Municípios - Platina
| Data de publicação | 10 Novembro 2023 |
30 – São Paulo, 133 (112) Diário Ofi cial Caderno Municípios sexta-feira, 10 de novembro de 2023
Os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no
Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente
Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande/SP, no
horário das 09h00 às 16h00, ou encaminhadas através dos
e-mails sead522@praiagrande.sp.gov.br ou licitacao@praia-
grande.sp.gov.br.
Atenciosamente,
Em 09 de novembro de 2023.VALMIQUE DE PAULA - Pre-
goeiro
REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15.501/2022
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
UNIFORME PARA MODALIDADES ESPORTIVAS.”
ASSUNTO: COMUNICADO DE RESULTADO DE ANÁLISE DAS
AMOSTRAS CONFORME SUBITEM 7.1 E SEGUINTES DO EDITAL
Prezados Senhores,
Considerando a Ata da Sessão de Análise das Amostras, ela-
borada pela equipe de apoio da Secretaria de Esporte e Lazer às
fls. 1.287/1.289 dos autos, foi constatado que a empresa ZAION
SOLUCOES E TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA, classificada
em primeiro lugar para o fornecimento do lote 07, apresentou as
amostras em conformidade com as exigências editalícias, sendo,
portanto, CLASSIFICADA.
O Processo Administrativo encontra-se disponível para
ciência e/ou consulta de todos interessados.
O prazo para interposição de Recurso Administrativo será
de 03 (três) dias úteis a contar do primeiro dia útil subsequente
a publicação deste comunicado.
Os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no
Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente
Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande/SP, no
horário das 09h00 às 16h00, ou encaminhadas através dos
e-mail licitacao@praiagrande.sp.gov.br ou sead522@praiagran-
de.sp.gov.br.
Em 08 de novembro de 2023.
Atenciosamente, VALMIQUE DE PAULA - Pregoeiro
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Considerando os documentos, expedientes, publicações
e as manifestações das áreas técnicas pertinentes constantes
nos autos do processo administrativo nº. 17663/2.023, RATI-
FICO a dispensa de licitação para a contratação da empresa
LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 05.652.247/0001-06, através
do contrato de empresa especializada para prestação do serviço
de locação de equipamento Concentrador Portátil de Oxigênio,
fundamentado nos termos do artigo 24, inciso IV da Lei Federal
nº. 8.666/93, com suas alterações subsequentes.
Em 09 de novembro de 2023. Cleber Suckow Nogueira -
Secretário de Saúde Pública
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 024/2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7714/2023
Considerando a decisão da Comissão Permanente de
Licitações de Obras e Serviços de Engenharia, contida no Rela-
tório sob fls. 1108/1115 do processo em epígrafe, ADJUDICO
E HOMOLOGO o objeto dessa Licitação à Empresa ESCALA
GESTÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS LTDA., imbuído das atribuições
legais a mim conferidas, nos termos do Artigo 66, Inciso XII, da
Lei Complementar nº 913 de 01 de abril de 2022.
Em 08 de novembro de 2023. ENG.ª SORAIA M. MILAN -
Secretária Municipal de Serviços Urbanos
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.114/2023
OBJETO: " REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MOBÍLIA DE MADEIRA"
NÚMERO DA OFERTA DE COMPRAS:
855800801002023OC00108
Considerando as decisões exaradas em Despacho de Pro-
cedência Parcial do Recurso Administrativo interposto pela
empresa THAIS DE AZEVEDO FREIRE DA SILVA, publicado
em 19/05/2023 nos jornais “Diário Oficial do Estado de São
Paulo” e “Diário Oficial da União”, conforme comprovantes
às fls. 17/18 do processo administrativo 9.564/2023, Aviso de
Retificação do Despacho de Procedência Parcial do Recurso
Administrativo interposto pela emprasa THAIS DE AZEVEDO
FREIRE DA SILVA, publicado m 05/06/2023 nos jornais “Diário
Oficial do Estado de São Paulo” e “Diário Oficial da União”,
conforme comprovantes às fls. 29/30 do processo administrativo
9.564/2023, Despacho de Improcedente do Recurso Adminis-
trativo interposto pela empresa MERAKI MÓVEIS COMÉRCIO E
SERVIÇOS EM LICITAÇÃO LTDA, publicado em 16/08/2023 nos
jornais “Diário Oficial do Estado de São Paulo” e “Diário Oficial
da União”, conforme comprovantes às fls. 30/31 do processo
administrativo 14.416/2023, quanto às providências relativas
ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2023, após regularização no
sistema SIAM, conforme cota supra e demais atos praticados
conforme Ata de Sessão Pública às fls. 434/677, referente à
Oferta de Compra nº. 855800801002023OC00108, Segunda Ata
de Sessão Pública às fls. 820/996, referente à Oferta de Compra
nº. 855800801002023OC00108, Comunicado de Resultado de
Análise das Amostras, publicado em 17/07/2023 nos jornais
“Diário Oficial do Estado de São Paulo” e “Diário Oficial da
União”, conforme comprovantes às fls. 1.102/1.103, Terceira
Ata de Sessão Pública às fls. 1.122/1.325, referente à Oferta de
Compra nº. 855800801002023OC00108, Segundo Comunicado
de Resultado de Análise das Amostras, publicado em 04/10/2023
nos jornais “Diário Oficial do Estado de São Paulo” e “Diário
Oficial da União”, conforme comprovantes às fls. 1.379/1.380 e
Atos Decisórios às fls. 1.387/1.394 do processo em epígrafe, que
CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas, em primeiro
lugar, para o fornecimento dos respectivos itens, em razão do
MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para
a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos
termos do Artigo 19, Artigo 40, inciso XX, Artigo 45, inciso IV,
Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 51, inciso XIX, Artigo 57, inciso IV,
Artigo 63, inciso V, Artigo 66, inciso XII, Artigo 69, inciso XXX,
Artigo 78, inciso XXXVII, Artigo 81, inciso XXVI da Lei Comple-
mentar nº. 913/2022 e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto
Municipal nº. 3.593/2003.
COMERCIAL VILA SÔNIA: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12,
13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28.
Em 27 de outubro de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA
- Secretária Municipal de Educação; JOSÉ CARLOS DE SOUZA
- Secretário Municipal de Assistência Social; CLEBER SUCKOW
NOGUEIRA - Secretário Municipal de Saúde Pública; RODRIGO
SANTANA - Secretário Municipal de Esporte e Lazer; SORAIA M.
MILAN - Secretária Municipal de Serviços Urbanos; CRISTIANO
DE MOLA - Secretário Municipal de Finanças; JOSÉ AMÉRICO
FRANCO PEIXOTO - Secretário Municipal de Trânsito; PAULO
EDUARDO DOS SANTOS MARTINS - Secretário Municipal de
Meio Ambiente; ANDERSON MENDES DE ANDRADE - Secretário
Municipal de Habitação; MAURÍCIO DA SILVA PETIZ - Secretário
Municipal de Cultura e Turismo; AUGUSTO ALEXANDRE VARGAS
CAMARGO SCHELL - Subsecretário de Assuntos da Juventude
Ilmo. (a). Sr. (a)
DANIEL DA SILVA ARAGÃO – RF 22791
SEDUC – Div. Manut. de Unid. de Educação
Ref.: MANDADO DE CITAÇÃO
P. A. nº. 4852/2022.
A Presidente da Comissão Permanente de Procedimentos
Disciplinares, Dra. ADRIANA STRADIOTO MACIEL OLIVEIRA, CITA
V. Sª, nos termos do Art. 173 e seguintes, da Lei Complementar
n° 15/1992, para acompanhar toda a instrução do INQUÉRITO
ADMINISTRATIVO que lhe é movido e instaurado através da
PORTARIA PROGEM/INQ Nº. 003/2023, em anexo, por apresen-
tar mais de 30 (trinta) faltas consecutivas ao serviço público
sem justa causa, violando assim, o artigo 142, inciso I c.c. artigo
153, inciso I, paragrafo 1º, todos da referida Lei Complementar,
conforme demonstra o Processo Administrativo em epígrafe.
PRAIA GRANDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE
DESPACHO
REFERENTE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 260/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 18.050/2022
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
ASSENTOS DESPORTIVOS COM INSTALAÇÃO PARA O GINÁSIO
FALCÃO”
Número das Ofertas de Compras: 855800801002023OC00395
Após apreciação da Impugnação interposta pela empresa
“CAPERPASS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS PLÁSTI-
COS LTDA”, motivada nos autos do Processo Administrativo
nº 19.402/2023 referente ao Pregão Eletrônico nº 260/2023,
cujo objeto é o “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
DE DE ASSENTOS DESPORTIVOS COM INSTALAÇÃO PARA O
GINÁSIO FALCÃO”, face às alegações da empresa e diante
da manifestação do Sr. Diretor do Departamento Esportivo de
Alto Rendimento em fls. 11, bem como do parecer jurídico
elaborado pelo Senhor Doutor Procurador Municipal sob fls. 13
devidamente acolhido pela Senhora Doutora Procuradora Chefe
da Procuradoria Consultiva às fls. 14, julgo IMPROCEDENTE a
presente, sendo analisada no mérito, razão pela qual o critério
de aquisição de contido no Edital permanece inalterado.
Praia Grande, 08 de novembro de 2023. RODRIGO SANTA-
NA - Secretário de Esporte e Lazer
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 229/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.510/2023
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS ESPORTIVOS PARA MODALIDADE BADMINTON”
NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA:
855800801002023OC00349
DESPACHO DE RETOMADA DE ETAPA - CONVOCAÇÃO
PARA O PROSSEGUIMENTO DO CERTAME
Considerando a manifestação da Sra. Pregoeira às fls. 327
e a manifestação da Sra. Diretora da Divisão de Apoio, da Secre-
taria de Esporte e Lazer às fls. 327-verso, devidamente acolhidas
às fls. 328, as quais informam a INABILITAÇÃO das empresas
TITANIUM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA,
para o fornecimento dos itens 01, 02 e 03 e empresa CRH
EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, para o fornecimento
do item 04; DETERMINO a realização de nova Sessão Pública,
para prosseguimento do certame, com designação de início
às 09h30min (Horário Oficial de Brasília – DF) do dia 21 de
novembro de 2023. Desta forma, convocamos as empresas par-
ticipantes da licitação, para negociação dos referidos itens, e se
for o caso, prosseguimento da fase de habilitação, iniciando-se
pela empresa licitante que ofertou o menor lance subsequente
e demais atos contínuos. A sessão pública em continuação de
processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico
www.bec.sp.gov.br.
Somente poderão participar da sessão em continuação as
empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrô-
nico nº 229/2023 nos termos do Edital.
Praia Grande, 8 de novembro de 2023. RODRIGO SANTANA
- Secretário Municipal de Esporte e Lazer
RESULTADO DA HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 026/23
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15.093/22
O Presidente da Comissão Permanente de Licitações de
Obras e Serviços de Engenharia da Secretaria Municipal de
Obras Públicas, da Prefeitura Municipal da Estância Balneária
de Praia Grande, imbuído das atribuições que lhe são confe-
ridas, declara habilitadas as empresas: AGNUS ENGENHARIA
EIRELI, BINO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA e NDL
CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA e inabilitadas as empresas:
AMEFAC CONSTRUÇÕES LTDA, inabilitada por não ter atendido
ao item 10.5.6.a) e EMPREENDIMENTOS ANTONI CONSTRU-
ÇÕES LTDA inabilitada por não ter atendido aos itens do Edital:
10.3.4, 10.4.2, 10.5.3.a) e 10.5.6.a), conforme razões e justifica-
tivas apontadas no Processo Administrativo em referência, que
se encontra a disposição, para vistas, nesta Secretaria nos dias
úteis das 10:00 às 12:00 e das 13:30 às 15:00 horas, mediante
solicitação, através de requerimento, acompanhado do respec-
tivo instrumento de procuração. Fica aberto o prazo recursal
nos termos do Artigo 109 da Lei Federal nº. 8.666/93, suas
Alterações e Normas Complementares, designando para o dia
23 de novembro de 2023, às 10:00 horas, no mesmo local, para
abertura do Envelope nº. 02 – Proposta Comercial.
Praia Grande, 08 de novembro de 2023. ADILSON MAR-
QUEZ - Presidente da Comissão Permanente de Licitações de
Obras e Serviços de Engenharia
RESULTADO DA HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 027/23
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2524/21
O Presidente da Comissão Permanente de Licitações de
Obras e Serviços de Engenharia da Secretaria Municipal de
Obras Públicas, da Prefeitura Municipal da Estância Balneária
de Praia Grande, imbuído das atribuições que lhe são conferidas,
declara habilitadas no presente certame licitatório, as empresas:
AGNUS ENGENHARIA EIRELI, BEC BAQUIRIVU ENGENHARIA E
COMÉRCIO LTDA, BINO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL
LTDA, CLD CONSTRUTORA, LAÇOS DETETORES E ELETRÔNICA
LTDA, CONSTRUTORA BRASFORT LTDA, FORTNORT DESENVOL-
VIMENTO AMBIENTAL E URBANO EIRELI, INCREBASE CONSTRU-
TORA LTDA, LIDEERCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-
-EPP, MR COMERCIAL E LOGÍSTICA LTDA, NDL CONSTRUTORA
E COMÉRCIO LTDA, OBRA NOBRE CONSTRUTORA E INCOR-
PORADORA LTDA e TETO CONSTRUTORA S/A e inabilitadas as
empresas: CONSTRUTORA FERREIRA MARQUES EIRELI – EPP,
por não ter atendido ao item 10.2.1 do presente Edital e STIER
CONSTRUTORA LTDA, por não ter atendido ao item 10.4.1 do
Edital, conforme razões e justificativas apontadas no Processo
Administrativo em referência, que se encontra a disposição,
para vistas, nesta Secretaria nos dias úteis das 10:00 às 12:00
e das 13:30 às 15:00 horas, mediante solicitação, através de
requerimento, acompanhado do respectivo instrumento de
procuração. Fica aberto o prazo recursal nos termos do Artigo
109 da Lei Federal nº. 8.666/93, suas Alterações e Normas Com-
plementares, designando para o dia 22 de novembro de 2023,
às 10:00 horas, no mesmo local, para abertura do Envelope nº.
02 – Proposta Comercial.
Praia Grande, 08 de novembro de 2023. ADILSON MAR-
QUEZ - Presidente da Comissão Permanente de Licitações de
Obras e Serviços de Engenharia
REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.710/2021
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE ELÉTRICA IV”
ASSUNTO: COMUNICADO COMPLEMENTAR DE RESULTADO
DA ANÁLISE TÉCNICA CONFORME SUBITEM 6.3 DO EDITAL
Prezados Senhores,
Considerando a Ata Complementar do Relatório de Análise
Técnica realizada em 7/11/2023, juntada às fls. 4.293 dos autos
assinada pelo Sr. Diretor de Divisão de Planejamento e Projeto
de Iluminação Pública e pelo Sr. Diretor de Departamento de
Serviços Urbanos, da Secretaria de Serviços Urbanos, devida-
mente acolhida pelos Senhores Secretários Municipais às fls.
4.295, complemento que a empresa CONSTRUMIX DEPÓSITO
DE MATERIAIS DE CONTRUÇÕES, aderiu ao Lote 3, conforme Ata
de Sessão Pública de Retomada às fls. 2390/2437, no entanto,
apresentou a documentação técnica em desconformidade com
os requisitos do edital, sendo, portanto, DESCLASSIFICADA.
O Processo Administrativo encontra-se disponível para
ciência e/ou consulta de todos interessados.
O prazo para interposição de Recurso Administrativo será
de 03 (três) dias úteis a contar do primeiro dia útil subsequente
a publicação deste comunicado.
PORANGABA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Para fins e efeitos legais, HOMOLOGO todos os atos pra-
ticados no Processo de Licitação nº 357/2023, na modalidade
Tomada de Preços nº 15/2023, cujo objeto na execução de obra
de pavimentação asfáltica da Rua Maestro Cesarino Antunes
Corrêa, compreendendo o fornecimento de todo o material,
empregados, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras,
serviços complementares, transportes, conforme descrito no
Anexo I. A – Memorial Descritivo e Anexo I. B – Projeto Básico,
devidamente ADJUDICADO à Empresa Cesário Lange Usina de
Asfalto LTDA, inscrita no CNPJ: 34.678.057/0001-66. Porangaba/
SP, 08/11/2023. João Carlos Alves Barros – Prefeito do Município
de Porangaba.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 53/2023; Processo nº 357/2023; Tomada de
Preços nº 15/2023; Contratante: Município de Porangaba;
Contratada: Cesário Lange Usina de Asfalto LTDA; CNPJ nº
34.678.057/0001-66; Objeto: Execução de obra de pavimen-
tação asfáltica da Rua Maestro Cesarino Antunes Corrêa,
compreendendo o fornecimento de todo o material, emprega-
dos, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços
complementares, transportes, conforme descrito no Anexo I. A
– Memorial Descritivo e Anexo I. B – Projeto Básico; Valor global
R$ 294.758,92; Vigência: 12 (doze) meses; Data da assinatura:
08/11/2023; Porangaba/SP, 08/11/2023. João Carlos Alves Barros
– Prefeito do Município de Porangaba.
PORTO FELIZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
SECRETARIA DE GOVERNO
SETOR DE LICITAÇÃO
Rua Adhemar de Barros, 340 – Centro – Porto Feliz - SP
Tel\Fax. (15) 3261- 9000 – Site: http://www.portofeliz.
sp.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO 109/2023
Processo 8.619/2023
RETIFICAÇÃO
Encontra-se retificado o prazo de entrega, alterando-se
para 30 (trinta) dias, do presente Pregão que tem por objetivo
a aquisição de móveis para diversas secretarias. O edital está
disponível no portal da transparência no site: www.portofeliz.
sp.gov.br e https://bllcompras.com – aba acesso BLL COMPRAS.
A data de abertura fica mantida para dia 13 de novembro
de 2023 às 09h00min. Outras informações poderão ser solicita-
das através do link https://portofeliz.1doc.com.br/atendimento
(Protocolos).
Antônio Cássio Habice Prado
Prefeito Municipal
POTIRENDABA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRENDABA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº: 029/2023 - PROCESSO Nº:
256/2023
O MUNICIPIO DE POTIRENDABA torna público, para conhe-
cimento de quantos possa interessar a abertura de procedimen-
to licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRONICO, para registro
de preços, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO.
OBJETO: aquisição de MEDICAMENTOS, para atender as
necessidades da Coordenadoria Municipal de Saúde, com
entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, em sede
de Registro de Preços.
Recebimento das Propostas: até às 08h30min do dia 30 de
Novembro de 2023.
Edital completo poderá ser retirado na Prefeitura Municipal
ou pelo e-mail licitacao@potirendaba.sp.gov.br.
LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: -http://
potirendaba.sp.gov.br/comprasedital.
Outras informações (17) 3827-9206.
Potirendaba/SP, 09 de novembro de 2023 – Gislaine M.
Franzotti – Prefeita Municipal
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 116/2023 PROCESSO Nº:
245/2023
O MUNICIPIO DE POTIRENDABA torna público, para o
conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de proce-
dimento licitatório, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para
registro de preços, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE.
OBJETO: registro de preços para contratação de empresa
especializada para o FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE TELAS
E ALAMBRADOS, para atender as necessidades das coordenado-
rias municipais, pelo período de 12 (doze) meses.
ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08h30min do dia 04 de
Dezembro de 2023
Edital completo poderá ser retirado na Prefeitura Municipal
ou pelo e-mail licitacao@potirendaba.sp.gov.br. Outras informa-
ções (17) 3827-9206.
Potirendaba/SP, 10 de novembro de 2023 - Gislaine M.
Franzotti - Prefeita Municipal
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº: 030/2023 - PROCESSO Nº:
257/2023
O MUNICIPIO DE POTIRENDABA torna público, para conhe-
cimento de quantos possa interessar a abertura de procedi-
mento licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRONICO, do tipo
MENOR PREÇO UNITÁRIO.
OBJETO: contratação de empresa especializada na presta-
ção de serviço de IMPERMEABILIZAÇÃO DE TELHADO, COM O
FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE MANTA ASFALTICA ALUMI-
NADA, que será utilizada no Ginásio de Esporte do Município.
Recebimento das Propostas: até às 08h30min do dia 05 de
Novembro de 2023.
Edital completo poderá ser retirado na Prefeitura Municipal
ou pelo e-mail licitacao@potirendaba.sp.gov.br.
LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: -http://
potirendaba.sp.gov.br/comprasedital.
Outras informações (17) 3827-9206.
Potirendaba/SP, 09 de novembro de 2023 – Gislaine M.
Franzotti – Prefeita Municipal
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 124/2023 PROCESSO Nº:
259/2023
O MUNICIPIO DE POTIRENDABA torna público, para o
conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de proce-
dimento licitatório, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para
registro de preços, do tipo MENOR PREÇO UNITARIO.
OBJETO: aquisição de FERRAMENTAS E ITENS DE REPOSI-
ÇÃO PARA EQUIPAMENTOS, para atender as necessidades das
Coordenadorias Municipais, com entrega parcelada, pelo perío-
do de 12 (doze) meses, em sede de registro de preços
ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08h30min do dia 06 de
Dezembro de 2023
Edital completo poderá ser retirado na Prefeitura Municipal
ou pelo e-mail licitacao@potirendaba.sp.gov.br. Outras informa-
ções (17) 3827-9206.
Potirendaba/SP, 09 de novembro de 2023 - Gislaine M.
Franzotti - Prefeita Municipal
EDITAL
Edital: 136/23. Processo Administrativo: 60616/23. Con-
corrência Pública: 07/23. Objeto: outorga de concessão, a título
oneroso, para prestação e exploração do serviço de transporte
público coletivo urbano de passageiros e a prestação dos
serviços de transporte escolar no município. O Edital será dispo-
nibilizado no site http://www.pirassununga.sp.gov.br, no dia 10
de novembro de 2023. Os envelopes deverão ser protocolados
até as 09:00 horas do dia 13 de dezembro de 2023, na Seção
de Licitações. Pirassununga, 09 de novembro de 2023. Sandra R.
Fadini Carbonaro – Chefe da Seção de Licitação.
RESULTADO DE PREGÃO/ ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO
Edital: 95/23. Processo Administrativo: 3033/23. Pregão
Eletrônico: 74/23. Objeto: Registro de Preços de computadores
para diversas Secretarias. Adjudicados para a empresa: IRMÃOS
RIGO COM. ASSIS. INFORMÁTICA LTDA, os itens: 1.1 e 1.2.
Pirassununga, 08 de novembro de 2023. Rafaela C. Machnosck
Martins – Pregoeira/ Dr. José Carlos Mantovani – Prefeito.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Edital: 97/23. Processo Administrativo: 3309/23. Pregão Ele-
trônico: 76/23. Objeto: Registro de Preços de oxigênio medicinal
e recarga e locação de aparelhos concentradores. Proponentes:
03. Ata de Registro de Preços nº 174/23. Compromissária: SUPE-
RARMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA EPP.
Valor: R$ R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Assinatura:
08/11/23. Vigência: 12 (doze) meses. Ata de Registro de Preços
nº 173/23. Compromissária: GUSTAVO PAVANELLI ME. Valor:
R$ 1.358.900,00 (um milhão, trezentos e cinquenta e oito mil
e novecentos reais). Assinatura: 08/11/23. Vigência: 12 (doze)
meses. José Carlos Mantovani - Prefeito de Pirassununga.
PITANGUEIRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2023
Acha–se aberto no Município de Pitangueiras, estado de
São Paulo, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2023, tipo menor
preço por item, que tem como objeto FORMAÇÃO DE REGISTRO
DE PREÇOS para aquisição de MATERIAL HOSPITALAR DA
FARMÁCIA BÁSICA, em atendimento a Secretaria Municipal de
Saúde, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital.
Tipo: Menor preço por item.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR
PLATAFORMA DE LICITAÇÕES DA LICITAR DIGITAL (www.
licitardigital.com.br).
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica:
13 de novembro de 2023.
Data e hora da abertura da sessão pública: 27 de novembro
de 2023, às 9h00min.
Local e horário para retirada do Edital: Departamento de
Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua
Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através
do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitan-
gueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.
com.br
Pitangueiras, 09 de novembro de 2023.
MARCOS AURÉLIO SORIANO
PREFEITO MUNICIPAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2023
Acha–se aberto no Município de Pitangueiras, estado de
São Paulo, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2023, tipo menor
preço por item, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
DECORAÇÃO NATALINA COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA E
MATERIAL para decoração festiva do Município de Pitangueiras/
SP e do Distrito de Ibitiuva/SP, conforme especificações presen-
tes no Anexo I deste Edital.
Tipo: Menor preço por lote.
Objeto: SERVIÇO DE DECORAÇÃO NATALINA
PLATAFORMA DE LICITAÇÕES DA LICITAR DIGITAL (www.
licitardigital.com.br).
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica:
13 de novembro de 2023.
Data e hora da abertura da sessão pública: 27 de novembro
de 2023, às 9h00min.
Local e horário para retirada do Edital: Departamento de
Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua
Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através
do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitan-
gueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.
com.br
Pitangueiras, 09 de novembro de 2023.
MARCOS AURÉLIO SORIANO
PREFEITO MUNICIPAL
PLATINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N°31/2023
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina o Edital
do Pregão Eletrônico n°31/2023, que visa O “Registro de Preços
para Futura e eventual aquisição de materiais de pintura e
outros pelo período de 12 (doze) meses”. O encerramento dar-
-se-á no dia 27 de novembro de 2023 às 08h30min. O Edital na
íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João
de Souza Martins, 577 – Centro, do município de Platina/SP,
no site da Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado através
do E-mail: licitacao@platina.sp.gov.br. Fone (18) 3354-1171
– Ramal 214. PLATINA. PLATINA, 09 de novembro de 2023.
Wagner Roberto de Lima - Prefeito Municipal de Platina
POÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÁ
EDITAL Nº 068/2023
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023
PROCESSO Nº 11.737/2023
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº:
068/2023 - PROCESSO Nº: 11.737/2023 - OBJETO: Contratação
de empresa especializada para execução de obra de pavimen-
tação asfáltica da Rua Miracatu e trecho da Rua Herculano
Duarte Ribas, no município de Poá/SP, conforme solicitação da
Secretaria Municipal de Obras Públicas - MODALIDADE: Tomada
de Preços - ENCERRAMENTO: 30 de novembro de 2023, às
09:30 horas - DATA DE ABERTURA: 30 de novembro de 2023, às
10:00 horas. A Prefeita do Município da Estância Hidromineral
de Poá, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, situada
na Avenida Brasil, nº 198 - Centro - Poá/SP, a TOMADA DE
PREÇOS Nº 005/2023. Os interessados poderão retirar o Edital
e seus anexos, sem custo, no sítio da Prefeitura Municipal de
Poá – www.poa.sp.gov.br, ou na Diretoria do Departamento de
Licitações e Contratos, no horário compreendido entre 9 às 12 e
das 13 às 16 horas, de segunda à sexta-feira, mediante a entrega
de 01 (um) CD – ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado. Maiores
informações pelo telefone (0xx11) 4634-8811/8812.
Em, 09 de novembro de 2023.
Márcia Teixeira Bin De Sousa
- Prefeita Municipal -
TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 077/2023 – CONTRA-
TANTE: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá – PROCESSO
Nº 11.866/2023 – CONTRATADA: FORT SERVICE COMPANY E
CONSTRUTORA EIRELI-EPP - OBJETO: Celebração de Termo Adi-
tivo, visando à prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses,
referente a obras de conclusão de uma Unidade de Pronto
Atendimento – UPA, situado na Rua Padre Eustáquio, Calmon
Viana – Poá/SP - ASSINATURA: 01/11/2023.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 10 de novembro de 2023 às 05:04:36
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