Municípios - Quadra
| Data de publicação | 21 Novembro 2023 |
terça-feira, 21 de novembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (117) – 25
de serviço médico FUNDAMENTO: Fica prorrogado o prazo
contratual por 365 dias. Desta forma, com o elastério, a vigência
encerrar-se-á em 27 de outubro de 2024. O valor do Aditivo é
de R$ 1.214.784,00, perfazendo um valor contratual total de R$
4.464.756,72, com fundamento legal no art. 57, inciso II, §§ 2º e
4º da Lei Federal nº 8.666/93, com matéria tratada no processo
administrativo 9590/2020 ASSINATURA: 27/10/2023
QUADRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUADRA
AVISO DE LICITAÇÃO.....EDITAL DE LICITAÇÃO Nº
31/2023.....PREGÃO ELETRÔNICO 07/2023.....PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 07/2023.....PROTOCOLO 965/2023....
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE 0 KM.
RECURSOS TRANSFERIDOS PELA SECRETARIA ESTADUAL DE
GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - CONVÊNIO SGRI
101359/2023.....A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUADRA, por
intermédio de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento
dos interessados, que nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002,
do Decreto Federal nº. 10.024/2019, da Lei Federal 8.666/1993
e suas alterações posteriores, e demais normas regulamentares
aplicáveis, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrô-
nico, do tipo Menor Preço Unitário, em sessão pública eletrônica
a partir das 10H (HORÁRIO DE BRASÍLIA- DF) DO DIA 05 DE
DEZEMBRO DE 2023, através do site www.bll.org.br, destinado
a AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE 0 KM. RECURSOS
TRANSFERIDOS PELA SECRETARIA ESTADUAL DE GOVERNO E
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - CONVÊNIO SGRI 101359/2023.
O Edital completo estará disponível para leitura e download na
página eletrônica da Prefeitura (www.quadra.sp.gov.br) na aba
“Licitação” e no site www.bll.org.br em “Acesso Identificado”,
bem como pode ser solicitados pelo e-mail licitacao@quadra.
sp.gov.br. Recebimento das propostas: do dia 23 de novembro
de 2023 às 9h até o dia 05 de dezembro de 2023 às 8h59min.
Maiores informações pelo telefone 15-3253-9006, em dias úteis,
das 8 às 12 e das 13 às 17 h. Endereço: Rua José Carlos da
Silveira, 36 – Jd. Santo Antonio. Quadra/SP, 17 de novembro de
2023. EDEMILSON LOBO – PREGOEIRO. 13:25:07 hs.
AVISO DE LICITAÇÃO....EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 32/2023....
PREGÃO ELETRÔNICO 08/2023....PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 92/2023....PROTOCOLO 1545//2023....OBJETO: AQUISIÇÃO
DE VEÍCULO 0 KM TIPO PASSEIO 5 LUGARES PARA TRANS-
PORTE DE EQUIPES. RECURSOS FEDERAIS. PORTARIA GM/MS
Nº 544/2023....A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUADRA, por
intermédio de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento
dos interessados, que nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002,
do Decreto Federal nº. 10.024/2019, da Lei Federal 8.666/1993
e suas alterações posteriores, e demais normas regulamentares
aplicáveis, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrô-
nico, tipo Menor Preço Unitário, em sessão pública eletrônica
a partir das 10H (HORÁRIO DE BRASÍLIA- DF) DO DIA 06 DE
DEZEMBRO DE 2023, através do site www.bll.org.br, destinado
à AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0 KM TIPO PASSEIO 5 LUGARES PARA
TRANSPORTE DE EQUIPES. RECURSOS FEDERAIS. PORTARIA
GM/MS Nº 544/2023. O Edital completo estará disponível para
leitura e download na página eletrônica da Prefeitura (www.
quadra.sp.gov.br) na aba “Licitação” e no site www.bll.org.br
em “Acesso Identificado”, bem como podem ser solicitados pelo
e-mail licitacao@quadra.sp.gov.br. Recebimento das propostas:
do dia 23 de novembro de 2023 às 9h até o dia 06 de dezem-
bro de 2023 às 8h59min. Maiores informações pelo telefone
15-3253-9000, em dias úteis, das 8 às 12 e das 13 às 17 h.
Endereço: Rua José Carlos da Silveira, 36 – Jd. Santo Antonio.
Quadra/SP, 17 de novembro de 2023. EDEMILSON LOBO – PRE-
GOEIRO. 15:15:18 hs.
QUINTANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Dispensa de Licitação n° 14/2023
Processo Licitatório n° 46/2023
Diante dos elementos que instruem o processo, destacando-
-se o teor do parecer exarado pela douta Assessoria Jurídica,
cujas conclusões acolho, por seus próprios e jurídicos funda-
8666/93, a dispensa de licitação, fulcrada no art. 24, inciso
II da Lei de Licitações, em favor de CONSESP – CONCURSOS,
RESIDENCIAS MÉDICAS, AVALIAÇÕES E PESQUISAS LTDA - CNPJ
nº 07.056.558/0001-38 visando a contratação de empresa espe-
cializada para organização, elaboração e aplicação de Processo
Seletivo, no valor de
R$ 13.000,00 (treze mil reais) com observação a justificativa
apresentada pelo Diretor de Compras e Materiais, referente ao
preço contratado e à escolha do fornecedor, em atendimento à
Lei de Licitações.
DETERMINO a publicação da presente ratificação, para que
produza os efeitos legais.
Publique-se e cumpra-se.
Quintana-SP, 17 de novembro de 2023
FERNANDO ITAPUA BRANCO NUNES - Prefeito Municipal
Extrato 1o Termo Aditivo Contrato nº 5/2023 - Processo nº
3/2023 - Tomada de Preços nº 1/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Quintana
Contratado: Steel Tech Construções Ltda-ME
Objeto: Acréscimo de valor por aumento de quantitativos
-Valor: R$ 15.793,00
Data de assinatura: 01/11/2023
Fernando Itapuâ Branco Nunes-Prefeito Municipal
Extrato 1o Termo Aditivo Contrato nº 44/2022 - Processo nº
83/2022 - Dispensa nº 23/2022
Contratante: Prefeitura Municipal de Quintana
Contratado: AIDA STELLA MORENO MAZINI
Objeto: Prorrogação de prazo contratual
Vigência: 16/11/2024
Data de assinatura: 14/11/2023
Fernando Itapuâ Branco Nunes-Prefeito Municipal
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023
Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Quintana
o Chamamento Público nº. 01/2023, em atendimento a Lei
Complementar 195/2022 Paulo Gustavo, voltadas as Atividades
Culturais Audiovisuais e Atividades Culturais em diversas áreas.
O Chamamento Público ocorrerá no período de 17/11/2023 à
21/12/2023, no horário das 09h00m às 11h00m e das 13h00m
às 17h00m, na sede da Prefeitura Municipal de Quintana. O Edi-
tal Completo estará à disposição dos interessados de segunda à
sexta feira, das 09h00m às 11h00m e das 13h00m às 17h00m,
na Avenida Santa Amélia nº 364, Centro, CEP 17670-000, Muni-
cípio de Quintana-SP ou pelo site oficial do município www.
quintana.sp.gov.br.
Quintana-SP., 17 de novembro de 2023.
Fernando Itapuã Branco Nunes – Prefeito Municipal
RAFARD
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFARD
PREGÃO PRESENCIAL N.º 03/2023 - SUSPENSÃO
Comunicamos a SUSPENSÃO do certame licitatório PREGÃO
PRESENCIAL N.º 03/2023 tendo por objeto a “PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MONITORAMENTO, TRATAMENTO E CONTROLE
DE QUALIDADE DA ÁGUA SUBTERRÂNEA QUE COMPÕE O
SISTEMA DE ABASTECIMENTO PÚBLICO”, por motivo de apre-
sentação de impugnação contra os termos do edital. Dessa
forma, tendo em vista a necessidade de análise técnica acurada
TERMO DE ADITAMENTO Nº 1/2023 AO CONTRATO Nº
450/2022
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Pru-
dente CONTRATADA: DNA SIGNS OBRAS E SERVIÇOS EIRELI
– Tomada de Preços nº 21/2022 OBJETO: construção de estru-
tura metálica para portal de entrada e letreiro no município
FUNDAMENTO: Fica prorrogado o prazo contratual por 180 dias.
Desta forma, com o elastério, a vigência encerrar-se-á em 06 de
novembro de 2023, com fundamento legal no art. 57, § 1º, inc.
III, da Lei Federal nº 8.666/93, com matéria tratada no processo
administrativo 9283/2022 ASSINATURA: 09/05/2023
TERMO DE ADITAMENTO Nº 1/2023 AO CONTRATO Nº
476/2022
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Pru-
dente CONTRATADA: IT6 - INTELIGENCIA E TECNOLOGIA S/S
LTDA. – Dispensa de Licitação nº 29.091/2022 OBJETO: serviço
de hospedagem de domínio FUNDAMENTO: Fica prorrogado o
prazo contratual por 60 dias. Desta forma, com o elastério, a
vigência encerrar-se-á em 05 de fevereiro de 2024, com funda-
mento legal no art. 57, § 1º, inc. III, da Lei Federal nº 8.666/93,
com matéria tratada no processo administrativo 29091/2022
ASSINATURA: 09/11/2023
TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO 478/2021 – ADITIVO
02/2022
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente -
CONTRATADA: PEDRO BALOTIN – Dispensa de Licitação nº
7.559/2021 OBJETO: locação de imóvel FUNDAMENTO: Fica o
contrato reajustado em 8,25%, perfazendo um valor de acrés-
cimo contratual de R$ 3.702,00, totalizando R$ 93.462,00, com
fundamento legal no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93,
com matéria tratada no processo administrativo 7559/2021
ASSINATURA: 08/11/2022
TERMO DE ADITAMENTO Nº 2/2023 AO CONTRATO Nº
187/2022
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Pru-
dente CONTRATADA: PRUDENCO COMPANHIA PRUDENTINA
DE DESENVOLVIMENTO – Dispensa de Licitação nº 5.167/2022
OBJETO: serviços de limpeza, asseio e Conservação FUNDAMEN-
TO: Fica prorrogado o prazo contratual por 90 dias. Desta forma,
com o elastério, a vigência encerrar-se-á em 06 de fevereiro de
2024. O valor do Aditivo é de R$ 62.513,34, perfazendo um valor
contratual total de R$ 437.593,38, com fundamento legal no art.
57, inciso II, §§ 2º e 4º da Lei Federal nº 8.666/93, com matéria
tratada no processo administrativo 5167/2022 ASSINATURA:
07/11/2023
TERMO DE ADITAMENTO Nº 2/2023 AO CONTRATO Nº
189/2022
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente -
CONTRATADA: PRUDENCO COMPANHIA PRUDENTINA DE
DESENVOLVIMENTO – Dispensa de Licitação nº 5.859/2022
OBJETO: limpeza, conservação e execução de drenagem urbana
FUNDAMENTO: Fica prorrogado o prazo contratual por 180 dias.
Desta forma, com o elastério, a vigência encerrar-se-á em 08 de
novembro de 2023. O valor do Aditivo é de R$ 2.997.289,24,
perfazendo um valor contratual total de R$ 8.991.889,81, com
fundamento legal no art. 57, inciso II, §§ 2º e 4º da Lei Federal
nº 8.666/93, com matéria tratada no processo administrativo
5859/2022 ASSINATURA: 10/05/2023
TERMO DE ADITAMENTO Nº 2/2023 AO CONTRATO Nº
190/2022
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente -
CONTRATADA: PRUDENCO COMPANHIA PRUDENTINA DE
DESENVOLVIMENTO – Dispensa de Licitação nº 5.858/2022
OBJETO: conservação e manutenção de prédios e espaços
públicos FUNDAMENTO: Fica prorrogado o prazo contratual
por 180 dias. Desta forma, com o elastério, a vigência encerrar-
-se-á em 08 de novembro de 2023. O valor do Aditivo é de
R$ 3.270.655,99, perfazendo um valor contratual total de R$
9.812.006,06, com fundamento legal no art. 57, inciso II, §§ 2º e
4º da Lei Federal nº 8.666/93, com matéria tratada no processo
administrativo 5858/2022 ASSINATURA: 10/05/2023
TERMO DE ADITAMENTO Nº 2/2023 AO CONTRATO Nº
195/2022
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Pru-
dente CONTRATADA: PRUDENCO COMPANHIA PRUDENTINA
DE DESENVOLVIMENTO – Dispensa de Licitação nº 5.357/2022
OBJETO: serviços de limpeza, asseio e Conservação FUNDAMEN-
TO: Fica prorrogado o prazo contratual por 90 dias. Desta forma,
com o elastério, a vigência encerrar-se-á em 07 de fevereiro de
2024. O valor do Aditivo é de R$ 449.124,57, perfazendo um
valor contratual total de R$ 3.143.871,92, com fundamento
legal no art. 57, inciso II, §§ 2º e 4º da Lei Federal nº 8.666/93,
com matéria tratada no processo administrativo 5357/2022
ASSINATURA: 07/11/2023
TERMO DE ADITAMENTO Nº 2/2023 AO CONTRATO Nº
450/2022
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Pru-
dente CONTRATADA: DNA SIGNS OBRAS E SERVIÇOS EIRELI
– Tomada de Preços nº 21/2022 OBJETO: construção de estru-
tura metálica para portal de entrada e letreiro no município
FUNDAMENTO: Fica prorrogado o prazo contratual por 120
dias. Desta forma, com o elastério, a vigência encerrar-se-á em
05 de março de
2024, com fundamento legal no art. 57, § 1º, inc. III, da Lei
Federal nº 8.666/93, com matéria tratada no processo adminis-
trativo 9283/2022 ASSINATURA: 06/11/2023
TERMO DE ADITAMENTO Nº 3/2023 AO CONTRATO Nº
189/2022
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente -
CONTRATADA: PRUDENCO COMPANHIA PRUDENTINA DE
DESENVOLVIMENTO – Dispensa de Licitação nº 5.859/2022
OBJETO: limpeza, conservação e execução de drenagem urbana
FUNDAMENTO: Fica prorrogado o prazo contratual por 90 dias.
Desta forma, com o elastério, a vigência encerrar-se-á em 06
de fevereiro de 2024. O valor do Aditivo é de R$ 1.498.619,80,
perfazendo um valor contratual total de R$ 10.490.509,61, com
fundamento legal no art. 57, inciso II, §§ 2º e 4º da Lei Federal
nº 8.666/93, com matéria tratada no processo administrativo
5859/2022 ASSINATURA: 07/11/2023
TERMO DE ADITAMENTO Nº 3/2023 AO CONTRATO Nº
190/2022
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente -
CONTRATADA: PRUDENCO COMPANHIA PRUDENTINA DE
DESENVOLVIMENTO – Dispensa de Licitação nº 5.858/2022
OBJETO: conservação e manutenção de prédios e espaços
públicos FUNDAMENTO: Fica prorrogado o prazo contratual
por 90 dias. Desta forma, com o elastério, a vigência encerrar-
-se-á em 06 de fevereiro de 2024. O valor do Aditivo é de R$
1.635.322,66, perfazendo um valor contratual total de R$
11.447.328,72, com fundamento legal no art. 57, inciso II, §§ 2º
e 4º da Lei Federal nº 8.666/93, com matéria tratada no processo
administrativo 5858/2022 ASSINATURA: 07/11/2023
TERMO DE ADITAMENTO Nº 3/2023 AO CONTRATO Nº
478/2021
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente -
CONTRATADA: PEDRO BALOTIN – Dispensa de Licitação nº
7.559/2021 OBJETO: locação de imóvel FUNDAMENTO: Fica
prorrogado o prazo contratual por 365 dias. Desta forma, com o
elastério, a vigência encerrar-se-á em 16 de novembro de 2024.
O valor do Aditivo é de R$ 48.582,00, perfazendo um valor
contratual total de R$ 142.044,00, com fundamento legal no art.
57, inciso II, §§ 2º e 4º da Lei Federal nº 8.666/93, com matéria
tratada no processo administrativo 7559/2021 ASSINATURA:
30/10/2023
TERMO DE ADITAMENTO Nº 6/2023 AO CONTRATO Nº
391/2020
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente -
CONTRATADA: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAU-
LISTA – Dispensa de Licitação nº 9.590/2020 OBJETO: prestação
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através
da Secretaria de Administração, torna público que, na data,
horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de
MENOR VALOR POR CM/COLUNA.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITA-
MENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.
br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de
todos os interessados.
Praia Grande, 17 de novembro de 2023. RUY FERRAZ FON-
TES - Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 279/2023
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BRO-
MÉLIAS E TREPADEIRAS”
Processo Administrativo: 16.086/2022
Data e Hora do Pregão: 06/12/2023 às 09h30min (Horário
Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br
Tipo de Licitação: LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA
PARA ME/EPP
Número da Oferta de Compras: 855800801002023OC00421
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através
da Secretaria de Serviços Urbanos, torna público que, na data,
horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de
MENOR VALOR POR ITEM.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITA-
MENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.
br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de
todos os interessados.
Praia Grande, 17 de novembro de 2023. SORAIA M. MILAN
- Secretária Municipal de Serviços Urbanos
CÂMARA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE
Extrato de Contrato 013/2023. Processo 572/2023. Contra-
tado: TELEFÔNICA BRASIL S.A. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de Telecomunicações através de equi-
pamento móvel celular, aos vereadores da Câmara Municipal de
Praia Grande. Valor mensal: R$ 839,79(oitocentos e trinta e nove
reais e setenta e nove centavos). Valor Global: R$ 10.077,48(dez
mil e setenta e sete reais e quarenta e oito centavos). Dotação:
3.3.90.40.24. Data assinatura: 10/11/2023. Validade:10/11/2023
a 10/11/2024.
Praia Grande, 10/11/2023 - Marco Antônio de Sousa -
Presidente.
PRATÂNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL
Nº 21/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2266/1/2023
DATA DA REALIZAÇÃO: 24/11/2023
HORÁRIO: a partir das 09:00 horas
LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de
Pratânia
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ASSISTÊNCIA
À SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE PRATÂNIA – SP. COMUNICA-
-SE AOS INTERESSADOS A RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO
PRESENCIAL Nº 21/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL
DO ESTADO DE SÃO PAULO, EM 09/11/2023 - CADERNO
MUNICÍPIOS, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA/
SP – EDIÇÃO 572 E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – SEÇÃO 3,
EM ACATAMENTO ÀS IMPUGNAÇÕES OFERTADAS POR MARIA
IDALINA T. BETONI E MÁRCIO ALMEIDA SANTOS, RETIFICA-SE:
ITEM 2 - DA PARTICIPAÇÃO. OS DEMAIS ITENS PERMANECEM
INALTERADOS, ASSIM COMO A DATA, HORÁRIO E LOCAL
PREESTABELECIDO.O EDITAL RETIFICADO E SEUS ANEXOS
ESTÃO DISPONÍVEIS NO SITE: www.pratania.sp.gov.br E PODEM
SER SOLICITADOS PELO E-MAIL: compras@pratania.sp.gov.
br.Maiores informações através do telefone: (14) 3844-8200
com o Setor de Licitações ou pelo email: compras@pratania.
sp.gov.br. NILCEIA AP. BERTOLUCCI – PREGOEIRA. PUBLIQUE-SE.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1577/1/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA, Estado de São
Paulo, faz saber que se acha aberta a licitação na modalidade
“PREGÃO ELETRÔNICO” - tipo: menor preço por item. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS DE EMBALAGENS E DESCARTÁVEIS.
Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Sessão de abertura: 01 de
dezembro de 2023 às 09:00 horas. O EDITAL E SEUS ANEXOS
ESTÃO DISPONÍVEIS NOS SITES: www.pratania.sp.gov.br e www.
bll.org.br E PODEM SER SOLICITADOS PELO E-MAIL: compras@
pratania.sp.gov.br
Maiores informações através do telefone: (14) 3844-8200
com o Setor de Licitações ou pelo e-mail: compras@pratania.
sp.gov.br. Pratânia, 17 de novembro de 2023 OSMIR JOSÉ FELIX
- PREFEITO MUNICIPAL
PRESIDENTE PRUDENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE
PRUDENTE
TERMO DE ADITAMENTO Nº 1/2022 AO CONTRATO Nº
478/2021
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente -
CONTRATADA: PEDRO BALOTIN – Dispensa de Licitação nº
7.559/2021 OBJETO: locação de imóvel FUNDAMENTO: Fica
prorrogado o prazo contratual por 365 dias. Desta forma, com o
elastério, a vigência encerrar-se-á em 17 de novembro de 2023.
O valor do Aditivo é de R$ 44.880,00, perfazendo um valor
contratual total de R$ 89.760,00, com fundamento legal no art.
57, inciso II, §§ 2º e 4º da Lei Federal nº 8.666/93, com matéria
tratada no processo administrativo 7559/2021 ASSINATURA:
08/11/2022
TERMO DE ADITAMENTO Nº 1/2023 AO CONTRATO Nº
105/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Pruden-
te CONTRATADA: ANTÔNIO ALVES DE FRANÇA MERCADORIAS
– Dispensa de Licitação nº 32.409/2023 OBJETO: empresa espe-
cializada para ministrar oficina de skate FUNDAMENTO: Fica
prorrogado o prazo contratual por 31 dias. Desta forma, com o
elastério, a vigência encerrar-se-á em 10 de novembro de 2023,
com fundamento legal no art. 57, § 1º, inc. III, da Lei Federal
nº 8.666/93, com matéria tratada no processo administrativo
32409/2023 ASSINATURA: 10/10/2023
TERMO DE ADITAMENTO Nº 1/2023 AO CONTRATO Nº
189/2022
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Pru-
dente CONTRATADA: PRUDENCO COMPANHIA PRUDENTINA
DE DESENVOLVIMENTO – Dispensa de Licitação nº 5.859/2022
OBJETO: limpeza, conservação e execução de drenagem urbana
FUNDAMENTO: Fica o objeto do contrato descrito no preâm-
bulo acrescido no importe de R$ 1.198.422,36, equivalente a
24,9870273273% do mesmo, o que enseja um valor contratual
total de R$ 5.994.600,57, com fundamento legal no art. 65,
inciso I, alínea “b”, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, com matéria
tratada no processo administrativo 5859/2022 ASSINATURA:
13/04/2023
inferior no valor de R$ 15.200,00, por ter apresentado o menor
preço atendendo as especificações técnicas e exigências legais,
fundamentado nos termos do inciso IV, artigo 24, da Lei Federal
nº. 8.666/93, com suas alterações subsequentes.
Em 13 de novembro de 2023. Cleber Suckow Nogueira -
Secretário de Saúde Pública
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.040/2022
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
FERRAMENTAS V”
NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA:
855800801002023OC00252
Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão
Pública às fls. 317/482, Ata de Retomada de Etapa às fls.
609/815 e Atos Decisórios juntados sob fls. 901/907 do Processo
Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas
abaixo relacionadas, em primeiro lugar, para o fornecimento
dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR
VALOR UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Admi-
nistração, HOMOLOGO a presente licitação nos termos do Artigo
48, inciso XXXI, Artigo 54, inciso XII, Artigo 63, inciso V, Artigo
66, inciso XII, Artigo 69, inciso XXX e Artigo 81, inciso XXVI da
Lei Complementar nº. 913/2022 e nos termos do Art. 5º, inciso
IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003.
GGV COMERCIAL LTDA classificada em primeiro lugar para
o fornecimento dos itens 45, 46, 51, 52, 56, 67, 68, 69, 70, 71,
73, 74, 75 e 76.
MALUFER FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA classificada
em primeiro lugar para o fornecimento dos itens 03, 04, 05,
06, 07, 08, 09, 10, 13, 14, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 39, 40, 41,
42, 43 e 44.
SHADUCA PRAIA GRANDE LTDA, classificada em primeiro
lugar para fornecimento dos itens 15, 16, 17, 18, 29, 30, 34,
35, 36, 37, 47, 48, 49, 50, 53, 54, 55, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63,
64, 65, 66 e 72.
Restaram fracassados os itens 11, 12, 27 e 28, conforme
manifestação do Sr. Pregoeiro às fls. 899 e 900-v.
Os itens 01, 02, 19, 20, 31, 32, 33 e 38 foram revogados
conforme Atos Decisórios às fls. 901/907.
Em 16 de novembro de 2023. SORAIA M. MILAN - Secretá-
ria Municipal de Serviços Urbanos; MARIA APARECIDA CUBILIA
- Secretária Municipal de Educação; RODRIGO SANTANA - Secre-
tário Municipal de Esporte e Lazer; ANDERSON MENDES DE
ANDRADE - Secretário Municipal de Habitação; JOSÉ AMÉRICO
FRANCO PEIXOTO - Secretário Municipal de Trânsito; LUIS FER-
NANDO FÉLIX DE PAULA - Secretário Municipal de Urbanismo
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 244/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 14.417/2023
OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
INSUMOS DE DIABETES PARA ATENDER A DETERMINAÇÕES
JUDICIAIS"
NÚMERO DA OFERTA DE COMPRAS:
855800801002023OC00368
Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão
Pública às fls. 199/233, referente à Oferta de Compra nº.
855800801002023OC00368 e Atos Decisórios juntados às fls.
358/362 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSI-
FICARAM as empresas abaixo relacionadas, em primeiro lugar,
para o fornecimento dos respectivos itens, em razão do MENOR
PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a
Administração, HOMOLOGO a presente licitação, nos termos do
Artigo 51, inciso XIX da Lei Complementar nº. 913/2022 e nos
termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003.
EXPRESSMEDICAL - COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA
DE CORRELATOS MEDICOS LTDA: O item 10.
LABENZ PRODUTOS PARA LABORATORIOS E HOSPITAIS
LTDA: Os itens 14 e 15.
C.B.S. MEDICO CIENTIFICA LTDA: Os itens 16 e 22.
Os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 17, 18, 19, 20 e
21 restaram fracassados.
Em 17 de novembro de 2023. CLEBER SUCKOW NOGUEIRA
- Secretário Municipal de Saúde Pública
Pregão Eletrônico n. º 262/2023
Processo Administrativo n. º 13.731/2023
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSU-
MOS PARA MÁQUINA DE CAFÉ”
Critério de Julgamento: Menor preço unitário
Tipo de Licitação: Licitação com reserva de cota para me/
epp
Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00399
Comunicado de Alterações no Edital e Nova Data para a
Sessão Pública
Pelo presente comunicamos a todos os interessados que
esta Prefeitura efetuou alterações no Edital do Pregão supra-
mencionado, quanto ao descritivo dos itens 31, 32, 33 e 34 do
instrumento convocatório. Face ao exposto, informamos que
a data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico inicialmente
designada para o dia 22/11/2023 às 09h30min (Horário Oficial
de Brasília – DF), foi transferida para o dia 06 de dezembro de
2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF).
Informamos ainda que o Edital alterado poderá ser retirado
GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e
também estará disponível para consulta e download de todos
os interessados de forma gratuita nos sites www.praiagrande.
sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br.
Praia Grande, 17 de novembro de 2023. RUY FERRAZ FON-
TES - Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 277/2023
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
LIVROS PARADIDÁTICOS”
Processo Administrativo: 17.664/2023
Data e Hora do Pregão: 05/12/2023 às 09h30min (Horário
Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br
Tipo de Licitação: LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA
PARA ME/EPP
Números das Ofertas de Compras:
855800801002023OC00417 (COTA PRINCIPAL)
855800801002023OC00418 (COTA RESERVADA)
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através
da Secretaria de Educação, torna público que, na data, horário
e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR PREÇO
POR LOTE.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITA-
MENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.
br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de
todos os interessados.
Praia Grande, 17 de novembro de 2023. MARIA APARECIDA
CUBILIA - Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 278/2023
Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PUBLICAÇÃO
DE AVISOS DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA BAL-
NEÁRIA DE PRAIA GRANDE NA IMPRENSSA ESCRITA, COM EDI-
ÇÃO DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DE GRANDE CIRCULAÇÃO
NO ESTADO DE SÃO PAULO, E DISTRIBUIÇÃO EM BANCAS DE
JORNAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA
GRANDE, COM TIRAGEM MÍNIMA DE 20.000 EXEMPLARES,
PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES”
Processo Administrativo: 11.182/2023
Data e Hora do Pregão: 05/12/2023 às 09h30min (Horário
Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br
Tipo de Licitação: LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA
Número da Oferta de Compras: 855800801002023OC00420
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 21 de novembro de 2023 às 05:05:35
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