Municípios - Prat�nia
| Data de publicação | 29 Dezembro 2023 |
36 – São Paulo, 133 (144) Diário Ofi cial Caderno Municípios sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
transferência de recursos financeiros para o atendimento mul-
tidisciplinar de pessoas com deficiência intelectual FUNDA-
MENTO: O prazo de vigência fica prorrogado até 29/02/2024
ASSINATURA: 21/12/2023
TERMO DE ADITAMENTO 01/2023 AO TERMO DE FOMENTO
Nº 42/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Pruden-
te CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO PRUDENTINA DE INCENTIVO
A VIDA - APIV. OBJETO: transferência de recursos financeiros
para o atendimento de adolecesntes e jovens FUNDAMENTO: O
prazo de vigência fica prorrogado até 29/02/2024 ASSINATURA:
21/12/2023
TERMO DE ADITAMENTO 01/2023 AO TERMO DE COLABO-
RAÇÃO Nº 53/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Pru-
dente CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO PORTADOR
DE CÂNCER DE PRESIDENTE PRUDENTE – AAPC. OBJETO:
transferência de recursos financeiros para o apoio nutricional de
pacientes oncológicos FUNDAMENTO: O prazo de vigência fica
prorrogado até 29/02/2024 ASSINATURA: 21/12/2023
TERMO DE ADITAMENTO 01/2023 AO TERMO DE COLABO-
RAÇÃO Nº 60/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Pruden-
te CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO PRUDENTINA DE INCENTIVO A
VIDA - APIV. OBJETO: transferência de recursos financeiros para
atendimento de pessoas vivendo com HIV/AIDS FUNDAMENTO:
O prazo de vigência fica prorrogado até 29/02/2024 ASSINATU-
RA: 21/12/2023
TERMO DE ADITAMENTO Nº 2/2023 AO CONTRATO Nº
487/2022
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Pruden-
te CONTRATADA: E D M
VASCONCELOS CONSTRUCOES EIRELI – Tomada de Preços
nº 20/2022 OBJETO: construção de praça esportiva no Jd Sumaré
FUNDAMENTO: Fica prorrogado o prazo contratual por 90 dias.
Desta forma, com o elastério, a vigência encerrar-se-á em 24 de
março de 2024, com fundamento legal no art. 57, § 1º, inc. III,
da Lei Federal nº 8.666/93, com matéria tratada no processo
administrativo 9197/2022 ASSINATURA: 19/12/2023
EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N.º 012/2023
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDI-
TAL: 12/2023 MODALIDADE: Chamada Pública OBJETO: aquisi-
ção de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural ENCERRAMENTO: às 14:00
hs do dia 15/01/2024 ABERTURA: às 14:15 hs do dia 15/01/2024
INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av.
Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902
4411, 3902 4440, 39024456 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO
www.presidenteprudente.sp.gov.br
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 28
de dezembro de 2023
Walner Silvestre – Licitador Depto. Compra
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 348/2023
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDI-
TAL: 348/2023 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: ser-
viços de implantação e manutenção de sistema de aquisição
de gêneros alimentícios ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia
15/01/2024 ABERTURA: às 09:00h do dia 15/01/2024 INFOR-
MAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel.
José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902
4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO
MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 28
de dezembro de 2023
Walner Silvestre – Licitador Depto. Compras
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE,
através do seu Departamento de Compras e Licitações COMU-
NICA A REVOGAÇÃO do procedimento, PREGÃO ELETRONICO
349/2023 – EXECUÇÃO DA OPERAÇÃO ‘TAPA BURACO’ – uma
vez que o objeto será executado pela Prudenco Cia. Prudentina
de Desenvolvimemto, por dispensa de licitação.
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 28
de dezembro de 2023.
Cezar Adriano Gardim Lopes - Secretário Municipal De
Mobilidade Urbana
QUADRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUADRA
HOMOLOGAÇÃO....PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
PARA LICITAÇÃO Nº 74/2023....PROTOCOLO Nº 1098/2023....
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 33/2023....PREGÃO PRESENCIAL Nº
19/2023....OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR....Ante
a regularidade formal e material do certame demonstrada pelo
Pregoeiro Sr. EDEMILSON LOBO, às fls.., HOMOLOGO todos os
atos praticados tornando definitiva a ADJUDICAÇÃO o objeto a
empresa C. A. DE BARROS SILVA ACESSORIOS PARA PAPELARIA
E LIMPEZA LTDA, CNPJ/MF n.º 47.426.140/0001-90 pelo valor
total global de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais). LHEONIDES
DE OLIVEIRA ANDRADE, Prefeita Municipal. PMQ., 28/12/2023.
08:25:12 hs.
QUELUZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 05/2023
Modalidade: Chamamento PÚBLICO DE SELEÇÃO DE PRO-
JETOS PARA ÁREA DA SAÚDE Nº 005/2023 - MUNICÍPIO DE
QUELUZ - SÃO PAULO SUSPENSA A ABERTURA PREVISTA PARA
22/12/2023.
ADITIVO N°06 ao CONTRATO n° 105/2023
CHAMAMENTO PÚBLICO N°01/2022
Contratante: Prefeitura Municipal de Queluz
Contratada: INTITUTO MORGAN DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ESPORTES – CNPJ N° 10.733.807/0001-97
O prazo do presente contrato fica prorrogado por 30 DIAS,
a contar de 10/01/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ/SP
CHAMAMENTO PÚBLICO N°01/2022
ADITIVO N°05-23 AO CONTRATO N°105/2023
CONTRATADA: Instituto Morgan de Educação, Saúde e
Esportes – ME – CNPJ n° 10733807/0001-97
VALOR R$34.909,58 BASE LEGAL: cumprimento da Lei
Federal n° 14.434/2022 e da ADI n° 722/STF.
REFERENCIA – DEZEMBRO/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 05/2023
Modalidade: Chamamento PÚBLICO DE SELEÇÃO DE PRO-
JETOS PARA ÁREA DA SAÚDE Nº 005/2023 - MUNICÍPIO DE
QUELUZ - SÃO PAULO Abertura dos envelopes: 16 de janeiro de
2024, as 9:00 h, na Rua Prudente de Moraes, n°100 – Queluz/
SP - Edital completo no site: www.queluz.sp.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ
Modalidade: TOMADA DE PREÇO N°05/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
OBRA DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO, COM FORNECIMENTO
DE MATERIAIS, MÃO-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS, CONFORME
PROJETO BÁSICO, BEM COMO AS ESPECIFICAÇÕES APRESENTA-
DAS NO ANEXO XI - MEMORIAL DESCRITIVO MEMORIAL DES-
CRITIVO - Abertura dos envelopes: 19/01/2024, as 8 h, no setor
de licitações na Rua Prudente de Moraes, 100, centro, Queluz/SP.
Edital completo no site: www.queluz.sp.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL N° 20/2023
OBJETO: Contratação de Empresa especializada para pres-
tação de serviços de implantação e manutenção da restauração
florestal do Projeto Restauração Florestal em Áreas de Preserva-
239/23, sendo os itens: 09 e 10; Prazo: 12 meses; Data de Assi-
natura: 14/12/2023; Processo: 8.722/23
ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
09 VENTILADOR DE TETO COM 03 PAS - PLASTICO G:90
DIAS UN 145,6800
10 VENTILADOR DE TETO COM 03 PAS - PLASTICO G:90
DIAS UN 145,6800
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos
I e VIII do Edital.
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
PRAIA GRANDE; Contratada: COMERCIAL & SERVIÇOS COSTA
LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 867/23 DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VENTILADORES - Pregão Eletrôni-
co n° 239/23, sendo os itens: 01 e 02; Prazo: 12 meses; Data de
Assinatura: 20/12/2023; Processo: 8.722/23
ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
01 VENTILADOR DE PAREDE DE 1 METRO (G: 90 DIAS) UN
910,0000
02 VENTILADOR DE PAREDE DE 1 METRO (G: 90 DIAS) UN
910,0000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos
I e VIII do Edital.
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
PRAIA GRANDE; Contratada: FERRFEIXE COMERCIAL LTDA. EPP;
Objeto: TERMO DE ATA N° 868/23 DE REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO DE VENTILADORES - Pregão Eletrônico n°
239/23, sendo os itens: 03, 04 e 06; Prazo: 12 meses; Data de
Assinatura: 19/12/2023; Processo: 8.722/23
ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
03 VENTILADOR OSCILANTE DE PAREDE 1200 RPM G: 90
DIAS UN 180,0000
04 VENTILADOR OSCILANTE DE PAREDE 1200 RPM G: 90
DIAS UN 180,0000
06 VENTILADOR OSCILANTE DE COLUNA 1200 RPM G: 90
DIAS UN 214,0200
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos
I e VIII do Edital.
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
PRAIA GRANDE; Contratada: SEATTLE TECNOLOGIA E COMÉR-
CIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE
ATA N° 869/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
VENTILADORES - Pregão Eletrônico n° 239/23, sendo o item:
07; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 19/12/2023; Processo:
8.722/23
ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
07 VENTILADOR DE TETO COM 03 PAS ACO (G: 90 DIAS)
UN 179,0000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos
I e VIII do Edital.
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
PRAIA GRANDE; Contratada: ASSOCIAÇÃO SANTA SAÚDE; Obje-
to: TERMO ALTERAÇÃO E RATIFICAÇÃO AO TERMO DE CONVÊ-
NIO, que altera preâmbulo do referido Termo de Convênio; Data
de Assinatura: 19/12/2023; Processo: 8.722/23
Praia Grande, 28 de dezembro de 2023. RUY FERRAZ FON-
TES – Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 352/2023
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO DE MOTOBOMBAS”
Processo Administrativo: 11.160/2023
Data e Hora do Pregão: 30/01/2024 às 09h30min (Horário
Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br
Tipo de Licitação: LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA
Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00519
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através
da Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Educação,
Secretaria de Esporte e Lazer e Secretaria de Sáude Pública,
torna público que, na data, horário e local acima assinalados,
fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com
critério de julgamento de MENOR VALOR POR LOTE.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITA-
MENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.
br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de
todos os interessados.
Praia Grande, 27 de dezembro de 2023. SORAIA M. MILAN
- Secretário Municipal de Serviços Urbanos
PRATÂNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 - PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO Nº 904 /1/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA - PREGÃO PRE-
SENCIAL. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços especializados de assessoramento admi-
nistrativo na discussão, compilação e redação de matérias legis-
lativas pertinentes à reestruturação administrativa da Prefeitura
Municipal de Pratânia, compreendendo a Revisão e atualização
do Estatuto dos Servidores Públicos do Município e do Plano
de Carreira do Magistério, conforme especificações constantes
no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura: 15 de janeiro
de 2024 às 09:00 horas. Edital completo: Setor de Licitações
da Prefeitura – Rua Francisco Vieira da Maia, nº 10, Cohab,
CEP: 18660-030, Pratânia/SP ou através do site: www.pratania.
sp.gov.br. Pratânia/SP, 28 de dezembro de 2023. OSMIR JOSÉ
FELIX - PREFEITO MUNICIPAL.
PRESIDENTE PRUDENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE PRUDENTE
TERMO DE ADITAMENTO 01/2023 AO TERMO DE FOMENTO
Nº 38/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Pru-
dente CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO PORTADOR
DE CÂNCER DE PRESIDENTE PRUDENTE – AAPC. OBJETO:
transferência de recursos financeiros para o atendimento multi-
profissional às pessoas portadoras de câncer FUNDAMENTO: O
prazo de vigência fica prorrogado até 29/02/2024 ASSINATURA:
21/12/2023
TERMO DE ADITAMENTO 01/2023 AO TERMO DE FOMENTO
Nº 39/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Pruden-
te CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO FISSURADO LÁBIO
PALATAL E DEFICIENTE AUDITIVO DE PRESIDENTE PRUDENTE E
REGIÃO – AFIPP. OBJETO: transferência de recursos financeiros
para habilitação e reabilitação da pessoa com fissura labiopala-
tina e/ou deficiência auditiva FUNDAMENTO: O prazo de vigên-
cia fica prorrogado até 29/02/2024 ASSINATURA: 21/12/2023
TERMO DE ADITAMENTO 01/2023 AO TERMO DE FOMENTO
Nº 40/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Pru-
dente CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DO OESTE PAULISTA DE
SÍNDROME DE DOWN - AOPDOWN. OBJETO: transferência
de recursos financeiros para estimular o desenvolvimento do
potencial humano em pessoas com SD (T21) FUNDAMENTO: O
prazo de vigência fica prorrogado até 29/02/2024 ASSINATURA:
21/12/2023
TERMO DE ADITAMENTO 01/2023 AO TERMO DE FOMENTO
Nº 41/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Pru-
dente CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE PRESIDENTE PRUDENTE – APAE. OBJETO:
Pregão Eletrônico n° 150/23; Valor: R$ 15.703.888,72; Dotação:
19.02.00/23.695.3003.2216/3.3.90.39.99; Prazo: 60 dias; Data
de Assinatura: 27/12/2023; Processo: 10.785/23
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
PRAIA GRANDE; Contratada: EXODO BUS TRANSPORTES E
SERVIÇOS LTDA.; Objeto: CONTRATO N° 186/23 PARA LOCAÇÃO
DE CAMINHÕES E ÔNIBUS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE
OBRA E COMBUSTÍVEL POR HORA PRODUTIVA – Pregão Ele-
trônico n° 292/23; Valor: R$ 3.588.674,60; Dotação: 15.02.00/
15.452.5005.2086/3.3.90.39.99, 15.02.00/15.452.5005.2086/3
.3.90.39.99; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 28/12/2023;
Processo: 2.980/23
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
PRAIA GRANDE; Contratada: METROPOLITANA USINA DE RECI-
CLAGEM LTDA.; Objeto: CONTRATO N° 187/23 PARA LOCAÇÃO
DE CAMINHÕES E ÔNIBUS COM FORNECIMENTO DE MÃO
DE OBRA E COMBUSTÍVEL POR HORA PRODUTIVA – Pregão
Eletrônico n° 292/23; Valor: R$ 21.783.200,00; Dotação: 15.02.
00/15.452.5005.2086/3.3.90.39.99, 15.02.00/15.452.5005.2086
/3.3.90.39.99; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 28/12/2023;
Processo: 2.980/23
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
PRAIA GRANDE; Contratada: RTI LOCAÇÕES & LOGÍSTICA LTDA.;
Objeto: CONTRATO N° 188/23 PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÕES
E ÔNIBUS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E COMBUS-
TÍVEL POR HORA PRODUTIVA – Pregão Eletrônico n° 292/23;
Valor: R$ 16.528.480,00; Dotação: 15.02.00/15.452.5005.2086
/3.3.90.39.99, 15.02.00/15.452.5005.2086/3.3.90.39.99; Prazo:
12 meses; Data de Assinatura: 28/12/2023; Processo: 2.980/23
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
PRAIA GRANDE; Contratada: MARCELO DOS SANTOS MEIO
AMBIENTE LTDA.; Objeto: CONTRATO N° 189/23 PARA LOCA-
ÇÃO DE CAMINHÕES E ÔNIBUS COM FORNECIMENTO DE MÃO
DE OBRA E COMBUSTÍVEL POR HORA PRODUTIVA – Pregão
Eletrônico n° 292/23; Valor: R$ 7.141.991,50; Dotação: 15.02.0
0/15.452.5005.2086/3.3.90.39.99, 15.02.00/15.452.5005.2086/
3.3.90.39.99; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 28/12/2023;
Processo: 2.980/23
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
PRAIA GRANDE; Contratada: MARCIA C. ALLEGRETI LTDA.;
Objeto: CONTRATO N° 190/23 PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÕES
E ÔNIBUS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E COMBUS-
TÍVEL POR HORA PRODUTIVA – Pregão Eletrônico n° 292/23;
Valor: R$ 5.646.258,00; Dotação: 15.02.00/15.452.5005.2086/
3.3.90.39.99, 15.02.00/15.452.5005.2086/3.3.90.39.99; Prazo:
12 meses; Data de Assinatura: 28/12/2023; Processo: 2.980/23
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
PRAIA GRANDE; Contratada: BG LOCAÇÕES LTDA.; Objeto:
CONTRATO N° 191/23 PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E ÔNI-
BUS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E COMBUSTÍVEL
POR HORA PRODUTIVA – Pregão Eletrônico n° 292/23; Valor: R$
1.276.535,60; Dotação: 15.02.00/15.452.5005.2086/3.3.90.39.
99, 15.02.00/15.452.5005.2086/3.3.90.39.99; Prazo: 12 meses;
Data de Assinatura: 28/12/2023; Processo: 2.980/23
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
PRAIA GRANDE; Contratada: SHADUCA PRAIA GRANDE LTDA.
EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 870/23 DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS V - Pregão Eletrônico
n° 174/23, sendo os itens: 15, 16, 17, 18, 29, 30, 34, 35, 36, 37,
47, 48, 49, 50, 53, 54, 55, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66 e
72; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 19/12/2023; Processo:
12.040/22
ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
15 ALICATE DE BOMBA D'AGUA 10" UN 32,5000
16 ALICATE DE BOMBA D'AGUA 10" UN 32,5000
17 ALICATE DE PRESSAO CORPO EM ACO CARBONO 10"
UN 32,4100
18 ALICATE DE PRESSAO CORPO EM ACO CARBONO 10"
UN 32,4100
29 CHAVE DE FENDA - PONTA CHATA 5X100 UN 10,0000
30 CHAVE DE FENDA - PONTA CHATA 5X100 UN 10,0000
34 CHAVE DE FENDA - PONTA CHATA 6X100 UN 12,0000
35 CHAVE DE FENDA - PONTA CHATA 6X125 UN 13,0000
36 CHAVE DE FENDA - PONTA CHATA 6X125 UN 13,0000
37 CHAVE DE FENDA - PONTA CHATA 6X150 UN 14,5000
47 CHAVE INGLESA 10" UN 23,5000
48 CHAVE INGLESA 10" UN 23,5000
49 CHAVE INGLESA 12" UN 29,5000
50 CHAVE INGLESA 12" UN 29,5000
53 CHAVE INGLESA 8" UN 19,0000
54 CHAVE INGLESA 8" UN 19,0000
55 CHAVE DE GRIFO PARA LAVATORIO 11" UN 80,0000
57 CHAVE P/ TUBOS TIPO AMERICANA 10" UN 39,0000
58 CHAVE P/ TUBOS TIPO AMERICANA 10" UN 39,0000
59 CHAVE P/ TUBOS TIPO AMERICANA 14" UN 50,0000
60 CHAVE P/ TUBOS TIPO AMERICANA 14" UN 50,0000
61 CHAVE PARA TUBOS TIPO AMERICANO - 18" UN
132,0000
62 CHAVE PARA TUBOS TIPO AMERICANO - 18" UN
132,0000
63 GRIFO TIPO STILLSON N. 08 UN 61,4700
64 GRIFO TIPO STILLSON N. 08 UN 61,4700
65 GRIFO TIPO STILLSON N. 10 UN 65,3900
66 GRIFO TIPO STILLSON N. 10 UN 65,3900
72 GRIFO TIPO STILLSON N. 18 UN 69,0000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos
I e VIII do Edital.
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
PRAIA GRANDE; Contratada: MALUFER FERRAGENS E FERRA-
MENTAS LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 871/23 DE REGIS-
TRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS V - Pregão
Eletrônico n° 174/23, sendo os itens: 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09,
10, 13, 14, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 39, 40, 41, 42, 43 e 44; Prazo:
12 meses; Data de Assinatura: 27/12/2023; Processo: 12.040/22
ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
03 ALICATE DE CORTE DIAGONAL, MODELO SUECO 6.1/4"
UN 120,0000
04 ALICATE DE CORTE DIAGONAL, MODELO SUECO 6.1/4"
UN 120,0000
05 ALICATE REBITADOR 10" C/ 04 BICOS E CHAVE P/
TROCA UN 31,0000
06 ALICATE REBITADOR 10" C/ 04 BICOS E CHAVE P/
TROCA UN 31,0000
07 ALICATE REBITADOR TIPO ALAVANCA 17" UN 61,0000
08 ALICATE REBITADOR TIPO ALAVANCA 17" UN 61,0000
09 ALICATE UNIVERSAL 8" (NBR-9699 E NR-10) UN 21,0000
10 ALICATE UNIVERSAL 8" (NBR-9699 E NR-10) UN 21,0000
13 ALICATE DE BICO RETO TIPO TELEFONE, 6.1/2" UN
22,0000
14 ALICATE DE BICO RETO TIPO TELEFONE, 6.1/2" UN
22,0000
21 CHAVE DE FENDA - PONTA CRUZADA 6X100 UN 5,0000
22 CHAVE DE FENDA - PONTA CRUZADA 6X100 UN 5,0000
23 CHAVE DE FENDA - PONTA CRUZADA 6X150 UN 5,0000
24 CHAVE DE FENDA - PONTA CRUZADA 6X150 UN 5,0000
25 CHAVE DE FENDA - PONTA CHATA 3X75 UN 3,5000
26 CHAVE DE FENDA - PONTA CHATA 3X75 UN 3,5000
39 CHAVE DE FENDA - PONTA CHATA 8X150 UN 7,4100
40 CHAVE DE FENDA - PONTA CHATA 8X150 UN 7,4100
41 CHAVE DE FENDA - PONTA CHATA 8X200 UN 9,6200
42 CHAVE DE FENDA - PONTA CHATA 8X200 UN 9,6200
43 CHAVE DE FENDA - PONTA CHATA 9X200 UN 12,0000
44 CHAVE DE FENDA - PONTA CHATA 9X200 UN 12,0000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos
I e VIII do Edital.
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
PRAIA GRANDE; Contratada: DABRED IMPORTAÇÕES LTDA. ME;
Objeto: TERMO DE ATA N° 861/23 DE REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO DE VENTILADORES - Pregão Eletrônico n°
RELATÓRIO
Informo que os processos administrativos, nos períodos
compreendidos, não ocorreram deferimento de pedido de ree-
quilíbrio econômico-financeiro:
PREGÃO PROC. ADM DATA PERÍODOS
E 243/2022 5.929/2022 12/07/2023 a 12/10/2023 3º Perí-
odo
E 182/2022 6.323/2022 02/07/2023 a 01/10/2023 3º Perí-
odo
E 137/2022 12.084/2021 04/01/2023 a 03/10/2023 1º ao
3º Período
E 180/2022 17.548/2021 17/01/2023 a 16/10/2023 1º ao
3º Período
E 094/2022 17.549/2021 24/07/2023 a 23/10/2023 3º
Período
E 278/2022 5.932/2022 23/08/2023 a 22/11/2023 3º Perí-
odo
E 265/2022 6.316/2022 14/08/2023 a 13/11/2023 3º Perí-
odo
E 262/2022 6.327/2022 23/08/2023 a 22/11/2023 3º Perí-
odo
E 242/2022 12.327/2022 16/08/2023 a 15/11/2023 3º
Período
G 143/2021 16.989/2020 24/02/2022 a 24/02/2023 1º ao
4º Período
E 134/2022 4.449/2022 01/09/2023 a 30/11/2023 3º Perí-
odo
E 280/2022 4.779/2022 14/06/2023 a 13/12/2023 3º Perí-
odo
E 286/2022 6.324/2022 07/09/2023 a 06/12/2023 3º Perí-
odo
E 078/2022 12.081/2021 02/09/2023 a 01/12/2023 3º
Período
E 287/2022 15.992/2022 31/03/2023 a 29/09/2023 1º ao
2º Período
E 248/2022 15.265/2022 04/04/2023 a 03/10/2023 1º ao
2º Período
E 021/2023 4.182/2021 23/08/2023 a 22/11/2023 2º Perí-
odo
E 284/2022 6.320/2022 31/05/2023 a 29/11/2023 1º ao
2º Período
E 276/2022 12.262/2022 04/05/2023 a 03/11/2023 1º ao
2º Período
E 024/2023 12.329/2022 23/05/2023 a 22/11/2023 1º ao
2º Período
E 275/2023 13.543/2022 04/05/2023 a 03/11/2023 1º ao
2º Período
E 042/2023 19.372/2022 30/05/2023 a 29/11/2023 1º ao
2º Período
E 065/2023 25.236/2022 26/05/2023 a 25/11/2023 1º ao
2º Período
E 107/2021 4.914/2021 08/06/2022 a 08/06/2023 1º ao
4º Período
E 083/2023 24.989/2022 27/06/2023 a 26/09/2023 1º
Período
E 057/2023 6.325/2022 04/07/2023 a 03/10/2023 1º Perí-
odo
E 012/2023 6.326/2022 13/07/2023 a 12/10/2023 1º Perí-
odo
E 066/2023 8.267/2022 10/07/2023 a 09/10/2023 1º Perí-
odo
E 086/2023 12.328/2022 10/07/2023 a 09/10/2023 1º
Período
E 068/2023 20.466/2022 06/07/2023 a 05/10/2023 1º
Período
E 130/2023 5.213/2023 28/08/2023 a 27/11/2023 1º Perí-
odo
E 101/2022 5.374/2022 15/06/2023 a 15/09/2023 4º Perí-
odo
E 141/2022 6.056/2022 19/06/2023 a 19/09/2023 4º Perí-
odo
E 118/2022 10.260/2021 19/06/2023 a 19/09/2023 4º
Período
E 126/2022 16.678/2021 20/06/2023 a 20/09/2023 4º
Período
E 076/2022 20.281/2021 22/06/2023 a 22/09/2023 4º
Período
E 062/2022 20.282/2021 15/06/2023 a 15/09/2023 4º
Período
E 067/2021 1.242/2021 15/10/2021 a 15/10/2022 1º ao
4º Período
E 138/2022 5.251/2022 10/07/2023 a 10/10/2023 4º Perí-
odo
E 099/2022 8.849/2021 20/07/2023 a 20/10/2023 4º Perí-
odo
E 029/2022 14.025/2021 14/10/2022 a 14/10/2023 1º ao
4º Período
G 084/2021 4.187/2021 11/11/2021 a 11/11/2022 1º ao
4º Período
E 195/2022 4.507/2022 30/08/2023 a 30/11/2023 4º Perí-
odo
E 171/2022 5.478/2022 09/02/2023 a 09/11/2023 2º ao
4º Período
E 191/2022 5.930/2022 30/08/2023 a 30/11/2023 4º Perí-
odo
E 197/2022 6.319/2022 30/08/2023 a 30/11/2023 4º Perí-
odo
E 049/2022 7.785/2021 11/08/2023 a 11/11/2023 4º Perí-
odo
E 158/2022 12.083/2021 17/08/2023 a 17/11/2023 4º
Período
G 083/2021 15.611/2020 05/11/2021 a 05/11/2022 1º ao
4º Período
E 081/2022 17.711/2021 28/11/2022 a 28/11/2023 1º ao
4º Período
E 053/2020 19.914/2019 25/11/2020 a 25/11/2021 1º ao
4º Período
E 204/2022 1.245/2021 09/06/2023 a 09/12/2023 3º ao
4º Período
E 227/2022 8.825/2022 12/06/2023 a 12/12/2023 3º ao
4º Período
E 223/2022 12.266/2022 12/12/2022 a 12/12/2023 1º ao
4º Período
Praia Grande, 28 de dezembro de 2023. RUY FERRAZ FON-
TES – Secretário Municipal de Administração
Segue relatório dos processos administrativos que não
sofreram deferimento de pedido de reequilíbrio econômico-
-financeiro, conforme os períodos relacionados.
Pregão Eletrônico 146/22 9.697/22 10/08/2023 a
10/11/2023 4º Período
Pregão Eletrônico 157/22 9.837/22 22/08/2023 a
22/11/2023 4º Período
Pregão Eletrônico 025/22 20.380/21 04/08/2023 a
04/11/2023 4º Período
Pregão Eletrônico 073/22 14.895/21 23/08/2023 a
23/11/2023 4º Período
Pregão Eletrônico 123/22 10.408/22 18/08/2023 a
18/11/2023 4º Período
Pregão Eletrônico 059/22 2.240/22 26/06/2023 a
03/10/2023 4º Período
Pregão Eletrônico 082/22 4.357/22 28/06/2023 a
05/10/2023 4º Período
Praia Grande, 28 de dezembro de 2023. RUY FERRAZ FON-
TES – Secretário Municipal de Administração
EXTRATO CONTRATUAL
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
PRAIA GRANDE; Contratada: R. SANDOVAL DE FARIA & CIA
LTDA.; Objeto: CONTRATO N° 180/23 DE EMPRESA ESPECIALI-
ZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA PARA EVENTOS –
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 às 05:05:56
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