Municípios - Pirassununga
| Data de publicação | 13 Dezembro 2023 |
24 – São Paulo, 133 (133) Diário Ofi cial Caderno Municípios quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
PEDREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA
COMUNICADO
REFERENTE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 – PROCES-
SO LICITATÓRIO N° 50/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PES-
SOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COVEIRO/
SEPULTADOR PARA TRABALHAREM NO CEMITÉRIO MUNICIPAL
DE PEDREIRA/SP.
Informamos a quem possa interessar, que a sessão pública
do referido pregão será retomada, às 9h do dia 18/12/2023,
via sistema BEC (Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do
Estado de São Paulo), podendo ser acessado pelo site: www.
bec.sp.gov.br, onde todos os documentos pertinentes ao caso,
inclusive a Planilha de Composição de Custos apresentada,
encontram-se disponíveis para consulta no site do Município,
através do portal www.pedreira.sp.gov.br, no link Licitações,
junto ao edital do pregão correspondente.
Pedreira (SP), 12 de dezembro de 2023.
Sabrina Ferigatti de Oliveira
PREGOEIRA
Bruno Henrique de Almeida
CHEFE DA DIVISÃO DE LICITAÇÕES
PENÁPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA MICRO-REGIÃO DE PENÁPOLIS
Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº: 02/2023 - Pro-
cesso Nº: 715/2023 - Objeto: Contratação de empresas para
Prestação de Serviços Médicos Especializados em Plantões
Médicos Presenciais Diurnos, Plantões de Enfermagem Presen-
ciais Diurnos e Noturnos e Plantões de Técnico de Enfermagem
Presenciais Diurnos para os Municípios de Avanhandava, Braúna
e Glicério, por um período de 12 meses, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Valor estimado: R$ 885.800,00 (oitocentos e oitenta e cinco mil
e oitocentos reais). Acolhimento de propostas: das 09h00min do
dia 13/12/2023 até as 09h00min do dia 28/12/2023. Abertura
da sessão pública: às 09h01min do dia 28/12/2023, no endereço
eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário
de Brasília. O certame será realizado por meio do sistema eletrô-
nico do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspu-
blicas.com.br), estando o edital também disponível no endereço
www.cimpe.sp.gov.br, em Licitações. Contato: licitacao@cimpe.
sp.gov.br ou pelo telefone (18) 3654-2323 - Agnaldo Cesar
Duarte - Secretário Executivo do CIMPE.
PERUÍBE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE
ATA DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
65/2023
Senhor Prefeito:
Trata-se de Pregão Eletrônico visando a AQUISIÇÃO DE
ALIMENTOS (SECO E ÚMIDO) PARA ATENDER NECESSIDADES
DOS ANIMAIS (CÃES E GATOS) QUE SE ENCONTRAM EM TRA-
TAMENTO E/OU ALOJAMENTO NO CENTRO DE CONTROLE DE
ZOONOSES, autorizada pela Ordem de Serviço nº 209/2023, que
teve como vencedoras as empresas:
ACF ATACADO E LOGISTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob
n° 46.985.752/0001-50, estabelecida a Rua José Batista dos
Santos, n° 700 – Bairro: Cidade Industrial – Curitiba/PR – CEP:
81.250-000, que arrematou os itens: item 01 no valor unitário
de R$ 5,90 (cinco reais e noventa centavos); item 02 no valor
unitário de R$ 7,20 (sete reais e vinte centavos) e o item 03 no
valor unitário de R$ 8,60 (oito reais e sessenta centavos).
REAL – PET SHOP E PRODUTOS AGROVETERINARIOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob n° 06.878.489/0003-47, estabelecida a Av.
Dom Pedro II, n° 2204 – Bairro: Caiçaras – Belo Horizonte/MG –
CEP: 30.760-462, que arrematou o item 04 no valor unitário de
R$ 11,58 (onze reais e cinquenta e oito centavos).
As licitantes cumpriram todas as exigências do Edital, tor-
nando inadmissível a interposição de qualquer recurso.
Encaminhado o presente a Secretaria de Assuntos Jurídicos,
nos termos do edital, opinou o mesmo pela adjudicação do
certame aos vencedores.
Diante do exposto nada mais resta que adjudicar em favor
das empresas acima mencionadas o objeto acima mencionado
respectivamente, encaminhando-se o presente à V. Excia., para a
devida homologação do presente certame, com a publicação da
mesma nos termos da Lei, convocando-se os adjudicados para a
assinatura do termo de compromisso.
Peruíbe, em 12 de dezembro de 2023.
MARCELA COSTA LOPES
Pregoeira
À
Administração
Homologo o presente procedimento licitatório Pregão Ele-
trônico nº 65/2023, em favor das empresas acimas mencionadas.
Peruíbe, em 12 de dezembro de 2023.
LUIZ MAURICIO PASSOS DE CARVALHO PEREIRA
Prefeito Municipal
EXTRATO DE ADITAMENTOS – 2.023
ADITAMENTO Nº: 154/2023 – CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE - OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO,
MANUTENÇÃO, SUPORTE E LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO
INTEGRADA DE GESTÃO PÚBLICA, DESTINADOS A PREFEITURA
MUNICIPAL, CÂMARA MUNICIPAL E O INSTITUTO MUNICIPAL
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - PERUIBEPREV. - CONTRATADO:
GCASPP CONSULTORIA CONTÁBIL E SISTEMAS LTDA EPP -
MODALIDADE: PE 89/2022 – PROCESSO Nº 14302/2023 - ASSI-
NATURA: 23/11/2023 – MOTIVO: ADITA PRAZO – CONTRATO:
192/2022.
ADITAMENTO Nº: 155/2023 – CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE - OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DE PADRÃO
DE ENTRADA DE ENERGIA EXTERNA – PARQUE TURÍSTICO
- CONTRATADO: CG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - MODALI-
DADE: TP 04/2023 – PROCESSO Nº 15792/2023 - ASSINATURA:
30/11/2023 – MOTIVO: ADITA PRAZO – CONTRATO: 103/2023.
ADITAMENTO Nº: 156/2023 – CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE - OBJETO:
CONSTRUÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL SANTA ISABEL
COM 160 UNIDADES HABITACIONAIS FASE 01 – CONVÊNIO
233.471-14/07, COM RECURSOS ORIUNDOS DO PROGRAMA
FNHIS. - CONTRATADO: TECNOJAD CONSTRUTORA EIRELI -
MODALIDADE: C 08/15 – PROCESSO Nº 15698/2023 - ASSI-
NATURA: 30/11/2023 – MOTIVO: ADITA PRAZO – CONTRATO:
52/2016.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – 2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SEQ. ANUAL 158/2023
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNE-
ÁRIA DE PERUÍBE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS POR
LITRO: GASOLINA COMUM, ETANOL HIDRATADO COMBUSTÍ-
VEL, ÓLEO DIESEL S10 POR REVENDA VAREJISTA DE COMBUSTÍ-
VEIS AUTOMOTIVOS PARA FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS E
MÁQUINAS DA PREFEITURA DE PERUÍBE, DE ACORDO COM AS
LEIS E REGULAMENTOS ESTABELECIDOS PELA AGÊNCIA NACIO-
NAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP,
PARA ATENDIMENTO DE DIVERSOS DEPARTAMENTOS - DETEN-
TORA: AUTO POSTO SUPER 1000 DE PERUIBE LTDA - DATA:
14/11/2023– VIGÊNCIA: 12 MESES – PROCESSO N° 9362/2023
– MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO 62/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SEQ. ANUAL 159/2023
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNE-
ÁRIA DE PERUÍBE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO DE TINTA PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA -
DETENTORA: VIA NORTH INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - DATA:
24/11/2023– VIGÊNCIA: 12 MESES – PROCESSO N° 7368/2023
– MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO 66/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SEQ. ANUAL 160/2023
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁ-
RIA DE PERUÍBE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-
CIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO
DE REFEIÇÕES HOSPITALAR PARA PACIENTES ATENDIDOS/
INTERNADOS NA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO). -
DETENTORA: KGB REFEIÇÕES LTDA - DATA: 24/11/2023– VIGÊN-
CIA: 12 MESES – PROCESSO N° 11902/2023 – MODALIDADE:
PREGÃO ELETRONICO 68/2023.
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023
EDITAL DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO
A Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruibe, por
sua Comissão Permanente de Julgamento de Licitações, após
minuciosa análise das documentações apresentadas pelos seto-
res competentes, inclusive aos apontamentos efetuados pelos
licitantes na ata da sessão de abertura da documentação, torna
pública, para fins de conhecimento aos interessados, o resultado
do JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO, da empresa participante,
referente à Tomada de Preços nº 14/2023:
EMPRESA HABILITADA
TMK ENGENHARIA S/A, inscrita no CNPJ sob nº
28.131.759/0001-22, estabelecida a Av. Presidente Kennedy
nº 9457 – 1º andar – sala 02, na cidade de Praia Grande/SP,
foi considerada habilitada por atender a todos os requisitos
exigidos em edital.
Processo nº 11794/2023 que deu origem ao Procedimento
Licitatório Tomada de Preços nº 14/2023, encontra-se a disposi-
ção na Secretaria de Administração com vistas franqueadas dos
interessados mediante requerimento e agendamento.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
PERUIBE, EM 05 DE DEZEMBRO DE 2023.
COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
PIEDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO PMP nº 9649/2023 PREGÃO PRESENCIAL N.º
030/2023
OBJETO: A pregoeira adjudica e o Prefeito Municipal HOMO-
LOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade PRE-
GÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023, objetivando Aquisição de itens
fracassados para uso na Secretaria de Desenvolvimento Social,
da emenda parlamentar 353780020210003, conforme especifi-
cações constantes no anexo I., onde foram classificadas e adju-
dicadas como vencedoras as empresas: CATIANO AZEREDO OTT
PREÇO UNITÁRIO ITEM 001 – R$ 10.749,98 (TOTAL R$
10.749,98)
PREÇO UNITÁRIO ITEM 002 – R$ 149,89 (TOTAL R$ 299,78)
PREÇO UNITÁRIO ITEM 008 – R$ 1.978,99 (TOTAL R$
3.957,98)
SHANX LTDA
PREÇO UNITÁRIO ITEM 007 - R$ 2.349,00 (TOTAL R$
28.188,00)
ALTA FREQUÊNCIA COMERIAL LTDA
PREÇO UNITÁRIO ITEM 004 – R$ 992,25 (TOTAL R$ 992,25)
SC INSTRUMENTAL MUSICAIS E ACESSORIOS LTDA ME
PREÇO UNITÁRIO ITEM 005 - R$ 210,00 (TOTAL R$ 420,00)
12 de dezembro de 2023
Geraldo Pinto de Camargo Filho
Prefeito Municipal
PILAR DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Pilar do Sul, Estado de São Paulo,
com sede na Rua Tenente Almeida, nº 265 – Centro, faz saber
que se acha disponível:
- Pregão Presencial n.º 99/2023, DESTINADO AO REGISTRO
DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
MÁQUINA ESCAVADEIRA HIDRAULICA. A entrega dos envelopes
e Credenciamento será a partir das 08h30min do dia 27 de
dezembro de 2023;
- Pregão Presencial n.º 100/2023, DESTINADO À AQUI-
SIÇÃO DE VEICULO COM CAPACIDADE PARA MOTORISTA E
06 PASSAGEIROS OU MAIS, ZERO QUILOMETRO. Entrega dos
envelopes e Credenciamento a partir das 10h00min do dia 27
de dezembro de 2023;
- Pregão Presencial n.º 101/2023, DESTINADO À AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETRODOMÉSTICOS,
MOBILIÁRIOS E UTENSILIOS. Entrega dos envelopes e Creden-
ciamento a partir das 13h00min do dia 27 de dezembro de 2023;
- Pregão Presencial n.º 102/2023, DESTINADO AO REGISTRO
DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE RAÇÕES E ALIMENTOS
PARA CÃES, GATOS E ANIMAIS DE GRANDE PORTE. Entrega dos
envelopes e Credenciamento a partir das 08h30min do dia 28
de dezembro de 2023;
- Pregão Presencial n.º 103/2023, DESTINADO AO REGISTRO
DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MEDICA-
MENTOS PARA ATENDIMENTO DE ORDEM JUDICIAL. Entrega
dos envelopes e Credenciamento a partir das 13h00min do dia
28 de dezembro de 2023;
- Pregão Presencial n.º 104/2023, DESTINADO AO REGISTRO
DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE LIMPE-
ZA E HIGIÊNE. Entrega dos envelopes e Credenciamento a partir
das 08h30min do dia 29 de dezembro de 2023;
- Pregão Presencial n.º 105/2023, DESTINADO AO REGISTRO
DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS.
Entrega dos envelopes e Credenciamento a partir das 08h30min
do dia 03 de janeiro de 2024;
- Pregão Presencial n.º 106/2023, DESTINADO AO REGISTRO
DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ENFER-
MAGEM E MEDICAMENTOS. Entrega dos envelopes e Creden-
ciamento a partir das 08h30min do dia 05 de janeiro de 2024.
Informações no site http://www.pilardosul.sp.gov.br ou pelo
telefone: (15) 3278-9700 – Licitações.
Pilar do Sul - SP, 12 de dezembro de 2023.
Marco Aurélio Soares - Prefeito Municipal
PINDAMONHANGABA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PINDAMONHANGABA
RERRATIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 018/2023 (PMP 598/2023)Foi fir-
mado a rerratificação, em 12/12/2023, a publicação do dia
21/04/2023, do despacho de homologação do processo supra
que cuida de “Contratação de empresa especializada para pres-
tação de serviços de impressão corporativa, por meio de locação
de equipamentos (multifuncionais, impressoras e scanners),
instalação de software de gerenciamento e bilhetagem, com a
devida assistência técnica especializada, peças e fornecimento
taria de acesso ao estacionamento do Paço Municipal”, foi fir-
mado o contrato: Contrato 343/2023, de 08/12/2023, no valor de
R$ 57.685,48, vigente por 04 meses, assinando pela contratante
e como gestor do contrato, o Sr. André Mauricio Salgado Rodri-
gues e pela contratada, empresa AVC Fire Instalação e Venda de
Equipamentos Ltda, a Sra. Mariana Camargo dos Santos.
AVISO DE LICITAÇÃO
Encontram-se abertos no Depto. de Licitações e Contratos,
sito na Av. N. Sra. Do Bom Sucesso, nº 144, Bairro Alto do Cardoso:
PREGÃO ELETRÔNICO 166/2023 (PMP 13386/2023)Para
“Aquisição de 200 pares de botas para a Guarda Municipal”
com recebimento das propostas até dia 16/01/2024 às 08h00 e
início da sessão às 08h30.
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS 187/2023
(PMP 18699/2023)Para “Aquisição de prestação de serviço para
exames de brucelose e tuberculose, duas doenças controladas
pela defesa de sanidade animal, necessárias e imprescindíveis
para a realização de leilões na unidade regional de pesquisa e
desenvolvimento de Pindamonhangaba-convênio do leite” com
recebimento das propostas até dia 15/01/2024 às 14h00 e início
da sessão às 14h30.
PREGÃO ELETRÔNICO 201/2023 (PMP 19478/2023)Para
“Aquisição de balança rodoviária metálica, conforme solicitação
da secretaria municipal de governo e serviços públicos” com
recebimento das propostas até dia 12/01/2024 às 08h00 e início
da sessão às 08h30.
Todos os editais estarão disponíveis no site www.pindamo-
nhangaba.sp.gov.br (e também https://bnc.org.br/ para pregões
eletrônicos). Maiores informações no endereço acima das 8h às
17h ou através do tel.: (12) 3644-5600.
de suprimentos (exceto papel), pelo período de 24 meses” para
correção, onde se lê: “OFFICE VALE SISTEMAS DE IMPRESSÃO
LTDA – Item 01 no valor total de R$ 2.339.582,20 (dois milhões
trezentos e trinta e nove mil quinhentos e oitenta e dois reais e
vinte centavos)” Leia-se: “OFFICE VALE SISTEMAS DE IMPRES-
SÃO LTDA – Item 01 no valor total de R$ 2.339.568,00 (dois
milhões trezentos e trinta e nove mil quinhentos e sessenta e
oito reais)”.Assinando pela contratante, o Sr. Danilo Velloso.
DESPACHO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS 127/2023 (PMP
10206/2023)A Autoridade Superior, nos termos do Decreto 5.828
de 21 de julho de 2020, com base na análise técnica da Secretaria
Municipal de Saúde, desclassificou em 12/12/2023 a empresa
REGIONAL AGROPECUARIA E BUSINESS LTDA para os itens 04,
por não atender o item 9.5.4 “b” do edital. Determinou o prosse-
guimento do certame que cuida de “Aquisição de rações e farelos
para atender o Cepatas” na ordem de classificação. Fica marcada
a continuidade da sessão para o dia 14/12/2023 às 14h30.
CONTRATOS
INEXIGIBILIDADE 679/2023 (PMP 19968/2023)Na licitação
supra que cuida de “Contratação de show da banda Rosa
de Saron, como atração, entretenimento para população nas
festividades de Natal do distrito de Moreira César”, foi firmado
o contrato: Contrato 344/2023, de 11/12/2023, no valor de R$
56.000,00, vigente até dia 29/12/2023, assinando pela con-
tratante e como gestor do contrato, o Sr. Nilson Luis de Paula
Santos e pela contratada, empresa Rosa De Saron Produções
Artísticas Ltda, o Sr. Wellington Rogério Greve.
TOMADA DE PREÇOS 22/2023 (PMP 14719/2023)Na licita-
ção supra que cuida de “Contratação de empresa especializada
para realizar a cobertura do estacionamento de motos e da por-
CÂMARA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA
EXTRATO DO EDITAL DE CONCURSO PARA EMPREGO PÚBLICO Nº 01/2024
ABERTURA
O Presidente da Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba, Vereador Francisco Norberto Silva Rocha de Moraes, no uso de
suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal e demais dis-
posições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICA a realização do CONCURSO PARA EMPREGO PÚBLICO, sob o regime da Consolidação
das Leis Trabalhistas - CLT, para provimento de vagas do seu quadro de pessoal.
Art. 1º Da oferta de vaga para os empregos de provimento efetivo e para formação de cadastro de reserva:
NÍVEL MÉDIO(1)
Código do emprego Emprego Carga Horária
Semanal
Vagas Ampla Concorrência (2) Vagas
PcD (3)
Remuneração Inicial Bruta Taxa de Inscrição Período de realização
das provas
201 Assistente Legislativo 40h 1 0 R$ 5.088,15 R$ 72,50 Manhã
202 Motorista(4) 40h 1 0 R$ 2.482,03 R$ 72,50 Manhã
NÍVEL SUPERIOR(1)
401 Assistente de Imprensa Parlamentar 40h 1 0 R$ 6.825,58 R$ 92,50 Tarde
402 Assistente de Tecnologia da Informação 40h 1 0 R$ 5.088,15 R$ 92,50 Tarde
403 Contador 40h 1 0 R$ 6.825,58 R$ 92,50 Tarde
404 Controlador Interno 40h 1 0 R$ 6.825,58 R$ 92,50 Tarde
(1) Ver os requisitos e as atribuições do emprego no Anexo I deste Edital.
(2) Para todos os empregos será formado cadastro de reserva.
(3) Não haverá reserva de vagas para candidatos com deficiência, para provimento imediato, quando o quantitativo de vagas
oferecido for inferior ao previsto em lei para reserva, sendo mantido cadastro de reserva, conforme Legislação.
(4) A Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba não possui veículo adaptado para PcD.
Art. 2º O candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, até a data
da inscrição no Concurso Público, poderá solicitar a isenção da Taxa de Inscrição para o presente concurso, nos termos do Decreto
Federal nº 6.135, de 26 de junho de 2007, no período das 09h do dia 13/12/2023 às 23h59min do dia 18/12/2023, observado o
horário de Brasília-DF.
I – A solicitação deverá ser feita mediante preenchimento do Formulário de Inscrição, disponível no endereço eletrônico www.
institutoaocp.org.br. O candidato deverá indicar no Formulário de Inscrição o Número de Identificação Social – NIS, atribuído pelo
CadÚnico.
Art. 3º As inscrições estarão disponíveis no período das 09h00min do dia 13/12/2023 às 14h00min do dia 15/01/2023, observado
horário oficial de Brasília/DF, através do endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br.
I – A taxa de inscrição para o Concurso Público terá valor variável para cada cargo, conforme disposto na tabela acima;
Art. 4º A prova objetiva será realizada na data provável de 04 de fevereiro de 2024, em horário e local a serem informados
através de edital disponibilizado no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br.
Art. 5º O Edital de Abertura nº 01/2024 estará disponível no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, a partir da data de
13 de dezembro de 2023.
Pindamonhangaba/SP, 13 de dezembro de 2023.
Vereador Francisco Norberto Silva Rocha de Moraes
Presidente da Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba
PIQUETE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO Nº 103/2023 - TERMO DE SUSPENSÃO
A Prefeitura Municipal de Piquete, referente ao PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 60/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
103/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA PREGÃO
ELETRÔNICO, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNE-
CIMENTO DE CONTROLE DE PONTO, FREQUÊNCIA, INCLUINDO
EQUIPAMENTOS E SISTEMA DE INSTALAÇÃO, resolve SUSPEN-
DER o referido certame licitatório por não haver tempo hábil
para responder questionamentos e impugnação apresentada, e
que será agendado assim que as questões forem sanadas. Sem
mais. Piquete, 11 de dezembro de 2023. LEONARDO FABRICIO
DA SILVA-PREGOEIRO
PIRAJUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2023 - PROCESSO N°
112/2023 - TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE - OBJETO: A presen-
te licitação tem por objeto, a Aquisição de 2.000 (dois mil) Kits
Escolares, para a Secretaria Municipal de Educação, conforme
especificações constantes do Termo de Referência, que integra
este Edital como Anexo I. DATA DA REALIZAÇÃO: 27/12/2023.
HORÁRIO DE INÍCIO: 08h30. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SES-
SÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no
site: http://prefeiturapirajui.ddns.net:3390/COMPRASEDITAL/.
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: Diretoria de Compras e
Licitações, localizada na Praça Doutor Pedro da Rocha Braga n°
116 – Bairro Centro – Pirajuí – SP – Telefone (0XX14) 3572-8222
– E-mail: licitacao@pirajui.sp.gov.br.
PIRAJUÍ, 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA
PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAJUÍ
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2023
CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA, PREFEITO MUNICIPAL
DE PIRAJUÍ, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições
legais, considerando informações, pareceres, documentos e
despachos contidos no PROCESSO N° 113/2023, AUTORIZO a
contratação com a EMPRESA JACOMINI PRODUÇÃO MUSICAL
LTDA., CNPJ nº 46.298.184/0001-19, com sede na Rua Florentino
Bertin nº 113 – Bairro Jardim Angaville – CEP 16.603-274 – Pira-
juí – SP, objetivando a realização de Show da Dupla “Lucas Akira
e Fábio”, com início previsto para às 23h00 e término às 00h45
do dia seguinte, na Tradicional Festa de Réveillon, no dia 30 de
dezembro de 2023, na Praça Doutor Pedro da Rocha Braga s/
n° – Bairro Centro – Pirajuí – SP. RATIFICO a inexigibilidade de
licitação, nos termos do inciso III, do artigo 25, da Lei n.º 8.666,
de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores. AUTORIZO,
outrossim, a despesa no valor total de R$ 30.000,00 (TRINTA
MIL REAIS), a ser suportada conforme disponibilidade orçamen-
tária informada pela Secretaria de Fazenda.
PIRAJUÍ, 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA
PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAJUÍ
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2023
CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA, PREFEITO MUNICIPAL
DE PIRAJUÍ, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições
legais, considerando informações, pareceres, documentos e
despachos contidos no PROCESSO N° 114/2023, AUTORIZO a
contratação com a EMPRESA A & L PRODUÇÕES LTDA., CNPJ
nº 18.393.224/0001-76, com sede na Rua Bom Sucesso nº 403
– Bairro Jardim Petrópolis – CEP 74.460-180 – Goiânia – GO,
objetivando a realização de Show da Dupla “Alex & Leandro”,
com início previsto para às 23h00 e término às 01h00 do dia
seguinte, na Tradicional Festa de Réveillon, no dia 31 de dezem-
bro de 2023, na Praça Doutor Pedro da Rocha Braga s/n° – Bair-
ro Centro – Pirajuí – SP. RATIFICO a inexigibilidade de licitação,
nos termos do inciso III, do artigo 25, da Lei n.º 8.666, de 21 de
junho de 1993, e alterações posteriores. AUTORIZO, outrossim, a
despesa no valor total de R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), a
ser suportada conforme disponibilidade orçamentária informada
pela Secretaria de Fazenda.
PIRAJUÍ, 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA
PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAJUÍ
PIRASSUNUNGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA
RESULTADO DE PREGÃO/ ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO
Edital: 120/23. Processo Administrativo: 4861/23. Pregão
Eletrônico: 99/23. Objeto: aquisição de eletrodomésticos. Adju-
dicados para as empresas: F.S. COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI,
o item: 02; ZPL INDUSTRIA E COMERCIO DE MÁQUINAS LTDA,
o item: 01. Pirassununga, 11 de dezembro de 2023. Rafaela
C. Machnosck Martins – Pregoeira/ Cicero Justino da Silva –
Prefeito.
Edital 137/23. Processo Administrativo: 5500/23. Pregão
Eletrônico: 112/23. Objeto: aquisição de móveis e equipamentos
hospitalares. Adjudicados para as empresas: MEDIC LIFE DIS-
TRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, o item: 04; SILVIO VIGIDO,
os itens: 03, 05, 06 e 08; LONDRIHOSP IMP E EXP DE PROD
MEDICO HOSPITALARES, os itens: 01, 02 e 07; CLARO MED
EQUIP MEDICO HOSPITALAR LTDA, o item: 09. Pirassununga, 11
de dezembro de 2023. Priscila de Souza Munari/ Cicero Justino
da Silva – Prefeito.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Edital: 124/23. Processo Administrativo: 4680/23. Pregão
Eletrônico: 102/23. Objeto: Registro de Preços de material de
escritório e material escolar. Proponentes: 19. Ata de Registro
de Preços nº 182/23. Compromissária: RICARDO GONÇALVES
ITAPIRA ME. Valor: R$ 8.840,47 (oito mil, oitocentos e qua-
renta reais e quarenta e sete centavos). Assinatura: 30/11/23.
Vigência: 12 (doze) meses. Ata de Registro de Preços nº 183/23.
Compromissária: D. F. ASTOLPHO. Valor: R$ 16.961,58 (dezes-
seis mil, novecentos e sessenta e um reais e cinquenta e oito
centavos). Assinatura: 30/11/23. Vigência: 12 (doze) meses. Ata
de Registro de Preços nº 190/23. Compromissária: LPS DISTRI-
BUIDORA LTDA. Valor: R$ 5.162,67 (cinco mil, cento e sessenta
e dois reais e sessenta e sete centavos). Assinatura: 30/11/23.
Vigência: 12 (doze) meses. Ata de Registro de Preços nº 186/23.
Compromissária: LC COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA. Valor:
R$ 1.762,21 (um mil, setecentos e sessenta e dois reais e vinte
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quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 às 05:04:01
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