Municípios - Pompeia
| Data de publicação | 04 Setembro 2023 |
20 – São Paulo, 133 (69) Diário Ofi cial Caderno Municípios segunda-feira, 4 de setembro de 2023
POÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÁ
CONTRATO Nº: 278/2023 - CONTRATANTE: Prefeitura da
Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 10.648/2023 -
CONTRATADA: JADE AZ COMERCIAL DE ALIMENTOS – EIRELI
– VALOR R$: 23.512,50 (Vinte e Três Mil, Quinhentos e Doze
Reais e Cinquenta Centavos) - ASSINATURA: 29/08/2023 - OBJE-
TO: aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender a
demanda da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
- VIGÊNCIA: 07 (sete) dias - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº
06/2023 - PROPONENTES: 02
CONTRATO Nº: 281/2023 - CONTRATANTE: Prefeitura da
Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 10.647/2023 -
CONTRATADA: DARLU INDUSTRIA TÊXTIL LTDA – VALOR R$:
400,80 (Quatrocentos Reais e Oitenta Centavos) - ASSINATURA:
30/08/2023 - OBJETO: aquisição de carnes, embutidos, fariná-
ceos, artigos de confeitaria e alimentos em geral, destinados
a atender a demanda da Secretaria de Assistência e Desenvol-
vimento Social - VIGÊNCIA: 15 (quinze) dias - MODALIDADE:
Pregão Eletrônico nº 18/2023 - PROPONENTES: 05
CONTRATO Nº: 275/2023 - CONTRATANTE: Prefeitura da
Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 10.109/2023
- CONTRATADA: CCM – COMERCIAL CREME MARFIM LTDA
– VALOR R$: 19.675,24 (Dezenove Mil, Seiscentos e Setenta
e Cinco Reais e Vinte e Quatro Centavos) - ASSINATURA:
25/08/2023 - OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios, des-
tinados a atender a demanda da Secretaria de Assistência e
Desenvolvimento Social – VIGÊNCIA: 15 (quinze) dias - MODALI-
DADE: Pregão Eletrônico nº 18/2023 - PROPONENTES: 05
CONTRATO Nº: 279/2023 - CONTRATANTE: Prefeitura da
Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 10.656/2023
- CONTRATADA: COMERCIAL DE ANGELO PRODUTOS PARA
SAÚDE LTDA – EPP – VALOR R$: 23.714,90 (Vinte e Três Mil,
Setecentos e Quatorze Reais e Noventa Centavos) - ASSINATU-
RA: 30/08/2023 - OBJETO: aquisição de materiais odontológicos,
destinados a atender a demanda da Secretaria de Saúde -
VIGÊNCIA: 10 (dez) dias - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº
27/2023 - PROPONENTES: 03
CONTRATO Nº: 285/2023 - CONTRATANTE: Prefeitura da
Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 10.715/2023
- CONTRATADA: DIGITAL DATA LTDA – EPP – VALOR R$:
18.470,00 (Dezoito Mil e Quatrocentos e Setenta Reais) - ASSI-
NATURA: 01/09/2023 - OBJETO: aquisição de toners, cartuchos
e correlatos, originais e compatíveis, destinados a atender a
demanda da Secretaria da Fazenda - VIGÊNCIA: 20 (vinte)
dias - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 22/2023 - PROPO-
NENTES: 02
EDITAL N° 054/2023
PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2023
PROCESSO Nº 4.610/2023
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL N°:
054/2023 - PROCESSO N°: 4.610/2023 - OBJETO: Contratação de
empresa especializada para o fornecimento de refeições acondi-
cionadas em embalagens do tipo “marmitex” e kits lanches, des-
tinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal
de Esportes e da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvol-
vimento Social - MODALIDADE: Pregão Presencial nº 008/2023
– DATA DE ABERTURA: 19/09/2023 - às 10:00 horas. A Prefeita
do Município da Estância Hidromineral de Poá, FAZ SABER que
se acha aberto nesta Prefeitura, situada na Avenida Brasil, n°
198 – Centro – Poá/SP, o PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2023. O
Edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem custo no sítio da
Prefeitura Municipal de Poá: www.poa.sp.gov.br, ou mediante a
entrega de 01 (um) CD-ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado na
Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos, no horário
compreendido entre 10hs às 14hs, de segunda a sexta-feira.
Maiores informações pelos telefones: (11) 4634-8856.
Em, 01 de Setembro de 2023.
Márcia Teixeira Bin de Sousa
Prefeita Municipal
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PROCESSO DE
SELEÇÃO Nº 002/2023
PROCESSO Nº 9.026/2023
A Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá, por intermé-
dio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento
Social, torna pública a abertura de procedimento de seleção de
propostas objetivando parceria com organizações da Sociedade
Civil (OSC), a pactuar Termo de Colaboração para execução de
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, COM FAIXA ETÁRIA DE 06
A 15 ANOS, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho
de 2014, e suas alterações, do disposto no Decreto Municipal de
nº 7.069/2017 e, subsidiariamente, do Decreto Federal nº 8.726,
de 27 de abril de 2016. Os interessados poderão retirar o Edital e
seus anexos, sem custo, no sítio da Prefeitura Municipal de Poá –
www.poa.sp.gov.br, bem como na sede da Secretaria Municipal
de Assistência e Desenvolvimento Social, Rua Alberto Rossi, n°
130 – Poá/SP, no horário compreendido entre 9h às 12h e das
13h às 16h, de segunda à sexta-feira, mediante a entrega de 01
(um) CD – ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado, ou munidos
de pen-drive para gravação dos arquivos ou solicitar por email:
assistenciasocial@poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo tele-
fone (0xx11) 4636.3717.
ENTREGA DOS ENVELOPES: Dia 05 de outubro de 2023 – no
horário das 08h às 16h – No Setor de Protocolo da Prefeitura
da Estância Hidromineral de Poá – Av. Brasil, n° 198 – Centro
- Poá/SP.
DATA DE ABERTURA: Dia 06 de outubro de 2023 às 09h –
Na Sala de Licitações da Prefeitura da Estância Hidromineral de
Poá – Av. Brasil, n° 198 – Centro - Poá/SP.
Em, 01 de setembro de 2023.
Luiz Felipe da Silva Esteves
Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento
Social
- NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA –
PREFEITURA DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ
O Secretário de Obras da Estância Hidromineral de Poá,
NOTIFICA a empresa DBW PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES
LTDA, inscrita no CNPJ Nº 06.323.358/0001-31, doravante
denominada NOTIFICADA, para, querendo, apresentar recurso
da seguinte Decisão Administrativa:
Em observância ao conjunto probatório amealhado aos
autos do Processo Administrativo nº 6.660 / 2023, DECIDO
PELA APLICAÇÃO DA PENA DE ADVERTÊNCIA À EMPRESA DBW
PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº
06.323.358/0001-31, em virtude da inexecução do contrato nº
318/2022, nos termos do Inc. I do art. 87 da L.F. nº 8.666/93,
e, do §1º da clausula décima terceira do referido ajuste. Ante
o exposto, fica assegurado a notificada, o prazo de 5 (cinco)
dias uteis, a partir da data da publicação desta notificação,
para o oferecimento de recurso. Os autos estarão disponíveis
para consulta das 9:00hs as 16:00hs junto ao Departamento de
Licitações e Contratos, sito (Av. Brasil, nº 198 – Centro – Poá/
SP). Decorrido o prazo, o processo será impulsionado de ofício.
Em 01 de setembro de 2023;
Francinaldo Alves da Silva
Secretário Municipal de Obras Públicas
POMPEIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
33/2023 - PROCESSO Nº 1028/2023 - ISABEL CRISTINA ESCOR-
CE, Prefeita Municipal de Pompeia, Estado de São Paulo,
torno público a HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL
I, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. As condições e
especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado
no link “PREGÃO PRESENCIAL” do site www.piracaia.sp.gov.
br, ou obtido na Divisão de Licitações da Prefeitura, no horário
das 9:00 hs às 16:00 hs, sito à Av. Dr. Cândido Rodrigues, n°120,
Centro, Piracaia/SP - Fone 11-4036-2040, ramal 2062/2094.
As propostas de preço e documentos de habilitação deverão
ser entregues até o dia e horário acima descritos, na sala de
Licitações da Prefeitura.
PIRACICABA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA
SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO
Reabertura - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 076/2023 - PROCES-
SO N. 001970/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA
PARA AS UNIDADES DO SEMAE (AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO
LIVRE). RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 19/09/2023 Horário:
08h30min; ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 19/09/2023
Horário: 09h; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:
19/09/2023 Horário: 09h. O edital completo poderá ser obtido
pelos endereços eletrônicos: www.semaepiracicaba.sp.gov.br
e www.pregaoeletronico.cebi.com.br e informações pelos tele-
fones (19) 3403-9614/9623. Piracicaba/SP, 01 de setembro de
2023. ARTUR COSTA SANTOS Presidente do Semae.
PIRASSUNUNGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA
Processo Administrativo: 2699/2020. Modalidade: Dispensa
de Licitação n° 333/2020. Termo Aditivo nº 1100/23. Termo de
Prorrogação ao Contrato nº 87/20. Contratada: GRIFON BRASIL
ASSESORIA LTDA. Prorrogação: fica prorrogada a vigência do
contrato em 12 (doze) meses, a contar de 01 de agosto de
2023. Valor: o valor para atender ao período será na ordem de
R$ 1.496,24 (mil, quatrocentos e noventa e seis reais e vinte e
quatro centavos). Assinatura: 31/08/2023. Objeto: contratação
de empresa especializada em acompanhamento, leitura, recortes
e envio das publicações extraídas dos diários oficiais. - Dr. José
Carlos Mantovani - Prefeito Municipal.
Processo Administrativo: 3476/2023. Modalidade: Dispensa
de Licitação nº 175/2023. Artigo 24, Artigo IV, da Lei n°8.666/93.
Homologação e Ratificação: 29/08/2023. Proponentes: 03 (Três).
Empresa Adjudicada e Contratada: ARDULIMP COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA. Valor: R$ 9.080,00 (nove mil e oitenta reais).
Autorização de Fornecimento: n° 1.191/23. Prazo de entrega:
Conforme Termo de Referência devendo a entrega ser em sua
totalidade. Data de Expedição da Autorização de Fornecimento:
01/09/2023. Objeto: Aquisição de produtos de limpeza – Secre-
taria Municipal de Educação.
Processo Administrativo: 3850/2023. Modalidade: Dispensa
de Licitação nº 176/2023. Artigo 24, Artigo IV, da Lei n°8.666/93.
Homologação e Ratificação: 31/08/2023. Proponentes: 03 (Três).
Empresa Adjudicada e Contratada: EXACTA MANUTENÇÃO
EM EQUIPAMENTOS LTDA. Valor: R$ 17.460,00 (dezessete mil,
quatrocentos e sessenta reais). Ordem de Serviço: n° 453/23.
Prazo de entrega: Conforme Termo de Referência devendo a
entrega ser em sua totalidade. Data de Expedição da Ordem
de Serviço: 01/09/2023. Objeto: Manutenção em equipamentos
odontológicos – Secretaria Municipal de Saúde. - Dr. José Carlos
Mantovani - Prefeito Municipal.
EDITAL
Edital: 98/23. Processo Administrativo: 3863/23. Pregão
Eletrônico: 77/23. Objeto: Contratação de empresa para forneci-
mento e instalação de câmeras de monitoramento na Secretaria
de Obras e Serviços. O Edital será disponibilizado nos sites
http://www.pirassununga.sp.gov.br e www.bll.org.br, no dia 04
de setembro de 2023. A data início para envio das propostas
eletrônicas será 04 de setembro de 2023 e a abertura da Sessão
Pública será às 09:00 horas do dia 21 de setembro de 2023.
Pirassununga, 01 de setembro de 2023. Sandra R. Fadini Carbo-
naro – Chefe da Seção de Licitação.
Edital: 99/23. Processo Administrativo: 3938/23. Pregão
Eletrônico: 78/23. Objeto: Contratação de empresa para limpeza
em aparelhos de ar-condicionado das unidades da Secretaria
de Saúde. O Edital será disponibilizado nos sites http://www.
pirassununga.sp.gov.br e www.bll.org.br, no dia 04 de setembro
de 2023. A data início para envio das propostas eletrônicas será
04 de setembro de 2023 e a abertura da Sessão Pública será às
09:00 horas do dia 22 de setembro de 2023. Pirassununga, 01
de setembro de 2023. Sandra R. Fadini Carbonaro – Chefe da
Seção de Licitação.
SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO
TERMO ADITIVO 046/023
NONO ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 004/2023. CON-
TRATANTE: Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga. CON-
TRATADA: AUTO POSTO J. PENA LTDA. OBJETO Fornecimento de
Oleo Diesel S 500. Fica alterado o valor do litro do óleo diesel
S 500, passando seu valor de R$ 5,75 para R$ 5,82 conforme
despachos exarados no processo licitatório acima mencionado,
Modalidade Pregão Presencial 001/23. Pirassununga, 01 de
setembro de 2023 Jeferson Ricardo do Couto – Superintendente
TERMO ADITIVO N 45/2023
PRIMEIRO ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 067/2022
CONTRATANTE: Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga
CONTRATADA: UNIMED PIRASSUNUNGA COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO
OBJETO: Assistência Médica, Ambulatorial, pronto socor-
ro e hospitalar aos Servidores do SAEP e seus dependen-
tes. Fica prorrogado por mais 12 meses o contrato acima
mencionado, conforme despachos exarados no presente
processo. Modalidade: Pregão Presencial 20/2022. Valor R$
2.758.565,04. 30 de agosto de 2023. Jeferson Ricardo do
Couto – Superintendente
PIRATININGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATININGA
Processo nº 2.370/2022 - Chamada Pública nº 004/2023.
Torna público aos interessados que encontra-se aberto
procedimento objetivando a A SELEÇÃO DE EMPRESA DO
RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A APRESENTAÇÃO DE
PROJETO DESTINADO À PRODUÇÃO DE NO MÍNIMO 115 (cento
e quinze) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL,
NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, A SER
CONTRATADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM VISTAS
A ATENDER FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA. Estará recebendo os
envelopes com as propostas referentes ao objeto em epígrafe do
dia 05/09/2023 ao dia 16/10/2023. O envelope de proposta será
aberto a partir das 09h01min do dia 16 de Outubro de 2023.
Informa, ainda, que cópia do Edital encontra-se à disposição no
site www.piratininga.sp.gov.br, no campo licitações. Informações
adicionais poderão ser obtidas por meio dos telefones 3265-
9530, ou e-mail licitacao@piratininga.sp.gov.br.
Jorge Luis Dias
Prefeito Municipal.
25,0000/90-60,0000/91-80,0000/92-50,0000/93-60,0000/94-
70,0000/95-80,0000/96-120,0000/97-170,0000.Pedro de Toledo,
24 de Agosto de 2023.Juliana Martins Silva Bernardo-Pregoeira
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-EDITAL PREGÃO PRESENCIAL
SRP Nº 19/2023.
Eleazar Muniz Junior, Prefeito Municipal de Pedro de Toledo,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legisla-
ção em vigor, observando os trâmites legais, em especial a lei
8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclu-
sivo exarado pela Comissão Permanente de Licitações, decorrido
o prazo recursal, verificando que foram observados os princí-
pios legais, administrativos e constitucionais do procedimento
licitatório:Resolve Homologar a presente licitação nos termos
abaixo:Processo: 372/2023.PREGÃO PRESENCIAL nº 19/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de conserto de pneus de várias medidas para os automó-
veis e maquinários que compõem a frota municipal de Pedro de
Toledo/SP, na modalidade Pregão, por meio de sistema Presencial,
através de SRP (Sistema de Registro de Preços). EMPRESAS VEN-
CEDORAS: TORRE FORTE CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO LTDA
EPP = 1-25,0000/2-40,0000/3-35,0000/4-50,0000/5-45,0000/6-
55,0000/7-30,0000/8-35,0000/9-30,0000/10-140,0000/11-
50,0000/12-55,0000/13-50,0000/14-60,0000/15-40,0000/16-
45,0000/17-50,0000/18-70,0000/19-85,0000/20-80,0000/21-
90,0000/22-50,0000/23-230,0000/24-70,0000/25-80,0000/26-
70,0000/27-80,0000/28-80,0000/29-90,0000/30-170,0000/31-
50,0000/32-80,0000/33-280,0000/34-70,0000/35-80,0000/36-
70,0000/37-80,0000/38-80,0000/39-65,0000/40-50,0000/41-
220,0000/42-120,0000/43-80,0000/44-90,0000/45-80,0000/46-
90,0000/47-290,0000/48-100,0000/49-150,0000/50-
380,0000/51-120,0000/52-130,0000/53-120,0000/54-140,0-
000/55-130,0000/56-120,0000/57-100,0000/58-480,0000/59-
150,0000/60-170,0000/61-180,0000/62-180,0000/63-
190,0000/64-100,0000/65-480,0000/66-380,0000/67-
-130,0000/68-140,0000/69-130,0000/70-140,0000/71-
100,0000/72-560,0000/73-500,0000/74-130,0000/75-
140,0000/76-130,0000/77-140,0000/78-120,0000/79-150,0-
000/80-700,0000/81-150,0000/82-160,0000/83-150,0000/84-
160,0000/85-30,0000/86-70,0000/87-40,0000/88-25,0000/89-
25,0000/90-60,0000/91-80,0000/92-50,0000/93-60,0000/94-
70,0000/95-80,0000/96-120,0000/97-170,0000.Pedro de Toledo,
01 de Setembro de 2023.Eleazar Muniz Junior-Prefeito Municipal
PIEDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
AVISO DE EDITAL
PROCESSO Nº 6485/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº
025/2023
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA EXE-
CUÇÃO, COM MÃO DE OBRA PRÓPRIA, DE UM PASSEIO
PÚBLICO (CALÇADA), COMPOSTO POR CALÇADA EXECUTADA
EM CONCRETO, MURO DE ARRIMO, SISTEMA DE DRENAGEM
PROFUNDA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOCALIZADO EM UM TRE-
CHO DE INTERLIGAÇÃO DA RUA CAPITÃO MORAES JUNTO A
SP-79, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO
I. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL. Tipo de licitação: TIPO
MENOR PREÇO POR item. Sessão no dia 20/09/2023, às 09:30hs,
na Praça Raul Gomes de Abreu, n.º 200, Centro - Piedade (SP). O
edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para
download no site: www.piedade.sp.gov.br. Mais informações
poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das
9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu,
nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400,
ramais 121 e 118.
Geraldo Pinto de Camargo Filho
Prefeito Municipal
RECURSO ADMINISTRATIVO
PROCESSO PMP Nº 0330/2022- TOMADA DE PREÇOS nº
009/2023.
A Comissão Permanente de Licitações responsável COMU-
NICAM que receberam tempestivamente as razões recursais
interpostas pelas empresas VBE ENGENHARIA & CONSULTORIA
LTDA.-EPP CNPJ:11.316.075/0001-00, protocolado na data de
31 de agosto de 2023. Caso queira, as demais licitantes poderão
apresentar as contrarrazões no prazo de 05 dias úteis, no Setor
de Protocolo da Prefeitura Municipal, sita à Praça Raul Gomes
de Abreu nº 200 – Centro - Piedade/SP, das 9:00hs as 16:00hs,
de segunda a sexta-feira.
PINDAMONHANGABA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PINDAMONHANGABA
DESPACHO
PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS 055/2023
(PMP 3305/2023) A Autoridade Superior, nos termos do Decreto
5.828 de 21/07/2020, com base na análise técnica e mani-
festação da Secretaria de Governo e Serviços Públicos, negou
provimento em 31/08/2023 ao recurso interposto pela empresa
SANIGRAN LTDA, homologou e adjudicou o procedimento licita-
tório supra que cuida de “Aquisição de roçadeiras e sopradores
para atender o município de Pindamonhangaba” em favor da
empresa: IBS DISTRIBUIDORA LTDA, o seguinte item: 03 (Ampla)
– 2,290,00.
SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA 04/2023 (PMP 10365/2023)
A Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba comunicou em
01/09/2023 a SUSPENSÃO da Concorrência Pública nº 004/2023,
que cuida de “Contratação de empresa especializada para a
reforma da pista de atletismo no Centro Esportivo João Carlos
de Oliveira “João do Pulo”, com fornecimento de material e
mão de obra“, em atendimento ao determinado pelo Tribunal
de Contas do Estado de São Paulo, através do processo TC
00017581.989.23-3.
PIQUETE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE
DISPENSA Nº 07/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
73/2023- RATIFICAÇÃO
RÔMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI, Prefeito Municipal de
Piquete, Estado de São Paulo, torna público que, conforme folhas
contidas deste Processo Administrativo, RATIFICA a DISPENSA
Nº 07/2023, Processo Administrativo nº 73/2023, cujo objeto é
a AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PARA O “PROGRAMA EDUCACIO-
NAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA- PROERD”,
através da empresa JOSE RODNEY GOMES DE MORAES, inscrita
no CNPJ no 08.360.056/0001-69, no valor de R$ 4.889,10 (quatro
mil e oitocentos e oitenta e nove reais e dez centavos), conforme
parecer da SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA, respaldado no
Art. 26, da Lei n°. 8.666/93.PUBLIQUE-SE.Piquete, 31 de agosto
de 2023.RÔMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI-Prefeito Municipal
PIRACAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACAIA
O Município de Piracaia torna público que no dia 18 de
Setembro de 2023, às 10:00 horas, fará realizar licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sob N° 27/2023, visando
o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO
PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, ENTREGA
PONTO A PONTO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO
Objeto: O objeto desta licitação é o registro de preços
para aquisição futura de materiais de construção para uso dos
Departamentos: 1)Assistência Social, 2)Fundo Social, 3)Obras e
Engenharia, 4)Compras e Licitações, 5) Educação, 6) Contábil,
7) Administrativo, 8) Gabinete do Prefeito, 9) Agricultura e 10)
Jurídico.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 31/08/2023 a
31/08/2024.
Item/Valor: 1-73,00 /2-60,00 /3-41,90 /4-89,50 /5- 4,50
/6- 1,05 /7- 4,40 /8- 2,80 /9- 2,50 /10- 4,70 /11- 3,10 /12-13,30
/13-50,10 /14-71,00 /15-22,00 /16- 6,30 /17-171,00 /18-20,40
/19-25,00 /20-22,70 /21-15,90 /25-15,30 /26- 0,30 /27- 0,41
/28-15,80 /29-271,00 /30-380,00 /31- 7,20 /32- 9,00 /33-27,90
/34-153,50 /35-176,50 /36-191,00 /37- 7,60 /39-26,80 /40-34,50
/47- 4,50 /48- 1,70 /49-42,90 /50-45,20 /51-15,30 /52-13,80
/53- 9,90 /54-11,00 /55- 7,00 /56- 2,50 /57- 0,24 /58- 0,26 /59-
9,90 /60- 9,90 /61- 2,40 /62-24,00 /63- 5,30 /64- 7,00 /65- 9,90
/66-19,00 /67-17,50 /68-13,00 /69-17,50 /70-16,00 /71-15,00
/72-35,00 /73-22,00 /74-22,00 /75-26,50 /76-37,00 /77-44,50
/78-24,00 /79-165,00 /80-137,00 /81- 3,00 /82- 2,50 /83- 2,70
/84- 5,00 /85-152,00 /86-10,00 /87-14,00 /90-15,50 /91-32,00
/92-27,50 /93-45,50 /94- 2,40 /95-291,00 /96-76,50 /97-10,50
/98-11,50 /99-15,00 /100-68,50 /101-68,00 /102-95,00 /104-
27,50 /105-238,50 /106-22,70 /107-47,80 /108-75,50 /109-
68,80 /110- 2,00 /111- 6,30 /112- 2,00 /113- 2,20 /114- 6,50
/115- 6,00 /116- 7,00 /117- 9,40 /118- 4,00 /119- 7,40 /120-
11,70 /121-25,50 /122- 1,30 /123- 6,00 /124- 1,50 /125- 2,50
/126- 1,20 /127- 6,00 /128- 1,50 /129- 3,50 /130- 7,50 /131- 2,40
/132- 1,50 /133- 6,50 /134- 2,50 /135-22,40 /136-21,60 /137-
10,40 /138- 6,50 /139- 1,50 /140-18,50 /141-23,50 /142- 7,50
/143-22,40 /144-14,60 /145-15,30 /146-11,50 /147-15,40 /148-
22,70 /149-22,00 /150-51,80 /151-16,00 /152-40,00 /153-42,50
/154-47,50 /155-19,20 /156-40,70 /157-57,00 /158-25,70 /159-
6,10 /160-17,50 /161-22,20 /162-26,50 /163-26,50 /164-32,90
/165-472,40 /166-23,90 /167-14,50 /168-28,50 /169-89,20 /170-
9,30 /171- 3,50 /172- 5,30 /173-104,30 /174-35,30 /175-42,00
/176-38,20 /177- 5,20 /178-12,40 /179- 6,88 /180- 9,00 /181-
12,40 /182- 6,70 /183-15,60 /184- 9,00 /185- 9,00 /186-106,00
/187-106,00 /188-112,20 /189-28,80 /190-28,30 /191-480,00
/192- 6,30 /193- 5,00 /194- 7,80 /195- 5,20 /196-30,50 /197-
88,40 /198-296,00 /199-14,00 /200-19,80 /201-10,60 /202-14,80
/203-45,00 /204-11,00 /205-270,40 /206- 2,00 /207- 9,00 /208-
8,00 /209- 8,00 /210- 6,60 /211-14,50 /212- 7,80 /213-47,80
/214-38,00 /215-14,00 /216-14,20 /217-43,00 /218-280,70 /219-
68,80 /220-196,00 /221-194,00 /222-73,90 /223-12,00 /224-
2,00 /225- 1,50 /226- 7,50 /227- 5,20 /228- 8,40 /229-20,20
/230- 2,40 /231- 5,00 /232- 2,90 /233- 6,80 /234- 1,50 /235- 9,40
/236-14,00 /237-19,40 /238-61,00 /239- 4,30 /240- 3,70 /241-
9,70 /242- 3,80 /243- 7,60 /244- 3,60 /245-16,00 /246-27,30
/247- 2,90 /248-153,50 /249-29,50 /250-13,80 /251-19,60 /252-
18,00 /253-30,40 /254- 2,00 /255-16,50 /256- 6,80 /257-32,30
/258- 1,15 /259- 0,20 /260- 0,25 /261- 0,20 /262- 4,40 /263- 5,30
/264- 2,00 /265-35,90 /266-19,00 /273-61,50 /274- 4,50 /275-
15,60 /276- 6,80 /277- 7,80 /278-50,20 /279-10,90 /280- 7,50
/281- 1,00 /282- 1,00 /284-23,20 /285-14,00 /286-518,40 /287-
510,50 /288-530,00 /289- 2.111,70 /290-16,30 /291-16,30 /292-
16,30 /293-15,40 /294-15,40 /295-15,50 /296-15,30 /297-15,30
/298-17,80 /299-188,20 /301-229,00 /302-60,50 /303-30,40
/304-36,70 /305-33,20 /306-29,50 /307-67,00 /308-280,40 /309-
83,80 /310- 5,30 /311-10,00 /312- 3,60 /313-45,50 /314- 7,60
/315- 7,00 /316-17,00 /317-518,40 /318-29,60 /319- 9,00
/320- 6,50 /321- 4,00 /322- 2,90 /323- 2,70 /324-16,20 /325-
19,50 /326- 7,80 /327- 8,20 /328-73,20 /329-44,70 /330-42,20
/331-35,00 /332- 2,90 /333-58,50 /334-38,50 /335- 4,00 /336-
6,30 /337- 4,00 /338-15,50 /339- 3,20 /340- 7,50 /341-12,40
/342-12,40 /343-10,90 /344-20,90 /345-11,60 /346- 7,50 /347-
41,20 /348-14,70 /349-42,50 /350-43,00 /351- 4,00 /352-87,20
/358-12,40 /359-16,20 /360-40,00 /361-57,00 /362-203,50 /363-
7,90 /364-11,70 /365-11,40 /366-31,50 /367-31,50 /368-116,00
/369-24,80 /370-83,00 /371-292,30.
Pedro de Toledo, 31 de Agosto de 2021.Eleazar Muniz
Junior-Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2023-PREGÃO PRE-
SENCIAL 17/2023-PROCESSO DE COMPRA 358/2023
Adjudicador: Municipio de Pedro de Toledo
Adjudicatária: MARIA GABRIELA PEREIRA SANTOS –ME
Objeto: O objeto desta licitação é o registro de preços
para aquisição futura de materiais de construção para uso dos
Departamentos: 1)Assistência Social, 2)Fundo Social, 3)Obras e
Engenharia, 4)Compras e Licitações, 5) Educação, 6) Contábil,
7) Administrativo, 8) Gabinete do Prefeito, 9) Agricultura e 10)
Jurídico.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 31/08/2023 a
31/08/2024.
Item/Valor: 41-4,59 /42-3,75 /43-5,05 /44-5,36 /45-5,92
/46-5,28 /88- 83,41 /89- 56,56 /353- 57,78 /354- 75,42 /355-
126,87 /356-318,84 /357- 80,80.Pedro de Toledo, 31 de Agosto
de 2021.Eleazar Muniz Junior-Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2023-PREGÃO PRE-
SENCIAL 17/2023-PROCESSO DE COMPRA 358/2023
Adjudicador: Municipio de Pedro de Toledo
Adjudicatária: POTENCIAL TRUCK PECAS E SERVICOS –
EIRELI
Objeto: O objeto desta licitação é o registro de preços
para aquisição futura de materiais de construção para uso dos
Departamentos: 1)Assistência Social, 2)Fundo Social, 3)Obras e
Engenharia, 4)Compras e Licitações, 5) Educação, 6) Contábil,
7) Administrativo, 8) Gabinete do Prefeito, 9) Agricultura e 10)
Jurídico.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 31/08/2023 a
31/08/2024.
Item/Valor: 22-130,00 /23-130,00 /24-130,00 /38-120,00
/103-29,66 /267-150,00 /268-150,00 /269-150,00 /270-150,00
/271-100,00 /272-150,00 /283-100,00 /300-110,00.Pedro de
Toledo, 31 de Agosto de 2021.Eleazar Muniz Junior-Prefeito
Municipal.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL
19/2023-Processo de compra nº 372/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para presta-
ção de serviços de conserto de pneus de várias medidas para os
automóveis e maquinários que compõem a frota municipal de
Pedro de Toledo/SP, na modalidade Pregão, por meio de sistema
Presencial, através de SRP (Sistema de Registro de Preços).A
pregoeira do Municipio de Pedro de Toledo, no uso das suas
atribuições que lhe foram conferidas através do Decreto 2.514
de 10/03/2023 e observada as disposições da Lei Federal nº
10.520/2002 e 8.666/1993.RESOLVE:ADJUDICAR o resultado da
licitação, modalidade Pregão Presencial nº 13/2023, que objetiva
a contratação supracitada, a:Empresas vencedoras/Itens-valores.
TORRE FORTE CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO LTDA EPP
= 1-25,0000/2-40,0000/3-35,0000/4-50,0000/5-45,0000/6-
55,0000/7-30,0000/8-35,0000/9-30,0000/10-140,0000/11-
50,0000/12-55,0000/13-50,0000/14-60,0000/15-40,0000/16-
45,0000/17-50,0000/18-70,0000/19-85,0000/20-80,0000/21-
90,0000/22-50,0000/23-230,0000/24-70,0000/25-80,0000/26-
70,0000/27-80,0000/28-80,0000/29-90,0000/30-170,0000/31-
50,0000/32-80,0000/33-280,0000/34-70,0000/35-80,0000/36-
70,0000/37-80,0000/38-80,0000/39-65,0000/40-50,0000/41-
220,0000/42-120,0000/43-80,0000/44-90,0000/45-80,0000/46-
90,0000/47-290,0000/48-100,0000/49-150,0000/50-
380,0000/51-120,0000/52-130,0000/53-120,0000/54-140,0-
000/55-130,0000/56-120,0000/57-100,0000/58-480,0000/59-
150,0000/60-170,0000/61-180,0000/62-180,0000/63-
190,0000/64-100,0000/65-480,0000/66-380,0000/67-
-130,0000/68-140,0000/69-130,0000/70-140,0000/71-
100,0000/72-560,0000/73-500,0000/74-130,0000/75-
140,0000/76-130,0000/77-140,0000/78-120,0000/79-150,0-
000/80-700,0000/81-150,0000/82-160,0000/83-150,0000/84-
160,0000/85-30,0000/86-70,0000/87-40,0000/88-25,0000/89-
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segunda-feira, 4 de setembro de 2023 às 05:05:34
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