Municípios - Presidente Epit�cio
| Data de publicação | 07 Julho 2023 |
sexta-feira, 7 de julho de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (28) – 25
CÂMARA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL n°. 005/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 329/2023
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
DATA DE REALIZAÇÃO: 19/07/2023
HORÁRIO: 14h (Horário de Brasília)
LOCAL: PRACA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP 11701-050
- TELEFAX: (OXX13) 3476-1700 - BOQUEIRÃO – PRAIA GRANDE-SP
A Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande,
através de seu Presidente, TORNA PÚBLICO para conhecimento
de quantos possam se interessar que realizará licitação na moda-
lidade de PREGÃO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a
Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços
Contínuos de Limpeza e Conservação do Bem Imóvel e de Copei-
ragem, pelo período de 12 (doze) meses, nas dependências da
Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande.
Conforme Portaria GPC n.º 018/2023, fica designada a Pre-
goeira e sua Equipe de Apoio, em obediência ao artigo 3°, inciso
§ 1°, da Lei Federal n.º 10.520/02.
Local e horário para retirada do Edital: PRAÇA VEREADOR
VITAL MUNIZ, 01 – CEP 11701-050 - TELEFAX: (OXX13) 3476-
1728 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP - 1° ANDAR, a partir
das 12h até às 17h, de segunda a sexta-feira gratuitamente e pelo
site: http://www.praiagrande.sp.leg.br no link “Pregão Presencial”.
Informações adicionais poderão ser obtidas por meio do
telefone (13) 3476-1728 — Glaucia.
Praia Grande/SP, 05 de julho de 2023.
GLAUCIA FLORES DA SILVA
Pregoeira Oficial
PRATÂNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 81/1/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA, Estado de São
Paulo, faz saber que se acha aberta a licitação na modalidade
“PREGÃO ELETRÔNICO” - tipo: menor preço por item. Objeto:
AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR DO TIPO SEDAN,
PARA A DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA - SP. PRAZO DE VIGÊNCIA:
12 (DOZE) MESES. SESSÃO DE ABERTURA: 19 de julho de 2023
às 09:00 horas. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO DISPONÍVEIS
NOS SITES: www.pratania.sp.gov.br e www.bll.org.br E PODEM
SER SOLICITADOS PELO E-MAIL: compras@pratania.sp.gov.br
Maiores informações através do telefone: (14) 3844-8200
com o Setor de Licitações ou pelo e-mail: compras@pratania.
sp.gov.br. Pratânia, 05 de julho de 2023. OSMIR JOSÉ FELIX -
PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1289/1/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA, Estado de São
Paulo, faz saber que se acha aberta a licitação na modalidade
“PREGÃO ELETRÔNICO” - tipo: menor preço por item. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO E ESCO-
LAR. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SESSÃO DE ABER-
TURA: 18 de julho de 2023 às 09:00 horas. O EDITAL E SEUS
ANEXOS ESTÃO DISPONÍVEIS NOS SITES: www.pratania.sp.gov.
br e www.bll.org.br E PODEM SER SOLICITADOS PELO E-MAIL:
compras@pratania.sp.gov.br
Maiores informações através do telefone: (14) 3844-8200
com o Setor de Licitações ou pelo e-mail: compras@pratania.
sp.gov.br. Pratânia, 05 de julho de 2023. OSMIR JOSÉ FELIX -
PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1456/1/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA, Estado de São
Paulo, faz saber que se acha aberta a licitação na modalidade
“PREGÃO ELETRÔNICO” - tipo: menor preço por item. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍ-
CULOS E MÁQUINAS. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.
SESSÃO DE ABERTURA: 19 de julho de 2023 às 15:00 horas. O
EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO DISPONÍVEIS NOS SITES: www.
pratania.sp.gov.br e www.bll.org.br E PODEM SER SOLICITADOS
PELO E-MAIL: compras@pratania.sp.gov.br
Maiores informações através do telefone: (14) 3844-8200
com o Setor de Licitações ou pelo e-mail: compras@pratania.
sp.gov.br. Pratânia, 05 de julho de 2023. OSMIR JOSÉ FELIX -
PREFEITO MUNICIPAL
PRESIDENTE BERNARDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE
BERNARDES
EXTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 2234/2023
Data do certame: 27/07/2023
Horário do certame: 09:00 horas
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUCÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO DE PAVIMENTOS.
O Edital deverá ser retirado exclusivamente no site da
Prefeitura Municipal de Presidente Bernardes-SP www.presiden-
tebernardes.sp.gov.br/licitacao.
Caso haja algum pedido de esclarecimento do edital, este
deverá ser feito exclusivamente por e-mail.
Havendo impugnação, as razões deverão ser protocoladas
em 02 (duas) vias originais, na Divisão de Administração e Pla-
nejamento, sito à Rua Cel. José Soares Marcondes, 330 – Centro
– Presidente Bernardes/SP, no horário de expediente, ou seja, das
07:00 às 13:00 horas, observados os prazos legais.
Presidente Bernardes-SP, 05 de julho de 2023
REGINALDO LUIZ ERNESTO CARDILO
PREFEITO MUNICIPAL
PRESIDENTE EPITÁCIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE
EPITÁCIO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 028/2023 - TOMADA DE PREÇO
N.º 006/2023
Objeto: Abertura de Processo Licitatório para a Contratação
de empresa, para execução de obra “TROCA DE ILUMINAÇÃO
POR LED EM VIAS DO MUNICÍPIO”, através de Convênio nº
103513/2022, entre o Município de Presidente Epitácio e a
Secretaria de Desenvolvimento Regional, indicação de verba do
Deputado Campos Machado.
CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO - A Comissão Municipal de
Licitações, no uso de suas atribuições, após constatar o erro
material na transcrição do número do convênio pactuado com
a Secretaria de Desenvolvimento Regional para execução dos
serviços citados em epígrafe, vem através desta, RETIFICAR
INTEGRALMENTE os autos do processo em tela, de forma que
a numeração do referido convênio passará a constar com a
seguinte redação:Onde se lê: [...] Convênio nº 10353/2022,
entre o Município de Presidente Epitácio e a Secretaria de
Desenvolvimento Regional, indicação de verba do Deputado
Campos Machado [...]. Leia se: [...] Convênio nº 103513/2022,
entre o Município de Presidente Epitácio e a Secretaria de
empresas foram declaradas habilitadas, conforme a Ata de Julga-
mento da Documentação Habilitatória acostada às fls. 647/650
e em respeito a Instrução Normativa Municipal nº 01/2014 que
orienta revogar a licitação quando habilitadas apenas uma ou duas
empresas REVOGAMOS a licitação, na modalidade Concorrência
Pública nº 018/2023, Processo Administrativo nº 15093/2022, cujo
objeto é o “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
CONSTRUÇÃO DE OSSUÁRIO FAMILIAR E INDIVIDUAL”, nos termos
do artigo 49, “caput” da Lei nº 8.666/93.
O prazo para interposição de Recurso Administrativo é de 05
(cinco) dias úteis, a começar a contar do primeiro dia útil subse-
quente a publicação deste e deverá ser protocolizado na Avenida
Presidente Kennedy nº 9000, 2º andar, Vila Mirim, Praia Grande/SP,
no Departamento de Licitações, no horário das 09h00 às 16h00.
Praia Grande, 05 de julho de 2023. SORAIA M. MILAN -
Secretária Municipal de Serviços Urbanos
DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO
PELA EMPRESA COFIPE VEÍCULOS LTDA
REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 109/2023
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
VEÍCULO TIPO CAMINHONETE E CAMINHÃO”
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 12830/2023.
DESPACHO
Considerando a linha de raciocínio da Procuradoria Geral e
do Sr. Pregoeiro, que após análise técnica e jurídica, a empresa
COFIPE VEÍCULOS LTDA deve-se manter INABILITADA, devido ao
não atendimento do subitem 5.9 “e1” do Edital. Deste modo, JUL-
GAMOS PELO INDEFERIMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO.
Praia Grande, 05 de julho de 2023. SORAIA M. MILAN -
Secretária Municipal de Serviços Urbanos; RODRIGO SANTANA
- Secretário Municipal de Esporte e Lazer; CLÉBER SUCKOW
NOGUEIRA - Secretário Municipal de Saúde Pública
REFERENTE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 127/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 15.668/2022
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES AO CORPO DE BOMBEI-
ROS DA POLÍCIA MILITAR”
DESPACHO
Após apreciação da Impugnação interposta pela Empresa
NUTRI HOSPITALAR ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, motivada
nos autos do Processo Administrativo no. 15.668/2022, referente
ao Pregão Eletrônico nº 127/2023, cujo objeto é a “CONTRATA-
ÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE
REFEIÇÕES AO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR”,
face às alegações da empresa e diante do Parecer Jurídico sob
fls. 09, nego provimento ao recurso apresentado, conforme rela-
tório em fls.10/11 do Processo Administrativo nº 12.702/2023.
Praia Grande, 27 de junho de 2023. MARCOS ROBERTO
BARBOSA CRAVEIRO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS
DE SEGURANÇA PÚBLICA
ERRATA
Na publicação do Extrato do Contrato n° 094/23 referente
ao Processo: 9.397/23, inserida no DOE - Caderno Munícipios
de 05/07/2023, fls. 24, onde se lê: “...Data de Assinatura:
03/06/2023...” leia-se: “...Data de Assinatura: 03/07/2023...”
Praia Grande, 06 de julho de 2023. RUY FERRAZ FONTES –
Secretário Municipal de Administração
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 6.322/2022
OBJETO: “ REGISTRO DE PREÇOS PARA MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE COBERTURAS METÁLICAS”
NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00203
Considerando as decisões exaradas em conforme Ata de
Sessão Pública às fls. 263/280, referente à Oferta de Compra
nº. 855800801002023OC00203 e Atos Decisórios juntados sob
folhas 344 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLAS-
SIFICARAM a empresa ALEXANDRE MILANI DAS CHAGAS em
primeiro lugar, para o fornecimento dos Itens 01 a 23, em razão
do MENOR VALOR GLOBAL, sendo condição mais vantajosa para
a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos ter-
mos do Artigo 66, inciso XII, Artigo 48, inciso e Artigo 51, inciso
XIX da Lei Complementar nº. 913/2022 e nos termos do Art. 5º,
inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003.
Em 05 de julho de 2023. SORAIA M. MILAN - Secretária
Municipal de Serviços Urbanos; MARIA APARECIDA CUBILIA -
Secretária Municipal de Educação; CLEBER SUCKOW NOGUEIRA
- Secretário Municipal de Saúde Pública
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.489/2022
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE GINASTICA ARTISTÍCA”
NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00126
Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública
às fls. 636/738 e Atos Decisórios juntados sob folhas 894/895 do
Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as
empresas abaixo relacionadas, em primeiro lugar, para o forne-
cimento dos respectivos lotes, objeto da licitação, em razão do
MENOR VALOR POR LOTE, sendo condição mais vantajosa para
a Administração, HOMOLOGO a presente licitação, nos termos do
Artigo 81, inciso XXVI da Lei Complementar nº. 913/2022, e nos
termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003:
AZUL ESPORTES COMERCIAL LTDA.- Lotes 1, 2 e 3;
RENOVA CAMPINAS COMERCIAL LTDA. – Lote 4.
Em 5 de julho de 2023. RODRIGO SANTANA - Secretário
Municipal de Esporte e Lazer
EXTRATO CONTRATUAL
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
PRAIA GRANDE; Contratada: AUGUSTO CESAR MAKOUL GAS-
PERIN ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 388/23 DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO TIPO JANELA
- Pregão Eletrônico n° 068/23, sendo os itens: 01 ao 04; Prazo:
12 meses; Data de Assinatura: 26/06/2023; Processo: 20.466/22
ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
01 AR CONDICIONADO TIPO JANELA 7.500 BTU MECANICO
UN 1.489,8900
02 AR CONDICIONADO TIPO JANELA 7.500 BTU MECANICO
UN 1.489,8900
03 AR CONDICIONADO TIPO JANELA 10.000 BTU MECANI-
CO UN 1.879,8200
04 AR CONDICIONADO TIPO JANELA 10.000 BTU MECANI-
CO UN 1.879,8200
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos
I e IX do Edital.
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
PRAIA GRANDE; Contratada: FERRFEIXE COMERCIAL LTDA
- EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 433/23 DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO TIPO JANELA
- Pregão Eletrônico n° 068/23, sendo os itens: 05 e 06; Prazo:
12 meses; Data de Assinatura: 06/07/2023; Processo: 20.466/22
ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
05 AR CONDICIONADO TIPO JANELA 12.000 BTU MECANI-
CO UN 2.220,0000
06 AR CONDICIONADO TIPO JANELA 12.000 BTU MECANI-
CO UN 2.220,0000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos
I e IX do Edital.
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA
GRANDE; Contratada: FOCCUS GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS
EIRELI. EPP; Objeto: TERMO DE RETI/RATIFICAÇÃO DO TERMO DE
ATA N° 656/22 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAL PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - Pregão Eletrônico
n° 188/22, que altera o quadro da Cláusula Segunda de referido
Termo; Data de Assinatura: 04/07/2023; Processo: 8.824/22
ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
03 CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE MODI-
FICADO TON 723,9400
Praia Grande, 06 de julho de 2023. RUY FERRAZ FONTES –
Secretário Municipal de Administração
SECRETARIA DE GOVERNO
SETOR DE LICITAÇÃO
Rua Adhemar de Barros, 340 – Centro – Porto Feliz - SP
Tel\Fax. (15) 3261- 9000 – Site: http://www.portofeliz.sp.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO 58/2023
Processo 8.050/2023
Encontra-se aberto o presente Pregão que tem por objetivo
a aquisição parcelada de gêneros alimentícios para a Merenda
Escolar. O edital está disponível no portal da transparência no
site: www.portofeliz.sp.gov.br e https://bllcompras.com – aba
acesso BLL COMPRAS.
A data de abertura será dia 20 de julho de 2023 às
09h00min. Outras informações poderão ser solicitadas através
do link https://portofeliz.1doc.com.br/atendimento (Protocolos).
Antônio Cássio Habice Prado
Prefeito Municipal
PORTO FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA
EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023
Processo: 6547/2023, destinado a aquisição de materiais para
reforma do banco de alimentos. Sessão Pública: 01/08/2023 às
08h30m. Edital: www.portoferreira.sp.gov.br, no link Empresas e
Licitações e Esclarecimentos: pregao@portoferreira.sp.gov.br. Porto
Ferreira, 04/07/2023. Rômulo Luís de Lima Ripa – Prefeito.
EXTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023
Processo nº 6551/2023, destinado a aquisição de cestas
básicas de alimentos. Encerramento: 31/07/2023 às 08h00m
e Sessão Pública às 08h30m no endereço eletrônico https://
bllcompras.com. Edital e Esclarecimentos: pregao@portoferreira.
sp.gov.br ou https://bllcompras.com. Porto Ferreira, 04/07/2023.
Rômulo Luís de Lima Ripa - Prefeito.
EXTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023
Processo nº 5167/2023, destinado a aquisição de móveis,
eletroeletrônicos, eletrodomésticos e equipamentos de informá-
tica. Encerramento: 26/07/2023 às 08h00m e Sessão Pública:
02/08/2023 às 08h30m no endereço eletrônico https://bll-
compras.com. Edital e Esclarecimentos: pregao@portoferreira.
sp.gov.br ou https://bllcompras.com. Porto Ferreira, 06/07/2023.
Rômulo Luís de Lima Ripa - Prefeito.
POTIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM
PUBLICAÇÃO DE DISPENSA - A Prefeitura Municipal de
Potim/SP, torna pública a Dispensa de Licitação Nº 172/2023
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, pelo valor
total de R$ 16.450,00 a empresa WALTER THIAGO DA SILVA
CORREA 33277542840, CNPJ Nº 34.169.296/0001-90, nos
termos do Artigo 24, Inciso II, da Lei Nº 8.666/93. Potim, 06 de
julho de 2023. Erica Soler Santos de Oliveira - Prefeita Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
242/2023 – TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023 - A comissão
de licitações da Prefeitura Municipal de Potim/SP, comunica
aos interessados a abertura da Licitação para CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO
DA PRAÇA FRANCISCO A. GALVÃO E RUA PADRE FIRMINO D.
XAVIER, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDI-
TAL E SEUS ANEXOS. Entrega dos Envelopes: até as 09h45min
do dia 25/07/2023. Abertura dos Envelopes: 10h00min do dia
25/07/2023. Local da realização: Prédio da Prefeitura Municipal.
O Edital completo poderá ser retirado gratuitamente na Prefeitu-
ra Municipal de Potim, ou através do site: www.potim.sp.gov.br.
PRADÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 05/2023
Processo nº 104/2023
TIPO: Menor valor unitário
A Prefeitura Municipal de Pradópolis torna público que estará
realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica
http://187.8.38.82:5656/comprasedital/, por intermédio da SCPI –
PORTAL DE COMPRAS (PREGÃO ELETRÔNICO), certame licitatório
na modalidade Pregão Eletrônico Nº 05/2023, cujo objeto consiste
no Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimen-
tícios estocáveis para atendimento ao PNAE – Programa Nacional
de Alimentação Escolar, para oferta aos alunos da rede pública de
ensino, pelo período de 12 (doze) meses.
Data e horário do início da sessão: 19 de Julho de 2023,
às 10h00min.
Local para retirada do Edital: Departamento de Licitações da
Prefeitura Municipal de Pradópolis, sito à Rua Tiradentes nº 956,
Centro. O arquivo deverá ser retirado através de mídia (CD / Pen-
drive) fornecido pelo interessado, das 08h00 min às 11h30min
e 13h00min às 16h30min, ou através dos sites http://www.pra-
dopolis.sp.gov.br/portal/licitacoes.php ou http://transparencia.
pradopolis.sp.gov.br/ ou http://187.8.38.82:5656/comprasedital/
Para conhecimento do público, este aviso deverá ser publi-
cado na forma da Lei.
Pradópolis, 06 de Julho de 2023.
Silvio Martins
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 36/2023
Processo nº 107/2023
TIPO: Menor preço unitário
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, LIMPEZA
DE CAIXAS D’AGUA E CAPTUTA E MANEJO DE ABELHAS, COM
A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPA-
MENTOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA
DE PRADÓPOLIS – SP.
Data e horário para protocolo de envelopes: 20 de Julho de
2023 até às 10h00min.
Data e horário da Sessão: 20 de Julho de 2023 às 10h30min.
Local para retirada do Edital: Departamento de Licitações da
Prefeitura Municipal de Pradópolis, sito à Rua Tiradentes nº 956,
Centro. O arquivo deverá ser retirado através de mídia (CD / Pen-
drive) fornecido pelo interessado, das 13h00min às 16h30min,
ou através do site http://www.pradopolis.sp.gov.br/portal/licita-
coes.php ou http://transparencia.pradopolis.sp.gov.br/
Para conhecimento do público, este aviso deverá ser publi-
cado na forma da Lei.
Pradópolis, 06 de Julho de 2023.
Silvio Martins
Prefeito Municipal
PRAIA GRANDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE
REFERENTE AO DESPACHO DE REVOGAÇÃO DA CONCOR-
RÊNCIA PÚBLICA Nº 018/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 15093/2022
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA CONSTRUÇÃO DE OSSUÁRIO FAMILIAR E INDIVIDUAL”
DESPACHO
Considerando a supremacia da Administração Pública na con-
dução e encerramento dos procedimentos licitatórios; considerando
que a Administração pode revogar seus próprios atos por razões
de conveniência e oportunidade, considerando que apenas DUAS
POMPEIA
CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2022 CONTRATAN-
TE: Câmara Municipal de Pompeia
CONTRATADA: MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTÕES
E SERVIÇOS LTDA. DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogada a vigência
do Contrato n° 06/2022 por mais 12 meses a partir do dia 21
de junho de 2023, encerrando-se em 20 de junho de 2024. DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais condições e cláusulas
contratuais. DATA DE ASSINATURA: 19 de junho de 2022.
JORGE LUÍS CHICARELLI MARTIN – Presidente da Câmara
Municipal
PORTO FELIZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
SECRETARIA DE GOVERNO
SETOR DE LICITAÇÃO
Rua Adhemar de Barros, 340 – Centro – Porto Feliz - SP
Tel\Fax. (15) 3261- 9000 – Site: http://www.portofeliz.
sp.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO 62/2023
Processo 8.047/2023
Encontra-se aberto o presente Pregão que tem por objetivo
a aquisição parcelada de hortifrutigranjeiro para a Merenda
Escolar. edital está disponível no portal da transparência no site:
www.portofeliz.sp.gov.br e https://bllcompras.com – aba acesso
BLL COMPRAS.
A data de abertura será dia 19 de julho de 2023 às
09h00min. Outras informações poderão ser solicitadas através
do link https://portofeliz.1doc.com.br/atendimento (Protocolos).
Antônio Cássio Habice Prado
Prefeito Municipal
SECRETARIA DE GOVERNO
SETOR DE LICITAÇÃO
Rua Adhemar de Barros, 340 – Centro – Porto Feliz - SP
Tel\Fax. (15) 3261- 9000 – Site: http://www.portofeliz.sp.gov.
br
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 03/2023
Processo 8.889/2023
Encontra-se aberta a presente Concorrência Pública que
tem por objetivo a Contratação de empresa para prestação de
serviços de manutenção de vias compreendendo a mão de obra,
equipamentos e ferramentas para execução de serviços de reca-
peamento asfáltico e fresagem de pavimento asfáltico em ruas
do município. O edital está disponível no portal da transparência
no site: www.portofeliz.sp.gov.br.
A data de abertura será dia 08 de agosto de 2023 às
09h00min na Rua Adhemar de Barros, 340 – Centro. Outras
informações poderão ser solicitadas através do link https://
portofeliz.1doc.com.br/atendimento (Protocolos).
Antônio Cássio Habice Prado
Prefeito Municipal
SECRETARIA DE GOVERNO
SETOR DE LICITAÇÃO
Rua Adhemar de Barros, 340 – Centro – Porto Feliz - SP
Tel\Fax. (15) 3261- 9000 – Site: http://www.portofeliz.
sp.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO 63/2023
Processo 6.658/2023
Encontra-se aberto o presente Pregão que tem por objetivo o
registro de preços para aquisição de cestas suplementares. edital
está disponível no portal da transparência no site: www.portofeliz.
sp.gov.br e https://bllcompras.com – aba acesso BLL COMPRAS.
A data de abertura será dia 19 de julho de 2023 às
09h00min. Outras informações poderão ser solicitadas através
do link https://portofeliz.1doc.com.br/atendimento (Protocolos).
Antônio Cássio Habice Prado
Prefeito Municipal
SECRETARIA DE GOVERNO
SETOR DE LICITAÇÃO
Rua Adhemar de Barros, 340 – Centro – Porto Feliz - SP
Tel\Fax. (15) 3261- 9000 – Site: http://www.portofeliz.sp.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO 61/2023
Processo 8.396/2023
Encontra-se aberto o presente Pregão que tem por objetivo
a aquisição de notebooks e caixas de som. O edital está disponí-
vel no portal da transparência no site: www.portofeliz.sp.gov.br
e https://bllcompras.com – aba acesso BLL COMPRAS.
A data de abertura será dia 20 de julho de 2023 às
09h00min. Outras informações poderão ser solicitadas através
do link https://portofeliz.1doc.com.br/atendimento (Protocolos).
Antônio Cássio Habice Prado
Prefeito Municipal
SECRETARIA DE GOVERNO
SETOR DE LICITAÇÃO
Rua Adhemar de Barros, 340 – Centro – Porto Feliz - SP
Tel\Fax. (15) 3261- 9000 – Site: http://www.portofeliz.sp.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO 65/2023
Processo 8.643/2023
Encontra-se aberto o presente Pregão que tem por objetivo
a aquisição de materiais e equipamentos para manutenção
de instrumentos musicais de fanfarra. O edital está disponível
no portal da transparência no site: www.portofeliz.sp.gov.br e
https://bllcompras.com – aba acesso BLL COMPRAS.
A data de abertura será dia 20 de julho de 2023 às
09h00min. Outras informações poderão ser solicitadas através
do link https://portofeliz.1doc.com.br/atendimento (Protocolos).
Antônio Cássio Habice Prado
Prefeito Municipal
SECRETARIA DE GOVERNO
SETOR DE LICITAÇÃO
Rua Adhemar de Barros, 340 – Centro – Porto Feliz - SP
Tel\Fax. (15) 3261- 9000 – Site: http://www.portofeliz.
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CONCORRÊNCIA PÚBLICA 02/2023
Processo 4.936/2023
Encontra-se aberta a presente Concorrência Pública que
tem por objetivo a contratação de empresa para adequação
das instalações elétricas internas e instalação de equipamentos
de ares condicionados nas Escolas de Ensino Fundamental. O
edital está disponível no portal da transparência no site: www.
portofeliz.sp.gov.br.
A data de abertura será dia 07 de agosto de 2023 às
09h00min na Rua Adhemar de Barros, 340 – Centro. Outras
informações poderão ser solicitadas através do link https://
portofeliz.1doc.com.br/atendimento (Protocolos).
Antônio Cássio Habice Prado
Prefeito Municipal
SECRETARIA DE GOVERNO
SETOR DE LICITAÇÃO
Rua Adhemar de Barros, 340 – Centro – Porto Feliz - SP
Tel\Fax. (15) 3261- 9000 – Site: http://www.portofeliz.sp.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO 57/2023
Processo 6.906/2023
Encontra-se aberto o presente Pregão que tem por objetivo
a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos
profissionais de medicina do trabalho. O edital está disponível
no portal da transparência no site: www.portofeliz.sp.gov.br e
https://bllcompras.com – aba acesso BLL COMPRAS.
A data de abertura será dia 19 de julho de 2023 às
09h00min. Outras informações poderão ser solicitadas através
do link https://portofeliz.1doc.com.br/atendimento (Protocolos).
Antônio Cássio Habice Prado
Prefeito Municipal
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sexta-feira, 7 de julho de 2023 às 05:04:48
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