Municípios - Presidente Prudente
| Data de publicação | 14 Dezembro 2023 |
24 – São Paulo, 133 (134) Diário Ofi cial Caderno Municípios quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
designada para o dia 13/12/2023 às 09h30min (Horário Oficial
de Brasília - DF), ficando adiada "sine die".
Informamos ainda que após análise, será agendada nova
data. O Edital alterado poderá ser retirado GRATUITAMENTE por
quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível
para consulta e download gratuito nos sites www.praiagrande.
sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br.
Este comunicado estará disponível nos sites www.praia-
grande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/
ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 12 de dezembro de 2023. RODRIGO SANTA-
NA - Secretário Municipal de Esporte e Lazer
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 316/2023
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE
MÁQUINAS E CAMINHÕES PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E COMBUSTÍVEL POR
HORA PRODUTIVA”
Processo Administrativo: 15.526/2023
Data e Hora do Pregão: 03/01/2024 às 09h30min (Horário
Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br
Tipo de Licitação: LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA
Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00467
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através
da Secretaria de Serviços Urbanos, torna público que, na data,
horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de
MENOR VALOR UNITÁRIO.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITA-
MENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.
br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de
todos os interessados.
Praia Grande, 13 de dezembro de 2023. ISRAEL LUCAS
EVANGELISTA - Secretário de Serviços Urbanos Substituto
PRESIDENTE PRUDENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE
PRUDENTE
TERMO DE ADITAMENTO 03/2023 AO CONTRATO 143/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Pruden-
te CONTRATADA: E D M VASCONCELOS CONSTRUÇÕES EIRELI –
Tomada de Preços 31/2022 OBJETO: construção praça esportiva
Pq Imperial FUNDAMENTO: Fica prorrogado o prazo contratual
por 06 meses. Desta forma, com o elastério, a vigência encerrar-
-se-á em 18 de novembro de 2024, com fundamento legal no
art. 57, § 1º, inc. III, da Lei Federal nº 8.666/93, com matéria
tratada no processo administrativo 27382/2022 ASSINATURA:
17/11/2023
EDITAL DE LEILÃO 04/2023
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDI-
TAL: 04/2023 MODALIDADE: leilão OBJETO: alienação de veí-
culos automotores em estado de sucata ENCERRAMENTO: às
14:00 hs do dia 15/01/2024 ABERTURA: às 14:15 hs do dia
15/01/2024 PARA VISTORIA DOS MATERIAIS, ENTRAR EM
CONTATO COM DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO, SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ATRAVÉS DO TELEFONE (18)
3909 4432) COM LUCIANO, INFORMAÇÕES: Prefeitura Muni-
cipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes,
1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902
4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.
presidenteprudente.sp.gov.br
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 13
de dezembro de 2023
Walner Silvestre – Licitador Depto. Compras
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS 34/2023
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDI-
TAL: 34/2023 MODALIDADE: tomada de preços OBJETO: reforma
E.S.F. Floresta Do Sul ENCERRAMENTO: às 14:00hs do dia
03/01/2024 ABERTURA: às 14:15hs do dia 03/01/2024 CADAS-
TRAMENTO: até dia 29/12/2023 INFORMAÇÕES: Prefeitura
Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcon-
des, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902
4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.
presidenteprudente.sp.gov.br
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 13
de dezembro de 2023
Walner Silvestre – Licitador Depto Compras
08 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PO - CHOCOLATE COM
BANANA PCT 49,9500
12 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PO - COCO QUEIMADO
PCT 49,9500
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos
I e VI do Edital.
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
PRAIA GRANDE; Contratada: SANRAD CONFECÇÕES COMÉR-
CIO E SERVIÇOS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 857/23
DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES
- Pregão Eletrônico n° 233/22, sendo os itens: 01 ao 06 e 08 ao
10; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 13/12/2023; Processo:
5.045/22
ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
01 CAMISA POLO MANGA CURTA - PP, P, M E G -CERIMO-
NIAL UN 40,0000
02 CAMISA POLO MANGA CURTA - GG,G1,G2,G3-CERIMO-
NIAL UN 40,0000
03 CAMISA POLO BABY LOOK FEMININA,PP,P,M,G-CERI-
MONIAL UN 38,5000
04 CAMISA POLO BABY LOOK FEMININA-GG,G1,G2,G3-
-CERIMO UN 40,0000
05 JAQUETA FORRADA MASCULINA- CERIMONIAL UN
173,0000
06 JAQUETA FORRADA MASCULINA-GG.G1,G2,G3 UN
173,0000
08 JAQUETA FORRADA FEMININA-GG,G1,G2,G3 UN
173,0000
09 CAMISA POLO MANGA CURTA - SECRETARIA UN
123,0000
10 CAMISA POLO MANGA CURTA - SEC UN 138,3300
(*) A descrição completa dos itens encontra-se no ANEXO
I do Edital.
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
PRAIA GRANDE; Contratada: RTI TRANSPORTES E LOGISTICA
LTDA.; Objeto: TERMO DE RETI/RATIFICAÇÃO DO TERMO DE
ATA N° 117/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE
MÁQUINA ESCAVADEIRA ANFÍBIA COM MÃO DE OBRA E COM-
BUSTÍVEL POR HORA PRODUTIVA - Pregão Eletrônico n° 274/22,
que altera a razão social da Contratada; Data de Assinatura:
07/12/2023; Processo: 8.603/22
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
PRAIA GRANDE; Contratada: RTI TRANSPORTES E LOGISTICA
LTDA.; Objeto: TERMO DE RETI/RATIFICAÇÃO DO TERMO DE
ATA N° 768/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
DE CAÇAMBA ESTACIONÁRIA - Pregão Eletrônico n° 103/23,
que altera a razão social da Contratada; Data de Assinatura:
07/12/2023; Processo: 15.995/22
Convenianda: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
PRAIA GRANDE; Conveniada: SOCIEDADE EDUCACIONAL LEO-
NARDO DA VINCI LTDA.; Objeto: TERMO N° 037/23 DE CONVÊ-
NIO TEM POR OBJETIVO FORMALIZAR AS CONDIÇÕES BÁSICAS
PARA A REALIZAÇÃO, JUNTO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
DIRETA E INDIRETA, DE ESTÁGIO, REMUNERADO OU NÃO, POR
ESTUDANTES MATRICULADOS NOS DIVERSOS CURSOS MANTI-
DOS PELA CONVENIADA; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura:
12/12/2023; Processo: 18.939/23
Convenianda: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
PRAIA GRANDE; Conveniada: AMC - SERVIÇOS EDUCACIONAIS
LTDA.; Objeto: TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONVÊNIO N°
036/22, que prorroga por mais 12 meses, a partir de 16 de
dezembro de 2023, o prazo do referido Convênio; Data de Assi-
natura: 05/12/2023; Processo: 5.204/20
Praia Grande, 13 de dezembro de 2023. RUY FERRAZ FON-
TES – Secretário Municipal de Administração
Pregão Eletrônico n. º 291/2023
Processo Administrativo n. º 2.699/2022
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS ESPORTIVOS DAS MODALIDADES DE HANDEBOL,
HAND BEACH, VOLEIBOL MASCULINO E FEMININO, BASQUE-
TEBOL MASCULINO E FEMININO, FUTEBOL, FUTSAL, VOLEI DE
PRAIA, FUTEBOL DE AREIA E BEACH TÊNIS”
Critério de Julgamento: Menor valor unitário
Tipo de Licitação: Licitação com reserva de cota para ME/
EPP
Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br
Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00423
Comunicado de Suspensão da Sessão Pública
Considerando necessidade de análise do Edital do Pregão
Eletrônico supramencionado, comunicamos a todos os interes-
sados que esta Prefeitura está SUSPENDENDO a Sessão Pública
protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na
Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim –
Praia Grande, no horário das 09hs às 16hs ou encaminhadas
através do e-mail sead522@praiagrande.sp.gov.br ou licitacao@
praiagrande.sp.gov.br.
Em, 12 de dezembro de 2023. PROFª MARIA APARECIDA
CUBILIA Secretária Municipal de Educação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 251/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 11.808 /2023
OBJETO: ": REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
CARRETINHA TIPO FAZENDINHA"
NÚMERO DA OFERTA DE COMPRAS:
855800801002023OC00382
Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão
Pública às fls. 213/226, referente à Oferta de Compra nº
8855800801002023OC00363 e Atos Decisórios juntados ás fls.
290 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICA-
RAM a empresa NATALIA DE OLIVEIRA ROBERTO SOCIEDADE
UNIPESSOAL LTDA, em primeiro lugar, para o fornecimento dos
itens 01 e 02, em razão do MENOR VALOR UNITÁRIO, sendo con-
dição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a
presente licitação, nos termos do Artigo 66, inciso XII e Artigo 69,
inciso XXX da Lei Complementar nº. 913/2022 e nos termos do
Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003.
Em 13 de dezembro de 2023. ISRAEL LUCAS EVANGELISTA
- Secretário de Serviços Urbanos Substituto; JOSÉ AMÉRICO
FRANCO PEIXOTO - Secretário Municipal de Trânsito
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 284/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 18.467/2023
OBJETO: "AQUISIÇÃO DE PAPEL TOALHA E SABONETE
LÍQUIDO"
NÚMERO DA OFERTA DE COMPRAS:
855800801002023OC00424
Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão
Pública às fls. 107/112, referente à Oferta de Compra nº.
855800801002023OC00424 e Atos Decisórios juntados às fls.
164 do Processo Administrativo em epígrafe, que ADJUDICA-
RAM as empresas abaixo relacionadas, em primeiro lugar, para o
fornecimento dos respectivos itens, em razão do MENOR PREÇO
UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração,
HOMOLOGO a presente licitação, nos termos do Artigo 51, inciso
XIX da Lei Complementar nº. 913/2022 e nos termos do Art. 5º,
inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003.
BIOFLEXX INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA – item 1;
BLESS INDUSTRIA BRASILEIRA DE COSMETICOS LTDA –
item 2.
Em 13 de dezembro de 2023. CLEBER SUCKOW NOGUEIRA
- Secretário Municipal de Saúde Pública
RELATÓRIO
Informamos que não ocorreram deferimentos de pedidos de
reequilíbrio econômico-financeiro dos processos administrativos
mencionados abaixo nos períodos correspondentes:
Pregão Processo Datas Período
Eletrônico 181/2022 13246/2022 08/08/2023 a 08/11/2023 4º
Eletrônico 281/2022 22494/2022 13/08/2023 a 13/11/2023 3º
Eletrônico 174/2022 13834/2022 02/08/2023 a 02/11/2023 3º
Eletrônico 073/2023 2171/2023 22/08/2023 a 22/11/2023 2º
Eletrônico 147/2022 368/2022 19/08/2023 a 19/11/2023 2º
Eletrônico 080/2023 2793/2023 29/08/2023 a 29/11/2023 2º
Praia Grande, 13 de dezembro de 2023. RUY FERRAZ FON-
TES – Secretário Municipal de Administração
EXTRATO CONTRATUAL
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
PRAIA GRANDE; Contratada: BELAMESA COMÉRCIO DE PRO-
DUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL EIRELI EPP; Objeto: TERMO
DE ATA N° 847/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES EM PÓ - Pregão Eletrônico n°
190/23, sendo os itens: 05, 09 e 15; Prazo: 12 meses; Data de
Assinatura: 06/12/2023; Processo: 12.217/23
ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
5 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PO - CHOCOLATE PCT
46,0000
9 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PO - CHOCOLATE COM
MORANGO PCT 46,2000
15 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PO - MOCACCINO PCT
46,5000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos
I e VI do Edital.
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
PRAIA GRANDE; Contratada: BIOTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE ALIMENTOS LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 848/23 DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS
ALIMENTARES EM PÓ - Pregão Eletrônico n° 190/23, sendo os
itens: 01, 03, 07, 11 e 13; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura:
06/12/2023; Processo: 12.217/23
ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
01 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PO - AVEIA, BANANA E
MACA PCT 46,0000
03 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PO - BANANA COM
MORANGO PCT 46,0000
07 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PO - CHOCOLATE COM
BANANA PCT 46,0000
11 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PO - COCO QUEIMADO
PCT 46,5000
13 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PO - LEITE COM CANELA
PCT 46,5000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos
I e VI do Edital.
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
PRAIA GRANDE; Contratada: RONUTRI COMÉRCIO, REPRE-
SENTAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME; Objeto: TERMO DE ATA N°
853/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SUPLE-
MENTOS ALIMENTARES EM PÓ - Pregão Eletrônico n° 190/23,
sendo os itens: 06, 10 e 16; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura:
11/12/2023; Processo: 12.217/23
ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
06 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PO - CHOCOLATE PCT
45,9000
10 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PO - CHOCOLATE COM
MORANGO PCT 46,5000
16 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PO - MOCACCINO PCT
46,5000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos
I e VI do Edital.
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
PRAIA GRANDE; Contratada: DANUTRI CONSULTORIA E COMER-
CIO LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 854/23 DE REGISTRO
DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES
EM PÓ - Pregão Eletrônico n° 190/23, sendo o item: 14; Prazo:
12 meses; Data de Assinatura: 11/12/2023; Processo: 12.217/23
ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
14 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PO - LEITE COM CANELA
PCT 51,1500
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos
I e VI do Edital.
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
PRAIA GRANDE; Contratada: A MORAES EIRELI ME; Objeto:
TERMO DE ATA N° 856/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES EM PÓ - Pregão
Eletrônico n° 190/23, sendo os itens: 02, 04, 08 e 12; Prazo: 12
meses; Data de Assinatura: 12/12/2023; Processo: 12.217/23
ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
02 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PO - AVEIA, BANANA E
MACA PCT 49,9500
04 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PO - BANANA COM
MORANGO PCT 49,9500
trônico da BLL em https://bllcompras.com, para alterações junto
ao Anexo I do edital. Após as devidas correções, um novo edital
será publicado. Porto Ferreira, 13/12/2023. Edson C. Pereira,
pregoeiro.
PRAIA GRANDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE
DESPACHO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 019/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 11719/2023
OBJETO: “CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMEN-
TO DE EMPRESAS EMISSORAS DE SINAL DE TV – 2023/2024
– VEICULAÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS SOBRE AÇÕES
MUNICIPAIS E SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA REALIZADOS
PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. ”
DECISÃO DO RECURSO INTERPOSTO PELA EMPRESA TV
DO POVO LTDA
Após análise da manifestação de Recurso Administrativo
interposto pela empresa TV DO POVO LTDA e considerando
parecer jurídico elaborado pelo Sr. Dr. Procurador às fls. 26/27-
v, devidamente acolhido pela Sra. Dra. Procuradora Chefe
Da Procuradoria Consultiva Municipal às fls. 28, referente ao
Chamamento Público nº 019/2023 Processo Administrativo nº
11719/2023, cujo objeto é “CHAMAMENTO PÚBLICO PARA
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS EMISSORAS DE SINAL DE
TB – 2023/2024 – VEICULAÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS
SOBRE AÇÕES MUNICIPAIS E SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLI-
CA REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL”, JULGO
PROCEDENTE o recurso interposto pela empresa TV DO POVO
LTDA, e nesse sentido, DECIDO PELA REFORMA DA DECISÃO,
para HABILITAR a empresa recorrente no chamamento público
nº19/2023.
Praia Grande, 13 de dezembro de 2023. ESMERALDO
VICENTE DOS SANTOS - Secretário Chefe do Gabinete da
Prefeita
DESPACHO DE DECISÃO DOS RECURSOS.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 21/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 19700/2023
DECISÃO
Conforme análise da Comissão de Seleção do Chamamento
Público, instituída pela Portaria designada pela Portaria nº
178/2022, no âmbito deste Município, nos termos da legislação
vigente, resolvo julgar PROCEDENTES os recursos deferidos pela
Comissão e IMPROCEDENTE o recurso apresentado pelo Centro
Cultural Celeiro das Tribos, CNPJ nº44.795.816/0001-24, pelos
fatos e fundamentos no parecer jurídico de fls. 152/153, o qual
dispôs que “...foi correta a contagem a partir do dia útil seguinte
à disponibilização em website oficial (em 24/11/2023), conside-
rando que já é providência suficiente para conferir publicidade
ao edital, que inexiste previsão legal a respeito de o prazo se
iniciar com a publicação em diário oficial e que consta previsão
no item 8.7 a respeito da necessidade de observar a publicações
no website oficial, inexistindo a exigência de publicar no diário
oficial...”, os quais acolho em sua totalidade, posto que foram
observados os requisitos legais.
Acolho os demais atos explanados. A ata de análise dos
recursos pela Comissão de Seleção do Chamamento Público está
disponível para consulta, na íntegra, pelo site: www.praiagran-
de.sp.gov.br -\> serviços on line -\> licitações-\> Chamamento
Público nº 21/2023.
Em, 12 de dezembro de 2023. Maurício da Silva Petiz -
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 029/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.277/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUCO INTEGRAL DE UVA E SUCO
INTEGRAL DE MAÇÃ ATRAVÉS DO PROGRAMA DE AGRICULTU-
RA FAMILIAR RURAL
O Edital completo poderá ser adquirido na Secretaria de
Educação – Seção de Compras da SEDUC, à Rua José Borges
Neto n° 50 – Vila Mirim - Praia Grande, das 11:00 às 16:00
horas, mediante o pagamento referente aos custos da cópia
reprográfica no valor de R$ 64,17 (Sessenta e Quatro Reais e
Dezessete Centavos), ou, gratuitamente na íntegra através do
site www.praiagrande.sp.gov.br.
Os envelopes contendo HABILITAÇÃO e PROJETO DE VENDA
serão recebidos impreterivelmente até as 16:00 horas do dia 04
de janeiro de 2024, e analisados pela comissão responsável, no
endereço supracitado.
Praia Grande, 13 de dezembro de 2023. Professora Maria
Aparecida Cubilia - Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEHAB Nº 1/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 20029/2023
O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRAN-
DE – MEBPG, com sede na Avenida Presidente Kennedy, nº. 9000
– Vila Mirim – Praia Grande, SP, em conformidade com a legisla-
ção e normas pertinentes, TORNA PÚBLICO, para conhecimento
de quantos possam se interessar, que acha-se aberta o presente
CHAMAMENTO PÚBLICO
OBJETO: O objeto deste CHAMAMENTO consiste em sele-
cionar empresa do ramo da construção civil, com comprovada
capacidade técnica para a execução de projetos e obras para a
implantação dos Conjuntos Habitacionais Santa Marina, Esme-
ralda I e Esmeralda III com 258(duzentas e cinquenta e oito)
unidades habitacionais, no valor de R$ 39.435.000,00 (trinta e
nove milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil reais). O MEBPG
expedirá "Atestado de Seleção" para a empresa classificada
em primeiro lugar, que se responsabilizará pela viabilização do
empreendimento e sua contratação com a CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL no âmbito do PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA,
MINHA VIDA - PMCMV. Esse empreendimento deverá ser
implantado de acordo com as Posturas Municipais adotadas
pelo MEBPG.
RECEBIMENTO DO ENVELOPE DE DOCUMENTAÇÃO: O
ENVELOPE DE DOCUMENTAÇÃO, contendo a documentação
mencionada na cláusula 6 deste Edital, deverá ser entregue na
Secretaria de Habitação – SEHAB, na Avenida Presidente Kenne-
dy, nº. 9000, 2º. Andar – Vila Mirim – Praia Grande, SP, no dia
22/12/2023 às 09:00 horas.
ABERTURA DOS ENVELOPES: A sessão de abertura será
realizada na sala de reuniões da Secretaria de Educação, às
9:30 horas do dia 22/12/2023, na Rua José Borges Neto, nº. 50,
1º. Andar – Vila Mirim – Praia Grande, SP (entrada pela Rua
Arnaldo Vitulli).
Este Edital encontra-se na íntegra no site: www.praiagran-
de.sp.gov.br
Praia Grande, 13 de Dezembro de 2023. Diego Torricello da
Silva - PRESIDENTE (Suplente) - Comissão Especial para Seleção
de Empresa no Ambito do Programa Minha Casa Minha Vida
Pregão Eletrônico n°. 257/2023
Processo Administrativo: 15727/2023
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
CADEIRA DE REFEIÇÃO PORTÁTIL”
Considerando a Informação do Senhor Pregoeiro, às fls. 274
e Ata da Sessão de Análise das Amostras às fls. 275 dos autos do
Processo Administrativo nº 15727/2023 do Pregão Eletrônico n°.
257/2023, foi declarada CLASSIFICADA no certame a seguinte
empresa: NFSEIXAS TECNOLOGIA EM SOLUÇÕES LTDA para o
fornecimento do item 01.
Isto posto, em atendimento ao item 8.3 do Edital de Pregão
Eletrônico, os fundamentos e os motivos serão publicados
somente no site da Prefeitura de Praia Grande www.praiagran-
de.sp.gov.br.
Ressaltamos que o prazo para interposição de Recurso
Administrativo da análise das amostras será de 03 (três) dias
úteis a começar a contar a partir do dia subsequente desta
publicação. Sendo que os Recursos Administrativos deverão ser
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 às 05:03:38
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO