Municípios - Platina
| Data de publicação | 07 Novembro 2023 |
20 – São Paulo, 133 (109) Diário Ofi cial Caderno Municípios terça-feira, 7 de novembro de 2023
PIRANGI
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 89/2023
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2023
ENTREGA DOS ENVELOPES: Serviço de Protocolo da Prefei-
tura, no endereço sito à Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 579,
das 09h00 às 15hs00, do dia 22 de novembro de 2023.
ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 23 de novembro de 2023,
às 09hs00, no Departamento de Licitações, na sede da Prefeitura
Municipal.
OBJETO: credenciamento de empresas, instituições financei-
ras, adquirentes, multiadquirentes, subadquirentes, operadoras
ou facilitadoras que disponibilizem mecanismos e ferramentas
para auxiliar no serviço de arrecadação de dívida ativa, por
meio de pagamento com cartão de crédito, débito ou PIX, em
conformidade com as regras estabelecidas no termo de refe-
rência. O edital na integra pode ser obtido pelos interessados
na Prefeitura Municipal de Pirangi, Departamento de Licitações,
a Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 579, Pirangi, das 09h00 às
16h00, ou no site https://www.pirangi.sp.gov.br/.
Angela Maria Busnardo – Prefeita Municipal
PIRAPORA DO BOM JESUS
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIRAPORA DO BOM JESUS
RETIFICAÇÃO Nº 01 – EDITAL DE ABERTURA
O Prefeito do Município de Pirapora do Bom Jesus/ SP,
usando de suas atribuições legais nos termos da Constituição
Federal, resolve RETIFICAR o Edital de abertura do Processo
Seletivo Edital 02/2023, conforme segue:
NO CAPÍTULO 8. DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
Leia-se como segue e não como constou:
8.1. Concorrerão à avaliação de Títulos todos os candidatos
habilitados nas provas objetivas, conforme estabelecido no
Capítulo 7 deste Edital.
8.1.1. A prova de títulos terá caráter classificatório. O candi-
dato que não entregar o Título não será eliminado do Processo.
8.2. O candidato deverá enviar os documentos abaixo, via
postal por Sedex ou carta com Aviso de Recebimento (AR), para
a empresa RBO Assessoria Pública e Projetos Municipais Ltda.,
- Caixa Postal 35 – Casa Branca - SP, CEP 13700-000, até o dia
útil subsequente ao término da inscrição, identificando o nome
do Processo Seletivo, no envelope: Processo Seletivo Nº 02/2023
– Prefeitura do Município de Pirapora do Bom Jesus - Títulos:
a) Cópia dos Títulos a que venha possuir, assim como seus
respectivos históricos escolares;
b) Cópia do Documento de Identificação (RG) e Compro-
vante de inscrição; e
c) Formulário de entrega de títulos, cujo modelo é o cons-
tante do Anexo IV deste Edital, em via original, identificado,
preenchido com os Títulos a serem enviados e assinado.
Pirapora do Bom Jesus, 7 de novembro de 2023.
DANY WILIAN FLORESTI
Prefeito do Município de Pirapora do Bom Jesus/SP
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRAPORA DO BOM
JESUS/SP
PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 02/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023
PROCESSO Nº 2545/2023
OBJETO: Aquisição de Veículo Tipo VAN.
A Sessão Pública será as 10:00 horas do dia 21 de Novem-
bro de 2023 no endereço: www.novobbmnet.com.br
O Edital estará disponível a partir das 17:30 horas do dia
07/11/2023, no endereço acima mencionado e também pode
ser solicitado através do e-mail: licitacoes.pirapora@gmail.com
Pirapora do Bom Jesus, 06 de Novembro de 2023 – Marcelo
Pontes Leite – Pregoeiro.
PIRASSUNUNGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA
SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO
TERMO ADITIVO 054/2023
DECIMO SEGUNDO ADITAMENTO AO CONTRATO Nº
004/2023. CONTRATANTE: Serviço de Água e Esgoto de Piras-
sununga. CONTRATADA: AUTO POSTO J. PENA LTDA. OBJETO
Fornecimento de Óleo Diesel S 500. Fica alterado o valor do
litro do óleo diesel S 500, passando seu valor de R$ 5,98 para
R$ 6,16 conforme despachos exarados no processo licitatório
acima mencionado, Modalidade Pregão Presencial 001/23.
Pirassununga, 27 de outubro de 2023. Jeferson Ricardo do
Couto – Superintendente.
EXTRATO DE CONTRATO
Edital n.º 05/2023. Processo Administrativo nº 937/2023.
Processo Licitatório n° 15/2023. Pregão Presencial n° 07/2023.
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço
de mão de obra com instalação de peças que será realizado
na bomba CMB ABS Sulzer AFP2022 ME 868/6-53 situada na
elevatória da ETE Laranja Azeda do Município de Pirassununga.
Proponentes: 01. Contrato nº 61/2023. Contratada: MAXPEL
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Valor: R$ 40.275,00 (Quarenta
mil duzentos e setenta e cinco reais). Assinatura: 01/11/2023.
Vigência: 12 (doze) meses. Jeferson Ricardo do Couto – Supe-
rintendente.
PITANGUEIRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023
Eu, Marcos Aurélio Soriano, Prefeito Municipal da cidade de
Pitangueiras, estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal
8.666/93 e suas alterações, ratifica a dispensa por justificativa
em favor de A.P. DA SILVA PRODUTOS QUIMICOS ME, para
AQUISIÇÃO DE PRODUTO QUÍMICO – POLICLORETO DE ALUMI-
NIO (10%-12%) para uso no processo de Tratamento de Água
do Município, em caráter emergencial, no valor total de R$
69.870,00 (sessenta e nove mil oitocentos e setenta reais). Auto-
rizo a presente RATIFICAÇÃO DE DISPENSA POR JUSTIFICATIVA,
nos moldes do disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93.
Pitangueiras, 06 de novembro de 2023.
Marcos Aurélio Soriano
Prefeito Municipal
Município de Pitangueiras
Rua Dr. Euclides Zanini Caldas, 66
CNPJ: 45.370.707/0001-28 - Fone/Fax: (16) 3952-9121
CEP 14.750-000 - Pitangueiras- Estado de São Paulo
PLATINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01/2023 – LEI PAULO
GUSTAVO
A Prefeitura Municipal de Platina, através da Secretaria
Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, torna
público que está realizando credenciamento visando a seleção
de artistas e fazedores de cultura para recebimento dos recursos
oriundo da Lei Complementar nº195/2022 – “Lei Paulo Gusta-
sentado por GUILHERME DE BRITO ANDRADE, CRM 66517/SP,
especialidade Obstetrícia. VALOR: O valor a ser pago pelo serviço
prestado mensalmente será apurado mediante a contabilização
das CONSULTAS no valor de R$ 87,00 (oitenta e sete reais) por
consulta, sendo 50 (cinquenta) consultas por Mês, ficando este
contrato estimado no valor de R$ 4.350,00 (quatro mil e trezen-
tos e cinquenta reais) por Mês.
CONTRATO Nº 96/2023 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO QUE ENTRE SI FIRMAM O MUNICÍPIO DE PIQUETE E
O CREDENCIADO R & J SERVIÇOS MEDICOS S/S LTDA - repre-
sentado por MICHELE RODRIGUES DA SILVA JUNQUEIRA, CRM
148904/SP, especialidade Médica para a realização de exames
e emissões de laudos de ultrassonografia. VALOR: O valor a ser
pago pelo serviço prestado mensalmente será apurado mediante
a contabilização dos Exames/Laudos emitidos, no valor de R$
45,23 (quarenta e cinco reais e vinte e três centavos) por laudos,
sendo 200 (duzentos) Exames/Laudos por Mês, ficando este
contrato estimado no valor de R$ 9.050,00 (nove mil e cinquenta
reais) por Mês.
Piquete, 18 de outubro de 2023.ROMULO KAZIMIERZ
LUSZCZYNSKI – Prefeito Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO Nº 93/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Piquete, torna público para
conhecimento dos interessados que se encontra aberto o PRE-
GÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 93/2023, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, que tem por objeto
o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM EXAMES LABORATORIAIS, de acordo com
especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência
do edital, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico
de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do
Governo do Estado de São Paulo – Sistema BEC/SP”: www.bec.
sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. Informações do Edital
poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura Munici-
pal de Piquete e pelo Telefone (12) 3156-1000, por e-mail: licita-
cao@piquete.sp.gov.br, no horário das 08 horas às 17 horas e no
site www.piquete.sp.gov.br/portal/editais/. Sessão de abertura
para recebimento das propostas. DATA: 22/11/2023. HORÁRIO:
09:00 horas. OC: 853300801002023OC00058 (Ampla Concor-
rência). LOCAL: Sala de Reunião da Comissão Julgadora de
Licitações, localizada no endereço sito à Praça D. Pedro I, nº 88,
Vila Celeste, na cidade de Piquete, Estado de São Paulo, quando
será realizada a sessão de abertura. Piquete, 06 de novembro de
2023. RÔMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI-PREFEITO MUNICIPAL
PIRAJUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 010/2023
1 - OBJETO
1.1 - O objeto da presente cotação é a regular composição
do preço estimado da futura contratação visando à Contratação
de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de
Impressão de 12.604 (doze mil e seiscentos e quatro) carnês
imobiliários e mobiliários e 1.707 (um mil e setecentos e sete)
envelopes para o Município de Pirajuí – SP, conforme Termo de
Referência.
1.2 – O prazo de execução dos serviços será de 15 (quinze)
dias corridos, contados da data do recebimento da Autorização
de Compras ou de Fornecimento.
1.3 - O Termo de Referência completo estará disponível
através do endereço eletrônico https://pirajui.sp.gov.br/paginas/
portal/licitacoes/modalidades?exercicio=2023 ou pelo endereço
de e-mail licitacao@pirajui.sp.gov.br.
2 - ENVIO DE PROPOSTA
2.1 - Ficam as empresas interessadas a apresentarem, no
prazo de 03 (três) dias úteis a contar da publicação deste aviso,
suas propostas. As propostas deverão ser enviadas por e-mail
para o endereço: licitacao@pirajui.sp.gov.br, até às 17h30 do dia
10 de novembro de 2023.
ESCLARECIMENTOS: Diretoria de Compras e Licitações,
localizada na Praça Doutor Pedro da Rocha Braga n° 116 - Bair-
ro Centro - Pirajuí - SP - Telefone (0XX14) 3572-8222 - E-mail:
licitacao@pirajui.sp.gov.br.
PIRAJUÍ, 06 DE NOVEMBRO DE 2023.
CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA
PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAJUÍ
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 009/2023
1 - OBJETO
1.1 - O objeto da presente cotação é a regular composição
do preço estimado da futura contratação visando à Contratação
de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Veteri-
nários, compreendendo fornecer ferramentas que permitam
melhorar os resultados do segmento de pecuária nos aspectos
econômico, ambiental e social através de palestras, cursos e dias
de campo ministrado por especialista no setor, das Entidades
Parceiras nesse Projeto, conforme especificações constantes do
Plano de Trabalho.
1.2 – O prazo de execução dos serviços será de 12 (doze)
meses, contados da data do recebimento da Autorização de
Compras ou de Fornecimento.
1.3 - O Termo de Referência completo estará disponível
através do endereço eletrônico https://pirajui.sp.gov.br/paginas/
portal/licitacoes/modalidades?exercicio=2023 ou pelo endereço
de e-mail licitacao@pirajui.sp.gov.br.
2 - ENVIO DE PROPOSTA
2.1 - Ficam as empresas interessadas a apresentarem, no
prazo de 03 (três) dias úteis a contar da publicação deste aviso,
suas propostas. As propostas deverão ser enviadas por e-mail
para o endereço: licitacao@pirajui.sp.gov.br, até às 17h30 do dia
10 de novembro de 2023.
ESCLARECIMENTOS: Diretoria de Compras e Licitações,
localizada na Praça Doutor Pedro da Rocha Braga n° 116 - Bair-
ro Centro - Pirajuí - SP - Telefone (0XX14) 3572-8222 - E-mail:
licitacao@pirajui.sp.gov.br.
PIRAJUÍ, 06 DE NOVEMBRO DE 2023.
CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA
PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAJUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2023
PROCESSO N° 099/2023
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro
de Preços para a Aquisição de 2.400 (duas mil e quatrocentas)
Cestas Básicas, para a Secretaria Municipal de Assistência Social,
conforme especificações constantes do Termo de Referência, que
integra este Edital como Anexo I.
DATA DA REALIZAÇÃO: 22/11/2023.
HORÁRIO DE INÍCIO: 08h30.
LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será
realizada por meio eletrônico no site: http://prefeiturapirajui.
ddns.net:3390/COMPRASEDITAL/.
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: Diretoria de Com-
pras e Licitações, localizada na Praça Doutor Pedro da Rocha
Braga n° 116 – Bairro Centro – Pirajuí – SP – Telefone (0XX14)
3572-8222 – E-mail: licitacao@pirajui.sp.gov.br.
PIRAJUÍ, 06 DE NOVEMBRO DE 2023.
CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA
PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAJUÍ
Município de Pirajuí
DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Praça Dr. Pedro da Rocha Braga, 116 - Centro - Tel: (14)
3572-8229 - Ramal 8218
CEP 16.600-041 - Pirajuí / SP-CNPJ:
44.555.027/0001-16-e-mail: licitacao@pirajui.sp.gov.br
SP, COORDENADOR MÉDICO. VALOR: O valor a ser pago pelo
serviço prestado mensalmente pela Coordenação Médico de 40
horas/semana, no valor de R$ 7.419,52 (sete mil e quatrocentos
e dezenove reais e cinquenta e dois centavos) por Mês, em caso
de falta de médicos para a escala o mesmo deverá assumir o
plantão e perceberá os valores do plantão separado do valor da
coordenação, no valor de R$ 1.452,81 (um mil e quatrocentos
e cinquenta e dois reais e oitenta e um centavos) por plantão.
CONTRATO Nº 83/2023 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO QUE ENTRE SI FIRMAM O MUNICÍPIO DE PIQUETE
E O CREDENCIADO ORTOMEDICI-ORTOPEDIA, MEDICINA E
SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA - representada por YASSUO
YOSHIDA, CRM/RJ: 97832SP, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MÉDICOS DE ESPECILIDADES. VALOR: O valor
a ser pago pelo serviço prestado mensalmente será apurado
mediante a contabilização das CONSULTAS no valor de R$ 71,83
(setenta e um reais e oitenta e três centavos) por consulta, sendo
14 (quatorze consultas ao Mês, ficando este contrato estimado
no valor de R$ 1.005,62 (um mil e cinco reais e sessenta e dois
centavos) por Mês.
CONTRATO Nº 84/2023 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO QUE ENTRE SI FIRMAM O MUNICÍPIO DE PIQUETE E
O CREDENCIADO ANTUNES DE OLIVEIRA MEDICINA DO TRA-
BALHO LTDA - representada por CARLOS ANDRÉ RODRIGUES,
CLINICO GERAL, CRM 182561, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MÉDICOS DE ESPECILIDADES. VALOR: O valor a ser
pago pelo serviço prestado mensalmente será apurado mediante
a contabilização das CONSULTAS no valor de R$ 71,83 (setenta e
um reais e oitenta e três centavos) por consulta, sendo 13 (treze
consultas ao Mês, ficando este contrato estimado no valor de
R$ 933,79 (novecentos e trinta e três reais e setenta e nove
centavos) por Mês.
CONTRATO Nº 85/2023 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO QUE ENTRE SI FIRMAM O MUNICÍPIO DE PIQUETE E O
CREDENCIADO F PRADO BRANCHER SERVIÇOS MEDICOS LTDA
- representada por FORTUNATO PRADO BRANCHER, MEDICINA
DO TRABALHO, CRM: 178432, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MÉDICOS DE ESPECILIDADES. VALOR: O valor a ser
pago pelo serviço prestado mensalmente será apurado mediante
a contabilização das CONSULTAS no valor de R$ 71,83 (setenta e
um reais e oitenta e três centavos) por consulta, sendo 13 (treze
consultas ao Mês, ficando este contrato estimado no valor de
R$ 933,79 (novecentos e trinta e três reais e setenta e nove
centavos) por Mês.
CONTRATO Nº 86/2023 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO QUE ENTRE SI FIRMAM O MUNICÍPIO DE PIQUETE
E O CREDENCIADO CARLOS ANDRÉ RODRIGUES LTDA - repre-
sentada por CARLOS ANDRÉ RODRIGUES, PSIQUIATRA, CRM/SP
48.431. VALOR: O valor a ser pago pelo serviço prestado mensal-
mente será apurado mediante a contabilização das CONSULTAS
no valor de R$ 129,00 (cento e vinte e nove reais) por consulta,
sendo 30 (trinta ao Mês, ficando este contrato estimado no valor
de R$ 3.870,00 (três mil e oitocentos e setenta reais) por Mês.
CONTRATO Nº 87/2023 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO QUE ENTRE SI FIRMAM O MUNICÍPIO DE PIQUETE E
O CREDENCIADO GIRARDI VIEIRA ASSITÊNCIA MÉDICA LTDA
EPP - representada por MARCOS GIRARDI VIEIRA, CRM 155773/
SP, especialidade PSIQUIATRIA. VALOR: O valor a ser pago pelo
serviço prestado mensalmente será apurado mediante a conta-
bilização das CONSULTAS no valor de R$ 129,00 (cento e vinte
e nove reais) por consulta, sendo 30 (trinta) consultas ao Mês,
ficando este contrato estimado no valor de R$ 3.870,00 (três mil
e oitocentos e setenta reais) por Mês.
CONTRATO Nº 88/2023 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO QUE ENTRE SI FIRMAM O MUNICÍPIO DE PIQUETE E
O CREDENCIADO R & J SERVIÇOS MEDICOS S/S LTDA - repre-
sentada por GREGORIO COELHO DOS SANTOS, CRM: 93278.
VALOR: O valor a ser pago pelo serviço prestado mensalmente
será apurado mediante a contabilização dos Laudos emitidos, no
valor de R$ 7,20 (sete reais e vinte centavos) por laudos, sendo
200 (duzentos) Laudos por Mês, ficando este contrato estimado
no valor de R$ 1.440,00 (um mil e quatrocentos e quarenta
reais) por Mês.
CONTRATO Nº 89/2023 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO QUE ENTRE SI FIRMAM O MUNICÍPIO DE PIQUETE E O
CREDENCIADO GUILHERME DE B. ANDRADE- CLINICA - repre-
sentado por GUILHERME DE BRITO ANDRADE, CRM 66517/SP,
especialidade Ginecologista. VALOR: O valor a ser pago pelo
serviço prestado mensalmente será apurado mediante a conta-
bilização das CONSULTAS no valor de R$ 71,26 (setenta e um
reais e vinte e seis centavos) por consulta, sendo 65 (sessenta
e cinco) consultas por Mês, ficando este contrato estimado no
valor de R$ 4.631,90 (quatro mil e seiscentos e trinta e um reais
e noventa centavos) por Mês.
CONTRATO Nº 90/2023 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO QUE ENTRE SI FIRMAM O MUNICÍPIO DE PIQUETE E
O CREDENCIADO ANGELUCI & FERNANDES GUARATINGUETÁ
LTDA -ME - representada por JOSE BYRON VICENTE DIAS
FERNANDES, CRM 58.351 e SILENE ANGELUCI FERNANDES,
CRM 56.264, especialidade OFTALMOLOGISTA. VALOR: O valor
a ser pago pelo serviço prestado mensalmente será apurado
mediante a contabilização das CONSULTAS no valor de R$ 85,26
(oitenta e cinco reais e vinte e seis centavos) por consulta, sendo
80(oitenta) consultas ao Mês, ficando este contrato estimado no
valor de R$ 6.820,80 (seis mil e oitocentos e vinte reais e oitenta
centavos) por Mês.
CONTRATO Nº 91/2023 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO QUE ENTRE SI FIRMAM O MUNICÍPIO DE PIQUETE
E O CREDENCIADO ORTOMEDICI-ORTOPEDIA, MEDICINA E
SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA. - representado por YASSUO
YOSHIDA, ORTOPEDIA, CRM/RJ: 97832SP. VALOR: O valor a ser
pago pelo serviço prestado mensalmente será apurado mediante
a contabilização das CONSULTAS no valor de R$ 91,67 (noventa
e um reais e sessenta e sete centavos) por consulta, sendo 80
(oitenta consulta por Mês, ficando este contrato estimado no
valor de R$7.333,60 (sete mil e trezentos e trinta e três reais e
sessenta centavos) por Mês.
CONTRATO Nº 92/2023 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO QUE ENTRE SI FIRMAM O MUNICÍPIO DE PIQUETE E
O CREDENCIADO INACIO FERNANDES S/S LTDA - representado
por MARIANA INACIO MARCONDES FERNANDES, CRM 189473/
SP, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICOS
DE ESPECILIDADES. VALOR: O valor a ser pago pelo serviço
prestado mensalmente será apurado mediante a contabilização
das CONSULTAS no valor de R$ 97,10 (noventa e sete reais e
dez centavos) por consulta, sendo 100 (cem consultas ao Mês,
ficando este contrato estimado no valor de R$ 9.710,00 (nove
mil e setecentos e dez reais) por Mês.
CONTRATO Nº 93/2023 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO QUE ENTRE SI FIRMAM O MUNICÍPIO DE PIQUETE E
O CREDENCIADO GARUDA CLINICA MEDICA LTDA ME - repre-
sentado por GREGORIO COELHO DOS SANTOS, CRM 93278/SP,
especialidade Médico Pequenas Cirurgias. VALOR: O valor a ser
pago pelo serviço prestado mensalmente será apurado mediante
a contabilização das Cirurgias, no valor de R$ 145,00 (cento e
quarenta e cinco reais) por cirurgias, sendo 10 (dez) cirurgias ao
Mês, ficando este contrato estimado no valor de R$ 1.450,00
(um mil e quatrocentos e cinquenta reais) por Mês.
CONTRATO Nº 94/2023 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO QUE ENTRE SI FIRMAM O MUNICÍPIO DE PIQUETE E
O CREDENCIADO GIRARDI VIEIRA ASSITÊNCIA MÉDICA LTDA
EPP - representado por MARCOS GIRARDI VIEIRA, CRM 155773/
SP, COORDENADOR MÉDICO. VALOR: O valor a ser pago pelo
serviço prestado mensalmente pela Coordenação Médico de 20
horas/semana, no valor de R$ 4.250,00 (quatro mil e duzentos e
cinquenta reais) por Mês.
CONTRATO Nº 95/2023 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO QUE ENTRE SI FIRMAM O MUNICÍPIO DE PIQUETE E O
CREDENCIADO GUILHERME DE B. ANDRADE- CLINICA - repre-
- representado por GUSTAVO PINTO BARBOSA LOPES NUNES,
CRM 38.273 - especialidade MÉDICO PLANTONISTA -CLÍNICO.
VALOR: O valor a ser pago pelo serviço prestado mensalmente
será apurado mediante a contabilização das horas trabalhadas
(12 horas – das 7 horas às 19 horas e 19 horas às 7 horas),
havendo necessidade poderá realizar 24h, de segunda -feira
á domingo, no valor de R$ 1.452,81 (um mil quatrocentos e
cinquenta e dois reais e oitenta e um centavos).
CONTRATO Nº 73/2023 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO QUE ENTRE SI FIRMAM O MUNICÍPIO DE PIQUETE E
O CREDENCIADO INACIO FERNANDES S/S LTDA - representada
por MARIANA INACIO MARCONDES FERNANDES, CRM 189473.
VALOR: O valor a ser pago pelo serviço prestado mensalmente
será apurado mediante a contabilização das horas trabalhadas
(12 horas – das 7 horas às 19 horas), de segunda -feira á domin-
go, no valor de R$ 1.452,81 (um mil quatrocentos e cinquenta e
dois reais e oitenta e um centavos)..
CONTRATO Nº 74/2023 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO QUE ENTRE SI FIRMAM O MUNICÍPIO DE PIQUETE E
O CREDENCIADO MAYRA EDUARDA FERNANDES LTDA - repre-
sentado por MAYRA EDUARDA FERNANDES, CRM 246020/SP
- especialidade de Plantonista Clínico no Pronto Atendimento.
VALOR: O valor a ser pago pelo serviço prestado mensalmente
será apurado mediante a contabilização das horas trabalhadas
(12 horas – das 7 horas às 19 horas e 19 horas às 7 horas),
havendo necessidade poderá realizar 24h, de segunda -feira
á domingo, no valor de R$ 1.452,81 (um mil quatrocentos e
cinquenta e dois reais e oitenta e um centavos).
CONTRATO Nº 75/2023 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO QUE ENTRE SI FIRMAM O MUNICÍPIO DE PIQUETE
E O CREDENCIADO MEGALE CIRURGIA LTDA - representado
por CELSO HENRIQUE MEGALE, CRM 45049-SP, especialidade
MÉDICO PLANTONISTA - CLÍNICO. VALOR: O valor a ser pago
pelo serviço prestado mensalmente será apurado mediante a
contabilização das horas trabalhadas (12 horas – das 7 horas
às 19 horas e 19 horas às 7 horas), havendo necessidade
poderá realizar 24h, de segunda -feira á domingo, no valor de
R$ 1.452,81 (um mil q quatrocentos e cinquenta e dois reais e
oitenta e um centavos).
CONTRATO Nº 77/2023 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO QUE ENTRE SI FIRMAM O MUNICÍPIO DE PIQUETE
E O CREDENCIADO SIMED-SERVIÇOS E INOVAÇÃO MEDICA
LTDA - representado por RICARDO DA SILVA CUNHA, CLINICO
GERAL, CRM: 5296408-5. VALOR: O valor a ser pago pelo serviço
prestado mensalmente será apurado mediante a contabilização
dos plantões de 12 horas trabalhadas por escala no valor de R$
1.452,81 (mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e
um centavos) por plantão.
CONTRATO Nº 78/2023 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO QUE ENTRE SI FIRMAM O MUNICÍPIO DE PIQUETE
E O CREDENCIADO POLICLINA VALE HISTORICO LTDA - repre-
sentado por DAVID JOSÉ DE OLIVEIRA ALMEIDA, CRM 946735
- especialidade MÉDICO PLANTONISTA – PEDIATRA. VALOR:
O valor a ser pago pelo serviço prestado mensalmente será
apurado mediante a contabilização das horas trabalhadas (12
horas – das 7 horas às 19 horas), de segunda -feira á domingo,
no valor de R$ 1.452,81 (um mil quatrocentos e cinquenta e dois
reais e oitenta e um centavos).
CONTRATO Nº 79/2023 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO QUE ENTRE SI FIRMAM O MUNICÍPIO DE PIQUETE E
O CREDENCIADO SERMED- SERVIÇOS MEDICOS LTDA - repre-
sentado por LEONARDO PICHLER DE OLIVEIRA, CRM 173.953/
SP - especialidade de Plantonista Clínico no Pronto Atendimento.
VALOR: O valor a ser pago pelo serviço prestado mensalmente
será apurado mediante a contabilização das horas trabalhadas
(12 horas – das 7 horas às 19 horas e 19 horas às 7 horas) ,
havendo necessidade poderá realizar 24h, de segunda -feira á
domingo, no valor de R$ 1.452,81 ( um mil q quatrocentos e
cinquenta e dois reais e oitenta e um centavos).
CONTRATO Nº 80/2023 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO QUE ENTRE SI FIRMAM O MUNICÍPIO DE PIQUETE
E O CREDENCIADO SERMED- SERVIÇOS MEDICOS LTDA repre-
sentado por JOSÉ SIDNEY SANTOS DE OLIVEIRA, CRM 43.853/
SP - especialidade de Pediatra no Pronto Atendimento. VALOR:
O valor a ser pago pelo serviço prestado mensalmente será
apurado mediante a contabilização das horas trabalhadas ( 12
horas – das 7 horas às 19 horas), de segunda -feira á domingo,
no valor de R$ 1.452,81 ( um mil quatrocentos e cinquenta e
dois reais e oitenta e um centavos)..
CONTRATO Nº 81/2023 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO QUE ENTRE SI FIRMAM O MUNICÍPIO DE PIQUETE E
O CREDENCIADO MONIQUE VASCONCELLOS MASCARENHAS
LTDA - representado por MONIQUE VASCONCELLOS MASCA-
RENHAS, CRM 223590/SP - especialidade de Plantonista Clínico
no Pronto Atendimento. VALOR: O valor a ser pago pelo serviço
prestado mensalmente será apurado mediante a contabilização
das horas trabalhadas ( 12 horas – das 7 horas às 19 horas e
19 horas às 7 horas) , havendo necessidade poderá realizar 24h,
de segunda -feira á domingo, no valor de R$ 1.452,81 ( um mil
quatrocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e um centavos)..
Piquete, 18 de outubro de 2023. ROMULO KAZIMIERZ
LUSZCZYNSKI – Prefeito Municipal
EXTRATO DOS CONTRATOS CELEBRADOS ENTRE PREFEITU-
RA MUNICIPAL DE PIQUETE E PESSOAS JURÍDICAS PRESTADO-
RAS DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ESPECILIDADES
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRES-
TADORAS DE SERVIÇOS DE MÉDICOS DE ESPECILIDADES, de
acordo com o edital de CREDENCIAMENTO Nº 02/2023, Proces-
so Administrativo nº 59/2023. VIGÊNCIA: O presente contrato
entrará em vigor na data de sua assinatura, sendo sua eficácia
condicionada à publicação oficial deste termo, pelo prazo de 12
(doze) meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos
períodos até o limite legal.
CONTRATO Nº 76/2023 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO QUE ENTRE SI FIRMAM O MUNICÍPIO DE PIQUETE
E O CREDENCIADO PAULO SOCORRISTA E MEDICINA LTDA -
representado por PAULO VICENTE FERNANDEZ, CRM 155773/
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Diário Oficial
Estado de São Paulo
SAC 0800 01234 01
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terça-feira, 7 de novembro de 2023 às 05:05:45
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