Municípios - Presidente Prudente
| Data de publicação | 07 Agosto 2023 |
segunda-feira, 7 de agosto de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (49) – 33
RIBEIRÃO PRETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
AVISO DE CHAMAMENTO
Chamada Pública nº 4/2023 Processo Administrativo nº
097949/2023
OBJETO: Credenciamento de Associações ou Cooperativas
da Agricultura Familiar visando posterior para aquisição de hor-
tifrutigranjeiros da agricultura familiar e empreendedor familiar
rural para produção de merenda escolar disponibilizada na rede
municipal de ensino de Ribeirão Preto, em conformidade com o
Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES ATÉ: Dia 29/08/2023 até
às 08h45.
INÍCIO DA ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 29/08/2023 a
partir das 09h00.
Local e horário para retirada do Edital: Departamento de
Materiais e Licitações – Divisão de Licitação – Rua Jacira nº 50
- Jardim Macedo, das 8h às 17h (a custo zero – gratuito); ou (na
íntegra) através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 04 de agosto de 2023.
Ricardo Fernandes de Abreu
Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência nº 06/2023 Processo Administrativo nº
093928/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para
implantação do Coletor Tronco no Parque Industrial Tanquinho
pela Secretaria de Água e Esgoto de Ribeirão Preto, conforme
descrito em edital e anexos.
Orçamento Estimativo Total: R$ 3.981.367,88 (três milhões,
novecentos e oitenta e um mil, trezentos e sessenta e sete reais
e oitenta e oito centavos).
Visita Técnica (facultativa) até o dia: 06/09/2023.
PRAZO LIMITE PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: até às
08h45 do dia 11/09/2023. ABERTURA: Dia 11/09/2023 a partir
das 09h00.
Local e horário para retirada do Edital: Departamento de
Materiais e Licitações – Divisão de Licitação – Rua Jacira nº 50
- Jardim Macedo, das 8h às 17h (a custo zero – gratuito); ou (na
íntegra) através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 04 de agosto de 2023.
Ricardo Fernandes de Abreu
Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP nº 352/2023 Processo Administrativo
nº 097980/2023
LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE
MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICRO-
EMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR
Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES
POSTERIORES.
OBJETO: Registro de preços para aquisição de telefone sem
fio, conforme edital e seus anexos.
Valor Estimativo: R$ 32.150,40 (trinta e dois mil, cento e
cinquenta reais e quarenta centavos).
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 18 de agosto de 2023
a partir das 9 horas.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/com-
pras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta
através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 04 de agosto de 2023.
Ricardo Fernandes de Abreu
Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços nº 9/2023 Processo Administrativo nº
048560/2023 OBJETO: Contratação de empresa para construção
de remanescente de obra do novo prédio da EMEF Prof. Domin-
gos Angerami, com fornecimento de material e mão de obra,
conforme descrito em edital e anexos.
Orçamento Estimativo Total: R$ 2.534.179,25 (dois milhões
quinhentos e trinta e quatro mil cento e setenta e nove reais e
vinte e cinco centavos).
Visita Técnica (obrigatória) até o dia: 22/08/2023.
PRAZO LIMITE PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: até às
08h45 do dia 23/08/2023. ABERTURA: Dia 23/08/2023 a partir
das 09h00.
Local e horário para retirada do Edital: Departamento de
Materiais e Licitações – Divisão de Licitação – Rua Jacira nº 50
- Jardim Macedo, das 8h às 17h (a custo zero – gratuito); ou (na
íntegra) através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 04 de agosto de 2023.
Ricardo Fernandes de Abreu
Secretário Municipal da Administração
RIFAINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 054/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE
ESTRUTURA, ILUMINAÇÃO, TENDAS, BANHEIROS QUÍMICOS,
GERADOR DE ENERGIA, SOM PARA OS EVENTOS MUNICIPAIS
DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2023.
ENCERRAMENTO: Entrega de proposta e documentos dia 22
de agosto 2023 até às 09:00.
O edital completo encontra-se à disposição dos inte-
ressados no site: www.rifaina.sp.gov.br.Maiores informações
no setor de Licitações sito na Rua Barão de Rifaina nº 251 -
Centro,Rifaina-SP, tel. (16) 3135 9500, no horário das 08h00 às
11h00 e das 13h00 às 16h00
RATIFICAÇÃ0 DE DISPENSA
DISPENSA N°068/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FABRICAÇÃO
DE MOBILIÁRIO MODULADO PARA SEDE DA GUARDA CIVIL
MUNICIPAL.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA
CONTRATADA: 36.568.320 CLEITON APARECIDO MATIAS
VALOR ESTIMADO: 9.093,00
Rifaina, 04 de agosto de 2023.
Hugo Cesar Lourenço-Prefeito
RINCÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RINCÃO
COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2023
BRAZ RODRIGUES, Prefeito Municipal de Rincão, Estado
de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista a adjudicação efetuada ao Pregão Presencial nº 09/2023,
Processo nº 44/2023, HOMOLOGA o procedimento licitatório
em epígrafe, incluindo o ato de ADJUDICAÇÃO do referido
PREGÃO que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA-
LIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA EXTER-
NA DO MUNICÍPIO DE RINCÃO/SP à empresa: H L SERVICES
E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA ME no valor global de R$
426.600,00 (quatrocentos e vinte e seis mil e seiscentos reais),
ficando a mesma convocada à apresentação da documentação
contida no item 14.6. do edital para assinatura contratual no
prazo de no máximo de 05 (cinco) dias, a partir desta data.
Rincão/SP, 04 de agosto de 2023. BRAZ RODRIGUES Prefeito
Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 103/2023
A Comissão de Licitação do Município de Rancharia/SP
COMUNICA aos interessados que se encontra aberto no setor
de Licitações, o processo licitatório de PREGÃO (PRESENCIAL)
Nº 103/2023 - Processo Administrativo n.º 330/2023, cujo
objeto trata-se da AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, MATERIAL
PERMANENTE E DE CONSUMO PARA DIVERSOS SETORES DO
MUNICIPIO PELO PERÍODO DE 12 MESES - Data da realização:
05/09/2023 – às 09:00 horas. Informações e edital completo,
e-mail: licitacao@rancharia.sp.gov.br - Depto de Licitação. Site:
https://www.rancharia.sp.gov.br/portal/editais/1
Rancharia, 24 de julho de 2023.
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
RIBEIRÃO BRANCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 0022/2023.
PROCESSO ADMINSTRATIVO N° 0070/2023
PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Considerando que não houve interesse em manifestar
recurso das preponentes do referido processo de licitação
o Pregoeiro torna público a adjudicação e a homologação,
através de sua autoridade competente, do Pregão Presencial
n.º 0022/2023 - PA n.º 0070/2023, cujo objeto é a Aquisição de
01 (um) Rolo Compactador Vibratório Autopropelido liso novo,
para atender a demanda do Município de Ribeirão Branco em
relação a manutenção de vias públicas em geral, conforme
Termo de Referência e contrato FINISA CT 0616042-57, poden-
do assim obter melhores condições para o bom funcionamento
dos serviços Municipais, declarando vencedoras do certame
as empresas:
EMPRESA: AMPLYTUDE EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS
LTDA, inscrita no CNPJ n° 04.655.058/0001-24, sediada a Rua
Engenheiro Cestari, n° 229–A, Bairro Vila Invernada, Município
de São Paulo/SP.
ITENS: 01.
VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 569.000,00 (Quinhentos e
sessenta e nove mil reais).
Ribeirão Branco, 27 de julho de 2023.
.MAURO JOSÉ TEIXEIRA PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 0022/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0070/2023
CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 0053/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO
BRANCO.
CONTRATADO: AMPLYTUDE EQUIPAMENTOS RODOVIA-
RIOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 04.655.058/0001-24, sediada
a Rua Engenheiro Cestari, n° 229–A, Bairro Vila Invernada,
Município de São Paulo/SP.
OBJETO: Aquisição de 01 (um) Rolo Compactador Vibratório
Autopropelido liso novo, para atender a demanda do Município
de Ribeirão Branco em relação a manutenção de vias públicas
em geral, conforme Termo de Referência e contrato FINISA CT
0616042-57.
PRAZO: 90 (noventa) dias.
VALOR: R$ 569.000,00 (Quinhentos e sessenta e nove mil
reais).
DATA DE ASSINATURA DA ATA DE RP: 28/07/2023.
MAURO JOSÉ TEIXEIRA PREFEITO MUNICIPAL
RIBEIRÃO CORRENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO
CORRENTE
CHAMADA PÚBLICA Nº 01 / 2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 87 / 2023
EDITAL RESUMIDO
Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher, Prefeita Municipal de
Ribeirão Corrente, Estado de São Paulo, faz saber aos interes-
sados que se acha aberta a CHAMADA PÚBLICA Nº 01 / 2023
PARA CREDENCIAMENTO, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE
PROFISSIONAIS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS
PLANTONISTAS EM CARÁTER DE PLANTÃO DE 12 HORAS,
JUNTO À REDE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO
CORRENTE.
As documentações serão recebidas até às 09h30min horas
quando, impreterivelmente e após o credenciamento dos propo-
nentes, terá início a sessão pública para abertura do envelope
nº 01 (HABILITAÇÃO). Os envelopes serão abertos no dia 24 de
agosto de 2023, transcorrendo de acordo com o edital.
O Edital completo encontra-se, gratuito, à disposição dos
interessados no seguinte site: www.ribeiraocorrente.sp.gov.br.
Na Seção de Licitação da Prefeitura Municipal, também poderá
ser retirada e prestada às informações que se fizerem necessá-
rias, no horário de expediente.
Ribeirão Corrente - SP, 08 de agosto de 2023.
Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher
Prefeita Municipal
RIBEIRÃO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO (PRESENCIAL) N.º 039/2023
A Senhora Prefeita do Município de Ribeirão do Sul - SP,
comunica aos interessados que se encontra aberto no Setor de
Licitações, o processo licitatório na modalidade PREGÃO (PRE-
SENCIAL) n.º 039/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem
por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
RAMO DE TELECOMUNICAÇÕES, PARA ATENDER OS DIVERSOS
DEPARTAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO. DATA DA ABERTURA:
17/08/2023, a partir das 09:00 horas. O Edital com as especifi-
cações e demais detalhes, encontram-se à disposição dos inte-
ressados no site: www.ribeiraodosul.sp.gov.br e-mail: licitacao@
ribeiraodosul.sp.gov.br - Depto. de Licitações, Rua Coronel Paulo
Fares, nº. 329 – Centro, Ribeirão do Sul/SP - das 08:00 às 11:00
e das 13:00 às 16:00 horas. Fone/Fax – (14) 3379-1191. Ribeirão
do Sul, 04 de agosto de 2023. SALMA APARECIDA MEROTO
BEFFA - Prefeita Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2023
A Senhora Prefeita do Município de Ribeirão do Sul - SP,
comunica aos interessados que se encontra aberto no Setor
de Licitações, o processo licitatório na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO n.º 002/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que
tem por objeto; Aquisição de Diversos Materiais de Consumo e
Contratação de Serviços para a Realização da Festa do Peão de
Boiadeiro no Município de Ribeirão do Sul. DATA DA ABERTURA:
18/08/2023, a partir das 09:00 horas. O Edital com as especifi-
cações e demais detalhes, encontram-se à disposição dos inte-
ressados no site: www.ribeiraodosul.sp.gov.br e-mail: licitacao@
ribeiraodosul.sp.gov.br –Depto. de Licitações, Rua Coronel Paulo
Fares, nº. 329 – Centro, Ribeirão do Sul/SP - das 08:00 às 11:00
e das 13:00 às 16:00 horas. Fone/Fax – (14) 3379-1191. Ribeirão
do Sul, 04 de agosto de 2023. SALMA APARECIDA MEROTO
BEFFA - Prefeita Municipal
PRESIDENTE VENCESLAU
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE
VENCESLAU
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica 04/2023
Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Presidente Ven-
ceslau – SP, a licitação na modalidade de Concorrência Eletrôni-
ca nº 004/2023, Processo nº 1085/2023 do tipo MENOR PREÇO,
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
REFORMA, ADEQUAÇÃO E ACESSIBILIDADE DA EMEI DAGOBER-
TO RODRIGUES DA SILVA PINTO. A realização da Concorrencia
será no dia 22 de agosto de 2023 com início às 09:00 horas. A
sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico no Portal
de Compras Públicas no endereço https://www.portaldecom-
praspublicas.com.br. O edital na íntegra estará disponível para
consulta através do site: www.presidentevenceslau.sp.gov.br, ou
por solicitação no e-mail: compras@presidenteveneslau.sp.gov.
br. Mais informações fone (0xx18) 3271-3244
BARBARA MEDEIROS VILCHES
Prefeita Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico 63/2023
Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Presidente Ven-
ceslau – SP, a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº
63/2023, Processo nº 841/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL,
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SEGURO VEICULAR AUTO-
MOTIVO PARA VEICULOS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I. A realização do
Pregão será no dia 23 de agosto de 2023 com início às 09:00
horas. A sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico
no Portal de Compras Públicas no endereço https://www.portal-
decompraspublicas.com.br. O edital na íntegra estará disponível
para consulta através do site: www.presidentevenceslau.sp.gov.
br, ou por solicitação no e-mail: compras@presidenteveneslau.
sp.gov.br. Mais informações fone (0xx18) 3271-3244.
BARBARA MEDEIROS VILCHES
Prefeita Municipal
QUADRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUADRA
AVISO DE LICITAÇÃO....PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023....
PROC. ADM. PMQ Nº 55/2023....PROTOCOLO Nº 805/2023....
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 22/2023....OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMAS DE
INFORMÁTICA INTEGRADOS PARA GESTÃO PÚBLICA MUNICI-
PAL....Nos termos da Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002,
aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as disposições da
Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar
nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Comple-
mentar nº 147, de 7 de agosto de 2014, e demais normas regu-
lamentares aplicáveis, a Prefeitura Municipal de Quadra torna
público que fará realizar no dia 18 DE AGOSTO DE 2023, Pregão
Presencial para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LICENCIA-
MENTO DE USO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA INTEGRADOS
PARA A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM OS SERVIÇOS
DE MIGRAÇÃO, CONVERSÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO DOS
SISTEMAS, CAPACITAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO,
PELO PERÍODO DE 12 MESES PRORROGÁVEIS NA FORMA DA
LEI, EM ATENDIMENTO AOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLA-
TIVO DO MUNICÍPIO DE QUADRA, conforme especificações
constantes do termo de referência. Envelopes contendo proposta
e documentos para habilitação serão recebidos até às 10h do
mesmo dia pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. SESSÃO PÚBLICA
DE ABERTURA DOS ENVELOPES OCORRERÁ ÀS 10H15MIN.
Edital completo e anexos estarão disponíveis para leitura e
download na página eletrônica da Prefeitura (www.quadra.
sp.gov.br), em “Licitação”, bem como podem ser solicitados por
e-mail (licitacao@quadra.sp.gov.br) ou presencialmente no Paço
Municipal, em dias úteis, das 08 às 12 e das 13 às 17h. Fone:
15-3253-9006 – Endereço: Rua José Carlos da Silveira, 36 – Jd.
Santo Antonio. Quadra/SP, 04 de agosto de 2023. LHEONIDES DE
OLIVEIRA ANDRADE, Prefeita Municipal. 16:02:49 hs.
RANCHARIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 072/2023
O Prefeito do Município de Rancharia, no uso de suas
atribuições legais, HOMOLOGOU o Pregão em epígrafe, que
tem por objeto a AQUISIÇÃO DE ESPESSANTE ALIMENTAR PARA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E SUPLEMENTO ALIMENTAR PARA
SAÚDE, em favor da empresa: NUTRI INOVA SUPLEMENTOS
NUTRICIONAIS LTDA - CNPJ: 37.623.347/0001-09, no valor de
R$ 10.658,00. E CONVOCA a referida licitante para que no
prazo de 05 dias, compareça perante a Administração, para a
assinatura da ata de registro de preço.
Rancharia, 31 de julho de 2023.
Marcos Slobodticov
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 024/2023
O Prefeito do Município de Rancharia, no uso de suas
atribuições legais, HOMOLOGOU o Pregão em epígrafe, que tem
por objeto a AQUISIÇÃO DE MOURÃO (PILAR) PARA O PERÍODO
DE 12 MESES, em favor da empresa: DANIEL DIAS MANGUEI-
RA - CNPJ: 18.432.952/0001-40, no valor de R$ 16.500,00. E
CONVOCA a referida licitante para que no prazo de 05 dias,
compareça perante a Administração, para a assinatura da ata
de registro de preço.
Rancharia, 31 de julho de 2023.
Marcos Slobodticov
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 090/2023
A Comissão de Licitação do Município de Rancharia/SP
COMUNICA aos interessados que se encontra aberto no setor
de Licitações, o processo licitatório de PREGÃO (PRESENCIAL)
Nº 090/2023 – do tipo menor preço - sistema registro de preço.
Processo Administrativo n.º 279/2023, cujo objeto trata-se da
AQUISIÇÃO DE TESTES DE SOROLOGIA PARA DENGUE (IGM/
IGG) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RANCHA-
RIA, - Data da realização: 24/07/2023 – às 09:00 horas. Infor-
mações e edital completo, e-mail: licitacao@rancharia.sp.gov.
br - Depto de Licitação. Site: https://www.rancharia.sp.gov.br/
portal/editais/1
Rancharia, 21 de junho de 2023.
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 082/2023
O Prefeito do Município de Rancharia, no uso de suas atri-
buições legais, HOMOLOGOU o Pregão em epígrafe, que tem por
objeto a AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA O CAPS I - ATRÁVES DE
EMENDA IMPOSITIVA FORNECIDA PELO VEREADOR WASHING-
TON FERREIRA DE SOUZA, em favor da empresa: DANIEL VICTOR
TAVEIRA PINTO – ME - CNPJ: 11.520.816/0001-62, no valor de
R$ 3.762,00. E CONVOCA a referida licitante para que no prazo
de 05 dias, compareça perante a Administração, para a retirada
da respectiva nota de empenho
Rancharia, 24 de julho de 2023.
Marcos Slobodticov
Prefeito Municipal
GEOMÉTRICA ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA, por ter apre-
sentado, em sua Proposta Comercial, o menor valor global, para
a execução dos serviços objeto da presente Concorrência Públi-
ca, pelo valor de R$ 566.497,30 (quinhentos e sessenta e seis
mil, quatrocentos e noventa e sete reais e trinta centavos). Fica
aberto o prazo recursal nos termos do Artigo 109 da Lei Federal
Nº. 8.666/93, suas Alterações e Normas Complementares.
Praia Grande, 04 de agosto de 2023. ADILSON MARQUEZ
- Presidente da Comissão Permanente de Licitações de Obras e
Serviços de Engenharia
COMUNICADO DE INDEFERIMENTO DA SOLICITAÇÃO DE
CREDENCIAMENTO
COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO EM SAÚDE
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO SESAP
Nº 015/2018 E SESAP Nº 08/2020
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS No.25528/2018 E Nº
15910/2019
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, por
intermédio da Secretaria de Saúde Pública, órgão Gestor Muni-
cipal do Sistema Único de Saúde – SUS, com fulcro no item
06 da Portaria SESAP Nº 049/2022, torna público que foram
INDEFERIDAS as solicitações de credenciamento nos termos do
Edital de Chamamento Público, SESAP nº 015/2018 a empresa
PLASTIC SURGERY – SERVIÇOS DE CIRURGIA PLÁSTICA LTDA
- CNPJ: 06.013.950/0001-37 e nos termos do Edital de Chama-
mento Público , SESAP nº 08/2020 a empresa ALLCRIS – CLÍNICA
ODONTOLÓGICA LTDA - CNPJ: 38.369.578/0001-92 por não
apresentar documentação de acordo com o exigido em edital.
Os credenciamentos encontram-se ABERTOS e disponibilizados
no endereço eletrônico da Prefeitura da Estância Balneária de
Praia Grande: www.praiagrande.sp.gov.br. Caso permaneça o
interesse em credenciar as empresas poderão, em qualquer
tempo, apresentar a documentação exigida nos editais.
Praia Grande, 03 de agosto de 2023. Adm. Cleber Suckow
Nogueira - Secretário Municipal de Saúde Pública
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15.637/2022
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA ABERTURA DE
COVAS EM CALÇADAS PARA ARBORIZAÇÃO”
NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA:
855800801002023OC00197
Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão
Pública às fls. 184/209 e Atos Decisórios juntados sob fls. 319 do
Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as
empresas abaixo relacionadas, em primeiro lugar, para o forne-
cimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do
MENOR VALOR UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para
a Administração, HOMOLOGO a presente licitação nos termos do
Artigo 66, inciso XII e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto
Municipal nº. 3.593/2003:
BITAK COMERCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA. –
item 1;
CRAFT LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA. – itens 2 e 3.
Em 3 de agosto de 2023. SORAIA M. MILAN - Secretária
Municipal de Serviços Urbanos
EXTRATO CONTRATUAL
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
PRAIA GRANDE; Contratada: UNITUR TRANSPORTES E TURISMO
LTDA. ME; Objeto: CONTRATO N° 100/23 PARA LOCAÇÃO DE
MÁQUINAS E ÔNIBUS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA
E COMBUSTÍVEL POR HORA PRODUTIVA – Pregão Eletrôni-
co n° 266/22; Dotação: 09.02.00/12.361.2006.2408/3.3.90.39
.16; Prazo: 30 dias; Data de Assinatura: 04/08/2023; Processo:
12.265/22
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
PRAIA GRANDE; Contratada: CENTRO TRANSMONTANO DE
SÃO PAULO; Objeto: CONTRATO N° 101/23 DE OPERADORAS DE
PLANOS DE SAÚDE/ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, DEVI-
DAMENTE REGISTRADAS NA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
SUPLEMENTAR/ANS, PARA FINS DE DESCONTO EM FOLHA DE
PAGAMENTO, CONFORME OPÇÃO E AUTORIZAÇÃO DO SERVI-
DOR – Chamamento Público n° 025/19; Prazo: 60 meses; Data
de Assinatura: 04/08/2023; Processo: 15.959/19
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
PRAIA GRANDE; Contratada: DIEGO LEITE SANTANA – M.E.;
Objeto: TERMO DE ATA N° 557/23 DE REGISTRO DE PREÇOS
PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CÁLCULOS
TRABALHISTAS - Pregão Eletrônico n° 148/23, sendo os itens:
01; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 04/08/2023; Processo:
7.123/23
ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
01 ELABORACAO E ATUALIZACAO DE CALCULOS TRABA-
LHISTAS UN 95,9900
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos
I e III do Edital.
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
PRAIA GRANDE; Contratada: PRAIATERRA CONSTRUTORA
LTDA.; Objeto: TERMO DE QUITAÇÃO DO CONTRATO DE LOCA-
ÇÃO NÃO RESIDENCIAL, REFERENTE LAPSO TEMPORAL NO
PERÍODO DE 19/12/2022 A 23/05/2023 EM QUE PERMANECEU
FUNCIONANDO A UNIDADE DE SAÚDE AMBIENTAL; Valor:
R$ 105.518,73; Data de Assinatura: 05/07/2023; Processo:
11.757/23
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
PRAIA GRANDE; Contratada: CITYCAR ALUGUEL DE VEÍCULOS
S.A.; Objeto: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS DO CONTRATO Nº
097/20 DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS; Valor: R$ 209.344,22; Data
de Assinatura: 03/08/2023; Processo: 27.460/19
Praia Grande, 04 de agosto de 2023. RUY FERRAZ FONTES
– Secretário Municipal de Administração
PRESIDENTE PRUDENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE
PRUDENTE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE,
através do seu Departamento de Compras e Licitações, COMU-
NICA a abertura do envelope proposta da empresa habilitada
para a 2ª fase da Tomada de Preços 20/2023 – iluminação do
Estádio Caetano Pereti, às 10:00hs do dia 07 de agosto de 2023,
no recinto do Departamento de Compras e Licitações
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 04
de agosto de 2023
Ivone Alves Campos – Respondendo pelo Depto de Compras
TERMO DE ADITAMENTO 4/2023 AO CONTRATO 208/2022
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Pru-
dente CONTRATADA: EMR CONSTRUTORA EIRELI – Tomada de
Preços nº 21/2021 OBJETO: cobertura metálica da E.M. Ludovica
Ligabo Rodrigues FUNDAMENTO: Fica prorrogado o prazo con-
tratual por 120 dias. Desta forma, com o elastério, a vigência
encerrar-se-á em 11 de novembro de 2023, com fundamento
legal no art. 57, § 1º, inc. III, da Lei Federal nº 8.666/93, com
matéria tratada no processo administrativo 19219/2021 ASSI-
NATURA: 14/07/2023
TERMO DE ADITAMENTO 6/2022 AO CONTRATO 390/2018
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Pruden-
te CONTRATADA: EDITORA IMPRENSA LTDA – Concorrência nº
2/2018 OBJETO: publicações de todos os atos oficiais e peque-
nos comunicados do município FUNDAMENTO: Fica prorrogado
o prazo contratual por 365 dias. Desta forma, com o elastério,
a vigência encerrar-se-á em 01 de agosto de 2023, com funda-
mento legal no art. 57, § 1º, inc. III, da Lei Federal nº 8.666/93,
com matéria tratada no processo administrativo 8930/2018
ASSINATURA: 01/08/2022
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segunda-feira, 7 de agosto de 2023 às 05:05:52
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