Municípios - Praia Grande
| Data de publicação | 28 Dezembro 2023 |
22 – São Paulo, 133 (143) Diário Ofi cial Caderno Municípios quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de
MENOR PREÇO UNITÁRIO.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITA-
MENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.
br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de
todos os interessados.
Praia Grande, 27 de dezembro de 2023. MARIA APARECIDA
CUBILIA - Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 336/2023
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FEI-
JÃO, MACARRÃO E OUTROS”
Processo Administrativo: 18.057/2023
Data e Hora do Pregão: 22/01/2024 às 09h30min (Horário
Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br
Tipo de Licitação: LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA
PARA ME/EPP
Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00498
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através
da Secretaria de Educação e Secretaria de Assistência Social,
torna público que, na data, horário e local acima assinalados,
fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com
critério de julgamento de MENOR PREÇO UNITÁRIO.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITA-
MENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.
br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de
todos os interessados.
Praia Grande, 27 de dezembro de 2023. MARIA APARECIDA
CUBILIA - Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 337/2023
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE COBERTURAS E TELHAS PREDIAIS”
Processo Administrativo: 10.672/2023
Data e Hora do Pregão: 23/01/2024 às 09h30min (Horário
Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br
Tipo de Licitação: LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA
Número da Oferta de Compras: 855800801002023OC00503
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, atra-
vés da Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde Pública,
Secretaria de Habitação e Secretaria de Serviços Urbanos torna
público que, na data, horário e local acima assinalados, fará
realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério
de julgamento de MENOR VALOR GLOBAL.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITA-
MENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.
br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de
todos os interessados.
Praia Grande, 27 de dezembro de 2023. MARIA APARECIDA
CUBILIA - Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 338/2023
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRANSPORTE
(ÔNIBUS CONVENCIONAL E EXECUTIVO, MICROONIBUS E
ÔNIBUS ADAPTADO)”
Processo Administrativo: 20.875/2023
Data e Hora do Pregão: 24/01/2024 às 09h30min (Horário
Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br
Tipo de Licitação: LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA – SEM
RESERVA DE COTA PARA ME/EPP
Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00501
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através
da Secretaria de Esporte e Lazer, Secretaria de Assistência Social,
Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Cultura e Turismo e
Subsecretaria de Assuntos da Juventude, torna público que, na
data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de
MENOR VALOR POR LOTE.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITA-
MENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.
br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de
todos os interessados.
Praia Grande, 27 de dezembro de 2023. RODRIGO SANTA-
NA - Secretário Municipal de Esporte e Lazer
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 339/2023
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
ARBUSTOS E ARVORETAS III”
Processo Administrativo: 16.087/2022
Data e Hora do Pregão: 23/01/2024 às 09h30min (Horário
Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br
Tipo de Licitação: LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA
PARA ME/EPP
Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00499
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através
da Secretaria de Serviços Urbanos, torna público que, na data,
horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de
MENOR VALOR UNITÁRIO.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITA-
MENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.
br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de
todos os interessados.
Praia Grande, 27 de dezembro de 2023. SORAIA M. MILAN
- Secretário Municipal de Serviços Urbanos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 340/2023
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
PANELAS E UTENSÍLIOS DE COZINHA EM ALUMÍNIO TIPO HOTEL
Processo Administrativo: 18.346/2023
Data e Hora do Pregão: 24/01/2024 às 09h30min (Horário
Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br
Tipo de Licitação: LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA
PARA ME/EPP
Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00504
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através
da Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência Social,
Secretaria de Serviços Urbanos e Gabinete da Prefeita, torna
público que, na data, horário e local acima assinalados, fará
realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério
de julgamento de MENOR PREÇO UNITÁRIO.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITA-
MENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.
br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de
todos os interessados.
Praia Grande, 27 de dezembro de 2023. MARIA APARECIDA
CUBILIA - Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 341/2023
Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPA-
MENTOS DE COZINHA REFRIGERADOS”
Processo Administrativo: 20.293/2023
Data e Hora do Pregão: 25/01/2024 às 09h30min (Horário
Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br
Tipo de Licitação: LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA
Número da Oferta de Compras: 855800801002023OC00505
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da
Secretaria de Educação, torna público que, na data, horário e local
PRAIA GRANDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE
AVISO DE CLASSIFICAÇÃO E RESULTADO DE CHAMAMEN-
TO PÚBLICO
REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO SEHAB N°
01/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº. 20.029/2023
O Senhor Fabrício Menezes de Paula, Presidente da Comis-
são Especial para Seleção de Empresa no Ambito do Programa
Federal Minha Casa Minha Vida, inbuido das atribuições que lhe
são conferidas, torna público para ciência dos interessados, que
nos termos do Relatório de Conferência apresentado nos autos
em epigrafe em que adjudicou as empresas CREDLAR EMPREEN-
DIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e H.E. ENGENHARIA COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES LTDA., as quais comprovaram o atendimen-
to de todos os requisitos dispostos neste Edital; e conforme a
pontuação obtida pelas empresas habilitadas, onde as mesmas
foram classificadas da seguinte forma: CREDLAR EMPREENDI-
MENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA pontuação atingida = 10,83 e H.E.
ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. pontuação
atingida = 10,00, resolveu Declarar Selecionada em primeiro
lugar a Empresa CREDLAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA em virtude da mesma ter alcançado a maior pontuação
de acordo com a analise realizada em consonancia com o item
8.1 do edital supra citado, para apresentar sua proposta para
execução dos projetos e das obras para a implantação dos Con-
juntos Habitacionais Esmeralda I, Esmeralda III e Santa Marina.
Toda documentação comprobatória deste Chamamento Público
foi anexada ao Processo Administrativo Digital nº 20.029/2023.
Praia Grande, 26 de dezembro de 2023. Fabrício Menezes
de Paula - Presidente da Comissão Especial
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 283/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 14.832 /2023
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE PLAYGROUND MODELO NAVIO
PIRATA”
NÚMERO DA OFERTA DE COMPRAS:
855800801002023OC00425
Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão
Pública às fls. 212/215 e Atos Decisórios juntados à folha 258 do
Processo Administrativo em epígrafe, que ADJUCARAM a empre-
sa IAH-HEL INDUSTRIA DE ARTEFATOS METALICOS LTDA, em
primeiro lugar, para o fornecimento dos itens 01 e 02, em razão
do MENOR VALOR GLOBAL, sendo condição mais vantajosa para
a Administração, HOMOLOGO a presente licitação, nos termos
do Artigo 66, inciso XII da Lei Complementar nº. 913/2022 e nos
termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003.
Em 22 de dezembro de 2023. SORAIA M. MILAN - Secretaria
de Serviços Urbanos
EXTRATO CONTRATUAL
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
PRAIA GRANDE; Contratada: ALEXANDRE MILANI DAS CHAGAS
EPP; Objeto: CONTRATO N° 181/23 PARA MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE COBERTURAS METÁLICAS – Pregão Eletrô-
nico n° 134/23; Valor: R$ 525.057,60; Dotação: 09.02.00/12.36
5.2006.2409/3.3.90.39.16; Prazo: 60 dias; Data de Assinatura:
27/12/2023; Processo: 16.039/22
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
PRAIA GRANDE; Contratada: CONSÓRCIO PG ECO AMBIENTAL;
Objeto: TERMO DE RETI/RATIFICAÇÃO DO TERMO DE PRORRO-
GAÇÃO AO CONTRATO N° 135/20 DE PRESTAÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO OS SERVIÇOS DE COLE-
TA, OPERAÇÃO DE TRANSBORDO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS
SÓLIDOS URBANOS E DEMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA
– Concorrência n° 022/20, que retifica o valor total estimado
para a referida prorrogação contratual; Valor: R$ 93.804.080,45;
Data de Assinatura: 14/12/2023; Processo: 17.642/19
Praia Grande, 27 de dezembro de 2023. RUY FERRAZ FON-
TES – Secretário Municipal de Administração
Pregão Eletrônico n. º 142/2023
Processo Administrativo n. º 10.776/2022
Objeto: “CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMEN-
TO E INSTALACAO DE SISTEMAS DE MICROGERACAO FOTOVOL-
TAICA PARA AS UNIDADES EDUCACIONAIS DE PRAIA GRANDE”
Sessão pública: www.bec.sp.gov.br
Tipo de licitação: Licitação não diferenciada
Critério de Julgamento: Menor Valor Global
Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00502
Comunicado de Alterações no Edital e Nova Data para a
Sessão Pública
Pelo presente comunicamos a todos os interessados
que esta Prefeitura efetuou alterações no Edital do Pregão
supramencionado. Portanto, houve a necessidade de can-
celar a Oferta de Compra nº. 855800801002023OC00212,
devido alteração dos valores unitários e total estimado da
licitação, com a consequente liberação da Oferta de Compra
nº. 855800801002023OC00502. Face ao exposto, informamos
que a data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico, inicialmente
designada para o dia 31/07/2023 às 09h30min (Horário Oficial
de Brasília - DF), foi transferida para o dia 24/01/2024 às
09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF).
Informamos ainda que o Edital com nova data poderá ser
retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencial-
mente e também estará disponível para consulta e download
de todos os interessados de forma gratuita nos sites www.
praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br.
Este comunicado encontra-se disponível no site www.
praiagrande.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de
todos os interessados.
Praia Grande, 27 de dezembro de 2023. MARIA APARECIDA
CUBILIA - Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 334/2023
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
ARBUSTOS E ARVORETAS II”
Processo Administrativo: 16.084/2022
Data e Hora do Pregão: 17/01/2024 às 09h30min (Horário
Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br
Tipo de Licitação: LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA
PARA ME/EPP
Número da Oferta de Compras: 855800801002023OC00496
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através
da Secretaria de Serviços Urbanos, torna público que, na data,
horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de
MENOR VALOR POR ITEM.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITA-
MENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.
br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de
todos os interessados.
Praia Grande, 26 de dezembro de 2023.SORAIA M MILAN -
Secretária Municipal de Serviços Urbanos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 335/2023
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PÃES
DIVERSOS”
Processo Administrativo: 18.056/2023
Data e Hora do Pregão: 18/01/2024 às 09h30min (Horário
Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br
Tipo de Licitação: LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA
PARA ME/EPP
Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00497
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através
da Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência Social e
Secretaria de Serviços Urbanos, torna público que, na data,
tações, telefone (14) 3405-1500 e no site: www.pompeia.sp.gov.
br. Pompéia/SP, 27 de dezembro de 2023. - ISABEL CRISTINA
ESCORCE - PREFEITA MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023
- A Prefeitura Municipal de Pompéia/SP torna público que se
encontra aberto no Setor de Licitações a TOMADA DE PREÇOS
Nº 02/2023, para Contratação de empresa para reforma de Pista
de Cooper. A Sessão de recebimento dos envelopes, análise
e julgamento será no dia 19 de janeiro de 2024 às 9h. Inte-
ressados poderão apresentar documentação para emissão de
Certificado de Registro Cadastral até o terceiro anterior a data
da sessão. A minuta de edital em inteiro teor está à disposição
dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h no Setor de Lici-
tações, telefone (14) 3405-1500 e no site: www.pompeia.sp.gov.
br. Pompéia/SP, 27 de dezembro de 2023. - ISABEL CRISTINA
ESCORCE - PREFEITA MUNICIPAL
PONTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 224/2.023
PROCESSO Nº. 322/2.023
Tipo: menor preço por lote.
Objeto: registro de preços para fornecimento de placas de
trânsito e materiais de sinalização de trânsito, incluindo confec-
ção e instalação.
Oferta de Compra – BEC n°. 855000801002023OC00228.
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica:
28 de dezembro de 2.023.
Data e hora da abertura da sessão pública: 17 de janeiro
de 2.024, às 09h.
Local e horário para retirada do Edital: Departamento de
Licitações da Prefeitura de Pontal, sito à Rua Guilherme Silva
nº. 337, Centro, das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às
17h00min, através do site oficial do Município de Pontal www.
pontal.sp.gov.br, bem como através do site www.bec.sp.gov.br.
Pontal/SP, 20 de dezembro de 2.023.
José Carlos Neves Silva
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 012/2.023
PROCESSO Nº. 324/2.023
Objeto: Credenciamento de Leiloeiros Oficiais, regularmente
registrados na Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP),
para realização de leilão de bens inservíveis em geral do Muni-
cípio de Pontal/SP.
Data/horário limite para protocolo dos envelopes: 30 de
janeiro de 2.024, às 9h.
Data e horário de início sessão: 30 de janeiro de 2.024,
às 9h.
Local de protocolo dos envelopes e de realização da sessão:
Paço Municipal, situado à Rua Guilherme Silva nº. 337, Centro,
CEP 14.180-000, Pontal/SP.
Local e horário para retirada do Edital: Departamento de
Licitações da Prefeitura de Pontal, sito à Rua Guilherme Silva
nº. 337, Centro, das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às
17h00min e através do site oficial do Município de Pontal www.
pontal.sp.gov.br.
Observação: o certame será transmitido em tempo real pelo
canal do Departamento de Licitações do Município de Pontal no
YouTube (http://www.youtube.com/channel/UCuuMBsprXv6O-
wAIcaBmhVhw), nos termos do art. 7º. da Lei Municipal nº.
2.986, de 20 de agosto de 2.018.
Pontal/SP, 27 de dezembro de 2.023.
José Carlos Neves Silva
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 212/2.023
PROCESSO Nº. 303/2.023
1. O Município de Pontal torna público que promoveu a
retificação dos itens 88, 125, 126, 127 e 128 do presente cer-
tame, atendendo a requisição da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, passando o descritivo dos referidos itens a contar com
a seguinte redação:
- 88. “reparo de válvula de descarga metal compatível com
base modelo Docol”;
- 125: “tubo galvanizado 2/ ½” com parede de no mínimo
3,75 mm para poço artesiano”;
- 126: “tubo galvanizado 2” com parede de no mínimo 3,75
mm para poço artesiano”;
- 127: “tubo galvanizado 3” com parede de no mínimo 4
mm para poço artesiano”; e
- 128: “tubo galvanizado 4” com parede de no mínimo 4,50
mm para poço artesiano”.
2. Por consequencia, fica restituído integralmente o prazo
para envio da proposta eletrônica, bem como redesignada a
data da sessão pública do certame, conforme segue.
Tipo: menor preço por item.
Objeto: registro de preços para aquisição de materiais
hidráulicos.
Oferta de Compra – BEC n°. 855000801002023OC00218.
Nova data do início do prazo para envio da proposta eletrô-
nica: 09 de janeiro de 2.024.
Novas data e hora da abertura da sessão pública: 22 de
janeiro de 2.024, às 09h.
Local e horário para retirada do Edital: Departamento de
Licitações da Prefeitura de Pontal, sito à Rua Guilherme Silva
nº. 337, Centro, das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às
17h00min, através do site oficial do Município de Pontal www.
pontal.sp.gov.br, bem como através do site www.bec.sp.gov.br.
Pontal/SP, 27 de dezembro de 2.023.
José Carlos Neves Silva
Prefeito Municipal
POTIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM
AVISO DE RESULTADO ABERTURA DE PROPOSTA COMER-
CIAL - A Prefeitura Municipal de Potim torna público o resultado
de abertura do envelope de Proposta Comercial referente à
TOMADA DE PREÇO Nº 015/2023 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA COZI-
NHA PILOTO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES
DO EDITAL E SEUS ANEXOS. Na data de 27/12/2023, reuniu-se
a Comissão nomeada através da Portaria Nº 209/2022, para
julgamento dos preços apresentados. Após aberto o envelope,
chegou-se ao seguinte resultado classificatório: 1º COLOCADO:
E. D. DOS SANTOS ME, com valor total de R$ 1.316.766,16.
Bruno C. F. Abreu – Presidente da Comissão de Licitações.
AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Potim
torna público a abertura de Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico Nº 064/2023. Objeto: Registro de Preços para Aqui-
sição Futura e Parcelada de Materiais de Escritório, Escolar e
Descartáveis. Data para recebimento de proposta: das 08h00min
do dia 28/12/2023, até às 08h00min do dia 10/01/2024; data
da abertura de propostas: das 08h00min às 09h00min do dia
10/01/2024; data de início da sessão pública: às 09h00min do
dia 10/01/2024, horário de Brasília/DF, local www.bnc.org.br
"acesso identificado no link - licitações". O Edital na íntegra
poderá ser consultado aos interessados no site supracitado.
Maiores informações através do telefone (12) 3112-9200.
19 (IMUNOCROMATOGRAFIA) E KIT TESTE RÁPIDO DENGUE
COMBO NS1+IGG/IGM, em atendimento a Secretaria Municipal
de Saúde, conforme especificações do Anexo I do Edital.
Tipo: Menor preço por item.
Objeto: TESTES RÁPIDOS COVID 19 E DENGUE
PLATAFORMA DE LICITAÇÕES DA LICITAR DIGITAL (www.
licitardigital.com.br).
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica:
28 de dezembro de 2023.
Data e hora da abertura da sessão pública: 18 de janeiro
de 2024, às 9h00min.
Local e horário para retirada do Edital: Departamento de
Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua
Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através
do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitan-
gueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.
com.br
Pitangueiras, 27 de dezembro de 2023.
MARCOS AURÉLIO SORIANO
PREFEITO MUNICIPAL
POMPEIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
4º aditamento ao contrato 184/2022- Tomada de Preços
09-2022 - Objeto: Execução de extensão de rede de ilumina-
ção pública, que será substituída por lâmpadas de LED, entre
os trechos localizados na Avenida Mauro Lazarini e Rua Dr.
Epaminondas de Toledo Pizza (Pista de Cooper Dante Muciate),
(prorrogação de prazo), O presente termo aditivo tem como
objeto a prorrogação da vigência do contrato, contados a partir
do dia 22/12/2023 até 22/03/2024. Contratante: Municipio de
Pompéia. Contratada:MOSTASSO E ALVAREZ CONSTRUÇÕES
LTDA EPP. Assinatura: 21/12/2023
4º aditamento ao contrato 39/2023- Tomada de preços
01-2023 - Objeto: REFERENTE OBRAS DE EXECUÇÃO DE DRE-
NAGEM, (Aditivo de valor e serviço), aumento de serviço de
até 4,10% no valor de R$ 25.722,31. Contratante: Municipio de
Pompéia. Contratada:CASARI & ALMEIDA ENGENHARIA LTDA.
Assinatura: 12/12/2023
1º aditamento ao contrato 02/2023- Dispensa de Lici-
tação 28-2023 - Objeto:licenciamento de plataforma digital
para implementação de programa/projeto de adequação à lei
geral de proteção de dados (LGPD), (prorrogação contratual),
O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da
vigência do contrato por mais 12 meses, contados a partir
do dia 27/12/2023 até 27/12/2024, com fundamento no art.
57, §1° da Lei 8.666/93, e o reajuste do valor mensal passará
de R$ 1.458,00 para R$ 1.458,33, totalizando o valor de 12
meses, de R$ 17.499,96. Contratante: Municipio de Pompéia.
Contratada:DPONET DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS E CON-
SULTORIA EM SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA. Assinatura:
27/12/2023
CONTRATO 139/2023
MODALIDADE:Dispensa de Licitação 1485/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Pompeia-SP
Contratada:Inecia Vargas Baracat
Objeto:Aluguel do Procon, Conselho tutelas e Casa dos
Conselhos
Valor total:R$ 21.600,00
Vigência: 12 meses
Data da Assinatura: 06 de dezembro de 2023.
CONTRATO 140/2023
MODALIDADE:Pregão Presencial 43/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Pompeia-SP
Contratada:A. FIGUEIREDO TRANSPORTE DE PASSAGEIRO
LTDA – ME,
Objeto:Transporte de alunos da zona rural até a sede do
Município, com fornecimento de veículo, motorista e monitor
Valor total:R$ 102.400,00
Vigência: 12 meses
Data da Assinatura: 19 de dezembro de 2023.
CONTRATO 141/2023
MODALIDADE:Pregão Presencial 43/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Pompeia-SP
Contratada:A. FIGUEIREDO TRANSPORTE DE PASSAGEIRO
LTDA – ME,
Objeto:Transporte de alunos da zona rural até a sede do
Município, com fornecimento de veículo, motorista e monitor
Valor total:R$ 127.680,00
Vigência: 12 meses
Data da Assinatura: 19 de dezembro de 2023.
CONTRATO 142/2023
MODALIDADE:Pregão Presencial 43/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Pompeia-SP
Contratada:A. FIGUEIREDO TRANSPORTE DE PASSAGEIRO
LTDA – ME,
Objeto:Transporte de alunos da zona rural até a sede do
Município, com fornecimento de veículo, motorista e monitor
Valor total:R$ 127.680,00
Vigência: 12 meses
Data da Assinatura: 19 de dezembro de 2023.
CONTRATO 143/2023
MODALIDADE:Pregão Presencial 43/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Pompeia-SP
Contratada: A. J. GONÇALVES TRANSPORTES LTDA
Objeto:Transporte de alunos da zona rural até a sede do
Município, com fornecimento de veículo, motorista e monitor
Valor total:R$ 149.500,00
Vigência: 12 meses
Data da Assinatura: 19 de dezembro de 2023.
CONTRATO 144/2023
MODALIDADE:Pregão Presencial 43/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Pompeia-SP
Contratada: FÁBIO ROBERTO FANTIM ZANCHETIN
Objeto:Transporte de alunos da zona rural até a sede do
Município, com fornecimento de veículo, motorista e monitor
Valor total:R$ 121.600,00
Vigência: 12 meses
Data da Assinatura: 19 de dezembro de 2023.
CONTRATO 145/2023
MODALIDADE:Pregão Presencial 43/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Pompeia-SP
Contratada: MARANATA TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA
Objeto:Transporte de alunos da zona rural até a sede do
Município, com fornecimento de veículo, motorista e monitor
Valor total:R$ 207.740,00
Vigência: 12 meses
Data da Assinatura: 19 de dezembro de 2023.
CONTRATO 146/2023
MODALIDADE:Pregão Presencial 43/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Pompeia-SP
Contratada: NOVA CANAÂ TRANSPORTE RODOVIARIO DE
PASSAGEIROS LTDA ME
Objeto:Transporte de alunos da zona rural até a sede do
Município, com fornecimento de veículo, motorista e monitor
Valor total:R$ 151.800,00
Vigência: 12 meses
Data da Assinatura: 19 de dezembro de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2023
- A Prefeitura Municipal de Pompéia/SP torna público que se
encontra aberto no Setor de Licitações a PREGÃO PRESENCIAL
Nº 48/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para contra-
tação de empresa para fornecimento e plantio de até 5.000
mudas nativas típicas da região. A Sessão de recebimento dos
envelopes, análise e julgamento será dia 19 de janeiro de 2024
às 10h 30m. A minuta de edital em inteiro teor está à disposição
dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h no Setor de Lici-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 às 05:03:48
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