Municípios - Pirassununga
| Data de publicação | 05 Junho 2023 |
22 – São Paulo, 133 (6) Diário Ofi cial Caderno Municípios segunda-feira, 5 de junho de 2023
R$ 48.500,00 (Quarenta e oito mil e quinhentos reais)
CNPJ 10.708.316/0001-96
Empresa FLAVIO JARDIM PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA
R$ 292.170,00 (Duzentos e noventa e dois mil cento e
setenta reais)
CNPJ 46.838.568/0001-87
Empresa LEC ORGANIZAÇÕES LTDA
R$ 500.390,00 (Quinhentos mil trezentos e noventa reais)
DATA DA ASSINATURA: 30/05/2023
VIGÊNCIA: 12 meses
SECRETARIA DE GOVERNO
SETOR DE LICITAÇÃO
Rua Adhemar de Barros, 340 – Centro – Porto Feliz - SP
Tel\Fax. (15) 3261- 9000 – Site: http://www.portofeliz.
sp.gov.br
Extratos de contratos
Processo eletrônico 1Doc, nº. 7.534/2023 – Aditamento
Modalidade: Concorrência Pública 20/2022
Contratante: Prefeitura do Município de Porto Feliz
Contratada: CONSTRUJOB - CONSTRUÇÕES E COMERCIO
LTDA
Objeto: ““Reforma da CEIM Prof.ª Nair Coli de Moraes”
Valor: R$ 325.260,60 (Trezentos e vinte e cinco mil duzentos
e sessenta Reais e sessenta centavos).
Vigência: 12 (doze) meses, a partir do dia 31 de maio de
2023.
Data da Assinatura: 31/05/2023.
SECRETARIA DE GOVERNO
SETOR DE LICITAÇÃO
Rua Adhemar de Barros, 340 – Centro – Porto Feliz - SP
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Extratos de contratos
PROCESSO Nº 371/2023
Tomada de Preços 03/2023
OBJETO: CONSTRUÇAO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO
BAIRRO PORUNGAL
CNPJ 28.147.851/0001-80
Empresa CONEGERO ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO EIRELI
Valor R$ 265.408,32 (Duzentos e sessenta e cinco mil qua-
trocentos e oito reais e trinta e dois centavos)
DATA DA ASSINATURA: 30/05/2023
VIGÊNCIA: 12 meses
SECRETARIA DE GOVERNO
SETOR DE LICITAÇÃO
Rua Adhemar de Barros, 340 – Centro – Porto Feliz - SP
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Extratos de contratos
PROCESSO Nº 4466/2023
Pregão Eletrônico 45/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PISTOLAS 9 MM
CNPJ 01.522.898/0001-20
Empresa: GOEMANN COMERCIAL EIRELI - EPP
Valor R$ 262.296,00 (Duzentos e sessenta e dois mil duzen-
tos e noventa e seis reais)
DATA DA ASSINATURA: 30/05/2023
VIGÊNCIA: 31/12/2023
SECRETARIA DE GOVERNO
SETOR DE LICITAÇÃO
Rua Adhemar de Barros, 340 – Centro – Porto Feliz - SP
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Extratos de contratos
PROCESSO Nº 1618/2023
Pregão Eletrônico 27/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA O CANIL DA GUAR-
DA CIVIL MUNICIPAL – GCM
CNPJ 19.933.130/0001-05
Empresa: PEJOTA PET SAUDE ANIMAL LTDA
Valor R$ 33.016,00 (Trinta e três mil e dezesseis reais)
DATA DA ASSINATURA: 31/05/2023
VIGÊNCIA: 31/12/2023
SECRETARIA DE GOVERNO
SETOR DE LICITAÇÃO
Rua Adhemar de Barros, 340 – Centro – Porto Feliz - SP
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Extratos de contratos
PROCESSO Nº 4825/2023
Tomada de Preços 05/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO
DE JAZIGOS ENTERRADOS.
CNPJ 52.531.126/0001-96
Empresa: FAZEG PROJETO E CONSTRUÇOES LTDA
Valor R$ 731.895,18 (Setecentos e trinta e um mil oitocen-
tos e noventa e cinco reais e dezoito centavos)
DATA DA ASSINATURA: 31/05/2023
VIGÊNCIA: 12 meses
POTIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM
Aviso de Suspensão de Pregão - A Prefeitura Municipal
de Potim torna pública a Suspensão do Pregão Eletrônico Nº
018/2023. Objeto: Registro de Preços para Aquisição Futura
e Parcelada de Instrumentos Musicais para FAMUP - Fanfarra
Municipal de Potim/SP, que ocorreria no dia 06/06/2023 às
09h00min, tendo em vista impugnação ao Edital. Potim, 02 de
junho de 2023 – Bruno C. F. Abreu – Pregoeiro.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 017/2023 – No dia 02 de junho de 2023, depois de cons-
tatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, Sra. ERICA SOLER SANTOS DE OLIVEIRA, Prefeita
Municipal de Potim/SP, resolve HOMOLOGAR o Pregão Eletrô-
nico Nº 017/2023, referente ao objeto: Registro de Preços para
Aquisição Futura e Parcelada de Cestas Básicas para Assistência
Social, à empresa: COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA, com valor
total de R$ 308.880,00. Fica a empresa convocada a assinar a
Ata de Registro de Preços no prazo de 05 dias úteis a partir
desta publicação.
POTIRENDABA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRENDABA
AVISO DE SUSPENSÃO
Pregão Eletrônico nº: 011/2023 – Processo: 110/2023
A Prefeitura Municipal de Potirendaba comunica aos inte-
ressados a SUSPENSÃO por tempo indeterminado, da sessão
de licitação que seria realizada no próximo dia 06/06/2023, às
08h30min, cujo objeto é a aquisição de PNEUS, para atender as
necessidades dos veículos da Frota Municipal, com entrega par-
celada pelo período de 12 (doze) meses, em sede de Registro de
Preços, haja vista determinação no TCESP. Após posicionamento
do TCESP, será divulgada nova data para a realização da sessão.
Outras informações pelo telefone (17) 3827-9206
Potirendaba/SP, 02 de junho de 2023 – Gislaine M. Franzotti
– Prefeita Municipal
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 049/2023 PROCESSO Nº:
117/2023
O MUNICIPIO DE POTIRENDABA torna público, para o
conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de proce-
contratual por 12 meses), de 09/05/2023 a 09/05/2024. Con-
tratante: Municipio de Pompéia. Contratada:Simple Services
Tecnologia Ltda. Assinatura: 08/05/2023
PORTO FELIZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
SECRETARIA DE GOVERNO
SETOR DE LICITAÇÃO
Rua Adhemar de Barros, 340 – Centro – Porto Feliz - SP
Tel\Fax. (15) 3261- 9000 – Site: http://www.portofeliz.
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HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 2003/2023
Pregão Eletrônico 11/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CAIXAS D ÁGUA.
HOMOLOGO a decisão da COMISSÃO DE PREGÃO desta
Prefeitura, conforme abaixo.
CONSIDERANDO a decisão da COMISSÃO DE PREGÃO,
optamos pela ADJUDICAÇÃO do presente:
CNPJ 37.128.888/0001-52
Empresa: CROSS AMBIENTAL LTDA
Valor R$ 16.199,00 (Dezesseis mil cento e noventa e
nove reais)
PORTO FELIZ, 30 de maio de 2023
Antônio Cássio Habice Prado
Prefeito Municipal
SECRETARIA DE GOVERNO
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HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 1618/2023
Pregão Eletrônico 27/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA O CANIL DA GUAR-
DA CIVIL MUNICIPAL – GCM
HOMOLOGO a decisão da COMISSÃO DE PREGÃO desta
Prefeitura, conforme abaixo.
CONSIDERANDO a decisão da COMISSÃO DE PREGÃO,
optamos pela ADJUDICAÇÃO do presente:
CNPJ 19.933.130/0001-05
Empresa: PEJOTA PET SAUDE ANIMAL LTDA
Valor R$ 33.016,00 (Trinta e três mil e dezesseis reais)
PORTO FELIZ, 30 de maio de 2023
Antônio Cássio Habice Prado
Prefeito Municipal
SECRETARIA DE GOVERNO
SETOR DE LICITAÇÃO
Rua Adhemar de Barros, 340 – Centro – Porto Feliz - SP
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HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 4825/2023
Tomada de Preços 05/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO
DE JAZIGOS ENTERRADOS.
HOMOLOGO a decisão da COMISSÃO DE PREGÃO desta
Prefeitura, conforme abaixo.
CONSIDERANDO a decisão da COMISSÃO DE PREGÃO,
optamos pela ADJUDICAÇÃO do presente:
CNPJ 52.531.126/0001-96
Empresa: FAZEG PROJETO E CONSTRUÇOES LTDA
Valor R$ 731.895,18 (Setecentos e trinta e um mil oitocen-
tos e noventa e cinco reais e dezoito centavos)
PORTO FELIZ, 30 de maio de 2023
Antônio Cássio Habice Prado
Prefeito Municipal
SECRETARIA DE GOVERNO
SETOR DE LICITAÇÃO
Rua Adhemar de Barros, 340 – Centro – Porto Feliz - SP
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HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 4907/2023
Pregão 37/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA, REPA-
RADORA E DE URGÊNCIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL
E MÃO DE OBRA
HOMOLOGO a decisão da COMISSÃO DE PREGÃO desta
Prefeitura, conforme abaixo.
CONSIDERANDO a decisão da COMISSÃO DE PREGÃO,
optamos pela ADJUDICAÇÃO do presente:
CNPJ 10.318.888/0001-69
Empresa: CPO PROJETOS E OBRAS LTDA
Valor total estimado R$ 6.000.000,00 (Seis milhões de
reais).
Desconto 27,5%
PORTO FELIZ, 31 de maio de 2023
Antônio Cássio Habice Prado
Prefeito Municipal
SECRETARIA DE GOVERNO
SETOR DE LICITAÇÃO
Rua Adhemar de Barros, 340 – Centro – Porto Feliz - SP
Tel\Fax. (15) 3261- 9000 – Site: http://www.portofeliz.
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Extratos de contratos
PROCESSO Nº 2003/2023
Pregão Eletrônico 11/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CAIXAS D ÁGUA.
CNPJ 37.128.888/0001-52
Empresa: CROSS AMBIENTAL LTDA
Valor R$ 16.199,00 (Dezesseis mil cento e noventa e nove
reais)
DATA DA ASSINATURA: 01/06/2023
VIGÊNCIA: 12 meses
SECRETARIA DE GOVERNO
SETOR DE LICITAÇÃO
Rua Adhemar de Barros, 340 – Centro – Porto Feliz - SP
Tel\Fax. (15) 3261- 9000 – Site: http://www.portofeliz.
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Extratos de contratos
PROCESSO Nº 4869/2023
Pregão Eletrônico 41/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO E ILU-
MINAÇÃO PARA EVENTOS.
CNPJ 28.147.851/0001-80
Empresa CONEGERO ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO EIRELI
Valor R$ 265.408,32 (Duzentos e sessenta e cinco mil qua-
trocentos e oito reais e trinta e dois centavos)
CNPJ 52.348.018/0001-82
Empresa SÉRGIO LUIS TEIXEIRA DA SILVA - ME
R$ 119.950,00 (Cento e dezenove mil novecentos e cin-
quenta reais)
CNPJ 96.402.763/0001-38
Empresa WAGNER JOSE VAZ ME
R$ 91.950,00 (Noventa e um mil novecentos e cinquenta
reais)
CNPJ 11.390.059/0001-50
Empresa LIELSON SIDCLEI GUIDOLIM - ME
R$ 257.950,00 (Duzentos e cinquenta e sete mil novecentos
e cinquenta reais)
CNPJ 36.557.307/0001-35
Empresa CLASSE A PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI
ao custo de R$ 86,50 no Setor de Licitações, ou por meio de
download gratuito no sítio eletrônico: www.estanciadepiraju.
sp.gov.br/licitacoes/editais. Mais informações: Setor de Licita-
ções da Prefeitura – Praça Ataliba Leonel, 173, centro, Piraju/SP.
Fone: (14) 3305-9006.
Piraju/SP, 01 de junho de 2023.
José Maria Costa - PREFEITO MUNICIPAL
PIRAPORA DO BOM JESUS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA DO BOM
JESUS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023
PROCESSO Nº 0714/2023
JULGAMENTO - HABILITAÇÃO
Contratação de empresa especializada em engenharia
para o registro em eventual execução de serviços de reparo
em edificações públicas visando sanar as deficiências das ins-
talações físicas prediais das escolas do Município de Pirapora
do Bom Jesus.
EMPRESAS HABILITADAS:
AC MELKO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., SHOP
SIGNS OBRAS E SERVIÇOS LTDA. e TETO CONSTRUTORA S/A.
EMPRESAS INABILITADAS:
JLA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA., JEA CONSTRUTO-
RA E INCORPORADORA LTDA. e PRIORATO ENGENHARIA LTDA.
RECURSOS: de 05/06 a 13/06/2023 e CONTRARRAZÕES: de
14/06 a 20/06/2023 (Protocolados nesta Prefeitura).
Pirapora do Bom Jesus, 02 de Junho de 2023.
Marcelo Pontes Leite – Presidente da Comissão de Lici-
tações.
PIRASSUNUNGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA
Processo Administrativo: 2655/21. Modalidade: Pregão Ele-
trônico n° 48/21. Contrato: 76/21. Termo Aditivo nº 71/23 . Con-
tratada: NAGIB PEREIRA DE ANDRADE EPP. Realinhamento: fica
realinhado o contrato no valor de R$ 32.560,80 (trinta e dois mil,
quinhentos e sessenta reais e oitenta centavos), correspondente
a 3,000496%, retroativo à data do requerimento 16/02/23.
Assinatura: 01/06/23. Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros
para o Setor de Merenda Escolar. - Dr. José Carlos Mantovani -
Prefeito Municipal.
Processo Administrativo: 4814/2017. Modalidade: Con-
corrência Pública n° 15/17. Termo Aditivo nº 70/23. Termo de
Prorrogação ao Contrato nº 42/18. Contratada: RAPHAELA
LAIMONS OSCH 43067137841. Prorrogação: fica prorrogada a
vigência do contrato por mais 12 meses, a contar retroativamen-
te a 22 de março de 2023. Valor: o valor para atender o período
será de R$ 9.091,44 (nove mil, noventa e um reais e quarenta e
quatro centavos). Assinatura: 02/06/2023. Objeto: exploração a
título de concessão de uso do boxe n° 16 localizado no Terminal
Rodoviário de Pirassununga. - Dr. José Carlos Mantovani - Pre-
feito Municipal.
EDITAL
Edital: 47/23. Processo Administrativo: 1791/23. Pregão
Eletrônico: 37/23. Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros para
a Merenda Escolar. o Edital será disponibilizado nos sites http://
www.pirassununga.sp.gov.br e www.bll.org.br, no dia 05 de
junho de 2023. A data início para envio das propostas eletrô-
nicas será 05 de junho de 2023 e a abertura da Sessão Pública
será às 09:00 horas do dia 20 de junho de 2023. Pirassununga,
02 de junho de 2023. Sandra R. Fadini Carbonaro – Chefe da
Seção de Licitação.
Edital: 48/23. Processo Administrativo: 1669/23. Pregão
Eletrônico: 38/23. Objeto: aquisição de carnes de peixe para o
setor de Merenda Escolar. O Edital será disponibilizado nos sites
http://www.pirassununga.sp.gov.br e www.bll.org.br, no dia 05
de junho de 2023. A data início para envio das propostas eletrô-
nicas será 05 de junho de 2023 e a abertura da Sessão Pública
será às 09:00 horas do dia 21 de junho de 2023. Pirassununga,
02 de junho de 2023. Sandra R. Fadini Carbonaro – Chefe da
Seção de Licitação.
Edital: 49/23. Processo Administrativo: 2172/23. Pregão
Eletrônico: 39/23. Objeto: aquisição de equipamentos para
caracterização de viaturas da Guarda Civil Municipal. O Edital
será disponibilizado nos sites http://www.pirassununga.sp.gov.
br e www.bll.org.br, no dia 05 de junho de 2023. A data início
para envio das propostas eletrônicas será 05 de junho de 2023
e a abertura da Sessão Pública será às 14:00 horas do dia 21 de
junho de 2023. Pirassununga, 02 de junho de 2023. Sandra R.
Fadini Carbonaro – Chefe da Seção de Licitação.
SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO
CONTRATO nº 031/2023
CONTRATANTE: SAEP – SER VIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE
PIRASSUNUNGA.
CONTRATADA: AUTO POSTO CRISTAL LEME LTDA.
OBJETO: Fornecimento de 400 litros de Arla 32, para os
veículos do SAEP. Valor R$ 980,00. Prazo 12 meses. Modalidade
Dispensa, assinatura 30 de maio de 2023. Jeferson Ricardo do
Couto, – Superintendente
POÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÁ
CONTRATO Nº: 142/2023 - CONTRATANTE: Prefeitura da
Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 6.658/2023 -
CONTRATADA: NUTRIGERO NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA – ME
– VALOR R$: 24.553,55 (Vinte e Quatro Mil, Quinhentos e
Cinquenta e Três Reais e Cinquenta e Cinco Centavos) - ASSI-
NATURA: 01/06/2023 - OBJETO: aquisição de alimentação para
os animais alojados e que por ventura venham a ser atendidos
pelo centro de bem-estar animal de Poá, destinados a atender
a demanda da Secretaria de Saúde - VIGÊNCIA: 10 (dez) dias -
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 02/2023 - PROPONENTES:
07
CONTRATO Nº: 134/2023 - CONTRATANTE: Prefeitura da
Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 6.402/2023 -
CONTRATADA: DARLU INDUSTRIA TÊXTIL LTDA – VALOR R$:
668,00 (Seiscentos e Sessenta e Oito Reais) - ASSINATURA:
01/060/2023 - OBJETO: aquisição de carnes, embutidos, fariná-
ceos, artigos de confeitaria e alimentos em geral, destinados a
atender a demanda da Secretaria de Assistência e Desenvol-
vimento Social - VIGÊNCIA: 15 (quinze) dias - MODALIDADE:
Pregão Eletrônico nº 18/2023 - PROPONENTES: 05
POMPEIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 21/2023 - A Prefeitura Municipal de Pompéia/SP
torna público torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
o PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023, para aquisição de pneus,
sendo vencedora a empresa: Aurora E Commerce Ltda, pelo
valor total de R$ 196.884,00 e a empresa CV TYRES Eireli, pelo
valor total de R$ 263.538,00. Pompéia/SP, 01 de junho de 2023.
ISABEL CRISTINA ESCORCE - PREFEITA MUNICIPAL
1º aditamento ao contrato 105/2022- Pregão Presencial
15-2022 - Objeto: Prestação de serviços, através do fornecimen-
to de uma rede privada e link de dados internet dedicada entre
a prefeitura municipal concentrador e autarquias. (Prorrogação
RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE 264/2023 (PMP 7335/2023) A Autoridade
superior, ratificou em 02/06/2023 o processo supra que cuida
de “Locação da escola Emilio Ribas para alojamento do Comitê
Organizador e Equipe Arbitral, exigências do plano de trabalho
dos 65ª Jogos Regionais 2023", expressa no processo em tela
em favor de BT ATIVIDADES EDUCACIONAIS LTDA, no valor de
R$ 11.295,90, para o período de vigência de 11 (onze) dias,
nos termos da proposta apresentada, justificativa da Secretaria
Municipal de Esportes e Lazer e do parecer da Procuradoria
Geral o Município. O que faço com base no artigo 74, Inciso V
da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.
HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA 08/2022 (PMP 16996/2022)
A Autoridade Superior, nos termos do Decreto 5.828 de
21/07/2020, considerando o julgamento da Comissão Perma-
nente de Licitações e com base na manifestação da Secretaria
Municipal de Governo e Serviços Públicos e Secretaria Municipal
de Negócios Jurídicos, negou provimento em 02/06/2023 ao
recurso da empresa LAND VALE CONSTRUÇÕES LTDA (Protocolo
1DOC 34691/2023) e deu provimento a contrarrazão da empre-
sa RT TERRAPLANAGEM PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES
EIRELLI EPP (Protocolo 1DOC 36593/2023), homologou e adju-
dicou o procedimento licitatório supra que cuida de “Contra-
tação de empresa especializada para realização de serviços de
recapeamento asfáltico em vias do município, com fornecimento
de material e mão de obra. Lote 1 - desenvolve 1 e Contratação
de empresa especializada para realização de serviços de reca-
peamento asfáltico em vias do munícipio, com fornecimento
de material e mão de obra. Lote 2 - desenvolve 2” conforme
segue: LOTE 01 – em favor da empresa RT TERRAPLANAGEM
PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELLI EPP, no valor de
R$ 12.607.039,59; LOTE 02 – em favor da empresa LAND VALE
CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 13.068.096,71 com base
no certame licitatório regido pela Lei Federal nº. 8.666/93 e Lei
123/2006 e suas alterações.
CÂMARA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA
EXTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2023
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba comunica
que em despacho consubstanciado o Sr. Presidente recebeu
recurso interposto por VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA, contra
resultado do Pregão Eletrônico n.º 01/2023, referente a contra-
tação de empresa especializada para a prestação de serviços
de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento
de documentos de legitimação de vale-refeição, na forma de
cartão eletrônico equipado com chip, para 51 (cinquenta e um)
servidores da Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba, para
aquisição de refeições em estabelecimentos comerciais creden-
ciados, como restaurantes, padarias e similares, conforme Termo
de Referência, por tempestivo e formalmente correto, melhor
sorte não o assistindo no mérito, haja vista que foi indeferido.
Comunica que o objeto foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO para
MEGA VALE ADMINISTRAÇÃO DE CARTÕES E SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ 21.922.507/0001-72, no valor total de R$
788.265,18 (setecentos e oitenta e oito mil, duzentos e sessenta
e cinco reais e dezoito centavos).
PIRACAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACAIA
O MUNICIPIO DE PIRACAIA torna público que no dia 05
de JULHO de 2023 às 10:00 horas, fará realizar licitação na
modalidade CONCORRENCIA PUBLICA n° 01/2023 - EDITAL Nº
48/2023 - PROCESSO N.º 408/2023, visando o REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, REPARAÇÕES, ADAP-
TAÇÕES E MODIFICAÇÕES EM PRÉDIOS PRÓPRIOS, LOCADOS
E/OU CONVENIADOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE
PRIMEIRA LINHA E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, AO USO
DA DEPARTAMENTO DE OBRAS, DE FORMA PARCELADA, POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA E ANEXOS DESTE EDITAL. As condições e especi-
ficações constam do EDITAL que poderá ser consultado no link
Concorrência Pública do site www.piracaia.sp.gov.br, podendo
ser solicitado pelo e-mail: licitacao@piracaia.sp.gov.br ou obtido
na Divisão de Licitações da Prefeitura, no horário das 9:00 hs
às 16:00 hs, sito à Av. Dr. Cândido Rodrigues, n°120, Centro,
Piracaia/SP- Fone 4036-2040, ramal 2062/2094. As propostas de
preços e documentos de habilitação deverão ser entregues até o
dia e horário acima descritos, na sala de Licitações da Prefeitura.
RERRATIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
O Município de Piracaia torna público que a licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob N° 15/2023, visando o
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PLACAS
DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE REGULAMENTAÇÃO, PARA
O DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO DO
MUNICÍPIO DE PIRACAIA-SP, POR 12 MESES, com abertura
prevista para o dia 06 de junho de 2023 às 10:00 horas, teve o
edital alterado e foi remarcada, conforme segue: RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: De 05/06/2023 10:00 hs até 27/06/2023 09:00
hs - INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 27/06/2023
às 10:00 horas. As condições e especificações constam do
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL que poderá ser consul-
tado no link “Pregão Eletrônico” do site www.piracaia.sp.gov.
br ou no site www.bll.org.br ou obtido na Divisão de Licitações
da Prefeitura, no horário das 9:00 hs às 16:00 hs, sito à Av. Dr.
Cândido Rodrigues, n°120, Centro, Piracaia/SP - Fone 11-4036-
2040, ramal 2062/2094.
O Município de Piracaia torna público que no dia 22 de
junho de 2023, às 10:00 horas, fará realizar licitação na moda-
lidade PREGÃO PRESENCIAL, sob N° 14/2023, visando a CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ATENÇÃO DOMICILIAR (AD) – MELHOR EM CASA,
COM ENFOQUE NA ATENÇÃO À SAÚDE, OFERECIDA NA MORA-
DIA DO PACIENTE E CARACTERIZADA POR UM CONJUNTO DE
AÇÕES DE PROMOÇÃO À SAÚDE, PREVENÇÃO E TRATAMENTO
DE DOENÇAS E REABILITAÇÃO, COM GARANTIA DA CONTI-
NUIDADE DO CUIDADO E INTEGRADA À REDE DE ATENÇÃO
À SAÚDE, CONFORME DESCRIÇÃO DO ANEXO I – TERMO DE
REFERÊNCIA. As condições e especificações constam do EDITAL
que poderá ser consultado no link “PREGÃO PRESENCIAL” do
site www.piracaia.sp.gov.br, ou obtido na Divisão de Licitações
da Prefeitura, no horário das 9:00 hs às 16:00 hs, sito à Av. Dr.
Cândido Rodrigues, n°120, Centro, Piracaia/SP - Fone 11-4036-
2040, ramal 2062/2094. As propostas de preço e documentos
de habilitação deverão ser entregues até o dia e horário acima
descritos, na sala de Licitações da Prefeitura.
PIRAJU
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N. 07/2023
Objeto: Contratação de empresa para execução de obras/
serviços de “REVITALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DO PARQUE
FECAPI”, localizado na Av. Vereador Eduardo Cassanho n. 330
– FECAPI FAIPI, nesta Estância Turística de Piraju/SP, a serem
executados com recursos do Termo de Convênio n. 08/2022
celebrado com a Secretaria de Turismo e Viagens – Departa-
mento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos
– DADETUR. Valor Orçado: R$ 1.037.981,48 (hum milhão, trinta
e sete mil, novecentos e oitenta e um reais e quarenta e oito
centavos). Vencimento: 22 de junho de 2023, às 09 horas. Edital
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
segunda-feira, 5 de junho de 2023 às 05:10:09
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