Municípios - Presidente Prudente
| Data de publicação | 08 Agosto 2023 |
20 – São Paulo, 133 (50) Diário Ofi cial Caderno Municípios terça-feira, 8 de agosto de 2023
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 362/2023 Processo Administrativo nº
100484/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço
de limpeza técnica especializada na UBS Central, conforme
edital e seus anexos.
Valor Estimativo: R$ 208.544,28 (duzentos e oito mil,
quinhentos e quarenta e quatro reais e vinte e oito centavos).
Visita Técnica (facultativa) até o dia: 18 de agosto de 2023.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 21 de agosto de 2023
a partir das 9 horas.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/com-
pras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta
através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 07 de agosto de 2023.
Ricardo Fernandes de Abreu
Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 394/2023 Processo Administrativo nº
107607/2023
LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE
MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICRO-
EMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR
Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES
POSTERIORES.
OBJETO: Aquisição de Lençol Silkado hospitalar, conforme
edital e seus anexos.
Valor Estimativo: R$ 49.856,00 (quarenta e nove mil oito-
centos e cinquenta e seis reais.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 21 de agosto de 2023
a partir das 9 horas.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/com-
pras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta
através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 07 de agosto de 2023.
Ricardo Fernandes de Abreu
Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 404/2023 Processo Administrativo nº
109609/2023
LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE
MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICRO-
EMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR
Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES
POSTERIORES.
OBJETO: Aquisição de ventiladores, conforme edital e seus
anexos.
Valor Estimativo: R$ 42.325,36 (quarenta e dois mil, trezen-
tos e vinte e cinco reais e trinta e seis centavos).
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 21 de agosto de 2023
a partir das 9 horas.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/com-
pras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta
através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 07 de agosto de 2023.
Ricardo Fernandes de Abreu
Secretário Municipal da Administração
CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA MOGIANA
Aviso de Licitação
Processo nº. 05/2023 - Pregão Eletrônico nº. 05/2023
O Consórcio de Municípios da Mogiana – CMM, através do
seu Presidente, torna público que se encontra aberto processo
licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 05/2023, do
Tipo: Menor Preço. Regime de Execução: Indireta. Critério de
Julgamento: Menor Preço por Lote, que tem como objeto a For-
mação de Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição
de Materiais Esportivos, para Atendimento da Demanda dos
Municípios Consorciados ao CMM – Consórcio de Municípios da
Mogiana, conforme Edital e Termo de Referência. Entrega das
Propostas: até as 8:30 do dia 25/8/2023. Data da abertura da
sessão pública: 25/8/2023 às 9 horas (horário de Brasília - DF)
no portal: BLL Compras - https://bll.org.br/universo-bll-compras/.
Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico https://bll.
org.br/universo-bll-compras/. O Edital e anexos à disposição dos
interessados no Setor de Licitações sito à Rua José Bianchi, nº
555, Edifício New Office, sala 2311, 23º andar, Nova Ribeirânia,
Ribeirão Preto-SP, Tel: (16) 3237-4509, das 8 às 12 horas e das
13 às 17 horas, ou pelos sítios: www.cmm.sp.gov.br ou https://
bll.org.br. Ribeirão Preto/SP, 7/8/2023. Braz Rodrigues - Presiden-
te do Consórcio de Municípios da Mogiana - CMM
RINCÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RINCÃO
COMUNICADO
INEXIGIBILIDADE Nº 15/2023 – PROCESSO Nº 81/2023
BRAZ RODRIGUES, Prefeito Municipal de Rincão, Estado
de São Paulo, usando de suas atribuições legais, nos termos do
art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.882/94,
COMUNICA que nesta data, ratificou a dispensa de licitação, na
seguinte contratação:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DO GRUPO “TRADIÇÃO” PARA
APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL EM 19 DE AGOSTO DE
2023, NA PRAÇA DA MATRIZ DE RINCÃO/SP, EM COMEMO-
RAÇÃO AO ANIVERSARIO DA CIDADE, FRANQUEADO A TODA
POPULAÇÃO.
AMPARO LEGAL: Art. 25, Inciso III da Lei Federal nº
8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94.
DATA DO INÍCIO DO CONTRATO: 07/08/2023.
VIGENCIA: 30 dias.
CONTRATADA: WPD REPRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.
VALOR: R$ 48.500,00
DOTAÇÃO: Própria do orçamento vigente.
Rincão/SP, aos 07 de Agosto de 2023. BRAZ RODRIGUES
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023
O MUNICÍPIO DE RINCÃO, Estado de São Paulo, torna
público para o conhecimento de quem possa interessar, que no
dia 18 de Agosto de 2023, às 08h30min, na sala de Licitações da
Prefeitura Municipal, sito à Rua 21 de Novembro, nº 491, Centro,
será realizada licitação na modalidade Pregão Presencial de nº
31/2023, aberta através do Processo nº 80/2023, do tipo MENOR
PREÇO UNITÁRIO tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEOS, LUBRIFICANTES E COR-
RELATOS PARA VEÍCULOS E MAQUINAS DA FROTA MUNICIPAL
DE RINCÃO/SP.conforme especificações técnicas contidas no
Termo de Referência – Anexo I. O instrumento convocatório e
seus anexos poderão ser retirados ou consultados no horário
normal de expediente na sede deste órgão licitante de segunda
a sexta feira das 8h00min às 11h00min e das 13h00min às
16h00min, ou no site www.rincao.sp.gov.br. Informações podem
ser obtidas através do telefone PABX (16) 3395-9100 ou ainda
através dos emails: licitacoes@rincao.sp.gov.br e licitacoes.
rincao@gmail.com Rincão/SP, aos 04 de agosto de 2023. BRAZ
RODRIGUES Prefeito Municipal
ROSANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSANA
AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL
Processo nº 0076/2023 - Pregão (Eletrônico) nº 059/2023.
Objeto: contratação de empresa especializada para presta-
ção de serviços de administração e gerenciamento de manuten-
destinado à contratação de empresa especializada para reforma
do prédio do CAP’S I, com fornecimento de materiais, equipa-
mentos e mão de obra, que declarou CLASSIFICADA a proposta
da Licitante habilitada, ou seja: em 1º lugar a empresa OBRACRI
LTDA - EPP com preço total de R$ 212.492,07 (duzentos e
doze mil, quatrocentos e noventa e dois reais e sete centavos).
Foi determinada a publicação do resultado do julgamento da
proposta da empresa, ficando concedido o prazo de 05 (cinco)
dias úteis para apresentação de eventuais recursos contra a
classificação da proposta, nos termos do artigo 109, inciso I,
letra “b”, da Lei 8.666/93.
Comunique-se a decisão as empresas interessadas e publi-
que-se.
Int.
Cumpra-se.
Quatá-SP, em 07 de agosto 2023.
Sonia Aparecida Castro Souza
Presidente da Comissão de Julgamento de Licitações
QUEIROZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ
AVISO DE LICITAÇÃO – LEILÃO ELETRÔNICO N.º 02/2023
– Prefeitura Municipal de Queiroz – SP, torna publico que se
encontra aberto no Setor de licitações o Leilão Eletrônico N.º
02/2023, para alienação de bens moveis inservíveis (veículos,
máquinas pesadas e sucata). A Sessão será realizada de modo
eletrônico, com encerramento no dia 12/09/2023, a partir das
09:00 horas, no endereço eletrônico www.leiloesmager.com.br,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no edital e seus anexos. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no Departamento de Licitação, no Paço Municipal,
Avenida Rangel Pestana, N.º 23, Bairro Centro, nesta cidade
de Queiroz - SP, e no site: www.queiroz.sp.gov.br, ou através
do telefone (14) 3458-1137, de segunda a sexta-feira, das 08h
às 11h e das 13h às 16h ou através da Leiloeira Erica Cristina
Borro – JUCESP 1109, no site www.leiloesmager.com.br, e-mail:
contato@leiloesmager.com.br ou WhasApp (14)99680-3250.
Queiroz-SP, 07 de julho de 2023. WALTER RODRIGO DA SILVA –
PREFEITO MUNICIPAL.
RANCHARIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 075/2023
O Prefeito do Município de Rancharia, no uso de suas
atribuições legais, HOMOLOGOU o Pregão em epígrafe, que
tem por objeto a AQUISIÇÃO DE PÃES PARA EXERCICIO DA
ALIMENTAÇÃO EM DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICíPIO,
em favor da empresa: ADRIANA SILVA THEODORO RANCHARIA
–ME - CNPJ: 00.840.591/0001-05, no valor de R$ 448.103,60.
E CONVOCA a referida licitante para que no prazo de 05 dias,
compareça perante a Administração, para a assinatura da ata
de registro de preço.
Rancharia, 24 de julho de 2023.
Marcos Slobodticov
Prefeito Municipal
RIBEIRÃO GRANDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO GRANDE
4º Aditamento Contrato 48/2022 - PP 09/2022 - Contratada:
VIAÇÃO SKS LTDA CNPJ: 16.884.567/0001-08, referente ao
transporte escolar, prorrogando prazo para 29/07/2024 e valor
R$ 4.008.060,00
4º Aditamento Contrato 09/2022 - TP 02/2022 - Contratada:
CONSTROI LTDA, CNPJ 04.465.481/0001-61, serviços de execu-
ção da obra do Mirante do Cristo, prorrogando o vencimento
para 24/11/2023. Marcelo Luis Nunes - Prefeito Municipal.
Ribeirão Grande, 07 de agosto de 2023.
RIBEIRÃO PIRES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PIRES
COMUNICADO
A Prefeitura do Municipio de Ribeirão Pires TORNA PÚBLICO
que com relação ao Pregão eletrônico n°123/2022 que trata do
registro de preços para fornecimento de equipamentos diversos
para a Secretária de Saúde, em cumprimento ao art. 109 da
Lei 8666/93 e com fulcro nos artigos 86,87,88 da Lei 8666/93,
RESOLVE aplicar à empresa Cirurgica Aurora Produtos Hospitala-
res Ltda as seguintes sanções: multa de 10% do valor do objeto
conforme item 20 prevista no edital e a suspensão temporária
de participação da referida empresa em licitação e impedimento
de contratar com a Administração Municipal pelo período de 02
(dois) anos, facultada a defesa prévia do interessado, no prazo
de 05 dias úteis. Audrei da Rocha Silva - Secretário de Saúde.
COMUNICADO
O pregoeiro faz saber a todos os interessados que com
relação ao Pregão Eletrônico Nº 078/2023, Processo de Compras
2720/2023, que trata do registro de preços para fornecimen-
to de medicamentos que atuam no sistema cardiovascular,
acolhe como tempestiva a impugnação ao edital interposta
pela empresa Interlab Farmacêutica Ltda, para no mérito, DAR
PROVIMENTO PARCIAL à referida impugnação. Ficando assim,
REMARCADA a referida licitação conforme segue: Período para
cotação das 11:00 horas do dia 08/08/2023 às 08:00 horas do
dia 21/08/2023. Período para lances: 21/08/2023 a partir das
09:00 horas. Maiores informações serão fornecidas na Gerência
de Suprimentos, através do fone 11 4828-9860. O edital e seus
anexos retificados poderão ser obtidos através do site: www.
bll.org.br ou www.ribeiraopires.sp.gov.br. Douglas Menezes
Souza - Pregoeiro.
RIBEIRÃO PRETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP nº 357/2023 Processo Administrativo
nº 098906/2023
LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM LOTES PARA AMPLA
PARTICIPAÇÃO E LOTES PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE
MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICRO-
EMPREENDEDOR INDIVIDUAL.
OBJETO: Registro de preços para aquisição de luva de ferro
(conexão hidráulica) para a Secretaria de Água e Esgoto de
Ribeirão Preto, conforme edital e seus anexos.
Valor Estimativo: R$ 373.703,70 (trezentos e setenta e três
mil, setecentos e três reais e setenta centavos).
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 21 de agosto de 2023
a partir das 9 horas.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/com-
pras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta
através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 07 de agosto de 2023.
Ricardo Fernandes de Abreu
Secretário Municipal da Administração
PRESIDENTE BERNARDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES
EXTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 2639/2023
Data do certame: 30/08/2023
Horário do certame: 09:00 horas
OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES (OXIGE-
NOTERAPIA), PELO PERÍODO DE 12 (D0ZE) MESES.
O Edital deverá ser retirado exclusivamente no site da
Prefeitura Municipal de Presidente Bernardes-SP www.presiden-
tebernardes.sp.gov.br/licitacao.
Caso haja algum pedido de esclarecimento do edital, este
deverá ser feito exclusivamente por e-mail.
Havendo impugnação, as razões deverão ser protocoladas
em 02 (duas) vias originais, na Divisão de Administração e Pla-
nejamento, sito à Rua Cel. José Soares Marcondes, 330 – Centro
– Presidente Bernardes/SP, no horário de expediente, ou seja, das
07:00 às 13:00 horas, observados os prazos legais.
Presidente Bernardes-SP, 07 de agosto de 2023.
REGINALDO LUIZ ERNESTO CARDILO
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2023-SRP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 2703/2023
Data do certame: 23/08/2023
Horário do certame: 09:00 horas
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇAO DE SERVICOS MECA-
NICOS, ONIBUS PLACA DJM 8313.
O Edital deverá ser retirado exclusivamente no site da
Prefeitura Municipal de Presidente Bernardes-SP www.presiden-
tebernardes.sp.gov.br/licitacao.
Caso haja algum pedido de esclarecimento do edital, este
deverá ser feito exclusivamente por e-mail.
Havendo impugnação, as razões deverão ser protocoladas
em 02 (duas) vias originais, na Divisão de Administração e Pla-
nejamento, sito à Rua Cel. José Soares Marcondes, 330 – Centro
– Presidente Bernardes/SP, no horário de expediente, ou seja, das
07:00 às 13:00 horas, observados os prazos legais.
Presidente Bernardes-SP, 07 de agosto de 2023.
REGINALDO LUIZ ERNESTO CARDILO
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2023-SRP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 2703/2023
Data do certame: 22/08/2023
Horário do certame: 09:00 horas
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇAO DE SERVICOS MECA-
NICOS, MICROONIBUS PLACA EHE 5678.
O Edital deverá ser retirado exclusivamente no site da
Prefeitura Municipal de Presidente Bernardes-SP www.presiden-
tebernardes.sp.gov.br/licitacao.
Caso haja algum pedido de esclarecimento do edital, este
deverá ser feito exclusivamente por e-mail.
Havendo impugnação, as razões deverão ser protocoladas
em 02 (duas) vias originais, na Divisão de Administração e Pla-
nejamento, sito à Rua Cel. José Soares Marcondes, 330 – Centro
– Presidente Bernardes/SP, no horário de expediente, ou seja, das
07:00 às 13:00 horas, observados os prazos legais.
Presidente Bernardes-SP, 07 de agosto de 2023.
REGINALDO LUIZ ERNESTO CARDILO
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 2644/2023
Data do certame: 31/08/2023
Horário do certame: 09:00 horas
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTOS DE PAVI-
MENTOS.
O Edital deverá ser retirado exclusivamente no site da
Prefeitura Municipal de Presidente Bernardes-SP www.presiden-
tebernardes.sp.gov.br/licitacao.
Caso haja algum pedido de esclarecimento do edital, este
deverá ser feito exclusivamente por e-mail.
Havendo impugnação, as razões deverão ser protocoladas
em 02 (duas) vias originais, na Divisão de Administração e Pla-
nejamento, sito à Rua Cel. José Soares Marcondes, 330 – Centro
– Presidente Bernardes/SP, no horário de expediente, ou seja, das
07:00 às 13:00 horas, observados os prazos legais.
Presidente Bernardes-SP, 07 de agosto de 2023.
REGINALDO LUIZ ERNESTO CARDILO
PREFEITO MUNICIPAL
PRESIDENTE PRUDENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE PRUDENTE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE,
através do seu Departamento de Compras, COMUNICA o
recebimento do recurso interposto pela empresa EMPRESA DE
TRANSPORTES ANDORINHA S.A., contra decisão prolatada nos
autos do procedimento Chamamento Público 06/2023 – forne-
cimento de passagens de ônibus municipais e interestaduais.
Em obediência ao art. 109, § 3º, inc. III, da Lei Federal 8.666/93,
fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação
de contra-razões pela empresa participante, se interesse houver.
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 07
de agosto de 2023
Walner Silvestre – Licitador Depto. Compras
QUADRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUADRA
EXTRATO: CONTRATO Nº 31/2023....PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO N.º 53/2023....PROTOCOLO: 780/2023....TOMADA
DE PREÇOS Nº 04/2023...CONTRATADO: USINA DE ASFALTO
CESARIO LANGE PARA EXECUÇÃO... OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHA-
RIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM, GUIAS E SARJETAS,
SINALIZAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS URBA-
NAS DE QUADRA, DE ACORDO COM PROJETO E DEMAIS PEÇAS
TÉCNICAS. RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DE REPAS-
SE ESTADUAL MEDIANTE FORMALIZAÇÃO DO CONVÊNIO SDR
100914/2022....DATA DE ASSINATURA: 04/08/2023... VIGÊNCIA:
08 (OITO) MESES....VALOR GLOBAL: R$ 472.823,78.... PUBLICA-
DO SITE: WWW.QUADRA.SP.GOV.BR.
QUATÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATÁ
EXTRATO DE DECISÃO DE PROPOSTA
Processo Licitatório nº 056/2023
Tomada de Preços nº 004/2023
A Comissão de Julgamento de Licitações da Prefeitura
Municipal de Quatá comunica a todos os interessados do Toma-
da de Preços nº 004/2023, Processo Licitatório nº 056/2023,
DE PREÇO Nº 007/2022; 2º AO CONTRATO Nº 078/2022 -
PRAZO - CONTRATADO: CONSTRUTORA EABM SJCAMPOS
EIRELI - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECU-
ÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE – UBS ESPAÇO SAÚDE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES DO EDITAL E SEUS ANEXOS - VIGÊNCIA:
22/06/2023 À 21/01/2024 - MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO
Nº 005/2022; 1º AO CONTRATO Nº 079/2022 - RENOVAÇÃO -
CONTRATADO: V. S. A. AMBIENTAL LTDA - OBJETO: CONTRATA-
ÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SER-
VIÇOS DE DESTINAÇÃO FINAL DOS RESIDUOS URBANOS
DOMICILIARES GERADOS NO MUNICÍPIO DE POTIM/SP, CON-
FORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL
- VIGÊNCIA: 24/06/2023 À 23/06/2024 - VALOR: R$ 486.700,20
- MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022; 10º AO
CONTRATO Nº 027/2021 - MAJORAÇÃO - CONTRATADO: CAR-
PER - SERVIÇOS MÉDICOS E MEDICINA OCUPACIONAL S/S LTDA
- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE)
MESES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS
DO EDITAL - DATA: 30/06/2023 - VALOR: R$ 217.142,64 -
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2020.
PRAIA GRANDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 18789/2021
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS
DIVERSOS DE COZINHA III
DESPACHO
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande,
neste ato, representada pelos Secretários Municipais abaixo
assinados, no uso de suas competências e tendo como
prerrogativas os regramentos estatuídos pela Lei Federal nº
8.666/93, bem como:
Considerando a inadimplência praticada pela Empresa
EVOL COMÉRCIO, SERVIÇO E IMPORTAÇÃO LTDA - ME, apurada
nos autos do processo administrativo nº. 18789/2021 atrasan-
do a entrega de produtos referente ao Registro de Preços nº
308/2022, especificamente os produtos solicitados através da
Autorização de Fornecimento nº.7604/2022.
Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Consul-
tiva do Município, às fls. 1256 a 1259, e, dentre outras pondera-
ções, concluiu possível a aplicação da penalidade num juízo de
conveniência e oportunidade;
Considerando que a empresa não apresentou as razões
de defesa acerca da instauração do processo de aplicação de
penalidade;
Por todas as considerações e diante da situação fática
que recai sobre esta Administração Pública, o qual fora alvo
do descumprimento da obrigação assumida, e tendo como
princípio o interesse da Administração Pública DECIDIMOS pela
aplicação da penalidade da penalidade prevista no art. 7º da
Lei nº. 10.520/2002, art. 12 do Decreto Municipal 3593/2003 e
na cláusula nona, parágrafo 3º, alínea “f” do Termo de Ata nº.
308/2022 à empresa EVOL COMÉRCIO, SERVIÇO E IMPORTAÇÃO
LTDA - ME, CNPJ nº 37.119.920/0001-33.
Em, 03 de agosto de 2023. PROFª MARIA APARECIDA CUBI-
LIA - Secretária Municipal de Educação; JOSÉ CARLOS DE SOUZA
- Secretário Municipal de Assistência Social; SORAIA M. MILAN
- Secretária Municipal de Serviços Urbanos; ESMERALDO VICEN-
TE DOS SANTOS - Secretário Chefe de Gabinete; MAURÍCIO
VIEIRA IZUMI - Secretário Municipal de Assuntos de Segurança
Pública; MAURÍCIO DA SILVA PETIZ - Secretário Municipal de
Cultura e Turismo; JOSÉ AMÉRICO FRANCO PEIXOTO - Secretário
Municipal de Trânsito; CLAUDIO LUIZ MONTEIRO DE MORAES -
Secretário Substituto da Secretaria de Esporte e Lazer; AUGUSTO
ALEXANDRE VARGAS CAMARGO SCHELL - Subsecretário de
Assuntos da Juventude
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.969/2023
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO E REDES
DE PROTEÇÃO PARA O CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DO 1º
PELOTÃO DE BOMBEIROS GUARDA VIDAS – PRAIA GRANDE,
DO 2º SGBMAR”
NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA:
855800801002023OC00226
Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão
Pública às fls. 250/258 e Atos Decisórios juntados sob fls. 262
do Processo Administrativo em epígrafe, que ADJUDICARAM
à empresa CRAFT LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA. em
primeiro lugar para o fornecimento do item 01, objeto da lici-
tação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição
mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGO a presente
licitação, nos termos do Artigo 28, inciso XII da Lei Complemen-
tar nº. 913/2022, e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto
Municipal nº. 3.593/2003.
Em 3 de agosto de 2023. MARCOS ROBERTO BARBOSA
CRAVEIRO - Secretário Municipal de Assuntos de Segurança
Pública
EXTRATO CONTRATUAL
Partes: MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA
GRANDE E APM DA E.M. PROF.ª ISABEL FIGUEROA BRÉFERE;
Objeto: TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TEM POR OBJETO O
ESFORÇO DAS PARTES VISANDO O CONTROLE E EXECUÇÃO
DAS DESPESAS COM IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO PEDAGÓ-
GICO, AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO
DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSUMO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO, CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PEQUE-
NOS REPAROS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILI-
DADE E PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES FISCAIS E TRIBUTÁRIAS
ACESSÓRIAS PARA O REGULAR FUNCIONAMENTO DA UNIDADE
ESCOLAR; Valor: R$ 10.506,00; Dotação: 09.02.00/12.361.2006
.2381/3.3.50.43.00; Prazo: Até 31/12/2023; Data de Assinatura:
02/08/2023; Processo: 21.684/22
Praia Grande, 07 de agosto de 2023. RUY FERRAZ FONTES
– Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 184/2023
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
IOGURTES”
Processo Administrativo: 12.139/2023
Data e Hora do Pregão: 25/08/2023 às 09h30min (Horário
Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br
Tipo de Licitação: LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA
PARA ME/EPP
Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00276
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através
da Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência Social e
Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário
e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR PREÇO
UNITÁRIO.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITA-
MENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.
br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de
todos os interessados.
Praia Grande, 07 de agosto de 2023. MARIA APARECIDA
CUBILIA - Secretária Municipal de Educação
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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terça-feira, 8 de agosto de 2023 às 05:05:30
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