Municípios - Pirassununga
| Data de publicação | 15 Agosto 2023 |
terça-feira, 15 de agosto de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (55) – 17
HOMOLOGAÇÃO:
Conforme Adjudicação do Pregão Eletrônico 023/2023,
HOMOLOGO o objeto a favor das empresas: Ricardo Gonçalves
Itapira. no tocante aos itens 05 e 06; Clean Limp Com. em Geral
Ltda., itens 01,03,07 e 09; Atual Com. Atacadista de Produtos
para a Saúde Ltda., itens 02,08 e 10, para que produza seus jurí-
dicos e legais efeitos. Ficam CONVOCADAS as empresas a com-
parecerem no prazo de 05 dias úteis para a assinatura das Atas.
Pirapora do Bom Jesus, 14 de Agosto de 2023 – Dany Wilian
Floresti – Prefeito Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023 RETIFICADO
PROCESSO Nº 1527/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação
com fornecimento de sistema de digitalização CR das imagens
de raios-x do Pronto Atendimento - Benedito Zeferino da Silva
incluindo a manutenção preventiva e corretiva dos equipamen-
tos em locação, pelo período de 12 (doze) meses, conforme
Termo de Referência.
A Sessão Pública será as 10:00 horas do dia 29 de Agosto
de 2023 no endereço: www.novobbmnet.com.br
O Edital estará disponível a partir das 17:30 horas do dia
08/08/2023, no endereço acima mencionado e também pode
ser solicitado através do e-mail: licitacoes.pirapora@gmail.com
Pirapora do Bom Jesus, 14 de Agosto de 2023 – Marcelo
Pontes Leite – Pregoeiro.
PIRASSUNUNGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA
Processo Administrativo: 3371/2023. Modalidade: Dispen-
sa de Licitação nº 162/2023. Artigo 24, Artigo XIII, da Lei
n°8.666/93. Homologação e Ratificação: 14/08/2023. Propo-
nentes: 01 (Um). Empresa Adjudicada e Contratada: SERVIÇO
NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC. Valor:
R$ 118.900,00 (cento e dezoito mil e novecentos reais). Ordem
de Serviço: n° 398/23. Prazo de entrega: Conforme Termo de
Referência devendo a entrega ser em sua totalidade. Data de
Expedição da Ordem de Serviço: 14/08/2023. Objeto: Oficinas
do SENAC para usuários do CRAS – Secretaria Municipal de
Assistência e Desenvolvimento Social - Dr. José Carlos Mantova-
ni - Prefeito Municipal.
Processo Administrativo: 3685/2022. Modalidade: Pregão
Eletrônico n° 59/22. Termo Aditivo nº 92/23. Termo de Aditivo
ao Contrato nº 55/22. Contratada: LACUSINE REPRESENTAÇÃO
E COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI. Aditamento: fica aditado o
contrato em 25%, referente aos itens carne em cubos, sendo a
quantidade de 1.350 quilogramas. Valor: o valor do aditamento
será na ordem de R$ 38.475,00 (trinta e oito mil e quatrocentos
e setenta e cinco reais).Assinatura: 11/08/2023. Objeto: aquisi-
ção de carne para o Setor de Merenda Escolar. .Dr. José Carlos
Mantovani - Prefeito Municipal.
EDITAL
Edital: 91/23. Processo Administrativo: 3661/23. Pregão
Eletrônico: 71/23. Objeto: Registro de Preços de serviços de
manutenção dos veículos da frota municipal. O Edital será
disponibilizado nos sites http://www.pirassununga.sp.gov.br e
www.bll.org.br, no dia 15 de agosto de 2023. A data início para
envio das propostas eletrônicas será 15 de agosto de 2023 e a
abertura da Sessão Pública será às 09:00 horas do dia 28 de
agosto de 2023. Pirassununga, 14 de agosto de 2023. Sandra R.
Fadini Carbonaro – Chefe da Seção de Licitação.
SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO
TERMO ADITIVO Nº 036/2023
PRIMEIRO ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 034/2023.
CONTRATANTE: Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga.
CONTRATADA: DOUGLAS ALVES DAMASCENO 12448518688.
OBJETO: adição de mais camadas do revestimento cerâmico na
voluta da Bomba CMB ABS Sulzer AFP 2022 ME 868/6-53, devi-
do ao grande desgaste da mesma e para que a referida Bomba
tenha uma vida útil mais longa da Elevatória de Esgoto da ETE
Laranja Azeda. Valor R$ 1.846,24. Modalidade Pregão Presencial
007/2023. Pirassununga, 14 de agosto de 2023 Jeferson Ricardo
do Couto – Superintendente.
TERMO ADITIVO Nº 037/2023
PRIMEIRO ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 061/2022.
CONTRATANTE: Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga.
CONTRATADA: BANCO BRADESCO S/A. OBJETO: Recebimento
de contas de água e esgoto. Fica prorrogado por mais 12 meses
o contrato acima mencionado conforme despachos exarados
no processo. Valor R$ 14.665,44. Modalidade Chamada Pública
001/2022. Pirassununga, 14 de agosto de 2023 Jeferson Ricardo
do Couto – Superintendente.
TERMO ADITIVO Nº 038/2023
PRIMEIRO ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 062/2022.
CONTRATANTE: Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga.
CONTRATADA: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A. OBJETO:
Recebimento de contas de água e esgoto. Fica prorrogado por
mais 12 meses o contrato acima mencionado conforme despa-
chos exarados no processo. Valor R$ 14.665,44. Modalidade
Chamada Pública 001/2022. Pirassununga, 14 de agosto de
2023 Jeferson Ricardo do Couto – Superintendente.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 005/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO 1925/23
Nos termos do Art. 25, Inciso II, da Lei 8.666/93 RATIFI-
CO E HOMOLOGO o processo de Inexigibilidade de licitação
005/2023, visando a contratação da empresa METRICA TECNO-
LOGIA E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, Objeto: Aquisição
de licença anual corporativa de uso de Software de Georreferen-
ciamento. Topografia, Cadastro Ambiental Rural, Loteamentos,
Reurb e Volumetria. Prazo 12 meses. Valor R$ 680,00. (seiscentos
e oitenta reais). Pirassununga, 14 de agosto de 2023. Jeferson
Ricardo do Couto – Superintendente.
PIRATININGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATININGA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Despacho do Senhor Prefeito: 10/08/2023
Processo Licitatório Nº. 053/2023 - Tomada de Preços Nº.
005/2023
HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado, na moda-
lidade TOMADA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO GLOBAL
e ADJUDICANDO o OBJETO “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS OBJETIVANDO
A REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS NA
EMEF PROFª JACYRA MOTTA MENDES” à empresa: GPOWER
SOLUTION ENGENHARIA, CNPJ: 23.047.748/0001-45 totalizan-
do R$ 200.127,28 (duzentos mil, cento e vinte e sete reais e
vinte e oito centavos).
PMP, Jorge Luis Dias - Prefeito Municipal.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Despacho do Senhor Prefeito: 11/08/2023
Processo Licitatório Nº. 082/2023 - Tomada de Preços Nº.
009/2023
HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado, na moda-
lidade TOMADA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO GLOBAL
e ADJUDICANDO o OBJETO “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA VISANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIO
PÚBLICO QUE ABRIGA A PAASP - PROGRAMA DE APOIO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PIRATININGA” à empresa: A.M.N.
NABUCO DE ARAUJO LTDA-EPP, CNPJ: 40.821.568/0001-98,
totalizando R$ 458.860,74 (quatrocentos e cinquenta e oito mil,
oitocentos e sessenta reais e setenta e quatro centavos).
PMP, Jorge Luis Dias - Prefeito Municipal.
Expeçam-se as publicações necessárias para a publicidade
do presente, afixando-se cópia deste despacho para conheci-
mento geral.
LUIZ MAURÍCIO PASSOS DE CARVALHO PEREIRA
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO 2.023
CONTRATO: 131/2023 – CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE PERUÍBE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRE-
SA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA
E REVITALIZAÇÃO DO PORTO DE PESCA E MERCADAO PEIXES
– CONTRATADO: FBV CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
– MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2023 – PRO-
CESSO 5.900/2023 – ASSINATURA: 08 / 08 /2023 – VALOR R$ R$
6.335.125,10 - VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES.
PINDAMONHANGABA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PINDAMONHANGABA
DESPACHO
PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS 055/2023
(PMP 3305/2023) A Autoridade Superior, nos termos do Decreto
5.828 de 21 de julho de 2020, com base na análise técnica e
manifestação da Secretaria Municipal de Governo e Serviços
Públicos, NEGOU PROVIMENTO em 11/08/2023 ao recurso
interposto pela empresa IBS DISTRIBUIDORA LTDA (Via 1Doc);
NEGOU PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa
CAMILLA DALL IGNA ME (Via Portal BNC), DEU PROVIMENTO
a contrarrazão interposta pela empresa IBS DISTRIBUIDORA
LTDA, e com base na manifestação da pregoeira, INABILITOU
a empresa MARTINI COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, por
não atender aos itens: 9.5.4,”a” (atestados), pois os mesmos
foram apresentados em desconformidade com o item 9.5.7, “a”
mesmo sendo aberto o prazo previsto no item 9.4 do edital.
Determinou o prosseguimento do certame que cuida de “Aqui-
sição de roçadeiras e sopradores para atender o município de
Pindamonhangaba” na ordem de classificação. Fica marcada a
continuidade da sessão para o dia 16/08/2023 às 14h30.
RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE 434/2023 (PMP 12429/2023) A Autori-
dade superior, ratificou em 18/07/2023 o processo supra que
cuida de “Locação do imóvel situado à Rua Marechal Deodoro
da Fonseca, 230 - Boa Vista, para funcionamento da Sede do
COMUS - Conselho Municipal de Saúde, sob gestão da Secreta-
ria Municipal de Saúde”, expressa no processo em tela em favor
de REGINA ROMEIRO RAMOS MELLO KOZLOWSKI e MARILIA
ROMEIRO RAMOS MELLO, no valor total de R$ 68.400,00, sendo
R$ 1.900,00 mensais, para o período de vigência de 36 (trinta
e seis) meses, nos termos da proposta apresentada, justificativa
da Secretaria Municipal de Saúde e do parecer da Procuradoria
Geral o Município. O que faço com base no artigo 74, Inciso V
da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.
ADIAMENTO E NOVA DATA DE ABERTURA
PREGÃO PRESENCIAL 105/2023 (PMP 7890/2023) A
Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba, comunicou em
11/08/2023, a retificação da publicação veiculada no dia
08/08/2023, do Pregão Presencial 105/2023, onde se lê: “Con-
tratação de empresa especializada no fornecimento de produtos
alimentícios para lanche, servido nos cafés da manhã dos
pacientes com tuberculose em tratamento supervisionado”,
leia-se: “Aquisição de tinta acrílica premium emborrachada para
suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança
Pública”, fica adiado para recebimento de propostas até às
14h00 do dia 25/08/2023 com início da sessão pública às 14h30.
ADIAMENTO SINE – DIE
TOMADA DE PREÇOS 15/2023 (PMP 8514/2023) Comuni-
camos em 14/08/2023 o adiamento SINE-DIE da licitação supra
que cuida “Contratação de empresa especializada para execu-
ção do pátio de materiais da sub prefeitura de Moreira César,
com fornecimento de material e mão de obra” para análise e
julgamento do recurso interposto pela empresa ADM Fabricação
e Montagem de Estrutura Metálica Ltda (Protocolo nº 53.686 de
11/08/2023). Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para apre-
sentação de contrarrazões, ou seja, até 22/08/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
Encontram-se abertos no Depto. de Licitações e Contratos,
sito na Av. N. Sra. Do Bom Sucesso, nº 144, Bairro Alto do
Cardoso:
PREGÃO ELETRÔNICO 139/2023 (PMP 11406/2023)Para
“Aquisição de uniformes para alunos da rede municipal de
ensino de Pindamonhangaba que participarem do projeto
“Fanfarra da Educação” com recebimento das propostas até dia
25/08/2023 às 14h00 e início da sessão às 14h30.
PREGÃO ELETRÔNICO 140/2023 (PMP 12186/2023)Para
“Aquisição de suporte tubular galvanizado e chapa de aço gal-
vanizada” com recebimento das propostas até dia 29/08/2023
às 08h00 e início da sessão às 08h30.
Todos os editais estarão disponíveis no site www.pindamo-
nhangaba.sp.gov.br (e também https://bnc.org.br/ para pregões
eletrônicos). Maiores informações no endereço acima das 8h às
17h ou através do tel.: (12) 3644-5600.
PIRAJUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2023
PROCESSO N° 079/2023
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de
Preços para a Aquisição de Fraldas, para a Secretaria Municipal
de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de
Referência, que integra este Edital como Anexo I.
DATA DE REALIZAÇÃO: 28/08/2023.
HORÁRIO DE INÍCIO: 08H30.
LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será
realizada por meio eletrônico no site: http://prefeiturapirajui.
ddns.net:3390/COMPRASEDITAL/.
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DIRETORIA DE COM-
PRAS E LICITAÇÕES, localizada na Praça Doutor Pedro da Rocha
Braga n° 116 – Bairro Centro – Pirajuí – SP – Telefone (0XX14)
3572-8222 – E-mail: licitacao@pirajui.sp.gov.br.
PIRAJUÍ, 14 DE AGOSTO DE 2023.
CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA
PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAJUÍ
Município de Pirajuí
DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Praça Dr. Pedro da Rocha Braga, 116 - Centro - Tel: (14)
3572-8229 - Ramal 8218
CEP 16.600-041 - Pirajuí/SP-CNPJ:
44.555.027/0001-16-e-mail: licitacao@pirajui.sp.gov.br
PIRAPORA DO BOM JESUS
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIRAPORA DO BOM JESUS
Pregão Eletrônico 023/2023
Processo Administrativo 031/2023 e outros.
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCAR-
TÁVEIS, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de
Referência.
GRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – RECREIO SANTISTA – CON-
TRATADO: GERALDO FERREIRA PARANHOS – ASSINATURA:
14/08/2023 – MOTIVO: CONTRATO COM PRAZO 12 MESES
– ADITAMENTO: 83/2023 – PROCESSO: 7.915/1/2022 – MODA-
LIDADE: DISPENSA Nº 09/2022.
EXTRATO DE ADITAMENTO – 2.023
Nº CONTRATO: 25/2019 – CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE – OBJETO:
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ACOMODAR A SEDE DA VIGI-
LÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA – CONTRATADO: ANA
MARIA CALAÇA PRIGENZI – ASSINATURA: 14/08/2023 – MOTI-
VO: ADITAMENTO CONTRATUAL DE PRAZO DE 12 MESES –
PROCESSO 2.553/2019 – MODALIDADE: DISPENSA Nº 02/2019
– ADITAMENTO Nº 84/2023.
EXTRATO DE RESCISAO CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
BALNEÁRIA DE PERUIBE – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRONTO ATENDI-
MENTO MÉDICO PLANTONISTA – CREDENCIAMENTO 03/2018
– CONTRATADO: DEBORAH LORENZO GOMEZ SILVA - MODA-
LIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 14/2023 - PROCESSO: 1.541/2023
–TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 26/2023
– DATA 10 / 08 /2023.
EXTRATO DE ADITAMENTO – 2.023
Nº ADITAMENTO: 79/2023 – CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE - OBJETO:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS
PARA PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO PLANTONISTA - CON-
TRATADO: MARIANE TRONDOLI - DATA: 12/ 08 /2023 – MOTIVO:
ADITA PRAZO 12 MESES – MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº
63/2022 – CONTRATO 118/2022.
Nº ADITAMENTO: 80/2023 – CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE - OBJETO:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS
PARA PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO PLANTONISTA - CON-
TRATADO: BRENO DE SOUSA ANDRADE SANTANA - DATA: 12/
08 /2023 – MOTIVO: ADITA PRAZO 12 MESES – MODALIDADE:
INEXIGIBILIDADE Nº 64/2022 – CONTRATO 119/2022.
Nº ADITAMENTO: 81/2023 – CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE - OBJETO:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS
PARA PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO PLANTONISTA - CON-
TRATADO: VITORIA PELEGRIN DIAS RANTIN - DATA: 12/ 08
/2023 – MOTIVO: ADITA PRAZO 12 MESES – MODALIDADE:
INEXIGIBILIDADE Nº 65/2022 – CONTRATO 120/2022.
Nº ADITAMENTO: 82/2023 – CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE - OBJETO:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS
PARA PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO PLANTONISTA - CON-
TRATADO: RICARDO DOS SANTOS ZUZA - DATA: 23/ 08 /2023
– MOTIVO: ADITA PRAZO 12 MESES – MODALIDADE: INEXIGIBI-
LIDADE Nº 67/2022 – CONTRATO 124/2022.
EXTRATO DE CONTRATO – 2.023
CONTRATO: 132/2023 – CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE - OBJETO:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS
PARA PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO PLANTONISTA (CRE-
DENCIAMENTO 03/2018) - CONTRATADO: MARIANA PITTARELLI
DE SOUZA - MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 84/2023 - PRO-
CESSO 10.329/2023 - ASSINATURA: 10 / 08 /2023 – VALOR R$
204.718,08 - VIGENCIA: 12 MESES.
CONTRATO: 133/2023 – CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE - OBJETO:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS
PARA PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO PLANTONISTA (CRE-
DENCIAMENTO 03/2018) - CONTRATADO: DEBORAH LORENZO
GOMES SILVA - MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 85/2023
- PROCESSO 10.679/2023 - ASSINATURA: 11/ 08 /2023 – VALOR
R$ 323.232,00 - VIGENCIA: 12 MESES.
Peruíbe, em 14 de agosto de 2023.
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 2.553/2019.
DISPENSA Nº 02/2019.
Tomando ciência da justificativa constante deste proce-
dimento, que adoto como fundamento, RATIFICO a locação
do imóvel sito à Rua Jaçanã, nº 125, centro, Peruíbe/SP,
CEP 11.750-000, inscrito no cadastro municipal sob o nº
1.1.176.0411.001.935, de propriedade de ANA MARIA CALA-
ÇA PRIGENZI, inscrita no CPF nº 077.047.728-30,e portadora
do RG nº 13.356.870-2 SSP/SP, residente e domiciliada à Rua
Ministro Genésio de A. Moura, nº 235, bairro centro, Peruíbe/SP,
CEP11.770-130, por Dispensa de Licitação com base no artigo
24 inciso X da Lei nº 8.666/93 e suas alterações introduzidas
pela Lei nº 8.883/94, para LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ACOMO-
DAR A SEDE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA.
Expeçam-se as publicações necessárias para a publicidade
do presente, afixando-se cópia deste despacho para conheci-
mento geral.
LUIZ MAURÍCIO PASSOS DE CARVALHO PEREIRA
PREFEITO MUNICIPAL
Peruíbe, em 14 de agosto de 2023.
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 7.915/1/2022.
Tomando ciência da justificativa constante deste procedi-
mento, que adoto como fundamento, RATIFICO a locação do
imóvel sito a Rua 10, nº 670, bairro Recreio Santista, Peruíbe/
SP, inscrito no cadastro municipal sob nº 1.6.276.0182.001.621,
de propriedade de GERALDO FERREIRA PARANHOS, residente
e domiciliado à Estrada Armando Cunha, nº 1.026, Vila Peru-
íbe, cidade de Peruíbe/SP, portadora da cédula de identidade
RG nº 27.968.850-7 SSP/SP e inscrita no CPF/MF sob o nº
687.883.556-91, por Dispensa de Licitação com base no artigo
24 inciso X da Lei nº 8.666/93 e suas alterações introduzidas
pela Lei nº 8.883/94, para a locação de imóvel para acomodar a
UNIDADE DO PSF – PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – RECREIO
SANTISTA.
Expeçam-se as publicações necessárias para a publicidade
do presente, afixando-se cópia deste despacho para conheci-
mento geral.
LUIZ MAURÍCIO PASSOS DE CARVALHO PEREIRA
PREFEITO MUNICIPAL
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO
Peruíbe, 11 de agosto de 2023
PROCESSO Nº 10.679/2023
Tomando ciência da justificativa constante deste procedi-
mento, que adoto como fundamento, RATIFICO a contratação
direta do(a) Sr(a). DEBORAH LORENZO GOMEZ SILVA, inscrito(a)
no CPF sob n° 369.063.238-22 e RG Nº 44.937.467-1, residente
e domiciliado(a) Av. São Paulo, 879 – Jd. Ribamar – Peruíbe/SP,
por inexigibilidade de Licitação, com base no artigo 25, Caput,
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, para a prestação de ser-
viços de médicos.
Expeçam-se as publicações necessárias para a publicidade
do presente, afixando-se cópia deste despacho para conheci-
mento geral.
LUIZ MAURÍCIO PASSOS DE CARVALHO PEREIRA
PREFEITO MUNICIPAL
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO
Peruíbe, 10 de agosto de 2023
PROCESSO Nº 10.329/2023
Tomando ciência da justificativa constante deste procedi-
mento, que adoto como fundamento, RATIFICO a contratação
direta do(a) Sr(a). MARIANA PITTARELLI DE SOUZA, inscrito(a)
no CPF sob n° 352.947.598/02 e RG Nº 38.802.660-1, residente
e domiciliado(a) Av. Delvo Factori, 251 – Jd. Casa Blanca - Peru-
íbe/SP, por inexigibilidade de Licitação, com base no artigo 25,
Caput, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, para a prestação de
serviços de médicos.
SAA-PRC-2021/13378 DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E
ABASTECIMENTO.
Itens/Valor: 2-3.677,00
Prazo de entrega: 30 (trinta) dias após emissão da autori-
zação de fornecimento.
Pedro de Toledo, 11 de agosto de 2023.Eleazar Muniz
Junior-Prefeito Municipal.
CONTRATO 38/2023-Pregão Eletrônico Nº 06/2023-Proces-
so de Compra nº 329/2023
Contratante: Municipio de Pedro de Toledo
Contratada: OMEGA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O PRO-
GRAMA COZINHALIMENTO DE ACORDO COM PROCESSO Nº
SAA-PRC-2021/13378 DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E
ABASTECIMENTO.
Itens/Valor: 3-2.850,00
Prazo de entrega: 30 (trinta) dias após emissão da autori-
zação de fornecimento.
Pedro de Toledo, 11 de agosto de 2023.Eleazar Muniz
Junior-Prefeito Municipal.
CONTRATO 39/2023-Pregão Eletrônico Nº 06/2023-Proces-
so de Compra nº 329/2023
Contratante: Municipio de Pedro de Toledo
Contratada: MAKTUB COMERCIO E SERVIÇOS SOCIEDADE
UNIPESSOAL LTDA
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O PRO-
GRAMA COZINHALIMENTO DE ACORDO COM PROCESSO Nº
SAA-PRC-2021/13378 DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E
ABASTECIMENTO.
Itens/Valor: 4-807,00
Prazo de entrega: 30 (trinta) dias após emissão da autori-
zação de fornecimento.
Pedro de Toledo, 11 de agosto de 2023.Eleazar Muniz
Junior-Prefeito Municipal.
CONTRATO 40/2023-Pregão Eletrônico Nº 06/2023-Proces-
so de Compra nº 329/2023
Contratante: Municipio de Pedro de Toledo
Contratada: ROSILENE APARECIDA HERNANDES EIRELI ME
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O PRO-
GRAMA COZINHALIMENTO DE ACORDO COM PROCESSO Nº
SAA-PRC-2021/13378 DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E
ABASTECIMENTO.
Itens/Valor: 5-1.110,00/12-1.100,00
Prazo de entrega: 30 (trinta) dias após emissão da autori-
zação de fornecimento.
Pedro de Toledo, 11 de agosto de 2023.Eleazar Muniz
Junior-Prefeito Municipal.
CONTRATO 41/2023-Pregão Eletrônico Nº 06/2023-Proces-
so de Compra nº 329/2023
Contratante: Municipio de Pedro de Toledo
Contratada: RA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI ME
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O PRO-
GRAMA COZINHALIMENTO DE ACORDO COM PROCESSO Nº
SAA-PRC-2021/13378 DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E
ABASTECIMENTO.
Itens/Valor: 7-596,00/13-1.686,00/17-200,00/18-19,90/20-
27,80/22-14,52/25-143,00/26-300,00/27-283,66
Prazo de entrega: 30 (trinta) dias após emissão da autori-
zação de fornecimento.
Pedro de Toledo, 11 de agosto de 2023.Eleazar Muniz
Junior-Prefeito Municipal.
CONTRATO 42/2023-Pregão Eletrônico Nº 06/2023-Proces-
so de Compra nº 329/2023
Contratante: Municipio de Pedro de Toledo
Contratada: EXCLUSIVA COMERCIAL E NEGOCIOS LTDA
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O PRO-
GRAMA COZINHALIMENTO DE ACORDO COM PROCESSO Nº
SAA-PRC-2021/13378 DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E
ABASTECIMENTO.
Itens/Valor: 14-1.150,00
Prazo de entrega: 30 (trinta) dias após emissão da autori-
zação de fornecimento.
Pedro de Toledo, 11 de agosto de 2023.Eleazar Muniz
Junior-Prefeito Municipal.
CONTRATO 43/2023-Pregão Eletrônico Nº 06/2023-Proces-
so de Compra nº 329/2023
Contratante: Municipio de Pedro de Toledo
Contratada: TECNOLAR LTDA EPP
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O PRO-
GRAMA COZINHALIMENTO DE ACORDO COM PROCESSO Nº
SAA-PRC-2021/13378 DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E
ABASTECIMENTO.
Itens/Valor: 15-2.999,904-1.150,00
Prazo de entrega: 30 (trinta) dias após emissão da autori-
zação de fornecimento.
Pedro de Toledo, 11 de agosto de 2023.Eleazar Muniz
Junior-Prefeito Municipal.
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL-DISPENSA DE LICITA-
ÇÃO: 321/2022-PROCESSO DE COMPRA: 375/2022-CONTRATO:
44/2022
Contratante: Municipio de Pedro de Toledo
Contratada: SUNWAY TELECOM EIRELI
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO
DE INTERNET BANDA LARGA EM ATENDIMENTO AO DEPTO
DE OBRAS QUE SERÁ INSTALADO NO ENDEREÇO ESTRADA
MANOEL FRANCISCO DE CARVALHO, 30 BAIRRO ÁGUA FRIA.
PARAGRAFO ÚNICO- Verificada a conveniência para o município
e a inexistência de prejuízo à pessoa jurídica CONTRATADA,
o presente termo amigável operar-se-á na forma da lei, e se
justifica em face do município estar em contenções de gastos,
impossibilitando a continuidade da locação do imóvel supraci-
tado não havendo mais a necessidade de internet neste imóvel.
Pedro de Toledo, 09 de Agosto de 2023.Eleazar Muniz Junior-
-Prefeito Municipal.
PENÁPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA MICRO-REGIÃO DE PENÁPOLIS
Concurso Público nº 001/2023 - O Consórcio Intermunicipal
da Microrregião de Penápolis - CIMPE, torna público a abertura
das inscrições do Concurso Público 001/2023, de 31/07/2023,
sendo as inscrições feitas via internet no site www.consca-
mweb.com.br no período de 15/08/2023 a 29/08/2023. O Edital
completo estará disponível no site: www.conscamweb.com.
br 1.3 - Os cargos, as vagas (total de vagas ofertadas, vagas
de Ampla Concorrência (AC) e vagas reservadas para Pessoas
com Deficiência (PcD), a carga horária semanal, o vencimento
mensal, os requisitos e a escolaridade exigidos são os estabe-
lecidos na tabela abaixo: Cargos, (Vagas) Total, AC, PcD, Carga
Horária Semanal, Vencimentos R$, Nível de Escolaridade e
Requisitos; Médico Cirurgião Geral, 01, 01, -, 20 h, 4.353,24,
Ensino Superior Completo, com residência concluída ou título
de especialista, com Registro no Órgão de Classe; Psicólogo, 01,
01, -, 30h, 3.024,98, Ensino Superior Completo, com Registro no
Órgão de Classe.
PERUÍBE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE
EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO – 2.023
Nº CONTRATO: 114/2022 – CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE – OBJETO:
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ACOMODAÇÃO DO P.S.F. – PRO-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 15 de agosto de 2023 às 05:06:52
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