Municípios - Presidente Epit�cio
| Data de publicação | 22 Setembro 2023 |
sexta-feira, 22 de setembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (81) – 25
do decréscimo decorrente da rescisão é de R$ 1.500,00, com
matéria tratada no Processo Administrativo 17/2021. ASSINA-
TURA: 01/08/2023.
TERMO DE ADITAMENTO 01/2023 AO CONTRATO 28/2021
- DISTRATO
CEDENTE: FUNDEPI; CESSIONÁRIA: TACSEG - CONSULTORIA
& ASSESSORIA LTDA; Chamamento Público 01/2021; OBJETO:
cessão de espaço físico e permissão de uso para empresas trans-
ferirem sua sede administrativa e fiscal para o Coworking no
bloco C da Fundepi. FUNDAMENTO: Fica rescindido o presente
contrato sem que pesem quaisquer obrigações remanescentes
para as partes contratantes. O valor do decréscimo decorrente
da rescisão é de R$ 1.000,00, com matéria tratada no Processo
Administrativo 17/2021. ASSINATURA: 30/08/2023.
TERMO DE ADITAMENTO 01/2023 AO CONTRATO 11/2022
- DISTRATO
CEDENTE: FUNDEPI; CESSIONÁRIA: A2 ENGENHARIA
EM SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA; Chamamento Público
01/2022; OBJETO: cessão de espaço físico e permissão de uso
para empresas transferirem sua sede administrativa e fiscal
para o Coworking no bloco C da Fundepi. FUNDAMENTO: Fica
rescindido o presente contrato sem que pesem quaisquer
obrigações remanescentes para as partes contratantes. O valor
do decréscimo decorrente da rescisão é de R$ 3.000,00, com
matéria tratada no Processo Administrativo 07/2022. ASSINA-
TURA: 01/08/2023.
TERMO DE ADITAMENTO 01/2023 AO CONTRATO 12/2022
- DISTRATO
CEDENTE: FUNDEPI; CESSIONÁRIA: TACSEG - CONSULTORIA
& ASSESSORIA LTDA; Chamamento Público 01/2022; OBJETO:
cessão de espaço físico e permissão de uso para empresas trans-
ferirem sua sede administrativa e fiscal para o Coworking no
bloco C da Fundepi. FUNDAMENTO: Fica rescindido o presente
contrato sem que pesem quaisquer obrigações remanescentes
para as partes contratantes. O valor do decréscimo decorrente
da rescisão é de R$ 2.500,00, com matéria tratada no Processo
Administrativo 07/2022. ASSINATURA: 30/08/2023.
TERMO DE ADITAMENTO 01/2023 AO CONTRATO 15/2022
- DISTRATO
CEDENTE: FUNDEPI; CESSIONÁRIA: ALEXANDRE MARQUES
DE AGUIAR; Chamamento Público 01/2022; OBJETO: cessão de
espaço físico e permissão de uso para empresas transferirem
sua sede administrativa e fiscal para o Coworking no bloco C da
Fundepi. FUNDAMENTO: Fica rescindido o presente contrato sem
que pesem quaisquer obrigações remanescentes para as partes
contratantes. O valor do decréscimo decorrente da rescisão é de
R$ 3.250,00, com matéria tratada no Processo Administrativo
07/2022. ASSINATURA: 01/08/2023.
TERMO DE ADITAMENTO 01/2023 AO CONTRATO 17/2022
- DISTRATO
CEDENTE: FUNDEPI; CESSIONÁRIA: TATIANA MATHEAÇO
DE S. SÁ; Chamamento Público 01/2022; OBJETO: cessão de
espaço físico e permissão de uso para empresas transferirem
sua sede administrativa e fiscal para o Coworking no bloco C da
Fundepi. FUNDAMENTO: Fica rescindido o presente contrato sem
que pesem quaisquer obrigações remanescentes para as partes
contratantes. O valor do decréscimo decorrente da rescisão é de
R$ 3.250,00, com matéria tratada no Processo Administrativo
07/2022. ASSINATURA: 01/08/2023.
TERMO DE ADITAMENTO 01/2023 AO CONTRATO 22/2022
- DISTRATO
CEDENTE: FUNDEPI; CESSIONÁRIA: TATIANA MATHEAÇO
DE S. SÁ; Chamamento Público 01/2022; OBJETO: cessão de
espaço físico e permissão de uso para empresas transferirem
sua sede administrativa e fiscal para o Coworking no bloco C da
Fundepi. FUNDAMENTO: Fica rescindido o presente contrato sem
que pesem quaisquer obrigações remanescentes para as partes
contratantes. O valor do decréscimo decorrente da rescisão é de
R$ 3.500,00, com matéria tratada no Processo Administrativo
07/2022. ASSINATURA: 01/08/2023.
TERMO DE ADITAMENTO 01/2023 AO CONTRATO 23/2022
- DISTRATO
CEDENTE: FUNDEPI; CESSIONÁRIA: ALEX DA SILVA MOTA
31516296877; Chamamento Público 01/2022; OBJETO: cessão
de espaço físico e permissão de uso para empresas transferirem
sua sede administrativa e fiscal para o Coworking no bloco C da
Fundepi. FUNDAMENTO: Fica rescindido o presente contrato sem
que pesem quaisquer obrigações remanescentes para as partes
contratantes. O valor do decréscimo decorrente da rescisão é
de R$ 625,00, com matéria tratada no Processo Administrativo
07/2022. ASSINATURA: 01/08/2023.
TERMO DE ADITAMENTO 01/2023 AO CONTRATO 24/2022
- DISTRATO
CEDENTE: FUNDEPI; CESSIONÁRIA: ALEXANDRE MARQUES
DE AGUIAR; Chamamento Público 01/2022; OBJETO: cessão de
espaço físico e permissão de uso para empresas transferirem
sua sede administrativa e fiscal para o Coworking no bloco C da
Fundepi. FUNDAMENTO: Fica rescindido o presente contrato sem
que pesem quaisquer obrigações remanescentes para as partes
contratantes. O valor do decréscimo decorrente da rescisão é de
R$ 4.000,00, com matéria tratada no Processo Administrativo
07/2022. ASSINATURA: 01/08/2023.
TERMO DE ADITAMENTO 01/2023 AO CONTRATO 27/2022
- DISTRATO
CEDENTE: FUNDEPI; CESSIONÁRIA: MONICA CRISTINA SIL-
VEIRA MARTINS ORTEGA 06982858839; Chamamento Público
01/2022; OBJETO: cessão de espaço físico e permissão de uso
para empresas transferirem sua sede administrativa e fiscal
para o Coworking no bloco C da Fundepi. FUNDAMENTO: Fica
rescindido o presente contrato sem que pesem quaisquer
obrigações remanescentes para as partes contratantes. O valor
do decréscimo decorrente da rescisão é de R$ 4.250,00, com
matéria tratada no Processo Administrativo 07/2022. ASSINA-
TURA: 01/08/2023.
A FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, PESQUISA E INOVAÇÃO DE
PRESIDENTE PRUDENTE "VICENTE FURLANETTO" - Fundepi
COMUNICA a habilitação dos licitantes JOSÉ CARLOS SANTORO
COMÉRCIO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS e LANCHONETE COME
MAIS LTDA, no procedimento licitatório Concorrência Pública
01/2023 - Permissão de uso do espaço físico para instalação e
exploração de lanchonete no coworking Bloco C da Fundação
Inova Prudente. Abre-se prazo de recurso
de 05 (cinco) dias úteis, conforme artigo 109 inciso I, a, da
Lei Federal 8.666/93.
Presidente Prudente, 19 de setembro de 2023.
WALNER SILVESTRE - Licitador
QUADRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUADRA
HOMOLOGAÇÃO....PROTOCOLO N.º 1757/2022....EDITAL
N.º 24/2023....PREGÃO PRESENCIAL N.º 14/2023....PROCEDI-
MENTO ADMINISTRATIVO N.º 03/2023....OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MEDICA-
MENTOS ÉTICOS E SIMILARES DE “A A Z” CONTIDOS NA TABELA
CMED PARA ATENDIMENTO À DEMANDA POR MEDICAMENTOS
AOS PACIENTES ASSISTIDOS E AVALIADOS PELA ASSISTÊNCIA
SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUADRA....
Ante a regularidade formal e material do certame demonstrada
pelo Pregoeiro Sr. EDEMILSON LOBO, às fls.., HOMOLOGO todos
os atos praticados tornando definitiva a ADJUDICAÇÃO dos lotes
a empresa abaixo:
CÓD.EMPRESA EMPRESA ITEM 1 - 1 - MEDICAMENTO ÉTICO
4836 ALFA & OMEGA 05% DE DESCONTO
CÓD.EMPRESA EMPRESA ITEM 2 - 2 - MEDICAMENTO SIMILAR
4836 ALFA & OMEGA 61% DE DESCONTO
LHEONIDES DE OLIVEIRA ANDRADE, Prefeita Municipal.
PMQ., 21/09/2023. 08:36:26 h
PRESIDENTE PRUDENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE PRUDENTE
ADITIVO 01/2023 AO CONTRATO 239/2023 – DECISÃO
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente CON-
TRATADA: ECOPONTES – SISTEMAS ESTRUTURAIS SUSTENTÁ-
VEIS LTDA Concorrência Pública nº 003/2023 OBJETO: serviços
de ligação urbana entre os bairros Conj. Hab. Jd. Humberto
Salvador até o Res. Cremonezi e Conj. Hab. Jd. João Domingos
Netto FUNDAMENTO: com base no Art. 58, inc. I, da Lei Federal
8.666/93, DECIDO alterar referido instrumento unilateralmente,
de modo a fazer constar que: Onde se lê: “ O prazo de execução
do presente contrato é de 12 MESES”. Leia-se: “ O prazo de
execução do presente contrato é de 18 MESES”.
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 21
de setembro de 2023
Mateus Ramos Grosso - Secretário Municipal de Obras e
Serviços Públicos
EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO 10/2023
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDI-
TAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 10/2023 OBJETO: seleção
de pareceristas para composição da comissão de análise de
projetos culturais e artísticos inscritos nos editais da Lei Paulo
Gustavo – audiovisual e demais áreas em Presidente Prudente
INSCRIÇÕES: 22 de setembro de 2023 a 11 de outubro de
2023, online por meio da ficha de inscrição publicada no site
www.fentepp.com.br. INFORMAÇÕES: Secretaria de Cultura
(18) 3226-3399 – Site: culturapp.com.br – Email: admcultura@
culturapp.com.br
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 21
de setembro de 2023
Walner Silvestre – Licitador Depto. Compras
TERMO DE DECISÃO
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTE-
RESSADA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PROCESSO:
39.627/2023 - decido favoravelmente à dispensa de certame
OBJETO: prestação de serviços de transporte escolar de estudan-
tes da rede pública de ensino (linha 54)
FUNDAMENTO: art. 24, IV, da lei federal 8666/93
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 20
de setembro de 2023
Edson Tomazini - Prefeito de Pres. Prudente-SP
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 252/2023 – Ata de Regis-
tro de Preços - Republicação
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente
EDITAL: 252/2023 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO:
aquisição de uniformes ENCERRAMENTO: às 13:00h do dia
05/10/2023 ABERTURA: às 13:30h do dia 05/10/2023 INFOR-
MAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel.
José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902
4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO
MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 21
de setembro de 2023
Walner Silvestre – Licitador Depto. Compras
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 275/2023 – Ata de
Registro de Preços
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDI-
TAL: 275/2023 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aqui-
sição de medicamentos ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia
05/10/2023 ABERTURA: às 09:00h do dia 05/10/2023 INFOR-
MAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel.
José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902
4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO
MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 21
de setembro de 2023
Walner Silvestre – Licitador Depto. Compras
FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, PESQUISA E
INOVAÇÃO DE PRESIDENTE PRUDENTE
"VICENTE FURLANETTO"
TERMO DE CONTRATO 20/2023
CEDENTE: FUNDEPI; CESSIONÁRIA: EVERTON T TAMPELLINI
MARKETING; Processo Administrativo 31.845/2023; OBJETO:
Cessão de espaço físico e permissão de uso para empresas
transferirem sua sede administrativa e fiscal para o coworking
no bloco C da Fundepi, conforme Chamamento Público 01/2023.
VALOR: R$ 26.400,00. VIGÊNCIA: 10/08/2023 a 10/08/2025.
ASSINATURA: 10/08/2023.
TERMO DE CONTRATO 21/2023
CEDENTE: FUNDEPI; CESSIONÁRIA: IBATI - TECNOLOGIA
E GESTAO DE OCORRENCIAS LTDA; Processo Administrativo
31.845/2023; OBJETO: Cessão de espaço físico e permissão
de uso para empresas transferirem sua sede administrativa
e fiscal para o coworking no bloco C da Fundepi, conforme
Chamamento Público 01/2023. VALOR: R$ 26.400,00. VIGÊNCIA:
15/08/2023 a 15/08/2025. ASSINATURA: 15/08/2023.
TERMO DE CONTRATO 22/2023
CEDENTE: FUNDEPI; CESSIONÁRIA: MOBILE STORES TEC-
NOLOGIA EM MCOMMERCE LTDA; Processo Administrativo
31.845/2023; OBJETO: Cessão de espaço físico e permissão de
uso para empresas transferirem sua sede administrativa e fiscal
para o coworking no bloco C da Fundepi, conforme Chamamen-
to Público 01/2023. VALOR: R$ 1.200,00. VIGÊNCIA: 15/08/2023
a 15/08/2025. ASSINATURA: 15/08/2023.
TERMO DE CONTRATO 23/2023
CEDENTE: FUNDEPI; CESSIONÁRIA: BRING SOLUÇÕES PARA
LOJAS VIRTUAIS LTDA; Processo Administrativo 31.845/2023;
OBJETO: Cessão de espaço físico e permissão de uso para
empresas transferirem sua sede administrativa e fiscal para
o coworking no bloco C da Fundepi, conforme Chamamento
Público 01/2023. VALOR: R$ 16.800,00. VIGÊNCIA: 15/08/2023
a 15/08/2025. ASSINATURA: 15/08/2023.
TERMO DE CONTRATO 24/2023
CEDENTE: FUNDEPI; CESSIONÁRIA: UNO - GESTAO EMPRE-
SARIAL LTDA; Processo Administrativo 31.845/2023; OBJETO:
Cessão de espaço físico e permissão de uso para empresas
transferirem sua sede administrativa e fiscal para o coworking
no bloco C da Fundepi, conforme Chamamento Público 01/2023.
VALOR: R$ 8.400,00. VIGÊNCIA: 21/08/2023 a 21/08/2025. ASSI-
NATURA: 21/08/2023.
TERMO DE CONTRATO 25/2023
CONTRATANTE: FUNDEPI; CONTRATADA: DIEGO CRIS-
TOVAM CELEBRONI 34192835800; Processo Administrativo
38.114/2023; Dispensa de licitação; OBJETO: Serviços de hospe-
dagem e manutenção de contas de e-mail. VALOR: R$ 7.020,00.
VIGÊNCIA: 21/08/2023 a 21/08/2024. ASSINATURA: 21/08/2023.
TERMO DE ADITAMENTO 01/2023 AO CONTRATO 18/2021
CONTRATANTE: FUNDEPI; CONTRATADA: R. M. DOS SAN-
TOS GOMES; OBJETO: Cessão de espaço físico e permissão de
uso para empresas transferirem sua sede administrativa e fiscal
para o coworking no bloco C da Fundepi. Fica o objeto acrescido
no importe de R$ 10.800,00, totalizando valor contratual em R$
32.400,00. Fundamento legal: art. 65, inc. I, al. "b", Lei Federal
nº 8666/93, com matéria tratada no Processo Administrativo
17/2021. ASSINATURA: 30/08/2023.
TERMO DE ADITAMENTO 01/2023 AO CONTRATO 24/2021
- DISTRATO
CEDENTE: FUNDEPI; CESSIONÁRIA: A2 ENGENHARIA
EM SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA; Chamamento Público
01/2021; OBJETO: cessão de espaço físico e permissão de uso
para empresas transferirem sua sede administrativa e fiscal
para o Coworking no bloco C da Fundepi. FUNDAMENTO: Fica
rescindido o presente contrato sem que pesem quaisquer
obrigações remanescentes para as partes contratantes. O valor
presidentebernardes.sp.gov.br/licitacao. Caso haja algum pedido
de esclarecimento do edital, este deverá ser feito exclusivamente
por e-mail. Havendo impugnação, as razões deverão ser protoco-
ladas em 02 (duas) vias originais, na Divisão de Administração
e Planejamento, sito à Rua Cel. José Soares Marcondes, 330
– Centro – Presidente Bernardes/SP, no horário de expediente,
ou seja, das 07:00 às 13:00 horas, observados os prazos legais.
Presidente Bernardes-SP, 21 setembro de 2023. REGINALDO
LUIZ ERNESTO CARDILO PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 30062023 Data do certame: 10/10/2023 Horá-
rio do certame: 09:00 horas OBJETO: AQUISIÇÃO DE MIL CESTAS
BÁSICAS, PELO PERÍODO DE 12 (D0ZE) MESES. O Edital deverá
ser retirado exclusivamente no site da Prefeitura Municipal de
Presidente Bernardes-SP www.presidentebernardes.sp.gov.br/
licitacao. Caso haja algum pedido de esclarecimento do edital,
este deverá ser feito exclusivamente por e-mail. Havendo
impugnação, as razões deverão ser protocoladas em 02 (duas)
vias originais, na Divisão de Administração e Planejamento, sito
à Rua Cel. José Soares Marcondes, 330 – Centro – Presidente
Bernardes/SP, no horário de expediente, ou seja, das 07:00 às
13:00 horas, observados os prazos legais. Presidente Bernardes-
-SP, 21 setembro de 2023. REGINALDO LUIZ ERNESTO CARDILO
PREFEITO MUNICIPAL
PRESIDENTE EPITÁCIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE EPITÁCIO
PROC. 149/2023 – Pregão Eletrônico Nº 095/2023 - AVISO
DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberto o Pregão eletrônico n.º 095/2023, cujo
objeto é o Registro de preços para futura e fracionada pres-
tação de serviços de propaganda volante, veiculada em carro,
devidamente equipado com aparelhagem de som, para atender
as necessidades da Secretaria de Saúde e aquelas que necessi-
tarem. O pregão eletrônico ocorrerá no dia 06/10/2023 ás 08:30
hrs, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O
Edital na íntegra será fornecido aos interessados, pela Prefeitura
Municipal, em horário normal de expediente e disponível tam-
bém por meio do site: https://www.presidenteepitacio.sp.gov.br
e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O telefone para
contato é (0**18) 3281-9777. Pres. Epitácio, 22 de setembro de
2023. Cassia Regina Z. Furlan - Prefeita Municipal e José Carlos
Botelho Tedesco - Secretário de Saúde.
PROC. 150/2023 – Pregão Eletrônico Nº 096/2023 - AVISO
DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberto o Pregão eletrônico n.º 096/2023, cujo
objeto é a Abertura de Processo Licitatório para aquisição de
Premiações para o “31º Torneio de Pesca Amadora ao Tucunaré
2023”. O pregão eletrônico ocorrerá no dia 09/10/2023 ás 08:30
hrs, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O
Edital na íntegra será fornecido aos interessados, pela Prefeitura
Municipal, em horário normal de expediente e disponível tam-
bém por meio do site: https://www.presidenteepitacio.sp.gov.br
e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O telefone para
contato é (0**18) 3281-9777. Pres. Epitácio, 22 de setembro
de 2023. Cassia Regina Z. Furlan - Prefeita Municipal e Moisés
Sebastião da Silva - Secretário de Turismo.
PROC. 152/2023 – Pregão Eletrônico Nº 098/2023 - AVISO
DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberto o Pregão eletrônico n.º 098/2023, cujo
objeto é a Abertura de Processo Licitatório para aquisição de
Equipamentos para o Centro de Triagem de Coleta Seletiva, para
a COOPERJÓIA, com recursos oriundos de Emenda Parlamen-
tar nº 2022.068.43628, da Secretaria de Governo e Relações
Institucionais através do Deputado Mauro Bragato. O pregão
eletrônico ocorrerá no dia 11/10/2023 ás 08:30 hrs, no site:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na ínte-
gra será fornecido aos interessados, pela Prefeitura Municipal,
em horário normal de expediente e disponível também por meio
do site: https://www.presidenteepitacio.sp.gov.br e https://www.
portaldecompraspublicas.com.br. O telefone para contato é
(0**18) 3281-9777. Pres. Epitácio, 22 de setembro de 2023. Cas-
sia Regina Z. Furlan - Prefeita Municipal, Bruno Cesar dos Santos
Ramos – Secretário de Administração e Hevair Luiz Rodrigues da
Silva - Secretário de Obras.
PROC. 153/2023 – Tomada de Preços Nº 018/2023 - AVISO
DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberto a Tomada de Preços n.º 018/2023, cujo
objeto é a Abertura de Processo Licitatório para contratação de
empresa, sob o regime de empreitada global, para execução
de obra de Recapeamento Asfáltico na Rua Antônio Venâncio
Lopes, quadras 20, 22, 24, 26 e parte da 18, com recursos oriun-
dos de Emenda Parlamentar nº 2023.068.48840 do Deputado
Mauro Bragato e contrapartida municipal e o recebimento dos
envelopes ocorrerá até o dia 18/10/2023 ás 08:30 hrs, e deve-
rão ser entregues no Paço Municipal, à Av. Presidente Vargas
quadra 21, na Divisão de Licitações, sala 10. O Edital na íntegra
será fornecido aos interessados, pela Prefeitura Municipal, em
horário normal de expediente e disponível também por meio
do site: http://www.presidenteepitacio.sp.gov.br. O telefone para
contato é (0**18) 3281-9777. Pres. Epitácio, 22 de setembro
de 2.023. Cassia Regina Z. Furlan - Prefeita Municipal, Sergio
Antônio Maroto – Secretário de Planejamento e Hevair Luiz
Rodrigues da Silva – Secretário de Obras.
PROC. 158/2023 – Chamamento Público Nº 006/2023 -
AVISO DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberto o Chamamento Público n.º 006/2023,
cujo objeto é o CHAMAMENTO PUBLICO OBJETIVA SELECIONAR
PROJETOS DE FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES INÉDITAS NO
SEGMENTO AUDIOVISUAL DE ACORDO COM A LEI COMPLE-
MENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, ARTIGO 6º, INCISOS
I E III, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 11.525
DE 12 DE MAIO DE 2023, APROVADO NO PLANO DE AÇÃO Nº
30882120230002-013651. O período para inscrição será do dia
22 de setembro de 2023 até o dia 24 de outubro de 2023, dúvi-
das e esclarecimentos na Secretaria de Turismo, cito a Av. Sóbra-
sil nº 101 – Pátio Fepasa, telefone: (18) 3281-7193. Os envelopes
deverão ser entregues até o dia 24 de outubro de 2023 as 08:30
hrs, (horário de Brasíia) na sala da Divisão de Licitações, à Av.
Presidente Vargas quadra 21. O Edital na íntegra será fornecido
aos interessados, pela Prefeitura Municipal, em horário normal
de expediente e disponível também por meio do site: http://
www.presidenteepitacio.sp.gov.br. Pres. Epitácio, 22 de setembro
de 2.023. Cassia Regina Z. Furlan - Prefeita Municipal e Moisés
Sebastião da Silva – Secretário de Turismo.
PROC. 162/2023 – Chamamento Público Nº 007/2023 -
AVISO DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberto o Chamamento Público n.º 007/2023,
cujo objeto é o CHAMAMENTO PUBLICO OBJETIVA SELECIONAR
PROJETOS DE FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS
E ARTÍSTICAS DAS DEMAIS ÁREAS DE ACORDO COM A LEI
COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, ARTIGO
8º, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 11.525 DE
12 DE MAIO DE 2023, APROVADO NO PLANO DE AÇÃO Nº
30882120230002-013651. O período para inscrição será do dia
22 de setembro de 2023 até o dia 24 de outubro de 2023, dúvi-
das e esclarecimentos na Secretaria de Turismo, cito a Av. Sóbra-
sil nº 101 – Pátio Fepasa, telefone: (18) 3281-7193. O envelope
deverá ser entregue até o dia 24 de outubro de 2023 as 08:30
hrs, (horário de Brasíia) na sala da Divisão de Licitações, à Av.
Presidente Vargas quadra 21. O Edital na íntegra será fornecido
aos interessados, pela Prefeitura Municipal, em horário normal
de expediente e disponível também por meio do site: http://
www.presidenteepitacio.sp.gov.br. Pres. Epitácio, 22 de setembro
de 2.023. Cassia Regina Z. Furlan - Prefeita Municipal e Moisés
Sebastião da Silva – Secretário de Turismo.
inciso XIX, Artigo 63, inciso V, Artigo 66, inciso XII, Artigo 69,
inciso XXX, Artigo 78, inciso XXXVII da Lei Complementar nº.
913/2022, e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Munici-
pal nº. 3.593/2003:
DURA TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA. – itens 1, 4 e 7;
SHADUCA PRAIA GRANDE LTDA. – itens 2, 3, 5, 6, 8, 9,
10, 11 e 12.
Em 19 de setembro de 2023. SORAIA M. MILAN - Secretária
Municipal de Serviços Urbanos; MAURICIO DA SILVA PETIZ - Secre-
tário Municipal de Cultura e Turismo; MARIA APARECIDA CUBILIA
- Secretária Municipal de Educação; ANDERSON MENDES DE
ANDRADE - Secretário Municipal de Habitação; CLÉBER SUCKOW
NOGUEIRA - Secretário Municipal de Saúde Pública; JOSÉ AMÉRI-
CO FRANCO PEIXOTO - Secretário Municipal de Trânsito
EXTRATO CONTRATUAL
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
PRAIA GRANDE; Contratada: J. DA S. N. SANTANA LIMPEZA
ME; Objeto: TERMO DE ALTERAÇÃO E RATIFICAÇÃO AO TERMO
DE ATA Nº 631/22 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
DE ACESSÓRIOS DE LIMPEZA - Pregão Eletrônico n° 151/22,
que altera o endereço da Contratada; Data de Assinatura:
07/08/2023; Processo: 12.323/22
Convenianda: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
PRAIA GRANDE; Conveniada: OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS
DE LUZ; Objeto: TERMO N° 030/23 DE CONVÊNIO QUE TEM
POR OBJETIVO FORMALIZAR AS CONDIÇÕES BÁSICAS PARA A
REALIZAÇÃO, JUNTO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E
INDIRETA, DE ESTÁGIO, REMUNERADO OU NÃO, POR ESTUDAN-
TES MATRICULADOS NOS DIVERSOS CURSOS MANTIDOS PELA
CONVENIADA; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 20/09/2023;
Processo: 13.157/23
Praia Grande, 20 de setembro de 2023. RUY FERRAZ FON-
TES – Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DO EDITAL
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 027/2023
OBJETO: “CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO DA ATENÇÃO
BÁSICA USAFA – ACADEMIA DE SAÚDE – CEAS MULHER - SAD”
Tipo: Menor Preço
Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁ-
RIOS
Processo Administrativo: 2524/2021
Data e horário da licitação: 26/10/2023 às 10:00 Hs.
Lei Federal N.º 8.666/93, suas alterações e Normas Com-
plementares, Lei Federal 12.844/2013 alterada pela Lei Federal
n° 13.161/2015 e lei Federal n° 13.670/2018, Lei Federal Nº
4.320/64, Lei Complementar Federal Nº 101/00, Lei Federal Nº
10.028/00, Lei Federal Nº 11.079/04, Lei federal 12.305/2010, Lei
Complementar 1.660/2013, Decreto Municipal n° 5.919/2015,
Lei Complementar Federal Nº 123 De 14/12/06, Lei Complemen-
tar n° 147/14, Decreto Federal 7.983/2013, Acórdão 2.622/2013
TCU-Plenário, Lei Complementar Municipal Nº 667/13, Lei Com-
plementar Municipal nº 913/22, Decreto Municipal 3.855/05 e
Demais Legislações Pertinentes a matéria.
Os interessados poderão obter o Caderno Integral do
Edital através do site www.praiagrande.sp.gov.br a partir do dia
22/09/2023 ou consultar o presente Edital na Secretaria Muni-
cipal de Obras Públicas - SEOP, situada na Avenida Presidente
Kennedy, nº 9.000, Mirim, Praia Grande - SP no horário das
09:00 às 12:00 e das 14:00 às 16:00 hs. O interessado poderá
de forma facultativa remeter por e-mail o Recibo de Retirada de
Edital pela Internet (Anexo G) deste edital informando a Razão
Social/Nome, CNPJ/CPF, Número do telefone e e-mail em que
poderá receber eventuais informações, esclarecimentos ou ele-
mentos complementares, na forma do disposto do supracitado
Anexo “G”.
Praia Grande, 19 de setembro de 2023. ADRIANO MAXI-
MIANO SOARES - Secretário Municipal Substituto de Saúde
Pública
EXTRATO DO EDITAL
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 028/2023
OBJETO: “CONSTRUÇÃO DO NOVO PRÉDIO PARA A HEMO-
DIÁLISE”
Tipo: Menor Preço
Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁ-
RIOS
Processo Administrativo: 2526/2021
Data e horário da licitação: 27/10/2023 às 10:00 Hs.
Lei Federal N.º 8.666/93, suas alterações e Normas Com-
plementares, Lei Federal 12.844/2013 alterada pela Lei Federal
n° 13.161/2015 e lei Federal n° 13.670/2018, Lei Federal Nº
4.320/64, Lei Complementar Federal Nº 101/00, Lei Federal Nº
10.028/00, Lei Federal Nº 11.079/04, Lei federal 12.305/2010, Lei
Complementar 1.660/2013, Decreto Municipal n° 5.919/2015,
Lei Complementar Federal Nº 123 De 14/12/06, Lei Complemen-
tar n° 147/14, Decreto Federal 7.983/2013, Acórdão 2.622/2013
TCU-Plenário, Lei Complementar Municipal Nº 667/13, Lei Com-
plementar Municipal nº 913/22, Decreto Municipal 3.855/05 e
Demais Legislações Pertinentes a matéria.
Os interessados poderão obter o Caderno Integral do
Edital através do site www.praiagrande.sp.gov.br a partir do dia
22/09/2023 ou consultar o presente Edital na Secretaria Muni-
cipal de Obras Públicas - SEOP, situada na Avenida Presidente
Kennedy, nº 9.000, Mirim, Praia Grande - SP no horário das
09:00 às 12:00 e das 14:00 às 16:00 hs. O interessado poderá
de forma facultativa remeter por e-mail o Recibo de Retirada de
Edital pela Internet (Anexo G) deste edital informando a Razão
Social/Nome, CNPJ/CPF, Número do telefone e e-mail em que
poderá receber eventuais informações, esclarecimentos ou ele-
mentos complementares, na forma do disposto do supracitado
Anexo “G”.
Praia Grande, 19 de setembro de 2023. ADRIANO MAXI-
MIANO SOARES - Secretário Municipal Substituto de Saúde
Pública
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 223/2023
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUI-
PAMENTOS E MATERIAIS PARA GINÁSTICA ARTÍSTICA”
Processo Administrativo: 5.429/2023
Data e Hora do Pregão: 10/10/2023 às 09h30min (Horário
Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br
Tipo de Licitação: LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA
PARA ME/EPP
Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00341
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através
da Secretaria de Esporte e Lazer, Secretaria de Educação e Secre-
taria de Assistência Social, torna público que, na data, horário e
local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR VALOR
UNITÁRIO.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITA-
MENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.
br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de
todos os interessados.
Praia Grande, 21 de setembro de 2023. RODRIGO SANTANA
- Secretário Municipal de Esporte e Lazer
PRESIDENTE BERNARDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES
EXTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2023 PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 3172/2023 Data do certame: 05/10/2023 Horá-
rio do certame: 09:00 horas OBJETO: AQUISIÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA GERENCIAMENTO DE CARTÃO VALE
ALIMENTAÇÃO O Edital deverá ser retirado exclusivamente no
site da Prefeitura Municipal de Presidente Bernardes-SP www.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 22 de setembro de 2023 às 05:00:39
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