Municípios - Praia Grande
| Data de publicação | 03 Outubro 2023 |
20 – São Paulo, 133 (88) Diário Ofi cial Caderno Municípios terça-feira, 3 de outubro de 2023
PIRASSUNUNGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA
EDITAL - RETIFICADO
Edital: 97/23. Processo Administrativo: 3309/23. Pregão Ele-
trônico: 76/23. Objeto: Registro de Preços de oxigênio medicinal
e recarga e locação de aparelhos concentradores. O Edital será
disponibilizado nos sites http://www.pirassununga.sp.gov.br e
www.bll.org.br, no dia 03 de outubro de 2023. A data início para
envio das propostas eletrônicas será 03 de outubro de 2023 e
a abertura da Sessão Pública será às 09:00 horas do dia 18 de
outubro de 2023. Pirassununga, 02 de outubro de 2023. Sandra
R. Fadini Carbonaro – Chefe da Seção de Licitação.
EXTRATO DE CONTRATO
Edital: 80/23. Processo Administrativo: 3635/23. Pregão
Eletrônico: 63/23. Objeto: Aquisição de veículo, 0 km, tipo
SUV. Proponentes: 07. Gestor do Contrato: Leandro Soares de
Menezes. Cargo: Condutor Socorrista. Contrato nº 170/2023.
Contratada: XIAN DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA. Valor: R$
179.700,00 (cento e setenta e nove mil e setecentos reais). Assi-
natura: 29/09/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Dr. José Carlos
Mantovani – Prefeito.
SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO
TERMO ADITIVO 051/2023
DÉCIMO ADITAMENTO AO CONTATO N° 004/2023. CON-
TRATANTE: Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga. CON-
TRATADA: AUTO POSTO J. PENA LTDA. OBJETO: Fornecimento
de Óleo Diesel S500. Fica alterado o valor do litro do óleo diesel
S500, passando seu valor de R$5,92 para 5,98 conforme despa-
chos exarados no processo licitatório acima mencionado. Moda-
lidade: Pregão Presencial 001/23. Pirassununga, 22 de setembro
de 2023. Jeferson Ricardo do Couto – Superintendente.
Extrato:
SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 24/2023 – CONVITE 01/2023
ADJUDICO o certame licitatório do CONVITE acima e HOMO-
LOGO o objeto em conformidade com a proposta apresentada
pela empresa MAPFRE VIDA S/A, CNPJ: 54.484.753/0001-49,
pelo critério de menor preço global, conforme a ATA de JUL-
GAMENTO datada de 25 de setembro de 2023 e publicada em
27 de setembro 2023. Pirassununga, 02 de outubro de 2023.
Jeferson Ricardo do Couto - Superintendente.
PITANGUEIRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2023
Acha–se aberto no Município de Pitangueiras, estado de
São Paulo, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2023, tipo menor
preço por item, que tem como objeto Aquisição de Materiais
Permanentes para melhoria no atendimento do Público Alva da
Entidade Instituição Maria Gianni de Andrade conforme repasse
de Emenda Impositiva Programação nº 353950920210001, em
atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social, con-
forme especificações do Anexo I do Edital.
Tipo: Menor preço por item.
Objeto: MATERIAIS PERMANENTES
PLATAFORMA DE LICITAÇÕES DA LICITAR DIGITAL (www.
licitardigital.com.br).
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica:
03 de outubro de 2023.
Data e hora da abertura da sessão pública: 19 de outubro
de 2023, às 9h00min.
Local e horário para retirada do Edital: Departamento de
Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua
Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através
do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitan-
gueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.
com.br
Pitangueiras, 02 de outubro de 2023.
MARCOS AURÉLIO SORIANO
PREFEITO MUNICIPAL
POÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÁ
EDITAL N° 060/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N° 044/2023
PROCESSO Nº. 4.555/2023
ÓRGÃO: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral
de Poá - EDITAL N°: 060/2023 - PROCESSO N° 4.555/2023
- OBJETO: Aquisição de Material Permanente destinado a utiliza-
ção pela Secretaria Municipal de Saúde - MODALIDADE: Pregão
Eletrônico – 044/2023 - DATA DE ABERTURA: 19/10/2023 - às
10:00 horas. Prefeita do Município da Estância Hidromineral de
Poá, FAZ SABER que se acha aberto nesta Prefeitura, situada na
Avenida Brasil, n° 198 – Centro – Poá/SP, o PREGÃO ELETRÔNI-
CO N° 044/2023. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos
sem custo no sítio da Prefeitura Municipal de Poá: www.poa.
sp.gov.br e no site: www.comprasnet.gov.br, ou mediante a
entrega de 01 (um) CD-ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado
na Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos, no
horário compreendido entre 09 as 12 e 13 as 16 horas, de segun-
da a sexta-feira. As propostas deverão ser entregues por meio
do Sistema Eletrônico: www.comprasnet.gov.br, nas condições
descritas no Edital, devendo ser observado o dia e horário da
do inicio da sessão. Maiores informações pelos telefones: (11)
4634-8856/8812.
Em, 02 de outubro de 2023.
Márcia Teixeira Bin de Sousa
Prefeita Municipal
EDITAL N° 061/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N° 045/2023
PROCESSO Nº. 5.046/2023
ÓRGÃO: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral
de Poá - EDITAL N°: 061/2023 - PROCESSO N°: 5.046/2023 -
OBJETO: Aquisição de impressos/folhetos de IST´s: Sífilis, IST HPV,
corrimento uretral, corrimento feminino, Tuberculose testar e
tratar, e cartazes e panfletos contra o Sarampo, Pólio, Meningite
C, Febre Amarela, prevenção da Dengue e doença mão, pé, boca,
em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde - MODALIDADE: Pregão Eletrônico – 045/2023 - DATA DE
ABERTURA: 17/10/2023 - às 10:00 horas. Prefeita do Município
da Estância Hidromineral de Poá, FAZ SABER que se acha aberto
nesta Prefeitura, situada na Avenida Brasil, n° 198 – Centro –
Poá/SP, o PREGÃO ELETRÔNICO N° 045/2023. O Edital e seus
anexos poderão ser adquiridos sem custo no sítio da Prefeitura
Municipal de Poá: www.poa.sp.gov.br e no site: www.compras-
net.gov.br, ou mediante a entrega de 01 (um) CD-ROM do tipo
CDR-80, virgem e lacrado na Diretoria do Departamento de
Licitações e Contratos, no horário compreendido entre 09 as 12
e 13 as 16 horas, de segunda a sexta-feira. As propostas deverão
ser entregues por meio do Sistema Eletrônico: www.comprasnet.
gov.br, nas condições descritas no Edital, devendo ser observado
o dia e horário da do inicio da sessão. Maiores informações pelos
telefones: (11) 4634-8856/8812.
Em 02 de Outubro de 2023.
Márcia Teixeira Bin de Sousa
Prefeita Municipal
POMPEIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
1º aditamento ao contrato 38/2023- Pregão Presencial
10-2023 - Objeto: Prestação De Serviços Técnicos Especializados
De Apoio Administrativo E Operacionalização Dos Meios Para O
Gerenciamento Dos Recursos Financeiros Destinados Ao Municí-
pio De Pompeia Através Dos Convênios, Contratos De Repasse,
Termos De Compromissos E Transferências Fundo-Fundo, Oriun-
dos Dos Outros Entes Da Federação, União E Estado, Assim
Como, O Acompanhamento De Toda Execução Do Procedimento
Até A Prestação De Contas, (SUPRESSÃO DE VALOR)
O presente termo é a supressão do valor de R$ 2.350,00,
perfazendo o valor atual de R$ 1.450,00 mensais e totali-
zando R$ 11.600,00. Contratante: Municipio de Pompéia.
Contratada:PRIME ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRA-
TIVA LTDA. Assinatura: 01/08/2023
1º aditamento ao contrato 102/2023- Pregão Presencial
25-2023 - Objeto: Realização dos serviços de organização,
elaboração e realização de concurso público, (aumento de valor
e cargos),O presente termo aditivo inclui os cargos de: Professor
PEB I e Professor Educação Infantil da rede municipal de ensino
e o contrato passa de R$ 20.000,00 para R$ 21.904,76. Contra-
tante: Municipio de Pompéia. Contratada:APTA ASSESSORIA E
CONSULTORIA EIRELI. Assinatura: 26/09/2023
CONTRATO 123/2023
MODALIDADE:Pregão Presencial 35/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Pompeia-SP
Contratada:COMERCIAL ESPERIA DE ALIMENTOS LTDA
Objeto:Fornecimento de 18.000 cestas básicas.
Valor total:R$ 508.050,00
Vigência:12 meses
Data da Assinatura: 04 de setembro de 2023.
CONTRATO 124/2023
MODALIDADE:Pregão Presencial 35/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Pompeia-SP
Contratada:COMERCIAL MORAES ARARAS LTDA
Objeto:Fornecimento de 18.000 cestas básicas.
Valor total:R$ 1.474.200,00
Vigência:12 meses
Data da Assinatura: 04 de setembro de 2023.
ATA DE REGISTRO 125/2023
MODALIDADE:Pregão Presencial 33/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Pompeia-SP
Contratada:CARMEN CECILIA BORGHI ME
Objeto:Prestação de serviços especializados “de produção e
impressão de materiais gráficos no período de 12 (doze) meses.
Valor total:R$ 495.278,60
Vigência:12 meses
Data da Assinatura: 04 de setembro de 2023.
ATA DE REGISTRO 126/2023
MODALIDADE:Pregão Presencial 33/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Pompeia-SP
Contratada:GUILHERME GONÇALVES PADOVESI
Objeto:Prestação de serviços especializados “de produção e
impressão de materiais gráficos no período de 12 (doze) meses.
Valor total:R$ 8.773,40
Vigência:12 meses
Data da Assinatura: 04 de setembro de 2023.
CONTRATO 127/2023
MODALIDADE:Dispensa de Licitação 1198/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Pompeia-SP
Contratada:NOVA CANAÃ TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE
PASSAGEIROS LTDA ME
Objeto:Prestação de serviços de transporte de alunos,
acompanhados com monitor, sendo da zona rural até a sede
do Município
Valor total:R$ 55.350,00
Vigência:12 meses
Data da Assinatura: 01 de setembro de 2023.
ATA DE REGISTRO 128/2023
MODALIDADE:Pregão Presencial 39/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Pompeia-SP
Contratada:RENOVA ASFALTOS PAVIMENTAÇÃO E OBRAS
LTDA ,
Objeto:Fornecimento de Massa asfaltica e emulsão asfáltica
RR1C e RR2C.
Valor total:R$ 608.200,00
Vigência:12 meses
Data da Assinatura: 11 de setembro de 2023.
CONTRATO 129/2023
MODALIDADE:Pregão Presencial 36/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Pompeia-SP
Contratada:SV COMÉRCIO DE TINTAS E SINALIZAÇÃO LTDA
Objeto:Fornecimento de Tintas Prediais.
Valor total:R$ 650.900,00
Vigência:12 meses
Data da Assinatura: 11 de setembro de 2023.
CONTRATO 130/2023
MODALIDADE:Pregão Presencial 36/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Pompeia-SP
Contratada:RODRIGUES COMERCIO DE TINTAS LTDA
Objeto:Fornecimento de Tintas Prediais.
Valor total:R$217.538,50
Vigência:12 meses
Data da Assinatura: 11 de setembro de 2023.
CONTRATO 131/2023
MODALIDADE:Pregão Presencial 38/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Pompeia-SP
Contratada:GENTE SEGURADORA S/A
Objeto:Prestação de serviços de seguro para veículos
(Onibus).
Valor total:R$ 64.500,00
Vigência:12 meses
Data da Assinatura: 12 de setembro de 2023.
CONTRATO 132/2023
MODALIDADE: Dispensa de Licitação 1125/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Pompeia-SP
Contratada:CRUZMED SAÚDE OCUPACIONAL LTDA
Objeto:Prestação de serviços especializados em Medicina
e Segurança do Trabalho, por equipe composta por Médico do
Trabalho, Engenheiro do Trabalho e Técnico em Segurança do
Trabalho
Valor total:R$ 16.899,96
Vigência:12 meses
Data da Assinatura: 15 de setembro de 2023.
POPULINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POPULINA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO
Pregão Presencial nº 20/23
Processo nº 71/23
REFERÊNCIA: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de consultoria e assessoria, visando ofere-
cer suporte necessário ao eficiente desempenho das atividades
precípuas da Secretaria Municipal de Saúde
DESPACHO
Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após
as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado
pela Portaria nº 02/23, Adjudicando a licitação, bem como após
análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente
procedimento para dele provenham seus legais efeitos à empre-
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 10.918/2023
OBJETO: " REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E INSUMOS PARA PRÁTICAS INTEGRATIVAS"
NÚMERO DA OFERTA DE COMPRAS:
855800801002023OC00249
Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão
Pública às fls. 185/212, referente à Oferta de Compra nº.
855800801002023OC00249 e Atos Decisórios juntados sob
folhas 268/272 do Processo Administrativo em epígrafe, que
CLASSIFICARAM a empresa 5 ELEMENTOS COMERCIO DE
PRODUTOS TERAPEUTICOS LTDA, em primeiro lugar, para o for-
necimento dos Itens 1, 3, 4, 5, 6 e 7, em razão do MENOR PREÇO
UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração,
HOMOLOGO a presente licitação, nos termos do Artigo 51, inciso
XIX da Lei Complementar nº. 913/2022 e nos termos do Art. 5º,
inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003.
Os itens 2, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21,
22 e 23 restaram fracassados.
Em 29 de setembro de 2023. CLEBER SUCKOW NOGUEIRA
- Secretário Municipal de Saúde Pública
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEARIA
DE PRAIA GRANDE, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrita no CNPJ/MF sob nº. 46.177.531/0001-55, com sede na
Av. Presidente Kennedy, nº 9.000, PRAIA GRANDE/SP, neste ato
representada pela Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal
Raquel Auxiliadora Chini brasileira, divorciada, engenheira civil,
portadora do documento de identidade RG nº 9.995.320-1 SSP/
SP e inscrita no CPF/MF nº 902.593.008-53, vem à presença de
Vossa Senhoria, nos termos do artigo 31, §5º, da Lei Federal
nº. 13.465/17, torna público e FAZ SABER a(os) proprietário(s)
de lote(s) confrontante(s): RESIDENCIAL COSTA DA CAPARICA
(inscrição CNPJ/MF ignorada), situado na Rua 23 de Maio nº
1156 , neste município; objeto da matrícula nº 17.175 do Regis-
tro de Imóveis da Praia Grande/SP; CLEYANE MENEZES NUNES,
CNH Nº 03937265441-SP, CPF/MF Nº 292.945.678-77, solteira,
maior, funcionária pública, brasileira, residente e domiciliada em
Santos/SP na Rua Dr. Stefan Bryk nº 21 – Rádio Clube; objeto da
matrícula nº 231.435 do Registro de Imóveis da Praia Grande/
SP; MARYANNE DAVILA LOPO, RG Nº 3342767 SSP-SP, CPF/MF
Nº 056.652.271-37, solteira, maior, gerente, brasileira, residente
neste município na Rua Aimores nº 100 ap. 1713; objeto da
matrícula nº 231.438 do Registro de Imóveis da Praia Grande/
SP; BRUNO SILVA SANTOS FRAGA, CNH Nº 06937867965-
SP, CPF/MF Nº 467.473.828-89, solteiro, maior, administrador,
brasileiro, residente neste município na Avenida Presidente
Kennedy nº 5691; objeto da matrícula nº 231.441 do Registro de
Imóveis da Praia Grande/SP; PAULO FERNANDO TURCI GERE-
MIAS, RG Nº 25.105.874-8 SSP-SP, CPF/MF Nº 188.981.058-43,
empresário, brasileiro, casado com LARISSA CRISTINA FEITOSA
TURCI, brasileira, arquiteta, RG nº 43.142.296-5 SSP/SP, CPF/
MF nº 441.342.298-80, residentes em São Paulo/SP na Rua
Silvio Bueno Peruche nº 417; objeto da matrícula nº 231.442 do
Registro de Imóveis da Praia Grande/SP, e ainda aos terceiros
eventualmente interessados, que o núcleo denominado Avenida
Sindicato 2 – faixa Vila Califórnia, cujo perímetro abaixo está
sendo submetido ao processo de Reurb-S, nos termos da Lei
Federal nº 13.465/17 do art.31§5º, podendo quem de direito, no
prazo de 30 dias após a publicação do presente edital, oferecer
impugnação à presente notificação.
A Área está localizada na Avenida Doutor Roberto de
Almeida Vinhas- Praia Grande/SP. A descrição da área tem
início no Ponto 01 de coordenadas E(X) = 348.365,03 e N(Y) =
7.342.194,16 localizado na confluência da Rua 21 de Setembro
com a Matrícula 115.887 – O.R.I. de Praia Grande; deste ponto
segue em linha reta por uma distância de 4,84m e rumo N
42°16'44" E até o Ponto 02; deste ponto deflete à direita e
segue em linha reta por uma distância de 7,51m e rumo N
44°34'45" E até o Ponto 03; deste ponto deflete à direita e
segue em linha reta por uma distância de 3,18m e rumo N
47°00'18" E até o Ponto 04; deste ponto segue em curva à
direita com raio de 5,89m e desenvolvimento de 6,53m até o
ponto 05, confrontando do Ponto 01 ao Ponto 05 com a Rua
21 de Setembro; deste ponto deflete à esquerda e segue em
linha reta por uma distância de 12,26m e rumo N 70°05'47" E
até o Ponto 06, confrontando do Ponto 05 ao Ponto 06 com a
Avenida Doutor Roberto de Almeida Vinhas; deste ponto deflete
à direita e segue em curva à esquerda com raio de 2,29m e
desenvolvimento de 2,56m até o ponto 07; deste ponto segue
em linha reta por uma distância de 18,06m e rumo S 42°00'10"
E até o Ponto 08; deste ponto deflete à esquerda e segue em
linha reta por uma distância de 7,30m e rumo S 47°31'56" E
até o Ponto 09; deste ponto deflete à direita e segue em linha
reta por uma distância de 13,60m e rumo S 47°30'12" E até
o Ponto 10; deste ponto deflete à direita e segue em linha
reta por uma distância de 17,87m e rumo S 47°19'08" E até
o Ponto 11; deste ponto deflete à esquerda e segue em linha
reta por uma distância de 10,93m e rumo S 47°33'54" E até
o Ponto 12; deste ponto deflete à direita e segue em linha
reta por uma distância de 15,14m e rumo S 47°18'02" E até
o Ponto 13; deste ponto deflete à esquerda e segue em linha
reta por uma distância de 23,99m e rumo S 47°34'32" E até
o Ponto 14; deste ponto deflete à esquerda e segue em linha
reta por uma distância de 4,93m e rumo S 47°43'26" E até o
Ponto 15; deste ponto deflete à esquerda e segue em linha reta
por uma distância de 8,03m e rumo S 47°45'04" E até o Ponto
16; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta por uma
distância de 10,19m e rumo S 37°20'28" W até o Ponto 17; con-
frontando do Ponto 06 ao Ponto 16 com a Área Remanescente
das Transcrições 28.526 e 28.527 – 3º C.R.I. de Santos; deste
ponto deflete à direita e segue em linha reta por uma distância
de 3,12m e rumo S 72°45'59" W até o Ponto 18; deste ponto
deflete à esquerda e segue em linha reta por uma distância de
4,91m e rumo S 54°06'58" W até o Ponto 19; confrontando do
Ponto 17 ao Ponto 19 com a Rua 18 de Setembro; deste ponto
deflete à direita e segue em linha reta por uma distância de
10,01m e rumo N 47°40'05" W até o Ponto 20, confrontando
do Ponto 19 ao Ponto 20 com a Matrícula 31.208 – O.R.I. de
Praia Grande; deste ponto deflete à esquerda e segue em linha
reta por uma distância de 10,28m e rumo N 52°39'18" W até
o Ponto 21, confrontando do Ponto 20 ao Ponto 21 com as
Matrículas 127.530, 127.531, 15.925 e 190.612 – O.R.I. de Praia
Grande; deste ponto deflete à esquerda e segue em linha reta
por uma distância de 6,01m e rumo N 54°13'15" W até o Ponto
22; deste ponto deflete à esquerda e segue em linha reta por
uma distância de 3,59m e rumo N 54°22'12" W até o Ponto
23, confrontando do Ponto 21 ao Ponto 23 com as Matrículas
15.925 e 190.612 – O.R.I. de Praia Grande; deste ponto deflete
à esquerda e segue em linha reta por uma distância de 10,64m
e rumo N 56°38'40" W até o Ponto 24, confrontando do Ponto
23 ao Ponto 24 com as Matrículas 150.973 e 41.034 – O.R.I. de
Praia Grande; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta
por uma distância de 0,87m e rumo N 38°14'07" E até o Ponto
25; deste ponto deflete à esquerda e segue em linha reta por
uma distância de 10,19m e rumo N 49°50'39" W até o Ponto
26, confrontando do Ponto 24 ao Ponto 26 com as Matrículas
54.852, 214.979 à 214.987 (Condomínio Residencial RS IV) –
O.R.I. de Praia Grande; deste ponto deflete à direita e segue
em linha reta por uma distância de 0,48m e rumo N 36°06'48"
E até o Ponto 27; deste ponto deflete à esquerda e segue em
linha reta por uma distância de 8,39m e rumo N 54°09'06" W
até o Ponto 28, confrontando do Ponto 26 ao Ponto 28 com a
Matrícula 36.859 – O.R.I. de Praia Grande; deste ponto deflete à
direita e segue em linha reta por uma distância de 3,98m e rumo
N 53°01'54" W até o Ponto 29, confrontando do Ponto 28 ao
Ponto 29 com a Matrícula 36.859 – O.R.I. de Praia Grande e a
Matrícula 49.950 – O.R.I. de São Vicente; deste ponto deflete à
sa ELOISA ABRANTES CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº
23.800.831/0001-43 vencedor do item 01.
Encaminha-se cópia do Pedido de Fornecimento ao Departa-
mento de Contabilidade para o devido processamento contábil.
Populina, 22 de setembro de 2023.
Adauto Severo Pinto
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 61/23
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE POPULINA
Contratado: ELOISA ABRANTES CONSULTORIA LTDA
Assinatura: 18/09/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de consultoria e assessoria, visando oferecer suporte
necessário ao eficiente desempenho das atividades precípuas da
Secretaria Municipal de Saúde
Valor: R$ 79.200,00
Prazo: 12 meses
Processo Nº 71/23 – Pregão Presencial Nº 20/23
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO
Pregão Presencial nº 22/23
Processo nº 75/23
REFERÊNCIA: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-
ZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LABORATÓRIO DE
ANÁLISES CLÍNICAS, COM VISTAS À REALIZAÇÃO DE VÁRIOS
TIPOS DE EXAMES DE MATERIAL COLETADO DE PACIENTES DO
MUNICÍPIO DE POPULINA, EM ESTABELECIMENTO PRÓPRIO
DA LICITANTE.
DESPACHO
Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após
as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado
pela Portaria nº 02/23, Adjudicando a licitação, bem como após
análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente
procedimento para dele provenham seus legais efeitos à empre-
sa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS JOÃO PAULO II LTDA
CNPJ Nº 51.838.597/0003-40 vencedor do LOTE 01.
Encaminha-se cópia do Pedido de Fornecimento ao Departa-
mento de Contabilidade para o devido processamento contábil.
Populina, 22 de setembro de 2023.
Adauto Severo Pinto
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 62/23
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE POPULINA
Contratado: Laboratório de análises Clinicas João Paulo
II Ltda
Assinatura: 18/09/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de Laboratório de Análises Clínicas, com vistas à
realização de vários tipos de exames de material coletado de
pacientes do município de Populina, em estabelecimento próprio
da licitante
Valor: R$ 160.000,00
Prazo: 12 meses
Processo Nº 75/23 – Pregão Presencial Nº 22/23
PRAIA GRANDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 16090/2023
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS ESPORTIVOS – BOLAS”
DESPACHO
Após análise do RECURSO ADMINISTRATIVO interposto
pela empresa FITNERS COMÉRCIO DIGITAL LTDA em face do
Edital oriundo da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº.
102/2023, cujo objeto é “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISI-
ÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS – BOLAS”, Processo Adminis-
trativo nº. 3449/2023, CONHECEMOS do Recurso Administrativo,
porque tempestivo, e no mérito, Julgamos IMPROCEDENTE,
uma vez que a análise das amostras seguiu critérios objetivos
estabelecidos no edital, de acordo com as exigências mínimas
para garantir a qualidade e segurança do objeto. E, portanto,
tendo como primado a melhor proposta, e consequentemente
a contratação que garanta o atendimento do Interesse Público.
Praia Grande, 29 de setembro de 2023. PROFª MARIA
APARECIDA CUBILIA - Secretária Municipal de Educação; JOSÉ
CARLOS DE SOUZA - Secretário Municipal de Assistência Social;
CLEBER SUCKOW NOGUEIRA - Secretário Municipal de Saúde
Pública; RODRIGO SANTANA - Secretário Municipal de Esporte
e Lazer; SORAIA M. MILAN - Secretária Municipal de Serviços
Urbanos; AUGUSTO A. VARGAS C. SCHELL - Subsecretário de
Assuntos da Juventude
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 15564/2023
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS”
DESPACHO
Após análise do RECURSO ADMINISTRATIVO interposto
pela empresa MEGA DADOS COMERCIAL LTDA em face do
Edital oriundo da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº.
137/2023, cujo objeto é “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISI-
ÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS”, Processo Administrativo
Principal nº. 7144/2023, CONHECEMOS do Recurso Administra-
tivo, porque tempestivo, e no mérito, julgamos IMPROCEDENTE,
uma vez que Administração realizou o julgamento que inabilitou
a recorrente de forma acertada, não há resquícios de excesso de
formalismo e a decisão está fulcrada nos princípios e normas
que regem o procedimento licitatório brasileiro.
Praia Grande, 29 de setembro de 2023. PROFª MARIA
APARECIDA CUBILIA - Secretária Municipal de Educação; JOSÉ
CARLOS DE SOUZA - Secretário Municipal de Assistência Social;
CLEBER SUCKOW NOGUEIRA - Secretário Municipal de Saúde
Pública; RODRIGO SANTANA - Secretário Municipal de Esporte
e Lazer; AUGUSTO A. VARGAS C. SCHELL - Subsecretário de
Assuntos da Juventude
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.929/2023
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE VES-
TUÁRIO ÍNTIMO”
NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA:
855800801002023OC00290
DESPACHO DE RETOMADA DE ETAPA - CONVOCAÇÃO
PARA O PROSSEGUIMENTO DO CERTAME
Considerando as manifestações da Sra. Pregoeira Izabel
Luiza Parisi Zampieri e da Sra. Diretora da Divisão de Proteção
Especial de Alta Complexidade às fls. 619/620 dos autos, as
quais informam a INABILITAÇÃO das empresas LIBERO COMER-
CIAL LTDA ME para fornecimento dos itens 11 e 12 e NETHUNO
INDÚSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA para o forneci-
mento dos itens 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30; DETERMINAMOS
a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do
certame, com designação de início às 09h30 (Horário Oficial
de Brasília – DF) do dia 16 de outubro de 2023. Desta forma,
convocamos as empresas participantes da licitação, para nego-
ciação dos itens 11, 12, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30, e se for
o caso, prosseguimento da fase de habilitação, iniciando-se
pela empresa licitante que ofertou o menor lance subsequente
e demais atos contínuos. A sessão pública em continuação de
processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico
www.bec.sp.gov.br.
Somente poderão participar da sessão em continuação as
empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrô-
nico nº 194/2023 nos termos do Edital.
Praia Grande, 29 de setembro de 2023. JOSÉ CARLOS DE
SOUZA - Secretário Municipal de Assistência Social
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 3 de outubro de 2023 às 05:13:47
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