Municípios - Praia Grande
| Data de publicação | 10 Agosto 2023 |
18 – São Paulo, 133 (52) Diário Ofi cial Caderno Municípios quinta-feira, 10 de agosto de 2023
sp.gov.br, pelo site da Câmara Municipal: http://www.cama-
raportoferreira.sp.gov.br, ou pelo telefone (19) 3581-1022.
SUELEN MILENA GUFINET-PREGOEIRA.
PRAIA GRANDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE
DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL INTERPOSTO PELA
EMPRESA JULIO CESAR GASPARINI JUNIOR - EIRELI
REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 146/2023
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO DE PLAYGROUND DE MADEIRA COM INSTA-
LAÇÃO”
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 12358/2022.
DESPACHO
Considerando seguindo a linha de raciocínio da Procura-
doria Consultiva e da Divisão de Planejamento, JULGO pela
IMPROCEDÊNCIA referente a exigência do registro no CFT/APP e
no CADMADEIRA, bem como de exames laboratoriais. E relação
a exigência de registro de pessoa jurídica licitante no CREA ou
CAU e quanto a exigência de responsável técnico com registro
no registro no CREA da região da sede da empresa licitante,
acompanhada da exigência da CAT, JULGO PELA PROCEDÊNCIA
PARCIAL, devendo apenas constar no edital a exigência de
registro de pessoa jurídica licitante e do responsável técnico
no CREA.
Praia Grande, 04 de agosto de 2023. SORAIA M. MILAN -
Secretária Municipal de Serviços Urbanos
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 020/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 502/2019
OBJETO: “CREDENCIAMENTO DE ASSISTENTE TÉCNICO DE
PERITO JUDICIAL EM ENGENHARIA”
Em cumprimento ao disposto no Edital de Chamamento
Público em epígrafe, a Comissão Permanente de Licitação de
Compras de Materiais e Contratação de Serviços torna público
que analisou a documentação apresentada pelo participante do
credenciamento ALDO IVO DE VINCENZO JUNIOR.
Após a análise da documentação apresentada, conforme
instrução dos autos, a Comissão houve por bem HABILITAR o
senhor ALDO IVO DE VINCENZO JUNIOR por apresentar toda a
documentação exigida no Edital de Chamamento Público.
Isto posto, informamos que a Ata de Abertura dos Trabalhos
e Julgamento da Habilitação está disponível, na íntegra, no sítio
da Prefeitura de praia Grande www.praiagrande.sp.gov.br para
consulta e/ou download de todos os interessados.
O prazo legal para interposição de recurso será de 3 (três)
dias úteis a contar da publicação, nos termos do disposto no
Edital de Chamamento Público, em seu item 7.3.
Praia Grande, 09 de agosto de 2023. AMAURI DA SILVA
SANTOS – Presidente; IZABEL LUIZA PARISI ZAMPIERI – Assis-
tente; JOSICLEIDE DAS NEVES CHAGAS SILVA - Secretária
REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO N. º 137/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 7.144/2023
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS”
TIPO DE LICITAÇÃO: LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA
PARA ME/EPP COMUNICADO PARA APRESENTAÇÃO DAS
AMOSTRAS CONFORME ITEM 8 E SEUS SUBITENS DO EDITAL
Prezados Senhores
Considerando a improcedência do recurso interposto pela
empresa INOVA COMERCIAL & TRANSPORTES RODOVIÁRIOS
LTDA, conforme Despacho publicado em 02/08/2023 nos jornais
“Diário Oficial do Estado de São Paulo” e “Diário Oficial da
União”, conforme comprovantes às fls. 29/30 do processo admi-
nistrativo 13721/2023, bem como Ata de Sessão Pública realiza-
da no dia 22 de junho de 2023, às 09h30min (Horário Oficial de
Brasília - DF), juntada às fls. 242/302, do Processo Administrativo
supracitado, convocamos as empresas classificadas em primeiro
lugar, para apresentarem as amostras de seus respectivos itens,
conforme disposto no subitem 8.1 do presente Edital, no prazo
de 10 (dez) dias, a contar do dia útil subsequente a publicação
deste, a fim de ser analisado tecnicamente pela Unidade Requi-
sitante, EXCETO AS EMPESAS AZZURE INDUSTRIA E COMERCIO
DE CORDAS E REDES ESPORTES e MEGA DADOS COMERCIAL
EIRELI, vez que, foram INABILITADAS, por não atenderem ao
disposto do subitem 6.9, letra “f1” do Edital.
As amostras deverão ser entregues devidamente identi-
ficadas com a Razão Social da licitante, no Almoxarifado da
Secretaria de Educação, aos cuidados da Coordenadoria de
Esportes e Complementação Educacional, situado na Avenida
José Borges Neto nº 50, Vila Mirim, Praia Grande/SP, em dia útil,
das 09h00 às 16h00.
Portanto, fica designada a Sessão Pública para Análise
das Amostras para o dia 28 de agosto de 2023, às 09h30min
(Horário Oficial da Brasília – DF), no Almoxarifado da Secretaria
de Educação, situado na Avenida José Borges Neto nº 50, Vila
Mirim, Praia Grande/SP.
Em 09 de agosto de 2023.
Atenciosamente, VALMIQUE DE PAULA - Pregoeiro
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Considerando parecer jurídico exarado às fls. 101/102 e 370
exarado pelo Sr. Procurador Chefe da Procuradoria Consultiva do
Município no Processo Administrativo nº 8860/2023, RATIFICO
a Dispensa de Licitação para a “CONTRATAÇÃO DE CURSO
DE QUALIFICAÇÃO PARA ATENDER O ARTIGO 2° DA LEI 2145
DE DEZEMBRO DE 2022”, que será fornecido pela instituição
SENAC., inscrita no CNPJ nº 03.709.814/0001-98 no valor total
de R$ 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais), nos termos
do artigo 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/1993 e altera-
ções posteriores.
Em 08 de agosto de 2023. Itamar Marciano - Secretário de
Assuntos Institucionais Interino
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BANEARIA DE
PRAIA GRANDE, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrita no CNPJ/MF sob nº. 46.177.531/0001-55, com sede na
Av. Presidente Kennedy, nº 9000, PRAIA GRANDE/SP, neste ato
representada pela Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal
Raquel Auxiliadora Chini brasileira, divorciada, engenheira civil,
portadora do documento de identidade RG nº 9.995.320-1 SSP/
SP e inscrita no CPF/MF nº 902.593.008-53, nos termos do
artigo 31, §5º, da Lei Federal nº. 13.465/17, torna público e FAZ
SABER ao(s) proprietário(s) ou responsáveis MESSIAS SOARES
EMILIANO, português, operário, solteiro, portador do passaporte
nº 75/80, (matrícula 62.834 e 62.925 do CRI São Vicente);
LEBOS CHAGURI, brasileiro, funcionário público municipal,
portador do RG nº 880.617-SSP-SP, inscrito no CPF/MF sob nº
043.290.668-15, casado com Ivone Ribeiro Chaguri, brasileira,
professora, portadora do RG nº 2.407.130-SSP-SP, inscrita no
CPF/Mf sob nº 152.075.168-09 residentes e domiciliados na Rua
Ana Cardoso Santos, nº 08, Interlagos, São Paulo/SP, (matrículas
nº 96.240 e 96.241 do CRI Praia Grande); SARAH CAMARGO
DE LIRA, brasileira, professora, RG nº868.732, CPF/MF sob
nº443.812.558/87, casada com Jesse Buarque Lira, residentes e
domiciliados na Rua Dr. Sílvio Dante Bertacchi, 459, São Paulo/
SP, (matrícula nº 55.196 do CRI São Vicente); VICENTE BOTTA,
brasileiro, deputado estadual, portador do RG nº 1278021-SP,
inscrito no CPF/MF sob nº 016215488-72 casado com Amélia
Meirelles Botta, residentes e domiciliados na Rua Afonso de
Freitas, nº 550, apto. 144, São Paulo/SP (matrículas nº 47.528 a
47.537 todas do CRI São Vicente), PAULO ROBERTO RODRIGUES
SANTOS representando o espólio de Roberto Santos e Amarilis
Rodrigues Santos (demais dados ignorados). Imóvel objeto da
TR nº 62.429 CRI São Vicente; aos confrontantes e ainda aos
terceiros eventualmente interessados, que no lugar conhecido
como Loteamento Jardim Marília, conforme descrição abaixo,
está sendo submetido ao processo de Reurb-S, para que poden-
de Saúde, destinados a utilização pela Secretaria Municipal de
Saúde e especificações descritas no edital foi homologado e seu
objeto adjudicado às empresas:
* CARLOS CESAR DE MORAES INFORMATICA – ME – ITEM
01; e
* TECNOGOV COMERCIAL LTDA – EPP – ITEM 02.
Poá, 07 de agosto de 2023.
ANTÔNIO ALEXANDRE NUNES PROVISOR
- Secretário Municipal de Saúde –
Autoridade competente por delegação nos termos do
Decreto Municipal nº 7.960/21
Edital nº. 047/2023.
Pregão Eletrônico nº 037/2023.
Processo nº. 2.484/2023.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Poá
TORNA PÚBLICO que o objeto do Pregão Eletrônico nº. 037/2023,
que possui a finalidade de aquisição de móveis destinados à uti-
lização do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria
Municipal de Saúde, conforme especificações descritas no edital,
foi homologado e seu objeto adjudicado às empresas:
* M DO C M OLIVEIRA MÓVEIS – ITENS 1 E 2.
* MC FLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E
TAPEÇARIA LTDA – ITEM 3.
Poá, 09 de Agosto de 2023.
Antonio Alexandre Nunes Provisor
Secretário Municipal de Saúde.
Autoridade competente por delegação nos termos do
Decreto Municipal nº 7.960/21
PONTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL
ATO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº. 10/2.023
PROCESSO Nº. 195/2.023
O Município de Pontal, através de seu Prefeito, José Carlos
Neves Silva, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA, nos
termos do art. 25, III da Lei nº. 8.666/93, o processo de Inexigi-
bilidade de Licitação n°. 10/2.023, cujoe objeto é a contratação
de artista musical para a realização do evento Reinauguração da
Praça Dr. Antonio Alves Nogueira, no dia 10 de agosto de 2.023,
(Dupla Neto e Vinícius), no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil
reais), mediante a empresa VINICIUS CAMARGO DA SILVA –
MEI, conforme pareceres jurídico e contábil, bem como demais
documentos que instruem os autos processuais.
Pontal/SP, em 08 de agosto de 2.023.
JOSÉ CARLOS NEVES SILVA
Prefeito Municipal
PORTO FELIZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
SECRETARIA DE GOVERNO
SETOR DE LICITAÇÃO
Rua Adhemar de Barros, 340 – Centro – Porto Feliz - SP
Tel\Fax. (15) 3261- 9000 – Site: http://www.portofeliz.
sp.gov.br
TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2023
Processo nº 7.370/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PROJE-
TO ELÉTRICO E DE ILUMINAÇÃO
PARA O AUDITÓRIO OLAIR COAN NA EMEF VEREADOR
CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA.
Resultado da abertura dos envelopes nº 01 – “HABILITA-
ÇÃO” e nº 02 – “PROPOSTA”
1. CPO PROJETOS E OBRAS LTDA. – HABILITADA - VEN-
CEDORA
2. FAZEG PROJETO E CONSTRUÇÕES LTDA. – HABILITADA
A ata com maiores informações estará disponível no Portal
da Transparência no site
www.portofeliz.sp.gov.br e, os autos do processo permane-
cerão com vista franqueada aos interessados no
Setor de Licitações, situado à Rua Adhemar de Barros, nº
340 – Centro – Porto Feliz/SP – CEP: 18540-
000, e poderão ser solicitados através do link https://
portofeliz.1doc.com.br/atendimento (Protocolos).
Mário Anselmo Correr
Presidente da Comissão de Licitação
Antônio Cassio Habice Prado
Prefeito Municipal
PORTO FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
PORTO FERREIRA
Extrato de Credenciamento nº 01/2023 - Processo
0048/2023
Objeto: Credenciamento de instituições que atuem como
custodiantes e realizem intermediação de títulos públicos
federais. Encerramento: 23/8/2023 às 17 horas. Edital: www.
portoprev.com, no link Licitações. Esclarecimentos: credencia-
mento@portoprev.com. Porto Ferreira, 9/8/2023. Bruno Eduardo
Minorin - Superintendente
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO. EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 02/2023
Processo: I-00144/2023, destinado à CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTI-
NUADOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E COPEIRAGEM NAS
DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL COM DISPONIBILI-
ZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE MATERIAIS,
UTENSÍLIOS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS.Tipo: Menor preço
global.Data da abertura: 23/08/2023 às 08h30 no auditório
da Câmara Municipal de Porto Ferreira, localizada na Avenida
Engenheiro Nicolau de Vergueiro Forjaz nº 1068, bairro Centro,
em Porto Ferreira/SP.O Edital Completo deste pregão presencial
poderá ser obtido por e-mail (compras@camaraportoferreira.
sp.gov.br) ou pelo site da Câmara Municipal (http://www.
camaraportoferreira.sp.gov.br). Mais informações pelo telefone
(19) 3581-1022.Porto Ferreira, 09 de agosto de 2023.SÉRGIO
RODRIGO DE OLIVEIRA-Presidente.
AVISO DE ERRATA AO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.
01/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPE-
CIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
DE CONTROLE DE ACESSO/PORTEIRO DESARMADO, NA SEDE
DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA, 24 (VINTE E
QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, DE
FORMA ININTERRUPTA COM ESCALA 12H X 36H DE TRABA-
LHO. No Item 13.1 do Anexo I – Termo de Referência deste
Edital, onde CONSTA:13. DAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO
13.2. O licitante deverá comprovar que o objeto do seu ato
constitutivo contempla a prestação de serviços de limpeza e
conservação para a prestação dos serviços. LEIA-SE: 13. DAS
CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO. 13.1. O licitante deverá compro-
var que o objeto do seu ato constitutivo contempla a prestação
de serviço controle de acesso/porteiro desarmado ou atividade
correlata para a prestação dos serviços. Maiores informações
podem ser obtidas pelo e-mail: compras@camaraportoferreira.
PIRAPORA DO BOM JESUS
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIRAPORA DO BOM JESUS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023
PROCESSO Nº 0957/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMEN-
TO DE LICENÇA DE USO TEMPORÁRIO DE SISTEMA DE INFOR-
MAÇÃO, AMBIENTE WEB, SUPORTE LOCAL E REMOTO PARA
CONTRIBUINTES E SERVIDORES MUNICIPAIS E MANUTENÇÃO,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I – TERMO DE REFE-
RÊNCIA, SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE MIGRAÇÃO DE
DADOS, IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTOS DE CONTRIBUINTES
E SERVIDORES MUNICIPAIS, pelo período de 12 (doze) meses,
conforme Termo de Referência.
A Sessão Pública será as 10:00 horas do dia 24 de Agosto
de 2023 no endereço: www.novobbmnet.com.br
O Edital estará disponível a partir das 17:30 horas do dia
10/08/2023, no endereço acima mencionado e também pode
ser solicitado através do e-mail: licitacoes.pirapora@gmail.com
Pirapora do Bom Jesus, 09 de Agosto de 2023 – Marcelo
Pontes Leite – Pregoeiro.
PIRASSUNUNGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Edital: 56/23. Processo Administrativo: 2342/23. Pregão
Eletrônico: 44/23. Objeto: Registro de Preços de toners, mate-
riais e ferramentas de informática. Proponentes: 23. Ata de
Registro de Preços nº 141/23. Compromissária: ANDRADE E
LEONE INFORMÁTICA LTDA ME. Vigência: 12 (doze) meses.
Assinatura: 04/08/23. Ata de Registro de Preços nº 144/23. Com-
promissária: DLB COMERCIO DE PRODUTOS EIRELI. Vigência: 12
(doze) meses. Assinatura: 04/08/23. Ata de Registro de Preços
nº 145/23. Compromissária: WALAS STORE LTDA. Vigência: 12
(doze) meses. Assinatura: 04/08/23. Ata de Registro de Preços
nº 146/23. Compromissária: T VERSURI DISTRIB. DE INSUMOS E
SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA ME. Vigência: 12 (doze) meses.
Assinatura: 04/08/23. Ata de Registro de Preços nº 142/23. Com-
promissária: CASTILHO E FERREIRA COM E REPRESENTAÇÕES
LTDA. Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 08/08/23. Ata de
Registro de Preços nº 143/23. Compromissária: RSM SOLUÇÕES
LTDA. Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 08/08/23. Dr. José
Carlos Mantovani - Prefeito de Pirassununga.
EXTRATO DE CONTRATO
Edital: 70/23. Processo Administrativo: 3405/23. Pregão
Eletrônico: 53/23. Objeto: contratação de empresa para
realização de serviços de apoio diagnóstico e terapêutico em
unidade móvel. Proponentes: 01. Gestor do Contrato: Júlio
César Toso. Cargo: Secretário Municipal da Saúde. Contrato
nº 143/2023. Contratada: INCS - INSTITUTO NACIONAL DE
CIÊNCIAS DA SAÚDE. Valor: R$ 1.871.100,00 (um milhão,
oitocentos e setenta e um mil e cem reais).. Assinatura:
08/08/2023. Vigência: 60 (sessenta) dias. Dr. José Carlos
Mantovani – Prefeito.
Processo Administrativo: 3507/2023. Modalidade: Dispensa
de Licitação nº 148/2023. Artigo 24, Artigo IV, da Lei n° 8.666/93.
Homologação e Ratificação: 09/08/2023. Proponentes: 03 (três).
Empresa Adjudicada e Contratada: DISELP DIESEL ELETRO
PIRASSUNUNGA LTDA. Valor: R$ 12.211,29 (doze mil, duzentos
e onze reais e vinte e nove centavos). Autorização de Forneci-
mento: n° 1.091/23. Valor: R$ 4.235,00 (quatro mil, duzentos
e trinta e cinco reais). Ordem de Serviço: n° 393/23. Prazo de
entrega: Conforme Termo de Referência devendo a entrega ser
em sua totalidade. Data de Expedição da Ordem de Serviço e
da Autorização de Fornecimento: 09/08/2023. Objeto: Serviço
de manutenção e peças em veículo prefixo 344 – Secretaria
Municipal de Obras.
Processo Administrativo: 3458/2023. Modalidade: Dispensa
de Licitação nº 153/2023. Artigo 24, Artigo IV, da Lei n° 8.666/93.
Homologação e Ratificação: 04/08/2023. Proponentes: 03 (três).
Empresa Adjudicada e Contratada: PEDRO HENRIQUE NORO-
NHA. Valor: R$ 2.280,00 (dois mil, duzentos e oitenta reais).
Autorização de Fornecimento: n° 1.040/23. Prazo de entrega:
Conforme Termo de Referência devendo a entrega ser em sua
totalidade. Data de Expedição da Autorização de Fornecimento:
04/08/2023. Objeto: Pneu e balanceamento/realinhamento,
veículo prefixo 310 – Secretaria Municipal dos Direitos Humanos
- Dr. José Carlos Mantovani - Prefeito Municipal.
Processo Administrativo: 5028/2020. Modalidade: Con-
corrência Pública n° 05/2021. Termo Aditivo nº 97/23. Termo
de Prorrogação ao Contrato nº 37/2021. Contratada: MARCIA
BORELLA LEAL DE OLIVEIRA. Prorrogação: fica prorrogada a
vigência do contrato em 12 (doze) meses a contar de 07 de
maio de 2023. Valor: o valor para atender ao período será
de R$ 2.281,68 (dois mil duzentos e oitenta e um reais e
sessenta e oito centavos). Assinatura: 08/08/2023. Objeto:
exploração a título de concessão de uso do boxe número
64, localizado no Centro Comercial “Eunice Alves Rosa” no
Distrito de Cachoeira de Emas. Dr. José Carlos Mantovani -
Prefeito Municipal.
EDITAL
Edital: 88/23. Processo Administrativo: 3176/23. Pregão
Presencial: 09/23. Objeto: Registro de Preços de serviços funerá-
rios e de translado. O Edital será disponibilizado no site http://
www.pirassununga.sp.gov.br, no dia 10 de agosto de 2023. Os
envelopes deverão ser entregues até as 08:30 horas do dia 23
de agosto de 2023, na Seção de Licitações. Pirassununga, 09 de
agosto de 2023. Sandra R. Fadini Carbonaro – Chefe da Seção
de Licitação.
Edital: 89/23. Processo Administrativo: 2402/23. Pregão
Eletrônico: 69/23. Objeto: Registro de Preços de fretamento
de ônibus para Secretaria de Assistência e Desenvolvimento
Social. O Edital será disponibilizado nos sites http://www.
pirassununga.sp.gov.br e www.bll.org.br, no dia 10 de agosto
de 2023. A data início para envio das propostas eletrônicas
será 10 de agosto de 2023 e a abertura da Sessão Pública será
às 13:30 horas do dia 23 de agosto de 2023. Pirassununga,
09 de agosto de 2023. Sandra R. Fadini Carbonaro – Chefe da
Seção de Licitação.
LICITAÇÃO FRACASSADA/ARQUIVAMENTO
Edital: 82/23. Processo Administrativo: 2745/23. Pregão
Eletrônico: 64/23. Objeto: contratação de serviços de limpeza
e tratamento físico e químico de piscina coberta, no CEFE
Presidente Médici. Declarado FRACASSADO o presente Pre-
gão, fica determinado seu arquivamento. Pirassununga, 09
de agosto de 2023. Dr. José Carlos Mantovani – Prefeito de
Pirassununga.
POÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÁ
EDITAL Nº 045/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023
PROCESSO Nº 4.478/2023
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Secretário Municipal de Saúde da Prefeitura de Poá,
TORNA PÚBLICO que o objeto do Pregão Eletrônico nº 036/2023,
que possui a finalidade de Contratação de empresa especializa-
da para a aquisição de materiais permanentes para as Unidades
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO PMP nº 8365/2022 TOMADA DE PREÇOS N.
008/2023
OBJETO: A Comissão de Licitações adjudica e o Prefeito
Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na
modalidade TOMADA DE PREÇOS N. 008/2023, objetivando a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALI-
ZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA TURISTICA DO “JARDIM
ORIENTAL” – BAIRRO LIBERDADE EM PIEDADE/SP FASE II,
NOS TERMOS DO CONTRATO DE CONVÊNIO N.º 000129/2022,
FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENS
DO ESTADO DE SÃO PAULO E O MUNICÍPIO DE PIEDADE/SP,
onde foi classificada e adjudicado como vencedor a empresa:
Loopinvest Empreendimentos e Participações Ltda, CNPJ n°
19.153.818/0001-72, pelo valor global de R$131.018,73 (cento e
trinta e um mil, dezoito reais e setenta e três centavos)
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO PMP nº 8365/2022 PREGÃO PRESENCIAL N.
022/2023
A Pregoeira adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA
o procedimento licitatório realizado na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL N. 022/2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAR CONSULTORIA PARA AUXILIAR O
CADASTRO JUNTO A MICROSOFT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES DO ANEXO I DO PRESENTE EDITAL., onde foi clas-
sificada e adjudicado como vencedor a empresa: Future Maker
Brasil Sociedade Unipessoal LTDA, CNPJ n° 27.217.790/0001-18,
pelo valor global de R$34.500,00
PINDAMONHANGABA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PINDAMONHANGABA
APOSTILAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 035/2022 (PMP 1748/2022) Foi
firmado o apostilamento contratual de 06/06/2023, ao con-
trato 074/2022, que cuida de “Contratação de empresa para
administração, gerenciamento e gestão de resíduos recebidos
nos Ecopontos/PEVs e transporte, incluindo gestão dos resíduos
gerados pelo Município, com recebimento, triagem, classificação,
beneficiamento e transporte”, para reajuste de 6,70% a partir
do dia 21/04/2023, com base no índice IPC/FIPE, assinando pela
contratante o Sr. Ricardo Alberto Pereira Piorino.
AVISO DE LICITAÇÃO
Encontram-se abertos no Depto. de Licitações e Contratos,
sito na Av. N. Sra. Do Bom Sucesso, nº 144, Bairro Alto do
Cardoso:
TOMADA DE PREÇOS 08/2023 (PMP 6182/2023) Para “Con-
tratação de empresa especializada para execução da reforma
da cobertura do Mercado Municipal, com o fornecimento de
material e mão de obra” com recebimento os envelopes até dia
28/08/2023 às 08h30 e início da sessão às 09h00.
Todos os editais estarão disponíveis no site www.pindamo-
nhangaba.sp.gov.br (e também https://bnc.org.br/ para pregões
eletrônicos). Maiores informações no endereço acima das 8h às
17h ou através do tel.: (12) 3644-5600.
JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS 10/2023 (PMP 6319/2023) A CPL,
portaria geral 5.915/2022, com base no parecer da Secretaria
Municipal de Obras e Planejamento, julgou em 09/08/2023 a
licitação supra que cuida de “Contratação de empresa especiali-
zada para execução de serviços técnicos de proteção e combate
a incêndio com obtenção de AVCB junto ao corpo de bombeiros
em unidades da secretaria da educação, com fornecimento de
material e mão de obra” em favor da empresa: ANDRE L. R.
ALVES LTDA, classificada em 1º lugar com a proposta no valor
de R$ 683.251,66.
PINDORAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.º 17/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO
N.º 94/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-
ZADA (ADVOCACIA OU CONTABILIDADE) NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE NATUREZA EVENTUAL PARA A ELABORAÇÃO DE
CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO DE PROCESSOS CÍVEIS E TRABA-
LHISTAS. Data e hora da sessão 29/08/2023 às 09:00 horas. Edi-
tal disponível no: httpspindorama.govbr.cloudpronimtbindex.asp
acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama-SP, 09 de
Agosto de 2023. Geraldo Felippe Junior – Prefeito.
PIQUETE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO Nº 66/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Piquete, torna público para
conhecimento dos interessados que se encontra aberto o PRE-
GÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
66/2023, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, LICITAÇÃO COM COTA
PARA ME/EPP/COOPERATIVA, que tem por objeto o AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PÃES) PARA MERENDA ESCOLAR,
de acordo com especificações constantes no Anexo I - Termo de
Referência do edital, a ser realizada por intermédio do siste-
ma eletrônico de contratações denominado “COMPRASNET”:
https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações do Edital pode-
rão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de
Piquete e pelo Telefone (12) 3156-2181 por e-mail: licitacao@
piquete.sp.gov.br, no horário das 08 horas às 17 horas e no
site www.piquete.sp.gov.br/portal/editais. Sessão de abertura
para recebimento das propostas. DATA: 22/08/2023. HORÁRIO:
09:00 horas. LOCAL: Sala de Reunião da Comissão Julgadora de
Licitações, localizada no endereço sito à Praça D. Pedro I, nº 88,
Vila Celeste, na cidade de Piquete, Estado de São Paulo, quando
será realizada a sessão de abertura. Piquete, 09 de agosto de
2023. RÔMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI-PREFEITO MUNICIPAL
PIRACICABA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 465/2023
OBJETO: Prestação de serviço de manutenção corretiva e
preventiva em equipamentos odontológicos, com fornecimento
de peças.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/09/2023, às 08h.
INÍCIO DA FASE DE LANCES: 14/09/2023, às 09h.
PREGÃO ELETRÔNICO nº 466/2023
OBJETO: Registro de preços para fornecimento e instalação
de aparelhos de ar condicionado.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/09/2023, às 08h00.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 14/09/2023,
às 09h00.
Os Editais completos poderão ser obtidos pelo endereço
eletrônico http://www.licitapira.piracicaba.sp.gov.br. Dúvidas:
Fone (19) 3403-1020. Piracicaba, 09 de agosto de 2023.
Maíra Martins de Oliveira Pessini
Chefe da Divisão de Compras
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 10 de agosto de 2023 às 05:06:42
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