Municípios - Praia Grande
| Data de publicação | 27 Setembro 2023 |
22 – São Paulo, 133 (84) Diário Ofi cial Caderno Municípios quarta-feira, 27 de setembro de 2023
TACAO E EXPORTACAO LTDA., para o fornecimento dos itens 15
e 17, DETERMINAMOS a realização de nova Sessão Pública, para
prosseguimento do certame, com designação de início às 10h00
(Horário Oficial de Brasília – DF) do dia 09 de outubro de 2023.
Desta forma, convocamos as empresas participantes da licitação,
para negociação dos referidos itens, e se for o caso, prossegui-
mento da fase de habilitação, iniciando-se pela empresa licitante
que ofertou o menor lance subsequente e demais atos contínuos.
A sessão pública em continuação de processamento do pregão
será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br.
Somente poderão participar da sessão em continuação as
empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrô-
nico nº 180/2023 nos termos do Edital.
Praia Grande, 25 de setembro de 2023. MARIA APARECIDA
CUBILIA - Secretária Municipal de Educação; JOSÉ CARLOS DE
SOUZA - Secretário Municipal de Assistência Social; ESMERALDO
VICENTE DOS SANTOS - Secretário Chefe do Gabinete da Pre-
feita; CLAUDINO PACHECO FILHO - Subsecretário de Ações de
Cidadania; AUGUSTO ALEXANDRE V. C. SCHELL - Subsecretário
de Assuntos da Juventude
AVISO DE RESULTADO DA ETAPA 1
DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SECTUR Nº
025/2022
O objeto deste Chamamento Público visa o Credenciamento
de interessados em comercializar artesanato nas feiras fixas –
Ramo da Gastronomia”
Processo Administrativo: 13.188/2022
Acesso ao resultado das análises das inscrições
e demais regramentos pelo site: www.praiagrande.sp.gov.br
– Link ESTRUTURA DE GOVERNO/LICITAÇÕES/CHAMAMENTO
PÚBLICO nº 025/2022, respectivamente. Maiores informações:
(13) 3496-5711.
O Município da Estância Balneária de Praia Grande, por
meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público
o presente resultado.
Praia Grande, 22 de setembro de 2023. Maurício da Silva
Petiz - Secretário de Cultura e Turismo
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Considerando o parecer exarado pela Procuradoria do
Município no Processo Administrativo nº 502/2019, RATIFICO
a Inexigibilidade de Licitação para a contratação do Assistente
Técnico Judicial Sr. ALDO IVO DE VINCENZO JR., devidamente
credenciado nos termos do Chamamento Público nº 020/2019,
Contrato Administrativo nº 070/2020 para prestação de serviços
de assistente técnico de perito judicial, no valor de R$ 3.153,33
(três mil cento e cinquenta e três reais e trinta e três centavos),
conforme instrução do Processo Administrativo nº 11601/2019,
referente ao pagamento de honorários periciais, nos termos do
caput do artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações
posteriores.
Em, 22/09/2023. Glaucia Antunes Alvarez - Procuradora
Geral do Município Substituta
RELATÓRIO
Informo que os processos administrativos, nos períodos
compreendidos, não ocorreram deferimento de pedido de ree-
quilíbrio econômico-financeiro:
Pregão Eletrônico 293/22 20.935/22 04/05/2023 a
03/08/2023 1º Período
Pregão Eletrônico 018/23 520/21 16/05/2023 a 15/08/2023
1º Período
Pregão Eletrônico 273/22 15.733/21 09/05/2023 a
08/08/2023 1º Período
Pregão Eletrônico 217/22 16.828/22 28/05/2023 a
27/08/2023 2º Período
Pregão Eletrônico 176/22 13.176/22 27/05/2023 a
26/08/2023 2º Período
Pregão Eletrônico 186/22 12.888/22 24/05/2023 a
23/08/2023 2º Período
Pregão Eletrônico 283/22 20.301/22 10/07/2023 a
09/10/2023 2º Período
Pregão Eletrônico 218/22 17.503/22 16/05/2023 a
15/08/2023 2º Período
Pregão Eletrônico 247/22 10.088/21 16/05/2023 a
15/08/2023 2º Período
Pregão Eletrônico 219/22 17.380/22 07/05/2023 a
06/08/2023 2º Período
Pregão Eletrônico 222/22 14.889/22 10/05/2023 a
09/08/2023 2º Período
Pregão Eletrônico 121/21 15.629/21 24/05/2022 a
23/08/2022 2º Período
Pregão Eletrônico 103/22 9.207/22 09/05/2023 a
08/08/2023 3º Período
Pregão Eletrônico 157/22 9.837/22 22/05/2023 a
21/08/2023 3º Período
Pregão Eletrônico 058/22 4.358/22 23/05/2023 a
22/08/2023 3º Período
Pregão Eletrônico 123/22 10.408/22 18/05/2023 a
17/08/2023 3º Período
Pregão Eletrônico 146/22 9.697/22 10/05/2023 a
09/08/2023 3º Período
Pregão Eletrônico 073/22 14.895/21 23/05/2023 a
22/08/2023 3º Período
Pregão Eletrônico 175/22 12.918/22 28/05/2023 a
27/08/2023 3º Período
Pregão Eletrônico 144/22 10.632/22 10/05/2023 a
09/08/2023 3º Período
Pregão Eletrônico 025/22 20.380/21 04/05/2023 a
03/08/2023 3º Período
Pregão Eletrônico 034/22 1.867/22 01/05/2023 a
01/08/2023 4º Período
Pregão Eletrônico 068/22 4.415/22 26/05/2023 a
26/08/2023 4º Período
Praia Grande, 26 de setembro de 2023. RUY FERRAZ FON-
TES – Secretário Municipal de Administração
tos e vinte e quatro reais e oitenta centavos). Edital e Elementos
Instrutórios disponíveis em www.saaeportofeliz.sp.gov.br - Local
para análise e retirada dos documentos de licitação: Praça Dr.
José Sacramento e Silva, 50 – Porto Feliz – São Paulo. Informa-
ções: FONE (015) 3261-9600 licitacao@saaeportofeliz.sp.gov.br
POTIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
040/2023 – No dia 26 de setembro de 2023, depois de cons-
tatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, Sra. ERICA SOLER SANTOS DE OLIVEIRA, Prefeita
Municipal de Potim/SP, resolve HOMOLOGAR os itens do Pregão
Eletrônico Nº 040/2023, referente ao objeto: Registro de Preços
Para Aquisição Futura e Parcelada de Material de Limpeza, às
empresas: BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA
LTDA, com valor total de R$ 48.298,79; BRAVERY INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA,
com valor total de R$ 6.369,80; C R VIEIRA PRODUTOS HOS-
PITALARES, com valor total de R$ 4.956,00; CLEAN LIMP EM
GERAL LTDA, com valor total de R$ 35.625,82; COMERCIAL
GUARA LTDA, com valor total de R$ 27.540,00, COMERCIAL
RB – COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA, com valor
total de R$ 73.937,20; EASY CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA, com
valor total de R$ 71.182,85; FABRÍCIO DE RAMOS & CIA LTDA,
com valor total de R$ 43.623,80; G99 COMERCIAL ATACADO
E VAREJO LTDA, com valor total de R$ 91.608,25; HOSPBOX
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, com valor
total de R$ 4.990,00; KLOOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS
EIRELI, com valor total de R$ 184.086,50; MASCARELLO E SAN-
TOS LTDA, com valor total de R$ 48.330,20; MULTISUL COMÉR-
CIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, com valor total de R$ 2.657,80,
ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, com valor total de
R$ R$ 5.201,25; PLINIO HALBEN CORREA, com valor total de R$
22.182,30; RVN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, com valor
total de R$ 42.003,50 e Y.R DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E
SERVIÇOS EIRELI, com valor total de R$ 11.959,20. Ficam as
empresas convocadas a assinarem a Ata de Registro de Preços
no prazo de 05 dias úteis a partir desta publicação.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
042/2023 – PROC. ADM. Nº 332/2023 – No dia 26 de setembro
de 2023, depois de constatada a regularidade dos atos proce-
dimentais, a autoridade competente, Sra. Erica Soler Santos de
Oliveira, Prefeita Municipal de Potim, decide, HOMOLOGAR o
Pregão Eletrônico Nº 042/2023, objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MOBILIÁRIOS E
PARQUINHOS DE MADEIRA PARA AS PRAÇAS MUNICIPAIS,
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, as empresas: LANCI
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS PLÁSTICOS EIRELI, na
ordem de R$ 37.538,20 e FACILITA COMÉRCIO DE MAQUINAS
E EQUIPAMENTOS LTDA, na ordem de R$ 86.309,70. Ficam as
empresas convocadas a assinarem as Atas de Registro de Preços
no prazo de 05 dias úteis a partir desta publicação.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
043/2023 – PROC. ADM. Nº 097/2023 – No dia 26 de setembro
de 2023, depois de constatada a regularidade dos atos proce-
dimentais, a autoridade competente, Sra. Erica Soler Santos de
Oliveira, Prefeita Municipal de Potim, decide, HOMOLOGAR o
Pregão Eletrônico Nº 043/2023, objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE LIXEIRAS EM
MADEIRA PLÁSTICA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, as
empresas: ECOPEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, na ordem
de R$ 251.139,60 e J. RIBEIRO COMÉRCIO ATACADISTA DE P. E
A. AUT. EIRELI, na ordem de R$ 15.170,90. Ficam as empresas
convocadas a assinarem as Atas de Registro de Preços no prazo
de 05 dias úteis a partir desta publicação.
AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Potim
torna público a abertura de Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico Nº 052/2023. Objeto: Contratação de Empresa para
Prestação de Serviços de Coleta, Transporte e Destinação Final
de Resíduos Hospitalares. Data para recebimento de proposta:
das 08h00min do dia 27/09/2023, até às 08h00min do dia
09/10/2023; data da abertura de propostas: das 08h00min às
09h00min do dia 09/10/2023; data de início da sessão pública:
às 09h00min do dia 09/10/2023, horário de Brasília/DF, local
www.bnc.org.br "acesso identificado no link - licitações". O
Edital na íntegra poderá ser consultado aos interessados no
site supracitado. Maiores informações através do telefone (12)
3112-9200.
CÂMARA MUNICIPAL DE POTIM
EXTRATO DE CONTRATO / PROCESSO LICITATÓRIO Nº
026/2023
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
EMPRESA VENCEDORA: PADARIA E C SANTO PAO LTDA ME,
OBJETO: CLÁUSULA 1ª AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS DE FORMA PARCELADA.
VALOR TOTAL DO OBJETO: R$ 16.429,19 (Dezesseis mil e
quatrocentos e vinte e nove reiais e dezenove centavos)
PRAZO DE 06(seis) meses
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 05/09/2023
PRESIDENTE DA CÂMARA: CECILIA ANDRADE NOGUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO / PROCESSO LICITATÓRIO Nº
024/2023
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
EMPRESA VENCEDORA: JADM INFORMÁTICA E SEGU-
RANÇA
OBJETO: CLÁUSULA 1ª FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E
ASSISTÊNCIA TÉCNICA CONFORME CLÁUSULA.
VALOR TOTAL DO OBJETO: R$ 17.135,50 (dezessete mil e
cento e trinta e cinco reais e cinqueta centavos)
PRAZO DE 12(12) doze meses
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 03/08/2023
PRESIDENTE DA CÂMARA: CECILIA ANDRADE NOGUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO / PROCESSO LICITATÓRIO Nº
025/2023
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
EMPRESA VENCEDORA: MILCLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA
OBJETO: CLÁUSULA 1ª PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINU-
ADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL PARA O
PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIM.
VALOR TOTAL DO OBJETO: R$ 54.614,40 (Cinquenta e qua-
tro mil seissentos e quatorze reais e quarenta centavos)
PRAZO DE 12(doze) meses
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14/08/2023
PRESIDENTE DA CÂMARA: CECILIA ANDRADE NOGUEIRA
PRAIA GRANDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.665/2023
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
BOLINHOS E OUTROS II”
NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA:
855800801002023OC00268
DESPACHO DE RETOMADA DE ETAPA - CONVOCAÇÃO
PARA O PROSSEGUIMENTO DO CERTAME
Considerando o Resultado de Análise das Amostras às
fls. 681, o qual informa a DESCLASSIFICAÇÃO da empresa CS
COMERCIO DE CEREAIS LTDA. para o fornecimento do item 7; e
INABILITAÇÃO das empresas AMORA POESIA TEXTIL LTDA., para
o fornecimento dos itens 4 e 6; e COMERCIAL PREMIUM IMPOR-
dias - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 22/2023 - PROPO-
NENTES: 02.
CONTRATO Nº: 306/2023 - CONTRATANTE: Prefeitura da
Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 11.150/2023 -
CONTRATADA: M ZAMBONI COMERCIO E REPRESENTAÇÕES
DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E MERCADORIAS EM GERAL
– EPP – VALOR R$: 6.600,00 (Sesi Mil e Seiscentos Reais) - ASSI-
NATURA: 20/09/2023 - OBJETO: aquisição de formulas láctea
infantil, destinados a atender a demanda da Secretaria de Saúde
- VIGÊNCIA: 20 (vinte) dias - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº
17/2022 - PROPONENTES: 02.
CONTRATO Nº: 287/2023 - CONTRATANTE: Prefeitura da
Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 10.655/2023 -
CONTRATADA: D & D PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA
– ME – VALOR R$: 7.949,00 (Sete Mil e Novecentos e Quarenta
e Nove Reais) - ASSINATURA: 20/09/2023 - OBJETO: aquisição
de material odontológicos, destinados a atender a demanda da
Secretaria de Saúde - VIGÊNCIA: 10 (dez) dias - MODALIDADE:
Pregão Eletrônico nº 27/2023 - PROPONENTES: 02.
POLONI
PREFEITURA MUNICIPAL DE POLONI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS nº 06/2023
O Município de Poloni/SP, comunica aos interessados a
RETIFICAÇÃO do edital da Tomada de Preços 06/2023, PROCES-
SO Nº 952023.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA FORNECIMENTO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUBS-
TITUIÇÃO DE LÂMPADA COMUNS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
POR SISTEMA DE LED, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO DE INFRA-
ESTRUTURA DE ENERGIA ELÉTRICA EM BAIXA TENSÃO, POSTE
METALICO, LUMINÁRIAS DE LED E ADEQUAÇÃO JUNTO A
CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, CONFORME ANEXO AO EDITAL.
Alterações:
Edital no Item 11.1.8.3 - Ficha Técnica e Catálogo com a
especificação técnicas mínimas das Luminárias propostas;
Anexo I Projeto – Canteiro Monumento Cristo e Trevo de
Acesso;
Valor máximo da contratação R$ 322.434,58.
A entrega dos envelopes se dará até às 08h30min do dia 17
de outubro de 2023 e a realização da abertura das habilitações
ocorrerá a partir das 09h00min do mesmo dia.
Permanecem inalterados os demais termos do Edital.
O edital retificado encontra-se a disposição dos interes-
sados na Prefeitura Municipal de Poloni, no site www.poloni.
sp.gov.br, podendo também ser solicitado via e-mail licitapolo-
ni@gmail.com.
Poloni/SP, 26 de setembro de 2023.
WALDENOR MONTANARI JUNIOR
Prefeito Municipal
PONTALINDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINDA
Comunicado de Retificação de Edital
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial nº 21/2023
Processo de Licitação CL/PMP nº 69/2023
O Senhor Sisinio de Oliveira Leão – Prefeito do Município
de Pontalinda, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais, informa a retificação do Termo de Referência, do Edital
acima especificado, que tem por objetivo a Contratação de
empresa jurídica especializada na elaboração e cobertura de
seguros de veículos desta Prefeitura Municipal, com cobertura
compreensiva contra colisão, incêndio e roubo/furto, na Moda-
lidade de Valor de Mercado Referenciado, Seguro de RCF-V
(Responsabilidade Civil Facultativa - Veículos) com cobertura
para Danos Materiais, Danos Corporais e Danos Morais, Seguro
de APP (Acidentes Pessoal por Passageiros) com cobertura para
Morte e Invalidez Total ou Parcial, Serviços de Assistência 24
horas para os Veículos e Serviços de Assistência para Vidros,
Faróis, parabrisa e Lanternas, os quais deverão observar os
padrões de qualidade exigíveis bem como as demais normas e
condições estabelecidas para prestação dos serviços.
Fica incluído no referido termo de referencia a TABELA
DE PREÇO VALOR DETERMINADO PARA ONIBUS QUE NÃO
COMTEMPLAM A TABELA FIPE, itens 09-16-19-22-24.
Sendo que as demais cláusulas e condições estabelecidas
no Edital original, do qual este Termo de Retificação fica fazendo
parte integrante, permanecem inalteradas.
Pontalinda, 26 de Setembro de 2023.
Sisinio de Oliveira Leão
Prefeito Municipal
PORTO FELIZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
SECRETARIA DE GOVERNO
SETOR DE LICITAÇÃO
Rua Adhemar de Barros, 340 – Centro – Porto Feliz - SP
Tel\Fax. (15) 3261- 9000 – Site: http://www.portofeliz.
sp.gov.br
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2023
Processo nº 7.861/2023
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA INSTALAÇÃO DE CABINE
PRIMÁRIA DO NOVO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.
Resultado da abertura do envelope nº 01 – “HABILITAÇÃO”
Decorrido o prazo para interposição de recursos e contrarra-
zões, fica o resultado como se segue:
1. MASPEL COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS
LTDA. – HABILITADA
2. COMERCIAL ELÉTRICA PAPIRO LTDA. – INABILITADA
A abertura do envelope nº 02 – proposta, será na data de
28/09/2023, às 09:00hrs., no auditório da Pref. Municipal de
Porto Feliz, situado à Rua Adhemar de Barros, nº 340 - Centro.
A ata com maiores informações estará disponível no Portal
da Transparência no site www.portofeliz.sp.gov.br e, os autos do
processo permanecerão com vista franqueada aos interessados
no Setor de Licitações, situado à Rua Adhemar de Barros, nº
340 – Centro – Porto Feliz/SP – CEP: 18540-000, e poderão
ser solicitados através do link https://portofeliz.1doc.com.br/
atendimento (Protocolos).
Mário Anselmo Correr
Presidente da Comissão de Licitação
Antônio Cassio Habice Prado
Prefeito Municipal
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
COMUNICADO – LICITAÇÃO ABERTA
TOMADA DE PREÇOS nº 01/2023 - Execução de obras de
infraestrutura para poços tubulares profundos, com fornecimen-
to de equipamentos, material e mão-de-obra, contemplando
execução de muro de alvenaria com 80 (oitenta) metros de
extensão, base para reservatório, construção de abrigo para
equipamentos (painéis, bombas centrífugas e equipamentos de
dosagem), e fechamento de áreas com alambrado - no Municí-
pio de Porto Feliz/SP. O SAAE de Porto Feliz, torna público que,
às 09h30 do dia 20/10/23, fará realizar em sua sede, certame
licitatório – Tomada de Preços sob o nº 01/2023, do tipo “menor
preço”, sendo que as obras serão contratadas em regime de
empreitada por “preço global”. Prazo de Execução: 300 (tre-
zentos) dias. Preço Máximo (global) Admitido para execução do
objeto: R$ 476.324,80 (quatrocentos e setenta e seis mil trezen-
2 - ENVIO DE PROPOSTA
2.1 - Ficam as empresas interessadas a apresentarem, no
prazo de 03 (três) dias úteis a contar da publicação deste aviso,
suas propostas. As propostas deverão ser enviadas por e-mail
para o endereço: licitacao@pirajui.sp.gov.br, até às 17h30 do dia
02 de outubro de 2023.
ESCLARECIMENTOS: Diretoria de Compras e Licitações,
localizada na Praça Doutor Pedro da Rocha Braga n° 116 - Bair-
ro Centro - Pirajuí - SP - Telefone (0XX14) 3572-8222 - E-mail:
licitacao@pirajui.sp.gov.br. PIRAJUÍ, 14 DE SETEMBRO DE 2023.
CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA PREFEITO MUNICIPAL DE
PIRAJUÍ Município de Pirajuí Praça Dr. Pedro da Rocha Braga,
116 - Centro - Tel.: (14) 3572-8222 - Ramal 8226 CEP 16.600-
041 - Pirajuí / SP - CNPJ: 44.555.027/0001-16-e-mail: licitacao@
pirajui.sp.gov.br
PIRASSUNUNGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA
EDITAL
Edital: 109/23. Processo Administrativo: 4915/23. Pregão
Eletrônico: 88/23. Objeto: Registro de Preços de materiais
pedagógicos do Ensino Fundamental I (anos iniciais – Saberes).
O Edital será disponibilizado nos sites http://www.pirassununga.
sp.gov.br e www.bll.org.br, no dia 27 de setembro de 2023.
A data início para envio das propostas eletrônicas será 27
de setembro de 2023 e a abertura da Sessão Pública será às
09:00 horas do dia 10 de outubro de 2023. Pirassununga, 26
de setembro de 2023. Sandra R. Fadini Carbonaro – Chefe da
Seção de Licitação.
SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO
TERMO ADITIVO Nº 049/2023
QUINTO ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 073/2019. CON-
TRATANTE: Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga. CONTRA-
TADA: IVAN DINEI FURLAN. OBJETO: Prestação de serviços de
sinal de Internet 25gb de dados para a ETE Laranja Azeda. Fica
prorrogado por mais 12 meses o contrato acima mencionado
conforme despachos exarados no processo. Valor R$ 3.806,86
Modalidade Dispensa. Pirassununga, 18 de setembro de 2023
Jeferson Ricardo do Couto – Superintendente.
TERMO ADITIVO Nº 050/2023
SEGUNDO ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 045/2021.
CONTRATANTE: SAEP Serviço de água e Esgoto de Pirassununga.
CONTRATADA: Linedata Sistemas e Geoprocessamento Ltda.
OBJETO: prestação de serviços contínuos de manutenção do sis-
tema SANEGEO. Fica prorrogado por mais 12 meses o contrato
acima mencionado conforme despachos exarados no processo.
Valor R$ 99.720,00. Modalidade Dispensa. Pirassununga, 18 de
setembro de 2023. Jeferson Ricardo do Couto – Superintendente.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 024/2023. CONVITE
Nº 01/2023
–ATA DE JULGAMENTO -
Objeto: contratação de empresa especializada para pres-
tação de serviços de seguro de acidentes pessoais coletivo
ao grupo segurável, composto pelos 237 (duzentos e trinta e
sete) servidores do Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga.
Analisando as propostas apresentadas decidiu-se a Comissão
de Licitação, em julgar como vencedora e em primeiro lugar
a empresa: MAPFRE VIDA S/A, no valor total de R$ 19.671,00
( dezenove mil, seiscentos e setenta e um reais); em segundo
lugar a empresa: SOMPO CONSUMER SEGURADORA S/A, no
valor total de R$ 21.585,96 (vinte e um mil, quinhentos e
oitenta e cinco reais e noventa e seis centavos); em terceiro
lugar a empresa: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS,
no valor total de R$ 27.899,64 (vinte e sete mil, oitocentos e
noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos); em quarto
lugar a empresa: GENTE SEGURADORA S/A, no valor total de
R$ 35.976,60 ( trinta e cinco mil, novecentos e setenta e seis
reais e sessenta centavos) O valor total Anual deste Convite é
de R$ 19.671,00 (dezenove mil, seiscentos e setenta e um reais),
pelo critério de menor preço global. A ata completa encontra-se
a disposição dos interessados junto a Seção de Licitações da
Autarquia. Pirassununga, 26 de setembro de 2023. Abílio Pinto
de Campos Jr. – Presidente Comissão Licitação.
POÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÁ
CONTRATO Nº: 286/2023 - CONTRATANTE: Prefeitura da
Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 7.785/2023
- CONTRATADA: BR TINTAS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE
TINTAS LTDA – VALOR R$: 82.750,00 (Oitenta e Dois Mil Sete-
centos e Cinquenta Reais) - ASSINATURA: 05/09/2023 - OBJETO:
Aquisição de tintas para sinalização viária e pintura imobiliária,
destinadas a utilização desta Secretaria Municipal de Transpor-
tes e Mobilidade Urbana - VIGÊNCIA: 10 (dez) dias - MODALIDA-
DE: Convite nº 022/2023 - PROPONENTES: 03.
EDITAL Nº 057/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023
PROCESSO Nº 4.962/2023
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº
057/2023 - PROCESSO Nº 4.962/2023 – OBJETO: Registro de
Preços para aquisição de medicamentos, destinados a atender
as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de
12 (doze) meses. - MODALIDADE: Pregão Eletrônico - ENCER-
RAMENTO: 10 de outubro de 2023, às 10:00 horas - DATA DE
ABERTURA: 10 de outubro de 2023, às 10:00 horas. A Prefeita
Municipal da Estância Hidromineral de Poá, FAZ SABER que se
acha aberta nesta Prefeitura, situada na Avenida Brasil, nº 198
- Centro - Poá/SP, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023. Os inte-
ressados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no
sítio da Prefeitura Municipal de Poá – www.poa.sp.gov.br, ou na
Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos, no horário
compreendido entre 9 às 12 e das 13 às 16 horas, de segunda
à sexta-feira, mediante a entrega de 01 (um) CD – ROM do tipo
CDR-80, virgem e lacrado. Maiores informações pelo telefone
(0xx11) 4634.8811/8812.
Poá, 26 de setembro de 2023.
Márcia Teixeira Bin de Sousa
Prefeita Municipal
EDITAL Nº 051/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023
PROCESSO Nº 6.707/2023
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Secretário Municipal de Serviços Urbanos da Prefeitura
de Poá, TORNA PÚBLICO que o objeto do Pregão Presencial
nº 007/2023, que possui a finalidade de Registro de preços
para aquisição de materiais de construção, ferramentas e epi’s,
destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de
Serviços Urbanos da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá
e especificações descritas no edital foi homologado e seu objeto
adjudicado à empresa vencedora do certame: SANTOS BRASIL
COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI – ME.
Poá, 26 de setembro de 2023.
MÁRCIO BORZANI SANCHES
- Secretário Municipal de Serviços Urbanos –
Autoridade competente por delegação nos termos do
Decreto Municipal nº 7.960/21
CONTRATO Nº: 304/2023 - CONTRATANTE: Prefeitura da
Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 11.454/2023
- CONTRATADA: DIGITAL DATA LTDA – EPP – VALOR R$:
8.640,00 (Oito Mil e Seiscentos e Quarenta Reais) - ASSINA-
TURA: 20/09/2023 - OBJETO: aquisição de toners, cartuchos e
correlatos, destinados a atender a demanda da Secretaria de
Assistência e Desenvolvimento Social - VIGÊNCIA: 20 (vinte)
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 27 de setembro de 2023 às 05:01:33
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