Municípios - Platina
| Data de publicação | 10 Outubro 2023 |
terça-feira, 10 de outubro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (93) – 21
2800, referente ao Chamamento Público nº 002/2020, HOMO-
LOGO e RATIFICO o resultado do procedimento, sendo creden-
ciadas as instituições financeiras BANCO DIGIMAIS e CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, nos termos do artigo 31, inciso XVIII da
Lei Complementar 913/22 e alterações posteriores.
09/10/2023. RUY FERRAZ FONTES - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 3.449/2023
OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS ESPORTIVOS - BOLA”
NÚMERO DA OFERTA DE COMPRAS:
855800801002023OC00165
Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão
Pública às fls. 236/352, referente à Oferta de Compra nº.
855800801002023OC00165, Relatório e Despacho de Recurso
Administrativo interposto pela empresa FITNERS COMERCIO
DIGITAL LTDA, publicado em 29/06/2023 nos jornais “Diário
Oficial do Estado de São Paulo” e “Diário Oficial da União”, Ata
da Sessão de Análise das Amostras às fls. 538/541, Comunicado
de Resultado da Análise das Amostras, publicado em 27/07/2023
nos jornais “Diário Oficial do Estado de São Paulo” e “Diário Ofi-
cial da União” conforme comprovantes às fls. 545/546, Segunda
Ata de Sessão Pública às fls. 561/707, Segundo Relatório e
Despacho de Recurso Administrativo interposto pela empresa
FITNERS COMERCIO DIGITAL LTDA, publicado em 03/10/2023
nos jornais “Diário Oficial do Estado de São Paulo” e “Diário
Oficial da União” e Atos Decisórios juntados sob folha 711/718
do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM a
empresa LJS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, em primeiro lugar,
para o fornecimento dos itens 11, 12, 15, 16, 23, 24, 25, 26,
27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34, em razão do MENOR PREÇO
UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração,
HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos do
Artigo 19, Artigo 45, inciso IV, Artigo 48, inciso XXXI, Artigo
51, inciso XIX e Artigo 81, inciso XXVI da Lei Complementar nº.
913/2022 e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal
nº. 3.593/2003.
Os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 13, 14, 17, 18, 19, 20, 21
e 22 foram declarados fracassados.
Em 09 de outubro de 2023. PROFESSORA MARIA APARECI-
DA CUBILIA - Secretária Municipal de Educação; JOSÉ CARLOS
DE SOUZA - Secretário Municipal de Assistência Social; ADM.
CLEBER SUCKOW NOGUEIRA - Secretário Municipal De Saúde
Pública; RODRIGO SANTANA - Secretário Municipal De Esporte
E Lazer; AUGUSTO ALEXANDRE VARGAS CAMARGO SCHELL -
Subsecretário de Assuntos da Juventude
DESPACHO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
215/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 10.475/2022
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO
E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA DE
SAÚDE II”
DESPACHO
Considerando a manifestação da Sra. Pregoeira, informando
que o certame restou fracassado vez que nenhuma licitante
participante da licitação reduziu seu preço ao valor estimado do
edital, encaminhou para providências quanto a revogação do
procedimento licitatório. REVOGO a licitação, na modalidade de
Pregão Eletrônico 215/2022, nos termos do artigo 49, ¨caput ¨da
lei 8.666/93 e demais alterações.
Em, 09 de outubro de 2023. SORAIA M. MILAN - Secretária
Municipal de Serviços Urbanos
QUADRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUADRA
EXTRATO: 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
24/2021....PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 86/2023....PROTO-
COLO: 1371/2023...PREGÃO PRESENCIAL 09/2021...PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS PARA ATUAÇÃO
NA UBS “ORLANDO DE OLIVEIRA”....CONTRATADA: CLÍNICA
MÉDICA SANTA HELENA TATUI - LTDA...DATA DE ASSINATURA:
05/10/2023... VIGÊNCIA: 06 (SEIS) MESES....VALOR GLOBAL:
R$ 592.074,80.....PUBLICADO SITE: WWW.QUADRA.SP.GOV.BR.
EXTRATO: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRA-
TO Nº 61/2022....PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 81/2023....
PROTOCOLO: 1355/2023...PREGÃO PRESENCIAL 06/2022...
REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM
(ULTRASSONOGRAFIA E RADIOGRAFIA)....CONTRATADA:
CENTRO RADIOLÓGICO TATUÍ LTDA...DATA DE ASSINATURA:
20/09/2023... VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES....VALOR GLOBAL:
R$ 55.000,00.....PUBLICADO SITE: WWW.QUADRA.SP.GOV.BR.
QUATÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATÁ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Quatá, o
Chamamento Público nº. 004/2023, atendimento a Lei Comple-
mentar 195/2022 Paulo Gustavo, voltada a Atividades Culturais
Audiovisuais.
O Chamamento Público ocorrerá no período de 11/10/2023
à 31/10/2023, no horário das 09h00m às 11h00m e das 13h00m
às 17h00m, na sede da Prefeitura Municipal de Quatá.
O Edital Completo estará à disposição dos interessados de
segunda à sexta feira, das 09h00m às 11h00m e das 13h00m às
17h00m, na Avenida General Marcondes Salgado, nº 332, Cen-
tro, CEP 19780-009, Município de Quatá-SP ou pelo site oficial
do município www.quata.sp.gov.br
Marcio Bidoia
Prefeito Municipal em exercicio
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Quatá, o
Chamamento Público nº. 005/2023, atendimento a Lei Comple-
mentar 195/2022 Paulo Gustavo, voltada a Atividades Culturais
em diversas áreas.
O Chamamento Público ocorrerá no período de 11/10/2023
à 31/10/2023, no horário das 09h00m às 11h00m e das 13h00m
às 17h00m, na sede da Prefeitura Municipal de Quatá.
O Edital Completo estará à disposição dos interessados de
segunda à sexta feira, das 09h00m às 11h00m e das 13h00m às
17h00m, na Avenida General Marcondes Salgado, nº 332, Cen-
tro, CEP 19780-009, Município de Quatá-SP ou pelo site oficial
do município www.quata.sp.gov.br
Marcio Bidoia
Prefeito Municipal em exercício
QUINTANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE QUINTANA comunica aos
interessados a prorrogação do Pregão Eletrônico Nº 21/2023 –
Processo Nº 36/2023– SCM – ORDEM DE SERVIÇO Nº36/2023 –
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Quintana. OBJETO: Registro
de preços para contratação de empresa especializada para pres-
tação de serviços de confecção de próteses dentárias, suprindo
assim a demanda de reabilitação protética dos pacientes da rede
pública do Município de Quintana, pelo período de 12 meses
Modalidade: Pregão Eletrônico. Abertura da sessão pública:
24/10/2023 às 14:00 horas. Edital completo e demais informa-
ções no Setor de Compras e Material na Prefeitura Municipal de
Quintana de segunda à sexta-feira das 9:00 ás 11:00 horas e
das 13:30 horas às 16:00 horas. Quintana – SP 09 de outubro de
2023 - Fernando Branco Nunes – Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 176/2.023
PROCESSO Nº. 253/2.023
Tipo: menor preço global.
Objeto: registro de preços para fornecimento e instalação
de vidros, incluindo remoção e correto descarte de vidros velhos.
Oferta de Compra – BEC n°. 855000801002023OC00181.
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica:
19 de outubro de 2.023.
Data e hora da abertura da sessão pública: 01 de novembro
de 2.023, às 14h.
Local e horário para retirada do Edital: Departamento de
Licitações da Prefeitura de Pontal, sito à Rua Guilherme Silva
nº. 337, Centro, das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às
17h00min, através do site oficial do Município de Pontal www.
pontal.sp.gov.br, bem como através do site www.bec.sp.gov.br.
Pontal/SP, 04 de outubro de 2.023.
José Carlos Neves Silva
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 177/2.023
PROCESSO Nº. 254/2.023
Tipo: menor preço por item.
Objeto: registro de preços para aquisição de palco praticá-
vel e acessórios (guarda-corpo e escada telescópio).
Oferta de Compra – BEC n°. 855000801002023OC00182.
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica:
23 de outubro de 2.023.
Data e hora da abertura da sessão pública: 06 de novembro
de 2.023, às 09h.
Local e horário para retirada do Edital: Departamento de
Licitações da Prefeitura de Pontal, sito à Rua Guilherme Silva
nº. 337, Centro, das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às
17h00min, através do site oficial do Município de Pontal www.
pontal.sp.gov.br, bem como através do site www.bec.sp.gov.br.
Pontal/SP, 04 de outubro de 2.023.
José Carlos Neves Silva
Prefeito Municipal
PORTO FELIZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
SECRETARIA DE GOVERNO
SETOR DE LICITAÇÃO
Rua Adhemar de Barros, 340 – Centro – Porto Feliz - SP
Tel\Fax. (15) 3261- 9000 – Site: http://www.portofeliz.
sp.gov.br
Errata I – Edital 81/2023 – Pregão Eletrônico 81/2023 –
Processo 9.352/2023
Onde se lê:
(...) por intermédio de seu pregoeiro, designado pela Porta-
ria nº 13.460 de 5 de
outubro de 2023
Deve-se ler:
(...) por intermédio de seu pregoeiro, designado pela Porta-
ria nº 13.456 de 4 de
outubro de 2023
Antônio Cássio Habice Prado
Prefeito Municipal
POTIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM
Aviso de Deserção de Licitação - A Prefeitura Municipal
de Potim torna pública a DESERÇÃO do Pregão Eletrônico Nº
052/2023, objeto: Contratação de Empresa para Prestação de
Serviços de Coleta, Transporte e Destinação Final de Resíduos
Hospitalares. Sessão realizada em 09/10/2023, às 09h00min,
local www.bnc.org.br "acesso identificado no link - licitações".
Maurino P. S. Junior – Pregoeiro.
CHAMADA PÚBLICA Nº 010/2023 - PROC. ADM. Nº
417/2023 - OBJETO: O objeto da presente Chamada Pública é
o Cadastro de Projetos para Realização de Acompanhamento
Psicológico, Atividades Físicas, Fisioterapêutico e Nutricional por
Tempo Determinado para os Pacientes da Academia da Saúde,
conforme condições descritas na Chamada Pública, no Termo de
Referência e demais anexos que integram a presente. DATA DE
INSCRIÇÃO: de 10/10/2023 à 09/10/2023 - Horário: 09h00min
às 16h30min. LOCAL DA REALIZAÇÃO: Secretaria Municipal de
Saúde, localizada à Rua Antônio de Oliveira Portes, Nº 149, Bair-
ro Centro, Potim/SP; DATA DA SELEÇÃO: 20 de outubro de 2023,
com agendamento prévio com o candidato. A Chamada Pública
na integra poderá ser consultada no endereço acima citado ou
retirado GRATUITAMENTE no site: www.potim.sp.gov.br.
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - LEI COMPLEMENTAR
195/2022 “LEI PAULO GUSTAVO” - A Prefeitura Municipal de
Potim/SP realizará 02 sessões de Audiência Pública nas datas de
17/10/2023 e 18/10/2023 às 19h30min, horário de Brasília, para
tratativas e adequações de projetos ao Município, bem como
orientações sobre regras e normas atinentes a Lei Paulo Gus-
tavo. As Audiências serão realizadas no auditório da Secretaria
Municipal de Educação, cito a rua Rio Grande do Sul, nº 43, Jd.
Alvorada, Potim/SP.
PRAIA GRANDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. º 030/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 15.681/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO, GESTÃO DE AUTOS DE
INFRAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA E CONTROLE DE
VELOCIDADE NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PRAIA
GRANDE
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL
TIPO: LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA
O Edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente
na íntegra através do site www.praiagrande.sp.gov.br, para
ciência, consulta e/ou download de todos os interessados, ou
adquirido, presencialmente, junto à Divisão de Administração
da SETRAN à Rua Armando Light Filho, n° 373, Bairro Tude
Bastos – Praia Grande/SP, no horário das 08h30 às 17h00 (dias
úteis), mediante recolhimento de taxa administrativa na rede
bancária credenciada.
Os envelopes “DOCUMENTAÇÃO” e “PROPOSTA” serão
recebidos impreterivelmente até o dia 16 de novembro de 2023,
às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF), quando serão
abertos junto à Comissão Permanente de Licitações de Compras
de Materiais e Contratação de Serviços, à Avenida Presidente
Kennedy, nº 9.000, 1º Andar - Vila Mirim - Praia Grande/SP.
Praia Grande, 09 de outubro de 2023. JOSÉ AMÉRICO FRAN-
CO PEIXOTO - Secretário Municipal de Trânsito
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO N°. 002/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 33.611/2018
OBJETO: “CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINAN-
CEIRAS INTERESSADAS NA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO
CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO AOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS (ATIVOS) MEDIANTE A CELEBRAÇÃO
DE CONTRATO.
À vista dos elementos constantes no presente, a decisão
contida nas Atas de Abertura dos Trabalhos e Resultado do Julga-
mento de Habilitação elaborados pela Comissão Permanente de
Licitações de Compras de Materiais e Contratação de Serviços,
conforme documentos juntados às fls. 2576/2577, 2656/2657 e
PONTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 171/2.023
PROCESSO Nº. 246/2.023
Tipo: menor preço por item.
Objeto: registro de preços para aquisição de equipamentos/
material permanente para a Farmácia Municipal (freezer, caixa
térmica, geladeira, e câmaras de conservação).
Oferta de Compra – BEC n°. 855000801002023OC00175.
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica:
11 de outubro de 2.023.
Data e hora da abertura da sessão pública: 27 de outubro
de 2.023, às 09h.
Local e horário para retirada do Edital: Departamento de
Licitações da Prefeitura de Pontal, sito à Rua Guilherme Silva
nº. 337, Centro, das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às
17h00min, através do site oficial do Município de Pontal www.
pontal.sp.gov.br, bem como através do site www.bec.sp.gov.br.
Pontal/SP, 02 de outubro de 2.023.
José Carlos Neves Silva
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 172/2.023
PROCESSO Nº. 247/2.023
Tipo: menor preço por item.
Objeto: registro de preços para aquisição de tintas e solven-
te para demarcação viária.
Oferta de Compra – BEC n°. 855000801002023OC00176.
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica:
17 de outubro de 2.023.
Data e hora da abertura da sessão pública: 30 de outubro
de 2.023, às 09h.
Local e horário para retirada do Edital: Departamento de
Licitações da Prefeitura de Pontal, sito à Rua Guilherme Silva
nº. 337, Centro, das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às
17h00min, através do site oficial do Município de Pontal www.
pontal.sp.gov.br, bem como através do site www.bec.sp.gov.br.
Pontal/SP, 02 de outubro de 2.023.
José Carlos Neves Silva
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 173/2.023
PROCESSO Nº. 249/2.023
Tipo: menor preço por item.
Objeto: registro de preços para prestação de serviços de
vistorias em veículos pesados.
Oferta de Compra – BEC n°. 855000801002023OC00177.
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica:
20 de outubro de 2.023.
Data e hora da abertura da sessão pública: 31 de outubro
de 2.023, às 09h.
Local e horário para retirada do Edital: Departamento de
Licitações da Prefeitura de Pontal, sito à Rua Guilherme Silva
nº. 337, Centro, das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às
17h00min, através do site oficial do Município de Pontal www.
pontal.sp.gov.br, bem como através do site www.bec.sp.gov.br.
Pontal/SP, 03 de outubro de 2.023.
José Carlos Neves Silva
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 174/2.023
PROCESSO Nº. 250/2.023
Tipo: menor preço por item.
Objeto: registro de preços para aquisição de pares de placas
de identificação veicular.
Oferta de Compra – BEC n°. 855000801002023OC00179.
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica:
20 de outubro de 2.023.
Data e hora da abertura da sessão pública: 31 de outubro
de 2.023, às 14h.
Local e horário para retirada do Edital: Departamento de
Licitações da Prefeitura de Pontal, sito à Rua Guilherme Silva
nº. 337, Centro, das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às
17h00min, através do site oficial do Município de Pontal www.
pontal.sp.gov.br, bem como através do site www.bec.sp.gov.br.
Pontal/SP, 03 de outubro de 2.023.
José Carlos Neves Silva
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 178/2.023
PROCESSO Nº. 255/2.023
Tipo: menor preço por item.
Objeto: registro de preços para aquisição de uniformes para
merendeiras.
Oferta de Compra – BEC n°. 855000801002023OC00183.
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica:
24 de outubro de 2.023.
Data e hora da abertura da sessão pública: 07 de novembro
de 2.023, às 09h.
Local e horário para retirada do Edital: Departamento de
Licitações da Prefeitura de Pontal, sito à Rua Guilherme Silva
nº. 337, Centro, das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às
17h00min, através do site oficial do Município de Pontal www.
pontal.sp.gov.br, bem como através do site www.bec.sp.gov.br.
Pontal/SP, 04 de outubro de 2.023.
José Carlos Neves Silva
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 121/2.023
PROCESSO Nº. 165/2.023
DOU PROVIMENTO ao recurso interposto por NUTRICIO-
NALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. para declarar des-
classificada a proposta apresentada por LICIT RIB COMÉRCIO
ATACADISTA E VAREJISTA LTDA. ante o literal desatendimento
do disposto no edital quanto às especificações do produto
“sabão em pó”. Por conseguinte, determino a reabertura da
sessão pública do certame mediante retomada da etapa de
aceitabilidade das ofertas finais, desclassificada a proposta
apresentada pela empresa LICIT RIB COMÉRCIO ATACADISTA E
VAREJISTA LTDA. (FOR0682).
Objeto: registro de preços para aquisição de kits de mate-
riais de limpeza e higiene.
Oferta de Compra – BEC n°. 855000801002023OC00127
Data e hora da abertura da sessão pública de retomada de
etapa: 19 de outubro de 2.023, às 14h.
Pontal/SP, 09 de outubro de 2.023.
José Carlos Neves Silva
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Tomada de Preços nº. 10/2.023
Processo nº. 169/2.023
Objeto: Contratação de empresa especializada para execu-
ção de reforma do Cristo Redentor e da Avenida Vitório Mari.
Transcorrido in albis o prazo para interposição de recursos
quanto ao julgamento das propostas, HOMOLOGO o presente
certame e ADJUDICO seu objeto em favor de EXECUTAR
COMERCAL E SERVIÇOS LTDA., nos termos do inciso VI do art.
43 da Lei nº. 8.666/93, pelo valor total de R$ 793.483,33 (sete-
centos e noventa e três mil, quatrocentos e oitenta e três reais
e trinta e três centavos), ficando desde logo concedido prazo de
05 (cinco) dias úteis para efetivação da caução exigida no item
8.3 “c)” do edital.
Pontal/SP, em 09 de outubro de 2.023.
José Carlos Neves Silva
Prefeito Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2023
Acha–se aberto no Município de Pitangueiras, estado de
São Paulo, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2023, tipo menor
preço por item, que tem como objeto FORMAÇÃO DE REGISTRO
DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE BOTAS PARA GUARDA CIVIL
E GUARDA PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS/
SP E DISTRITO DE IBITIÚVA/SP, em atendimento à Secretaria
Municipal de Segurança, Transito e Defesa Civil, de acordo com
as especificações do Anexo I do Edital.
Tipo: Menor preço por item.
Objeto: AQUISIÇÃO DE BOTAS PARA GUARDA CIVIL E
GUARDA PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO
PLATAFORMA DE LICITAÇÕES DA LICITAR DIGITAL (www.
licitardigital.com.br).
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica:
10 de outubro de 2023.
Data e hora da abertura da sessão pública: 24 de outubro
de 2023, às 9h00min.
Local e horário para retirada do Edital: Departamento de
Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua
Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através
do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitan-
gueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.
com.br
Pitangueiras, 09 de outubro de 2023.
MARCOS AURÉLIO SORIANO
PREFEITO MUNICIPAL
PLATINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO
N°30/2023
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina, o Edital
Retificado do Pregão Eletrônico nº30/2023, que dispõe sobre
“Registro de Preços para futura e eventual aquisição de apa-
relhos de ar condicionado pelo período de 12 (doze) meses”.
O encerramento dar-se-á em nova data, ou seja, no dia 25 de
outubro de 2023 às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se
a disposição dos interessados na Rua João de Souza Martins,
577 – Centro, do município de Platina/SP, no site da Prefeitura
Municipal ou pode ser solicitado através do E-mail: licitacao@
platina.sp.gov.br. Fone (18) 3354-1171 – Ramal 205. PLATINA,
09 DE OUTUBRO DE 2023. Wagner Roberto de Lima - Prefeito
Municipal de Platina.
POÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÁ
EDITAL Nº 057/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023
PROCESSO Nº 4.962/2023
COMUNICADO
A Pregoeira da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá
TORNA PÚBLICO, para conhecimento de todos interessados
e em observância ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002,
e demais normas complementares e, subsidiariamente, a Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a Lei Complementar
nº 123/2006, atualizada pela Lei Complementar nº 147/2014,
Decreto Municipal nº 5.516/09, Decreto Municipal nº 5.638/09
e demais normas legais atinentes à espécie, que DEU CONHECI-
MENTO e julga IMPROCEDENTE a impugnação formulada pela
empresa DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA., protocolizada sob Processo Administrativo
Número 12.022/2023, ao edital em comento, mantendo-se
assim todos os termos do edital da referida licitação, inclusive
sua data de abertura.
Em, 09 de outubro de 2023.
Thaís Domingos Alves
Pregoeira
EDITAL N° 058/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023
PROCESSO Nº 7.826/2023
COMUNICADO
A Pregoeira da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá
TORNA PÚBLICO, para conhecimento de todos os interessados
e em observância ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002,
e demais normas complementares e, subsidiariamente, a Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a Lei Complementar
nº 123/2006, atualizada pela Lei Complementar nº 147/2014,
Decreto Municipal nº 5.516/09, Decreto Municipal nº 5.638/09
e demais normas legais atinentes à espécie, que, DEIXOU DE
CONHECER a impugnação, apresentada através de e-mail em
05/10/2023, formulada pela empresa WHITE MARTINS GASES
INDUSTRIAIS LTDA. face a inobservância dos itens 19.1 e
19.2.2. do Edital nº 058/2023 – Pregão Presencial nº 009/2023,
mantendo-se assim todos os termos do edital da referida licita-
ção, inclusive sua data de abertura. E para que ninguém alegue
ignorância, é feita esta publicação para todos os fins de direito.
Em, 09 de outubro de 2023.
Thaís Domingos Alves
Pregoeira
POLONI
PREFEITURA MUNICIPAL DE POLONI
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 01/2023 –
PROCESSO Nº 101/2023 - OBJETO: Concessão de imóvel locali-
zado no Centro de Lazer “ Angelo Guizilini” para fins comerciais,
conforme Termo de Referência anexo ao edital – DATA DA
REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 16/11/2023 – 09hrs30min – LOCAL
DA SESSÃO: Prefeitura Municipal de Poloni, Rua José Poloni,
nº 274, Centro, Poloni/SP. EDITAL na íntegra: À disposição dos
interessados na Prefeitura Municipal de Poloni, Estado de São
Paulo, na Sala de Licitações, na Rua José Poloni, nº 274 – Centro
– Poloni - SP, ou pelo site: http://www.poloni.sp.gov.br, maiores
informações pelo fone/fax (17) 3819-9900;
Prefeitura Municipal de Poloni/SP, 09 de outubro de 2023;
WALDENOR MONTANARI JUNIOR;
Prefeito Municipal
POMPEIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAÚDE
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO – O DEPARTA-
MENTO DE HIGIENE E SAÚDE DE POMPEIA/SP, torna pública
a abertura do PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO
Nº 12/2023 – PROCESSO Nº 23/2023, para aquisição parce-
lada de Marmitex no período de 12 meses, para atendimento
dos pacientes do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS),
plantonistas da Central de Ambulâncias (192) e de outros
servidores em serviços extraordinários e em campanhas, con-
forme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
edital e seus anexos. Data da sessão: 26/10/2023, a partir das
8h30min. Edital disponível em: www.dhspompeia.sp.gov.br,
bem como no setor de compras, Tel. (14) 3405-2828, ou ainda
pelo e-mail licitacao@dhspompeia.sp.gov.br. Pompéia/SP, 06
de outubro de 2023. ANTÔNIO SERGIO APARECIDO MARQUES,
SUPERINTENDENTE.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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terça-feira, 10 de outubro de 2023 às 05:00:49
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