Municípios - Potim
| Data de publicação | 30 Maio 2023 |
20 – São Paulo, 133 (2) Diário Ofi cial Caderno Municípios terça-feira, 30 de maio de 2023
Objeto: contratação de empresa especializada para execu-
ção de instalação de redes de gás em Escolas Municipais.
Oferta de Compra – BEC n°. 855000801002023OC00063.
Pontal/SP, 22 de maio de 2.023.
José Carlos Neves Silva
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 068/2.023
PROCESSO Nº. 090/2.023
Tendo em vista que a data da sessão foi lançada no sistema
da BEC, por engano, como sendo na presente data, enquanto
que o edital do certame previa sua realização na data de 26
de maio de 2.023, torno sem efeito a sessão hoje realizada,
determinando a revogação da Oferta de Compras respectiva.
Determino o prosseguimento do certame mediante a Oferta de
Compra n°. 855000801002023OC00093. Restituo integralmente
o prazo para envio da proposta eletrônica, bem como redesigno
a data da sessão da sessão pública, conforme a seguir.
Tipo: menor preço por item.
Objeto: registro de preços para aquisição de armas de fogo
para a Guarda Civil Municipal.
Oferta de Compra – BEC n°. 855000801002023OC00093.
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica:
1°. de junho de 2.023.
Data e hora da abertura da sessão pública: 15 de junho de
2.023, às 14h.
Local e horário para retirada do Edital: Departamento de
Licitações da Prefeitura de Pontal, sito à Rua Guilherme Silva
nº. 337, Centro, das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às
17h00min, através do site oficial do Município de Pontal www.
pontal.sp.gov.br, bem como através do site www.bec.sp.gov.br.
Pontal/SP, 25 de maio de 2.023.
José Carlos Neves Silva
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 088/2.023
PROCESSO Nº. 122/2.023
Tipo: menor preço global.
Objeto: contratação de empresa especializada para presta-
ção de serviço de vidraçaria para instalação de vidros no hall de
entrada do Paço Municipal.
Oferta de Compra – BEC n°. 855000801002023OC00094.
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica:
05 de junho de 2.023.
Data e hora da abertura da sessão pública: 19 de junho de
2.023, às 9h.
Local e horário para retirada do Edital: Departamento de
Licitações da Prefeitura de Pontal, sito à Rua Guilherme Silva
nº. 337, Centro, das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às
17h00min, através do site oficial do Município de Pontal www.
pontal.sp.gov.br, bem como através do site www.bec.sp.gov.br.
Pontal/SP, 29 de maio de 2.023.
José Carlos Neves Silva
Prefeito Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 065/2.023
PROCESSO Nº. 086/2.023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Objeto: Registro de preços para aquisição de extintores e
acessórios, bem como a prestação de serviços de recargas.
O MUNICÍPIO DE PONTAL, através da sua autoridade com-
petente, torna público que HOMOLOGOU o presente certame,
ADJUDICANDO o item 01 à empresa EXTINORPI INDUSTRIA E
COMERCIO EIRELI, pelo valor total de R$5.819,04 (cinco mil
oitocentos e dezenove reais e quatro centavos); os itens 02, 03,
04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11 à empresa EXTINSUL AZEVEDO
LTDA pelo valor total de R$18.517,08 (dezoito mil quinhentos e
dezessete reais e oito centavos).
Pontal, 24 de maio de 2.023.
José Carlos Neves Silva
Autoridade Competente
POPULINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POPULINA
Aviso de Licitação
Modalidade: Pregão Presencial
Processo nº 52/23
Pregão Presencial nº 14/23
Encontra-se aberto nesta municipalidade o Pregão (Presen-
cial) acima citado para registro de preço para futura e eventual
fornecimento de óleo lubrificante e derivados para os veículos
da frota municipal, conforme descritivo constante do edital. A
sessão do pregão dar-se-á no dia 19 de junho de 2023, tendo
como início o credenciamento das empresas participantes, que
ocorrerá a partir das 08:20 horas. As empresas interessadas em
participar da referida licitação poderão obter maiores informa-
ções junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Rua 13 de
maio, 1211, Centro, pelo telefone (17) 3639-9020, bem como
no site www.populina.sp.gov.br. Populina, 29 de maio de 2023.
Adauto Severo Pinto – Prefeito Municipal.
PORTO FELIZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 28/2023 -
OBJETO: Aquisição parcelada de cloro gás liquefeito e hipoclorito
de sódio para tratamento de água - menor preço por item -
Ampla Disputa - conforme características e especificações cons-
tantes no Edital. DATA DE ABERTURA: 16/06/2023 às 09h30min.
LOCAL DO PREGÃO: Praça Dr. José Sacramento e Silva, 50
- Centro - Porto Feliz, SP. O edital estará disponível aos interessa-
dos através do site: www.saaeportofeliz.sp.gov.br. Informações:
e-mail: pregao@saaeportofeliz.sp.gov.br
PORTO FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA
Extrato do Termo de Impedimento de Licitar e Contratar
com a Administração
O Município de Porto Ferreira, Estado de São Paulo torna
público que aplicou a penalidade de impedimento de licitar e
contratar com a Administração pelo prazo de 05 (cinco) anos
a contar de 29/05/2023, com base no art. 7º da Lei Federal
10.520/2002 à empresa F. B. DA SILVA SERVIÇOS E MANUTEN-
ÇÃO - ME - CNPJ/MF 19.539.165/0001-64, estabelecida na Rua
Osasco, 189, Apto 46, Bairro Castelo Branco, Carapicuíba-SP,
conforme restou decidido nos Processos Administrativos nº
1359/2023 e nº 4314/2023. Porto Ferreira, 29/05/2023. Rômulo
Luís de Lima Ripa – Prefeito.
POTIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
E PROPOSTA - Processo Administrativo Municipal Nº 161/2023,
Tomada de Preços Nº 009/2023, Edital Nº 033/2023. A Comissão
Permanente de Licitações, designada pela Portaria Nº 209/2022,
através de seu Presidente, torna público e para conhecimento
do licitante que, em sessão pública, datada de 29/05/2023,
às 14h00min, após exame da documentação de habilitação,
foi considerada habilitada a empresa: E. D. DOS SANTOS ME.
Município de Pitangueiras, Estado de São Paulo. O imóvel objeto
desta locação destina-se ao uso da Secretaria Municipal de
Assistência Social, que tem como finalidade exclusiva destina-se
ao uso exclusivo da Secretaria Municipal de Assistência Social,
com a finalidade de instalar a Sede do CRAS de Referência para
desenvolvimento das atividades do Serviço de Convivência
e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, no valor mensal de R$
1.414,34 (hum mil quatrocentos e catorze reais e trinta e quatro
centavos), totalizando R$ 16.972,08 para 12 (doze) meses.
Autorizo o respectivo aditamento.
Marcos Aurélio Soriano
Prefeito Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023
Acha–se aberto no Município de Pitangueiras, estado de
São Paulo, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023, tipo menor
preço por Item, que tem como objeto FORMAÇÃO DE REGISTRO
DE PREÇOS para aquisição de Concreto Betuminoso Usinado
a Quente – CBUQ com aplicação a frio (saco de 25kg) para
operação Tapa Buraco no Município de Pitangueiras/SP e no
Distrito de Ibitiuva/SP em atendimento a Secretaria Municipal
de Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura de acordo com
as especificações do Anexo I do Edital.
Tipo: Menor preço por Item.
Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS para aqui-
sição de Concreto Betuminoso Usinado a Quente – CBUQ com
aplicação a frio (saco de 25kg) para operação Tapa Buraco no
Município de Pitangueiras/SP e no Distrito de Ibitiuva/SP em
atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio
Ambiente e Agricultura de acordo com as especificações do
Anexo I do Edital.
PLATAFORMA DE LICITAÇÕES DA LICITAR DIGITAL (www.
licitardigital.com.br).
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica:
30 de maio de 2023.
Data e hora da abertura da sessão pública: 15 de junho de
2023, às 9h00min.
Local e horário para retirada do Edital: Departamento de
Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua
Dr. Euclides Zanini Caldas nº. 66, Centro, das 08h00min às
17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/
SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.
licitardigital.com.br
Pitangueiras, 29 de maio de 2023.
MARCOS AURÉLIO SORIANO
PREFEITO MUNCIPAL
POÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÁ
EDITAL N° 037/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2023
PROCESSO Nº. 3.095/2023
ÓRGÃO: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral
de Poá - EDITAL N°: 037/2023 - PROCESSO N°: 3.095/2023 -
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de vacinas veteriná-
rias (cães e gatos) para utilização no centro de bem estar animal
– CEBEAP / unidade de vigilância zoonótica do departamento
de vigilância em saúde da Secretaria Municipal de Saúde da
Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá, pelo período de 12
meses - MODALIDADE: Pregão Eletrônico – 030/2023 - DATA DE
ABERTURA: 14/06/2023 - às 10:00 horas. Prefeita do Município
da Estância Hidromineral de Poá, FAZ SABER que se acha aberto
nesta Prefeitura, situada na Avenida Brasil, n° 198 – Centro –
Poá/SP, o PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2023. O Edital e seus
anexos poderão ser adquiridos sem custo no sítio da Prefeitura
Municipal de Poá: www.poa.sp.gov.br e no site: www.compras-
net.gov.br, ou mediante a entrega de 01 (um) CD-ROM do tipo
CDR-80, virgem e lacrado na Diretoria do Departamento de
Licitações e Contratos, no horário compreendido entre 09 as 12
e 13 as 16 horas, de segunda a sexta-feira. As propostas deverão
ser entregues por meio do Sistema Eletrônico: www.comprasnet.
gov.br, nas condições descritas no Edital, devendo ser observado
o dia e horário da do inicio da sessão. Maiores informações pelos
telefones: (11) 4634-8856/8812.
Em 29 de Maio de 2023.
Márcia Teixeira Bin de Sousa
Prefeita Municipal
CONTRATO Nº: 133/2023 - CONTRATANTE: Prefeitura da
Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 11.111/2021 -
CONTRATADA: Suzuki Engenharia e Construções Ltda. – VALOR
R$: 430.870,56 (Quatrocentos e Trinta Mil, Oitocentos e Setenta
Reais e Cinquenta e Seis Centavos) - ASSINATURA: 23/05/2023
- OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução
de obras de reforma e ampliação da Creche Débora Pereira,
localizada à Rua Flor do Campo, nº 131 – Conjunto Alvorada –
Poá/SP - VIGÊNCIA: 06 (seis) meses - MODALIDADE: Tomada de
Preços nº 014/2022 - PROPONENTES: 02.
PROCESSO Nº 12.947/2022
RATIFICAÇÃO
Ratifico a inexigibilidade de licitação para celebração de
contrato, com fundamento no artigo 25, inciso I da Lei Federal
nº 8.666/93, com as alterações introduzidas posteriormente,
autorizando a contratação da empresa ROYAL LITE EDITORA E
COMÉRCIO LTDA., para a aquisição de material de apoio (Cole-
ção Bullying É o Quê? Vencer para viver em harmonia), visando
desenvolver as competências socioemocionais nas escolas da
Rede Municipal para o atendimento dos alunos do Ensino Fun-
damental II (6º ao 9º ano).
Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá
Em, 29 de maio de 2023.
Simone Lacerda Monteiro
Secretária Municipal de Educação
Autoridade competente por delegação nos termos do
Decreto Municipal nº 7.960/21
PONTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 05/2.023
PROCESSO Nº. 62/2.023
Acato o parecer jurídico precedente e, adotando-o como
razão de decidir, DOU PROVIMENTO ao recurso interposto por
MATSERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. para declará-la HABI-
LITADA no presente certame. Ato contínuo, designo para 06 de
junho de 2.023, às 14h, a sessão pública para abertura e julga-
mento das propostas apresentadas pelas licitantes habilitadas, a
ser realizada na Sala de Licitações do Paço Municipal.
Objeto: Contratação de empresa especializada para exe-
cução de construção de quadra no bairro Campos Elíseos (II).
Data e horário de início sessão de julgamento das propos-
tas: 06 de junho de 2.023, às 14h.
Pontal/SP, 25 de maio de 2.023.
José Carlos Neves Silva
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 058/2.023
PROCESSO Nº. 078/2.023
Tendo em vista a superveniência de penalidade aplicada à
empresa adjudicatária deste certame, impeditiva da celebração
do respectivo contrato administrativo e considerando a ausência
de proponentes adicionais, se afigurando a referida empre-
sa como única participante do presente processo licitatório,
REVOGO-O.
sição de Estabilizador de Tensão Trifásico 220 / 127 - 100 KVA
com correções de variações de Tensão através da tecnologia
de conversores a IGBTs, controlado por microprocessador DSP
BYPASS AUTOMÁTICO para atender a necessidade de proteção
dos equipamentos do CPD (Central de Processamento de Dados)
e dos setores onde os equipamentos estão ligados no circuito de
rede estabilizada”. Fica marcada a continuidade da sessão, para
o dia 01/06/2023 às 14h00.
CONTRATOS
PREGÃO PRESENCIAL 070/2023 (PMP 4291/2023) Na licita-
ção supra que cuida de “Contratação de empresa especializada
para o fornecimento de produtos destinados à demarcação
viária horizontal, Tinta a base de resina metilmetacrilato para
demarcação viária, Solvente para diluição de tinta a base de
metilmetacrilato para demarcação viária e Plástico a frio, espa-
tulado, à base de resinas metacrílicas e o agente endurecedor,
em conformidade técnica com o Termo de Referência. A presente
aquisição do material solicitado justifica-se pela necessidade de
revitalização e para novas implantações de sinalização das vias
do município. O material é utilizado para trazer mais segurança
a circulação viária nas vias do Município de Pindamonhangaba”,
foi firmado o contrato: Contrato 129/2023, de 26/05/2023, no
valor de R$ 2.190.500,00, vigente por 12 meses, assinando pela
contratante e como gestor do contrato, o Sr. Fabricio Augusto
Pereira, e pela contratada empresa Vetrolux Indústria e Comércio
Ltda, o Sr. Manoel Flavio Romero.
AVISO DE LICITAÇÃO
Encontram-se abertos no Depto. de Licitações e Contratos,
sito na Av. N. Sra. Do Bom Sucesso, nº 144, Bairro Alto do
Cardoso:
PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS 093/2023
(PMP 7297/2023) Para “Aquisição de água mineral, a fim de
atender a diversas secretarias da Prefeitura de Pindamonhanga-
ba pelo período de doze meses” com recebimento dos envelopes
até dia 22/06/2023 às 08h00 e início da sessão às 08h30.
Todos os editais estarão disponíveis no site www.pindamo-
nhangaba.sp.gov.br (e também https://bnc.org.br/ para pregões
eletrônicos). Maiores informações no endereço acima das 8h às
17h ou através do tel.: (12) 3644-5600.
PIQUETE
CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUETE
Extrato de Dispensa nº 014/2023.Objeto:Contratação de
empresa para prestação de serviços de gravação, edição e
distribuição dos áudios das sessões ordinárias, extraordinárias
e solenes da Câmara Municipal de Piquete/SP, em emisso-
ras de rádio.Homologação:17/05/2023.Art.24, II,Lei Federal nº
8.666/93.Empresa Contratada:Contrato nº 009/2023.Jose Ferrei-
ra de Souza 89493826872.CNPJ:18.017.972/0001-54.Valor:R$
10.200,00.Vigência:17/05/2023 a 16/05/2024.Dotações vigentes
do orçamento.José Luiz de Faria Júnior.Presidente da Câmara
Municipal de Piquete/SP.
PIRANGI
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 57/2023
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023
RETIFICAÇÃO
Pelo presente, a Prefeitura Municipal de Pirangi/SP, comu-
nica aos interessados, que através desta retificação do Processo
de Licitação nº 57/2023, que foi aberto para contratação de
prestadores de serviços na área de assistência social: Oficina
de Artesanato, para famílias vulneráveis referenciadas no CRAS
e inseridas no Programa Federal – serviço de Proteção e Aten-
dimento Integral a Família (PAIF), onde consta Chamamento
Público nº 01/2023, leia-se Chamamento Público nº 02/2023.
Em razão desta modificação no Edital, fica designado para
o dia 15/06/2023, mantidas as mesmas condições e horário.
Pirangi/SP, 29 de maio de 2023.
ANGELA MARIA BUSNARDO - Prefeita Municipal
PIRASSUNUNGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA
ATA DE JULGAMENTO – PROPOSTA COMERCIAL
Edital: 28/23. Processo Administrativo: 571/23. Concor-
rência Pública: 03/23. Objeto: alienação de parte ideal de
imóvel, composta por 02 lotes, identificados como lotes 07 e
08, Quadra B, no Polo Empresarial e Industrial Guilherme Müller
Filho. Empresa vencedora: Q TAMP INDUSTRIA E COMERCIO DE
EMBALAGENS LTDA. Pirassununga, 29 de maio de 2023. Danilo
Zero dos Santos – Presidente da CML.
SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO
TERMO ADITIVO 030/023
PRIMEIRO ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 003/2023. CON-
TRATANTE: Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga. CONTRA-
TADA: AUTO POSTO CIDADE JARDIM LTDA. OBJETO Fornecimen-
to de Óleo Diesel S 10. Fica reduzido o valor do litro do óleo die-
sel S 10, passando seu valor de R$ 6,48 para R$ 5,36 conforme
despachos exarados no processo licitatório acima mencionado,
Modalidade Pregão Presencial 00123. Pirassununga, 23 de maio
de 2023. Jeferson Ricardo do Couto – Superintendente.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Edital n.º 05/2023. Processo Administrativo nº 937/2023.
Processo Licitatório n° 15/2023. Pregão Presencial n° 07/2023.
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço
de mão de obra com instalação de peças que será realizado
na bomba CMB ABS Sulzer AFP2022 ME 868/6-53 situada na
elevatória da ETE Laranja Azeda do Município de Pirassununga.
ADJUDICO o objeto da contratação para a empresa: 35.561.552
DOUGLAS ALVES DAMACENO, conforme a Ata da Sessão Pública
datada de 22 de maio de 2023. Pirassununga, 22 de maio de
2023. ALECSANDRA ROSSANI SCHOLLING – Pregoeira – SAEP.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Edital n.º 05/2023. Processo Administrativo nº 937/2023.
Processo Licitatório n° 15/2023. Pregão Presencial n° 07/2023.
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço
de mão de obra com instalação de peças que será realizado
na bomba CMB ABS Sulzer AFP2022 ME 868/6-53 situada na
elevatória da ETE Laranja Azeda do Município de Pirassununga.
HOMOLOGO o objeto em conformidade com a proposta apre-
sentada pela empresa: 35.561.552 DOUGLAS ALVES DAMACE-
NO, conforme a Ata da Sessão Pública datada de 22 de maio de
2023. Pirassununga, 29 de maio de 2023. JEFERSON RICARDO
DO COUTO - Superintendente SAEP.
PITANGUEIRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICI-
TAÇÃO
Pitangueiras, 29 de maio de 2023
Processo de Dispensa de Licitação
2º Termo Aditivo Locação – Rua: MINAS GERAIS, Nº 507
Marcos Aurélio Soriano, Prefeito Municipal da cidade de
Pitangueiras, estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e com fundamento no artigo 24, inciso X, da Lei Federal
8.666/93 e suas alterações, ratifica o termo aditivo da dispensa
de licitação em favor de ADÃO ISMAEL GASPARIM, locação
do imóvel urbano localizado à Rua: Minas Gerais, nº 507, no
De acordo com o Edital do Concurso Público, a nomeação
obedecerá rigorosamente a ordem de classificação no Concurso
Público CMP 001/2017.
CONVOCAÇÃO:
DATA: 19/06/2023 às 10:00h
LOCAL: DEPARTAMENTO PESSOAL DA CÂMARA MUNICI-
PAL DE PAULÍNIA SP
ENDEREÇO: Rua Carlos Pazetti n.º 290, Jd. Vista Alegre,
Paulínia/SP.
Paulínia, aos 29 de maio de 2023
Edilson Rodrigues Junior
Presidente da Câmara Municipal de Paulínia
PEDERNEIRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDERNEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023
OBJETO: Registro de preços de suplementos nutricionais,
fórmulas, dieta enteral, alimento enteral e nutrição hidrolisada.
ENCERRAMENTO: 14/06/2023, às 9h. O Edital completo encon-
tra-se disponível nos sites www.comprasnet.gov.br e www.
pederneiras.sp.gov.br e na Secretaria de Compras e Licitações da
Prefeitura Municipal. Maiores informações na Prefeitura, através
do telefone (14) 3283-9576, com o responsável pelas licitações.
Pederneiras, 29 de maio de 2023.
Ivana Maria Bertolini Camarinha – Prefeita Municipal
PEDRA BELA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BELA
A Prefeitura de Pedra Bela torna público que está aberto no
setor de licitações Processo Administrativo nº 103/2023 PREGÃO
PRESENCIAL 47/2023. Referente a: REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS NO
MUNICÍPIO DE PEDRA BELA (SOM, ILUMINAÇÃO E TELÕES).
Abertura dia 14/06/2023 às 09:00 HORAS / Local: Sala de Licita-
ções da Prefeitura Municipal de Pedra Bela, Sito à Rua Bernar-
dino de Lima Paes, nº 45, Centro, Pedra Bela - SP. Informações:
www.pedrabela.sp.gov.br / (11)4037-1277 - R.102 / pedrabelali-
citacoes@gmail.com. Álvaro Jesiel de Lima - Prefeito Municipal.
PEDREGULHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREGULHO
Aviso de Termo de Colaboração
Termo de Colaboração 002/2023:- Contratante: O Municí-
pio de Pedregulho. Contratado: Santa Casa De Misericórdia de
Ituverava. Objeto:- Execução de exames de imagem para atendi-
mento de pacientes do Município de Pedregulho-SP. Dispensa de
Chamamento Público 001/2023. Processo nº 9003/2023. Valor:-
R$ 614.491,00. Assinatura: 26/05/2023. Vigência: 26/11/2023.
PEDREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 03/2023 – Processo Licitatório nº
13/2023 - PARTICIPAÇÃO RESTRITA A ME/EPP/COOPERATIVAS
Objeto: Constituição de sistema de registro de preços para
eventual fornecimento parcelado "materiais em PEAD" que
serão destinados aos reparos e manutenções das redes de água
e esgoto deste município. A Sessão Pública de processamento
do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico
www.bec.sp.gov.br, às 09h00 do dia 14/06/2023. O Edital em
inteiro teor estará à disposição dos interessados a partir do dia
30/05/2023 no site da Autarquia, através do portal www.saae-
pedreira.com.br no link Licitações, junto ao pregão eletrônico
correspondente e também no site www.bec.sp.gov.br. Quaisquer
informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações e Con-
tratos, de 2ª à 6ª feiras (exceto feriados ou pontos facultativos),
das 08h00min às 17h00min, Fone: (19)3852-4653. Pedreira,
29 de Maio de 2023. Leonardo Selingardi – DIRETOR GERAL
INTERINO DO SAAE
PENÁPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA MICRO-REGIÃO DE PENÁPOLIS
Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 297/2023
- Pregão Presencial Nº 03/2023. Acha-se aberto Edital para
contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de
administração, operação, gerenciamento e fiscalização de ser-
viços de fornecimento de cartões magnéticos com “chip” tipo
Vale Alimentação. Credenciamento e sessão de lances no dia
14/06/2023 as 09h00. O Edital completo e seus anexos estão
disponíveis no site www.cimpe.sp.gov.br em LICITAÇÕES, no
átrio do CIMPE, no horário das 7h às 11h e das 13h às 16h, ou
pelo e-mail: licitacao@cimpe.sp.gov.br Telefone (18) 3654 2324.
Penápolis, 14 de junho de 2023. Agnaldo Cesar Duarte - Secre-
tário Executivo do CIMPE.
PIEDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
JULGAMENTO
Processo n. 4366/2023 – PREGÃO PRESENCIAL nº 019/2023
Objeto AQUISIÇÃO DE MANTA DE MICROFIBRA PARA ATENDER
AOS MUNÍCIPES EM SITUAÇÃO DE POBREZA, EXTREMAS
POBREZA ENTRE OUTROS ATRAVÉS DA CAMPANHA DE INVER-
NO REALIZADA PELO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, CON-
FORME ESPECIFICAÇÃO DO ANEXO I DO RESPECTIVO EDITAL.
Decidiu-se pela APROVAÇÃO das amostras apresentadas pela
empresa LUZS CONSULTORIA E SOLUÇÕES INTEGRADAS, por
estarem em acordo com o Termo de Referência do Edital Fica
concedido o prazo legal de 03 (três) dias para interposição de
eventuais recursos, conforme dispõe a Lei 8.666/93.
PINDAMONHANGABA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PINDAMONHANGABA
DESPACHO
PREGÃO ELETRÔNICO 064/2023 (PMP 4483/2023) A Auto-
ridade Superior, nos termos do Decreto 5.828 de 21 de julho
de 2020, com base na análise técnica da Secretaria Municipal
de Tecnologia, Inovação e Projetos, negou provimento em
26/05/2023 ao recurso interposto pela empresa CM COMANDOS
LINEARES LTDA (protocolado Via BNC) e com base na manifes-
tação da pregoeira inabilitou a empresa ENTEK EQUIPAMENTOS
TAUBATÉ LTDA, pois não atenderam aos itens 9.5.1 e 9.5.4.
Determinou o prosseguimento do certame que cuida de “Aqui-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 30 de maio de 2023 às 05:04:31
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