Municípios - Platina
| Data de publicação | 27 Novembro 2023 |
24 – São Paulo, 133 (121) Diário Ofi cial Caderno Municípios segunda-feira, 27 de novembro de 2023
capazes de prejudicar a formulação das propostas, com funda-
mento no artigo 49, da 8.666/93, e sumula 473 do STF. Informa-
ções: licitação@potirendaba.sp.gov.br ou 17 -3827 -9206
Potirendaba/SP, 23 de novembro de 2023 - Gislaine M.
Franzotti - Prefeita Municipal
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº: 032/2023 - PROCESSO Nº:
268/2023
O MUNICIPIO DE POTIRENDABA torna público, para conhe-
cimento de quantos possa interessar a abertura de procedimen-
to licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRONICO, para registro
de preço, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO.
OBJETO: aquisição de MATERIAIS DE ENFERMAGEM, para
atender as necessidades da Coordenadoria Municipal de Saúde,
pelo período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada, em
sede de Registro de Preços .
Recebimento das Propostas: até às 14h00min do dia 12 de
Dezembro de de 2023.
Edital completo poderá ser retirado na Prefeitura Municipal
ou pelo e-mail licitacao@potirendaba.sp.gov.br.
LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: -http://
potirendaba.sp.gov.br/comprasedital.
Outras informações (17) 3827-9206.
Potirendaba/SP, 24 de Novembro de 2023 – Gislaine M.
Franzotti – Prefeita Municipal
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº: 033/2023 PROCESSO Nº:
269/2023
O MUNICIPIO DE POTIRENDABA torna público, para conhe-
cimento de quantos possa interessar a abertura de procedimen-
to licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRONICO, para registro
de preço, do tipo menor preço Unitário.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a aquisição
de GÁS OXIGENIO MEDICINAL, visando atender as necessidades
da Coordenaria Municipal de Saúde, com entrega parcelada,
pelo período de 12 (doze) meses, em sede de Registro de Preços
Recebimento das Propostas: até às 14h00min do dia 08 de
Dezembro de 2023.
Edital completo poderá ser retirado na Prefeitura Municipal
ou pelo e-mail licitacao@potirendaba.sp.gov.br.
LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: -http://
pm.potirendaba.sp.gov.br/comprasedital
Outras informações (17) 3827-9206.
Potirendaba/SP, 24 de Novembro de 2023 – Gislaine M.
Franzotti – Prefeita Municipal
PRADÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 06/2023
Processo nº 140/2023
TIPO: Menor valor unitário
A Prefeitura Municipal de Pradópolis torna público que
estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma
eletrônica http://187.8.38.82:5656/comprasedital/, por intermé-
dio da SCPI – PORTAL DE COMPRAS (PREGÃO ELETRÔNICO),
certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 06/2023,
cujo objeto consiste no Registro de Preços para eventual aquisi-
ção de hortifrutigranjeiros para atendimento ao PNAE – Progra-
ma Nacional de Alimentação Escolar, para oferta aos alunos da
rede pública de ensino, pelo período de 12 (doze) meses.
Data e horário do início da sessão: 07 de Dezembro de
2023, às 09h00min.
Local para retirada do Edital: Departamento de Licitações da
Prefeitura Municipal de Pradópolis, sito à Rua Tiradentes nº 956,
Centro. O arquivo deverá ser retirado através de mídia (CD / Pen-
drive) fornecido pelo interessado, das 08h00 min às 11h30min
e 13h00min às 16h30min, ou através dos sites http://www.pra-
dopolis.sp.gov.br/portal/licitacoes.php ou http://transparencia.
pradopolis.sp.gov.br/ ou http://187.8.38.82:5656/comprasedital/
Para conhecimento do público, este aviso deverá ser publi-
cado na forma da Lei.
Pradópolis, 24 de Novembro de 2023.
Silvio Martins
Prefeito Municipal
PRAIA GRANDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 019/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.719/2023
OBJETO: “CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMEN-
TO DE EMPRESAS EMISSORAS DE SINAL DE TV ABERTA, VISAN-
DO A VEICULAÇÃO DE PEÇAS PUBLICITÁRIAS INSTITUCIONAIS
SOBRE OBRAS E AÇÕES MUNICIPAIS E SERVIÇOS DE UTILIDADE
PÚBLICA, REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL”
COMUNICADO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINIS-
TRATIVO
Prezados Senhores,
Venho comunicar que a empresa TV DO POVO LTDA.,
interpôs, tempestivamente, Recurso Administrativo, contra a
inabilitação determinada pela COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE COMPRAS DE MATERIAIS E CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS, conforme Despacho publicado no “Diário Oficial do
Estado” e disponibilizado no site www.praiagrande.sp.gov.br
consoante comprovantes juntados às fls. 601 e 604.
O Processo Administrativo nº 20.561/2023, aberto, respec-
tivamente, em razão da citada Razão de Recurso, encontra-se
devidamente instruído e à disposição de Vossas Senhorias para
que possam contrarrazoar, no prazo estabelecido no subitem
8.3 do edital, de 03 (três) dias úteis contados na forma da lei, o
que for de seu interesse. O prazo começará a contar a partir do
primeiro dia útil subsequente a publicação deste.
As contrarrazões deverão ser protocolizadas na Avenida
Presidente Kennedy n° 9000 – 1º andar, Departamento de Licita-
ções, Vila Mirim, Praia Grande/SP, CEP 11.704-900 das 9h00 às
16h00, ou encaminhadas através do e-mail sead522@praiagran-
de.sp.gov.br ou licitacao@praiagrande.sp.gov.br.
Este comunicado ficará disponível no site www.praiagran-
de.sp.gov.br.
Praia Grande, 24 de novembro de 2023
Atenciosamente, IZABEL LUIZA PARISI ZAMPIERI - Presiden-
te da CPLCS; ROBERTO WEGE FONSECA – Assistente; VALMIQUE
DE PAULA - Secretário
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 14681/2023
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECI-
MENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE MICROGERAÇÃO
FOTOVOTAICA PARA AS UNIDADES DE PRAIA GRANDE”.
DESPACHO
Após análise da IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA inter-
posta pela empresa UESLEY SILVIO MEDEIROS em face do
Edital oriundo da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº.
142/2023, cujo objeto é “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE MICROGERA-
ÇÃO FOTOVOTAICA PARA AS UNIDADES DE PRAIA GRANDE”,
Processo Administrativo nº. 10776/2022, CONHEÇO do reque-
rimento formulado pela impugnante ECOPOWER EFICIENCIA
ENERGÉTICA LTDA, porque tempestiva, e, no mérito julgo PAR-
CIALMENTE PROCEDENTE vez que o único ponto do edital que
merece reforma é acerca da nomenclatura do tipo de instalação,
que não ficou claro se tratar de microgeração ou minigeração, e,
portanto, será alterado o edital.
gerados no município de Porto Feliz em aterro sanitário devi-
damente licenciado”.
Contratada: PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL LTDA
Valor: R$ 2.432.271,02 (Dois Milhões, Quatrocentos e Trinta
e Dois Mil, Duzentos e Setenta e Um Reais e Dois Centavos)
anual.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir do dia 19 de novembro
de 2023.
Data da Assinatura: 17/11/2023.
SECRETARIA DE GOVERNO
SETOR DE LICITAÇÃO
Rua Adhemar de Barros, 340 – Centro – Porto Feliz - SP
Tel\Fax. (15) 3261- 9000 – Site: http://www.portofeliz.
sp.gov.br
Dispensa de Licitação: 366/2023
Processo Digital 1Doc: 15.811/2023 – Processo Govbr:
20.574/2023
Fornecedor: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS AMIGOS DO
RECANTO RENASCER - ABARR
CNPJ: 09.455.850/0001-59
Objeto: Contratação de Clínica de recuperação para inter-
nação compulsória.
Valor Total: R$ 24.000,00 (Vinte e Quatro Mil Reais)
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, vedada prorrogação
Base legal:
É dispensável de licitação nos termos do artigo 24, IV da Lei
8.666/93 e alterações posteriores para:
IV – “nos casos de emergência ou de calamidade pública,
quando caracterizada urgência de atendimento de situação que
possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pes-
soas, obras e serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou
particulares, e somente para os bens necessários ao atendimen-
to de situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de
obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de
180 (cento e oitenta dias) consecutivos e ininterruptos, contados
da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorroga-
ção dos respectivos contratos;”.
Valdirene Cardoso de Oliveira Prado
Secretária de Saúde (Interina)
Ratifico o ato supra nos termos do artigo 26 da lei federal
nº. 8.666 de 21/06/93, com suas alterações.
Porto Feliz, 22 de novembro de 2023.
Antônio Cássio Habice Prado
Prefeito Municipal
SECRETARIA DE GOVERNO
SETOR DE LICITAÇÃO
Rua Adhemar de Barros, 340 – Centro – Porto Feliz - SP
Tel\Fax. (15) 3261- 9000 – Site: http://www.portofeliz.
sp.gov.br
Extratos de contratos
PROCESSO Nº 10917/2023
Pregão Eletrônico 99/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA IMPRESSÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DE IDEN-
TIFICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS PROGRAMAS, CAMPANHAS E
ATOS INSTITUCIONAIS
CNPJ 21.183.741/0001-25
Empresa: AYER FELIPE DE FARIA NETO
Valor: R$ 226.800,00 (duzentos e vinte e seis mil e oito-
centos)
CNPJ 39.909.576/0001-01
Empresa: SHOW PRINT GRAFICA E EDITORA LTDA
Valor: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais)
CNPJ 22.113.554/0001-38
Empresa: OCTO LABEL EIRELI EPP
Valor: R$ 74.105,50 (setenta e quatro mil cento e cinco
reais e cinquenta centavos)
CNPJ 43.294.642/0001-53
Empresa: 43.294.642 GUSTAVO ALVES CASTRO
Valor: R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais)
CNPJ 23.909.321/0001-09
Empresa: EDUARDO HAGIHARA LANDIM DA SILVA ME
Valor: R$ 79.900,00(setenta e nove mil e novecentos reais)
CNPJ 50.898.236/0001-65
Empresa: IRMAOS MANTOAN LTDA
Valor: R$ 1.588,00(mil quinhentos e oitenta e oito reais)
CNPJ 26.264.100/0001-19
Empresa: MIDIAS INTELIGENTES COMERCIAL LTDA
Valor: R$ 9.000,00 (nove mil reais)
CNPJ 48.139.913/0001-10
Empresa: NASCIMENTO & QUEIROZ GRÁFICA
Valor: R$ 18.400,00 (dezoito mil e quatrocentos reais)
CNPJ28.435.072/0001-80
Empresa: SIDESIGN ADESIVOS E DECORAÇÃO LTDA ME
Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
CNPJ 36.280.886/0001-11
Empresa: SP MIDIADIGITAL& COMUNICACAO VISUAL LTDA
Valor: R$ 11.980,00(onze mil novecentos e oitenta reais)
DATA DA ASSINATURA: 23/11/2023
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
SECRETARIA DE GOVERNO
SETOR DE LICITAÇÃO
Rua Adhemar de Barros, 340 – Centro – Porto Feliz - SP
Tel\Fax. (15) 3261- 9000 – Site: http://www.portofeliz.
sp.gov.br
Extratos de contratos
PROCESSO Nº 13934/2023
Pregão Eletrônico 106/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS PARA TRANSPOR-
TES DE VACINAS E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
CNPJ 21.700.911/0001-00
Empresa VCS COMERCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI
Valor R$ 237.500,00 (duzentos e trinta e sete mil e qui-
nhentos reais)
DATA DA ASSINATURA: 23/11/2023
VIGÊNCIA: 31/12/2023
SECRETARIA DE GOVERNO
SETOR DE LICITAÇÃO
Rua Adhemar de Barros, 340 – Centro – Porto Feliz - SP
Tel\Fax. (15) 3261- 9000 – Site: http://www.portofeliz.
sp.gov.br
Extratos de contratos
PROCESSO Nº 12251/2023
Pregão Eletrônico 94/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ELUCIDAÇÃO DE
DIAGNÓSTICO.
CNPJ 26.582.432/0001-41
Empresa CLIMEP - CLINICA MEDICA POPULAR ARACOIABA
LTDA
Valor R$ 92.256,15 (Noventa e dois mil duzentos e cin-
quenta e seis reais e quinze centavos)
DATA DA ASSINATURA: 17/11/2023
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
POTIRENDABA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRENDABA
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 030/2023 PROCESSO Nº:
257/2023
O MUNICIPIO DE POTIRENDABA torna público, para o
conhecimento de quantos possa interessar, a REVOGAÇÃO do
pregão cujo objeto é a contratação de empresa especializada
na prestação de serviço de IMPERMEABILIZAÇÃO DE TELHADO,
COM O FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE MANTA ASFALTICA
ALUMINADA no Ginásio de Esportes do Município, por motivos
de serem constatadas irregularidades no Termo de Referência
no Anexo I. A – Memorial Descritivo e Anexo I. B – Projeto
Básico; Tipo: Menor valor global; Recebimento dos envelopes:
Até às 13h45 do dia 13/12/2023; Início da disputa de preços:
Às 14h00 do dia 13/12/2023; Esclarecimentos: (15) 3257-1726;
Local: Prefeitura Municipal de Porangaba. Os demais atos esta-
rão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.
br. Porangaba/SP, 24/112023. João Carlos Alves Barros – Prefeito
do Município de Porangaba.
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICADO
Processo nº 440/2023; Tomada de Preços nº 17/2023; Obje-
to: Execução de obra de construção de travessia em aduelas de
concreto armado, compreendendo o fornecimento de todo o
material, empregados, equipamentos, mão de obra, canteiro de
obras, serviços complementares, transportes, conforme descrito
no Anexo I. A – Memorial Descritivo e Anexo I. B – Projeto Bási-
co; Tipo: Menor valor global; Recebimento dos envelopes: Até às
09h45 do dia 13/12/2023; Início da disputa de preços: Às 10h00
do dia 13/12/2023; Esclarecimentos: (15) 3257-1726; Local:
Prefeitura Municipal de Porangaba. Os demais atos estarão
disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br.
Porangaba/SP, 24/11/2023. João Carlos Alves Barros – Prefeito
do Município de Porangaba.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 506/2023; Tomada de Preços nº 20/2023; Obje-
to: Execução de obra ampliação da E.M.E.I. Professora Vilma dos
Reis Corrêa, compreendendo o fornecimento de todo o material,
empregados, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, ser-
viços complementares, transportes, conforme descrito no Anexo
I. A – Memorial Descritivo e Anexo I. B – Projeto Básico; Tipo:
Menor valor global; Recebimento dos envelopes: Até às 09h45
do dia 12/12/2023; Início da disputa de preços: Às 10h00 do dia
12/12/2023; Esclarecimentos: (15) 3257-1726; Local: Prefeitura
Municipal de Porangaba. Os demais atos estarão disponíveis no
endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba/SP,
24/11/2023. João Carlos Alves Barros – Prefeito do Município
de Porangaba.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 507/2023; Tomada de Preços nº 21/2023;
Objeto: Execução de obra de revitalização da Praça Joaquim da
Costa Machado (Praça Matriz), compreendendo o fornecimento
de todo o material, empregados, equipamentos, mão de obra,
canteiro de obras, serviços complementares, transportes, con-
forme descrito no Anexo I. A – Memorial Descritivo e Anexo I.
B – Projeto Básico; Tipo: Menor valor global; Recebimento dos
envelopes: Até às 13h45 do dia 12/12/2023; Início da disputa
de preços: Às 14h00 do dia 12/12/2023; Esclarecimentos: (15)
3257-1726; Local: Prefeitura Municipal de Porangaba. Os demais
atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.poran-
gaba.sp.gov.br. Porangaba/SP, 24/11/2023. João Carlos Alves
Barros – Prefeito do Município de Porangaba.
PORTO FELIZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
SECRETARIA DE GOVERNO
SETOR DE LICITAÇÃO
Rua Adhemar de Barros, 340 – Centro – Porto Feliz - SP
Tel\Fax. (15) 3261- 9000 – Site: http://www.portofeliz.
sp.gov.br
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 13934/2023
Pregão Eletrônico 106/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS PARA TRANSPOR-
TES DE VACINAS E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
HOMOLOGO a decisão da COMISSÃO DE PREGÃO desta
Prefeitura, conforme abaixo.
CONSIDERANDO a decisão da COMISSÃO DE PREGÃO,
optamos pela ADJUDICAÇÃO do presente:
CNPJ 21.700.911/0001-00
Empresa: VCS COMERCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI
Valor R$ 237.500,00 (duzentos e trinta e sete mil e qui-
nhentos reais)
PORTO FELIZ, 17 de novembro de 2023
Antônio Cássio Habice Prado
Prefeito Municipal
SECRETARIA DE GOVERNO
SETOR DE LICITAÇÃO
Rua Adhemar de Barros, 340 – Centro – Porto Feliz - SP
Tel\Fax. (15) 3261- 9000 – Site: http://www.portofeliz.
sp.gov.br
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 10917/2023
Pregão Eletrônico 99/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE
Empresa:PARA IMPRESSÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DE IDEN-
TIFICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS PROGRAMAS, CAMPANHAS E
ATOS INSTITUCIONAIS
HOMOLOGO a decisão da COMISSÃO DE PREGÃO desta
Prefeitura, conforme abaixo.
CONSIDERANDO a decisão da COMISSÃO DE PREGÃO,
optamos pela ADJUDICAÇÃO do presente:
CNPJ 21.183.741/0001-25
Empresa: AYER FELIPE DE FARIA NETO
Valor:R$ 226.800,00 (duzentos e vinte e seis mil e oito-
centos)
CNPJ 39.909.576/0001-01
Empresa:SHOW PRINT GRAFICA E EDITORA LTDA
Valor:R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais)
CNPJ 22.113.554/0001-38
Empresa:OCTO LABEL EIRELI EPP
Valor:R$ 74.105,50 (setenta e quatro mil cento e cinco reais
e cinquenta centavos)
CNPJ 43.294.642/0001-53
Empresa:43.294.642 GUSTAVO ALVES CASTRO
Valor:R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais)
CNPJ 23.909.321/0001-09
Empresa: EDUARDO HAGIHARA LANDIM DA SILVA ME
Valor:R$ 79.900,00 (setenta e nove mil e novecentos reais)
CNPJ 50.898.236/0001-65
Empresa:IRMAOS MANTOAN LTDA
Valor:R$ 1.588,00 (mil quinhentos e oitenta e oito reais)
CNPJ 26.264.100/0001-19
Empresa:MIDIAS INTELIGENTES COMERCIAL LTDA
Valor:R$ 9.000,00 (nove mil reais)
CNPJ 48.139.913/0001-10
Empresa:NASCIMENTO & QUEIROZ GRÁFICA
Valor:R$ 18.400,00 (dezoito mil e quatrocentos reais)
CNPJ 28.435.072/0001-80
Empresa:SIDESIGN ADESIVOS E DECORAÇÃO LTDA ME
Valor:R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
CNPJ 36.280.886/0001-11
Empresa: SP MIDIA DIGITAL & COMUNICACAO VISUAL
LTDA
Valor:R$ 11.980,00 (onze mil novecentos e oitenta reais)
PORTO FELIZ, 17 de novembro de 2023
Antônio Cássio Habice Prado
Prefeito Municipal
SECRETARIA DE GOVERNO
SETOR DE LICITAÇÃO
Rua Adhemar de Barros, 340 – Centro – Porto Feliz - SP
Tel\Fax. (15) 3261- 9000 – Site: http://www.portofeliz.
sp.gov.br
Extratos de contratos
Processo eletrônico 1Doc nº. 15.078/2023 – Renovação
Modalidade: Concorrência Pública 03/2020
Contratante: Prefeitura do Município de Porto Feliz
Objeto: “Prestação de serviço visando a recepção, tra-
tamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares
de membros superior, articulações esterno clavicular, ombro,
cotovelo e punho), segmentos apendiculares (braço, antebraço,
mão, coxa, perna, pé), articulações de membro inferior (sacro
ilíacas, coxo femoral, joelho, tornozelo, pé), coluna (cervical.
Torácica e lombar), R$ 196.555,92 (cento e noventa e seis mil
quinhentos e cinquenta e cinco reais e noventa e dois centavos)
Autorizo a presente RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE, nos
moldes do disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93.
Pitangueiras, 24 de novembro de 2023
Marcos Aurélio Soriano
Prefeito Municipal
Município de Pitangueiras
Rua Dr. Euclides Zanini Caldas, 66
CNPJ: 45.370.707/0001-28 - Fone/Fax: (16) 3952-9121
CEP 14.750-000 - Pitangueiras- Estado de São Paulo
PLATINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N°32/2023
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina o Edital
do Pregão Eletrônico n°32/2023, que visa O “Registro de Preços
para Futura e eventual Aquisição de Playground e equipamentos
diversos pelo período de 12 (doze) meses”. O encerramento
dar-se-á no dia 12 de dezembro de 2023 às 08h30min. O Edital
na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua
João de Souza Martins, 577 – Centro, do município de Platina/
SP, no site da Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado através
do E-mail: licitacao@platina.sp.gov.br. Fone (18) 3354-1171
– Ramal 214. PLATINA. PLATINA, 24 de novembro de 2023.
Wagner Roberto de Lima - Prefeito Municipal de Platina
POÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÁ
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 26/2023 – PROCESSO Nº
9.029/2023 – PARTÍCIPES: Prefeitura da Estância Hidromineral
de Poá – CNPJ: 55.021.455/0001-85, representada pelo Secretá-
rio de Assistência e Desenvolvimento Social – Sr. Luiz Felipe da
Silva Esteves, portador do CPF: 472.582.478-55 e a ORGANIZA-
ÇÃO: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL LUZ DO AMANHÃ
– CNPJ: 04.679.923/0001-72, representada pelo Sr. Valdemir
Souza Ribeiro, portador do CPF: 249.767.278-40 – VALOR TOTAL:
R$ 300.600,00 - ASSINATURA: 17/11/2023 – OBJETO: Serviço
de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e
adolescentes de 06 aos 15 anos. – VIGÊNCIA: 17/11/2023 a
17/11/2024 – MODALIDADE: Chamamento Público nº 002/2023
CONTRATO Nº: 358/2023 - CONTRATANTE: Prefeitura da
Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 10.744/2023 -
CONTRATADA: DIGITAL DATA LTDA. - EPP – VALOR: R$ 4.660,00
(Quatro mil e Seiscentos e Sessenta reais) - ASSINATURA:
17/11/2023 - OBJETO: Aquisição de toners, cartuchos e correla-
tados a utilização pela Secretaria Municipal de Administração-
VIGÊNCIA: 20 (vinte) dias - MODALIDADE: Pregão Eletrônico
022/2023- PROPONENTES: 02
CONTRATO Nº: 359/2023 - CONTRATANTE: Prefeitura da
Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 10.023/2023 -
CONTRATADA: DIGITAL DATA LTDA. - EPP – VALOR: R$ 4.650,00
(Quatro mil e Seiscentos e Cinquenta reais) - ASSINATURA:
17/11/2023 - OBJETO: Aquisição de toners, cartuchos e correla-
tados a utilização pela Secretaria Municipal de Administração-
VIGÊNCIA: 20 (vinte) dias - MODALIDADE: Pregão Eletrônico
022/2023- PROPONENTES: 02
PONGAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO(PRESENCIAL)N°008/2023-
-PROCESSO N°073/2023-TIPO:MENOR PREÇO GLOBAL-
-OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA,SOB O
REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL,REALIZAÇÃO 2º
PONGAI RODEIO SHOW,NOS DIAS 21, 22 E 23 DE DEZEMBRO
DE 2023,NO RECINTO DE EXPOSIÇÕES ANTÔNIO DORIVAL
CABELO GARCIA, LOCALIZADO NA AVENIDA DA SAUDADE S/
Nº – BAIRRO ALTO DA BOA VISTA – PONGAI – SP, conforme
especificações constantes do Termo de Referência, que integra
este Edital como Anexo I.
DATA DE REALIZAÇÃO:11/12/2023-HORÁRIO DE
INÍCIO:09H00-LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: CÂMARA
MUNICIPAL DE PONGAÍ, localizada na Avenida José Cândido
Carneiro nº 435 – Bairro Centro – CEP 16.660-033 – Pongaí –
SP – Telefone (0XX14) 3581-1107 – E-mail: licitacoes@pongai.
sp.gov.br.
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE
LICITAÇÕES, localizada na Avenida José Cândido Carneiro nº
435 – Bairro Centro – CEP 16.660-033 – Pongaí – SP – Telefone
(0XX14) 3581-1107 – E-mail: licitacoes@pongai.sp.gov.br.
PONGAÍ, 24 DE NOVEMBRO DE 2023-GILHIARD HENRIQUE
DE BORTOLI-PREFEITO MUNICIPAL DE PONGAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO(PRESENCIAL)N°009/2023-
-PROCESSO N°074/2023-TIPO:MAIOR OFERTA DE PREÇO-
-OBJETO:CONCESSÃO REMUNERADA DE DIREITO REAL DE USO
DAS ÁREAS DO 2º PONGAI RODEIO SHOW, NOS DIAS 21, 22
E 23 DE DEZEMBRO DE 2023, NO RECINTO DE EXPOSIÇÕES
ANTÔNIO DORIVAL CABELO GARCIA, LOCALIZADO NA AVENI-
DA DA SAUDADE S/Nº – BAIRRO ALTO DA BOA VISTA – PONGAI
– SP, conforme especificações constantes do Anexo I – Termo
de Referência.
DATA DE REALIZAÇÃO:11/12/2023-HORÁRIO DE
INÍCIO:14H00-LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO:CÂMARA
MUNICIPAL DE PONGAÍ, localizada na Avenida José Cândido
Carneiro nº 435 – Bairro Centro – CEP 16.660-033 – Pongaí –
SP – Telefone (0XX14) 3581-1107 – E-mail: licitacoes@pongai.
sp.gov.br.
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE
LICITAÇÕES, localizada na Avenida José Cândido Carneiro nº
435 – Bairro Centro – CEP 16.660-033 – Pongaí – SP – Telefone
(0XX14) 3581-1107 – E-mail: licitacoes@pongai.sp.gov.br.
PONGAÍ, 24 DE NOVEMBRO DE 2023-GILHIARD HENRIQUE
DE BORTOLI-PREFEITO MUNICIPAL DE PONGAÍ
PORANGABA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 483/2023; Pregão Presencial nº 11/2023; Obje-
to: Aquisição de 01 (um) ônibus, tipo rodoviário, seminovo, para
atender as necessidades da Administração Pública Municipal,
de acordo com as características constantes no Anexo I – Termo
de Referência. Tipo: Menor valor unitário; Esclarecimentos: (15)
3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia
27/11/2023 às 09h45 do dia 07/12/2023; Início da disputa de
preços: As 10h00 do dia 07/12/2023. Local: www.bll.org.br. Os
demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.
porangaba.sp.gov.br. Porangaba/SP, 24/11/2023. João Carlos
Alves Barros – Prefeito do Município de Porangaba.
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICADO
Processo nº 01/2023; Tomada de Preços nº 01/2023; Objeto:
Execução de obra de construção de travessia em aduelas de
concreto armado, compreendendo o fornecimento de todo o
material, empregados, equipamentos, mão de obra, canteiro de
obras, serviços complementares, transportes, conforme descrito
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
segunda-feira, 27 de novembro de 2023 às 05:11:00
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