Municípios - Pontal

Data de publicação21 Novembro 2023
24 – São Paulo, 133 (117) Diário Of‌i cial Caderno Municípios terça-feira, 21 de novembro de 2023
SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO
TERMO ADITIVO 055/2023
PRIMEIRO ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 008/2023.
CONTRATANTE: Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga.
CONTRATADA: VITTA QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
OBJETO: Fornecimento de 130 toneladas de Policloreto de Alu-
mínio a granel, conforme despachos exarados junto ao processo
de licitação. Valor R$ 198.900,00. Modalidade Pregão Presencial
02/2023. . Pirassununga, 17 de novembro de 2023 Jeferson
Ricardo do Couto – Superintendente
PITANGUEIRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICI-
TAÇÃO
Pitangueiras, 08 de Novembro de 2023.
Processo de Dispensa de Licitação
Locação – Rua: Guaporé, nº 194
Marcos Aurélio Soriano, Prefeito Municipal da cidade de
Pitangueiras, estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e com fundamento no artigo 24, inciso X, da Lei Federal
8.666/93 e suas alterações, contrato de locação da dispensa de
licitação em favor de JOSÉ GASPAR DIAS DA CUNHA E A SRA.
JOANA DARC DE SOUZA CUNHA, para locação do imóvel sito a
Rua Guaporé, nº 194, no valor mensal de R$ 780,00 totalizando
R$ 4.980,00 (quatro mil e novecentos e oitenta reais) para 06
(seis) meses. O imóvel objeto desta locação destina-se ao uso
da Secretaria Municipal de Assistência Social, que tem como
finalidade exclusiva abrigar família que perdeu o imóvel devido
a tempestade ocorrida no dia 26/09/2021.
Autorizo o respectivo aditamento.
________________________
Marcos Aurélio Soriano
Prefeito Municipal
POÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÁ
AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE DATA DE ABERTURA DE
LICITAÇÃO
EDITAL Nº 068/2023
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023
PROCESSO Nº 11.737/2023
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº:
068/2023 - PROCESSO Nº: 11.737/2023 - OBJETO: Contratação
de empresa especializada para execução de obra de pavimenta-
ção asfáltica da Rua Miracatu e trecho da Rua Herculano Duarte
Ribas, no município de Poá/SP, conforme solicitação da Secreta-
ria Municipal de Obras Públicas - MODALIDADE: Tomada de Pre-
ços – DATA DE ENCERRAMENTO RESIGNADA: 08 de dezembro
de 2023, às 09:30 horas - DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA
SESSÃO OFICIAL REDESIGNADA PARA DIA: 08 de dezembro de
2023, às 10:00 horas
A Prefeita Municipal de Poá, FAZ SABER que fora alterada a
data de abertura da sessão pública da TOMADA DE PREÇOS Nº
005/2023, para o dia 08 de dezembro de 2023, às 10:00 horas.
Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem
custo, no sítio da Prefeitura Municipal de Poá – www.poa.sp.gov.
br, ou na Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos,
no horário compreendido entre 9 às 12 e das 13 às 16 horas, de
segunda à sexta-feira, mediante a entrega de 01 (um) CD – ROM
do tipo CDR-80, virgem e lacrado. Maiores informações pelo
telefone (0xx11) 4634.8811/8812.
Em, 17 de novembro de 2023.
Márcia Teixeira Bin de Sousa
Prefeita Municipal
CONTRATO Nº: 357/2023 - CONTRATANTE: Prefeitura da
Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 12.654/2023
- CONTRATADA: DIGITAL DATA LTDA. - EPP – VALOR: R$
1.250,00 (hum mil e duzentos e cinquenta reais) - ASSINATURA:
17/11/2023 - OBJETO: Aquisição de toners, cartuchos e correla-
tados a utilização pela Secretaria Municipal de Administração-
VIGÊNCIA: 20 (vinte) dias - MODALIDADE: Pregão Eletrônico
022/2023- PROPONENTES: 02
PONTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 07/2.023
PROCESSO Nº. 91/2.023
1. Acato os pareceres jurídico e técnico (Departamento de
Engenharia) precedentes para PROVER os recursos interpostos
por Arion Construções e Gerenciamento de Obras LTDA. e
Mundial Engenharia Santa Fé LTDA. Nesta esteira, NEGO PROVI-
MENTO aos demais recursos interpostos.
2. Ato contínuo, designo sessão pública para abertura e jul-
gamento das propostas submetidas pelos licitantes habilitadas,
que deverá ocorrer às 10h30min do dia 24/11/2.023.
Objeto: contratação de empresa(s) especializada(s) para
execução de reformas em unidades da Rede Municipal de Saúde.
Data e horário de início sessão: 24 de novembro de 2.023,
às 10h30min.
Local de protocolo dos envelopes e de realização da sessão
pública: Paço Municipal, situado à Rua Guilherme Silva nº. 337,
Centro, CEP 14.180-000, Pontal/SP.
Observação: a sessão será transmitida em tempo real pelo
canal do Departamento de Licitações do Município de Pontal
no YouTube (https://www.youtube.com/@prefeituramunicipalde-
ponta815), nos termos do art. 7º. da Lei Municipal nº. 2.986, de
20 de agosto de 2.018.
Pontal/SP, 17 de novembro de 2.023.
José Carlos Neves Silva
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Tomada de Preços nº. 14/2.023
Processo nº. 251/2.023
Objeto: Contratação de empresa especializada para exe-
cução de reforma do prédio do Fórum da Comarca de Pontal.
Diante da habilitação e atendimento dos requisitos formais
e de preços da empresa, HOMOLOGO o presente e ADJUDICO
seu objeto em favor de GOMES & ALVARENGA RIBEIRÃO PRETO
LTDA, nos termos do inciso VI do art. 43 da Lei nº. 8.666/93,
pelo valor total de R$216.937,49 (duzentos e dezesseis mil
novecentos e trinta e sete reais e quarenta e nove centavos),
ficando desde logo concedido prazo de 05 (cinco) dias úteis para
efetivação da caução exigida no item 8.3 “c)” do edital.
Pontal/SP, em 17 de novembro de 2.023.
José Carlos Neves Silva
Prefeito Municipal
PORTO FELIZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
SECRETARIA DE GOVERNO
SETOR DE LICITAÇÃO
Rua Adhemar de Barros, 340 – Centro – Porto Feliz - SP
Tel\Fax. (15) 3261- 9000 – Site: http://www.portofeliz.
sp.gov.br
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023
Processo nº 4.743/2023
Tomada de Preços 10/2023, cujo objeto é “REFORMA DA
CEIM PEDRO JOSÉ MOREAU”.
Julgado os recursos interpostos, fica o resultado como
segue:
1. SOLUÇÕES ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E ESTRUTURAS
METALICAS LTDA – HABILITADA
2. WANX CONSTRUTORA LTDA. – HABILITADA
3. CPO PROJETOS E OBRAS LTDA. – HABILITADA
4. FAZEG PROJETO E CONSTRUÇÕES LTDA. – HABILITADA
5. ENGIAN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. – HABI-
LITADA
6. CONEGERO ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO LTDA. –
HABILIADA
7. VIEZZO EMPREENDIMENTOS LTDA – HABILITADA
8. CONSTRUTORA GRACIOLO LTDA – HABILITADA
9. VASCONCELOS FERNANDES CONSTRUTORA LTDA –
INABILITADA
10. RM CONSTRUÇÕES LTDA. HABILITADA
A abertura do envelope nº 02 – proposta, será na data de
28/11/2023, às 9:00hrs, no auditório da Pref. Municipal de Porto
Feliz, situado à Rua Adhemar de Barros, nº 340 – Centro.
A ata com maiores informações estará disponível no Portal
da Transparência no site www.portofeliz.sp.gov.br e, os autos do
processo permanecerão com vista franqueada aos interessados
no Setor de Licitações, situado à Rua Adhemar de Barros,
340 – Centro – Porto Feliz/SP – CEP: 18540-073, e poderão
ser solicitados através do link https://portofeliz.1doc.com.br/
atendimento (Protocolos).
Ana Maria dos Santos Teles
Presidente da Comissão de Contratação
Antônio Cassio Habice Prado
Prefeito Municipal
SECRETARIA DE GOVERNO
SETOR DE LICITAÇÃO
Rua Adhemar de Barros, 340 – Centro – Porto Feliz - SP
Tel\Fax. (15) 3261- 9000 – Site: http://www.portofeliz.
sp.gov.br
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 9533/2023
Pregão Eletrônico 103/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS
OFTALMOLÓGICAS EM UNIDADE MÓVEL
HOMOLOGO a decisão da COMISSÃO DE PREGÃO desta
Prefeitura, conforme abaixo.
CONSIDERANDO a decisão da COMISSÃO DE PREGÃO,
optamos pela ADJUDICAÇÃO do presente:
CNPJ 50.795.566/0002-06
Empresa BANCO DE OLHOS DE SOROCABA
Valor R$ 394.500,00 (Trezentos e noventa e quatro mil e
quinhentos reais)
PORTO FELIZ, 16 de novembro de 2023
Antônio Cássio Habice Prado
Prefeito Municipal
SECRETARIA DE GOVERNO
SETOR DE LICITAÇÃO
Rua Adhemar de Barros, 340 – Centro – Porto Feliz - SP
Tel\Fax. (15) 3261- 9000 – Site: http://www.portofeliz.
sp.gov.br
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 12251/2023
Pregão Eletrônico 94/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ELUCIDAÇÃO DE
DIAGNÓSTICO.
HOMOLOGO a decisão da COMISSÃO DE PREGÃO desta
Prefeitura, conforme abaixo.
CONSIDERANDO a decisão da COMISSÃO DE PREGÃO,
optamos pela ADJUDICAÇÃO do presente:
CNPJ 26.582.432/0001-41
Empresa CLIMEP - CLINICA MEDICA POPULAR ARACOIABA
LTDA
Valor R$ 92.256,15 (Noventa e dois mil duzentos e cinquen-
ta e seis reais e quinze centavos)
PORTO FELIZ, 16 de novembro de 2023
Antônio Cássio Habice Prado
Prefeito Municipal
SECRETARIA DE GOVERNO
SETOR DE LICITAÇÃO
Rua Adhemar de Barros, 340 – Centro – Porto Feliz - SP
Tel\Fax. (15) 3261- 9000 – Site: http://www.portofeliz.
sp.gov.br
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 13/2023
Processo 13.100/2023
Encontra-se aberta a presente Concorrência Pública que
tem por objetivo a contratação de empresa para licenciamento
de uso de software de gestão pública em ambiente nuvem, por
prazo determinado, com atualização mensal, que garanta as
alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo conversão,
implantação, treinamento, suporte e atendimento técnico. O
edital está disponível no portal da transparência no site: www.
portofeliz.sp.gov.br.
A data de abertura será dia 15 de janeiro de 2024 às
09h00min na Rua Adhemar de Barros, 340 – Centro. Outras
informações poderão ser solicitadas através do link https://
portofeliz.1doc.com.br/atendimento (Protocolos).
Antônio Cássio Habice Prado
Prefeito Municipal
SECRETARIA DE GOVERNO
SETOR DE LICITAÇÃO
Rua Adhemar de Barros, 340 – Centro – Porto Feliz - SP
Tel\Fax. (15) 3261- 9000 – Site: http://www.portofeliz.
sp.gov.br
Extratos de contratos
PROCESSO Nº 9533/2023
Pregão Eletrônico 103/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS
OFTALMOLÓGICAS EM UNIDADE MÓVEL
CNPJ 50.795.566/0002-06
Empresa: BANCO DE OLHOS DE SOROCABA
Valor R$ 394.500,00 (Trezentos e noventa e quatro mil e
quinhentos reais)
DATA DA ASSINATURA: 16/06/2023
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
SECRETARIA DE GOVERNO
SETOR DE LICITAÇÃO
Rua Adhemar de Barros, 340 – Centro – Porto Feliz - SP
Tel\Fax. (15) 3261- 9000 – Site: http://www.portofeliz.
sp.gov.br
Extratos de contratos
Processo eletrônico 1Doc nº. 15.437/2023 – Renovação
Modalidade: Pregão Presencial 78/2020
Contratante: Prefeitura do Município de Porto Feliz
Objeto: “Locação de máquina para demarcação viária,
incluindo operador”.
Contratada: BELISA COMERCIO E SERVICOS LTDA
Valor: R$ 154.622,28 (Cento e Cinquenta e Quatro Mil,
Seiscentos e Vinte e Dois Reais e Vinte e Oito Centavos) anual.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir do dia 16 de novembro
de 2023.
Data da Assinatura: 14/11/2023.
SECRETARIA DE GOVERNO
SETOR DE LICITAÇÃO
Rua Adhemar de Barros, 340 – Centro – Porto Feliz - SP
Tel\Fax. (15) 3261- 9000 – Site: http://www.portofeliz.
sp.gov.br
Extratos de contratos
Processo eletrônico 1Doc nº. 12.500/2023 -
Prorrogação de Prazo
Modalidade: Tomada de Preço 12/2022
Contratante: Prefeitura do Município de Porto Feliz
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 127/2023 PROCESSO Nº:
262/2023
O MUNICIPIO DE POTIRENDABA torna público, para o
conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de proce-
dimento licitatório, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para
registro de preços, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE.
OBJETO: aquisição de LENTES E ARMAÇÕES DE ÓCULOS DE
GRAU, para atender as necessidades da Coordenadoria Munici-
pal de Saúde, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze)
meses, em sede de registro de preços.
ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08h30min do dia 08 de
Dezembro de 2023
Edital completo poderá ser retirado na Prefeitura Municipal
ou pelo e-mail licitacao@potirendaba.sp.gov.br. Outras informa-
ções (17) 3827-9206.
Potirendaba/SP, 16 de novembro de 2023 - Gislaine M.
Franzotti - Prefeita Municipal
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 126/2023 PROCESSO Nº:
261/2023
O MUNICIPIO DE POTIRENDABA torna público, para o
conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de proce-
dimento licitatório, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para
registro de preços, do tipo MENOR PREÇO UNITARIO.
OBJETO: aquisição de INSUMOS E MEDICAMENTOS VETE-
RINARIOS, para atender as necessidades do Centro de Controle
Zoonoses, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze)
meses, em sede de Registro de Preços.
ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08h30min do dia 11 de
Dezembro de 2023
Edital completo poderá ser retirado na Prefeitura Municipal
ou pelo e-mail licitacao@potirendaba.sp.gov.br. Outras informa-
ções (17) 3827-9206.
Potirendaba/SP, 16 de novembro de 2023 - Gislaine M.
Franzotti - Prefeita Municipal
PRAIA GRANDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE
ANÁLISE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO – PARECERISTAS -
HABILITADOS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 025/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 18202/2023
A Secretaria de Cultura e Turismo, nos termos do referido
edital e da legislação vigente, apresenta as notas atribuídas
pelos pareceristas (Comissão de Seleção, item 8.2. do Edital),
dos agentes culturais abaixo, habilitando-os dentro das vagas
disponíveis.
ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO – HABILITADOS
Módulo 1. Oficina Livre - Elaboração de produção de proje-
tos culturais: 02 vagas NOTA
HABILITADOS
Lincoln Spada da Silva
CPF: 410.186.708-90 15
Gabriê José Pagliuca dos Santos
CPF: 227.702.258-63 13
INABILITADOS
Victoria Rodrigues da Silva
CPF: 377.298.928-47
CNPJ: 43.106.874/0001-30 10
Brisa Dourado Santos
CPF: 512.351.578-06 4
Módulo 3: Oficina Livre - Edição de Vídeos: 02 vagas NOTA
HABILITADOS
Diego Barbosa Pereira da Silva
CPF: 375.530.248-99 14
Fernanda Oliveira de Jesus
CPF: 330.145.618-94
CNPJ: 43.106.874/0001-30 10
Apoio Financeiro para Elaboração de Estudo de Impacto e
Resultado: 01 vaga NOTA
HABILITADO
Tadeu Sanches Bezerra
CNPJ: 21.250.807/0001-52 15
O agente cultural Tadeu Sanches Bezerra, declinou de
participar da vaga do módulo 1, Oficina Livre – Elaboração de
produção de projetos culturais.
Contra a decisão desta análise, caberá recurso destinado ao
Secretário de Cultura e Turismo, apenas quanto a possíveis erros
formais e/ou burocráticos verificados nesta etapa, posto que a
análise da Comissão de seleção terá suas pontuações e decisões
soberanas. O prazo para protocolar o recurso é de até 3 (três)
dias úteis, a contar da publicação.
Os recursos poderão ser enviados ao e-mail: leipaulogus-
tavopg@gmail.com, ou entregues pessoalmente no Núcleo
artístico Palácio das Artes, situado na Avenida Costa e Silva, nº
1600, Boqueirão, Praia Grande, das 9h às 17h.
O presente resultado será publicado junto ao Diário Oficial
do Estado de São Paulo – DOE, Diário Oficial da União e no site
www.praiagrande.sp.gov.br.
Praia Grande, 16 de novembro de 2023. Maurício da Silva
Petiz - Secretário Municipal de Cultura e Turismo
REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 217/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.293/2023
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTU-
AL AQUISIÇÃO DE
UNIFORMES PARA A GUARDA MUNICIPAL”
ASSUNTO: COMUNICADO DE RESULTADO DE ANÁLISE DAS
AMOSTRAS CONFORME SUBITEM 7.4 E SEGUINTES DO EDITAL
Prezados Senhores,
Considerando a análise técnica das amostras efetuada pela
Equipe de Apoio da Secretaria de Assuntos de Segurança Públi-
ca, conforme Ata de Sessão de Análise das Amostras juntada
sob folhas 705/706 do Processo Administrativo em epígrafe, foi
constatado que a empresa QUATRO POR QUATRO COMERCIAL
LTDA - ME, classificada em primeiro lugar para o fornecimento
dos lotes 03, 05, 08 e 10, a empresa INDUSTRIA E COMÉRCIO
JOSÉ ROMEU NITAQUE ROUPAS LTDA, classificada em primeiro
lugar para o fornecimento dos lotes 04 e 09, e a empresa EVO-
LUÇÃO COMERCIAL LTDA – ME, classificada em primeiro lugar
para o fornecimento do lote 06, não apresentaram as respectivas
amostras, sendo, portanto, DESCLASSIFICADAS.
A empresa QUATRO POR QUATRO COMERCIAL LTDA – ME,
também foi classificada em primeiro lugar para o fornecimento
dos lotes 01, 02 e 07, apresentou as respectivas amostras
em conformidade com o exigido pelo Edital, sendo, portanto,
CLASSIFICADA.
O Processo Administrativo encontra-se disponível para
ciência e/ou consulta de todos interessados.
O prazo para interposição de Recurso Administrativo será
de 03 (três) dias úteis a contar do primeiro dia útil subsequente
a publicação deste comunicado.
Os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no
Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente
Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande/SP, no
horário das 09h00 às 16h00, ou encaminhadas através dos
e-mails sead522@praiagrande.sp.gov.br ou licitacao@praia-
grande.sp.gov.br.
Em 17 de novembro de 2023.
Atenciosamente, IZABEL LUIZA PARISI ZAMPIERI - Pregoeira
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Considerando os documentos, expedientes e as manifes-
tações das áreas técnicas pertinentes constantes nos autos do
processo administrativo nº. 15697/2023.
RATIFICO a dispensa de licitação para a contratação da
empresa CLEVERSON DA SILVA, inscrita no CNPJ/MF sob nº.
05.533.635/0001-78, para a aquisição de prótese de membro
Contratada: D.N.P. TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA
FORESTO LTDA
Objeto: “Contratação de empresa para execução de ter-
raplanagem, drenagem e preparação de base para a estrada
do palmital”.
Vigência: 04 (quatro) meses, a partir do dia 16 de novembro
de 2023.
Data da Assinatura: 14/11/2023.
SECRETARIA DE GOVERNO
SETOR DE LICITAÇÃO
Rua Adhemar de Barros, 340 – Centro – Porto Feliz - SP
Tel\Fax. (15) 3261- 9000 – Site: http://www.portofeliz.
sp.gov.br
Extratos de contratos
Processo eletrônico 1Doc nº. 11.483/2023 – Renovação
com aditamento
Modalidade: Pregão eletrônico 103/2021
Contratante: Prefeitura do Município de Porto Feliz
Objeto: a “Contratação de empresa para locação de com-
putadores”.
Contratada: ECOH TECH EIRELI EPP
Valor: R$ 1.173.547,20 (Um Milhão, Cento e Setenta e
Três Mil, Quinhentos e Quarenta e Sete Reais e Vinte Centavos)
anual.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir do dia 17 de novembro
de 2023.
Data da Assinatura: 16/11/2023.
SECRETARIA DE GOVERNO
SETOR DE LICITAÇÃO
Rua Adhemar de Barros, 340 – Centro – Porto Feliz - SP
Tel\Fax. (15) 3261- 9000 – Site: http://www.portofeliz.
sp.gov.br
Extratos de contratos
Processo eletrônico 1Doc nº. 14.828/2023 – Aditamento
Modalidade: Concorrência Pública 06/2023
Contratante: Prefeitura do Município de Porto Feliz
Objeto: “Aquisição de materiais para instalação de cabine
primária do novo Pronto Socorro Municipal”
Contratada: MASPEL COM. DE FERRAGENS E FERRAMEN-
TAS LTDA
Valor: R$ 13.156,80 (Treze Mil, Cento e Cinquenta e Seis
Reais e Oitenta Centavos).
Data da Assinatura: 17/11/2023.
SECRETARIA DE GOVERNO
SETOR DE LICITAÇÃO
Rua Adhemar de Barros, 340 – Centro – Porto Feliz - SP
Tel\Fax. (15) 3261- 9000 – Site: http://www.portofeliz.
sp.gov.br
Extratos de contratos
Processo eletrônico 1Doc nº. 14.295/2023 -
Prorrogação de Prazo
Modalidade: Concorrência Pública 06/2022
Contratante: Prefeitura do Município de Porto Feliz
Contratada: D.N.P. TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA
FORESTO LTDA
Objeto: “Contratação de empresa para execução de cana-
lização do Córrego Pinheirinho, trecho da Av. Cap. Joaquim
Floriano de Toledo”.
Vigência: 04 (quatro) meses, a partir do dia 11 de novembro
de 2023.
Data da Assinatura: 10/11/2023.
SECRETARIA DE GOVERNO
SETOR DE LICITAÇÃO
Rua Adhemar de Barros, 340 – Centro – Porto Feliz - SP
Tel\Fax. (15) 3261- 9000 – Site: http://www.portofeliz.
sp.gov.br
Extratos de contratos
Processo eletrônico 1Doc nº. 11.150/2023 – Renovação
Modalidade: Pregão 92/2022
Contratante: Prefeitura do Município de Porto Feliz
Objeto: “Contratação de empresa para manutenção técnica
preventiva, corretiva e reparações com reposição de peças em
equipamentos médico -odontológicos”
Contratada: MEDSYSTEM EQUIPAMENTOS MEDICOS EIRELI
Valor: R$ 61.889,88 (Sessenta e Um Mil, Oitocentos e Oiten-
ta e Nove Reais e Oitenta e Oito Centavos) anual.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir do dia 12 de novembro
de 2023.
Data da Assinatura: 10/11/2023.
SECRETARIA DE GOVERNO
SETOR DE LICITAÇÃO
Rua Adhemar de Barros, 340 – Centro – Porto Feliz - SP
Tel\Fax. (15) 3261- 9000 – Site: http://www.portofeliz.
sp.gov.br
Extratos de contratos
Processo eletrônico 1Doc nº. 14.936/2023 – Aditamento
Modalidade: Concorrência Pública 12/2022
Contratante: Prefeitura do Município de Porto Feliz
Objeto: “Contratação de empresa para pavimentação da
avenida de acesso ao loteamento Altos do Jequitibá”.
Contratada: D.N.P. TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA
FORESTO LTDA
Valor: R$ 364.377,29 (Trezentos e Sessenta e Quatro Mil,
Trezentos e Setenta e Sete Reais e Vinte e Nove Centavos).
Data da Assinatura: 13/11/2023
POTIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIA-
MENTO FINISA - 1º Termo aditivo ao Contrato de Financiamento
0599536-42/2022. Objeto: Contrato de Financiamento que,
entre si fazem a Caixa Econômica Federal e o Município de
Potim/SP destinado ao Apoio Financeiro para o financiamento
de despesas de Capital, Conforme Plano de Investimento – com
recursos do FINISA: Programa de Financiamento À Infraestrutura
e ao Saneamento. MOTIVO: Alteração do Anexo I do Contrato
de Financiamento nº 0599536-42, de 24/03/2022. Data de
Assinatura:01/11/2023. Nº de Registro: 8097. Data do Regis-
tro:14/11/2023. Potim, 17 de novembro de 2023. Erica Soler
Santos de Oliveira. Prefeita Municipal.
POTIRENDABA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRENDABA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº: 031/2023 - PROCESSO Nº:
263/2023
O MUNICIPIO DE POTIRENDABA torna público, para conhe-
cimento de quantos possa interessar a abertura de procedimen-
to licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRONICO, para registro
de preços, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO.
OBJETO: Aquisição de CONCRETO USINADO RESISTENCIA
DE 25 MPA, para atender as necessidades da Coordenadoria
Municipal de Engenharia, com entrega parcelada, pelo período
de 06 (seis), em sede de Registro de Preços.
Recebimento das Propostas: até às 08h30min do dia 07 de
Dezembro de 2023.
Edital completo poderá ser retirado na Prefeitura Municipal
ou pelo e-mail licitacao@potirendaba.sp.gov.br.
LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: -http://
potirendaba.sp.gov.br/comprasedital.
Outras informações (17) 3827-9206.
Potirendaba/SP, 17 de novembro de 2023 – Gislaine M.
Franzotti – Prefeita Municipal
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 21 de novembro de 2023 às 05:05:35

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