Municípios - Potim
| Data de publicação | 04 Julho 2023 |
20 – São Paulo, 133 (25) Diário Ofi cial Caderno Municípios terça-feira, 4 de julho de 2023
assim como toda e qualquer logística necessária a execução
dos serviços
Diante dos autos do presente Processo, RATIFICO, nos
termos do artigo 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8666/93 e suas
alterações posteriores, a DISPENSA DE LICITAÇÃO, referente
a Contratação de empresa especializada para realização de
Concurso Público no município, com o fornecimento completo
de recursos materiais e humanos e a execução de todas as ati-
vidades envolvidas e correlatas, em especial com a elaboração,
impressão, aplicação e correção das provas, assim como toda
e qualquer logística necessária a execução dos serviços, com o
INEPAM - Instituto Nacional Especializado em pesquisas e Apoio
aos Municípios, inscrito no CNPJ. 47.825.555/0001-36, com sede
na Avenida Paulista, N. 1079, Torre João Salém, 7º e 8º Andares,
CEP. 13112000, São Paulo/SP.
Populina, 19 de junho de 2023.
Adauto Severo Pinto
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 45/23
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE POPULINA
Contratado: INEPAM - Instituto Nacional Especializado em
pesquisas e Apoio aos Municípios
Assinatura: 22/06/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para realiza-
ção de Concurso Público no município, com o fornecimento com-
pleto de recursos materiais e humanos e a execução de todas
as atividades envolvidas e correlatas, em especial com a elabo-
ração, impressão, aplicação e correção das provas, assim como
toda e qualquer logística necessária a execução dos serviços
Valor: R$ 60.770,00
Prazo: 31/12/2023
Processo Nº 54/23 - Dispensa de Licitação Nº 28/23
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
Pregão Presencial nº 14/23
Processo nº 52/23
REFERÊNCIA: Registro de preço para futura e eventual
fornecimento de óleo lubrificante e derivados para os veículos
da frota municipal
DESPACHO
Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após
as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela
Portaria nº 02/23, Adjudicando a licitação, bem como após aná-
lise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente pro-
cedimento para dele provenham seus legais efeitos à empresa
ELIAS GIMENES MARQUES – ME CNPJ Nº 03.316.991/0001-04,
vencedor dos itens 06, 07, 09, 10, 13, 14, 15, 18 e 22, LICEN-
TRACTOR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI EPP
CNPJ Nº 11. 371.179/0001-90, vencedor dos itens 01, 02, 03, 04,
05, 08, 11, 12, 16, 17, 19, 20 e 21.
Encaminha-se cópia do Pedido de Fornecimento ao Departa-
mento de Contabilidade para o devido processamento contábil.
Populina, 23 de junho de 2023.
Adauto Severo Pinto
Prefeito Municipal
EXTRATO DE ATA
Ata de Registro de Preço nº: 55/23
Órgão Gestor: PREFEITURA MUNICIPAL DE POPULINA
Detentora: ELIAS GIMENES MARQUES – ME
Assinatura: 29/06/2023
Objeto: Registro de preço para futura e eventual forne-
cimento de óleo lubrificante e derivados para os veículos da
frota municipal
Valor: R$ 576.956,60
Prazo: 12 meses
Processo: 52/23– Pregão Presencial: 14/23
Ata de Registro de Preço nº: 56/23
Órgão Gestor: PREFEITURA MUNICIPAL DE POPULINA
Detentora: LICENTRACTOR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO EIRELI EPP
Assinatura: 29/06/2023
Objeto: Registro de preço para futura e eventual forne-
cimento de óleo lubrificante e derivados para os veículos da
frota municipal
Valor: R$ 128.985,00
Prazo: 12 meses
Processo: 52/23– Pregão Presencial: 14/23
PREFEITURA MUNICIPAL DE POPULINA
Aviso de Licitação
Modalidade: Pregão Presencial
Processo nº 64/23
Pregão nº 18/23
Encontra-se aberto nesta municipalidade o Pregão (Presen-
cial) acima citado para Contratação de empresa especializada
para fornecimento e instalação de 1(um) playground para o
município de Populina/SP em conformidade com as especifica-
ções constantes do Edital e seus Anexos. A sessão do pregão
dar-se-á no dia 17 de julho de 2023, tendo como início o cre-
denciamento das empresas participantes, que ocorrerá a partir
das 08:30 horas. As empresas interessadas em participar da
licitação poderão obter informações junto ao setor de Licitações
da Prefeitura, na Rua 13 de Maio, N. 1211, Centro, CEP. 15670-
000, pelo telefone (17) 99154-3689, bem como no site www.
populina.sp.gov.br. Populina, 03 de julho de 2023. Adauto Severo
– Prefeito Municipal.
POTIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
022/2023 – No dia 03 de julho de 2023, depois de constatada a
regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente,
Sra. ERICA SOLER SANTOS DE OLIVEIRA, Prefeita Municipal de
Potim/SP, resolve HOMOLOGAR os itens do Pregão Eletrônico Nº
022/2023, referente ao objeto: Registro de Preços Para Aquisição
Futura e Parcelada de Peças e Serviços para Manutenção de Veí-
culos Leves da Frota Municipal, às empresas: BARBOSA TRUCK
CENTER LTDA, com valor total de R$ 2.719.443,58 e RICARDO
JULIANO FRANK ROSA ME, com valor total de R$ 793.144,02.
Ficam as empresas convocadas a assinar a Ata de Registro de
Preços no prazo de 05 dias úteis a partir desta publicação.
AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Potim
torna público a abertura de Licitação na modalidade Pre-
gão Eletrônico Nº 029/2023. Objeto: Contratação de Empresa
para Prestação de Serviços de Recuperação de Pavimentação
Asfáltica - Operação Tapa Buraco em Diversos Logradouros
Públicos. Data para recebimento de proposta: das 08h00min
do dia 04/07/2023, até às 08h00min do dia 14/07/2023; data
da abertura de propostas: das 08h00min às 09h00min do dia
14/07/2023; data de início da sessão pública: às 09h00min do
dia 14/07/2023, horário de Brasília/DF, local www.bnc.org.br
"acesso identificado no link - licitações". O Edital na íntegra
poderá ser consultado aos interessados no site supracitado.
Maiores informações através do telefone (12) 3112-9200.
AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Potim
torna público a abertura de Licitação na modalidade Pregão Ele-
trônico Nº 030/2023. Objeto: Aquisição de Veículos Automotivos
para Saúde e Educação. Data para recebimento de proposta:
das 08h00min do dia 04/07/2023, até às 08h00min do dia
14/07/2023; data da abertura de propostas: das 08h00min às
09h00min do dia 14/07/2023; data de início da sessão pública:
às 09h00min do dia 14/07/2023, horário de Brasília/DF, local
www.bnc.org.br "acesso identificado no link - licitações". O
Edital na íntegra poderá ser consultado aos interessados no
site supracitado. Maiores informações através do telefone (12)
3112-9200.
itens: 01 a 03, 05, 07, 10 a 13, 15, 18, 21, 25, 26, 28 a 30; V.M
COMERCIO DE FRUTAS LTDA, os itens: 04, 09, 14, 16, 22, 24 e
27. Pirassununga, 30 de junho de 2023. Rafaela C. Machnosck
Martins – Pregoeira/ Dr. José Carlos Mantovani - Prefeito de
Pirassununga.
PITANGUEIRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023
Acha–se aberto no Município de Pitangueiras, estado de
São Paulo, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023, tipo menor
preço por item, que tem como FORMAÇÃO DE REGISTRO DE
PREÇOS para aquisição de MATERIAIS ELÉTRICOS em aten-
dimento a diversas Secretarias Municipais, de acordo com as
especificações do Anexo I do Edital.
Tipo: Menor preço por item.
Objeto: aquisição de MATERIAIS ELÉTRICOS
PLATAFORMA DE LICITAÇÕES DA LICITAR DIGITAL (www.
licitardigital.com.br).
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica:
04 de julho de 2023.
Data e hora da abertura da sessão pública: 14 de julho de
2023, às 9h00min.
Local e horário para retirada do Edital: Departamento de
Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua
Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através
do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitan-
gueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.
com.br
Pitangueiras, 03 de julho de 2023.
MARCOS AURÉLIO SORIANO
PREFEITO MUNICIPAL
POÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÁ
CONTRATO Nº: 158/2023 - CONTRATANTE: Prefeitura da
Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 3.561/2023 -
CONTRATADA: Indrel Indústria de Refrigeração Londrinense
Ltda. – VALOR R$: 44.693,00 (Quarenta e Quatro Mil, Seiscentos
e Noventa e Três Reais) - ASSINATURA: 27/06/2023 - OBJETO:
Contratação de empresa especializada para prestação dos
serviços de manutenção preventiva e corretiva das câmaras frias
que armazenam os imunobiológicos disponíveis no calendário
vacinal do SUS, em atendimento as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde - MODALIDADE: Inexigibilidade nº 004/2023
- VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.
EDITAL N° 039/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2023
PROCESSO Nº. 4.247/2023
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A Prefeita Municipal da Estância Hidromineral de Poá
TORNA PÚBLICO que o objeto do Pregão Eletrônico nº 031/2023,
que possui a finalidade de aquisição de aparelhos televisores
para utilização na realização de palestras, capacitações e
treinamentos, pelas equipes da Secretaria Municipal de Saúde,
especialmente pelas divisões de Vigilância Epidemiológica e
Vigilância Sanitária do Departamento de Vigilância em Saúde,
conforme especificações descritas no edital, foi homologado e
seu objeto adjudicado às empresas:
* 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA
– EPP;
Poá, 03 de Julho de 2023.
Antonio Alexandre Nunes Provisor
Secretário Municipal de Saúde
Autoridade competente por delegação nos termos do
Decreto Municipal nº 7.960/21
POLONI
PREFEITURA MUNICIPAL DE POLONI
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 14/2023 – PROCESSO Nº 76/2023
– OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de medicamentos e produtos farmacêuticos, conforme condições
e especificações constantes do Termo de Referência – anexo
I deste Edita – DATA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:
20/07/2023 ás 09hs10min – PORTAL: WWW.BLL.ORG.BR. EDI-
TAL. Edital na íntegra encontra-se disponível nos sites “ http://
www.poloni.sp.gov.br ” e “ “www.bll.org.br” maiores informa-
ções pelo fone: (17) 3819-9900.
Prefeitura Municipal de Poloni-SP, 03 de julho de 2023.
WALDENOR MONTANARI JUNIOR
Prefeito Municipal
PONTES GESTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL
AVISO DE LICITAÇÃO - ABERTURA
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL - Estado
de São Paulo, torna público para conhecimento de quantos possa
interessar a abertura de procedimento licitatório, na modalidade
de PREGÃO ELETRÔNICO, sob n. º 30/2023, Processo Licitatório
n. º 107/2023, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, objetivando a
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE PNEUS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍ-
CULOS DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL/SP, com as seguintes
características: O recebimento das Propostas acontecerá até o
dia 10 de julho de 2023 até as 08h15min (Horário de Brasília)
e o Início da Sessão de DISPUTA DE LANCES ocorrerá a partir
das 08h:30m do dia 10 de julho de 2023 (Horário de Brasília),
no endereço eletrônico da plataforma BLL COMPRAS - Bolsa de
Licitações e Leilões do Brasil – https://bll.org.br/; Dia, horário e
local para leitura e obtenção edital. Endereços eletrônicos: Portal
do Município de Pontes Gestal - www.pontesgestal.sp.gov.br –
Aba Editais de licitação. Na plataforma BLL COMPRAS - Bolsa
de Licitações e Leilões do Brasil - https://bll.org.br/ - na aba
“Editais”. Presencialmente: De segunda a sexta-feira (em dias
de expediente), das 08:00h às 17:00h, no Setor de Licitações da
Prefeitura, à Rua Maria Pontes Gestal, n. º 265, Centro, Pontes
Gestal/SP, C.E.P. 15.560-000, após o conhecimento do texto do
Edital e dos anexos, as cópias dos mesmos poderão ser reti-
radas no Setor de Licitações. Dúvidas, solicitações, pedidos de
impugnação e recursos referentes ao edital no e-mail licitacao@
pontesgestal.sp.gov.br.
Pontes Gestal/SP, 27 de junho de 2023
Marcel Dias Leite - Prefeito Municipal
POPULINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POPULINA
DESPACHO
Processo nº 54/23
Dispensa de Licitação N. 28/23
OBJETO: Contratação de empresa especializada para rea-
lização de Concurso Público no município, com o fornecimento
completo de recursos materiais e humanos e a execução de
todas as atividades envolvidas e correlatas, em especial com
a elaboração, impressão, aplicação e correção das provas,
43/2023REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO PARCE-
LADA DE FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRICAS E INFANTIS
PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, de acordo com
especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, de
acordo com a necessidade do Poder Público, Processo de Licita-
ção em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e conforme
disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e
estando de acordo com o Parecer da Pregoeira, “HOMOLOGO”
a proposta da empresa LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDALUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FAR-
MACEUTICOS LTDA por ter apresentado o melhor preço unitário
no item 01 no valor de R$ 1,19 ; no item 05 no valor de R$ 0,46;
no item 06 no valor de R$ 0,55; no item 08 no valor de R$ 0,69;
perfazendo o valor total em R$ 7.650,00 (sete mil e seiscentos
e cinquenta reais);a proposta da empresa FOX INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE MATERIAIS E HOSPITALARES EIRELI por ter apre-
sentado o melhor preço unitário no item 02 no valor de R$ 1,12;
item 03 no valor de R$ 1,00; no item 04 no valor de R$ 1,04;
perfazendo o valor total em R$ 67.800,00 (sessenta e sete mil
e oitocentos reais);a proposta da empresa CIRURGICA UNIÃO
LTDA por ter apresentado o melhor preço unitário no item 07
no valor de R$ 0,62; perfazendo o valor total em R$ 620,00
(seiscentos e vinte reais); perfazendo o valor global do certame
em R$ 76.070,00 (setenta e seis mil e setenta reais). Passo o
referido Processo ao Setor de Compras e Licitações para que seja
providenciado as atas de registro de preços, o respectivo Pedido
e posterior Empenho, observando a Legislação vigente. Piquete,
26 de junho de 2023. ROMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI -PRE-
FEITO MUNICIPAL DE PIQUETE
PIRACICABA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 381/2023
OBJETO: Registro de Preços para fornecimento parcelado
de tintas.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/08/2023, às 08h.
INÍCIO DA FASE DE LANCES: 10/08/2023, às 09h.
O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrô-
nico https://licitapira.piracicaba.sp.gov.br. Dúvidas: (19) 3403-
1020. Piracicaba, 03 de julho de 2023.
Leonardo Vicentim Brancalion
Chefe do Setor de Licitações
CHAMADA PÚBLICA
A Prefeitura do Município de Piracicaba/SP vem realizar:
CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2023 para FORNECIMENTO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LEITE EM PÓ INTEGRAL) DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA
O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR/PNAE até o dia 28/07/2023 até as 09h, na Divisão de
Alimentação e Nutrição, situada na Av. Dona Lídia, nº 493, bairro
Vila Rezende, Piracicaba/SP.
O Edital encontra-se publicado no endereço eletrônico:
www.piracicaba.sp.gov.br. Piracicaba, 03 de julho de 2023
BRUNO CESAR ROZA
Secretário Municipal de Educação
PIRANGI
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI
Aviso de Edital
Órgão Licitante: Prefeitura do Município de Pirangi. Moda-
lidade: Concorrência nº 05/2023. Objeto: Outorga de Concessão
destinada à prestação dos serviços públicos municipais de
abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, em
caráter de exclusividade, incluindo a construção, operação e
manutenção das unidades integrantes dos sistemas físicos,
operacionais e gerenciais de produção e distribuição de água e
coleta, tratamento e disposição final de esgotos, gestão dos sis-
temas organizacionais, comercialização dos produtos e serviços
envolvidos, atendimento aos usuários, bem como a prestação de
serviços complementares no Município de PIRANGI SP. Entrega e
abertura dos Envelopes: Dia 21/08/2023, às 09hs00, na sede do
Município, localizada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 579,
Centro. Maiores informações e edital completo pelo telefone
(17) 3386.9600, através do site: https://www.pmpirangi.com.br/
ou do e-mail prefeitura@pirangi.sp.gov.br
PIRAPORA DO BOM JESUS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA DO BOM
JESUS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA: 002/2023
PROCESSO: 0714/2023
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
Decorrido o prazo legal sem apresentação de recursos,
Adjudico e Homologo a CP 002/2023 a favor da empresa AC
MELKO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., no tocante ao
item 01 (Único), para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Fica CONVOCADA a empresa a comparecer no prazo de 05 dias
úteis para a assinatura da Ata.
Pirapora do Bom Jesus, 03 de Julho de 2023 – Dany Wilian
Floresti – Prefeito Municipal.
PIRASSUNUNGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA
Processo Administrativo: 4648/18. Modalidade: Pregão
Presencial n° 27/19. Termo Aditivo nº 76/23 Termo de Prorro-
gação ao Contrato: 102/19. Contratada: BIOTRANS SOLUÇÕES
AMBIENTAIS EIRELLI - EPP. Prorrogação: fica prorrogada a
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 05
de julho de 2023. Valor: o valor para atender a prorrogação será
no importe de R$ 82.210,00 (oitenta e dois mil duzentos e dez
reais). Assinatura: 29/06/2023. Objeto: contratação de empresa
especializada na coleta, transporte, tratamento e disposição
final de resíduos sólidos de saúde. - Dr. José Carlos Mantovani
- Prefeito Municipal.
SUSPENSÃO
Edital: 58/23. Processo Administrativo: 2000/23. Tomada de
Preços: 05/23. Objeto: contratação de empresa para instalações
de segurança contra incêndio e fornecimento final do AVCB. A
Prefeitura Municipal de Pirassununga informa a todos interes-
sados que o presente certame encontra-se SUSPENSO. Pirassu-
nunga, 03 de julho de 2023. Sandra R. Fadini Carbonaro – Chefe
da Seção de Licitação.
EDITAL
Edital: 66/23. Processo Administrativo: 1360/23. Pregão Ele-
trônico: 51/23. Objeto: Contratação de fornecimento e instalação
de câmeras de monitoramento. O Edital será disponibilizado nos
sites http://www.pirassununga.sp.gov.br e www.bll.org.br, no
dia 04 de julho de 2023. A data início para envio das propostas
eletrônicas será 04 de julho de 2023 e a abertura da Sessão
Pública será às 09:00 horas do dia 18 de julho de 2023. Pirassu-
nunga, 03 de julho de 2023. Sandra R. Fadini Carbonaro – Chefe
da Seção de Licitação.
RESULTADO DE PREGÃO/ ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO
Edital: 47/23. Processo Administrativo: 1791/23. Pregão Ele-
trônico: 37/23. Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros para a
Merenda Escolar. Adjudicados para as empresas: L & V FRATELLI
LTDA, os itens: 17, 31 e 32; FRUTARIA NAGIB LTDA, os itens:
06, 08, 19, 20, 23 e 33; DANIEL DELGADO RIPOSATI LTDA, os
para atender a Prefeitura de Pindamonhangaba no evento
“JOGOS REGIONAIS” DE 03 A 12 DE JULHO DE 2023” em favor
da empresa: INOVE ADMINISTRACAO GESTAO E PARTICIPACOES
EM SERVICOS MEDICOS LTDA, Itens 01, 02 e 03 no valor total
de R$ 99.520,00.
CONTRATOS
INEXIGIBILIDADE 322/2023 (PMP 8692/2023) Na licitação
supra que cuida de “Contratação para apresentação com a
Atitude 67 e Banda - Evento Aniversário da Cidade no Parque
da Cidade”, foi firmado o contrato: Contrato 145/2023, de
13/06/2023, no valor de R$ 125.000,00, vigente até 31/07/2023,
assinando pela contratante e como gestor do contrato, o Sr.
Alcemir José Ribeiro Palma, e pela contratada, empresa Atitude
67 Produções Artísticas Ltda, o Sr. Leandro Osmar Silva Martins.
ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS 103/2023
(PMP 7413/2023)
Comunicamos em 03/07/2023, o adiamento SINE-DIE da
licitação supra que cuida de “Aquisição de plantas forrageiras
(variedades) para manutenção de praças e áreas verdes para
atender o departamento de meio ambiente pelo período de 12
(doze) meses, conforme a solicitação da Secretaria Municipal de
meio ambiente” conforme solicitação da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente, para alteração no termo de referência.
AVISO DE LICITAÇÃO
Encontram-se abertos no Depto. de Licitações e Contratos,
sito na Av. N. Sra. Do Bom Sucesso, nº 144, Bairro Alto do
Cardoso:
PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS 098/2023
(PMP 7907/2023) Para “Aquisição de cal para utilização nas
obras e serviços pelo período de 12 (doze) meses, conforme soli-
citação da Secretaria Municipal de Governo e Serviços Públicos”
com recebimento dos envelopes até dia 20/07/2023 às 08h00 e
início da sessão às 08h30.
PREGÃO ELETRÔNICO 116/2023 (PMP 8139/2023) Para
“Aquisição de equipamento de proteção individual (EPIS) para
atender as necessidades do Departamento de Transito e Mobi-
lidade da Secretaria Municipal de Segurança Pública” com
recebimento dos envelopes até dia 17/07/2023 às 14h00 e início
da sessão às 14h30.
Todos os editais estarão disponíveis no site www.pindamo-
nhangaba.sp.gov.br (e também https://bnc.org.br/ para pregões
eletrônicos). Maiores informações no endereço acima das 8h às
17h ou através do tel.: (12) 3644-5600.
PIQUETE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE
CONCURSO PÚBLICO - Nº 01/2022
REALIZAÇÃO: INSTITUTO BRAS. DE INCENT. AO DESENV.
ORGANIZACIONAL EIRELI EPP – INSTITUTO IBDO
TORNA PÚBLICO que: Após convocação da candidata
aprovada para o emprego público de FARMACEUTICA – KAREN
VITORINO NUNES em 20 de junho de 2023, através de publica-
ção no Diário Oficial, envio de e-mail para endereço eletrônico
apresentado pelo mesmo em seu ato de inscrição para o certame
e em obediência ao item 19.3 do Edital para manifestar interesse
na vaga, tendo sido o dia 30/06/2023 seu prazo final e não
sendo obedecido pela interessada, ensejando em sua ELIMINA-
ÇÃO DO CERTAME.
Após convocação do candidato aprovado para o emprego
público de ESCRITURÁRIO – LUIZ FLAVIO FORNITANI COELHO
em 20 de junho de 2023, através de publicação no Diário Ofi-
cial, envio de e-mail para endereço eletrônico apresentado pelo
mesmo em seu ato de inscrição para o certame e em obediência
ao item 19.3 do Edital para manifestar interesse na vaga, tendo
sido o dia 30/06/2023 seu prazo final e não sendo obedecido
pela interessada, ensejando em sua ELIMINAÇÃO DO CERTAME.
TORNAM PÚBLICA a convocação em 03/07/2023, dos
candidatos aprovados:
BRENO EDUARDO INOCENCIO SANTOS, para manifestarem
interesse conforme os termos do item 19 do Edital, quanto
a aprovação e em respeito a ordem de classificação para o
emprego de ALMOXARIFE, no prazo de 10 (dez) dias corridos,
conforme item 19.4.
YASMIN SAMMY LEITE JESUS, para manifestarem interesse
conforme os termos do item 19 do Edital, quanto a aprovação
e em respeito a ordem de classificação para o emprego de
ESCRITURARIA, no prazo de 10 (dez) dias corridos, conforme
item 19.4.
SUZANA CRISTINA SALES, para manifestarem interesse con-
forme os termos do item 19 do Edital, quanto a aprovação e em
respeito a ordem de classificação para o emprego de ESCRITU-
RARIA, no prazo de 10 (dez) dias corridos, conforme item 19.4.
RITA DE CASSIA PEREIRA, para manifestarem interesse
conforme os termos do item 19 do Edital, quanto a aprovação
e em respeito a ordem de classificação para o emprego de
FARMACEUTICA, no prazo de 10 (dez) dias corridos, conforme
item 19.4.
Piquete, em 03 de JULHO de 2023 RÔMULO KAZIMIERZ
LUSZEZYNSKI - Prefeito Municipal
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
DO CONTRATO Nº 19/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PRE-
FEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE E A Srª. CREUZA DA SILVA
BARBOSA – EXTRATO
CLÁUSULA PRIMEIRA – Considerando os elementos cons-
tantes na Dispensa 01/2022 - Processo Administrativo nº
36/2022, em observância ao disposto na Cláusula Oitava do
Contrato Primitivo, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses
o contrato 19/2022, de acordo com o Artigo 57, Inciso II da
Lei Federal 8.666/93, a contar de 26 de junho de 2023. Ficam
mantidas as demais cláusulas do Contrato Original, aqui não
modificadas ou conflitantes com os demais termos deste ins-
trumento. Piquete, 23 de junho de 2023. ROMULO KAZIMIERZ
LUSZCZYNSKI – Prefeito Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO Nº 43/2023 - ADJUDICAÇÃO
Adjudico a proposta da empresa LUMAR COMERCIO DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDALUMAR COMERCIO DE PRO-
DUTOS FARMACEUTICOS LTDA por ter apresentado o melhor
preço unitário no item 01 no valor de R$ 1,19 ; no item 05 no
valor de R$ 0,46; no item 06 no valor de R$ 0,55; no item 08
no valor de R$ 0,69; perfazendo o valor total em R$ 7.650,00
(sete mil e seiscentos e cinquenta reais);a proposta da empresa
FOX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS E HOSPITALARES
EIRELI por ter apresentado o melhor preço unitário no item 02
no valor de R$ 1,12; item 03 no valor de R$ 1,00; no item 04
no valor de R$ 1,04; perfazendo o valor total em R$ 67.800,00
(sessenta e sete mil e oitocentos reais);a proposta da empresa
CIRURGICA UNIÃO LTDA por ter apresentado o melhor preço
unitário no item 07 no valor de R$ 0,62; perfazendo o valor
total em R$ 620,00 (seiscentos e vinte reais); perfazendo o valor
global do certame em R$ 76.070,00 (setenta e seis mil e setenta
reais ), referente ao Pregão Eletrônico nº 31/2023 – Processo
Administrativo nº 43/2023, cujo objeto é o 43/2023REGISTRO
DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE FRALDAS
DESCARTÁVEIS GERIÁTRICAS E INFANTIS PARA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, de acordo com especificações constan-
tes no Termo de Referência - Anexo I, observando a Lei federal
nº. 10.520 de 17 de julho de 2002, e no que couberem, as dispo-
sições da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Piquete,
26 de junho de 2023. ALESSANDRA GONÇALVES FERREIRA DE
ALMEIDA-PREGOEIRA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO Nº 43/2023 - HOMOLOGAÇÃO
A vista da ata e adjudicação apresentada pela pregoeira,
com referência ao EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023
– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2023, cujo objeto é o
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 4 de julho de 2023 às 05:05:01
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