Municípios - Presidente Prudente
| Data de publicação | 11 Setembro 2023 |
segunda-feira, 11 de setembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (72) – 23
DE SEUS PRÓPRIOS EQUIPAMENTOS, em razão da continuidade
do referido Contrato no período de 02/03/2023 a 26/06/2023;
Valor: R$ 200.391,42; Data de Assinatura: 05/09/2023; Processo:
12.140/17
Credenciante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
PRAIA GRANDE; Credenciada: INSTITUTO MENDONÇA COSTA
LTDA.; Objeto: 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO TERMO
DE CREDENCIAMENTO N° 016/22 DE SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE PRO-
CEDIMENTOS CIRÚRGICOS E AMBULATORIAIS DE CONSULTAS
E EXAMES DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO AOS USU-
ÁRIOS MUNICIPAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS – Cha-
mamento Público n° 015/18, que prorroga por 12 meses, para o
período de 02/09/2023 a 02/09/2024, o prazo do referido Termo;
Valor: R$ 2.387.180,40; Dotação: 10.07.00/10.302.1001.2365/3
.3.90.39.50; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 22/08/2023;
Processo: 25.528/18 A.43
Credenciante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
PRAIA GRANDE; Credenciada: MESSIAS NETO PRÓTESES LTDA.
ME; Objeto: 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO TERMO DE
CREDENCIAMENTO Nº 010/21 PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESE
DENTÁRIA (FASE LABORATORIAL) A USUÁRIOS DO SUS – Cha-
mamento Público n° 008/20, que prorroga por 24 meses, para o
período de 06/10/2023 a 06/10/2025, o prazo do referido Termo;
Valor: R$ 196.500,00; Dotação: 10.07.00/10.302.1001.2365/3
.3.90.39.50; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 31/08/2023;
Processo: 15.910/19 A.2
Praia Grande, 06 de setembro de 2023. RUY FERRAZ FON-
TES – Secretário Municipal de Administração.
Pregão Eletrônico n. º 198/2023
Processo Administrativo n. º 11.527/2023
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA ADEQUAÇÃO E
MANUTENÇÃO DE CALÇADAS EM CONCRETO E LADRILHO
HIDRÁULICO, RAMPAS DE ACESSIBILIDADE E MURO DE FECHA-
MENTO”
Critério de Julgamento: Menor valor por lote
Tipo de Licitação: Licitação não diferenciada
Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br
Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00298
COMUNICADO DE ADIAMENTO DA SESSÃO PÚBLICA
Considerando a necessidade de revisão do edital, comuni-
camos a todos os interessados que esta Prefeitura está SUSPEN-
DENDO a Sessão Pública do Pregão Eletrônico, designada para
o dia 12/09/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF),
ficando adiada “sine die”.
Informamos ainda que após revisão, será agendada nova
data. O Edital alterado poderá ser retirado GRATUITAMENTE por
quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível
para consulta e download gratuito nos sites www.praiagrande.
sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br.
Este comunicado estará disponível nos sites www.praia-
grande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/
ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 06 de setembro de 2023. SORAIA M. MILAN
- Secretária Municipal de Serviços Urbanos
CÂMARA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA Nº 005/2023
PROCESSO Nº 329/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº
005/2023
O Presidente da Câmara Municipal da Estância Balneária
de Praia Grande, no uso de suas atribuições legais, torna público
para conhecimento dos interessados, que a licitação na moda-
lidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023, com sessão inicial
realizada em 19/07/2023, objetivando a contratação de empresa
especializada na prestação dos serviços de limpeza, conservação
e copeiragem, foi FRACASSADA, face a desclassificação das
propostas de 02 (duas) licitantes, em razão da não compatibili-
dade das planilhas apresentadas e da inabilitação de 01 (uma)
licitante; não restando licitantes no presente certame.
Praia Grande, 06 de setembro de 2023
MARCO ANTONIO DE SOUSA
Presidente
PRATÂNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1576/1/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA, Estado de São
Paulo, faz saber que se acha aberta a licitação na modalidade
“PREGÃO ELETRÔNICO” - tipo: menor preço por item. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA O
MUNICÍPIO DE PRATÂNIA - SP. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE)
MESES. SESSÃO DE ABERTURA: 22 de setembro de 2023 às
09:00 horas. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO DISPONÍVEIS
NOS SITES: www.pratania.sp.gov.br e www.bll.org.br E PODEM
SER SOLICITADOS PELO E-MAIL: compras@pratania.sp.gov.br
Maiores informações através do telefone: (14) 3844-8200
com o Setor de Licitações ou pelo e-mail: compras@pratania.
sp.gov.br. Pratânia, 05 de setembro de 2023. OSMIR JOSÉ FELIX
- PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROVA PRATICA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA, Estado de São
Paulo, torna público que realizará por meio da OMNI CONCUR-
SOS PÚBLICOS LTDA, na forma prevista no artigo 37, inciso II, da
Constituição Federal e regida de acordo com as Leis Municipais
pertinentes, TORNA PÚBLICO a Convocação Prova Prática dos
candidatos classificados na Prova Objetiva do Edital nº. 01/2023.
Pratânia - SP, 06 de setembro de 2023.
OSMIR JOSÉ FELIX - Prefeito de Pratânia
PRESIDENTE PRUDENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE
PRUDENTE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE,
através do seu Departamento de Compras e Licitações, COMU-
NICA a abertura dos envelopes proposta das empresas habi-
litadas para a 2ª fase Concorrência Pública 05/2023 - cessão
de posse de lotes localizados no Conjunto Habitacional "João
Domingos Netto", às 14:00 hs do dia 12 de setembro de 2023,
no recinto do Departamento de Compras e Licitações
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 06
de setembro de 2023
Walner Silvestre – Licitador Depto. Compras
TERMO DE ADITAMENTO 01/2022 AO CONTRATO 111/2022
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Pruden-
te CONTRATADA: MILECOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP.
– Tomada de Preços 13/2021 OBJETO: adequação elétrica e ar
condicionado E.M. Ocyr Azevedo FUNDAMENTO: Fica prorroga-
do o prazo contratual por 90 dias. Desta forma, com o elastério,
a vigência encerrar-se-á em 20 de agosto de 2022, com funda-
mento legal no art. 57, § 1º, inc. III, da Lei Federal nº 8.666/93,
com matéria tratada no processo administrativo 17865/2021
ASSINATURA: 09/05/2022
TERMO DE ADITAMENTO 01/2022 AO CONTRATO 192/2022
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Pruden-
te CONTRATADA: LUIZ FERNANDO NEVES ALVES 30335829821
– Dispensa de Licitação nº 6.027/2022 OBJETO: serviços técnicos
profissionais na área do turismo FUNDAMENTO: Fica prorrogado
o prazo contratual por 90 dias. Desta forma, com o elastério, a
vigência encerrar-se-á em 11 de dezembro de 2022, com funda-
mento legal no art. 57, § 1º, inc. III, da Lei Federal nº 8.666/93,
Valor: R$ 9.703.480,61; Dotação: 09.02.00/12.361.2006.1083
/4.4.90.51.99,
09.02.00/12.361.2006.1083/4.4.90.52.24, 09.02.00/12.361.
2006.1083/4.4.90.52.39, 09.02.00/12.361.2006.1083/4.4.90.52.
34; Prazo: 27 meses; Data de Assinatura: 06/09/2023; Processo:
1.739/21
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
PRAIA GRANDE; Contratada: FABIO G. DA SILVA COMERCIAL
EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 641/23 DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA
V - Pregão Eletrônico n° 091/23, sendo os itens: 19 e 20; Prazo:
12 meses; Data de Assinatura: 28/08/2023; Processo: 24.744/22
ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
19 REFRIGERADOR INDUSTRIAL VERTICAL 6 PORTAS FRON-
TAIS UN 10.013,9600
20 REFRIGERADOR INDUSTRIAL VERTICAL 6 PORTAS FRON-
TAIS UN 10.013,9600
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos
I e VI do Edital.
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
PRAIA GRANDE; Contratada: INOXCOOK COMERCIAL LTDA. EPP;
Objeto: TERMO DE ATA N° 645/23 DE REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA V - Pregão
Eletrônico n° 091/23, sendo o item: 16; Prazo: 12 meses; Data de
Assinatura: 29/08/2023; Processo: 24.744/22
ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
16 FORNO INDUSTRIAL AVULSO A GAS UN 6.100,0000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos
I e VI do Edital.
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
PRAIA GRANDE; Contratada: LA STOR COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA; Objeto: TERMO DE ATA N° 653/23 DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA V -
Pregão Eletrônico n° 091/23, sendo o item: 15; Prazo: 12 meses;
Data de Assinatura: 31/08/2023; Processo: 24.744/22
ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
15 FORNO INDUSTRIAL AVULSO A GAS UN 3.857,0000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos
I e VI do Edital.
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
PRAIA GRANDE; Contratada: VICENTE XISTO CUPERTINO EPP;
Objeto: TERMO DE ATA N° 654/23 DE REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA V - Pregão
Eletrônico n° 091/23, sendo os itens: 09 ao 14; Prazo: 12 meses;
Data de Assinatura: 04/09/2023; Processo: 24.744/22
ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
09 FOGAO INDUSTRIAL C/2 FORNOS 6 BOCAS DUPLAS UN
6.535,0000
10 FOGAO INDUSTRIAL C/2 FORNOS 6 BOCAS DUPLAS UN
6.535,0000
11 FOGAO INDUSTRIAL DE CENTRO C/ FORNO 8 BOCAS
DUPLAS UN 10.600,0000
12 FOGAO INDUSTRIAL DE CENTRO C/ FORNO 8 BOCAS
DUPLAS UN 10.600,0000
13 FOGAO INDUSTRIAL DE CENTRO C/2 FORNOS 8 BOCAS
DUPL UN 8.290,0000
14 FOGAO INDUSTRIAL DE CENTRO C/2 FORNOS 8 BOCAS
DUPL UN 8.290,0000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos
I e VI do Edital.
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
PRAIA GRANDE; Contratada: A2G COMERCIAL LTDA.; Objeto:
TERMO DE ATA N° 655/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA V - Pregão Eletrô-
nico n° 091/23, sendo os itens: 05, 06, 07, 08, 17 e 18; Prazo:
12 meses; Data de Assinatura: 04/09/2023; Processo: 24.744/22
ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
05 FOGAO INDUSTRIAL DE CENTRO C/ FORNO 4 BOCAS
DUPLAS UN 4.149,0000
06 FOGAO INDUSTRIAL DE CENTRO C/ FORNO 4 BOCAS
DUPLAS UN 4.149,0000
07 FOGAO INDUSTRIAL DE CENTRO C/ FORNO 6 BOCAS
DUPLAS UN 5.099,0000
08 FOGAO INDUSTRIAL DE CENTRO C/ FORNO 6 BOCAS
DUPLAS UN 5.099,0000
17 FORNO INDUSTRIAL A GAS DE PISO UN 3.499,0000
18 FORNO INDUSTRIAL A GAS DE PISO UN 3.499,0000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos
I e VI do Edital.
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
PRAIA GRANDE; Contratada: S B COMERCIO DE GÁS EIRELI
- EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 656/23 DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA
V - Pregão Eletrônico n° 091/23, sendo os itens: 21 ao 24; Prazo:
12 meses; Data de Assinatura: 04/09/2023; Processo: 24.744/22
ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
21 VASILHAME P/ ACOND. DE GAS LIQUEFEITO (13 KG)
UN 244,8400
22 VASILHAME P/ ACOND. DE GAS LIQUEFEITO (13 KG)
UN 244,8400
23 VASILHAME P/ ACOND. DE GAS LIQUEFEITO (45 KG)
UN 1.325,0000
24 VASILHAME P/ ACOND. DE GAS LIQUEFEITO (45 KG)
UN 1.325,0000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos
I e VI do Edital.
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
PRAIA GRANDE; Contratada: DAVANTI MÁQUINAS, MÓVEIS E
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE
ATA N° 658/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE COZINHA V - Pregão Eletrônico n° 091/23,
sendo os itens: 01 e 02; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura:
05/09/2023; Processo: 24.744/22
ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
01 CARRO TERMICO C/6 CUBAS GNS 1/2 UN 2.090,0000
02 CARRO TERMICO C/6 CUBAS GNS 1/2 UN 2.090,0000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos
I e VI do Edital.
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
PRAIA GRANDE; Contratada: FRIGIDEIRA SANTISTA LTDA. EPP;
Objeto: TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 176/22 PAR-
CELADO PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS PARA
MÃO DE OBRA CARCERÁRIA EM REGIME SEMIABERTO QUE
PRESTAM SERVIÇOS A ESSA MUNICIPALIDADE - Pregão Ele-
trônico n° 128/22, que adita a maior o valor de R$ 265.275,00,
equivalente a 25% do valor do contrato; Valor: R$ 1.326.375,00;
Dotação: 15.02.00/15.452.5005.2086/3.3.90.39.41; Data de
Assinatura: 31/08/2023; Processo: 7.257/22
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
PRAIA GRANDE; Contratada: LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUI-
PAMENTOS HOSPITALARES LTDA.; Objeto: 3º TERMO DE PROR-
ROGAÇÃO DO CONTRATO N° 089/21 DE FORNECIMENTO
PARCELADO DE OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO PARA AS
UNIDADES DA REDE E AMBULÂNCIAS/SAMU - Pregão Eletrô-
nico n° 069/20, que prorroga por 12 meses, para o período de
25/08/2023 a 25/08/2024, o prazo do referido Termo; Valor: R$
277.530,00; Data de Assinatura: 23/08/2023; Processo: 8.944/20
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
PRAIA GRANDE; Contratada: CITYCAR ALUGUEL DE VEÍCULOS
S.A.; Objeto: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS DO CONTRATO
N° 097/20 A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO REFERENTE A LOCA-
ÇÃO DE VEÍCULOS; Valor: R$ 209.344,22; Data de Assinatura:
03/08/2023; Processo: 27.460/19
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
PRAIA GRANDE; Contratada: L & A RADIOLOGIA LTDA.; Objeto:
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS DO CONTRATO N° 025/18 DE
PRESTAÇÃO DO SERVIÇO ESPECIALIZADO, DE NATUREZA CON-
TINUADA, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES RADIOGRÁFICOS
(RAIO-X) NO CEMAS E PRONTO SOCORRO QUIETUDE POR MEIO
Data e horário para protocolo de envelopes: 22 de Setembro
de 2023 até às 09h00min.
Data e horário da Sessão: 22 de Setembro de 2023 às
09h30min.
Local para retirada do Edital: Departamento de Licitações da
Prefeitura Municipal de Pradópolis, sito à Rua Tiradentes nº 956,
Centro. O arquivo deverá ser retirado através de mídia (CD / Pen-
drive) fornecido pelo interessado, das 13h00min às 16h30min,
ou através do site http://www.pradopolis.sp.gov.br/portal/licita-
coes.php ou http://transparencia.pradopolis.sp.gov.br/
Para conhecimento do público, este aviso deverá ser publi-
cado na forma da Lei.
Pradópolis, 06 de Setembro de 2023.
Silvio Martins
Prefeito Municipal
PRAIA GRANDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE
Ilmo. (a). Sr. (a)
HOSANA CORDEIRO DA SILVA – RF 45546
SEDUC – E.M. Jose R dos Santos Cunha
Ref.: MANDADO DE CITAÇÃO
P.A. nº. 18141/2022
A Presidente da Comissão Permanente de Procedimentos
Disciplinares, Dra. ADRIANA STRADIOTO MACIEL OLIVEIRA, CITA
V. Sª, nos termos do Art. 173 e seguintes, da Lei Complementar
n° 15/1992, para acompanhar toda a instrução do INQUÉRITO
ADMINISTRATIVO que lhe é movido e instaurado através da
PORTARIA PROGEM/INQ Nº. 034/2022, em anexo, por, em tese,
apresentar mais de 30 (trinta) faltas consecutivas ao serviço
público sem justa causa, violando assim, o artigo 142, inciso I
c.c. artigo 153, inciso I, paragrafo 1º, inciso IV, todos da referida
Lei Complementar, conforme demonstra o Processo Administra-
tivo em epígrafe.
Fica ainda V. Sª INTIMADO (A) a comparecer à audiência
de seu interrogatório, que se realizará na sala da Comissão
Permanente de Procedimentos Disciplinares, sita na Av. Presi-
dente Kennedy, 9.000 (Paço Municipal), 2° andar – sala 30 – Vila
Mirim – Praia Grande (tel.: 3496-2224), no dia 18 de setembro
de 2023, às 14h30, para o que PODERÁ VIR ACOMPANHADO (A)
DE ADVOGADO (A) HABILITADO (A), ressaltando que, conforme
Súmula Vinculante 5 do STF: “a falta de defesa técnica por
advogado no processo administrativo disciplinar não ofende a
constituição”.
Ressaltando, ainda, que caso V. Sª não compareça, será
decretada a sua revelia, conforme §3º do artigo 177 da L.C.
15/92.
Comparecer munido de documento de identidade com foto
ou crachá funcional.
Em 04 de setembro de 2023. ADRIANA STRADIOTO MACIEL
OLIVEIRA - Presidente da Comissão; AUGUSTO DE BRITO ARAU-
JO - Membro da Comissão
NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE N° 008/2023
Comunico a empresa V. G. DELLA TORRE & CIA LTDA,
inscrita no CNPJ/MF n° 11.240.370/0001-12, localizada à Rua
Maria De Lourdes Ramos Do Val, nº 3183, Vila Scarabucci, Fran-
ca - SP. CEP 14.403-655, com endereço eletrônico valedtorre@
gmail.com, em virtude da recusa de cumprir itens do Termo de
Ata de Registro de Preços n° 016/2022, prejudicando ao bom
andamento ao serviço, bem como à municipalidade, referente ao
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
PROTEÇÃO INDIVIDUAL - DIVERSOS, oriundo de procedimento
licitatório, na modalidade Pregão n° 078/2021, no Processo
Administrativo n° 1.241/2021, a realização da PENALIDADE DE
SUSPENÇÃO, relacionadas à Cláusula Sétima, Parágrafo 4°, da
alínea ¨f¨, da Ata de Registro de Preços nº. 016/2021.
Esta Secretaria de Serviços Urbanos – SESURB conduziu os
autos para Procuradoria Geral do Município, com o desejo da
manifestação jurídica sobre o tema em pauta. Cujo manifestou
que dentro das possibilidades caberá a Administração Pública
num juízo de conveniência e oportunidade selecionar e dosar a
penalidade a ser aplicada, sempre respeitando a ampla defesa e
o contraditório do detentor do Contrato.
Neste sentido, a Administração Pública em virtude inexe-
cução total; prejudicando ao bom andamento ao serviço, bem
como à população assistida junto à rede pública. Referente à
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
PROTEÇÃO INDIVIDUAL - DIVERSOS. Estando a empresa supraci-
tada passível de penalidade, pelo não cumprimento da Cláusula
Sétima, Parágrafo 3°, da alínea ¨a¨ e “b” , da Ata de Registro de
Preços nº. 016/2021, que estipula a Alínea ¨f¨ - Suspensão de
licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou
unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera
e atua concretamente, pelo prazo de até dois anos. Deste modo
a empresa receberá a sanção prevista no artigo 87, inciso III da
Lei Federal n° 8.666/93, devendo ser impedida de licitar e con-
tratar com a Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande
e ser descredenciada do cadastramento de fornecedores, pelo
prazo de 02 (dois) anos.
Diante da inercia da empresa a respeito da penalização. Nos
resta apenas a aplicação da penalidade de impedimento de lici-
tar e contratar com a Prefeitura da Estância Balneária de Praia
Grande e ser descredenciada do cadastramento de fornecedores,
pelo prazo de 02 (Dois) anos.
Praia Grande, 04 de setembro de 2023. SORAIA M. MILAN
- Secretaria de Serviços Urbanos
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Considerando o atendimento aos pareceres jurídicos exa-
rados às fls. 149/153 e 230 pelo Sr. Procurador Municipal e
acolhidos pelo Sr. Procurador Chefe da Procuradoria Consultiva
do Município no Processo Administrativo nº 8.001/2023, RATI-
FICO a Inexigibilidade de Licitação para a CONTRATAÇÃO DE
LICENÇA DE USO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA PARA GESTÃO
DE CONTAS DE CONSUMO, que será fornecida pela empresa
ECCOSAVE SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS LTDA., inscrita no CNPJ
nº 15.623.059/0001-03 no valor total de R$ 125.700,00 (cento
e vinte e cinco mil e setecentos reais), sendo uma parcela única
de R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais) referente
à implantação, e mensalmente o valor de R$ 8.100,00 (oito mil
e cem reais), nos termos do artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores.
Em 05 de setembro de 2023. RUY FERRAZ FONTES - Secre-
tário Municipal de Administração
EXTRATO CONTRATUAL
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
PRAIA GRANDE; Contratada: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.;
Objeto: CONTRATO N° 117/23 PARA CREDENCIAMENTO DE
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INTERESSADAS NA CONCESSÃO
DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO
AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (ATIVOS) - Chama-
mento Público n° 002/20; Prazo: 60 meses; Data de Assinatura:
06/09/2023; Processo: 33.611/18
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
PRAIA GRANDE; Contratada: BANCO BRADESCO S.A.; Objeto:
CONTRATO N° 118/23 PARA CREDENCIAMENTO DE INSTI-
TUIÇÕES FINANCEIRAS INTERESSADAS NA CONCESSÃO DE
EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO AOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (ATIVOS) - Chamamento
Público n° 002/20; Prazo: 60 meses; Data de Assinatura:
06/09/2023; Processo: 33.611/18
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
PRAIA GRANDE; Contratada: MARCIO G. SILVA LTDA. ME;
Objeto: CONTRATO N° 119/23 DE PRESTAÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A CONSTRUÇÃO DA
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MELVI, SITUADO NA RUA
GOETE/PARGO ROSA - BAIRRO MELVI - Concorrência n° 013/23;
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - CONTRATAN-
TE: PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM - 072/2023 – DETENTO-
RA: PAVPRONTO COMERCIO E TECNOLOGIA EM ASFALTOS LTDA
- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E
PARCELADA DE MASSA ASFÁLTICA TIPO CBUQ USINADO A FRIO
EM SACOS DE 25 KG - VIGÊNCIA: 11/08/2023 A 10/08/2024 -
VALOR: R$ 34.500,00 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 034/2023; 073/2023 – DETENTORA: COMERCIAL GUARA
LTDA - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTU-
RA E PARCELADA DE MATERIAL DE ARTESANATO - VIGÊNCIA:
21/08/2023 A 20/08/2024 - VALOR: R$ 46.376,72 - MODALIDA-
DE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023; 074/2023 – DETENTO-
RA: EDUARDO GUERRA DO CARMO EPP - OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAL
DE ARTESANATO - VIGÊNCIA: 21/08/2023 A 20/08/2024 -
VALOR: R$ 457.075,45 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 027/2023; 075/2023 – DETENTORA: FABRICIO DE RAMOS
& CIA LTDA EPP - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUI-
SIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAL DE ARTESANATO
- VIGÊNCIA: 21/08/2023 A 20/08/2024 - VALOR: R$ 23.947,50
- MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023; 076/2023
– DETENTORA: J. DA S. N. SANTANA LIMPEZA ME - OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELA-
DA DE MATERIAL DE ARTESANATO - VIGÊNCIA: 21/08/2023
A 20/08/2024 - VALOR: R$ 19.091,56 - MODALIDADE: PRE-
GÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023; 077/2023 – DETENTORA: JCB
MATERIAIS LTDA ME - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAL DE ARTE-
SANATO - VIGÊNCIA: 21/08/2023 A 20/08/2024 - VALOR: R$
4.765,50 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023;
078/2023 – DETENTORA: LASER TECH COMERCIAL LTDA - OBJE-
TO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCE-
LADA DE MATERIAL DE ARTESANATO - VIGÊNCIA: 21/08/2023
A 20/08/2024 - VALOR: R$ 10.494,80 - MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 027/2023; 079/2023 – DETENTORA: PLINIO
HALBEN CORREA EPP - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAL DE ARTE-
SANATO - VIGÊNCIA: 21/08/2023 A 20/08/2024 - VALOR: R$
28.643,00 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023;
080/2023 – DETENTORA: ROSANA MARIA ZAQUEO BIGATAO
- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA
E PARCELADA DE MATERIAL DE ARTESANATO - VIGÊNCIA:
21/08/2023 A 20/08/2024 - VALOR: R$ 135.266,60 - MODALI-
DADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023; 081/2023 – DETEN-
TORA: RVN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA
DE MATERIAL DE ARTESANATO - VIGÊNCIA: 21/08/2023 A
20/08/2024 - VALOR: R$ 6.850,00 - MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 027/2023; 082/2023 – DETENTORA: SHEILA
PRISCILA CASTELHONE DE DEUS - OBJETO: REGISTRO DE PRE-
ÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAL DE
ARTESANATO - VIGÊNCIA: 21/08/2023 A 20/08/2024 - VALOR:
R$ 167.779,10 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
027/2023; 083/2023 – DETENTORA: ALIANÇA COMERCIO E
DISTRIBUIÇÃO LTDA - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAL DE ARTE-
SANATO - VIGÊNCIA: 21/08/2023 A 20/08/2024 - VALOR: R$
24.861,50 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023;
084/2023 – DETENTORA: BR3 COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA
E PARCELADA DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA FAMUP -
FANFARRA MUNICIPAL DE POTIM/SP - VIGÊNCIA: 22/08/2023 A
21/08/2024 - VALOR: R$ 122.916,12 - MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 018/2023; 085/2023 – DETENTORA: CENTRO
MUSICAL IVAIPORÃ LTDA ME - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE INSTRUMENTOS
MUSICAIS PARA FAMUP - FANFARRA MUNICIPAL DE POTIM/
SP - VIGÊNCIA: 22/08/2023 A 21/08/2024 - VALOR: R$ 56.135,94
- MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023; 086/2023
– DETENTORA: SC INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSORIOS
LTDA - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTU-
RA E PARCELADA DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA FAMUP
- FANFARRA MUNICIPAL DE POTIM/SP - VIGÊNCIA: 22/08/2023
A 21/08/2024 - VALOR: R$ 1.249,00 - MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 018/2023; 087/2023 – DETENTORA: SERESTA
LTDA - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTU-
RA E PARCELADA DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA FAMUP
- FANFARRA MUNICIPAL DE POTIM/SP - VIGÊNCIA: 22/08/2023
A 21/08/2024 - VALOR: R$ 9.560,00 - MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 018/2023; 088/2023 – DETENTORA: STAGE
MUSIC COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - OBJE-
TO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCE-
LADA DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA FAMUP - FANFARRA
MUNICIPAL DE POTIM/SP - VIGÊNCIA: 22/08/2023 A 21/08/2024
- VALOR: R$ 66.355,00 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 018/2023; 089/2023 – DETENTORA: CLINICAO VETERINARIA
FRANCHISING LTDA - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CASTRAÇÃO
EM ANIMAIS - VIGÊNCIA: 28/08/2023 A 27/08/2024 - VALOR: R$
111.214,00 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023;
090/2023 – DETENTORA: ATIVA DENTAL COMERCIO LTDA -
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E
PARCELADA DE SOLUÇÃO FISIOLÓGICO ESTÉRIL - VIGÊNCIA:
28/08/2023 A 27/08/2024 - VALOR: R$ 77.100,00 - MODALI-
DADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023; 091/2023 – DETEN-
TORA: DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA
DE SOLUÇÃO FISIOLÓGICO ESTÉRIL - VIGÊNCIA: 28/08/2023 A
27/08/2024 - VALOR: R$ 78.360,00 - MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 036/2023; 092/2023 – DETENTORA: JR DISTRI-
BUIDORA DE PRODUTOS MED HOSPITALARES LTDA - OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA
DE SOLUÇÃO FISIOLÓGICO ESTÉRIL - VIGÊNCIA: 28/08/2023 A
27/08/2024 - VALOR: R$ 64.670,00 - MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 036/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – AGOSTO 2023: 3º AO
CONTRATO Nº 076/2022 - MAJORAÇÃO - CONTRATADO: CONS-
TRUTORA EABM SJCAMPOS EIRELI - OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA PRES-TAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇAO
DE OBRA DA SEDE DA PREFEITURA - FASE 1 - DATA: 02/08/2023
- VALOR: R$ 3.825,13 - MODALIDADE: DISPENSA Nº 164/2022;
4º AO CONTRATO Nº 097/2021 - RENOVAÇÃO - CONTRATADO:
FABIO FONSECA DOS SANTOS ME - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE JARDINS, CONFORME AS ESPECIFICA-
ÇÕES CONSTANTES DO EDITAL E SEUS ANEXOS - VIGÊNCIA:
13/08/2023 À 12/08/2024 - VALOR: R$ 245.510,17 - MODA-
LIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 005/2021; 2º AO CONTRATO
Nº 042/2023 - PRAZO - CONTRATADO: C.B.T.S. COMERCIAL
BRASILEIRA DE TUBOS E SANEAMENTO LTDA - OBJETO: CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE INFRA-
ESTRUTURA URBANA NO BAIRRO VISTA ALEGRE - FASE 01 E
02, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL E
SEUS ANEXOS - VIGÊNCIA: 23/08/2023 À 22/02/2024 - MODALI-
DADE: TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023.
PRADÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 45/2023
Processo nº 122/2023
TIPO: Menor preço unitário
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAR-
TUCHOS DE TINTA E TONERS DE DIVERSOS MODELOS, PARA
USO NA IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS EM TODOS OS DEPAR-
TAMENTOS DA PREFEITURA DE PRADÓPOLIS – SP.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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segunda-feira, 11 de setembro de 2023 às 05:08:18
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