Municípios - Platina
| Data de publicação | 21 Agosto 2023 |
segunda-feira, 21 de agosto de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (59) – 21
167.779,10 e ALIANÇA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, com
valor total de R$ 24.861,50. Ficam as empresas convocadas a
assinar a Ata de Registro de Preços no prazo de 05 dias úteis a
partir desta publicação.
PRAIA GRANDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.637/2023
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
COMPUTADORES E NOTEBOOKS”
NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA:
855800801002023OC00163
DESPACHO DE RETOMADA DE ETAPA - CONVOCAÇÃO
PARA O PROSSEGUIMENTO DO CERTAME
Considerando a manifestação do senhor Diretor da Divisão
de Suporte e Manutenção, sob folha 1.181, bem como o Comu-
nicado de Resultado da Análise das Amostras publicado em
11/08/2023 nos jornais “Diário Oficial do Estado de São Paulo”
e “Diário Oficial da União”, conforme comprovantes às fls.
1.187/1.188 dos autos, os quais informam a DESCLASSIFICAÇÃO
da empresa INFO 16 COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA
EIRELI, para o fornecimento do Item 2, DETERMINAMOS a reali-
zação de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame,
com designação de início às 09h30min (Horário Oficial de Brasí-
lia – DF) do dia 29 de agosto de 2023. Desta forma, convocamos
as empresas participantes da licitação, para negociação do refe-
rido item, e se for o caso, prosseguimento da fase de habilitação,
iniciando-se pela empresa licitante que ofertou o menor lance
subsequente do referido item e demais atos contínuos. A sessão
pública em continuação de processamento do pregão será reali-
zada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br.
Somente poderão participar da sessão em continuação as
empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrô-
nico nº 100/2023 nos termos do Edital.
Praia Grande, 18 de agosto de 2023. ESMERALDO VICENTE
DOS SANTOS - Secretário Chefe do Gabinete da Prefeita; ERIKA
CRISTINA PICOLO - Subsecretária de Controle Interno; CLAU-
DINO PACHECO FILHO - Subsecretário de Ações de Cidadania;
AUGUSTO ALEXANDRE VARGAS CAMARGO SCHELL - Subsecre-
tário de Assuntos da Juventude; CASSIO DE CASTRO NAVARRO
- Secretário Municipal de Governo; ELIANA CRISTINA JERÔNIMO
FERREIRA - Secretária Municipal de Planejamento; MARCOS
ROBERTO BARBOSA CRAVEIRO - Secretário Municipal de Assun-
tos de Segurança Pública; RUY FERRAZ FONTES - Secretário
Municipal de Administração; EDMILSON DE OLIVEIRA MAR-
QUES - Procurador Geral do Município; CRISTIANO DE MOLA
- Secretário Municipal de Finanças; JOSÉ CARLOS DE SOUZA
- Secretário Municipal de Assistência Social; MARIA APARECIDA
CUBILIA - Secretária Municipal de Educação; CLEBER SUCKOW
NOGUEIRA - Secretário Municipal de Saúde Pública; LUIS FER-
NANDO FELIX DE PAULA - Secretário Municipal de Urbanismo;
PAULO EDUARDO DOS SANTOS MARTINS - Secretário Municipal
de Meio Ambiente; ELOISA OJEA GOMES TAVARES - Secretária
Municipal de Obras Públicas; ANDERSON MENDES DE ANDRADE
- Secretário Municipal de Habitação; SORAIA M. MILAN - Secre-
tária Municipal de Serviços Urbanos; CLAUDIO LUIZ MONTEIRO
DE MORAIS - Secretário de Esporte e Lazer Substituto; LEANDRO
AVELINO RODRIGUES CRUZ - Secretário Municipal de Transpor-
tes; ITAMAR MARCIANO - Secretário de Assuntos Institucionais
Interino; MAURICIO DA SILVA PETIZ - Secretário Municipal de
Cultura e Turismo; e JOSÉ AMÉRICO FRANCO PEIXOTO - Secretá-
rio Municipal de Trânsito.
Pregão Eletrônico n°. 196/2022
Processo Administrativo: 17276/2022
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KIT DE
MATERIAL ESCOLAR”
Aviso de Retificação
No Despacho referente ao Pregão Eletrônico n°. 196/2022,
publicado no Diário Oficial do Estado em 15 de maio de 2023,
Seção I, página 299, e no Diário Oficial da União em 15 de maio
de 2023, Seção 3, página 278:
Onde se lê: “...foram declaradas CLASSIFICADAS no cer-
tame as empresas: TR2 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PAPELARIA
EIRELI para o fornecimento dos itens 02, 05 e 07; DIGITAL DATA
EIRELI para o fornecimento do item 03; FOCUS COMÉRCIO
DE PRODUTOS SUSTENTÁVEIS LTDA para o fornecimento dos
itens 04, 06 e 14; PERSONAL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E COMÉRCIO LTDA para o fornecimento dos itens 26, 27 e 28.
Consequentemente, foi DESCLASSIFICADA a empresa PER-
SONAL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMÉRCIO LTDA para
o fornecimento dos itens 16, 17, 18, 19, 20 e 21. ”
Leia-se: “...foram declaradas CLASSIFICADAS no certame
as empresas: TR2 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PAPELARIA EIRELI
para o fornecimento dos itens 02, 05, 06 e 07; DIGITAL DATA
EIRELI para o fornecimento dos itens 03 e 14; FOCUS COMÉRCIO
DE PRODUTOS SUSTENTÁVEIS LTDA para o fornecimento do
item 04; PERSONAL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMÉR-
CIO LTDA para o fornecimento dos itens 26, 27 e 28.
Consequentemente, foi DESCLASSIFICADA a empresa PER-
SONAL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMÉRCIO LTDA para
o fornecimento dos itens 16, 17, 18, 19, 20 e 21... ”
Isto posto, em atendimento ao item 8.3 do Edital de Pregão
Eletrônico, os fundamentos e os motivos serão publicados
somente no site da Prefeitura de Praia Grande www.praiagran-
de.sp.gov.br.
Ressaltamos que o prazo para interposição de Recurso
Administrativo da análise das amostras será de 03 (três) dias
úteis a começar a contar a partir do dia subsequente desta
publicação. Sendo que os Recursos Administrativos deverão ser
protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na
Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim –
Praia Grande, no horário das 09hs às 16hs ou encaminhadas
através do e-mail sead522@praiagrande.sp.gov.br ou licitacao@
praiagrande.sp.gov.br.
Em, 17 de agosto de 2023. PROFª MARIA APARECIDA CUBI-
LIA - Secretária Municipal de Educação
Pregão Eletrônico n.º 168/2023
Processo Administrativo n.º 8.042/2022
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE EXUMAÇÃO”
Critério de Julgamento: Menor valor unitário
Tipo de Licitação: Licitação com reserva de cota para ME/EPP
Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00292
Comunicado de Alterações no Edital e Nova Data para a
Sessão Pública
Pelo presente comunicamos a todos os interessados que
esta Prefeitura efetuou alterações no Edital do Pregão supra-
mencionado, e houve a necessidade de cancelar a Oferta de
Compra nº. 855800801002023OC00245, devido à atualização
dos códigos BEC, com a consequente liberação da Oferta de
Compra nº. 855800801002023OC00292.
Face ao exposto, informamos que a data da Sessão Públi-
ca do Pregão Eletrônico inicialmente designada para o dia
11/08/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília – DF), foi
transferida para o dia 12 de setembro de 2023 às 09h30min
(Horário Oficial de Brasília - DF).
Informamos ainda que o Edital alterado poderá ser retirado
GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e
também estará disponível para consulta e download de todos
os interessados de forma gratuita nos sites www.praiagrande.
sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br.
Praia Grande, 18 de agosto de 2023. SORAIA M. MILAN -
Secretária Municipal de Serviços Urbanos
Extratos de contratos
PROCESSO Nº 6906/2023
Pregão Eletrônico 57/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE MEDICINA DO
TRABALHO.
CNPJ 43.054.755/0001-81
Empresa MEDSURE SEGURANÇA E MEDICINA OCUPACIO-
NAL PORTO FELIZ LTDA
Valor R$ 33.900,00 (Trinta e três mil e novecentos reais)
DATA DA ASSINATURA: 16/08/2023
VIGÊNCIA: 12 meses
SECRETARIA DE GOVERNO
SETOR DE LICITAÇÃO
Rua Adhemar de Barros, 340 – Centro – Porto Feliz - SP
Tel\Fax. (15) 3261- 9000 – Site: http://www.portofeliz.
sp.gov.br
Extratos de contratos
PROCESSO Nº 9218/2023
Pregão Eletrônico 73/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE LONGARINAS
CNPJ 29.765.537/0001-24
Empresa R.E. DA SILVA E SILVA LTDA
Valor R$ 87.450,00 (Oitenta e sete mil quatrocentos e
cinquenta reais)
CNPJ 51.097.433/0001-48
Empresa FISIOLIFE SOLUCOES MEDICAS E HOSPITALARES
LTDA
Valor R$ 28.620,00 (Vinte e oito mil seiscentos e vinte reais)
DATA DA ASSINATURA: 16/08/2023
VIGÊNCIA: 31/12/2023
SECRETARIA DE GOVERNO
SETOR DE LICITAÇÃO
Rua Adhemar de Barros, 340 – Centro – Porto Feliz - SP
Tel\Fax. (15) 3261- 9000 – Site: http://www.portofeliz.
sp.gov.br
Dispensa de Licitação: 94/2023
Processo Digital 1Doc: 11.831/2023
Fornecedor: STEFANINI MOTORS VEICULOS E PE.
Objeto: Revisão de veículo Chevrolet Spin – Placa FXF3C35
Valor: R$ 756,41 (Setecentos e Cinquenta e Seis Reais e
Quarenta e Um Centavos).
Forma de pagamento: até 30 dias, contados a partir da
apresentação da nota fiscal.
Entrega: Integral.
Base legal:
É dispensável de licitação nos termos do artigo 24, XVII da
Lei 8.666/93 e alterações posteriores para:
XVII - para a aquisição de componentes ou peças de
origem nacional ou estrangeira, necessários à manutenção de
equipamentos durante o período de garantia técnica, junto ao
fornecedor original desses equipamentos, quando tal condição
de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia;
Celso Fernando Iversen
Secretário de Educação
Ratifico o ato supra nos termos do artigo 26 da lei federal
nº. 8.666 de 21/06/93, com suas alterações.
Porto Feliz, 18 de agosto de 2023.
Antônio Cássio Habice Prado
Prefeito Municipal
SECRETARIA DE GOVERNO
SETOR DE LICITAÇÃO
Rua Adhemar de Barros, 340 – Centro – Porto Feliz - SP
Tel\Fax. (15) 3261- 9000 – Site: http://www.portofeliz.
sp.gov.br
Dispensa de Licitação: 93/2023
Processo Digital 1Doc: 11.823/2023
Fornecedor: STEFANINI MOTORS VEICULOS E PE.
Objeto: Revisão de veículo Spin – Placa GJR3F04.
Valor: R$ 605,04 (seiscentos e Cinco Reais e Quatro reais).
Forma de pagamento: até 30 dias, contados a partir da
apresentação da nota fiscal.
Entrega: Integral.
Base legal:
É dispensável de licitação nos termos do artigo 24, XVII da
Lei 8.666/93 e alterações posteriores para:
XVII - para a aquisição de componentes ou peças de
origem nacional ou estrangeira, necessários à manutenção de
equipamentos durante o período de garantia técnica, junto ao
fornecedor original desses equipamentos, quando tal condição
de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia;
Adriel Soares da Silva
Secretário de Segurança Pública
Ratifico o ato supra nos termos do artigo 26 da lei federal
nº. 8.666 de 21/06/93, com suas alterações.
Porto Feliz, 18 de agosto de 2023.
Antônio Cássio Habice Prado
Prefeito Municipal
SECRETARIA DE GOVERNO
SETOR DE LICITAÇÃO
Rua Adhemar de Barros, 340 – Centro – Porto Feliz - SP
Tel\Fax. (15) 3261- 9000 – Site: http://www.portofeliz.
sp.gov.br
Extratos de contratos
Processo eletrônico 1Doc nº. 10.078/2023 -
Prorrogação de Prazo
Modalidade: Concorrência Pública 02/2021
Contratante: Prefeitura do Município de Porto Feliz
Objeto: “Construção do Pronto Socorro Municipal”.
Contratada: ENGEBASE CONSTRUÇAO E GERENCIAMENTO
LTDA
Vigência: 07 (sete) meses, a partir do dia 13 de agosto de
2023 até o dia 12 de março de 2024.
Data da Assinatura: 11/08/2023.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 36/2023 -
OBJETO: Contratação de Serviço Externo de Análise de Água e
Esgoto - menor preço - ampla disputa - conforme características
e especificações constantes no Edital e Termo de Referência.
DATA DE ABERTURA: 01/09/2023 às 09h30min. LOCAL DO PRE-
GÃO: Praça Dr. José Sacramento e Silva, 50 - Centro - Porto Feliz,
SP. O edital estará disponível aos interessados através do site:
www.saaeportofeliz.sp.gov.br. Informações: e-mail: pregao@
saaeportofeliz.sp.gov.br
POTIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 027/2023 – No dia 18 de agosto de 2023, depois de cons-
tatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, Sra. ERICA SOLER SANTOS DE OLIVEIRA, Prefeita
Municipal de Potim/SP, resolve HOMOLOGAR os itens do Pregão
Eletrônico Nº 027/2023, referente ao objeto: Registro de Preços
Para Aquisição Futura e Parcelada de Material de Artesanato,
às empresas: COMERCIAL GUARA LTDA, com valor total de R$
46.376,72; EDUARDO GUERRA DO CARMO EPP, com valor total
de R$ 457.075,45; FABRICIO DE RAMOS & CIA LTDA – EPP, com
valor total de R$ 23.947,50; J. DA S. N. SANTANA LIMPEZA –
ME, com valor total de R$ 19.091,56; JCB MATERIAIS LTDA ME,
com valor total de R$ 4.765,50; LASER TECH COMERCIAL LTDA,
com valor total de R$ 10.494,80; PLINIO HALBEN CORREA EPP,
com valor total de R$ 28.643,00; ROSANA MARIA ZAQUEO
BIGATAO, com valor total de R$ 135.266,60; RVN DISTRIBUI-
DORA DE PRODUTOS EIRELI, com valor total de R$ 6.850,00;
SHEILA PRISCILA CASTELHONE DE DEUS, com valor total de R$
– SP, conforme especificações constantes do Termo de Referên-
cia, que integra este Edital como Anexo I.
DATA DE REALIZAÇÃO: 01/09/2023-HORÁRIO DE INÍCIO:
08H30-LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será
realizada por meio eletrônico no site: http://187.9.83.34:5656/
comprasedital/.
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE
LICITAÇÕES, localizada na Avenida José Cândido Carneiro nº
435 – Bairro Centro – CEP 16.660-033 – Pongaí – SP – Telefone
(0XX14) 3581-1107 – E-mail: licitacoes@pongai.sp.gov.br.
PONGAÍ, 18 DE AGOSTO DE 2023-GILHIARD HENRIQUE DE
BORTOLI-PREFEITO MUNICIPAL DE PONGAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N°
016/2023-PROCESSO N° 045/2023-TIPO: MENOR PREÇO POR
ITEM
OBJETO:Registro de Preços para a Aquisição de 450 (quatro-
centos e cinquenta) Kits, para o Fundo Municipal de Assistência
Social, conforme especificações constantes do Termo de Referên-
cia, que integra este Edital como Anexo I.
DATA DE REALIZAÇÃO: 01/09/2023-HORÁRIO DE INÍCIO:
15H00-LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será
realizada por meio eletrônico no site: http://187.9.83.34:5656/
comprasedital/.
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE
LICITAÇÕES, localizada na Avenida José Cândido Carneiro nº
435 – Bairro Centro – CEP 16.660-033 – Pongaí – SP – Telefone
(0XX14) 3581-1107 – E-mail: licitacoes@pongai.sp.gov.br.
PONGAÍ, 18 DE AGOSTO DE 2023-GILHIARD HENRIQUE DE
BORTOLI-PREFEITO MUNICIPAL DE PONGAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N°
017/2023-PROCESSO N° 046/2023-TIPO: MENOR PREÇO POR
ITEM
OBJETO:Registro de Preços para a Aquisição de Medica-
mentos, para o Centro de Saúde III, localizado na Avenida João
Francisco Alves n° 277 – Bairro Centro – Pongaí – SP, conforme
especificações constantes do Termo de Referência, que integra
este Edital como Anexo I.
DATA DE REALIZAÇÃO: 04/09/2023-HORÁRIO DE INÍCIO:
09H00-LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será
realizada por meio eletrônico no site: http://187.9.83.34:5656/
comprasedital/.
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE
LICITAÇÕES, localizada na Avenida José Cândido Carneiro nº
435 – Bairro Centro – CEP 16.660-033 – Pongaí – SP – Telefone
(0XX14) 3581-1107 – E-mail: licitacoes@pongai.sp.gov.br.
PONGAÍ, 18 DE AGOSTO DE 2023-GILHIARD HENRIQUE DE
BORTOLI-PREFEITO MUNICIPAL DE PONGAÍ
PONTES GESTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
ABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL - Estado
de São Paulo, torna público para conhecimento de quantos
possa interessar a abertura de procedimento licitatório, na
modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, sob n. º 42/2023, Proces-
so Licitatório n. º 129/2023, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO,
objetivando Registro de Preço para Aquisição de Medicamentos,
necessários para o atendimento de pacientes da U.B.S. do
município de Pontes Gestal, com previsão de consumo parce-
ladamente no decorrer de 12 (doze) meses, com as seguintes
características:
O recebimento das Propostas acontecerá até o dia 04 de
setembro de 2023 até as 08h15min (Horário de Brasília) e o
Início da Sessão de DISPUTA DE LANCES ocorrerá a partir das
08h:30m do dia 04 de setembro de 2023 (Horário de Brasília),
no endereço eletrônico da plataforma BLL COMPRAS - Bolsa de
Licitações e Leilões do Brasil – https://bll.org.br/;
Dia, horário e local para leitura e obtenção edital.
Endereços eletrônicos:
Portal do Município de Pontes Gestal - www.pontesgestal.
sp.gov.br – Aba Editais de licitação.
Na plataforma BLL COMPRAS - Bolsa de Licitações e Leilões
do Brasil - https://bll.org.br/ - na aba “Editais”.
Presencialmente:
De segunda a sexta-feira (em dias de expediente), das
08:00h às 17:00h, no Setor de Licitações da Prefeitura, à Rua
Maria Pontes Gestal, n. º 265, Centro, Pontes Gestal/SP, C.E.P.
15.560-000, após o conhecimento do texto do Edital e dos
anexos, as cópias dos mesmos poderão ser retiradas no Setor
de Licitações.
Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos
referentes ao edital no e-mail licitacao@pontesgestal.sp.gov.br.
Pontes Gestal/SP, 17 de agosto de 2023.
Esmeraldo Cristiano Carolino
Prefeito Municipal
POPULINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POPULINA
EXTRATO DE ATA
OBJETO: Análise aptidão técnica para execução do objeto
licitado e falta de documentação das empresas licitantes
Em sessão realizada em dezessete de agosto de 2023, as
15:00horas, a comissão de licitação decidiu pela INABILITA-
ÇÃO da empresa FSG CONSTRUTORA LTDA, HABILITANDO as
empresas FRADOSO CONSTRUTORA E INCORPORAÇÕES LTDA e
PAVIECON ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E AVALIAÇÕES EIRELI
para o prosseguimento do certame. Ficando designado a data de
22 de agosto de 2023 as 09:00 horas para o prosseguimento do
certame. A integra da Ata se encontra disponível no site: www.
populina.sp.gov.br. Populina, 17 de agosto de 2023. Comissão
de Licitação.
PORTO FELIZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
SECRETARIA DE GOVERNO
SETOR DE LICITAÇÃO
Rua Adhemar de Barros, 340 – Centro – Porto Feliz - SP
Tel\Fax. (15) 3261- 9000 – Site: http://www.portofeliz.
sp.gov.br
Extratos de contratos
Processo eletrônico1Doc nº. 11.078/2023 – Renovação
Modalidade: Dispensa 24/2020.
Contratante: Prefeitura do Município de Porto Feliz
Objeto: “Locação de imóvel para abrigar a Coordenadoria
de Sistema Viário”
Locador: HÉLIO RIBEIRO, representado por ADMINISTRADO-
RA, BANDIMOVEIS CONSULTORIA LTDA.
Valor: R$ 45.307,44 (Quarenta e Cinco Mil, Trezentos e Sete
Reais e Quarenta e Quatro Centavos) anual.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir do dia 18 de agosto
de 2023.
Data da Assinatura: 16/08/2023.
SECRETARIA DE GOVERNO
SETOR DE LICITAÇÃO
Rua Adhemar de Barros, 340 – Centro – Porto Feliz - SP
Tel\Fax. (15) 3261- 9000 – Site: http://www.portofeliz.
sp.gov.br
de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – PRODESP.
CNPJ: 62.577.929/0001-35 - Objeto: Prorrogação – Prestação
de serviços de informática relativos a cessão de informações
do banco de dados do DETRAN para processamento de multas
de trânsito. - Valor total: R$ 51.552,00 - Dotação Orçamen-
tária: 01.07.06.181.2508.117.339039 - Data da assinatura:
04/08/2023 - Prazo de prorrogação contratual: 12 meses (de
02/09/2023 a 01/09/2024) - Ass: p/ Contratante: Paulo Rogério
Pereira – Prefeito Municipal - Ass: p/ Contratada: Priscila de
Oliveira Sousa da Hora – Gerente e Luciana Michelle Firmino
Barboza - Coordenadora.
PIRAJU
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N. 32/2023
ESPÉCIE: Termo de Colaboração celebrado entre o Muni-
cípio da Estância Turística de Piraju, com sede na Estância
Turística de Piraju, Estado de São Paulo, na Praça Ataliba
Leonel, 173, inscrita no CNPJ/MF sob n. 46.223.699/0001-50
e a Sociedade de Beneficência de Piraju, entidade sem fins
lucrativos, sediada na Estância Turística de Piraju, Estado de
São Paulo, na Rua Sete de Setembro, 818, inscrita no CNPJ sob
n. 54.667.316/0001-60.
OBJETO: Transferência de recursos financeiros a título de
Incremento Temporário do Teto Mac, nos termos previstos na
Portaria nº 631 de 19 de maio de 2023 do Ministério da Saúde.
VALOR TOTAL: R$ 302.232,00
VIGÊNCIA: Exercício de 2023.
JOSÉ MARIA COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
PIRASSUNUNGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA
RESULTADO DE PREGÃO/ ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO
Edital: 83/23. Processo Administrativo: 2348/23. Pregão
Eletrônico: 65/23. Objeto: contratação de empresa para confec-
ção de cortinas para a EMEIEF “Professora Júlia Colombo de
Almeida”. Adjudicados para a empresa: NVL INCORPORATION
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TAPEÇARIA, CORTINAS E ROUPAS
LTDA, os itens 01 a 06. Pirassununga, 18 de agosto de 2023.
Rafaela C. Machnosck Martins – Pregoeira/ Dr. José Carlos
Mantovani - Prefeito de Pirassununga.
Processo Administrativo: 1012/22. Modalidade: Pregão
Eletrônico n° 24/22. Termo Aditivo nº 81/23 Contrato: 20/22.
Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S/A. Prorrogação: fica pror-
rogada a vigência do contrato por 12 meses (doze) meses, a
contar retroativamente de 01de julho de 2023. Valor: o valor que
atenderá o período será de R$ 270.692,40 (duzentos e setenta
mil, seiscentos e noventa e dois reis e quarenta centavos).
Assinatura: 17/08/23. Objeto: serviços de telecomunicações nas
modalidades stfc, analógico e digital.- Dr. José Carlos Mantovani
- Prefeito Municipal.
Processo Administrativo: 5030/20. Modalidade: Concor-
rência Pública n° 01/21. Termo Aditivo nº 105/23. Termo de
Prorrogação ao Contrato nº 34/21. Contratada: MARA ROBERTA
ZOCCOLER. Prorrogação: fica prorrogada a vigência do contrato
por mais 12 meses, a contar de 22 de abril de 2023, retroagindo
seus àquela data. Valor: o valor para atender o período será de
R$ 2.228,52 (dois mil, duzentos e vinte e oito reais e cinquenta
e dois centavos). Assinatura: 18/04/2023. Objeto: exploração a
título de concessão de uso de boxe nº 04, localizado no Centro
Comercial “Eunice Alves Rosa” no Distrito de Cachoeira de
Emas. - Dr. José Carlos Mantovani - Prefeito Municipal.
PLATINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°21/2023 – PROCESSO N°64/2023
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina o Edital
do Pregão Eletrônico n°21/2023, que visa o Registro de Preços
visando futura aquisição de veículo tipo van e motocicleta, pelo
período de 12 (doze) meses. O encerramento dar-se-á no dia
01 de setembro de 2023 às 08h30min, através da plataforma
BLL disponível pelo link https://bllcompras.com/Home/Login.
O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados
na Rua João de Souza Martins, 577 – Centro, do município de
Platina/SP, no site da Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado
através do E-mail: licitacao@platina.sp.gov.br. Fone (18) 3354-
1171 – Ramal 207.
PLATINA, 18 DE AGOSTO DE 2023. Wagner Roberto de Lima
- Prefeito Municipal de Platina.
POÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÁ
CONTRATO Nº: 250/2023 - CONTRATANTE: Prefeitura da
Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 2.912/2023 -
CONTRATADA: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL NOSSO RUMO – ASSINATURA: 16/08/2023 - OBJETO:
Prestação de serviços técnicos especializados objetivando a
realização de concurso público, com amparo na legislação
vigente, na forma que estabelece e pelo prazo que especifica,
conforme decidido nos autos do processo administrativo nº
2.912/2023- VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - MODALIDADE: Dis-
pensa de Licitação - Artigo 24, inciso XIII da Lei Federal 8.666/93
- PROPONENTES: 03.
CONTRATO Nº: 213/2023 - CONCEDENTE: Prefeitura da
Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 10.172/2021 –
CONCESSIONÁRIA: AMZ Loterias do Brasil Ltda.– VALOR DA
OUTORGA FIXA R$: 789.588,19 (Setecentos e Oitenta e Nove
Mil, Quinhentos e Oitenta e Oito Reais e Dezenove Centavos)
- ASSINATURA: 01/08/2023 – OBJETO: Contratação de empresa
com a proposta mais vantajosa para a Concedente pela outorga
da concessão dos serviços públicos lotéricos nas modalidades,
apostas de quota fixa, loteria de prognóstico específico, loteria
de prognóstico esportivo, loteria de prognóstico numérico, lote-
ria instantânea e loteria passiva, modalidades essas contidas na
lei federal nº 13.756/2018 e, sem descartar eventuais modalida-
des que sejam autorizadas por Lei Federal a serem exploradas
no município de Poá/SP, conforme dispõe a lei municipal nº
4.175, de 20 de agosto de 2021, regulamentada pelo decreto
municipal nº 8.225 de 10 de março de 2023 - VIGÊNCIA: 20
(vinte) anos - MODALIDADE: Concorrência Pública nº 001/2023
- PROPONENTE: 01.
PONGAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N°
015/2023-PROCESSO N° 044/2023-TIPO: MENOR PREÇO POR
ITEM
OBJETO:Registro de Preços para a Aquisição de Fórmulas e
Suplementos Alimentares, para o Centro de Saúde III, localizado
na Avenida João Francisco Alves n° 277 – Bairro Centro – Pongaí
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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segunda-feira, 21 de agosto de 2023 às 05:04:58
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