Municípios - Praia Grande
| Data de publicação | 17 Novembro 2023 |
22 – São Paulo, 133 (116) Diário Ofi cial Caderno Municípios sexta-feira, 17 de novembro de 2023
POTIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM
AVISO DE INABILITAÇÃO E NEGOCIAÇÃO - PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 048/2023 – REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUI-
SIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE ELETRODOMÉSTICOS – A
Prefeitura Municipal de Potim informa a INABILITAÇÃO das
empresas: EMILIANAS COMERCIAL LTDA e MIDAS INFORMATI-
CA E PRODUTOS LTDA, tendo em vista o não envio da documen-
tação física de habilitação, conforme Item 1.1 do Anexo II do
Edital. CONVOCA-SE as empresas que se encontram em segundo
lugar para negociações. Reabertura da sessão em 21/11/2023 às
09h00min, horário de Brasília/DF, local www.bnc.org.br "acesso
identificado no link - licitações". Potim, 16 de novembro de
2023. Maurino P. S. Junior – Pregoeiro.
PRACINHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACINHA
Extrato de Edital de Licitação - TOMADA DE PREÇO Nº.
05/2023.
Encontra-se aberto no Setor de Compras e Licitações da
Prefeitura Municipal de Pracinha/SP, TOMADA DE PREÇO Nº.
05/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL – Processo nº.90/2023,
do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob a forma de execução
regime de empreitada por preço global, tendo por finalidade a
seleção e contratação de empresa DO RAMO DE CONSTRUÇÃO
civil REFORMA DE PISCINA DO MUNICIPIO DE PRACINHA, DE
ACORDO COM OS CORREPONDENTES PLANO DE TRABALHO
E CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO ATRAVES DE CONVENIO
0000676/2022, PROCESSO SEESP, SESP PRC 2022 – 00 93 DM,
FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESPORTES E O MUNICIPIO
DE PRACINHA e com o que se encontra definido na especifica-
ções e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos,
A abertura dos envelopes dar-se á no dia 04 de dezembro
de 2023, a partir das 13h30min horas na Sala do Setor de
Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Pracinha, sito a
Avenida Francisco Gimenes, nº. 175. Quaisquer esclarecimentos
e informações relacionadas a esta licitação serão prestados
pela Comissão Municipal Permanente de Licitação, nos dias de
expediente, no horário das 08h00 às 12h00 e das 13h00 mim as
16h00min, na Avenida Francisco Gimenes, nº. 175, ou através
do telefone (18) 3552-1141, ou pelo e-mail: licitacao@pracinha.
sp.gov.br– a/c da Comissão Municipal Permanente de Licitação.
Prefeitura Municipal de Pracinha/SP, 16 de novembro.
Maurilei Aparecido Dias da Silva - Prefeito Municipal.
PRAIA GRANDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE
RESOLUÇÃO SEFIN Nº. 002/2023,
09 DE NOVEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a atualização anual do crédito, constituído
em face da Fazenda Municipal em decorrência de sentença
judicial transitada em julgado, considerado de pequeno valor,
nos termos do parágrafo único do artigo 10 da Lei 1.164, de 23
de agosto de 2002.
O Secretário Municipal de Finanças, no uso de suas atri-
buições legais,
RESOLVE:
Fixar, a título de atualização anual do valor previsto no arti-
go 10 da Lei 1.164/02, com a alteração introduzida pelo artigo
1° da Lei 1.480/10, o percentual de 4,61% (quatro inteiros e
sessenta e um centésimos por cento) correspondente à variação
anual do IPC-A, em atendimento ao quanto estatuído no pará-
grafo único do referido dispositivo legal.
Assim, o aludido valor passará a ser, durante o exercício de
2024, de R$ 11.216,26 (onze mil, duzentos e dezesseis reais e
vinte e seis centavos), conforme o cálculo de atualização cons-
tante do processo administrativo de n°. 9.764/01.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
CRISTIANO DE MOLA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINAN-
ÇAS
DESPACHO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 12.001/2023
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
ACESSÓRIOS DE LIMPEZA"
DECISÃO DO RECURSO INTERPOSTO PELA EMPRESA BIO-
FLEXX INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA.
OFERTA DE COMPRA nº. 855800801002023OC00297
Após análise do Recurso Administrativo interposto pela
BIOFLEXX INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA., considerando a
manifestação da Sra. Pregoeira às fls. 13, do Diretor da Divisão
de Gerenciamento de Compras e Licitação e a Subsecretária de
Administração às fls. 30, o parecer jurídico elaborado pelo Sr. Dr.
Procurador Municipal às fls. 31/32, devidamente acolhido pelo
Sr. Dr. Procurador Chefe da Procuradoria Consultiva às fls. 33 e
a conclusão do Diretor do Departamento de Administração às
fls. 34vº, referente ao Pregão Eletrônico nº 199/2023, Processo
Administrativo nº 17.749/2023, cujo objeto é “REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS DE LIMPEZA",
JULGAMOS IMPROCEDENTE o recurso interposto pela empresa
BIOFLEXX INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA.
Praia Grande, 14 de novembro de 2023. JOSÉ CARLOS
DE SOUZA - Secretário Municipal de Assistência Social; RUY
FERRAZ FONTES - Secretário Municipal de Administração;
MARCOS ROBERTO BARBOSA CRAVEIRO - Secretário Municipal
de Assuntos de Segurança Pública; MARIA APARECIDA CUBILIA -
Secretária Municipal de Educação; CLEBER SOUCKOW NOGUEI-
RA - Secretário Municipal de Saúde Pública; SORAIA M. MILAN
- Secretária Municipal de Serviços Urbanos; JOSÉ AMÉRICO
FRANCO PEIXOTO - Secretário Municipal de Trânsito; MAURICIO
DA SILVA PETIZ - Secretário Municipal de Cultura e Turismo;
ITAMAR MARCIANO - Secretário de Assuntos Institucionais;
RODRIGO SANTANA - Secretário Municipal de Esporte e Lazer
Pregão Eletrônico n°. 236/2023
Processo Administrativo: 14827/2023
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BEBI-
DAS INDIVIDUAIS, GELÉIAS E OUTROS”
Considerando a Informação do Senhor Pregoeiro, às fls.
906, Planilha com os fundamentos e motivos e Ata da Sessão
de Análise das Amostras às fls. 946 a 954 dos autos do Pro-
cesso Administrativo nº 14827/2023 do Pregão Eletrônico n°.
236/2023, foram declaradas CLASSIFICADAS no certame as
seguintes empresas:
HOUSI-IN ALIMENTOS LTDA para o fornecimento dos itens
01 e 02;
NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA para o
fornecimento do item 15;
SOLUBI’S ALIMENTOS LTDA para o fornecimento do item 04;
BENE DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA EPP para o forne-
cimento dos itens 05, 06, 17 e 18;
BELAMESA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM
GERAL LTDA para o fornecimento do item 19;
RONUTRI COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA
para o fornecimento do item 20.
No entanto, foram DESCLASSIFICADAS as empresas NUTRI-
CIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA para o fornecimento
do item 03 e OLIVIA RIBEIRO DA SILVA NETA para o forneci-
mento do item 16.
A empresa J. E. T INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS
LTDA classificada em primeiro lugar para o fornecimento dos
itens 13 e 14 foi INABILITADA.
E por fim, os itens 07, 08, 09, 10, 11 e 12 foram Revogados.
Isto posto, em atendimento ao item 8.3 do Edital de Pregão
Eletrônico, os fundamentos e os motivos serão publicados
somente no site da Prefeitura de Praia Grande www.praiagran-
de.sp.gov.br.
Ressaltamos que o prazo para interposição de Recurso
Administrativo da análise das amostras será de 03 (três) dias
úteis a começar a contar a partir do dia subsequente desta
publicação. Sendo que os Recursos Administrativos deverão ser
protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na
Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim –
Praia Grande, no horário das 09hs às 16hs ou encaminhadas
através do e-mail sead522@praiagrande.sp.gov.br ou licitacao@
praiagrande.sp.gov.br.
Em, 14 de novembro de 2023. PROFª MARIA APARECIDA
CUBILIA - Secretária Municipal de Educação; JOSÉ CARLOS DE
SOUZA - Secretário Municipal de Assistência Social; CLEBER
SUCKOW NOGUEIRA - Secretário Municipal de Saúde Pública;
AUGUSTO ALEXANDRE V. C. SCHELL - Subsecretário de Assuntos
da Juventude
Pregão Eletrônico n°. 237/2023
Processo Administrativo: 15263/2023
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BIS-
COITOS DIVERSOS”
Considerando a Informação do Senhor Pregoeiro, às fls.
779 e Ata da Sessão de Análise das Amostras às fls. 869 a 875
dos autos do Processo Administrativo nº 15263/2023 do Pregão
Eletrônico n°. 237/2023, foram declaradas CLASSIFICADAS no
certame as seguintes empresas:
HOUSI-IN ALIMENTOS LTDA para o fornecimento dos itens
01, 02, 04, 06, 08, 10, 17 e 18.;
NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA para o
fornecimento do item 05;
LUAM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA para
o fornecimento do item 03, 07 e 09;
WESLEY DIONE GRANJA para o fornecimento do item 11
e 12.
No entanto, foi DESCLASSIFICADA a empresa BRAVEN
FOODS LTDA para o fornecimento dos itens 13, 14, 15 e 16.
Isto posto, em atendimento ao item 8.3 do Edital de Pregão
Eletrônico, os fundamentos e os motivos serão publicados
somente no site da Prefeitura de Praia Grande www.praiagran-
de.sp.gov.br.
Ressaltamos que o prazo para interposição de Recurso
Administrativo da análise das amostras será de 03 (três) dias
úteis a começar a contar a partir do dia subsequente desta
publicação. Sendo que os Recursos Administrativos deverão ser
protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na
Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim –
Praia Grande, no horário das 09hs às 16hs ou encaminhadas
através do e-mail sead522@praiagrande.sp.gov.br ou licitacao@
praiagrande.sp.gov.br.
Em, 14 de novembro de 2023. PROFª MARIA APARECIDA
CUBILIA - Secretária Municipal de Educação; JOSÉ CARLOS
DE SOUZA - Secretário Municipal de Assistência Social; ESME-
RALDO VICENTE DOS SANTOS - Secretário Chefe de Gabinete;
RODRIGO SANTANA - Secretário Municipal de Esporte e Lazer;
AUGUSTO ALEXANDRE V. C. SCHELL - Subsecretário de Assuntos
da Juventude
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 11.665/2023
OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
BOLINHOS E OUTROS II"
NÚMERO DA OFERTA DE COMPRAS:
855800801002023OC00268
Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão
Pública às fls. 327/381, referente à Oferta de Compra nº.
855800801002023OC00268, Comunicado de Resultado da
Análise das Amostras, publicado em 19/09/2023 nos jornais
Diário Oficial do Estado de São Paulo e Diário Oficial da União,
conforme comprovantes às fls. 683/684, Segunda Ata da Sessão
Pública às fls. 702/738, Segundo Comunicado de Resultado da
Análise das Amostras, publicado em 06/11/2023 nos jornais
Diário Oficial do Estado de São Paulo e Diário Oficial da União,
conforme comprovantes às fls. 904/905 e Atos Decisórios às
fls. 911/913 do processo em epígrafe, que CLASSIFICARAM
as empresas abaixo relacionadas, em primeiro lugar, para o
fornecimento dos respectivos itens, em razão do MENOR PREÇO
UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração,
HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos Artigo 12,
Artigo 19, Artigo 45, inciso IV, Artigo 48, inciso XXXI da Lei Com-
plementar nº. 913/2022 e alterações posteriores, e nos termos
do Art. 5º, IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003.
COMERCIAL DE ALIMENTOS RENATO RINALDI LTDA – itens
3, 5 e 7;
BENE DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA – itens 4, 6, 19
e 20;
SOLUBI'S ALIMENTOS LTDA – itens 9, 10, 11, 12, 13, 14,
15, 16, 17 e 18;
HOUSI-IN ALIMENTOS LTDA – itens 1, 2 e 8.
Em 16 de novembro de 2023. PROFESSORA MARIA APARE-
CIDA CUBILIA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; JOSÉ
CARLOS DE SOUZA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL; ESMERALDO VICENTE DOS SANTOS - SECRETÁRIO
CHEFE DE GABINETE; CLAUDINO PACHECO FILHO - SUBSE-
CRETÁRIO DE AÇÕES DE CIDADANIA; AUGUSTO ALEXANDRE
VARGAS CAMARGO SCHELL - SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS
DA JUVENTUDE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 219/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.686/2023
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
INSUMOS DE PRÓTESE DENTÁRIA”
NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA:
855800801002023OC00334
Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Públi-
ca às fls. 274/350v e Atos Decisórios juntados sob fls. 531/541
do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as
empresas abaixo relacionadas em primeiro lugar para o forne-
cimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do
MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para
a Administração, HOMOLOGO a presente licitação nos termos do
Artigo 51, inciso XIX da Lei Complementar nº. 913/2022, e nos
termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003:
AIRMED LTDA. – itens 1, 3, 7, 9 e 33;
ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS
PARA SAUDE LTDA. – itens 2, 4, 5, 6, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 23,
24, 25, 26, 27, 28, 34, 35, 36, 39, 40, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49,
50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70,
79, 80, 81, 82, 87, 88, 89, 90, 91 e 92.
Os itens 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 29, 30, 31, 32, 37,
38, 41, 42, 59, 60, 61, 62, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 83, 84,
85, 86, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99 e 100 restaram fracassados,
conforme Atos Decisórios às fls. 531/541 dos autos.
Em 6 de novembro de 2023. CLEBER SUCKOW NOGUEIRA -
Secretário Municipal de Saúde Pública
Segue relatório dos processos administrativos que não
sofreram deferimento de pedido de reequilíbrio econômico-
-financeiro, conforme os períodos relacionados.
Pregão Eletrônico 005/23 20.482/22 12/07/2023 a
11/10/2023 1º Período
Pregão Eletrônico 039/23 20.234/22 13/07/2023 a
12/10/2023 1º Período
Pregão Eletrônico 295/22 20.041/22 06/03/2023 a
05/09/2023 1º ao 2º Período
ao 01/05/2024, ou até que se finde a licitação em andamento;
Valor: R$ 38.065.427,00; Dotação: 01.01.00/ 04 122 7003 2060/
3.3.90.46.01, 01.10.00/ 04 124 7003 2080/ 3.3.90.46.01,
01.12.00/ 14 122 7003 2358/ 3.3.90.46.00,
02.02.00/ 04 122 7005 2010/ 3.3.90.46.01,
03.02.00/ 04 122 7001 2012/ 3.3.90.46.01,
04.02.00/ 06 181 8003 2367/ 3.3.90.46.00,
05.02.00/ 04 122 7004 2008/ 3.3.90.46.01,
06.02.00/ 04 122 7004 2039/ 3.3.90.46.01,
07.02.00/ 04 123 7007 2359/ 3.3.90.46.01,
08.02.00/ 08 122 4001 2370/ 3.3.90.46.01,
09.02.00/ 12 361 2006 2381/ 3.3.90.46.01,
09.02.00/ 12 365 2006 2347/ 3.3.90.46.01,
09.02.00/ 12 365 2006 2348/ 3.3.90.46.01,
09.02.00/ 12 366 2006 2042/ 3.3.90.46.01,
09.02.00/ 12 367 2006 2043/ 3.3.90.46.01,
10.07.00/ 10 122 1001 2377/ 3.3.90.46.01,
11.02.00/ 15 452 7006 2009/ 3.3.90.46.00,
12.02.00/ 18 541 6003 2361/ 3.3.90.46.01,
13.02.00/ 15 122 5002 2011/ 3.3.90.46.01,
14.02.00/ 16 482 5003 2360/ 3.3.90.46.01,
15.02.00/ 15 452 5005 2086/ 3.3.90.46.00,
16.02.00/ 15 452 8001 2266/ 3.3.90.46.01,
17.02.00/ 26 453 5001 2380/ 3.3.90.46.01,
18.02.00/ 19 573 6005 2355/ 3.3.90.46.01,
19.02.00/ 13 122 3003 2024/ 3.3.90.46.01,
20.02.00/ 27 812 3001 2405/ 3.3.90.46.01; Data de Assina-
tura: 01/11/2023; Processo: 28.339/19
Credenciante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
PRAIA GRANDE; Credenciada: MASTER MEDICINA AVANÇADA
RESOLUTIVA LTDA.; Objeto: 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO
DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 019/22 DE SERVIÇOS
TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES
DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E AMBULATORIAIS DE CON-
SULTAS E EXAMES DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO
AOS USUÁRIOS MUNICIPAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/
SUS – Chamamento Público SESAP n° 015/18, que prorroga por
12 meses, para o período de 07/11/2023 a 07/11/2024, o prazo
do referido Termo; Valor: R$ 241.560,00; Data de Assinatura:
07/11/2023; Processo: 25.528/18 A.48
Covenianda: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
PRAIA GRANDE; Conveniada: ESCOLA PROFISSIONALIZANTE
BIOTEC LTDA ME; Objeto: TERMO N° 036/23 DE TEM POR
OBJETIVO FORMALIZAR AS CONDIÇÕES BÁSICAS PARA A
REALIZAÇÃO, JUNTO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E
INDIRETA, DE ESTÁGIO, REMUNERADO OU NÃO, POR ESTUDAN-
TES MATRICULADOS NOS DIVERSOS CURSOS MANTIDOS PELA
CONVENIADA; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 13/11/2023;
Processo: 16.353/23
Praia Grande, 16 de novembro de 2023. RUY FERRAZ FON-
TES – Secretário Municipal de Administração
Pregão Eletrônico n. º 260/2023
Processo Administrativo n. º 18.050/2022
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
ASSENTOS DESPORTIVOS COM INSTALAÇÃO PARA O GINÁSIO
FALCÃO”
Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL
Tipo de Licitação: LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA
Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br
Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00395
Comunicado de Suspensão da Sessão Pública
Considerando necessidade de análise do Edital do Pregão
Eletrônico supramencionado, comunicamos a todos os interes-
sados que esta Prefeitura está SUSPENDENDO a Sessão Pública
designada para o dia 17/11/2023 às 09h30min (Horário Oficial
de Brasília - DF), ficando adiada "sine die".
Informamos ainda que após análise, será agendada nova
data. O Edital alterado poderá ser retirado GRATUITAMENTE por
quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível
para consulta e download gratuito nos sites www.praiagrande.
sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br.
Este comunicado estará disponível nos sites www.praia-
grande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/
ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 16 de novembro de 2023. RODRIGO SANTA-
NA - Secretário Municipal de Esporte e Lazer
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 031/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 16.547/2022
OBJETO: PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E
ONEROSO, PARA ADEQUAÇÃO, INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO
COMERCIAL EM ESPAÇO RESERVADO PARA O FUNCIONA-
MENTO DE CAFETERIA E LOJA DE SOUVENIRS, CONFORME
CONDIÇÕES CONTIDAS NESTE EDITAL E ANEXOS, NO IMÓVEL
QUE ABRIGA O COMPLEXO CULTURAL PALÁCIO DAS ARTES.
TIPO: MAIOR OFERTA
O Edital completo poderá ser adquirido em CD/DVD na
Secretaria de Cultura e Turismo, localizada à Avenida Presidente
Costa e Silva nº 1.600, Divisão Administrativa, Boqueirão, Praia
Grande/SP, das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00, median-
te a entrega no ato de um CD-R ou DVD-R novo em mídia
eletrônica, ou, gratuitamente na íntegra através do site www.
praiagrande.sp.gov.br.
Os envelopes HABILITAÇÃO e PROPOSTA COMERCIAL serão
recebidos impreterivelmente até o dia 27 de dezembro de 2023,
às 09h30 (horário oficial de Brasília – DF), quando será aberto
o envelope Habilitação contendo a documentação exigida, junto
à Comissão Permanente de Licitações de Compras de Materiais
e Contratação de Serviços, à Avenida Presidente Kennedy, nº
9.000, 1º Andar - Vila Mirim - Praia Grande/SP.
Praia Grande, 16 de novembro de 2023. MAURÍCIO DA
SILVA PETIZ - Secretário Municipal de Cultura e Turismo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 275/2023
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNI-
FORMES - BRIM”
Processo Administrativo: 8.538/2023
Data e Hora do Pregão: 04/12/2023 às 09h30min (Horário
Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br
Tipo de Licitação: LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA
Número da Oferta de Compras: 855800801002023OC00415
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através
da Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Assistência
Social, Secretaria de Cultura e Turismo, Secretaria de Educação,
Secretaria de Esporte e Lazer, Secretaria de Saúde Pública e
Secretaria de Trânsito, torna público que, na data, horário e
local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR VALOR
GLOBAL.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITA-
MENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.
br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de
todos os interessados.
Praia Grande, 14 de novembro de 2023. SORAIA M. MILAN
- Secretária Municipal de Serviços Urbanos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 276/2023
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO,
ASSENTAMENTO E REJUNTAMENTO DE REVESTIMENTO CERÂ-
MICO”
Processo Administrativo: 25.843/2022
Data e Hora do Pregão: 05/12/2023 às 09h30min (Horário
Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br
Tipo de Licitação: LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA
Número da Oferta de Compras: 855800801002023OC00416
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, atra-
vés da Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde Pública,
Secretaria de Habitação e Secretaria de Serviços Urbanos, torna
Pregão Eletrônico 279/22 15.150/22 08/07/2023 a
07/10/2023 2º Período
Pregão Eletrônico 179/22 13.045/22 12/07/2023 a
11/10/2023 2º Período
Pregão Eletrônico 040/23 24.057/22 17/07/2023 a
16/10/2023 2º Período
Pregão Eletrônico 093/22 7.773/22 03/05/2023 a
02/08/2023 3º Período
Pregão Eletrônico 228/22 17.597/22 04/07/2023 a
03/102023 3º Período
Pregão Eletrônico 212/22 14.889/22 24/07/2023 a
23/10/2023 3º Período
Pregão Eletrônico 169/22 10.086/21 03/07/2023 a
02/10/2023 3º Período
Pregão Eletrônico 165/22 12.887/22 26/07/2023 a
25/10/2023 3º Período
Pregão Eletrônico 216/22 17.913/22 07/06/2023 a
06/09/2023 3º Período
Pregão Eletrônico 012/22 18.789/21 15/01/2023 a
15/07/2023 3º ao 4º Período
Pregão Eletrônico 124/22 9.897/22 10/07/2023 a
10/10/2023 4º Período
Pregão Eletrônico 085/22 6.342/22 26/07/2023 a
26/10/2023 4º Período
Praia Grande, 16 de novembro de 2023. RUY FERRAZ FON-
TES – Secretário Municipal de Administração
EXTRATO CONTRATUAL
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
PRAIA GRANDE; Contratada: AGÊNCIA 8 CULTURAL LTDA. ME;
Objeto: CONTRATO N° 144/23 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ASSESSORIA E APOIO TÉCNICO; Valor: R$ 29.889,00; Dotação:
19.02.00/23.695.3003.2216/3.3.90.39.99; Prazo: 02 meses; Data
de Assinatura: 13/11/2023; Processo: 16.142/23
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
PRAIA GRANDE; Contratada: EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO
DIRETO S. A.; Objeto: CONTRATO N° 145/23 PARA CREDEN-
CIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INTERESSADAS NA
CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE
PAGAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (ATI-
VOS) - Chamamento Público n° 020/20; Prazo: 60 meses; Data
de Assinatura: 13/11/2023; Processo: 33.611/18
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
PRAIA GRANDE; Contratada: ESTELAR ILUMINAÇÃO LTDA.;
Objeto: CONTRATO N° 146/23 DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM LOCAÇÃO DE ÁRVORES DE NATAL E ENFEITES NATALINOS
– Pregão Eletrônico n° 231/23; Valor: R$ 2.130.000,00; Dotação:
19.02.00/23.695.3003.2216/3.3.90.39.99; Prazo: 04 meses; Data
de Assinatura: 13/11/2023; Processo: 6.277/23
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
PRAIA GRANDE; Contratada: AIR PLANET COMERCIAL LTDA.;
Objeto: CONTRATO N° 147/23 PARA FORNECIMENTO PARCELA-
DO DE OXIGÊNIO, ACETILENO, ARGÔNIO E ARAME COM LOCA-
ÇÃO DE CILINDROS – Pregão Eletrônico n° 133/22; Valor: R$
51.730,00; Dotação: 15.02.00/15.452.5005.2086/3.3.90.30.00,
15.02.00/15.452.5005.2086/3.3.90.39.00; Prazo: 30 dias;
Data de Assinatura: 14/11/2023; Processo: 6.373/22
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
PRAIA GRANDE; Contratada: ELFA MEDICAMENTOS S.A.; Obje-
to: TERMO DE ATA N° 788/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DETER-
MINAÇÕES JUDICIAIS - Pregão Eletrônico n° 106/23, sendo o
item: 102; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 10/11/2023;
Processo: 4.825/23
ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
102 INSULINA ASPART 100UI/ML-REFIL COM 3ML UN
29,8000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos
I e VI do Edital.
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
PRAIA GRANDE; Contratada: RVL COMÉRCIO DE MATERIAIS
E SERVIÇOS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 794/23
DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
ESPORTIVOS DE SURF PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA
SUPER ESCOLA - Pregão Eletrônico n° 179/23, sendo os itens:
01 ao 16; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 14/11/2023;
Processo: 5.718/23
ITEM DESCRIÇÃO(*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
01 PARAFINA PARA PRANCHA - 75MG UN 23,1000
02 PARAFINA PARA PRANCHA - 75MG UN 23,1000
03 CORDINHA COM LEASH PARA FUN BOARD DE 7 PES E
5 POL UN 114,0000
04 CORDINHA COM LEASH PARA FUN BOARD DE 7 PES E
5 POL UN 114,0000
05 CORDINHA COM LEASH PARA LONG BOARD DE 9 PES.
UN 124,0000
06 CORDINHA COM LEASH PARA LONG BOARD DE 9 PES.
UN 124,0000
07 CORDINHA COM LEASH PARA PRANCHINHA DE 6 PES
UN 99,0000
08 CORDINHA COM LEASH PARA PRANCHINHA DE 6 PES
UN 99,0000
09 PRANCHA DE SURF SOFT LONG BOARD 6' C 3 QUILHAS
UN 990,0000
10 PRANCHA DE SURF SOFT LONG BOARD 6' C 3 QUILHAS
UN 990,0000
11 PRANCHA DE SURF SOFT LONG BOARD 9' C 3 QUILHAS
UN 1.649,0000
12 PRANCHA DE SURF SOFT LONG BOARD 9' C 3 QUILHAS
UN 1.649,0000
13 PRANCHA DE SURF SOFT LONG BOARD 7'5'' C 3 QUI-
LHAS UN 1.299,0000
14 PRANCHA DE SURF SOFT LONG BOARD 7'5'' C 3 QUI-
LHAS UN 1.299,0000
15 PRANCHA DE BODY BOARD 38'' C CORDINHA E LASH
UN 497,0000
16 PRANCHA DE BODY BOARD 38'' C CORDINHA E LASH
UN 497,0000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se no ANEXO
I do Edital.
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
PRAIA GRANDE; Contratada: ITAÚ UNIBANCO S.A.; Objeto:
TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N° 192/19 DE
INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE RECEBIMENTO DE GUIAS DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL DE
MULTAS DE TRÂNSITO - Chamamento Público n° 018/19, que
prorroga por mais 12 meses, no período compreendido entre 26
de dezembro de 2023 a 26 de dezembro de 2024, o prazo do
referido Contrato; Valor: R$ 236.700,00; Dotação: 16.02.00/15
.452.8001.2362/3.3.90.39.81; Data de Assinatura: 10/11/2023;
Processo: 13.294/19
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
PRAIA GRANDE; Contratada: BANCO BRADESCO S.A.; Objeto:
TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N° 143/20 DE
INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE RECEBIMENTO DE GUIAS DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL DE
MULTAS DE TRÂNSITO - Chamamento Público n° 018/19, que
prorroga por mais 12 meses, no período compreendido entre 17
de novembro de 2023 a 17 de novembro de 2024, o prazo do
referido Contrato; Valor: R$ 225.900,00; Dotação: 16.02.00/15
.452.8001.2362/3.3.90.39.81; Data de Assinatura: 13/11/2023;
Processo: 13.294/19
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
PRAIA GRANDE; Contratada: VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA.
EPP; Objeto: TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N°
076/20 DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO
DE VALE ALIMENTAÇÃO ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO –
Pregão Eletrônico n° 044/20, que prorroga excepcionalmente
por 06 meses o prazo do referido Contrato, do dia 01/11/2023
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 17 de novembro de 2023 às 05:04:43
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