Municípios - Rafard
| Data de publicação | 13 Setembro 2023 |
quarta-feira, 13 de setembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (74) – 23
REGISTRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO
AVISO DE EDITAL - RETIFICADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE LANCHES,
SALGADOS, BOLOS E BEBIDAS, PARA ATENDER A DEMANDA
DAS DIRETORIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO/SP.
INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 15/09/2023, às
09h00min.
TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 26/09/2023 às
08h59min.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/09/2023, às 09h00min.
INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 26/09/2023, às 09h15min.
LOCAL: www.bnc.org.br
FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E MAIORES INFOR-
MAÇÕES: Diretoria Geral de Administração da Prefeitura
Municipal de Registro, sito à Rua José Antônio de Campos, n°
250, Centro - Registro/SP, durante o seu expediente de atendi-
mento ao público, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às
12h00min e das 13h30min às 17h30min, ou pelo telefone (13)
3828-1000, ou ainda, através do e-mail licitacao5@registro.
sp.gov.br.
O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados
através do endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de
Registro (www.registro.sp.gov.br), opção “Editais e Licitações”;
ou ainda pelo Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://
bnc.org.br)
Registro, 11 de setembro de 2023.
VÂNIA NEIDE DE ARAÚJO MAGALHÃES
Diretora Geral de Administração
AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 319/2023
EDITAL Nº 098/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS, DESTINADOS AO USO DE
TODAS AS DIRETORIAS GERAIS NA REALIZAÇÃO DE MANUTEN-
ÇÃO PREDIAL, ÁREAS VERDES E PATRIMÔNIOS PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE REGISTRO/SP.
INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 14/09/2023, às
09h00min.
TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 26/09/2023, às
08h59min.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/09/2023, às 09h00min.
INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 26/09/2023, às 09h15min.
LOCAL: www.bnc.org.br
FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E MAIORES INFOR-
MAÇÕES: Diretoria Geral de Administração da Prefeitura
Municipal de Registro, sito à Rua José Antônio de Campos, n°
250, Centro - Registro/SP, durante o seu expediente de atendi-
mento ao público, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às
12h00min e das 13h30min às 17h30min, ou pelo telefone (13)
3828-1082, ou ainda, através do e-mail licitação7@registro.
sp.gov.br.
O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados
através do endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de
Registro (www.registro.sp.gov.br), opção “Editais e Licitações”;
ou ainda pelo Portal: Bolsa Nacional de Compras – BNC (https://
www.bnc.org.br).
Registro, 12 de setembro de 2023.
VÂNIA NEIDE DE ARAÚJO MAGALHÃES
Diretora Geral de Administração
RIBEIRÃO CORRENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO
CORRENTE
RETIFICAÇÃO
EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 97 / 2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
DAS RUAS, AVENIDAS E PRAÇAS DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO
CORRENTE.
A Prefeitura Municipal de Ribeirão Corrente, através de sua
Prefeita Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher, torna pública a
primeira retificação do Edital para a CONTRATAÇÃO DE EMPRE-
SA ESPECIALIZADA PARA A MELHORIA E MODERNIZAÇÃO
DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS, AVENIDAS E PRAÇAS
DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE, conforme a seguir
especificado, mantendo inalterados os demais itens e subitens
do Edital.
A Prefeitura Municipal de Ribeirão Corrente, torna pública
que houve retificação no Memorial Descritivo, em razão da
necessidade de correções e aprimoramentos, sendo reaberto o
prazo para entrega e abertura dos envelopes referente ao Pro-
cesso Administrativo nº 97/2023, Tomada de Preços nº 11/2023.
Para a emissão do Certificado de Registro Cadastral – CRC
pelo município de Ribeirão Corrente, os proponentes deverão
apresentar até o terceiro dia útil anterior à data do recebimento
das propostas (29 / 09 / 2023) e também a mesma data para a
realização da visita técnica. A entrega dos envelopes se dará até
às 09h:30 minutos, do dia 04 de outubro de 2023, e a abertura
dos envelopes será realizada na sequência, no mesmo dia, na
sede da Prefeitura Municipal. O edital em inteiro teor estará à
inteira disposição dos interessados pelo site www.ribeiraocor-
rente.sp.gov.br e de 2ª à 6ª feiras, das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 17h00, na sede da Prefeitura Municipal, situada na
Rua Prudente de Moraes, n° 850, Centro, Ribeirão Corrente/SP.
Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone
(16) 3749-1000.
Ribeirão Corrente / SP, 13 de setembro de 2023.
Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher
Prefeita Municipal
RIBEIRÃO PIRES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PIRES
TERMO DE CLASSIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLO-
GAÇÃO
Pregão Eletrônico N.º 080/2023, Processo de Compras
n.º 2718/2023, que trata do registro de preços para eventual
fornecimento de idebenona para atender determinação judicial,
fica CLASSIFICADO, ADJUDICADO E HOMOLOGADO conforme
segue: Cota Principal: 1 - Farm. Irmãos Nogueira Ltda: Item 01
pelo valor total estimado de R$ 21.520,00. Audrei da Rocha
Silva - Secretário de Saúde e Higiene.
PREGÃO ELETRÔNICO ABERTO JUNTO AO SETOR DE COM-
PRAS:
N.º 094/2023 - Objeto: Registro de preços para fornecimen-
to de medicamentos eletrólitos e outros. Período para cotação
das 11:00 horas do dia 13/09/2023 às 08:00 horas do dia
26/09/2023. Período para lances: 26/09/2023 a partir das 09:00
horas. Maiores informações serão fornecidas na Gerência de
Suprimentos, através do fone 11 4828-9860. O edital na íntegra
poderá ser obtido através do site: www.bll.org.br ou www.ribei-
raopires.sp.gov.br. Douglas Menezes Souza - Pregoeiro.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE
PAULISTA
Acha-se aberto o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 31/2023 - Pro-
cesso Licitatório n.º 39/2023 - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM,
tendo por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECI-
MENTO ESTIMATIVO E PARCELADO DE MATERIAL DE CONSUMO
(MATERIAL DE COPA E COZINHA) DESTINADOS A UPA ANA
JACINTA, UPA ZONA NORTE DE PRESIDENTE PRUDENTE E À
SEDE DO CIOP PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão
de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no site:
https://comprasbr.com.br/, às 10h00min do dia 26 de setembro de
2023. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis https://
comprasbr.com.br/, bem como no www.ciop.sp.gov.br/publica-
coes/licitacoes. E-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone:
(18) 3223-1116. Presidente Prudente, 12 de setembro de 2023.
Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP.
QUATÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATÁ
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO
Processo Licitatório nº 059/2023
Tomada de Preços nº 005/2023
A Comissão de Julgamento de Licitações da Prefeitura
Municipal de Quatá, comunica a todos os interessados do Pro-
cesso Licitatório nº 059/2023, Tomada de Preços nº 005/2023,
destinado à contratação de empresa especializada para revi-
talização e ampliação do Paço Municipal, com fornecimento
de materiais, equipamentos e mão de obra, que considerando
a ausência do Senhor Leonardo Hitoshi Toma, Engenheiro Civil
e do Senhor Renato José Zanichelli, Contador, ambos servidores
desta Prefeitura, foi encaminhado aos Setores de Engenharia e
Contabilidade a documentação das empresas participantes do
Certame, ou seja, OBRACRI LTDA EPP, CNPJ 11.809.435/0001-
06, representada pelo Senhor HOMERO DE SOUZA NETO, EMR
CONSTRUTORA LTDA ME, CNPJ 18.916.042/0001-32, represen-
tada pelo Senhor EDER FRANCISCO POLCELLI JUNIOR, FRANCO
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 17.889.859/0001-04, representada
pela Senhora ISABELA CRISTINA CAMPOS LUDOVICO, NOROES-
TE PAULISTA CONSTRUTORA LTDA EPP, CNPJ 37.441.846/0001-
77, sem representante na sessão, para devida conferência dos
documentos referente aos itens 10.3 e 10.4 do Edital, ficando
este Setor de Licitações no aguardo para dar continuidade ao
Certame, com a decisão de habilitação/inabilitação das empre-
sas participantes,
Comunique-se a decisão as empresas interessadas e publi-
que-se.
Int.
Cumpra-se.
Quatá-SP, em 11 de setembro de 2023.
Sonia Aparecida Castro Souza
Presidente da Comissão de Julgamento de Licitações
QUELUZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2023 - RETIFICADO
PROCESSO DE COMPRA Nº 183/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUI-
PAMENTOS PARA AS UBS – UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CON-
FORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL.
ABERTURA: 13/11/2023 – Sessão Pública 27/09/2023 -
09:01h
O Edital estará à disposição para retirada pelo site www.
queluz.sp.gov.br e plataforma BLL - link "www.bll.org.br"
Queluz, 11 de setembro de 2023
LAURINDO JOAQUIM DA SILVA GARCEZ
Prefeito Municipal
RAFARD
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFARD
TOMADA DE PREÇOS N.º 03/2023 - SUSPENSÃO
Comunicamos a SUSPENSÃO do certame licitatório TOMA-
DA DE PREÇOS N.º 03/2023 tendo por objeto a “EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLU-
VIAL, PAVIMENTO INTERTRAVADO E DRENAGEM SUPERFICIAL”,
por motivo de necessidade de retificação do edital. A publicação
do instrumento convocatório devidamente corrigido e a conti-
nuidade do certame, serão oportunamente divulgados. Publique-
-se. Rafard, 12 de setembro de 2023. Fábio dos Santos, Prefeito.
REDENÇÃO DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DA
SERRA
Extrato de Ratificação – Processo 187 2023 Dispensa 134
2023. Em 12/09/2023. Em consonância com a JUSTIFICATI-
VA apresentada, visando a Aquisição de Pneus em favor de
SANTANA DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
47.043.897/0001-02, R$23.080,00. JUCIMAR FERREIRA DA
SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
INTENÇÃO DE DISPENSA 115 2023 PROCESSO 165 2023.
Torna público aos interessados Dispensa de Licitação para CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DA MÁQUINA
NEW HOLLAND PC;
INTENÇÃO DE DISPENSA 116 2023 PROCESSO 166 2023.
Torna público aos interessados Dispensa de Licitação para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULO
IVECO TECTOR FSU0D94;
INTENÇÃO DE DISPENSA 118 2023 PROCESSO 168 2023.
Torna público aos interessados Dispensa de Licitação para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULO
DUCATO FVK5880;
INTENÇÃO DE DISPENSA 121 2023 PROCESSO 171 2023.
Torna público aos interessados Dispensa de Licitação para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULO
DUCATO FVK5880;
INTENÇÃO DE DISPENSA 123 2023 PROCESSO 173 2023.
Torna público aos interessados Dispensa de Licitação para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULO
ÔNIBUS CPG3B88;
INTENÇÃO DE DISPENSA 124 2023 PROCESSO 174 2023.
Torna público aos interessados Dispensa de Licitação para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULO
MICRO ÔNIBUS FMX9369;
INTENÇÃO DE DISPENSA 125 2023 PROCESSO 175 2023.
Torna público aos interessados Dispensa de Licitação para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULO
INTERNATIONAL FSB4A91;
INTENÇÃO DE DISPENSA 127 2023 PROCESSO 177 2023.
Torna público aos interessados Dispensa de Licitação para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULO
IVECO FQB7D27;
DISPENSAS COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 75, I,
§3º e §7º DA LEI 14.133 DE 01/04/2021, podendo eventuais
interessados apresentarem Proposta de Preços e Documentação
de Habilitação, até o dia 18 de setembro de 2023.O Edital de
Intenção completo está disponível no site: https://www.redenca-
odaserra.sp.gov.br/editais/dispensa14133. Maiores informações
pelos telefones (12) 3676-1282 3676 1600. JUCIMAR FERREIRA
DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Urbanos, torna público que, na data, horário e local acima assi-
nalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR LOTE.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITA-
MENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.
br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de
todos os interessados.
Praia Grande, 12 de setembro de 2023. MARCOS ROBERTO
BARBOSA CRAVEIRO - Secretário Municipal de Assuntos de
Segurança Pública
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 212/2023
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ACHO-
COLATADOS, FARINÁCEOS, MOLHOS DE TOMATE E OUTROS”
Processo Administrativo: 14.586/2023
Data e Hora do Pregão: 28/09/2023 às 09h30min (Horário
Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br
Tipo de Licitação: LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA
PARA ME/EPP
Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00322
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através
da Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência Social e
Subsecretaria de Assuntos da Juventude, torna público que, na
data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de
MENOR PREÇO UNITÁRIO.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITA-
MENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.
br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de
todos os interessados.
Praia Grande, 12 de setembro de 2023. MARIA APARECIDA
CUBILIA - Secretária Municipal de Educação
PRATÂNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA
EDITAL DE RESULTADO PROVA PRÁTICA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA, Estado de São
Paulo, torna público que realizará por meio da OMNI CONCUR-
SOS PÚBLICOS LTDA, na forma prevista no artigo 37, inciso II, da
Constituição Federal e regida de acordo com as Leis Municipais
pertinentes, TORNA PÚBLICO o Resultado Prova Prática do Edital
nº. 01/2023.
Pratânia - SP, 12 de setembro de 2023.
OSMIR JOSÉ FELIX - Prefeito de Pratânia
PRESIDENTE PRUDENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE
PRUDENTE
TERMO DE ADITAMENTO Nº 3/2022 AO CONTRATO Nº
504/2021
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Pruden-
te CONTRATADA: PRUDENCO - CIA
PRUDENTINA DE DESENVOLVIMENTO. – Dispensa de Lici-
tação nº 19.109/2021 OBJETO: recapeamento asfaltico FUNDA-
MENTO: Fica prorrogado o prazo contratual por 45 dias. Desta
forma, com o elastério, a vigência encerrar-se-á em 5 de outubro
de 2022, com fundamento legal no art. 57, § 1º, inc. III, da Lei
Federal nº 8.666/93, com matéria tratada no processo adminis-
trativo 19109/2021 ASSINATURA: 10/09/2022
TERMO DE ADITAMENTO 4/2023 Ao Contrato 244/2019
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente -
CONTRATADA: CRISMAR GESTAO DE NEGOCIOS LTDA Dispensa
de Licitação nº 12.760/2019 OBJETO: locação de prédio FUNDA-
MENTO: Fica prorrogado o prazo contratual por 365 dias. Desta
forma, com o elastério, a vigência encerrar-se-á em 04 de junho
de 2024. O valor do Aditivo é de R$ 66.000,00, perfazendo um
valor contratual total de R$ 342.000,00, com fundamento legal
no art. 57, inciso II, §§ 2º e 4º da Lei Federal nº 8.666/93, com
matéria tratada no processo administrativo 12760/2019 ASSI-
NATURA: 05/06/2023
TERMO DE DECISÃO
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTE-
RESSADA: PRUDENCO – COMPANHIA PRUDENTINA DE DESEN-
VOLVIMENTO – PROCESSO: 38.138/2023 - decido favoravelmen-
te à dispensa de certame OBJETO: limpeza e apoio dos prédios
vinculados a secretaria municipal de educação FUNDAMENTO:
art. 24, inciso VIII, da lei federal 8666/93
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 11
de setembro de 2023
Edson Tomazini - Prefeito de Pres. Prudente-SP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE,
através da Secretaria Municipal de Finanças, COMUNICA A
REVOGAÇÃO do procedimento licitatório TOMADA DE PREÇOS
17/2023 – REFORMA DA COBERTURA DO CENTRO CULTURAL
MATARAZZO, tendo em vista as medidas de contenção de gas-
tos, Decreto Municipal 34.534/2023.
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 12
de setembro 2023.
YURI REIS - Secretário Municipal de Cultura
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE,
através do seu Departamento de Compras, COMUNICA a SUS-
PENSÃO do procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrô-
nico 252/2023 – AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, tendo em vista a
necessidade da readequação do objeto licitatório, consoante
pedido da Secretaria Municipal de Educação.
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 11
de setembro de 2023
Walner Silvestre – Licitador Depto. compras
TERMO DE CONTRATO 202/2023
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente -
CONTRATADA: EDITORA IMPARCIAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
LTDA Inexigibilidade nº33.457/2.023 OBJETO: publicação de
extratos de contratos e editais VALOR R$ 57.000,00 VIGÊNCIA:
05 meses ASSINATURA: 01/08/2023
Prudenprev
CNPJ 04.794.805/0001-05
EXTRATO CONTRATUAL
CONTRATANTE: PRUDENPREV
CONTRATADA: M CONSULTORIA E SOLUÇÕES EM PRO-
CESSOS E TECNOLOGIA LTDA, situada à Rua Altino Arantes,
n° 238, Jardim Dona Amélia, CEP 16.050-640, na cidade de
Araçatuba/SP
PROCESSO Nº: 4.222/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 002/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para loca-
ção de sistema de informação de plataforma web integrada e
oficial de comunicação interna, externa, com gestão eletrônica
de processos, documentos e central de atendimento, incluindo a
licença do uso de Software, serviços de implantação, customi-
zação, treinamento, manutenção, suporte técnico continuado; e
suporte de remodelagem, automoatização e modernização de
processos e procedimentos da Prudenprev.
VALOR: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 1° de
setembro de 2023
ASSINATURA: 31/08/2023
Presidente Prudente, 31 de agosto de 2023.
Alexandre de Barros Marini
Superintendente
Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão
Pública às fls. 386/390, referente à Oferta de Compra nº.
855800801002023OC00248 e Atos Decisórios juntados sob
folha 437/437-verso do Processo Administrativo em epígrafe,
que ADJUDICARAM a empresa INOVAPTT TECNOLOGIA LTDA,
classificada em primeiro lugar, para a prestação de serviços
referente ao Item 01, em razão do MENOR VALOR GLOBAL,
sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLO-
GAMOS a presente licitação nos termos do Artigo 28, inciso XII,
Artigo 51, inciso XIX, Artigo 54, inciso XII, Artigo 69, inciso XXX
e Artigo 78, inciso XXXVII da Lei Complementar nº. 913/2022,
e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº.
3.593/2003.
Em 29 de agosto de 2023. MARCOS ROBERTO BARBOSA
CRAVEIRO - Secretário Municipal de Assuntos de Segurança
Pública; CLEBER SUCKOW NOGUEIRA - Secretário Municipal de
Saúde Pública; LUIS FERNANDO FÉLIX DE PAULA - Secretário
Municipal de Urbanismo; JOSÉ AMERICO FRANCO PEIXOTO
- Secretário Municipal de Trânsito; MAURÍCIO DA SILVA PETIZ -
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.274/2023
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS PARA AMPLIAÇÃO DOS SISTEMAS DE ALARME
DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS”
NÚMEROS DAS OFERTAS DE COMPRAS:
855800801002023OC00261 (COTA RESERVADA PARA ME/
EPP)
855800801002023OC00262 (AMPLA CONCORRÊNCIA)
Considerando as decisões exaradas Ata da Ses-
são Pública às fls. 369/375, referente à Oferta de Com-
pras nº. 855800801002023OC00261, Ata da Sessão
Pública às fls. 376/384, referente à Oferta de Compras nº.
855800801002023OC00262, Atos Decisórios juntados às fls.
440/441 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLAS-
SIFICARAM a empresa L&A COMERCIO E SERVICOS LTDA, em
primeiro lugar, para o fornecimento dos Lotes 01 e 03, em razão
do MENOR PREÇO POR LOTE, sendo condição mais vantajosa
para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação
nos termos do Artigo 12, Artigo 28, inciso XII, Artigo 31, inciso
XVIII, Artigo 34, inciso XIX, Artigo 40, inciso XX, Artigo 45,
inciso IV, Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 51, inciso XIX, Artigo 66,
inciso XII, Artigo 69, inciso XXX, Artigo 72, inciso VI, Artigo 75,
inciso X, Artigo 78, inciso XXXVII e Artigo 81, inciso XXVI da Lei
Complementar nº. 913/2022, e nos termos do Art. 5º, inciso IV
do Decreto Municipal nº. 3.593/2003.
Em 12 de setembro de 2023. ESMERALDO VICENTE DOS
SANTOS - Secretário Chefe do Gabinete da Prefeita; MARCOS
ROBERTO BARBOSA CRAVEIRO - Secretário Municipal de Assun-
tos de Segurança Pública; RUY FERRAZ FONTES - Secretário
Municipal de Administração; EDMILSON DE OLIVEIRA MAR-
QUES - Procurador Geral do Município; CRISTIANO DE MOLA
- Secretário Municipal de Finanças; JOSÉ CARLOS DE SOUZA
- Secretário Municipal de Assistência Social; MARIA APARECIDA
CUBILIA - Secretária Municipal de Educação; CLEBER SUCKOW
NOGUEIRA - Secretário Municipal de Saúde Pública; SORAIA
M. MILAN - Secretária Municipal de Serviços Urbanos; JOSÉ
AMERICO FRANCO PEIXOTO - Secretário Municipal de Trânsito;
LEANDRO AVELINO RODRIGUES CRUZ - Secretário Municipal
de Transportes; ITAMAR MARCIANO - Secretário Municipal de
Assuntos Institucionais; MAURÍCIO DA SILVA PETIZ - Secretário
Municipal de Cultura e Turismo; RODRIGO SANTANA - Secretário
Municipal de Esporte e Lazer
Ilmo. (a). Sr. (a)
HOSANA CORDEIRO DA SILVA – RF 45546
SEDUC – E.M. Jose R dos Santos Cunha
Ref.: MANDADO DE CITAÇÃO
P.A. nº. 18141/2022
A Presidente da Comissão Permanente de Procedimentos
Disciplinares, Dra. ADRIANA STRADIOTO MACIEL OLIVEIRA, CITA
V. Sª, nos termos do Art. 173 e seguintes, da Lei Complementar
n° 15/1992, para acompanhar toda a instrução do INQUÉRITO
ADMINISTRATIVO que lhe é movido e instaurado através da
PORTARIA PROGEM/INQ Nº. 034/2022, em anexo, por, em tese,
apresentar mais de 30 (trinta) faltas consecutivas ao serviço
público sem justa causa, violando assim, o artigo 142, inciso I
c.c. artigo 153, inciso I, paragrafo 1º, inciso IV, todos da referida
Lei Complementar, conforme demonstra o Processo Administra-
tivo em epígrafe.
Fica ainda V. Sª INTIMADO (A) a comparecer à audiência
de seu interrogatório, que se realizará na sala da Comissão
Permanente de Procedimentos Disciplinares, sita na Av. Presi-
dente Kennedy, 9.000 (Paço Municipal), 2° andar – sala 30 – Vila
Mirim – Praia Grande (tel.: 3496-2224), no dia 18 de setembro
de 2023, às 14h30, para o que PODERÁ VIR ACOMPANHADO (A)
DE ADVOGADO (A) HABILITADO (A), ressaltando que, conforme
Súmula Vinculante 5 do STF: “a falta de defesa técnica por
advogado no processo administrativo disciplinar não ofende a
constituição”.
Ressaltando, ainda, que caso V. Sª não compareça, será
decretada a sua revelia, conforme §3º do artigo 177 da L.C.
15/92.
Comparecer munido de documento de identidade com foto
ou crachá funcional.
Em 04 de setembro de 2023. ADRIANA STRADIOTO MACIEL
OLIVEIRA - Presidente da Comissão; AUGUSTO DE BRITO ARAU-
JO - Membro da Comissão
EXTRATO CONTRATUAL
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
PRAIA GRANDE; Contratada: FACTA FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; Objeto: CONTRATO N°
121/23 PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEI-
RAS INTERESSADAS NA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIG-
NADO EM FOLHA DE PAGAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS (ATIVOS) - Chamamento Público n° 002/20; Prazo:
60 meses; Data de Assinatura: 12/09/2023; Processo: 33.611/18
Convenianda: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
PRAIA GRANDE; Conveniada: CENTRO EDUCACIONAL IBRA
LTDA.; Objeto: TERMO N° 028/23 QUE TEM POR OBJETIVO
FORMALIZAR AS CONDIÇÕES BÁSICAS PARA A REALIZAÇÃO,
JUNTO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, DE
ESTÁGIO, REMUNERADO OU NÃO, POR ESTUDANTES MATRICU-
LADOS NOS DIVERSOS CURSOS MANTIDOS PELA CONVENIADA;
Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 12/09/2023; Processo:
13.723/23
Praia Grande, 12 de setembro de 2023. RUY FERRAZ FON-
TES – Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 211/2023
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AMPLIAÇÃO DO
SISTEMA DE ARMAZENAMENTO DE IMAGENS DA CENTRAL DE
VÍDEO MONITORAMENTO”
Processo Administrativo: 10.937/2023
Data e Hora do Pregão: 28/09/2023 às 09h30min (Horário
Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br
Tipo de Licitação: LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA
PARA ME/EPP
Números das Ofertas de Compras:
855800801002023OC00318 (COTA RESERVADA PARA ME/
EPP)
855800801002023OC00319 (AMPLA CONCORRÊNCIA)
855800801002023OC00320 (AMPLA CONCORRÊNCIA –
SERVIÇO)
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através
da Secretaria de Assuntos de Segurança Pública, Secretaria de
Administração, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de
Educação, Secretaria de Saúde Pública e Secretaria de Serviços
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quarta-feira, 13 de setembro de 2023 às 05:19:19
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