Municípios - Potirendaba
| Data de publicação | 16 Agosto 2023 |
quarta-feira, 16 de agosto de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (56) – 17
011 PALCO MEDINDO 7,00 X 5,00 M SEMIESFERICO UN
R$ 3.000,0000
012 LOCACAO DE PALCO MEDINDO 06X04 UN R$
2.500,0000
013 LOCACAO DE TORRE DE PA (FLY) UN R$ 250,0000
014 LOCACAO DE PRATICAVEL UN R$ 78,0500
015 LOCACAO DE PRATICAVEL TELESCOPICO UN R$ 75,0000
016 LOCACAO DE HOUSE MIX UN R$ 300,0000
017 LOCACAO DE TORRE DE MONITORAMENTO UN R$
250,0000
018 LOCACAO DE TABLADO PEQUENO 4,00X3,00 UN R$
300,0000
019 LOCACAO DE TABLADO MEDIO 6X4 UN R$ 400,0000
020 LOCACAO DE TABLADO GRANDE 10X5 UN R$ 500,0000
LOTE 2
021 LOCACAO DE CAMARIM ARTISTICO 4X4 UN R$
900,0000
022 LOCACAO DE CAMARIM ARTISTICO 06X06 UN R$
1.100,0000
023 LOCACAO DE CAMARIM ARTISTICO 8X8 UN R$
1.500,0000
024 CAMARIM ARTISTICO 10X10 METROS UN R$
1.995,8000
025 LOCACAO DE CONTAINER CAMARIM 2,3X 6,00 UN
R$ 950,0000
026 LOCACAO DE CONTAINER CAMARIM 2,3X 12,00 UN
R$ 1.100,0000
027 LOCACAO DE CARRETA-CAMARIM UN R$ 5.000,0000
028 LOCACAO DE CONTAINER ESCRITORIO 2,3X6,00 UN
R$ 950,0000
029 LOCACAO DE CONTAINER BILHETERIA 2,3X6,00 UN
R$ 950,0000
030 LOCACAO DE CONTAINER ESCRITORIO 2,3X12,00 UN
R$ 1.100,0000
031 CONTAINER-STAND JOGOS 12X2,3 METROS UN R$
1.600,0000
032 CONTAINER- EXPOSICAO 12X2,3 METROS UN R$
1.500,0000
033 CONTAINER- STUDIO 12X2,3 METROS UN R$
1.000,0000
034 CONTAINER- SALA REUNIOES E RECEPTIVO 12X2,3
METROS UN R$ 1.200,0000
035 CONTAINER- REFRIGERADO 12X2,3 METROS UN R$
1.100,0000
036 CONTAINER-COZINHA 6X2,3 METROS UN R$
1.200,0000
LOTE 3
037 LOCACAO DE CAMAROTE 2,5 X 2,5 UN R$ 200,0000
038 LOCACAO DE CAMAROTE 2,5 X 3,5 UN R$ 230,0000
039 LOCACAO DE CAMAROTE 5,0 X 3,5 M UN R$ 250,0000
040 AREA VIP 50X10 METROS - COM 01 PAVIMENTO UN
R$ 3.500,0000
041 AREA VIP 30X7,5 METROS - COM 01 PAVIMENTO UN
R$ 1.000,0000
042 LOCACAO DE ARQUIBANCADA COBERTA UN R$ 6,0000
043 LOCACAO DE ARQUIBANCADA COBERTA - BLOCO 6
DEGRAUS UN R$ 1.200,0000
044 LOCACAO DE ARQUIBANCADA COBERTA- BLOCO 11
DEGRAUS UN R$ 1.500,0000
045 LOCACAO DE ARQUIBANCADA DESCOBERTA UN R$
6,0000
046 LOCACAO DE ARQUIBANCADA DESCOBERTA BLOCO 6
DEGRAUS UN R$ 1.000,0000
047 LOCAC. DE ARQUIBANCADA DESCOBERTA BLOCO 11
DEGRAUS UN R$ 1.300,0000
048 LOCACAO DE RAMPA E ESPACO EXCLUSIVO PARA PNE
UN R$ 250,0000
049 LOCACAO DE PISO MADEIRITE M2 R$ 8,0000
050 LOCACAO DE PISO MADEIRITE COM CARPETE M2 R$
9,0000
051 LOCACAO DE PISO MADEIRITE COM EASY FLOOR M2
R$ 10,0000
052 PISO MADEIRITE COM EASY FLOOR PLUS M2 R$
10,8000
053 PISO MADEIRITE COBERTURA VINILICO ANTIBACTERIA-
NO M2 R$ 7,0000
054 PISO MADEIRITE COM LAMINADO ANTIDERRAPANTE
EM PVC M2 R$ 8,0000
055 LOCACAO DECK DE MADEIRA 25X15 C/ REV. EASY
FLOOR UN R$ 1.200,0000
056 DECK MADEIRA 15X10 METROS C/ REV. DE EASY
FLOOR UN R$ 1.000,0000
057 PASSARELA DE MADEIRA 10X2,5 M C/ REV DE EASY
FLOOR UN R$ 826,0000
058 FORRACAO VINILICO ANTIBACTERIANO M2 R$ 4,0000
059 FORRACAO EASY FLOOR PLUS M2 R$ 7,0000
060 FORRACAO LAMINADO ANTIDERRAPANTE EM PVC
M2 R$ 5,0000
061 LOCACAO DE CARPETE FORRACAO 3MM M2 R$ 5,5000
062 LOCACAO DE CARPETE FORRACAO 8MM M2 R$ 5,5000
LOTE 4
063 LOCACAO DE COBERTURA PIRAMIDAL 10X10 C/ PISO
UN R$ 1.000,0000
064 LOCACAO DE COBERTURA PIRAMIDAL 8X8 C/ PISO UN
R$ 900,0000
065 LOCACAO DE COBERTURA PIRAMIDAL 5X5 C/ PISO UN
R$ 800,0000
066 LOCACAO DE COBERTURA PIRAMIDAL 4X4 C/ PISO UN
R$ 750,0000
067 LOCACAO DE COBERTURA PIRAMIDAL 10,00 X 10,00
M UN R$ 950,0000
068 LOCACAO DE COBERTURA PIRAMIDAL 08,00 X 08,00
M UN R$ 850,0000
069 LOCACAO DE COBERTURA PIRAMIDAL 05,00 X 05,00
M UN R$ 800,0000
070 LOCACAO DE COBERTURA PIRAMIDAL 04,00 X 04,00
M UN R$ 750,0000
071 COBERTURA SEMI ESFERICA 12 METROS UN R$
750,0000
072 COBERTURA SEMI ESFERICA 16 METROS UN R$
900,0000
073 LOCACAO DE FECHAMENTO EM LONAS UN R$ 9,0200
074 LOCACAO DE TENDA GALPAO 10,00X20,00 M UN R$
2.500,0000
075 TENDA GALPAO 20X20M COM ALTURA MINIMA DE 6
METROS UN R$ 3.000,0000
076 LOCACAO DE TENDA GALPAO 15X30 UN R$ 4.500,0000
077 LOCACAO DE TENDA GALPAO 20X40 UN R$ 4.000,0000
078 LOCACAO DE TENDA GALPAO 25X50 UN R$ 4.500,0000
079 LOCACAO DE TENDA GALPAO 30X50 UN R$ 5.000,0000
080 LOCACAO DE TENDA GALPAO 40X60 UN R$
11.999,0000
081 LOCACAO DE TENDA GALPAO 40X100 UN R$
15.000,0000
082 LOCACAO DE TENDA GALPAO 30,00X50,00 M C VAO 10
M UN R$ 10.000,0000
083 LOCACAO DE TENDA GALPAO 40,00X60,00 M C VAO 10
M UN R$ 12.000,0000
084 LOCACAO DE TENDA GALPAO 40,00X100,00 M C VAO
10 M UN R$ 13.000,0000
085 LOCACAO DE TENDA GALPAO 08,00X20,00 M UN R$
3.000,0000
086 EST. P/ VEDACAO E LIGACAO DE GALPOES PARALELOS
M2 R$ 100,0000
LOTE 5
087 GRADE DE PROTECAO 2,00X1,20 UN R$ 16,0000
088 GRADE DE PROTECAO 2,00X1,50 UN R$ 16,0000
089 LOCACAO DE FECHAMENTO UN R$ 18,0000
1.9. Os participantes que desejarem recorrer contra o
resultado deverão apresentar recurso administrativo, no prazo
de 1(um) dia útil, das 8:30h as 17:00h contados da intimação
do ato ou lavratura da ata pela Comissão de Seleção de Cha-
mamento Público, que deverão ser protocolados pessoalmente
na Divisão Administrativa, na rua Xavantes, nº 51 – Vila Tupi
– Praia Grande ou encaminhadas através do e-mail cidadania@
praiagrande.sp.gov.br.
1.9.1. Não será conhecido recurso interposto fora do prazo
e /ou subscritos por representantes não habilitados legalmente
ou identificados no processo para responder pelo interessado.
1.9.2. Recebido o recurso, a Comissão de seleção poderá
reconsiderar sua decisão ou encaminhar o recurso ao Subsecre-
tário de Ações de Cidadania, com informações necessárias para
à decisão final.
1.10. Caso o número de empresas habilitadas seja superior
ao número de vagas reservadas a cada uma das modalidades de
serviços a serem prestados, proceder-se-á a sorteio público em
data previamente marcada.
1.11. Fica eleito o foro da Comarca de Praia grande –SP,
com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja
para solucionar questões oriundas do presente Chamamento
Público.
2. DOS ANEXOS
2.1. Anexo I – Ficha de Inscrição
2.2. Anexo II Modelo de Declaração quites com Ministério
do Trabalho, requisitos de habilitação, responsabilidade por erros
e omissões, e não possuir impedimentos para contratar com a
administração pública
2.3. Anexo III Modelo de Declaração de não possuir
parentesco, não ser proprietário, sócio ou possuir parentes nas
empresas que preste serviços, ou parentes que seja dirigente no
processo de Chamamento.
2.4. Anexo IV Termo de Adesão voluntário de forma gratuita
ao Projeto Ação e Cidadania 2023 e sem qualquer relação, ou
vínculo trabalhista ou previdenciário ou qualquer responsa-
bilidade pelo serviço prestado, que deverá ser realizado por
profissionais habilitados nos termos da lei.
3.0. Os participantes deverão retirar, preencher e devolver a
Ficha de Inscrição e demais anexos e documentos em envelope
lacrado, na rua Xavantes nº 51, Vila Tupi – Praia Grande das
8:30 às 16:00, a partir do dia 17 de agosto até dia 23 de agosto
somente em dias úteis, na Divisão Administrativa da Subsecre-
taria de Ações de Cidadania, conforme estabelecido no Edital. O
Projeto Ação e Cidadania será realizado no Pavilhão de Eventos
Jair Rodrigues, na rua Savério Fittipaldi, Nº 645- Quietude –Praia
Grande, no dia 26 de agosto de 2023 das 9:00h as 16:00 horas.
Praia Grande, 14 de agosto de 2023. Claudino Pacheco Filho
- Subsecretário de Ações de Cidadania
Pregão Eletrônico n°. 155/2023
Processo Administrativo: 10818/2023
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UTEN-
SÍLIOS DE COZINHA PARA CERIMONIAIS”
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO
Considerando a Informação do Senhor Pregoeiro, as fls. 460
e Ata da Sessão de Análise das Amostras as fls. 465 dos autos do
Processo Administrativo nº 10818/2023 do Pregão Eletrônico n°.
155/2023, foi declarada CLASSIFICADA no certame a empresa:
SOLIDARE AGÊNCIA DE NEGÓCIOS LTDA para o fornecimento
dos itens 04, 05 e 07.
Nesse sentido, foram desclassificadas as empresas: ELOOS
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI – ME para
o fornecimento dos itens 01, 02, 03 e 08; J. DA S. N. SANTANA
LIMPEZA para o fornecimento do item 06; SOLIDARE AGÊNCIA
DE NEGÓCIOS LTDA para o fornecimento do item 09.
Isto posto, em atendimento ao item 8.3 do Edital de Pregão
Eletrônico, os fundamentos e os motivos serão publicados
somente no site da Prefeitura de Praia Grande www.praiagran-
de.sp.gov.br.
Ressaltamos que o prazo para interposição de Recurso
Administrativo da análise das amostras será de 03 (três) dias
úteis a começar a contar a partir do dia subsequente desta
publicação. Sendo que os Recursos Administrativos deverão ser
protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na
Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim –
Praia Grande, no horário das 09hs às 16hs ou encaminhadas
através do e-mail sead522@praiagrande.sp.gov.br ou licitacao@
praiagrande.sp.gov.br.
Em, 14 de agosto de 2023. PROFª MARIA APARECIDA
CUBILIA - Secretária Municipal de Educação; JOSÉ CARLOS DE
SOUZA - Secretário Municipal de Assistência Social; SORAIA M.
MILAN - Secretária Municipal de Serviços Urbanos; CLÁUDIO
LUIZ M. DE MORAIS - Secretário Substituto da Secretaria Muni-
cipal de Esporte e Lazer; LEANDRO AVELINO RODRIGUES CRUZ
- Secretário Municipal de Transportes
NOTA
Desconsiderar a publicação inserida no DOE - Caderno
Municípios de 11/08/2023, fls. 20, referente ao Extrato do Termo
de Ata n° 504/23 – Processo n° 4.700/23, tendo em vista que o
mesmo foi publicado por equívoco.
Praia Grande, 15 de agosto de 2023. RUY FERRAZ FONTES
– Secretário Municipal de Administração
EXTRATO CONTRATUAL
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
PRAIA GRANDE; Contratada: PARTS LUB DISTRIBUIDORA E
SERVIÇOS EIRELI; Objeto: CONTRATO N° 106/23 DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA REFORMA GERAL NO VEÍCULO PATRIMÔ-
NIO BM-922 - MERCEDEZ BENZ/COMIL PIÁ – Pregão Eletrônico
n° 143/23; Valor: R$ 142.000,00; Dotação: 04.02.00/06.181.8
003.2367/3.3.90.39.99; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura:
15/08/2023; Processo: 14.880/22
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
PRAIA GRANDE; Contratada: PPN TECNOLOGIA E INFORMÁTI-
CA LTDA.; Objeto: CONTRATO N° 107/23 DE EMPRESA ESPECIA-
LIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM COM FINALIDADE
DE DRAAS (DISASTER RECOVERY AS A SERVICE) – Pregão
Eletrônico n° 135/23; Dotação: 03.02.00/19.126.7001.2396/3.
3.90.40.99; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 15/08/2023;
Processo: 23.300/22
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
PRAIA GRANDE; Contratada: R. SANDOVAL DE FARIA & CIA
LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 585/23 DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA LOCAÇÃO
DE ESTRUTURA FÍSICA PARA EVENTOS - Pregão Eletrônico n°
150/23, sendo os lotes: 01 ao 10; Prazo: 12 meses; Data de
Assinatura: 14/08/2023; Processo: 6.279/23
ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
LOTE 1
001 LOCACAO DE PALCO GEOSPACE 20X20 M UN R$
4.500,0000
002 LOCACAO DE PALCO GEOSPACE 18X18M UN R$
4.500,0000
003 LOCACAO DE PALCO MEDINDO 18 X 14M UN R$
6.000,0000
004 LOCACAO DE PALCO MEDINDO 16 X 14M UN R$
6.000,0000
005 LOCACAO DE PALCO MEDINDO 14 X 10 UN R$
5.750,0000
006 LOCACAO DE PALCO MEDINDO 12 X 10 UN R$
4.250,0000
007 SERVICO DE LOCACAO DE PALCO MED. 10,00 X 08,00
M UN R$ 4.250,0000
008 SERVICO DE LOCACAO DE PALCO MED. 08,00 X 06,00
M UN R$ 2.000,0000
009 PALCO MEDINDO 8,00 X 6,00 M SEMIESFERICO UN
R$ 4.000,0000
010 LOCACAO DE PALCO MEDINDO 07 X 05 UN R$
1.499,4700
garantia de tratamento isonômico dos licitantes, mantendo-se
imaculados os princípios constitucionais da igualdade, mora-
lidade e impessoalidade, os quais, dentre outros, norteiam a
Administração Pública.
Praia Grande, 14 de agosto de 2023. PROFª MARIA APA-
RECIDA CUBILIA - Secretária Municipal de Educação; JOSÉ
CARLOS DE SOUZA - Secretário Municipal de Assistência Social;
CLEBER SUCKOW NOGUEIRA - Secretário Municipal de Saúde
Pública; CLÁUDIO LUIZ M. DE MORAIS - Secretário Substituto
da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer; CRISTIANO DE
MOLA - Secretário Municipal de Finanças; PAULO EDUARDO
DOS S. MARTINS - Secretário Municipal de Meio Ambiente;
AUGUSTO A. VARGAS C. SCHELL - Subsecretário de Assuntos da
Juventude; SORAIA M. MILAN - Secretária Municipal de Serviços
Urbanos; JOSÉ AMÉRICO FRANCO PEIXOTO - Secretário Munici-
pal de Trânsito; ANDERSON MENDES DE ANDRADE - Secretária
Municipal de Habitação; MAURÍCIO DA SILVA PETIZ - Secretário
Municipal de Cultura e Turismo
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.271/2023
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE LIMPEZA”
NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA:
855800801002023OC00145
DESPACHO DE RETOMADA DE ETAPA - CONVOCAÇÃO
PARA O PROSSEGUIMENTO DO CERTAME
Considerando o Comunicado de Resultado de Análise de
Documentação juntado às fls. 1606 dos autos, o qual informa a
INABILITAÇÃO da empresa TAINA SODRE MACHADO ME para o
fornecimento do item 15, DETERMINAMOS a realização de nova
Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designa-
ção de início às 10h00 (Horário Oficial de Brasília – DF) do dia
23 de agosto de 2023. Desta forma, convocamos as empresas
participantes da licitação, para negociação do referido item, e se
for o caso, prosseguimento da fase de habilitação, iniciando-se
pela empresa licitante que ofertou o menor lance subsequente
e demais atos contínuos. A sessão pública em continuação de
processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico
www.bec.sp.gov.br.
Somente poderão participar da sessão em continuação as
empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrô-
nico nº 085/2023 nos termos do Edital.
Praia Grande, 14 de agosto de 2023. MARCOS ROBERTO
BARBOSA CRAVEIRO - Secretário Municipal de Assuntos de
Segurança Pública; RUY FERRAZ FONTES - Secretário Muni-
cipal de Administração; JOSÉ CARLOS DE SOUZA - Secretário
Municipal de Assistência Social; MARIA APARECIDA CUBILIA
- Secretária Municipal de Educação; CLEBER SUCKOW NOGUEI-
RA - Secretário Municipal de Saúde Pública; SORAIA M. MILAN
- Secretária Municipal de Serviços Urbanos; JOSÉ AMERICO
FRANCO PEIXOTO - Secretário Municipal de Trânsito; ITAMAR
MARCIANO - Secretário de Assuntos Institucionais Interino;
MAURICIO DA SILVA PETIZ - Secretário Municipal de Cultura e
Turismo; CLAUDIO LUIZ MONTEIRO DE MORAIS - Secretário de
Esporte e Lazer Substituto
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01 PARA EMPRE-
SAS ATUAREM DE FORMA VOLUNTÁRIA NO POJETO AÇÃO E
CIDADANIA 2023
A PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRAN-
DE, por intermédio da Subsecretaria de Ações de Cidadania,
em conformidade com a legislação e normas pertinentes, torna
público, para conhecimento de quantos possam interessar que
se acha aberto o presente “Chamamento Público para empresas
atuarem de forma voluntária no Projeto Ação e Cidadania 2023,
observados os seguintes procedimentos:
Este CHAMAMNETO PÚBLICO consiste em convidar empre-
sas privadas nos segmentos abaixo especificados, para participa-
ção voluntária e não remunerada, no Projeto Ação e Cidadania
2023, dando a devida publicidade no evento para quem quiser
se inscrever e participar voluntariamente.
1.1. As empresas que tenham interesse em participar pres-
tarão serviços voluntários e não remunerados, de Cabeleireiros
e óticas, essas devidamente habilitadas com optometrista para
realização de teste de visão.
1.2. O projeto Ação e Cidadania será realizado no dia 26
de agosto de 2023 no Pavilhão de Eventos Jair Rodrigues, na
rua Savério Fittipaldi, Nº 645- Quietude –Praia Grande, das
9:00horas as 16:00 horas.
1.3. Estarão impedidas de participar do presente chama-
mento as empresas que se enquadrem em uma ou mais situa-
ções escritas a seguir:
a. Que não atendam a todos os requisitos deste Chama-
mento;
b. Impedidas de licitar ou contratar com a Prefeitura da
Estância Balneária de Praia Grande;
1.4. Poderão participar pessoas jurídicas sediadas na Cidade
de Praia Grande.
1.4.1. As inscrições são gratuitas e os envelopes lacrados
com as documentações e a inscrição deverão ser entregues na
rua Xavantes nº 51, Vila Tupi – Praia Grande das 8:30 às 16:00
a partir do dia 17 de agosto até dia 23 de agosto somente em
dias úteis.
1.4.2. Documentos a serem apresentados:
a. documentação, conforme o caso, consistirá em:
I- Registro empresarial na Junta Comercial, em se tratando
de sociedade empresária;
II- Ato constitutivo atualizado e registrado no Registro Civil
das Pessoas Naturais tratando-se de sociedade empresária;
III- Documentos de eleição ou designação dos atuais admi-
nistradores, tratando-se de sociedade empresária;
IV- Ato constitutivo atualizado e registrado no Registro Civil
de Pessoas Naturais tratando-se de sociedade não empresária
acompanhada de prova da Diretoria em exercício;
V- Decreto de autorização, nos casos de empresas ou socie-
dade estrangeiras em funcionamento no país, e ato de registro
ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão com-
petente, quando a atividade assim o exigir.
b. Prova de inscrição no cadastro Nacional de Pessoas
Jurídicas- CNPJ;
c. Declarações:
c.1. Ficha de Inscrição devidamente preenchida – ANEXO I;
c.2.Declaração subscrita por representante legal da empre-
sa elaborada em papel timbrado atestando que ANEXO II;
c.2.1. Se encontra em situação regular perante o Ministério
do Trabalho no que se refere à observância o disposto no artigo
7º inciso XXXIII da Constituição Federal;
c.2.2. Atende todos os requisitos de Habilitação e que
não possui impedimento legal para licitar ou contratar com a
Administração;
c.3. Declaração de parentesco, conforme modelo estabeleci-
do no ANEXO III deste Edital
c.4. O participante deverá assinar o Termo de Adesão
ANEXO IV
1.5. Todos os documentos exigidos deverão ser apresen-
tados no original ou por qualquer processo de cópia reprográ-
fica autenticada por Cartório competente ou por servidor da
Secretaria à vista do original, ou em publicação de órgão da
imprensa oficial;
1.6. A Comissão de Seleção de Chamamento Público, no
prazo máximo de (02) dois dias corridos contatos do prazo de
apresentação da documentação procederá com a verificação da
documentação exigida, e seus subitens;
1.7. Constatado o atendimento das exigências de habilita-
ção fixadas neste edital, as empresas estarão aptas à assinatura
do Termo de Adesão.
1.8. O resultado do julgamento e seleção será publicado no
site da Prefeitura de Praia grande, www.praiagrande.sp.gov.br,
iniciando o prazo de recurso.
POMPEIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAÚDE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
01/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2023. ANTÔNIO
SÉRGIO APARECIDO MARQUES, Superintendente do Departa-
mento de Higiene e Saúde de Pompeia (DHS), Estado de São
Paulo, no uso das atribuições legais, torna público para conhe-
cimento de todos os interessados, que foi HOMOLOGADO o
Pregão Eletrônico nº 01/2023, tendo como objeto contratação de
Seguro Veicular Total (Cobertura Compreensiva) para os carros
pertencentes a frota oficial do Departamento de Higiene e Saúde
de Pompeia, conforme condições, quantidades e exigências esta-
belecidas no Edital e anexos, as empresas: GENTE SEGURADORA
S.A, pelo valor total de R$ 75.900,00, bem como ratifico o ato
de ADJUDICAÇÃO proferido pelo Pregoeiro em 08 de agosto de
2023. Pompeia/SP, 15 de AGOSTO de 2023. ANTÔNIO SÉRGIO
APARECIDO MARQUES, Superintendente.
PONTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 103/2.02
PROCESSO Nº. 141/2.02
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO PARA SISTE-
MA DE MONITORAMENTO E GESTÃO DO IMPOSTO SOBRE SER-
VIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ÊNFASE SIMPLES NACIONAL).
O MUNICÍPIO DE PONTAL, através da sua autoridade com-
petente, torna público que HOMOLOGOU o presente certame,
ADJUDICANDO o seu único item à empresa OPEN BRASIL GES-
TÃO DO CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO LTDA. Pelo valor total
de R$158.000,00 (cento e cinqüenta e oito mil reais).
Pontal, 31 de julho de 2.023.
José Carlos Neves Silva
Prefeito Municipal
AVISO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 01/2.023
PROCESSO Nº. 20/2.023
Tendo havido o protocolo de novo requerimento de creden-
ciamento no âmbito do presente procedimento, fica designada a
realização de nova sessão pública de processamento para 21 de
agosto de 2.023, às 14h.
Objeto: Credenciamento para contratação de microem-
preendedor individual – MEI, para a prestação de serviços de
serviços gerais, encanador, pedreiro e supervisor de bomba desti-
nados ao atendimento da Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Meio Ambiente de Pontal-SP.
Data e horário de início sessão: 21 de agosto de 2.023,
às 14h.
Observação: a sessão será transmitida em tempo real pelo
canal do Departamento de Licitações do Município de Pontal no
YouTube (http://www.youtube.com/channel/UCuuMBsprXv6O-
wAIcaBmhVhw), nos termos do art. 7º. da Lei Municipal nº.
2.986, de 20 de agosto de 2.018.
Pontal/SP, 14 de agosto de 2.023.
José Carlos Neves Silva
Prefeito Municipal
POTIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM
AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Potim
torna público a abertura de Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico Nº 042/2023. Objeto: Registro de Preços para Aquisi-
ção Futura e Parcelada de Mobiliários e Parquinhos de Madeira
para as Praças Municipais. Data para recebimento de proposta:
das 08h00min do dia 16/08/2023, até às 08h00min do dia
25/08/2023; data da abertura de propostas: das 08h00min às
09h00min do dia 25/08/2023; data de início da sessão pública:
às 09h00min do dia 25/08/2023, horário de Brasília/DF, local
www.bnc.org.br "acesso identificado no link - licitações". O
Edital na íntegra poderá ser consultado aos interessados no
site supracitado. Maiores informações através do telefone (12)
3112-9200.
POTIRENDABA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRENDABA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº: 022/2023 - PROCESSO Nº:
188/2023
O MUNICIPIO DE POTIRENDABA torna público, para conhe-
cimento de quantos possa interessar a abertura de procedimen-
to licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRONICO, para registro
de preços, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO.
OBJETO: aquisição de LEITES ESPECIAIS, FORMULAS INFAN-
TINS E SUPLEMENTES ALIMENTARES destinados aos pacientes
da Rede Municipal de saúde, com entrega parcelada, pelo perío-
do de 12 (doze) meses, em sede de registro de preços.
Recebimento das Propostas: até às 08h30min do dia 30 de
Agosto de 2023.
Edital completo poderá ser retirado na Prefeitura Municipal
ou pelo e-mail licitacao@potirendaba.sp.gov.br.
LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: -http://
potirendaba.sp.gov.br/comprasedital.
Outras informações (17) 3827-9206.
Potirendaba/SP, 15 de Agosto de 2023 – Gislaine M. Fran-
zotti – Prefeita Municipal
PRAIA GRANDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 14416/2023
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MOBÍLIA DE MADEIRA”
DESPACHO
Após análise do RECURSO ADMINISTRATIVO interposto
pela empresa MERAKI MÓVEIS COMÉRCIO E SERVIÇOS EM LICI-
TAÇÃO LTDA em face do Edital oriundo da licitação na modali-
dade Pregão Eletrônico nº. 060/2023, cujo objeto é “REGISTRO
DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA DE MADEIRA”,
Processo Administrativo Principal nº. 1114/2023, CONHECEMOS
do Recurso Administrativo, porque tempestivo, e no mérito,
julgamos IMPROCEDENTE, uma vez que que os argumentos tra-
zidos a lume pela Recorrente em sua peça recursal se mostraram
insuficientes para conduzir-nos à reforma da decisão atacada,
as exigências do edital foram fundamentadas nas necessidades
das unidades escolares a fim de garantir o interesse público, e
a análise das amostras ofertadas pelas licitantes vencedoras
foram realizadas a partir de critérios exclusivamente objetivos
e definidos no edital.
A vinculação ao edital é, portanto, um princípio inerente
a todo procedimento licitatório, pois estabelece as regras do
certame, de modo a garantir, dentro da própria licitação, a justa
competição entre os concorrentes.
Assim, a compulsoriedade da observância das normas edi-
talícias em relação a todos os possíveis interessados serve como
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quarta-feira, 16 de agosto de 2023 às 05:06:06
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