipo pica-
pe para atender as necessidades do departamento de meio
ambiente, conforme solicitação da secretaria municipal de Meio
Ambiente” em favor da empresa: APPLAUSO VEICULOS LTDA -
Iten(s) 1 no valor total de R$ 233.800,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
Encontram-se abertos no Depto. de Licitações e Contratos,
sito na Av. N. Sra. Do Bom Sucesso, nº 144, Bairro Alto do
Cardoso:
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS 207/2023
(PMP 21372/2023)Para “Aquisição de medicamentos da atenção
básica” com recebimento das propostas até dia 25/01/2024 às
08h00 e início da sessão às 08h30.
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS 208/2023
(PMP 21571/2023)Para “Aquisição de medicamentos de saúde
mental padronizados pelo município e para cumprir mandados
judiciais” com recebimento das propostas até dia 29/01/2024 às
08h00 e início da sessão às 08h30.
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS 214/2023
(PMP 21722/2023)Para “Aquisição de medicamentos de espe-
cialidades” com recebimento das propostas até dia 30/01/2024
às 08h00 e início da sessão às 08h30.
TOMADA DE PREÇOS 26/2023 (PMP 19301/2023)Para
“Contratação de empresa especializada para realização de
serviços de instalações elétricas da praça de esportes radicais
campos maia, com fornecimento de mão de obra” com recebi-
mento dos envelopes até dia 11/01/2024 às 08h30 e início da
sessão às 09h00.
CHAMAMENTO PÚBLICO 22/2023 (PMP 21505/2023)Para
“Credenciamento de blocos e bandas carnavalescas para aten-
der à prefeitura de Pindamonhangaba, através da secretaria de
cultura e turismo, no carnaval 2024”. O prazo de inscrição vai do
dia 22/12/2023 à 22/01/2024 (Até 12h), através do site https://
www.pindamonhangaba.sp.gov.br/secretarias/cultura-e-turismo.
Todos os editais estarão disponíveis no site www.pindamo-
nhangaba.sp.gov.br (e também https://bnc.org.br/ para pregões
eletrônicos). Maiores informações no endereço acima das 8h às
17h ou através do tel.: (12) 3644-5600.
PIRACAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACAIA
O Município de Piracaia torna público que no dia 15 de
janeiro de 2024, às 10:00 horas, fará realizar licitação na
modalidade TOMADA DE PREÇOS, sob N° 18/2023 visando a
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA
TÉCNICA, DENOMINADO UNIDADE COORDENADORA DE EXE-
CUÇÃO – UCE/PIRACAIA PARA APOIO, SUPORTE TÉCNICO E
ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PRODUTOR
DE ÁGUA NO CANTAREIRA - PIRACAIA, COM A FINALIDADE DE
VIABILIZAR A FASE DE IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES PARA
A CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MANANCIAIS NO MUNI-
CÍPIO DE PIRACAIA – SP, CONFORME Projeto básico/Termo de
Referência que integra este edital como ANEXO I. As condições
e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado
no link “Tomada de Preços” do site www.piracaia.sp.gov.br, ou
obtido na Divisão de Licitações da Prefeitura, no horário das
9:00 hs às 16:00 hs, sito à Av. Dr. Cândido Rodrigues, n°120,
Centro, Piracaia/SP - Fone 11-4036-2040, ramal 2062/2094.
As propostas de preços e documentos de habilitação deverão
ser entregues até o dia e horário acima descritos, na sala de
Licitações da Prefeitura.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 às 05:03:29
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