Municípios - Presidente Prudente
| Data de publicação | 09 Agosto 2023 |
quarta-feira, 9 de agosto de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (51) – 21
REGENTE FEIJÓ
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENTE FEIJÓ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 143/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ
CONTRATADO: NOROMIX CONCRETO S/A
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a
realização de serviços de infra estrutura urbana, recapeamento
asfaltico com CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente),
na Avenida de ligação da Rua José Gomes e Rua Sebastiana
de Jesus, de acordo com serviços relacionados, planilha orça-
mentária, memorial descritivo e projeto em anexo, com forne-
cimento de material e mão de obra. O recurso utilizado para
a execução dessa obra é proveniente do Termo de Convênio nº
100261/2022, firmado entre a Secretaria de Desenvolvimento
Regional e o Município de Regente Feijó.
MODALIDADE: Tomada de Preços nº 003/2023.
DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2023.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
VALOR TOTAL: R$ R$ 489.734,67 (quatrocentos e oitenta
e nove mil setecentos e trinta e quatro reais e sessenta e sete
centavos).
Prefeitura Municipal de Regente Feijó, Em 07 de agosto
de 2023.
ANDRÉ MARCELO ZUQUERATO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
REGISTRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO
AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 302/2023
EDITAL Nº 094/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA-
LIZADA EM ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS PARA
EXECUÇÃO DOS CAMPEONATOS MUNICIPAIS ORGANIZADOS
PELA DIRETORIA GERAL DE ESPORTES E LAZER.
INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 09/08/2023, às
09h00min.
TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 21/08/2023, às
08h59min.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/08/2023, às 09h00min.
INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 21/08/2023, às 09h15min.
Local: www.bnc.org.br.
Formalização de consultas e maiores informações: Diretoria
geral de administração da Prefeitura Municipal de Registro, sito
à Rua José Antônio de Campos, n° 250, Centro - Registro/SP,
durante o seu expediente de atendimento ao público, de segun-
da a sexta-feira, das 08h00min às 12h00min e das 13h30min às
17h30min, ou pelo telefone (13) 3828-1093, ou ainda, através
do e-mail licitacao2@registro.sp.gov.br.
O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados
através do endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Regis-
tro (www.registro.sp.gov.br), opção “VEJA MAIS” – “LICITA-
ÇÕES”; ou ainda pelo Portal: Bolsa Nacional de Compras – BNC
(http://www.bnc.org.br).
Registro, 08 de agosto de 2023.
VÂNIA NEIDE DE ARAÚJO MAGALHÃES
Diretora Geral de Administração
RIBEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2023
A Prefeitura Municipal de Ribeira, leva ao conhecimento
dos interessados que se encontra aberto o PREGÃO PRESENCIAL
Nº 02/2023, para Contratação de empresa para a prestação de
serviços de licenciamento, instalação e manutenção de softwares
administrativos e financeiros para o executivo e legislativo do
município de Ribeira, conforme estabelecido no edital e anexos.
Abertura das propostas dia: 23 de agosto de 2023, às 14 horas. O
edital estará à disposição na Prefeitura Municipal de Ribeira, Rua
Frederico Dias Batista, 172, centro, Ribeira SP, através do e-mail:
licitacoes.ribeira@hotmail.com.br, licitacoes@ribeira.sp.gov.br,
pelo site www.ribeira.sp.gov.br, Tel. 15-3555-1149. Ribeira, 08
de agosto de 2023. Ari do Carmo Santos – Prefeito Municipal.
RIBEIRÃO PIRES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PIRES
TERMO DE CLASSIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLO-
GAÇÃO
Pregão Eletrônico N.º 066/2023, Processo de Compras n.º
1919/2023, que trata da registro de preços para eventual con-
tratação de empresa para instalação de rastreador veicular em
comodato nos veiculos da frota municipal, incluindo a disponi-
bilidade de software de gerenciamento com acesso via web para
gestão da frota, bem como os componentes e licença de uso do
software, e os respectivos serviços de instalação, configuração,
capacitação e suporte tecnico, fica CLASSIFICADO, ADJUDICADO
E HOMOLOGADO à favor de: VISION NET LTDA; pelo valor total
de R$ 37.342,80. Vicente Carlos de Souza Titico - Secretário
Chefe de Gabinete do Prefeito.
Pregões eletrônicos abertos junto ao Setor de Licitações:
Nº 079/2023 - Objeto: Registro de preços para forneci-
mento de medicamentos antiinfecciosos. Período para cotação
das 11:00 horas do dia 09/08/2023 às 08:00 horas do dia
22/08/2023. Período para lances: 22/08/2023 a partir das 09:00
horas. E Nº 080/2023 - Objeto: Registro de preços para forneci-
mento de idebenona para atender determinação judicial. Perío-
do para cotação: das 11:00 horas do dia 09/08/2023 às 13:30
do dia 22/08/2023. Período para lances: 22/08/2023 a partir das
14:30 horas. Maiores informações serão fornecidas na Gerência
de Suprimentos, através do fone 11 4828-9860. O edital na ínte-
gra poderá ser obtido através do site: www.bll.org.br ou www.
ribeiraopires.sp.gov.br. Douglas Menezes Souza - Pregoeiro.
Concorrência Pública aberta junto ao Setor de Licitações:
N.º 004/2023 - Objeto: Concessão onerosa de direito real
de uso de espaço para implantação, administração e operação
comercial de serviços de cafeteria no Centro de Exposições
e História Ricardo Nardelli. O encerramento dar-se-á no dia
12/09/2023 às 08:30 horas, quando às 09:00 horas do mesmo
dia serão abertos os envelopes. Maiores informações serão
fornecidas na Gerência de Suprimentos, através do fone (11)
4828-9860. O edital na íntegra poderá ser obtido através do
site: www.ribeiraopires.sp.gov.br. Douglas Menezes Souza - Pre-
sidente da COPEL.
RIBEIRÃO PRETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços nº 12/2023 Processo Administrativo nº
055421/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada visando
à elaboração, desenvolvimento e detalhamento de todos os
projetos: projeto executivo arquitetônico e projetos executivos
TERMO DE ADITAMENTO 5/2023 AO CONTRATO 222/2020
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente -
CONTRATADA: GUARDIOES SEGURANCA ELETRONICA LTDA
Pregão Eletrônico nº 27/2020 OBJETO: serviço de monitora-
mento por câmera FUNDAMENTO: Fica prorrogado o prazo
contratual por 365 dias. Desta forma, com o elastério, a vigência
encerrar-se-á em 18 de junho de 2024. O valor do Aditivo é
de R$ 116.448,84, perfazendo um valor contratual total de R$
453.346,52, com fundamento legal no art. 57, inciso II, §§ 2º e
4º da Lei Federal nº 8.666/93, com matéria tratada no processo
administrativo 3130/2020 ASSINATURA: 19/06/2023
TERMO DE CONTRATO 199/2023
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente -
CONTRATADA: MONTE AZUL ENGENHARIA LTDA Dispensa
de Licitação 37033/2023 OBJETO: implantação e operação de
estação de transbordo, para o transporte e destinação final de
resíduos sólidos VALOR R$ 7.384.500,00 VIGÊNCIA: 06 meses
ASSINATURA: 31/07/2023
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
DO OESTE PAULISTA
Processo Licitatório n.º 36/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º
01/2023
Acha-se aberto Edital para CREDENCIAMENTO DE PESSOA
JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PSICOPEDA-
GOGIA E EM NUTRIÇÃO para os municípios consorciados. O
presente regulamento entra em vigor na data de sua publicação
com vigência de 12 (doze) meses. Durante esse prazo e desde
que cumpra os requisitos previstos no Edital, o interessado pode
solicitar seu credenciamento. O Edital completo e seus anexos
estão disponíveis no CIOP, no horário das 9h00m às 12h:30min e
das 13h:30min às 18h00, no site (www.ciop.sp.gov.br/credencia-
mento) ou pelo e-mail: credenciamento@ciop.sp.gov.br Telefone:
(18) 3223-1116. Presidente Prudente, 07 de agosto de 2023.
Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.
PRESIDENTE VENCESLAU
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE VENCESLAU
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica 05/2023
Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Presidente Ven-
ceslau – SP, a licitação na modalidade de Concorrência Eletrôni-
ca nº 005/2023, Processo nº 1099/2023 do tipo MENOR PREÇO,
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM VARIAS VIAS DE PRESI-
DENTE VENCESLAU MEDIANTE CONTRATO DE REPASSE FEDE-
RAL N° 893258/2019 E N° 913920- 2021. A realização da Con-
correncia será no dia 29 de agosto de 2023 com início às 09:00
horas. A sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico
no Portal de Compras Públicas no endereço https://www.portal-
decompraspublicas.com.br. O edital na íntegra estará disponível
para consulta através do site: www.presidentevenceslau.sp.gov.
br, ou por solicitação no e-mail: compras@presidenteveneslau.
sp.gov.br. Mais informações fone (0xx18) 3271-3244
BARBARA MEDEIROS VILCHES
Prefeita Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico 65/2023
Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Presidente
Venceslau – SP, a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico
nº 65/2023, Processo nº 887/2023 do tipo MENOR POR ITEM,
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA FORNECIMENTO DE AUXILIARES EM SERVIÇOS DIVERSOS
- FORNECIMENTO DE 10 AUXILIARES EM SERVIÇOS DIVERSOS
PELO PERIODO DE 12 MESES - CONFORME ESPECIFICAÇÕES
NO ANEXO I. A realização do Pregão será no dia 23 de agosto
de 2023 com início às 15:00 horas. A sessão pública se dará por
meio do sistema eletrônico no Portal de Compras Públicas no
endereço https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital
na íntegra estará disponível para consulta através do site: www.
presidentevenceslau.sp.gov.br, ou por solicitação no e-mail:
compras@presidenteveneslau.sp.gov.br. Mais informações fone
(0xx18) 3271-3244.
BARBARA MEDEIROS VILCHES
Prefeita Municipal
QUATÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATÁ
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº 070/2023
INEXIGIBILIDADE Nº 007/2023
VISTOS E EXAMINADOS – Tendo em vista os elementos
contidos no parecer da comissão de julgamento de Licitações, e
manifestação da Assessoria Jurídica, RATIFICO a contratação da
Empresa M.B. NACIONAL PROMOÇÕES DE EVENTOS LTDA, para
contratação de locutor para evento “MARCO BRASIL FILHO”,
nos dias 31 de agosto de 2023, 01, 02 e 03 de setembro de 2023.
Quatá-SP, 08 de agosto de 2023.
Marcelo de Souza Pecchio – Prefeito Municipal
RANCHARIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 078/2023
O Prefeito do Município de Rancharia, no uso de suas atri-
buições legais, HOMOLOGOU o Pregão em epígrafe, que tem por
objeto a AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA DIVERSOS SETORES
PARA O PERIODO DE 12 MESES (AÇUCAR, MARGARINA, LEITE,
CAFÉ E ERVA MATE), em favor das empresas: NUTRICIONALE
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 08.528.442/0001-17,
no valor de R$ 14.973,00; ESPERIA DISTRIBUIDORA DE ALIMEN-
TOS LTDA - CNPJ: 32.148.187/0001-61, no valor de R$ 2.605,50
e F.M. BENEDITO MERCADO LTDA - CNPJ: 49.226.211/0001-36
no valor de R$ 213.694,10. E CONVOCAM as referidas licitantes
para que no prazo de 05 dias, compareçam perante a Adminis-
tração, para a retirada da respectiva nota de empenho
Rancharia, 02 de agosto de 2023.
Marcos Slobodticov
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 063/2023
O Prefeito do Município de Rancharia, no uso de suas
atribuições legais, HOMOLOGOU o Pregão em epígrafe, que
tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS/CONFECÇÃO
DE PRODUTOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL (ADESIVO, BANNER,
FAIXA, PLACA PVC, PAINEL, ETC.) PARA DIVERSOS SETORES
DA ADMINISTRAÇÃO, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES,
em favor das empresas: DANIEL PENÇO GRILO – ME - CNPJ:
10.929.912/0001-04, no valor de R$ 32.118,35 e IBIPORA ADE-
SIVOS LTDA - CNPJ: 45.005.979/0001-29, no valor de R$ 240,00.
E CONVOCAM as referidas licitantes para que no prazo de 05
dias, compareçam perante a Administração, para a assinatura
da ata de registro de preço.
Rancharia, 19 de julho de 2023.
Marcos Slobodticov
Prefeito Municipal
13.02.00/15.122.5002.2011/3.3.90.39.99,
14.02.00/16.482.5003.2360/3.3.90.39.99,
15.02.00/15.452.5005.2086/3.3.90.39.99,
17.02.00/26.453.5001.2380/3.3.90.39.99,
18.02.00/11.334.6005.2354/3.3.90.39.99; Data de Assina-
tura: 21/07/2023; Processo: 20.020/21
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
PRAIA GRANDE; Contratada: CONAM - CONSULTORIA EM
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA.; Objeto: TERMO DE PROR-
ROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 096/19 DE SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA - Concor-
rência n° 003/19, que prorroga por mais 12 meses, a partir de
08 de agosto de 2023, o prazo do referido contrato; Valor: R$
455.764,68; Dotação: 05.02.00/04.122.7004.2008/3.3.90.35.01
, 07.02.00/04.123.7007.2359/3.3.90.35.01; Data de Assinatura:
07/08/2023; Processo: 32.584/18
Praia Grande, 08 de agosto de 2023. RUY FERRAZ FONTES
– Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 185/2023
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FERRA-
MENTAS VI”
Processo Administrativo: 12.041/2022
Data e Hora do Pregão: 28/08/2023 às 09h30min (Horário
Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br
Tipo de Licitação: LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA
PARA ME/EPP
Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00277
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através
da Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Educação,
Secretaria de Esporte e Lazer, Secretaria de Habitação, Secretaria
de Trânsito e Secretaria de Urbanismo, torna público que, na
data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação
na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de
MENOR VALOR UNITÁRIO.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITA-
MENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.
br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de
todos os interessados.
Praia Grande, 08 de agosto de 2023. SORAIA M. MILAN -
Secretária Municipal de Serviços Urbanos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 186/2023
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MOBILIÁRIO URBANO”
Processo Administrativo: 12.331/2022
Data e Hora do Pregão: 28/08/2023 às 09h30min (Horário
Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br
Tipo de Licitação: LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA
Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00278
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através
da Secretaria de Serviços Urbanos, torna público que, na data,
horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de
MENOR VALOR POR LOTE.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITA-
MENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.
br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de
todos os interessados.
Praia Grande, 08 de agosto de 2023. SORAIA M. MILAN -
Secretária Municipal de Serviços Urbanos
CÂMARA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO – 2ª SESSÃO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL n°. 005/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 329/2023
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
DATA DE REALIZAÇÃO: 10/08/2023
HORÁRIO: 14h (Horário de Brasília)
LOCAL: PRACA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP 11701-
050 - TELEFAX: (OXX13) 3476-1700 - BOQUEIRÃO – PRAIA
GRANDE-SP
A Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande,
através de seu Presidente, TORNA PÚBLICO para conhecimento
de quantos possam se interessar que finalizada as diligências
necessárias para a análise das propostas comerciais apresenta-
das na 1ª Sessão, a continuidade dos procedimentos se dará no
dia e hora mencionados acima referente a licitação na modali-
dade de PREGÃO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a
Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Servi-
ços Contínuos de Limpeza e Conservação do Bem Imóvel e de
Copeiragem, pelo período de 12 (doze) meses, nas dependências
da Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande.
Informações adicionais poderão ser obtidas por meio do
telefone (13) 3476-1728 — Glaucia.
Praia Grande/SP, 08 de agosto de 2023.
GLAUCIA FLORES DA SILVA
Pregoeira Oficial
PRESIDENTE PRUDENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE PRUDENTE
TERMO DE ADITAMENTO 1/2023 AO CONTRATO 310/2022
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Pru-
dente CONTRATADA: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS
ECONOMICAS FIPE – Dispensa de Licitação nº 5.115/2022
OBJETO: estudos, pesquisas e análises que contribuam para o
incremento da arrecadação FUNDAMENTO: Fica prorrogado o
prazo contratual por 60 dias. Desta forma, com o elastério, a
vigência encerrar-se-á em 14 de outubro de 2023, com funda-
mento legal no art. 57, § 1º, inc. III, da Lei Federal nº 8.666/93,
com matéria tratada no processo administrativo 5115/2022
ASSINATURA: 20/06/2023
TERMO DE ADITAMENTO 1/2023 AO CONTRATO 487/2022
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Pruden-
te CONTRATADA: E D M VASCONCELOS CONSTRUCOES EIRELI
– Tomada de Preços nº 20/2022 OBJETO: construção de praça
esportiva no Jd Sumaré FUNDAMENTO: Fica prorrogado o prazo
contratual por 180 dias. Desta forma, com o elastério, a vigência
encerrar-se-á em 25 de dezembro de 2023, com fundamento
legal no art. 57, § 1º, inc. III, da Lei Federal nº 8.666/93, com
matéria tratada no processo administrativo 9197/2022 ASSINA-
TURA: 28/07/2023
TERMO DE ADITAMENTO 3/2023 AO CONTRATO 94/2020
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Pruden-
te CONTRATADA: APROVA DIGITAL
S/A – Pregão Presencial nº 242/2019 OBJETO: estudos,
pesquisas e análises que contribuam para o incremento da arre-
cadação FUNDAMENTO: Fica prorrogado o prazo contratual por
180 dias. Desta forma, com o elastério, a vigência encerrar-se-á
em 04 de março de 2024, com fundamento legal no art. 57, §
1º, inc. III, da Lei Federal nº 8.666/93, com matéria tratada no
processo administrativo 26184/2019 ASSINATURA: 19/07/2023
TERMO DE ADITAMENTO 3/2023 AO CONTRATO 233/2020
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente -
CONTRATADA: DATAVIP SOLUCOES EM IMPRESSOES LTDA Dis-
pensa de Licitação 6.822/2020 OBJETO: locação de impressoras
FUNDAMENTO: Fica prorrogado o prazo contratual por 120 dias.
Desta forma, com o elastério, a vigência encerrar-se-á em 20 de
outubro de 2023. O valor do Aditivo é de R$ 1.736,00, perfazen-
do um valor contratual total de R$ 17.360,00, com fundamento
legal no art. 57, inciso II, §§ 2º e 4º da Lei Federal nº 8.666/93,
com matéria tratada no processo administrativo 6822/2020
ASSINATURA: 12/06/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 13.922/2022
OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE ELÉTRICA III."
NÚMEROS DAS OFERTAS DE COMPRAS:
855800801002023OC00137 (AMPLA CONCORRÊNCIA)
855800801002023OC00138 (COTA RESERVADA)
Considerando os atos praticados conforme
Ata de Sessão Pública às fls. 720/763, referente à Ofer-
ta de Compra nº. 855800801002023OC00138, Ata de Ses-
são Pública às fls. 764/789, referente à Oferta de Com-
pra nº. 855800801002023OC00137, Ata de Retomada de
Etapa às fls. 1008/1021, referente à Oferta de Compra nº.
855800801002023OC00137 e Atos Decisórios juntados às fls.
1092/1095, todos do processo administrativo em epígrafe, que
CLASSIFICARAM, as empresas abaixo, em primeiro lugar, para
o fornecimento de todos os itens, em razão do MENOR VALOR
POR LOTE, sendo condição mais vantajosa para a Administração,
HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos do Artigo 66,
inciso XII, Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 51, inciso XIX, Artigo 69,
inciso XXX da Lei Complementar nº. 913/2022 e nos termos do
Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003.
COMERCIAL ELETRICA MODOLLO LTDA – lotes 2 e 5;
BEVIM SOLUÇÕES LTDA – lotes 3 e 6;
REINALDO ALVES DE OLIVEIRA BOMBAS EPP – lotes 1 e 4.
Em 04 de agosto de 2023. SORAIA M. MILAN - Secretária
Municipal de Serviços Urbanos; MARIA APARECIDA CUBILIA -
Secretária Municipal de Educação; CLÉBER SUCKOW NOGUEIRA
- Secretário Municipal de Saúde Pública; JOSÉ AMÉRICO FRAN-
CO PEIXOTO - Secretário Municipal de Trânsito
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3236/2020
CASSAÇÃO DA LICENÇA
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, nos
termos da Lei Complementar Municipal nº 790/2018 e demais
legislações atinentes, torna pública a CASSAÇÃO da permissio-
nária da feira do bairro Ocian Eunice Alves dos Santos, inscrição
municipal 28.423-8:
Considerando o Capítulo III inciso 2° da Lei Complementar
790 de 29 de outubro de 2018 que diz: Não havendo pedido
de renovação da autorização no prazo assinalado no caput
do artigo 10, ou, na hipótese de indeferimento, a mesma será
considerada automaticamente cassada, a partir do primeiro dia
subsequente.
Sendo assim fica notificada a Cassação da referida permis-
são por não haver renovado sua licença que acontece anualmen-
te no mês de abril.
Em, 03 de agosto de 2023. Mauricio da Silva Petiz - Secre-
tário de Cultura e Turismo
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 10405 /2019
CASSAÇÃO DA LICENÇA
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, nos
termos da Lei Complementar Municipal nº 790/2018 e demais
legislações atinentes, torna pública a CASSAÇÃO do permis-
sionário Mauro Demian Orlando, inscrição municipal 28.297-9:
Considerando a entrega do requerimento informando sobre
a desistência de sua licença, no dia 02 de agosto de 2023, o qual
possuía permissão sob número 01 A-C na feira de artesanato
do bairro Caiçara, fica notificada sobre a Cassação da referida
permissão
Em, 03 de agosto de 2023. Mauricio da Silva Petiz - Secre-
tário de Cultura e Turismo
EXTRATO CONTRATUAL
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
PRAIA GRANDE; Contratada: BANCO DAYCOVAL S.A.; Objeto:
CONTRATO N° 104/23 para CREDENCIAMENTO DE INSTI-
TUIÇÕES FINANCEIRAS INTERESSADAS NA CONCESSÃO DE
EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO AOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (ATIVOS) – Chamamen-
to Público n° 002/20; Prazo: 60 meses; Data de Assinatura:
07/08/2023; Processo: 33.611/18
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
PRAIA GRANDE; Contratada: FELIPE GURGEL CANDIDO DE
MELLO LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 556/23 DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DESCASCADOR DE
LEGUMES INDUSTRIAL - Pregão Eletrônico n° 092/23, sendo
o item: 02; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 04/08/2023;
Processo: 6.716/23
ITEM DESCRIÇÃO(*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
02 DESCASCADOR DE LEGUMES INDUSTRIAL UN
2.000,0000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se no ANEXO
I do Edital.
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
PRAIA GRANDE; Contratada: METALÚRGICA SIEMSEN LIMITA-
DA; Objeto: TERMO DE ATA N° 566/23 DE REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO DE DESCASCADOR DE LEGUMES INDUS-
TRIAL - Pregão Eletrônico n° 092/23, sendo o item: 01; Prazo:
12 meses; Data de Assinatura: 07/08/2023; Processo: 6.716/23
ITEM DESCRIÇÃO(*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
01 DESCASCADOR DE LEGUMES INDUSTRIAL UN
1.889,0000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se no ANEXO
I do Edital.
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
PRAIA GRANDE; Contratada: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 567/23 DE REGISTRO
DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - Pregão
Eletrônico n° 061/23, sendo os itens: 04, 07, 09, 30, 33, 43, 48,
67, 73, 74, 75, 86, 87, 92, 100 e 103; Prazo: 12 meses; Data de
Assinatura: 08/08/2023; Processo: 1.533/23
ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
04 ACIDO ACETIL SALICILICO 100 MG COM R$ 0,0380
07 ACIDO FOLINICO 15 MG COM R$ 1,9000
09 ADRENALINA 1:1000 1 ML-INJ. AMP R$ 1,0100
30 AZITROMICINA 500 MG COM R$ 0,7900
33 CAPTOPRIL 25 MG COM R$ 0,0210
43 CETOPROFENO 50MG/ML - 2ML AMP R$ 1,7000
48 CLARITROMICINA 500 MG COM R$ 1,8900
67 DICLOFENACO DE SODIO 75MG/3ML - INJ. AMP R$
1,0290
73 DIPIRONA 1G/2ML - INJ. AMP R$ 1,2600
74 DIPIRONA 500 MG/ML - 10ML - SOL.ORAL FRS R$
1,0500
75 DOBUTAMINA, CLORIDRATO 250MG/20ML AMP R$
5,9000
86 ESCOPOLAMINA N-BUTIL BROMETO 20 MG/1 ML AMP
R$ 0,9400
87 ESCOPOLAMINA N-BUTIL BROMETO 0,02 + DIPIRONA
2,5/5 ML AMP R$ 1,9000
92 FLUCONAZOL 150 MG COM R$ 0,4400
100 GLIBENCLAMIDA 5 MG COM R$ 0,0300
103 GLUCONATO CALCIO 10% AMP R$ 1,9600
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS
I e VI do Edital.
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
PRAIA GRANDE; Contratada: CS BRASIL FROTAS S.A.; Objeto:
TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 117/22 DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - Pregão
Eletrônico n° 001/23, que prorroga por mais 12 meses, a partir
de 22 de julho de 2023, o prazo do referido Contrato; Valor: R$
513.916,47; Dotação: 01.01.00/04.122.7003.2060/3.3.90.39.99,
02.02.00/04.122.7005.2010/3.3.90.39.99,
04.02.00/06.181.8003.2367/3.3.90.39.99,
05.02.00/04.122.7004.2008/3.3.90.39.99,
08.02.00/08.122.4001.2370/3.3.90.39.99,
09.02.00/12.361.2006.2381/3.3.90.39.99,
10.07.00/10.122.1001.2377/3.3.90.39.99,
12.02.00/18.541.6003.2361/3.3.90.39.99,
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quarta-feira, 9 de agosto de 2023 às 05:09:46
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