Municípios - Potim
| Data de publicação | 30 Outubro 2023 |
segunda-feira, 30 de outubro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (105) – 21
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologo a Resolução COMUSA-PG nº 029/2023, de 26 de
outubro de 2.023, conforme inciso XII, 4ª diretriz da Resolução
CNS/MS nº 453 de 10 de maio de 2.012, e por atribuição legal
conferida através dos incisos II, V e XIX, do artigo 51, da Lei
complementar nº 913, de 01 de abril de 2022.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Praia Grande, 26 de outubro de 2.023. Adm Cleber Suckow
Nogueira - Secretário de Saúde Pública
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14457/2022
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNI-
FORMES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVOS.
DESPACHO
Em análise ao Recurso Administrativo apresentado pela
empresa SPORT PRO CONFECÇÕES DE MATERIAIS LTDA, refe-
rente ao pregão eletrônico nº 207/23, processo administrativo
14457/22 que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES OPERACIONAIS E ADMINISTRA-
TIVOS.
A empresa recorrente não apresentou memoriais, ficando
registrado a sua manifestação inicial encartada a fls. 02.
Decorrido o prazo de contrarrazões, os licitantes recorridos
quedaram-se inertes.
Quanto à manifestação da recorrente o Sr pregoeiro ins-
tado a se manifestar exarou parecer fundamentadamente sob
fls. 11-13 dos autos, assim como juntou documentos aptos a
demonstrar que ao recorrente razão não lhe assiste, uma vez
que as regras disponibilizadas no Manual de Fornecedores da
Plataforma BEC/SP são claras quanto a necessidade do licitante
atualizar seu cadastro a cada 6 (seis) meses, sendo, aliás, de sua
responsabilidade a adoção de tal providência, situação que não
fora observada pela recorrente no caso em tela.
Diante de todo exposto é que indeferimos o recurso, julgan-
do improcedente as alegações do recorrente
Praia Grande, 20 de outubro de 2023. JOSÉ AMERICO
FRANCO PEIXOTO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO;
ANDERSON MENDES DE ANDRADE - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE HABITAÇÃO; RODRIGO SANTANA - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE ESPORTE E LAZER
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 245/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15801/2022
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ACES-
SÓRIOS OPERACIONAIS-SETRAN.
DESPACHO
Em análise ao Recurso Administrativo apresentado pela
empresa PROBRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - EPP,
referente ao pregão eletrônico nº 245/23, processo administra-
tivo 15801/22 que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS OPERACIONAIS – SETRAN.
Informa a recorrente que o lote V, além do tênis, o item
14 (meia cano alto) são peças divergentes em sua composição,
porém no que concerne a impugnação a Divisão técnica informa
que a compra conjunta de tênis e meias resultam em economia
de recursos para a municipalidade, uma vez que permite que
sejam adquiridos em maior quantidade, possivelmente aos
preços mais vantajosos, além de licitar produtos em conjunto
simplificando o processo de compra e a gestão de estoque,
reduzindo a carga administrativa.
Ainda neste diapasão a aquisição de tênis e meias no
mesmo lote assegura a compatibilidade entre os produtos,
garantindo que foram projetados para serem usados juntos,
o que contribui para o melhor desempenho e conforto da
equipe.
Diante de todo exposto é que indeferimos o recurso, julgan-
do improcedente as alegações do recorrente
Praia Grande, 27 de outubro de 2023. JOSÉ AMERICO FRAN-
CO PEIXOTO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.710/2021
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE ELÉTRICA IV”
ASSUNTO: COMUNICADO DE RESULTADO DA ANÁLISE
TÉCNICA CONFORME SUBITEM 6.3 DO EDITAL
Prezados Senhores,
Considerando o Relatório de Análise Técnica juntado às fls.
4279/4283 dos autos, assinado pelo Sr. Diretor de Divisão de
Planejamento e Projeto de Iluminação Pública e pelo Sr. Diretor
de Departamento de Serviços Urbanos, da Secretaria de Serviços
Urbanos, devidamente acolhido pelos Senhores Secretários
Municipais às fls. 4284, foi constado que as empresas MIXX
INFORMÁTICA E ELÉTRICA EIRELLI EPP, classificada em primeiro
lugar para o fornecimento do Lote 3, apresentou os documentos
técnicos em conformidade com o subitem 6.3 do Edital, sendo,
portanto, CLASSIFICADA. Foi constado, ainda, que as empresas
BR LIGHT E COMÉRCIO, classificada em primeiro lugar para o
fornecimento dos Lotes 7 e 8, CONSTUMIX DEPÓSITO DE MATE-
RIAIS DE CONTRUÇÕES, classificada em primeiro lugar para o
fornecimento do Lote 4, não apresentaram a documentação téc-
nica em conformidade com o exigido no Edital, sendo, portanto,
DESCLASSIFICADAS.
O Processo Administrativo encontra-se disponível para
ciência e/ou consulta de todos interessados.
O prazo para interposição de Recurso Administrativo será
de 03 (três) dias úteis a contar do primeiro dia útil subsequente
a publicação deste comunicado.
Os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no
Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente
Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande/SP, no
horário das 09h00 às 16h00, ou encaminhadas através dos
e-mails sead522@praiagrande.sp.gov.br ou licitacao@praia-
grande.sp.gov.br.
Em 27 de outubro de 2023.
Atenciosamente, VALMIQUE DE PAULA - Pregoeiro
REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.868/2023
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
JAQUETA DE HELANCA”
ASSUNTO: COMUNICADO DE RESULTADO DE ANÁLISE DAS
AMOSTRAS CONFORME ITEM 6 E SEUS SUBITENS DO EDITAL
Prezados Senhores,
Considerando a Ata de Análise das Amostras, elaborada
pela equipe de apoio da Secretaria de Serviços Urbanos às
fls. 351 dos autos, bem como manifestação da Sra. Diretora
de Departamento de Administração, da Secretaria de Serviços
Urbanos às fls. 352, foi constatado que a empresa ZAION SOLU-
COES E TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA, classificada em
primeiro lugar para o fornecimento do item 01, apresentou as
amostras em conformidade com as exigências editalícias, sendo,
portanto, CLASSIFICADA.
O Processo Administrativo encontra-se disponível para
ciência e/ou consulta de todos interessados.
O prazo para interposição de Recurso Administrativo será
de 03 (três) dias úteis a contar do primeiro dia útil subsequente
a publicação deste comunicado.
Os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no
Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente
Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande/SP, no
horário das 09h00 às 16h00, ou encaminhadas através dos
e-mail licitacao@praiagrande.sp.gov.br ou sead522@praiagran-
de.sp.gov.br.
Em 27 de outubro de 2023.
Atenciosamente, VALMIQUE DE PAULA - Pregoeiro
Extratos de contratos
Processo eletrônico 1Doc nº. 14.219/2023 – Renovação
Modalidade: Concorrência Pública 06/2021
Contratante: Prefeitura do Município de Porto Feliz
Objeto: “Contratação de empresa especializada em serviços
de limpeza pública”
Contratada: SANEPAV SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA
Valor: R$ 4.803.707,33 (Quatro Milhões, Oitocentos e Três
Mil, Setecentos e Sete Reais e Trinta e Três Centavos) anual.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir do dia 25 de outubro
de 2023.
Data da Assinatura: 24/10/2023.
SECRETARIA DE GOVERNO
SETOR DE LICITAÇÃO
Rua Adhemar de Barros, 340 – Centro – Porto Feliz - SP
Tel\Fax. (15) 3261- 9000 – Site: http://www.portofeliz.
sp.gov.br
Extratos de contratos
Processo eletrônico 1Doc nº. 13.664/2023 – Reequilíbrio
econômico-financeiro.
Modalidade: Pregão eletrônico 24/2023
Contratante: Prefeitura do Município de Porto Feliz
Contratada: FACILITTA LTDA
Objeto: “Aquisição de papel sulfite A4”.
Valore reajustado: R$ 31,18 (Trinta e Um Reais e Dezoito
Centavos) para a unidade do “Pacote de Papel Sulfite A4 ecolo-
gicamente adequado”.
Indenização: R$ 14.966,00 (Quatorze Mil, Novecentos e
Sessenta e Seis Reais), Data da Assinatura: 25/10/2023.
SECRETARIA DE GOVERNO
SETOR DE LICITAÇÃO
Rua Adhemar de Barros, 340 – Centro – Porto Feliz - SP
Tel\Fax. (15) 3261- 9000 – Site: http://www.portofeliz.
sp.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO 109/2023
Processo 8.619/2023
Encontra-se aberto o presente Pregão que tem por objetivo
a aquisição de móveis para diversas secretarias. O edital está
disponível no portal da transparência no site: www.portofeliz.
sp.gov.br e https://bllcompras.com – aba acesso BLL COMPRAS.
A data de abertura será dia 13 de novembro de 2023 às
09h00min. Outras informações poderão ser solicitadas através
do link https://portofeliz.1doc.com.br/atendimento (Protocolos).
Antônio Cássio Habice Prado
Prefeito Municipal
POTIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM
AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Potim
torna público a abertura de Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico Nº 055/2023. Objeto: Registro de Preços para Aqui-
sição Futura e Parcelada de Gêneros Alimentícios. Data para
recebimento de proposta: das 08h00min do dia 30/10/2023, até
às 08h00min do dia 13/11/2023; data da abertura de propostas:
das 08h00min às 09h00min do dia 13/11/2023; data de início
da sessão pública: às 09h00min do dia 13/11/2023, horário
de Brasília/DF, local www.bnc.org.br "acesso identificado no
link - licitações". O Edital na íntegra poderá ser consultado aos
interessados no site supracitado. Maiores informações através
do telefone (12) 3112-9200.
PRAIA GRANDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE
RESOLUÇÃO COMUSA-PG Nº027/2023
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde (COMUSA-PG),
em reunião ordinária, realizada no dia 25 de outubro de 2.023,
no uso de suas competências regimentais e atribuições conferi-
das pelas Leis Federais nº8.080, de 19 de setembro de 1.990; nº
8.142, de 28 de dezembro, e, pela Lei Municipal nº1.871, de 14
de dezembro de 2017.
RESOLVE
Aprovar e ratificar o Ofício COMUSA-PG Nº. 038/2023, que
trata da correção do Percentual de Aplicação em Saúde – 2º
Quadrimestre de 2023 de 26,42% aprovado através da RESO-
LUÇÃO COMUSA/PG Nº 026/2023, sendo correto o Percentual
de Aplicação em Saúde – 2º Quadrimestre de 2023 de 26,56%.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Praia Grande, 26 de outubro de 2.023. Antonio Pio Neto -
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologo a Resolução COMUSA-PG nº 027/2023, de 26 de
outubro de 2.023, conforme inciso XII, 4ª diretriz da Resolução
CNS/MS nº 453 de 10 de maio de 2.012, e por atribuição legal
conferida através dos incisos II, V e XIX, do artigo 51, da Lei
complementar nº 913, de 01 de abril de 2.022.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Praia Grande, 26 de outubro de 2.023. Adm. Cleber Suckow
Nogueira - Secretário de Saúde Pública
RESOLUÇÃO COMUSA-PG Nº028/2023
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde (COMUSA-PG),
em reunião ordinária, realizada no dia 25 de outubro de 2.023,
no uso de suas competências regimentais e atribuições conferi-
das pelas Leis Federais nº8.080, de 19 de setembro de 1.990; nº
8.142, de 28 de dezembro, e, pela Lei Municipal nº1.871, de 14
de dezembro de 2017.
RESOLVE
Aprovar o Plano Municipal de Contingência às Arboviroses
– Período 2023-2024, que tem o objetivo a estruturação coor-
denada do Município de Praia Grande nas ações de controle e
combate ao mosquito Aedes aegypti, vetor da Dengue, frente a
probabilidade de transmissão de Dengue, Febre do Chikingunya
e Zika Virus, na Região Metropolitana da Baixada Santista.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Praia Grande, 26 de outubro de 2.023. Antonio Pio Neto -
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologo a Resolução COMUSA-PG nº 028/2023, de 26 de
outubro de 2.023, conforme inciso XII, 4ª diretriz da Resolução
CNS/MS nº 453 de 10 de maio de 2.012, e por atribuição legal
conferida através dos incisos II, V e XIX, do artigo 51, da Lei
complementar nº 913, de 01 de abril de 2.022.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Praia Grande, 26 de outubro de 2.023. Adm. Cleber Suckow
Nogueira - Secretário de Saúde Pública
RESOLUÇÃO COMUSA-PG Nº 029/2023
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde (COMUSA-PG),
em reunião ordinária realizada no dia 25 de outubro de 2.023,
no uso de suas competências regimentais e atribuições conferi-
das pelas Leis Federais nº8.080, de 19 de setembro de 1.990; nº
8.142, de 28 de dezembro, e, pela Lei Municipal nº1.871, de 14
de dezembro de 2017.
RESOLVE
Aprovar a atualização do Plano Municipal de Saúde 2022-
2025, bem como de suas respectivas anualizações em Pro-
gramação Anual (PAS 2023, 2024 e 2025), referente a meta
do indicador 2.1.2, ajustada respectivamente para 15.000
procedimentos/ano.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Praia Grande, 26 de outubro de 2.023. Antonio Pio Neto -
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 9352/2023
Pregão Eletrônico 81/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONFECÇÃO E INSTA-
LAÇÃO DE PERSIANAS.
HOMOLOGO a decisão da COMISSÃO DE PREGÃO desta
Prefeitura, conforme abaixo.
CONSIDERANDO a decisão da COMISSÃO DE PREGÃO,
optamos pela ADJUDICAÇÃO do presente:
CNPJ 03.513.370/0001-10
Empresa A.ARTHE FLEX COMÉRCIO DE PERSIANAS LTDA
- ME
Valor R$ 77.640,00 (Setenta e sete mil, seiscentos e qua-
renta reais)
PORTO FELIZ, 25 de outubro de 2023
Antônio Cássio Habice Prado
Prefeito Municipal.
SECRETARIA DE GOVERNO
SETOR DE LICITAÇÃO
Rua Adhemar de Barros, 340 – Centro – Porto Feliz - SP
Tel\Fax. (15) 3261- 9000 – Site: http://www.portofeliz.
sp.gov.br
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 10888/2023
Pregão Eletrônico 75/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE
ALUNOS DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, COM FORNECIMENTO
DE MOTORISTAS, MONITORES, CONTROLE DE ALUNOS TRANS-
PORTADOS E SISTEMA DE RASTREAMENTO DOS VEÍCULOS,
PELO PERÍODO DE 200 (DUZENTO) DIAS LETIVOS, CONFORME
O DISPOSTO NO CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO.
HOMOLOGO a decisão da COMISSÃO DE PREGÃO desta
Prefeitura, conforme abaixo.
CONSIDERANDO a decisão da COMISSÃO DE PREGÃO,
optamos pela ADJUDICAÇÃO do presente:
CNPJ 01.882.459/0001-29
Empresa VALDSON JOSE DA SILVA EPP
Valor R$ 7.322.718,00 (sete milhões trezentos e vinte e dois
mil setecentos e dezoito reais)
PORTO FELIZ, 27 de outubro de 2023
Antônio Cássio Habice Prado
Prefeito Municipal.
SECRETARIA DE GOVERNO
SETOR DE LICITAÇÃO
Rua Adhemar de Barros, 340 – Centro – Porto Feliz - SP
Tel\Fax. (15) 3261- 9000 – Site: http://www.portofeliz.
sp.gov.br
Extratos de contratos
PROCESSO Nº 9352/2023
Pregão Eletrônico 81/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONFECÇÃO E INSTA-
LAÇÃO DE PERSIANAS.
CNPJ 03.513.370/0001-10
Empresa A.ARTHE FLEX COMÉRCIO DE PERSIANAS LTDA
- ME
Valor R$ 77.640,00 (Setenta e sete mil, seiscentos e qua-
renta reais)
DATA DA ASSINATURA: 26/10/2023
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
SECRETARIA DE GOVERNO
SETOR DE LICITAÇÃO
Rua Adhemar de Barros, 340 – Centro – Porto Feliz - SP
Tel\Fax. (15) 3261- 9000 – Site: http://www.portofeliz.
sp.gov.br
Extratos de contratos
Processo eletrônico 1Doc nº. 14.866/2023 – Renovação
Modalidade: Pregão 70/2021
Contratante: Prefeitura do Município de Porto Feliz
Objeto: “Contratação de empresa para prestação de servi-
ços e fornecimento de sistema informatizado para gerenciamen-
to eletrônico de documentos”.
Contratada: GOVERNANÇA BRASIL S/A TECNOLOGIA E
GESTAO EM SERVIÇOS
Valor: R$ 333.284,54 (Trezentos e Trinta e Três Mil, Duzentos
e Oitenta e Quatro Reais e Cinquenta e Quatro Centavos), anual.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir do dia 22 de outubro
de 2023.
Data da Assinatura: 20/10/2023.
SECRETARIA DE GOVERNO
SETOR DE LICITAÇÃO
Rua Adhemar de Barros, 340 – Centro – Porto Feliz - SP
Tel\Fax. (15) 3261- 9000 – Site: http://www.portofeliz.
sp.gov.br
Extratos de contratos
Processo eletrônico 1Doc nº. 14.198/2023 – Renovação
Modalidade: Pregão 72/2022
Contratante: Prefeitura do Município de Porto Feliz
Objeto: “Contratação de empresa para plantio e manuten-
ção de mudas nativas, com fornecimento de material, mão -de
-obra e conservação”,
Contratada: HAMILTON DIANA EPP
Valor: R$ 1.035.111,72 (Um milhão e Trinta e Cinco, Cento
e Onze Reais e Setenta e Dois Centavos), anual.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir do dia 24 de outubro
de 2023.
Data da Assinatura: 24/10/2023.
SECRETARIA DE GOVERNO
SETOR DE LICITAÇÃO
Rua Adhemar de Barros, 340 – Centro – Porto Feliz - SP
Tel\Fax. (15) 3261- 9000 – Site: http://www.portofeliz.
sp.gov.br
Extratos de contratos
Processo eletrônico 1Doc nº. 14.119/2023 – Renovação
Modalidade: Dispensa 25/2019
Contratante: Prefeitura do Município de Porto Feliz
Objeto: “Locação de imóvel para abrigar a Escola Municipal
de Música”.
Locador: NELSON COAN
Valor: R$ 42.634,32 (Quarenta e Dois Mil, Seiscentos e Trin-
ta e Quatro Reais e Trinta e Dois Centavos) pelo período vigente.
Vigência: 06 (seis) meses, a partir do dia 24 de outubro
de 2023.
Data da Assinatura: 24/10/2023.
SECRETARIA DE GOVERNO
SETOR DE LICITAÇÃO
Rua Adhemar de Barros, 340 – Centro – Porto Feliz - SP
Tel\Fax. (15) 3261- 9000 – Site: http://www.portofeliz.
sp.gov.br
Extratos de contratos
Processo eletrônico 1Doc nº. 13.235/2023 – Renovação
Modalidade: Pregão 85/2021
Contratante: Prefeitura do Município de Porto Feliz
Objeto: “Locação de veículo pick-up para o Corpo de
Bombeiros”.
Contratada: LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A
Valor: R$ 99.505,80 (Noventa e Nove Mil, Quinhentos e
Cinco Reais e Oitenta Centavos).
Vigência: 12 (doze) meses, a partir do dia 25 de outubro
de 2023.
Data da Assinatura: 24/10/2023.
SECRETARIA DE GOVERNO
SETOR DE LICITAÇÃO
Rua Adhemar de Barros, 340 – Centro – Porto Feliz - SP
Tel\Fax. (15) 3261- 9000 – Site: http://www.portofeliz.
sp.gov.br
de Obras Públicas, resolve declarar habilitada a empresa:
EDMILSON PORFÍRIO DA SILVA - LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO
CIVIL - ME, por ter atendido as exigências do edital. Ficam os
interessados, por este ato, cientes de que terão o prazo legal
para procederem à interposição de recursos e caso não haja,
fica, desde já, designado o dia 09 de novembro de 2023, às
10:00 horas, nas dependências da Sala de Licitações - Secretaria
da Administração - Departamento de Licitações e Contratos
desta Prefeitura, à Avenida Brasil, nº 198 - Centro - Poá/SP,
para abertura dos envelopes nº 02 - Proposta Financeira das
empresas habilitadas.
Estância Hidromineral de Poá, 27 de outubro de 2023.
Matheus Augusto do Couto
Presidente da C.M.P.L.
PONTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 190/2.023
PROCESSO Nº. 274/2.023
Tipo: menor preço global.
Objeto: contratação de empresa especializada para presta-
ção de serviços ornamentação/decoração Natalina.
Oferta de Compra – BEC n°. 855000801002023OC00196.
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica:
31 de outubro de 2.023.
Data e hora da abertura da sessão pública: 14 de novembro
de 2.023, às 9h.
Local e horário para retirada do Edital: Departamento de
Licitações da Prefeitura de Pontal, sito à Rua Guilherme Silva
nº. 337, Centro, das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às
17h00min, através do site oficial do Município de Pontal www.
pontal.sp.gov.br, bem como através do site www.bec.sp.gov.br.
Pontal/SP, 27 de outubro de 2.023.
José Carlos Neves Silva
Prefeito Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 153/2.023
PROCESSO Nº. 214/2.023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RETIFICADO
Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos
esportivos (para academia ao ar livre e para prática de skate)
O MUNICÍPIO DE PONTAL, através da sua autoridade com-
petente, torna público que HOMOLOGOU o presente certame,
ADJUDICANDO o item 01 à empresa METALURGICA SILLOT LTDA,
pelo valor total de R$137.100,00 (cento e trinta e sete mil e cem
reais); o item 02 à empresa TITTANIUM COMERCIO DE EQUIPA-
MENTOS E SERVIÇOS LTDA pelo valor total de R$ 8.783,80 (oito
mil setecentos e oitenta e três reais e oitenta centavos).
Pontal, 23 de outubro de 2.023.
José Carlos Neves Silva
Prefeito Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 121/2.023
PROCESSO Nº. 165/2.023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE
MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE.
O MUNICÍPIO DE PONTAL, através da sua autoridade com-
petente, torna público que HOMOLOGOU o presente certame,
ADJUDICANDO o seu lote único à empresa NUTRICIONALE
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA pelo valor total de R$55.940,00
(cinqüenta e cinco mil novecentos e quarenta reais).
Pontal, 19 de outubro de 2.023.
José Carlos Neves Silva
Prefeito Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 169/2.023
PROCESSO Nº. 244/2.023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATE-
RIAL DE EXPEDIENTE/ESCRITÓRIO (PAPEL SULFITE)
O MUNICÍPIO DE PONTAL, através da sua autoridade
competente, torna público que HOMOLOGOU o presente cer-
tame, ADJUDICANDO o seu lote único à empresa BIGNARDI
INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA pelo
valor total de R$320.850,00 (trezentos e vinte mil oitocentos e
cinqüenta reais)
Pontal, 25 de outubro de 2.023.
José Carlos Neves Silva
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Tomada de Preços nº. 13/2.023
Processo nº. 220/2.023
Objeto: Contratação de empresa especializada para execu-
ção de serviços de engenharia consistentes na infraestrutura e
nas instalações elétricas no Poço Artesiano do bairro Francisco
de Paula.
Diante da habilitação e atendimento dos requisitos formais e
de preços da empresa, HOMOLOGO o presente e ADJUDICO seu
objeto em favor de MAPE RIBEIRÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, nos termos do inciso VI do art. 43 da Lei nº. 8.666/93,
pelo valor total de R$155.593,98 (cento e cinqüenta e cinco mil
quinhentos e noventa e três reais e noventa e oito centavos).
ficando desde logo concedido prazo de 05 (cinco) dias úteis para
efetivação da caução exigida no item 8.3 “c)” do edital.
Pontal/SP, em 17 de outubro de 2.023.
José Carlos Neves Silva
Prefeito Municipal
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 31/2.023
PROCESSO Nº. 221/2.023
O Município de Pontal, através de seu Prefeito, José Carlos
Neves Silva, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA, nos ter-
mos do caput do art. 24, inciso IV, e artigo 26 da Lei nº. 8.666/93,
o processo de Dispensa de Licitação n°. 31/2.023, cujo objeto é
a aquisição de medicamentos para atendimento social e ordem
judicial, no valor total global de R$ 4.025,74 (quatro mil e vinte
e cinco reais e setenta e quatro centavos); sendo os itens 01, 04
e 08 à empresa FARMACIA HOMEOPATICA HOMEOCENTER LTDA,
pelo valor total de R$ 319,80 (trezentos e dezenove reais e oitenta
centavos); os itens 02, 03, 06, 11 e 13 à empresa DROGAL FARMA-
CÊUTICA LTDA, pelo valor total de R$ 1.389,39 (mil e trezentos e
oitenta e nove reais e trinta e nove centavos); o item 05 à empresa
DAHER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, pelo valor total
de R$ 51,77 (cinquenta e um reais e setenta e sete centavos); o item
07 à empresa DROGARIA DUFARMA EIRELI, pelo valor total de R$
657,00 (seiscentos e cinquenta e sete reais); o item 09 à empresa
BARBOSA E NAMBA LTDA ME (ESPAÇOMED); pelo valor total de R$
1.399,98 (mil e trezentos e noventa e nove reais e noventa e oito
centavos); os itens 10 e 12 à empresa BS MEDICAL DISTRIBUIDORA
MEDICO HOSPITALAR LTDA, pelo valor total de R$ 208,08 (duzentos
e oito reais e oito centavos); conforme parecer jurídico e contábil,
bem como demais documentos que instruem os autos processuais.
Pontal, 1º de setembro de 2.023.
JOSÉ CARLOS NEVES SILVA
Prefeito Municipal
PORTO FELIZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
SECRETARIA DE GOVERNO
SETOR DE LICITAÇÃO
Rua Adhemar de Barros, 340 – Centro – Porto Feliz - SP
Tel\Fax. (15) 3261- 9000 – Site: http://www.portofeliz.
sp.gov.br
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segunda-feira, 30 de outubro de 2023 às 05:09:30
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