Municípios - Poloni
| Data de publicação | 16 Agosto 2023 |
16 – São Paulo, 133 (56) Diário Ofi cial Caderno Municípios quarta-feira, 16 de agosto de 2023
POÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÁ
CONTRATO Nº: 224/2023 - CONTRATANTE: Prefeitura da
Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 9.004/2023 -
CONTRATADA: COMERCIAL LUX CLEAN LTDA – VALOR R$:
40.397,00 (Quarenta Mil, e Trezentos e Noventa e Sete Reais)
- ASSINATURA: 04/08/2023 - OBJETO: aquisição de materiais
de limpeza, higiene e descartáveis, destinados a atender a
demanda da Secretaria da Administração - VIGÊNCIA: 10 (dez)
dias - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 28/2023 - PROPO-
NENTES: 03
CONTRATO Nº: 241/2023 - CONTRATANTE: Prefeitura da
Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 9.491/2023 -
CONTRATADA: DIGITAL DATA LTDA –EPP – VALOR R$: 100,00
(Cem Reais) - ASSINATURA: 14/08/2023 - OBJETO: aquisição de
toners, cartuchos e correlatos destinados a atender a demanda
do Gabinete da Prefeita - VIGÊNCIA: 10 (dez) dias - MODALIDA-
DE: Pregão Eletrônico nº 22/2023 - PROPONENTES: 02
TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº: 059/2023 – CONTRA-
TANTE: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá – PROCESSO
Nº 7.398/2023 – CONTRATADA: MOGI MELO COMÉRCIO E
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. OBJETO: Celebração de
termo aditivo, visando a troca de marca dos itens 1.2, 1.3, 1.4,
1.6, 1.7, 1.8, 1.10 e 1.11 da Ata de Registro de Preços nº 22/2023
que tem como objeto a aquisição de cestas básicas destinadas
a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde ASSI-
NATURA: 10/08/2023.
PROCESSO Nº 2.912/2023
Em face ao que consta da instrução do presente processo,
e com base no parecer favorável da Secretaria Municipal de
Assuntos Jurídicos, RATIFICO o presente procedimento de CON-
TRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, para celebração de
contrato, com fundamento no disposto no Artigo 24, Inciso XIII,
da Lei Federal nº 8.666/93, com as devidas alterações introdu-
zidas posteriormente, autorizando a contratação do INSTITUTO
DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NOSSO RUMO,
para que seja realizada a prestação de serviços técnicos espe-
cializados objetivando a realização de concurso público, com
amparo na legislação vigente, na forma que estabelece e pelo
prazo que especifica, conforme decidido nos autos do processo
administrativo nº 2.912/2023.
Poá, 14 de agosto de 2023.
MÁRCIA TEIXEIRA BIN DE SOUSA
- Prefeita Municipal –
CONTRATO Nº: 236/2023 - CONTRATANTE: Prefeitura da
Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 1.334/2023 -
CONTRATADA: R. S. FERNANDES ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
LTDA. – ME – VALOR: R$ 4.674.000,00 (quatro milhões, seis-
centos e setenta e quatro mil reais) - ASSINATURA: 09/08/2023
- OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de limpeza e conservação de vias e logradouros
públicos do município, compreendendo o fornecimento de mão
de obra, insumos e equipamentos, conforme necessidade da
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses - MODALIDADE: Pregão Presencial nº 003/2023 - PRO-
PONENTES: 12.
CONTRATO Nº: 242/2023 - CONTRATANTE: Prefeitura da
Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 9.760/2023 -
CONTRATADA: COMERCIAL LUX CLEAN LTDA – VALOR R$:
3.291,40 (Três Mil, Duzentos e Noventa e Um Reais e Quarenta
Centavos ) - ASSINATURA: 14/08/2023 - OBJETO: aquisição
de materiais de limpeza, higiene e descartáveis, destinados a
atender a demanda da Secretaria de Turismo - VIGÊNCIA: 10
(dez) dias - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 28/2023 - PRO-
PONENTES: 03
EDITAL Nº 031/2023
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023
PROCESSO Nº 11.475/2022
JULGAMENTO PROVISÓRIO DAS PROPOSTAS
A Comissão Municipal Permanente de Licitações da Pre-
feitura da Estância Hidromineral de Poá, com fundamento no
parecer técnico exarado pela Secretaria Municipal de Obras
Públicas, COMUNICA aos interessados a classificação provisória
das propostas das empresas habilitadas na Tomada de Preços nº
002/2023 - Edital nº 031/2023, pelo critério de menor preço, con-
forme segue: 1º lugar: DBW Pavimentação e Construções Ltda.,
com a proposta no valor total corrigido de R$ 2.287.669,60; 2º
lugar: Fort Service Company e Construtora Eireli - EPP, com a
proposta no valor total corrigido de R$ 2.288.984,64; 3º lugar:
Edmilson Porfírio da Silva Locação e Construção Civil – ME, com
a proposta no valor total corrigido de R$ 2.298.995,81; 4º lugar:
Teto Construtora S/A, com a proposta no valor total corrigido de
R$ 2.456.168,35 e 5º lugar: Casamax Comercial e Serviços Ltda.,
com a proposta no valor total corrigido de R$ 2.557.764,90.
Em razão do disposto na Lei Complementar nº 123/2006,
mormente quanto ao seu artigo 44, § 1º e seguintes, bem como
em consonância com o item 8.5.0. do respectivo instrumento
convocatório, fica facultado à empresa Fort Service Company e
Construtora Eireli – EPP a apresentação de proposta financeira
inferior ao ofertado pela 1ª classificada, no prazo de 05 (cinco)
dias úteis. Em havendo a apresentação de nova proposta por
parte da empresa de pequeno porte melhor classificada, esta
C.M.P.L. se reunirá afim de analisar sua conformidade com os
termos do edital, e expedirá comunicado a imprensa oficial, afim
de conferir publicidade à classificação consolidada das propos-
tas e oportunizar eventuais interposições de recursos. Decorrido
o prazo regulamentar para interposição de recursos, quanto ao
julgamento das propostas financeiras deste certame, a Comissão
Municipal Permanente de Licitações tomará as providências
necessárias dentro das cautelas legais.
Estância Hidromineral de Poá, 15 de agosto de 2023.
Ligia Guedes
Presidente da C.M.P.L.
POLONI
PREFEITURA MUNICIPAL DE POLONI
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16/2023 – PROCESSO Nº 73/2023
– OBJETO: Aquisição de Autoclave, Geladeira, Concentrador de
Oxigênio e Cilindro de Gases Medicinais para a Unidade Básica
de Saúde, conforme especificações no Termo de Referência
– DATA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 29/08/2023 ás
09hs10min – PORTAL: WWW.BLL.ORG.BR. EDITAL. Edital na
íntegra encontra-se disponível nos sites “ http://www.poloni.
sp.gov.br ” e “ “www.bll.org.br” maiores informações pelo fone:
(17) 3819-9900.
Prefeitura Municipal de Poloni-SP, 15 de agosto de 2023.
WALDENOR MONTANARI JUNIOR
Prefeito Municipal
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
O Município de Poloni torna público a abertura do Pregão
Eletrônico nº 17/2023, Processo nº 84/2023, que tem como o
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
ELABORAÇÃO, APLICAÇÃO, CORREÇÃO E RESULTAO FINAL DO
CONCURSO PUBLICO E PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMEN-
TO DE CARGOS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE POLONI,
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
Data da Disputa: 30/08/2023 – às 09h10min.PORTAL:
WWW.BLL.ORG.BR. EDITAL. Edital na íntegra encontra-se dispo-
nível nos sites “ http://www.poloni.sp.gov.br ” e “ “www.bll.org.
br” maiores informações pelo fone: (17) 3819-9900.
Poloni/SP, 15 de agosto de 2023.
WALDENOR MONTANARI JUNIOR
PREFEITO.
CULTURAL – ENCONTRO DE VIOLEIROS. Entrega dos envelopes
e Credenciamento a partir das 09h00min do dia 29 de agosto
de 2023;
- Pregão Presencial n.º 66/2023, DESTINADO AO REGISTRO
DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE COLA PARA FIXAÇÃO
DE TACHAS E TACHÕES REFLETIVOS PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA.
A entrega dos envelopes e Credenciamento será a partir das
13h30min do dia 29 de agosto de 2023.
Informações no site http://www.pilardosul.sp.gov.br ou pelo
telefone: (15) 3278-9700 – Licitações.
Pilar do Sul - SP, 15 de agosto de 2023.
Marco Aurélio Soares - Prefeito Municipal
PINDAMONHANGABA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PINDAMONHANGABA
RERRATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE 434/2023 (PMP 12429/2023) Foi firmado
a rerratificação, em 15/08/2023, a publicação do dia 15/08/2023,
da ratificação do processo supra que cuida de “Locação do
imóvel situado à Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 230 - Boa
Vista, para funcionamento da Sede do COMUS - Conselho Muni-
cipal de Saúde, sob gestão da Secretaria Municipal de Saúde"
para correção, onde se lê na publicação: A Autoridade superior,
ratificou em 18/07/2023, leia-se: A Autoridade superior, ratificou
em 11/08/2023.
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS 115/2023
(PMP 7957/2023)A Autoridade Superior, nos termos do Decreto
5.828 de 21/07/2020, com base na análise das amostras feita
pela Secretaria Municipal de Saúde, homologou em 15/08/2023
e adjudicou o procedimento licitatório supra que cuida de
“Aquisição de kits de uso individual composto (colete, chapéu
e mochila impermeável) para o programa Saúde com Agente
destinada à formação técnica dos Agentes Comunitários de
Saúde (ACSs) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACEs) de
acordo com Portaria MS Nº 3.241, de 7 de Dezembro de 2020”
em favor da empresa: MF BOLSAS IND E COM LTDA, os seguintes
itens: 01 – 95,00; 02 – 160,00; 03 – 85,00.
JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS 14/2023 (PMP 8035/2023) A CPL,
portaria geral 5.915/2022, com base no parecer da Secretaria
Municipal de Obras e Planejamento, julgou em 15/08/2023 a
licitação supra que cuida de “Contratação de empresa especia-
lizada, com fornecimento de material e mão-de-obra, para: Lote
01 - reforma de praça de loteamento parque das palmeiras Lote
02 - iluminação da praça de loteamento Parque das Palmeiras”
em favor das empresas: C.B.T.S. COMER. BRASILEIRA DE TUBOS
E SANEAMENTO LTDA - EPP, classificada em 1º lugar no Lote
01 com a proposta no valor de R$ 542.070,65; HABILTECH
ENGENHARIA LTDA, classificada em 1º lugar no Lote 02 com a
proposta no valor de R$ 327.789,88.
PIQUETE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE
TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2023 - PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO Nº 65/2023 - TERMO DE SUSPENSÃO DO EDITAL
Devido a impugnação apresentada pela empresa Proforte-X
Construção Civil Ltda, CNPJ 23.287.941/0001-53 e deferida pela
comissão de licitação, acatando o parecer jurídico 143/2023,
vem comunicar a “SUSPENSÃO” da sessão de abertura para as
devidas correções da Tomada de Preços nº 07/2023, Processo
Administrativo nº 65/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA, COM FORNECIMENTO DE PROJETO,
MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS,
PARA A EFICIENTIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS LED
EM PONTOS ESCUROS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM DIVERSOS
LOGRADOUROS - NOS BAIRROS: SANTA ISABEL, VILA CELESTE,
VILA DUQUE DE CAXIAS, PARQUE SÃO MIGUEL, CENTRO,
VILA SÃO JOSÉ E VILA ESPERANÇA - Piquete-SP", sendo este
comunicado publicado na Imprensa Oficial do Estado de São
Paulo – IMESP e anexado no portal desta prefeitura. Piquete, 15
de agosto de 2023. LEONARDO FABRICIO DA SILVA-Presidente
PIRASSUNUNGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA
RESULTADO DE PREGÃO/ ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO
Edital: 55/23. Processo Administrativo: 1075/23. Pregão
Eletrônico: 43/23. Objeto: Aquisição de carnes de frango e
peixe para a Merenda Escolar. Adjudicados para as empresas:
NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, o item: 03;
ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE CARNES E FRIOS LTDA, o item
01; J&A COMERCIAL DO BRASIL EIRELI, os itens 02 e 04. Piras-
sununga, 14 de agosto de 2023. Rafaela C. Machnosck Martins –
Pregoeira/ Dr. José Carlos Mantovani - Prefeito de Pirassununga.
Edital: 59/23. Processo Administrativo: 2403/23. Pregão Ele-
trônico: 45/23. Objeto: Registro de Preços de fórmulas alimenta-
res para a Secretaria da Saúde. Adjudicados para as empresas:
EMPORIO SAUDE PRODUTOS MÉDICOS E NUTRICIONAIS LTDA,
o item: 03; NUTRI ARTHI COMERCIAL LTDA, os itens 06 e 09;
LOGGEN PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI EPP, o item 02; NUTRI-
PORT COMERCIAL LTDA, os itens 04, 07 e 10; DROGARIA VITA
DE UBA LTDA, o item 01; MB COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRI-
CIONAIS E HOSPITALARES LTDA, o item 08. Pirassununga, 14 de
agosto de 2023. Rafaela C. Machnosck Martins – Pregoeira/ Dr.
José Carlos Mantovani - Prefeito de Pirassununga.
ATA DE JULGAMENTO – PROPOSTA COMERCIAL
Edital: 50/23. Processo Administrativo: 1795/23. Tomada de
Preços: 03/23. Objeto: Contratação de empresa para reforma
do prédio do Corpo de Bombeiros de Pirassununga. Empresa
vencedora: JUSTA CONSTRUTORA EIRELI ME. Pirassununga, 15
de agosto de 2023. Danilo Zero dos Santos – Presidente da CML.
SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO
ATA DE JULGAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO 22/2023– TOMADA DE PREÇOS
01/2023
Objeto: A presente licitação tem por objetivo contratação
de empresa especializada em construção civil para a execução
da obra de manutenção predial e recuperação estrutural de
05 (cinco) residências localizadas no Jardim São Fernando, no
município de Pirassununga-SP, conforme edital e seus anexos.
Empresa vencedora: ENGENHARIA DE FUNDAÇÕES, PROJETOS
E OBRAS LTDA, no valor de R$ 409.368,40 (quatrocentos e
nove mil, trezentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos)
pelo critério de menor preço global. A ata completa encontra-se
a disposição dos interessados junto a Seção de Licitações da
Autarquia. Pirassununga, 15 de agosto de 2023. Abílio Pinto de
Campos Jr. Comissão de Licitação.
EXTRATO DE CONTRATO
Edital: 39/23. Processo Administrativo: 1291/2023. Pro-
cesso Licitatório: 21/2023. Pregão Eletrônico: 11/2023. Objeto:
aquisição de um veículo tipo caminhão (zero quilometro) e
de um Equipamento combinado para Hidrojateamento de alta
pressão e sucção a vácuo. Proponentes: 05. Contrato nº 48/2023.
Contratada: MERCALF DIESEL LTDA. Valor: R$ 449.500,00 (qua-
trocentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais). Assinatura:
14/08/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Contrato nº 49/2023.
Contratada: TERRA VIVA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRE-
LI-EPP. Valor: R$ 447.950,00 (quatrocentos e quarenta e sete
mil e novecentos e cinquenta reais). Assinatura: 14/08/2023.
Vigência: 12 (doze) meses. Jeferson Ricardo do Couto – Supe-
rintendente.
PEREIRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS
Processo Licitatório nº 650/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023
DATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Dia 31/08/2023 às
9:00 horas.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/SP, situada a Rua
Dr. Luiz Vergueiro, 151 comunica a quem possa interessar que se
encontra aberto no Setor de Licitações o Processo Licitatório cujo
objeto é o fornecimento de insumos odontológicos destinados
ao Centro de Saúde de Pereiras, para que possa oferecer aten-
dimento de melhor qualidade a esta municipalidade, atendendo
à Emenda nº 27960002 do Deputado Alexandre Leite, firmada
junto ao Ministério da Saúde. O edital completo estará à dispo-
sição no site da Prefeitura Municipal de Pereiras (www.pereiras.
sp.gov.br). Demais informações poderão ser obtidas no Setor
de Licitações pelo telefone (14) 3888-8100. PEREIRAS/SP, 15
DE AGOSTO DE 2023. MIGUEL TOMAZELA – Prefeito Municipal.
REPUBLICAÇÃO RETIFICAÇÃO – Processo Licitatório nº
1014/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 - DATA DA
REALIZAÇÃO: 29/08/2023 às 9:00 horas.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/SP, situada a Rua
Dr. Luiz Vergueiro, 151 comunica a quem possa interessar que
se encontra aberto no Setor de Licitações o Processo Licitatório
para realização do Pregão Eletrônico nº 014/2022 cujo objeto
é o fornecimento de equipamentos destinados ao Centro de
Saúde de Pereiras, em atendimento às Emendas Impositivas.
O edital completo estará à disposição no site desta Prefeitura
Municipal de Pereiras (www.pereiras.sp.gov.br), e demais infor-
mações poderão ser obtidas pelo fone (14) 3888-8100, no Setor
de Licitações. PEREIRAS/ SP, 15 DE AGOSTO DE 2023. MIGUEL
TOMAZELA – Prefeito Municipal.
COMUNICADO
O Município de Pereiras, na pessoa de seu Prefeito, o Sr.
Miguel Tomazela, torna público que, nos termos da Lei nº 336, de
22/04/1993, alterada pela Lei nº 915, de 20/09/2013, há, na Pre-
feitura, requerimento de empresa pleiteando cessão de uso com
posterior doação, de área mínima de 3 (três) alqueires paulista e
máxima de 4 (quatro) alqueires paulista, com vistas à implantação
de fábrica. Do referido requerimento consta que a nova fábrica
gerará 50 (cinquenta) empregos diretos e 150 (cento e cinquenta)
indiretos, com estimativa de faturamento anual de 120 (cento e
vinte) milhões de reais, bem como a produção a ser desenvolvida
guarda relação com a cadeia produtiva local. Considera-se, então,
que o pleito é de interesse público, haja vista que os empregos
a serem criados beneficiarão a população local e o aumento
do valor adicionado para fins de repartição do ICMS acarretará
incremento na arrecadação municipal. Posto isso, face aos prin-
cípios insculpidos no art. 37 da Constituição Federal, em especial
os da publicidade, moralidade e impessoalidade, o Sr. Prefeito de
Pereiras fixa o prazo de 07 (sete) dias úteis, contado da publicação
deste COMUNICADO, para que quaisquer outras empresas que
atendam os requisitos das Leis acima mencionadas, bem como
possam apresentar projetos da mesma magnitude, se manifestem
oficialmente junto à Prefeitura de Pereiras para estudo de viabili-
dade de um futuro Edital de Chamamento Público. A ausência de
manifestação no prazo será entendida como condição de não rea-
lização de chamamento e direcionamento do pleito para análise e
prévia autorização legislativa, nos termos da Lei. Pereiras, aos 15
dias de Agosto de 2023. MIGUEL TOMAZELA – Prefeito Municipal.
PERUÍBE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 – REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA (DESTINADA À AMPLA
PARTICIPAÇÃO)
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Balne-
ária de Peruibe o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - Processo
nº 7.976/2023.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE APOIO EM EXAMES LABORATORIAIS NÃO
REALIZADOS NO LABORATÓRIO MUNICIPAL, conforme con-
dições e especificações contidas no Edital e seus anexos, cujo
edital se encontrará disponível no Site da Prefeitura Municipal
de Peruíbe através do link: http://www.peruibe3.sp.gov.br/
editais-para-concorrencia-publica/ e no site: www.comprasbr.
com.br a partir do dia 16/08/2023.
INICIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: as 09:00 horas
do 16/08/2023.
TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: as 09:00 horas do
dia 29/08/2023.
ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: as 09:01 horas
do dia 29/08/2023.
INÍCIO PREVISTO PARA AS DISPUTAS DE LANCES DAS
PROPOSTAS COMERCIAIS CLASSIFICADAS: às 09:30 horas do
dia 29/08/2023.
REFERÊNCIA DE TEMPO: para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília-DF.
LOCAL: www.comprasbr.com.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUIBE, EM 15 DE AGOSTO
DE 2023.
LUIZ MAURÍCIO PASSOS DE CARVALHO PEREIRA
PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023
LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA (DESTINADA À AMPLA
PARTICIPAÇÃO)
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Balne-
ária de Peruibe o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - Processo
nº 1.597/2023.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA FORNECIMENTO DE SOFTWARE E MANUTENÇÃO DOS
RELÓGIOS DE PONTO (EXISTENTES) NA PREFEITURA, conforme
condições e especificações contidas no Edital e seus anexos,
cujo edital se encontrará disponível no Site da Prefeitura Muni-
cipal de Peruíbe através do link: http://www.peruibe3.sp.gov.br/
editais-para-concorrencia-publica/ e no site: www.comprasbr.
com.br a partir do dia 16/08/2023.
INICIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: as 09:00 horas
do 16/08/2023.
TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: as 09:00 horas do
dia 30/08/2023.
ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: as 09:01 horas
do dia 30/08/2023.
INÍCIO PREVISTO PARA AS DISPUTAS DE LANCES DAS
PROPOSTAS COMERCIAIS CLASSIFICADAS: às 09:30 horas do
dia 30/08/2023.
REFERÊNCIA DE TEMPO: para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília-DF.
LOCAL: www.comprasbr.com.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUIBE, EM 15 DE AGOSTO
DE 2023.
LUIZ MAURÍCIO PASSOS DE CARVALHO PEREIRA
PREFEITO MUNCIPAL
PILAR DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL
A Prefeitura Municipal de Pilar do Sul, Estado de São Paulo,
com sede na Rua Tenente Almeida, nº 265 – Centro, faz saber
que se acha disponível:
- Pregão Presencial n.º 65/2023, DESTINADO A CONTRATA-
ÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROMOVER FESTIVAL
INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 06/09/2023
ÀS 10h30
Obtenção do Edital: gratuito através do sítio www.paulinia.
sp.gov.br/editais ou www.licitacoes.caixa.gov.br.
Paulínia, 15 de agosto de 2023.
EDNILSON CAZELLATO
PREFEITO MUNICIPAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2023
PROTOCOLO Nº 12144/2023
SC Nº 754/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES PLANTARES (PALMILHAS
E SAPATOS ORTOPÉDICOS)
HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação em favor
das empresas:
1ª CNPJ: 52.100.070/0001-15
Razão Social: MARCOS OSIRES MARTINS
Itens: 1, 2, 5, 6, 7, 8
Valor total: R$ 18.844,97
1ª CNPJ: 39.992.746/0001-64
Razão Social: TENTECH PROTESES E ACESSORIOS LTDA
Itens: 3, 4
Valor total: R$ 1.900,00
Valor Total da Licitação: R$ 20.744,97.
Paulínia, 15 AGO 2023.
EDNILSON CAZELLATO
PREFEITO MUNICIPAL
PEDERNEIRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDERNEIRAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023
OBJETO: Registro de preços de medicamentos. ENCER-
RAMENTO: 29/08/2023, às 9h. O Edital completo encontra-se
disponível nos sites www.comprasnet.gov.br e www.peder-
neiras.sp.gov.br e na Secretaria de Compras e Licitações da
Prefeitura Municipal. Maiores informações na Prefeitura, através
do telefone (14) 3283-9576, com o responsável pelas licitações.
Pederneiras, 14 de agosto de 2023.
Ivana Maria Bertolini Camarinha – Prefeita Municipal
PEDRA BELA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BELA
A Prefeitura de Pedra Bela torna público que está aberto
no setor de licitações Processo Administrativo nº 145/2023
TOMADA DE PREÇOS 09/2023. Referente a: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS
DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DE VIAS
NO BAIRRO DOS TUNCUNS. Abertura dia 04/09/2023 às 09:00
HORAS/ Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de
Pedra Bela, Sito à Rua Bernardino de Lima Paes, nº 45, Cen-
tro, Pedra Bela - SP. Informações: www.pedrabela.sp.gov.br /
(11)4037-1277 ou 4037-1115 - R.102 / licitacoes@pedrabela.
sp.gov.br. Álvaro Jesiel de Lima - Prefeito Municipal.
A Prefeitura de Pedra Bela torna público que está aberto no
setor de licitações Processo Administrativo nº 112/2023 PREGÃO
PRESENCIAL 54/2023. Referente a: REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA PARA USO DE
TODAS AS DIRETORIAS MUNICIPAIS. Abertura dia 01/09/2023
às 09:00 HORAS / Local: Sala de Licitações da Prefeitura Muni-
cipal de Pedra Bela, Sito à Rua Bernardino de Lima Paes, nº 45,
Centro, Pedra Bela - SP. Informações: www.pedrabela.sp.gov.br /
(11)4037-1277 - R.102 / pedrabelalicitacoes@gmail.com. Álvaro
Jesiel de Lima - Prefeito Municipal.
PEDRANÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRANÓPOLIS
Aviso de Licitação
Modalidade: Pregão Presencial
Ata de Registro de Preço
Processo nº 68/23 – Pregão Presencial nº 18/23
Encontra-se aberto nesta municipalidade o Pregão (Presen-
cial) acima citado para Registro de Preço para futura e even-
tual contratação de empresa para o fornecimento de Gêneros
Alimentícios (produtos de panificadora) para diversos setores
da municipalidade, conforme edital e seus anexos. A sessão do
pregão dar-se-á no dia 05 de setembro de 2023, tendo como iní-
cio o credenciamento das empresas participantes, que ocorrerá
a partir das 08:10 horas. As empresas interessadas em participar
da referida licitação poderão obter maiores informações junto
ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Rua João Gonçalves
Leite, 510, Centro, pelo telefone (17) 3838-1101, bem como no
site www.pedranopolis.sp.gov.br. Pedranópolis, 15 de agosto de
2023. Marcos Adriano da Silva – Prefeito Municipal.
PEDREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023
Encontra-se aberto no Depto. de Licitações, Contratos e
Aditivos do Município de Pedreira/SP, o PREGÃO ELETRÔNICO
N° 41/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 51/2023 – TIPO
MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, que tem como objeto a(s)
contratação(ões) de pessoa(s) jurídica(s) para serviços de loca-
ção, confecção, instalação, operação, manutenção, montagens e
desmontagens de cenários, iluminação, sonorização, painel em
led, estrutura de palcos e grupo motogerador para realização
do espetáculo sócio educativo “TARZAN” realizado para alunos
das escolas públicas de pedreira referente ao mês das crianças.
A Sessão Pública de processamento do Pregão Eletrônico será
realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, às 9h do
dia 29/08/2023. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos
interessados, a partir do dia 16/08/2023, no site do Município,
através do portal www.pedreira.sp.gov.br no link Licitações,
junto ao pregão eletrônico correspondente e também no site
www.bec.sp.gov.br.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço
acima, no Depto. de Licitações, Contratos e Aditivos, das 8h às
12h e das 13h às 17h, ou pelo telefone (19) 3893-3522, ramais
215, 217 e 260.
Bruno Henrique de Almeida
CHEFE DA DIVISÃO DE LICITAÇÕES
PEDRINHAS PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PEDRINHAS PAULISTA
Homologação - Processo nº 2929/2023 – Pregão Presen-
cial nº 04/2023 - Contratação de empresa especializada para
locação e montagem de pavilhão de 1.750 metros quadrados,
para evento no municipio de Pedrinhas Paulista/SP - O Prefeito
Municipal Sr. Freddie Costa Nicolau, homologou para a empresa
JHONNY DOS SANTOS ARRAIS LTDA o item nº 1 com valor global
de R$ 92.000,00. Pedrinhas Paulista, 15 de Agosto de 2023 - Fre-
ddie Costa Nicolau - Prefeito Municipal.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 16 de agosto de 2023 às 05:06:06
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