Municípios - Platina
| Data de publicação | 02 Outubro 2023 |
segunda-feira, 2 de outubro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (87) – 21
SECRETARIA DE GOVERNO
SETOR DE LICITAÇÃO
Rua Adhemar de Barros, 340 – Centro – Porto Feliz - SP
Tel\Fax. (15) 3261- 9000 – Site: http://www.portofeliz.
sp.gov.br
Extratos de contratos
Processo eletrônico 1Doc nº. 12.263/2023 – Reequilíbrio
econômico-financeiro.
Modalidade: Pregão Presencial 124/2022
Contratante: Prefeitura do Município de Porto Feliz
Contratada: AMERICAN VANS TRANSPORTES E TURISMO
LTDA EPP
Objeto: "Prestação de serviços de transporte coletivo
urbano e rural do município de porto feliz, com fornecimento de
motoristas e sistema de rastreamento dos veículos”.
Valore reajustado: R$ 9,37 (Nove Reais e Trinta e Sete Cen-
tavos) para o quilômetro rodado.
Indenização: R$ 85.184,25 (Oitenta e Cinco Mil, Cento e
Oitenta e Quatro Reais e Vinte e Cinco Centavos), referente ao
período que a empresa manteve o serviço dos pedidos emiti-
dos pela Prefeitura e a finalização da análise do reequilíbrio
econômico-financeiro.
Data da Assinatura: 25/09/2023.
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Extratos de contratos
Processo eletrônico 1Doc nº. 12.912/2023 – Aditamento
Modalidade: Concorrência Pública 17/2022
Contratante: Prefeitura do Município de Porto Feliz
Contratada: ELÉTRICA BIASI INSTALAÇÕES LTDA EPP
Objeto: “Prestação de serviço de substituição/instalação
elétrica dos padrões de entrada de energia da EMEF Prof.ª
Aurora Machado Guimarães e EMEF Vereador Carlos Roberto
de Oliveira”.
Valor: R$ 48.883,03 (Quarenta e Oito Mil, Oitocentos e
Oitenta e Três Reais e Três Centavos).
Data da Assinatura: 27/09/2023.
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Extratos de contratos
Processo eletrônico 1Doc nº. 12.551/2023 - Renovação
Modalidade: Inexigibilidade 05/2021
Contratante: Prefeitura do Município de Porto Feliz
Objeto: “Contratação de empresa especializada em geren-
ciamento, publicação, consolidação, compilação dos atos oficiais
do município, com disponibilização na rede mundial de compu-
tadores, internet”.
Contratada: LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA
Valor: R$ 14.046,80 (Quatorze Mil, Noventa e Um Reais e
Oitenta e Quatro Centavos) anual.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir do dia 29 de setembro
de 2023.
Data da Assinatura: 27/09/2023.
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Extratos de contratos
Processo eletrônico 1Doc nº. 10.864/2023 - Renovação
Modalidade: Pregão 74/2021
Contratante: Prefeitura do Município de Porto Feliz
Objeto: “Contratação de serviço de fornecimento de mão-
-de-obra para execução dos serviços de assistência médica e
odontológica básica da população carcerária de Porto feliz/SP”.
Contratada: MEDSERV BAURU SERV. E ASSISTENCIA MEDI-
CA LTDA - ME
Valor: R$ 361.210,32 (Trezentos e Sessenta e Um Mil,
Duzentos e Dez Reais e Trinta e Dois Centavos) anual.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir do dia 30 de setembro
de 2023.
Data da Assinatura: 29/09/2023.
PORTO FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA
EXTRATO DO TERMO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO nº 73/2023
Processo: 8.238/2023, destinado ao Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de materiais de construção civil. O
Prefeito do Município de Porto Ferreira – SP, no uso de suas
atribuições legais, fundamentado nos elementos constantes do
Federal 8666/93 e suas alterações posteriores, decide REVOGAR,
por razões de interesse público decorrente de fato superveniente
devidamente comprovado, assim como solicitação do Secretário
do Meio Ambiente e Zeladoria conforme encontra-se acostado
junto ao Protocolo Digital 1-doc despacho nº 62-8.238/2023,
todos os atos praticados no processo licitatório em tela. DETER-
MINO também seu encerramento. Rômulo Luis de Lima Ripa,
Prefeito. Porto Ferreira, 29 de setembro de 2023.
POTIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
010/2023 – No dia 29 de agosto de 2023, depois de constatada
a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade compe-
tente, Sra. ERICA SOLER SANTOS DE OLIVEIRA, Prefeita Muni-
cipal de Potim/SP, resolve HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico Nº
010/2023, referente ao objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
DE SUPERFICIES DAS UNIDADES DE ENSINO, CONFORME
TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL, a
empresa: MILCLEAN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, com valor
total de R$ 1.777.680,00. Fica a empresa convocada a assinar
o Contrato no prazo de 05 dias úteis a partir desta publicação.
PRADÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 47/2023
Processo nº 129/2023
TIPO: Menor preço unitário
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PAR-
CELADO DE CIMENTO E MADEIRITE PARA USO EM TODOS OS
SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS.
Data e horário para protocolo de envelopes: 16 de Outubro
de 2023 até às 10h00min.
Data e horário da Sessão: 16 de Outubro de 2023 às
10h30min.
Local para retirada do Edital: Departamento de Licitações da
Prefeitura Municipal de Pradópolis, sito à Rua Tiradentes nº 956,
Centro. O arquivo deverá ser retirado através de mídia (CD / Pen-
CONSIDERANDO a decisão da COMISSÃO DE PREGÃO,
optamos pela ADJUDICAÇÃO do presente:
CNPJ 47.535.048/0001-68
Empresa ALCIDES DUTRA NETO 12260205852
Valor R$ 170.550,00 (Cento e setenta mil quinhentos e
cinquenta reais)
PORTO FELIZ, 28 de setembro de 2023
Antônio Cássio Habice Prado
Prefeito Municipal
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Extratos de contratos
PROCESSO Nº 7589/2023
Pregão Eletrônico 91/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE TOALHAS, COBERTORES E CAPAS
DE COLCHONETES.
CNPJ 43.086.200/0001-11
Empresa FB COMERCIO DE ENXOVAIS E ACESSORIOS LTDA
Valor R$ 20.000,00 (Vinte mil reais)
CNPJ 31.918.539/0001-58
Empresa 31.918.539 LOUISE REIS DE CAMPOS
Valor R$ 3.364,00 (Três mil trezentos e sessenta e quatro
reais)
CNPJ 50.665.210/0001-77
Empresa FERNANDO RODRIGUES VERISSIMO
Valor R$ 2.800,00 (Dois mil e oitocentos reais)
CNPJ 43.449.716/0001-83
Empresa JOAO E MARIA ATELIE LTDA
Valor R$ 12.000,00 (Doze mil reais)
CNPJ 03.664.435/0001-29
Empresa KARILAINE CONFECÇÕES LTDA
Valor R$ 20.000,00 (Vinte mil reais)
DATA DA ASSINATURA: 26/09/2023
VIGÊNCIA: 31/12/2023
SECRETARIA DE GOVERNO
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Extratos de contratos
PROCESSO Nº 8638/2023
Pregão Eletrônico 74/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRO-
DUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE E EMBALAGENS
CNPJ 02.514.617/0001-50
Empresa RODRIGO TONELOTTO
Valor R$ 8.309,64 (Oito mil trezentos e nove reais e sessen-
ta e quatro centavos)
CNPJ 64.548.290/0001-95
Empresa KID LIXO IND. E COM. DE EMB. PLASTICAS LTD. EPP
Valor R$ 825,75 (Oitocentos e vinte e cinco reais e setenta
e cinco centavos)
CNPJ 26.300.858/0001-65
Empresa MS COMERCIAL LTDA ME
Valor R$ 7.623,75 (Sete mil seiscentos e vinte e três reais e
setenta e cinco centavos)
CNPJ 28.257.900/0001-38
Empresa PAPERLIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMP.
EIRELI
Valor R$ 19.322,45 (Dezenove mil trezentos e vinte e dois
reais e quarenta e cinco centavos)
CNPJ 19.448.616/0001-58
Empresa STS COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI ME
Valor R$ 49.960,98 (Quarenta e nove mil novecentos e
sessenta reais e noventa e oito centavos)
CNPJ 10.348.911/0001-68
Empresa C. H. LAZZARI ME
Valor R$ 109.474,21 (Cento e nove mil quatrocentos e
setenta e quatro reais e vinte e um centavos)
CNPJ 37.937.325/0001-05
Empresa KARLA KAROLINE FONTES MENESES
Valor R$ 6.987,60 (Seis mil novecentos e oitenta e sete reais
e sessenta centavos)
CNPJ 41.339.637/0001-94
Empresa MASCARELLO E SANTOS LTDA
Valor R$ 21.525,00 (Vinte e um mil quinhentos e vinte e
cinco reais)
CNPJ 54.483.581/0001-99
SKYLIMP INDUSTRIA E COM. PRODUTOS PARA LIMPEZA
LTDA ME
Valor R$ 63.055,83 (Sessenta e três mil e cinquenta e cinco
reais e oitenta e três centavos)
CNPJ 21.278.096/0001-24
Empresa CANAA DISTR E COMERCIO EIRELLE
Valor R$ 6.000,00 (Seis mil reais)
CNPJ 45.293.736/0001-33
Empresa ATUAL COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS
PARA A SAUDE LTDA
Valor R$ 28.280,27 (Vinte e oito mil duzentos e oitenta reais
e vinte e sete centavos)
CNPJ 37.805.195/0001-57
Empresa DISTRIBUIDORA LOVISON LTDA
Valor R$ 5.092,00 (Cinco mil e noventa e dois reais)
CNPJ 39.284.980/0001-37
Empresa ROSACLEANING COMERCIO DE PRODUTOS E SER-
VICOS DE LIMPEZA LTDA
Valor R$ 39.946,00 (Trinta e nove mil novecentos e qua-
renta e seis reais)
CNPJ 37.952.094/0001-09
Empresa BACH INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA
Valor R$ 31.209,05 (Trinta e um mil duzentos e nove reais
e cinco centavos)
CNPJ 19.880.215/0001-72
Empresa GISELE CRISTINA DE OLIVEIRA GIPLAST
Valor R$ 46.879,50 (Quarenta e seis mil oitocentos e seten-
ta e nove reais e cinquenta centavos)
CNPJ 50.623.546/0001-77
Empresa COMERCIAL RB DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS
QUIMICOS LTDA
Valor R$ 107.663,98 (Cento e sete mil seiscentos e sessenta
e três reais e noventa e oito centavos)
CNPJ 14.984.352/0001-33
Empresa EPINET COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTE-
ÇÃO EIRELI - EPP
Valor R$ 6.807,79 (Seis mil oitocentos e sete reais e setenta
e nove centavos)
CNPJ 48.778.881/0001-00
Empresa FASTMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA
Valor R$ 1.209,04 (Mil duzentos e nove reais e quatro
centavos)
CNPJ 44.682.787/0001-94
Empresa MERCADO FRUTAL LTDA
Valor R$ 5.340,50 (Cinco mil trezentos e quarenta reais e
cinquenta centavos)
CNPJ 45.442.952/0001-01
Empresa MIXSUPPLY COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPE-
ZA LTDA
Valor R$ 2.974,68 (Dois mil novecentos e setenta e quatro
reais e sessenta e oito centavos)
CNPJ 23.608.114/0001-14
Empresa SUELEN DAIANE KANIS
Valor R$ 17.565,60 (Dezessete mil quinhentos e sessenta e
cinco reais e sessenta centavos)
DATA DA ASSINATURA: 27/09/2023
VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses
empresa TV IMPERADOR LTDA., conforme pareceres jurídico e
contábil, bem como demais documentos que instruem os autos
processuais.
Pontal/SP, em 28 de setembro de 2.023.
JOSÉ CARLOS NEVES SILVA
Prefeito Municipal
PORTO FELIZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
SECRETARIA DE GOVERNO
SETOR DE LICITAÇÃO
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sp.gov.br
TOMADA DE PREÇOS 10/2023
Processo 4.743/2023
Encontra-se aberta a presente Tomada de Preços que tem
por objetivo a contratação de empresa para reforma da CEIM
Pedro José Moreau. O edital está disponível no portal da trans-
parência no site: www.portofeliz.sp.gov.br.
A data de abertura será dia 25 de outubro de 2023 às
09h00min na Rua Adhemar de Barros, 340 – Centro. Outras
informações poderão ser solicitadas através do link https://
portofeliz.1doc.com.br/atendimento (Protocolos).
Antônio Cássio Habice Prado
Prefeito Municipal
SECRETARIA DE GOVERNO
SETOR DE LICITAÇÃO
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HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 7589/2023
Pregão Eletrônico 91/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE TOALHAS, COBERTORES E CAPAS
DE COLCHONETES.
HOMOLOGO a decisão da COMISSÃO DE PREGÃO desta
Prefeitura, conforme abaixo.
CONSIDERANDO a decisão da COMISSÃO DE PREGÃO,
optamos pela ADJUDICAÇÃO do presente:
CNPJ 43.086.200/0001-11
Empresa FB COMERCIO DE ENXOVAIS E ACESSORIOS LTDA
Valor R$ 20.000,00 (Vinte mil reais)
CNPJ 31.918.539/0001-58
Empresa 31.918.539 LOUISE REIS DE CAMPOS
Valor R$ 3.364,00 (Três mil trezentos e sessenta e quatro
reais)
CNPJ 50.665.210/0001-77
Empresa FERNANDO RODRIGUES VERISSIMO
Valor R$ 2.800,00 (Dois mil e oitocentos reais)
CNPJ 43.449.716/0001-83
Empresa JOAO E MARIA ATELIE LTDA
Valor R$ 12.000,00 (Doze mil reais)
CNPJ 03.664.435/0001-29
Empresa KARILAINE CONFECÇÕES LTDA
Valor R$ 20.000,00 (Vinte mil reais)
PORTO FELIZ, 21 de setembro de 2023
Antônio Cássio Habice Prado
Prefeito Municipal
SECRETARIA DE GOVERNO
SETOR DE LICITAÇÃO
Rua Adhemar de Barros, 340 – Centro – Porto Feliz - SP
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HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 5636/2023
Pregão Eletrônico 93/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE TONERS
HOMOLOGO a decisão da COMISSÃO DE PREGÃO desta
Prefeitura, conforme abaixo.
CONSIDERANDO a decisão da COMISSÃO DE PREGÃO,
optamos pela ADJUDICAÇÃO do presente:
CNPJ 10.742.589/0001-57
Empresa LUANDA COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA
INF. LTDA EPP
Valor R$ 26.250,00 (Vinte e seis mil duzentos e cinquenta
reais)
CNPJ 07.235.602/0001-77
Empresa T.VERSURI DIST. DE INS. E SUP. DE INFORMATICA
ME
Valor R$ 69.067,60 (Sessenta e nove mil e sessenta e sete
reais e sessenta centavos)
CNPJ 30.870.178/0001-54
Empresa COMERCIAL FASTPRINTER LTDA
Valor R$ 1.970,55 (Mil novecentos e setenta reais e cin-
quenta e cinco centavos)
CNPJ 13.383.196/0001-92
Empresa RS MIDIA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA
Valor R$ 52.303,50 (Cinquenta e dois mil trezentos e três
reais e cinquenta centavos)
CNPJ 46.613.430/0001-80
Empresa 46.613.430 RENATA YUMI TAKAHASHI MARTINS
Valor R$ 10.659,60 (Dez mil seiscentos e cinquenta e nove
reais e sessenta centavos)
CNPJ 02.437.839/0001-17
Empresa A H DA S MORAES
Valor R$ 15.486,00 (Quinze mil quatrocentos e oitenta e
seis reais)
CNPJ 45.841.594/0001-00
Empresa FMR COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA
Valor R$ 52.009,21 (Cinquenta e dois mil e nove reais e
vinte e um centavos)
CNPJ 22.579.314/0001-23
Empresa FORT PRINT EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE
INFORMÁTICA LTDA ME
Valor R$ 6.732,90 (Seis mil setecentos e trinta e dois reais
e noventa centavos)
CNPJ 41.232.530/0001-42
Empresa I9 COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMA-
TICA LTDA
Valor R$ 62.758,77 (Sessenta e dois mil setecentos e cin-
quenta e oito reais e setenta e sete centavos)
CNPJ 42.448.644/0001-97
Empresa MSI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
Valor R$ 1.110,00 (Mil cento e dez reais)
CNPJ 20.362.944/0001-16
Empresa RSM SOLUÇÕES LTDA
Valor R$ 27.674,28 (Vinte e sete mil seiscentos e setenta e
quatro reais e vinte e oito centavos)
PORTO FELIZ, 28 de setembro de 2023
Antônio Cássio Habice Prado
Prefeito Municipal
SECRETARIA DE GOVERNO
SETOR DE LICITAÇÃO
Rua Adhemar de Barros, 340 – Centro – Porto Feliz - SP
Tel\Fax. (15) 3261- 9000 – Site: http://www.portofeliz.
sp.gov.br
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 12755/2023
Pregão 98/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE
CAÇAMBAS.
HOMOLOGO a decisão da COMISSÃO DE PREGÃO desta
Prefeitura, conforme abaixo.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS 19/10/2023,
às 09h.
Os Editais completos poderão ser obtidos pelo endereço
eletrônico http:/www.licitapira.piracicaba.sp.gov.br. Fone (19)
3403-1020. Piracicaba, 28 de setembro de 2023.
Maíra Martins de Oliveira Pessini
Chefe da Divisão de Compras
PIRAJU
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N. 40/2023
Objeto: LICITAÇÃO DIFERENCIADA – EXCLUSIVA À PARTI-
CIPAÇÃO DE ME/EPPs, objetivando o registro de preços para
aquisição de hortifrutigranjeiros, destinados à Merenda Escolar/
EMEIS e Departamento de Ação Social, pelo prazo de três meses.
Data da Sessão: 18 de outubro de 2023, às 09h. Edital disponível
em https://www.estanciadepiraju.sp.gov.br/licitacoes/editais e
https://bllcompras.com/ - Acesso Público. Local: Bolsa de Licita-
ções e Leilões – BLL. Mais informações: Setor de Licitações da
Prefeitura – Praça Ataliba Leonel, 173, Centro, (14) 3305-9006
– licitacao@estanciadepiraju.sp.gov.br.
RETIFICAÇÃO DE EDITAL E PROROGAÇÃO DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO N. 32/2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE
PIRAJU, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe
são conferidas, TORNA PÚBLICA a RETIFICAÇÃO do Edital do
Pregão Eletrônico 32/2023, destinado à aquisição de 60 (ses-
senta) Tablets para serem utilizados nas Unidades de Saúde
pelas Agentes Comunitárias de Saúde em visitas domiciliares
através da Portaria 2983 de 11/11/2019 – Informatiza SUS, a
fim de se retificar o Edital nos termos da versão que se encontra
disponível em inteiro teor para acesso gratuito em https://www.
estanciadepiraju.sp.gov.br/licitacoes/visualizar/980 e https://
bllcompras.com/ – Acesso Público. Fica prorrogada a data de
vencimento do certame para o dia 17 de outubro de 2023, às
14h, no mesmo local constante do edital original.
EXTRATO DO 10º (DÉCIMO) ADITAMENTO AO CONVÊNIO
N. 01/2018
ESPÉCIE: Convênio firmado entre o Município da Estância
Turística de Piraju, com sede na Praça Ataliba Leonel, 173 e a
Sociedade de Beneficência de Piraju, estabelecida na Estância
Turística de Piraju/SP, na Rua 7 de Setembro, 818, inscrita
no CNP n. 54.667.316/0001-60, inscrita no CREMESP sob n.
904366. OBJETO: Execução das atividades e serviços referente
ao SUS pelo conveniado por intermédio da pactuação de
metas quantitativas e qualitativas, em conformidade com o
Plano Operativo. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.027.325,44.
VALOR MENSAL: R$ 252.277,12. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
02.06.00 – Departamento de Saúde – DESAU. UNIDADE EXE-
CUTORA: 02.06.01 – Fundo Municipal de Saúde. FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA: 10.301.0012.2.028 – Convênio – Produção
SUS – Soc. Beneficência. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: Ficha
614-3.3.50.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica.
FONTE DE RECURSOS: 05 - Transferência de Convênios Federais
- Vinculados. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATU-
RA: 29/09/2023.
JOSÉ MARIA COSTA - PREFEITO MUNICIPAL
PLATINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N°06/2023 – PROCESSO N°83/2023
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina o Edital
do Tomada de Preços n°06/2023, que visa a Contratação de
empresa especializada, por empreitada global visando a exe-
cução das obras de ondulação transversal (lombada física) em
vias públicas do município de Platina. O encerramento dar-se-á
no dia 17 de outubro de 2023 às 08h30min. O Edital na íntegra
encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de Souza
Martins, 577 – Centro, do município de Platina/SP, no site da
Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado através do E-mail:
licitacao@platina.sp.gov.br. Fone (18) 3354-1171 – Ramal 214.
PLATINA, 29 DE SETEMBRO DE 2023. Wagner Roberto de Lima -
Prefeito Municipal de Platina.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°30/2023 – PROCESSO N°84/2023
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina o Edital
do Pregão Eletrônico n°30/2023, que visa O Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de aparelhos de ar condiciona-
do pelo período de 12 (doze) meses. O encerramento dar-se-á
no dia 18 de outubro de 2023 às 08h30min. O Edital na íntegra
encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de Souza
Martins, 577 – Centro, do município de Platina/SP, no site da
Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado através do E-mail:
licitacao@platina.sp.gov.br. Fone (18) 3354-1171 – Ramal 214.
PLATINA, 29 DE SETEMBRO DE 2023. Wagner Roberto de Lima -
Prefeito Municipal de Platina.
PONTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 09/2.023
PROCESSO Nº. 168/2.023
Tendo em vista a manifestação do Departamento de
Engenharia, no sentido de que a empresa recorrente EXECUTAR
COMECIAL E SERVIÇOS LTDA. desatendeu requisito objetivo
concernente ao quantitativo mínimo de demonstração de capa-
cidade técnica prévia na execução de serviços de “demolição”,
mantenho sua inabilitação no certame, NEGANDO PROVIMENTO
ao recurso administrativo interposto. Ante o exposto, designo
sessão pública de abertura e julgamento das propostas, a ocor-
rer em 06 de outubro, às 14h.
Objeto: contratação de empresa especializada para exe-
cução de adaptação e reforma do Ginásio de Esportes Adib
Damião.
Data e horário de início sessão: 06 de outubro de 2.023,
às 14h.
Local de realização da sessão: Paço Municipal, situado à
Rua Guilherme Silva nº. 337, Centro, CEP 14.180-000, Pontal/SP.
Observação: a sessão será transmitida em tempo real pelo
canal do Departamento de Licitações do Município de Pontal
no YouTube (https://www.youtube.com/@prefeituramunicipalde-
ponta815), nos termos do art. 7º. da Lei Municipal nº. 2.986, de
20 de agosto de 2.018.
Pontal/SP, 29 de setembro de 2.023.
José Carlos Neves Silva
Prefeito Municipal
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 35/2.023
PROCESSO Nº. 240/2.023
O Município de Pontal, através de seu Prefeito, José Carlos
Neves Silva, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA, nos
termos do caput do art. 24, inciso II, da Lei nº. 8.666/93, o
processo de Dispensa de Licitação n°. 35/2.023, cujo objeto é
a contratação de emissora de televisão para exibição de vinhas
comemorativas do 116º. Aniversário do Município de Pontal, no
valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), à
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
segunda-feira, 2 de outubro de 2023 às 05:09:19
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