Municípios - Praia Grande
| Data de publicação | 12 Setembro 2023 |
24 – São Paulo, 133 (73) Diário Ofi cial Caderno Municípios terça-feira, 12 de setembro de 2023
Comparecer munido de documento de identidade com foto
ou crachá funcional.
Em 04 de setembro de 2023. ADRIANA STRADIOTO MACIEL
OLIVEIRA - Presidente da Comissão; AUGUSTO DE BRITO ARAU-
JO - Membro da Comissão
EXTRATO CONTRATUAL
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
PRAIA GRANDE; Contratada: ALDO IVO DE VICENZO JUNIOR;
Objeto: CONTRATO N° 120/23 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE ASSESSORIA TÉCNICA EM AÇÕES JUDICIAIS NA ÁREA DE
ENGENHARIA - Chamamento Público n° 020/19; Dotação: 06.0
2.00/04.122.7004.2039/3.3.90.36.06; Prazo: 12 meses; Data de
Assinatura: 11/09/2023; Processo: 502/19
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
PRAIA GRANDE; Contratada: TMK ENGENHARIA S.A.; Objeto:
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 144/18, VISAN-
DO A REURBANIZAÇÃO DA AVENIDA DOS TRABALHADORES,
firmado em 17 de dezembro de 2018; Data de Assinatura:
14/08/2023; Processo: 436/17
Comodatária: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
PRAIA GRANDE; Comodante: LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUI-
PAMENTOS HOSPITALARES LTDA.; Objeto: TERMO DE PRORRO-
GAÇÃO DO TERMO DE COMODATO DE 196 (CENTO E NOVENTA
E SEIS) CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO - PRE-
GÃO Nº 069/2020, que prorroga por 12 meses, para o período
de 25/08/2023 a 25/08/2024, o prazo do referido Termo; Data de
Assinatura: 23/08/2023; Processo: 8.944/20
Praia Grande, 11 de setembro de 2023. RUY FERRAZ FON-
TES – Secretário Municipal de Administração.
Pregão Eletrônico n. º 203/2023
Processo Administrativo n. º 10.878/2023
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
SACOS PLÁSTICOS PARA LIXO E SACOS PLÁSTICOS PARA
MUDAS - II”
Critério de Julgamento: Menor valor unitário
Tipo de Licitação: Licitação com reserva de cota para ME/
EPP
Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br
Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00305
COMUNICADO DE ADIAMENTO DA SESSÃO PÚBLICA
Considerando a necessidade de análise das Impugnações
ao Edital interpostas pelas empresas EASY CLEAN DISTRIBUI-
DORA LTDA e SETIPLAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS
LTDA, comunicamos a todos os interessados que esta Prefeitura
está SUSPENDENDO a Sessão Pública do Pregão Eletrônico,
designada para o dia 14/09/2023 às 09h30min (Horário Oficial
de Brasília - DF), ficando adiada “sine die”.
Informamos ainda que após análise, será agendada nova
data. O Edital com nova data poderá ser retirado GRATUITA-
MENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também
estará disponível para consulta e download gratuito nos sites
www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br.
Este comunicado estará disponível nos sites www.praia-
grande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/
ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 11 de setembro de 2023. SORAIA M. MILAN
- Secretária Municipal de Serviços Urbanos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 210/2023
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PÃO
SÍRIO”
Processo Administrativo: 13.756/2023
Data e Hora do Pregão: 27/09/2023 às 09h30min (Horário
Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br
Tipo de Licitação: LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA
PARA ME/EPP
Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00317
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através
da Secretaria de Educação, torna público que, na data, horário
e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR PREÇO
POR ITEM.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITA-
MENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.
br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de
todos os interessados.
Praia Grande, 11 de setembro de 2023. MARIA APARECIDA
CUBILIA - Secretária Municipal de Educação
CÂMARA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO N. 011/2023 - PROCESSO N.
026/2023 - CONTRATADA: LUIZ RAMOS COSTA CONSTRUÇÕES
- OBJETO: Construção de uma sala nas dependências da Câmara
Municipal de Praia Grande. DOTAÇÃO: 3.3.90.39.16 – Valor Glo-
bal: R$31.948,88 (trinta e um mil novecentos e quarenta e oito
reais e oitenta e oito centavos). Data assinatura: 01/09/2023.
Validade: 6 meses (garantia). Praia Grande, 01/09/2023 – Marco
Antônio de Sousa – Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n°. 001/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 486/2023
PUBLICAÇÃO: 06/09/2023 11:09
INÍCIO REC. PROPOSTA: 11/09/2023 10:00
FIM REC. PROPOSTA: 21/09/2023 10:00
INÍCIO DISPUTA: 21/09/2023 10:30
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM
MODO DE DISPUTA: ABERTO
EXCLUSIVO ME: NÃO
VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$
123.634,43
A Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande,
através de seu Presidente, TORNA PÚBLICO para conhecimento
de quantos possam se interessar que realizará licitação na
modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO
POR ITEM, visando a AQUISIÇÃO DE APARELHOS CONDICIONA-
DORES DE AR PARA AS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICI-
PAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE.
Conforme Portaria GPC nº 018/2023, fica designada a Pre-
goeira e sua Equipe de Apoio, em obediência ao artigo 3°, inciso
§ 1°, da Lei Federal nº 10.520/02.
LOCAL: BLL – Bolsa de Licitações do Brasil: www.bllcom-
pras.org.br “Acesso identificado”
CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES:
Na internet, no site: www.praiagrande.sp.leg.br – no link
“Pregão Eletrônico” e também no Portal da Bolsa de Licitações
do Brasil – BLL www.bll.org.br
ESCLARECIMENTOS:
Portal da Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br
NOTA: Não serão realizados esclarecimentos via telefone,
apenas os que forem encaminhados via e-mail. As dúvidas serão
exclusivamente esclarecidas via e-mail.
Praia Grande/SP, 06 de agosto de 2023.
GLAUCIA FLORES DA SILVA
Pregoeira Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n°. 002/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 441/2023
PUBLICAÇÃO: 06/09/2023 19:14
INÍCIO REC. PROPOSTA: 11/09/2023 10:00
FIM REC. PROPOSTA: 22/09/2023 10:00
INÍCIO DISPUTA: 22/09/2023 10:30
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM
MODO DE DISPUTA: ABERTO
EXCLUSIVO ME: NÃO
VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$
978.855,38
A Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande,
através de seu Presidente, TORNA PÚBLICO para conhecimento
Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim –
Praia Grande, no horário das 09hs às 16hs ou encaminhadas
através do e-mail sead522@praiagrande.sp.gov.br ou licitacao@
praiagrande.sp.gov.br.
Em, 06 de setembro de 2023. PROFª MARIA APARECIDA
CUBILIA - Secretária Municipal de Educação; JOSÉ CARLOS DE
SOUZA - Secretário Municipal de Assistência Social; CLAUDINO
PACHECO FILHO - Subsecretário de Ações de Cidadania; ITAMAR
MARCIANO - Secretário Municipal de Assuntos Institucionais;
CRISTIANO DE MOLA - Secretário Municipal de Finanças; PAULO
EDUARDO DOS SANTOS MARTINS - Secretário Municipal de
Meio Ambiente; ESMERALDO VICENTE DOS SANTOS - Secretário
Chefe do Gabinete; SORAIA M. MILAN - Secretária Municipal de
Serviços Urbanos; RUY FERRAZ FONTES - Secretário Municipal
de Administração; RODRIGO SANTANA - Secretário Municipal
de Esporte e Lazer; EDMILSON DE OLIVEIRA MARQUES - Pro-
curador Geral do Município; ELOISA OJEA GOMES TAVARES
- Secretária Municipal de Obras Públicas; AUGUSTO ALEXANDRE
V. C. SCHELL - Subsecretário de Assuntos da Juventude; JOSÉ
AMÉRICO FRANCO PEIXOTO - Secretário Municipal de Trânsito
REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.015/2023
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
CAMISA DE PROTEÇÃO UVA/UVB”
ASSUNTO: COMUNICADO DE RESULTADO DE ANÁLISE DAS
AMOSTRAS CONFORME SUBITEM 6.5 E SEGUINTES DO EDITAL
Prezados Senhores,
Considerando a Ata de Análise das Amostras, elaborada
pela equipe de apoio da Secretaria de Serviços Urbanos, bem
como manifestação da Sra. Diretora de Departamento de Admi-
nistração, da Secretaria de Serviços Urbanos, respectivamente
às fls. 453/454 dos autos, foi constatado que a empresa PERSO-
NALIT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, classificada em primeiro
lugar para o fornecimento do item 01, apresentou as amostras
em conformidade com as exigências editalícias, sendo, portanto,
CLASSIFICADA.
O Processo Administrativo encontra-se disponível para
ciência e/ou consulta de todos interessados.
O prazo para interposição de Recurso Administrativo será
de 03 (três) dias úteis a contar do primeiro dia útil subsequente
a publicação deste comunicado.
Os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no
Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente
Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande/SP, no
horário das 09h00 às 16h00, ou encaminhadas através dos
e-mail licitacao@praiagrande.sp.gov.br ou sead522@praiagran-
de.sp.gov.br.
Em 11 de setembro de 2023.
Atenciosamente, VALMIQUE DE PAULA - Pregoeiro
REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.868/2023
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
JAQUETA DE HELANCA”
ASSUNTO: COMUNICADO DE RESULTADO DE ANÁLISE DAS
AMOSTRAS CONFORME ITEM 6 E SEUS SUBITENS DO EDITAL
Prezados Senhores,
Considerando a Ata de Análise das Amostras, elaborada
pela equipe de apoio da Secretaria de Serviços Urbanos, bem
como manifestação da Sra. Diretora de Departamento de Admi-
nistração, da Secretaria de Serviços Urbanos, respectivamente à
folha 277 dos autos, foi constatado que a empresa SS CONFEC-
ÇÕES LTDA, classificada em primeiro lugar para o fornecimento
do item 01, não apresentou as amostras em conformidade com
as exigências editalícias, sendo, portanto, DESCLASSIFICADA.
O Processo Administrativo encontra-se disponível para
ciência e/ou consulta de todos interessados.
O prazo para interposição de Recurso Administrativo será
de 03 (três) dias úteis a contar do primeiro dia útil subsequente
a publicação deste comunicado.
Os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no
Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente
Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande/SP, no
horário das 09h00 às 16h00, ou encaminhadas através dos
e-mail licitacao@praiagrande.sp.gov.br ou sead522@praiagran-
de.sp.gov.br.
Em 11 de setembro de 2023.
Atenciosamente, ROBERTO WEGE FONSECA - Pregoeiro
ERRATA
Na publicação do Extrato do 3° Termo de Prorrogação
referente ao Processo: 8.944/20, inserida no DOE - Caderno
Munícipios de 11/09/2023, fls. 23, onde se lê: “...CONTRATO N°
089/21...” leia-se: “...CONTRATO N° 089/20...”
Praia Grande, 11 de setembro de 2023. RUY FERRAZ FON-
TES – Secretário Municipal de Administração.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26.393/2022
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
UTENSÍLIOS PLÁSTICOS DE COZINHA”
NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA:
855800801002023OC00184
Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão
Pública às fls. 455/556 e Ata de Sessão Pública de reto-
mada às fls. 842/969, referente à Oferta de Compra nº.
855800801002023OC00184, Atos Decisórios juntados às fls.
1068/1071 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLAS-
SIFICAM as empresas abaixo, em primeiro lugar, para o for-
necimento dos respectivos itens, em razão do MENOR PREÇO
UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração,
HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos dos Artigo 48,
inciso XXXI, Artigo 45, inciso IV, Artigo 66, inciso XII, e Artigo 81,
inciso XXVI da Lei Complementar nº. 913/2022, e nos termos do
Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003.
Em 11 de setembro de 2023. PROFESSORA MARIA APARE-
CIDA CUBILIA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; JOSÉ
CARLOS DE SOUZA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL; ENG.ª SORAIA M. MILAN - SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE SERVIÇOS URBANOS; RODRIGO SANTANA - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Ilmo. (a). Sr. (a)
HOSANA CORDEIRO DA SILVA – RF 45546
SEDUC – E.M. Jose R dos Santos Cunha
Ref.: MANDADO DE CITAÇÃO
P.A. nº. 18141/2022
A Presidente da Comissão Permanente de Procedimentos
Disciplinares, Dra. ADRIANA STRADIOTO MACIEL OLIVEIRA, CITA
V. Sª, nos termos do Art. 173 e seguintes, da Lei Complementar
n° 15/1992, para acompanhar toda a instrução do INQUÉRITO
ADMINISTRATIVO que lhe é movido e instaurado através da
PORTARIA PROGEM/INQ Nº. 034/2022, em anexo, por, em tese,
apresentar mais de 30 (trinta) faltas consecutivas ao serviço
público sem justa causa, violando assim, o artigo 142, inciso I
c.c. artigo 153, inciso I, paragrafo 1º, inciso IV, todos da referida
Lei Complementar, conforme demonstra o Processo Administra-
tivo em epígrafe.
Fica ainda V. Sª INTIMADO (A) a comparecer à audiência
de seu interrogatório, que se realizará na sala da Comissão
Permanente de Procedimentos Disciplinares, sita na Av. Presi-
dente Kennedy, 9.000 (Paço Municipal), 2° andar – sala 30 – Vila
Mirim – Praia Grande (tel.: 3496-2224), no dia 18 de setembro
de 2023, às 14h30, para o que PODERÁ VIR ACOMPANHADO (A)
DE ADVOGADO (A) HABILITADO (A), ressaltando que, conforme
Súmula Vinculante 5 do STF: “a falta de defesa técnica por
advogado no processo administrativo disciplinar não ofende a
constituição”.
Ressaltando, ainda, que caso V. Sª não compareça, será
decretada a sua revelia, conforme §3º do artigo 177 da L.C.
15/92.
PONGAÍ, 11 DE SETEMBRO DE 2023-GILHIARD HENRIQUE
DE BORTOLI-PREFEITO MUNICIPAL DE PONGAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N°018/2023-
-PROCESSO N°046/2023-TIPO:MENOR PREÇO POR ITEM-
-OBJETO:Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
destinados à Instalação de Cozinha Piloto Experimental, con-
forme especificações constantes do Termo de Referência, que
integra este Edital como Anexo I.
DATA DE REALIZAÇÃO:27/09/2023-HORÁRIO DE
INÍCIO:09H00-LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO:A
sessão pública será realizada por meio eletrônico no site:
http://187.9.83.34:5656/comprasedital/.
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES:DEPARTAMENTO DE
LICITAÇÕES, localizada na Avenida José Cândido Carneiro nº
435 – Bairro Centro – CEP 16.660-033 – Pongaí – SP – Telefone
(0XX14) 3581-1107 – E-mail: licitacoes@pongai.sp.gov.br.
PONGAÍ, 11 DE SETEMBRO DE 2023-GILHIARD HENRIQUE
DE BORTOLI-PREFEITO MUNICIPAL DE PONGAÍ
POTIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM
DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS
METAS FISCAIS - SEGUNDO QUADRIMESTRE DO ANO DE 2023
(§ 4º Art. 9º, da Lei Complementar Federal nº 101/2000). O Poder
Executivo torna público, para conhecimento da população, que
demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais do 2º
quadrimestre do ano de 2023, na comissão de Finanças e Orça-
mento do Legislativo, em audiência pública a ser realizada no
dia 25 de setembro de 2023, às 14h00m, na Câmara Municipal
de Potim, na Avenida Juvenal Antunes da Proença, nº 89, Jardim
Cidade Nova, nesta cidade. Prefeitura Municipal de Potim, 11
de setembro de 2023. Erica Soler Santos de Oliveira – Prefeita
Municipal.
EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SERVIÇOS
DE SAÚDE - Nos termos da Lei Complementar nº 141 de 13 de
janeiro de 2012 a Prefeitura Municipal de Potim torna público
que será realizado às 14h30min do dia 25 de setembro de 2023,
na Câmara Municipal de Potim, Audiência Pública da prestação
de contas dos valores aplicados e fonte de recursos, bem como a
oferta e serviços de saúde prestados pelo município, no segundo
quadrimestre de 2023, convidando os interessados e a popula-
ção do município. Prefeitura Municipal de Potim, 11 de setembro
de 2023. ERICA SOLER SANTOS OLIVEIRA – Prefeita Municipal.
Retificação: Extrato de Termo de Fomento nº: 01/2023 que
entre si celebram a Prefeitura Municipal de Potim e a Associação
Alecrim Dourado. Onde se lê: Valor: R$ 455.000,00, leia-se: Valor:
R$ 409.500,00.
CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2023 - PROC. ADM. Nº
355/2023 - OBJETO: O objeto da presente Chamada Pública é o
Cadastro de Projetos para Contratação de Empresa Especializa-
da para Realização de Atendimento Psicológico e Terapeuta Ocu-
pacional por Tempo Determinado, conforme condições descritas
na Chamada Pública, no Termo de Referência e demais anexos
que integram a presente. DATA DE INSCRIÇÃO: de 12/09/2023
à 15/09/2023 - Horário: 09h00min às 16h30min. LOCAL DA
REALIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde, localizada à Rua
Antônio de Oliveira Portes, Nº 149, Bairro Centro, Potim/SP;
DATA DA SELEÇÃO: 18 de setembro de 2023, com agendamento
prévio com o candidato. A Chamada Pública na integra poderá
ser consultada no endereço acima citado ou retirado GRATUITA-
MENTE no site: www.potim.sp.gov.br.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
035/2023 – PROC. ADM. Nº 253/2023 – No dia 11 de setembro
de 2023, depois de constatada a regularidade dos atos proce-
dimentais, a autoridade competente, Sra. Erica Soler Santos de
Oliveira, Prefeita Municipal de Potim, decide, HOMOLOGAR o
Pregão Eletrônico Nº 035/2023, objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE PÓ DE CAFÉ, na
ordem de R$ 41.614,20 à empresa ALIMENTA MAIS DISTRIBUI-
DORA EIRELI. Fica a empresa convocada a assinar o Contrato no
prazo de 05 dias úteis a partir desta publicação.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
037/2023 – No dia 11 de setembro de 2023, depois de cons-
tatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, Sra. ERICA SOLER SANTOS DE OLIVEIRA, Prefeita
Municipal de Potim/SP, resolve HOMOLOGAR o Pregão Eletrôni-
co Nº 037/2023, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
FUTURA E PARCELADA DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS
HOSPITALARES PARA O SAMU, as empresas: ATIVA DENTAL
COMERCIO LTDA com valor total de R$ 87.020,00; C R VIEIRA
PRODUTOS HOSPITALARES, com valor total de R$ 334.936,90;
ESFERA MASTER COMERCIAL LTDA, com valor total de R$
27.900,00; FABRÍCIO DE RAMOS & CIA LTDA, com valor total de
R$ 24.020,00; GDC DA SILVA COSTA LTDA, com valor total de R$
20.000,00; HOFFMANN & GOMES LTDA, com valor total de R$
46.317,00 e SIS COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS,
com valor total de R$ 6.999,98. Ficam as empresas convocadas a
assinarem a Ata de Registro de Preços no prazo de 05 dias úteis
a partir desta publicação.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
041/2023 – PROC. ADM. Nº 262/2023 – No dia 11 de setembro
de 2023, depois de constatada a regularidade dos atos pro-
cedimentais, a autoridade competente, Sra. Erica Soler Santos
de Oliveira, Prefeita Municipal de Potim, decide, HOMOLOGAR
o Pregão Eletrônico Nº 041/2023, objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E FORNECI-
MENTO DE PRÓTESE DENTÁRIA, na ordem de R$ 214.200,00 à
empresa PRO-TOTAL LABORATORIO DE PROTESE DENTAL LTDA.
Fica a empresa convocada a assinar o Contrato no prazo de 05
dias úteis a partir desta publicação.
PRAIA GRANDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE
Pregão Eletrônico n°. 140/2023
Processo Administrativo: 6284/2023
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS BÁSICOS”
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO
Considerando a Informação da Senhora Pregoeira, as
fls. 1202 a 1203 e Ata da Sessão de Análise das Amostras
as fls. 1271 a 1275 dos autos do Processo Administrativo nº.
6284/2023 do Pregão Eletrônico nº. 140/2023, foram declaradas
CLASSIFICADAS no certame as empresas: MULTICOM COMÉR-
CIO MÚLTIPLO DE ALIMENTOS LTDA para o fornecimento do
item 07; BENE DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA EPP para
o fornecimento dos itens 12, 13 e 14; BELAMESA COMÉRCIO
DE PROD. ALIMENTÍCIOS EM GERAL para o fornecimento do
item 15; RONUTRI COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS
LTDA para o fornecimento do item 16; MILK VITTA COMÉRCIO E
INDÚSTRIA LTDA para o fornecimento do item 09.
Nesse sentido, foi DESCLASSIFICADA a empresa: LICITA SP
ALIMENTOS LTDA para o fornecimento do item 06.
E, restou INABILITADA a empresa: T. SALE – COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LTDA para o fornecimento dos
itens 02, 08, 10, 17 e 18.
Isto posto, em atendimento ao item 8.3 do Edital de Pregão
Eletrônico, os fundamentos e os motivos serão publicados
somente no site da Prefeitura de Praia Grande www.praiagran-
de.sp.gov.br.
Ressaltamos que o prazo para interposição de Recurso
Administrativo da análise das amostras será de 03 (três) dias
úteis a começar a contar a partir do dia subsequente desta
publicação. Sendo que os Recursos Administrativos deverão ser
protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na
e noventa e três reais). Autorizo a presente RATIFICAÇÃO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos moldes do disposto no art. 26 da
Lei nº 8.666/93.
Pitangueiras, 11 de setembro de 2023
Marcos Aurélio Soriano
Prefeito Municipal
Município de Pitangueiras
Rua Dr. Euclides Zanini Caldas, 66
CNPJ: 45.370.707/0001-28 - Fone/Fax: (16) 3952-9121
CEP 14.750-000 - Pitangueiras- Estado de São Paulo
POÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÁ
CONTRATO Nº: 243/2023 - CONTRATANTE: Prefeitura da
Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 4.478/2023 -
CONTRATADA: CARLOS CESAR DE MORAES INFORMÁTICA
– ME – VALOR: R$ 28.422,00 (vinte e oito mil, quatrocentos e
vinte e dois reais) - ASSINATURA: 18/08/2023 - OBJETO: Con-
tratação de empresa especializada para aquisição de materiais
permanentes para as unidades de saúde, destinados a utilização
pela secretaria municipal de saúde- VIGÊNCIA: 20 (vinte) dias -
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 036/2023.
CONTRATO Nº: 244/2023 - CONTRATANTE: Prefeitura da
Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 4.478/2023 -
CONTRATADA: TECNOGOV COMERCIAL LTDA. - EPP – VALOR:
R$ 3.179,80 (três mil, cento e setenta e nove reais e oitenta
centavos) - ASSINATURA: 18/08/2023 - OBJETO: Contratação de
empresa especializada para aquisição de materiais permanentes
para as unidades de saúde, destinados a utilização pela secreta-
ria municipal de saúde- VIGÊNCIA: 20 (vinte) dias - MODALIDA-
DE: Pregão Eletrônico nº 036/2023.
TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 058/2023 – CONTRA-
TANTE: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá – PROCESSO
Nº 6.742/2023 – CONTRATADA: ZETRASOFT LTDA - OBJETO:
Celebração de Termo Aditivo, visando à prorrogação de prazo
por mais 12 (doze) meses, referente ao Termo de Cooperação
Técnica, que tem por objetivo o controle de consignações, com
desconto em folha de pagamento e outras avenças. ASSINATU-
RA: 08/08/2023.
EDITAL N° 056/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2023
PROCESSO Nº. 9.556/2023
ÓRGÃO: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral
de Poá - EDITAL N°: 056/2023 - PROCESSO N°: 9.556/2023 -
OBJETO: Registro de Preços para aquisições de Cobertores e
Colchões, destinados a utilização pela secretaria municipal de
Assistência e Desenvolvimento Social da Prefeitura da Estância
Hidromineral de Poá - MODALIDADE: Pregão Eletrônico –
042/2023 - DATA DE ABERTURA: 25/09/2023 - às 10:00 horas.
Prefeita do Município da Estância Hidromineral de Poá, FAZ
SABER que se acha aberto nesta Prefeitura, situada na Avenida
Brasil, n° 198 – Centro – Poá/SP, o PREGÃO ELETRÔNICO N°
042/2023. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem
custo no sítio da Prefeitura Municipal de Poá: www.poa.sp.gov.
br e no site: www.comprasnet.gov.br, ou mediante a entrega de
01 (um) CD-ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado na Diretoria
do Departamento de Licitações e Contratos, no horário compre-
endido entre 09 as 12 e 13 as 16 horas, de segunda a sexta-feira.
As propostas deverão ser entregues por meio do Sistema Eletrô-
nico: www.comprasnet.gov.br, nas condições descritas no Edital,
devendo ser observado o dia e horário da do inicio da sessão.
Maiores informações pelos telefones: (11) 4634-8856/8812.
Em 11 de Setembro de 2023.
Márcia Teixeira Bin de Sousa
Prefeita Municipal
POLONI
PREFEITURA MUNICIPAL DE POLONI
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura de Poloni/SP, informa que se encontra aberta
a Tomada de Preços 06/2023, Processo nº 94/2023, destinada à
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO
DE REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO, CONFORME PROJE-
TO ANEXO. Os documentos necessários a participação contendo
no Edital e anexos estão à disposição no site da Prefeitura, e
poderá também ser requerido diretamente pelo e-mail licitapo-
loni@gmail.com a partir do dia 12/09/2023, ou diretamente na
Prefeitura Municipal.
O recebimento dos envelopes para a presente licitação será
até o dia 28 de setembro de 2023 até às 09:00, e a abertura dos
envelopes se dará no mesmo dia às 09:20hrs.
Poloni/SP, 11 de setembro de 2023.
WALDENOR MONTANARI JUNIOR
Prefeito Municipal.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 19/2023 – PROCESSO Nº 92/2023
– OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de medicamentos e produtos farmacêuticos, conforme condições
e especificações constantes do Termo de Referência – anexo
I deste Edita – DATA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:
26/09/2023 ás 09hs10min – PORTAL: WWW.BLL.ORG.BR. EDI-
TAL. Edital na íntegra encontra-se disponível nos sites “ http://
www.poloni.sp.gov.br ” e “ “www.bll.org.br” maiores informa-
ções pelo fone: (17) 3819-9900.
Prefeitura Municipal de Poloni-SP, 11 de setembro de 2023.
WALDENOR MONTANARI JUNIOR
Prefeito Municipal
POMPEIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
38/2023 - PROCESSO Nº 1055/2023 - ISABEL CRISTINA ESCOR-
CE, Prefeita Municipal de Pompeia, Estado de São Paulo,
torno público a HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº
38/2023, para contratação de empresa especializada em seguros
para veículos (ônibus) pertencentes a frota municipal, sendo
vencedora a empresa, GENTE SEGURADORA S/A, pelo valor total
de R$ 64.500,00. Pompéia/SP, 11 de setembro de 2023. ISABEL
CRISTINA ESCORCE - PREFEITA MUNICIPAL
PONGAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO(PRESENCIAL)N°004/2023-
-PROCESSO N°047/2023-TIPO:MENOR PREÇO POR ITEM-
OBJETO:Contratação de Empresa Especializada para a
Prestação de Serviços de Psicologia e de Fonoaudiologia, para
a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações
constantes do Termo de Referência, que integra este Edital
como Anexo I.
DATA DE REALIZAÇÃO:28/09/2023-HORÁRIO DE
INÍCIO:09H00-LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: CÂMARA
MUNICIPAL DE PONGAÍ, localizada na Avenida José Cândido
Carneiro nº 435 – Bairro Centro – CEP 16.660-033 – Pongaí –
SP – Telefone (0XX14) 3581-1107 – E-mail: licitacoes@pongai.
sp.gov.br.
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE
LICITAÇÕES, localizada na Avenida José Cândido Carneiro nº
435 – Bairro Centro – CEP 16.660-033 – Pongaí – SP – Telefone
(0XX14) 3581-1107 – E-mail: licitacoes@pongai.sp.gov.br.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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terça-feira, 12 de setembro de 2023 às 05:08:04
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