Municípios - Rafard
| Data de publicação | 15 Dezembro 2023 |
30 – São Paulo, 133 (135) Diário Ofi cial Caderno Municípios sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS
OBRAS DE REFORMA E ILUMINAÇÃO DO CAMPO MUNICIPAL
DO DISTRITO DO TAQUARAL DE RINCAO/SP, conforme especifi-
cações constantes do Anexo I do Edital regulador do certame. O
instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retirados
ou consultados no horário normal de expediente na sede
deste órgão licitante de segunda a sexta feira das 8h00 min às
11h00min e das 13h00min as 16h00min ou no site www.rincao.
sp.gov.br. Informações podem ser obtidas através do telefone
PABX (16) 3395-9100 ou ainda através dos emails: licitacoes@
rincao.sp.gov.br e licitacoes.rincao@gmail.com Rincão/SP, 14 de
Dezembro de 2023. BRAZ RODRIGUES Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023
A Prefeitura Municipal de Rincão, Estado de São Paulo, torna
público para o conhecimento de quem possa interessar, que no
dia 04 de Janeiro de 2024, às 09h00min, na sala de Licitações
da Prefeitura Municipal, sita à Rua 21 de Novembro, nº 491,
Centro, será realizada licitação na modalidade Tomada de Preços
de nº 14/2023, aberta através do Processo nº 133/2023, do tipo
menor preço global, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO DISTRITO DO
TAQUARAL DE RINCÃO/SP, (TERMO DE CONVENIO SIMA/CSAN
Nº 0.015/2022), conforme especificações constantes do Anexo
I do Edital regulador do certame. O instrumento convocatório
e seus anexos poderão ser retirados ou consultados no horário
normal de expediente na sede deste órgão licitante de segunda
a sexta feira das 8h00 min às 11h00min e das 13h00min as
16h00min ou no site www.rincao.sp.gov.br. Informações podem
ser obtidas através do telefone PABX (16) 3395-9100 ou ainda
através dos emails: licitacoes@rincao.sp.gov.br e licitacoes.rin-
cao@gmail.com. Rincão/SP, aos 14 de Dezembro de 2023. BRAZ
RODRIGUES Prefeito Municipal
RINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RINÓPOLIS
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RINÓPOLIS comunica aos
interessados a realização do Pregão PRESENCIAL Nº 045/2023.
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Rinópolis. Aquisição de
materiais hospitalares e odontológicos, a serem utilizados no
Centro de Saúde II de Rinópolis. ENCERRAMENTO: 28.12.2023
às 08:30 horas. ABERTURA DOS ENVELOPES: 28.12.2023 às
08:45. horas. Edital completo e demais informações no Setor
de Compras e Material na Prefeitura Municipal de Rinópolis de
segunda à sexta-feira das 8:30 horas às 11:00 horas e 13:30
horas às 16:00 horas. Rinópolis – 14 de dezembro de 2023 –
José Ferreira de Oliveira Neto - Prefeito Municipal.
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RINÓPOLIS comunica
aos interessados a realização do Pregão Presencial Nº 46/2023
– ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Rinópolis. OBJETO: Aquisi-
ção de combustíveis gasolina comum para o exercício de 2024
para veículos da prefeitura Municipal. MODALIDADE: Pregão.
ENCERRAMENTO: 29.12.2023 às 09:00 horas. ABERTURA DOS
ENVELOPES: 29.12.2023 às 09:15 horas. Edital completo e
demais informações no Setor de Compras e Material na Prefei-
tura Municipal de Rinópolis de segunda à sexta-feira das 8:00
ás 13:00 horas.
RIO CLARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
Setor de Compras e Licitações
AVISO DE ADJUDCAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
EDITAL N.80/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N.02/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para pres-
tação de serviços de Exames Odontológicos: raio-X panorâmico
digital com laudo, documentação ortodôntica digital e exames
tomográficos, para atender a Fundação Municipal de Saúde, do
município de Rio Claro, pelo período de 12 (doze) meses. Acolho
o julgamento proferido pelo pregoeiro e equipe de apoio, e nos
termos da Lei Federal n. 10.520/02, e Lei Federal n. 8.666/93
atualizada, ADJUDICO/HOMOLOGO todos os procedimentos do
certame a licitante e o lote ofertado e negociado, constante da
ata da sessão pública, a saber: à empresa CLÍNICA DE RADIOLO-
GIA ODONTOLÓGICA PORTO & PORTO LTDA o LOTE 01 (único),
na qualidade de VENCEDORA em todos os termos contidos no
presente processo. Redução equivalente à 3,8% em relação ao
orçamento estimado – Marco Aurélio Mestrinel – Presidente
da FMSRC
ROSEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSEIRA
AVISO DE DEFERIMENTO DO RECURSO - PREGÃO PRESEN-
CIAL Nº054/2023
A Prefeitura Municipal de Roseira, torna público o DEFERI-
MENTO ao recurso interposto pela empresa Cirúrgica São José
Ltda – CNPJ nº55.309.074/0001-04, inabilitando a empresa
Cirúrgica União Ltda. CNPJ nº04.063.331/0001-21, pregão pre-
sencial nº054/2023 - processo nº2867/2023, com fundamento
no artigo 41 da Lei nº8.666/93 com demais alterações. Roseira,
13 de dezembro de 2023.Marcelo Vilela Rodrigues dos Santos –
Pregoeiro – Fernando Augusto de Siqueira –Prefeito Municipal.
AVISO DE REVOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Roseira/SP, torna pública a revo-
gação do Pregão Presencial – Registro de Preços nº045/2023
- Processo nº2384/2023, com fundamento no artigo 49 da Lei
nº8.666/93 com demais alterações Roseira, 13 de dezembro de
2023. Fernando Augusto de Siqueira – Prefeito Municipal – Mar-
celo Vilela Rodrigues dos Santos – Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO – REGISTRO DE PREÇOS Nº062/2023
O Município de Roseira/SP torna pública a abertura do
processo licitatório na modalidade pregão presencial, que
será realizado no dia 27/12/2023, às 09:00 h, tendo como
objeto contratação de empresa especializada em fornecimento
e instalação de ar condicionado nos veículos de transporte
escolar(micro-ônibus e ônibus), conforme termo de referência.
A íntegra do edital de licitação pode ser obtida na Prefeitura
Municipal de Roseira, na Praça Santana,201–Centro–Roseira ou
pelo site www.roseira.sp.gov.br, link licitações/pregão presen-
cial, informações pelo e-mail:licitacoespmroseira@hotmail.com.
Roseira, 13 de dezembro de 2023. Marcelo Vilela Rodrigues dos
Santos-Pregoeiro.
RUBINÉIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N.º 082/2023
PROCESSO N.º 005/2023
A Prefeitura Municipal de Rubinéia comunica aos interes-
sados que se encontra aberto o procedimento licitatório, cujo
objeto é OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE DE RUBINÉIA/SP – ATRAVÉS DO CONVÊNIO
N° 102740/2023 FIRMADO COM A PREFEITURA DO MUNI-
CIPIO DE RUBINÉIA E GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAISCOM
INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS/EQUIPAMENTOS E
MÃO DE OBRA, DE ACORDO COM O MEMORIAL DESCRITIVO,
17h00min, para ciência e convocação dos cargos relacionados,
a partir da publicação no site oficial da Prefeitura do Município
de Rafard. O não comparecimento dentro do prazo estipulado
implicará na desistência do mesmo. A 3ª CLASSIFICADA PARA O
CARGO DE ENFERMEIRO GENERALISTA 36 HORAS: 03. DANIELA
BOCCARDO QUAGLIATO. Os 2º, 3º e 4º: CLASSIFICADOS PARA
O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM: 02. JOÃO PAULO
ALMEIDA DE OLIVEIRA 03. LUCIA CRISTINA POLEZI 04. MAR-
LEIDE SANTOS DE ALMEIDA SANTIAGO. O 1º CLASSIFICADO
PARA O CARGO DE TICNICO EM RADIOLOGIA: 01. EDUARDO
HENRIQUE GONCALVES PENA. Rafard, 15 de dezembro de 2023.
Fábio dos Santos, Prefeito.
PREGÃO PRESENCIAL N.º 05/2023 - AVISO DE ABERTURA
DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RAFARD torna público,
que se encontra ABERTO o PREGÃO PRESENCIAL N.º 05/2023,
tendo por objeto a “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTEN-
ÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS”. Os envelopes serão abertos no dia
26/01/2024 às 09h00min, podendo o edital ser baixado pelos
interessados no endereço https://rafard.sp.gov.br/licitacoes/ a
partir da data de 18/12/2023. Outras informações, através do
telefone 0(19) 3496-7520. Rafard/SP, 15 de dezembro de 2023.
Fábio dos Santos, Prefeito.
REDENÇÃO DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DA
SERRA
Extrato de Ratificação – Processo 231 2023 Dispensa 149
2023. Em 11/12/2023. Em consonância com a JUSTIFICATIVA
apresentada, visando a Aquisição de Produtos Para Cesta Nata-
lina em favor de JOSÉ BENEDITO MOREIRA GOFFI ME, CNPJ
48.417.422/0001-93, R$24.212,37. JUCIMAR FERREIRA DA
SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
REGENTE FEIJÓ
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENTE FEIJÓ
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 181/2023.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ
CONTRATADO: BERNARDES & TAROCCO LTDA – EPP
OBJETO: Contratação de empresa especializada na execu-
ção de cobertura metálica, portões metálicos e piso granilite
para a reforma do Centro Comunitário do Distrito de Espigão,
com fornecimento de material e mão de obra, conforme quanti-
tativos e especificações contidas no Termo de Referência cons-
tante do anexo I. O recurso utilizado para a execução dessa obra
é proveniente do Termo de Convênio nº 102341/2022, firmado
entre a Secretaria de Desenvolvimento Regional e o Município
de Regente Feijó.
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 026/2023.
DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2023.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
VALOR TOTAL: R$ 112.200,00 (cento e doze mil e duzentos
reais).
Prefeitura Municipal de Regente Feijó, em 14 de dezembro
de 2023.
ANDRÉ MARCELO ZUQUERATO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
RIBEIRÃO PIRES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PIRES
COMUNICADO
Tornamos público para conhecimento dos interessados
que com relação ao Pregão Eletrônico N.º 102/2023, Processo
de Compras n.º 4038/2023, que trata do registro de preços
para futuro e eventual fornecumento de leitores biométricos,
fica DESCLASSIFICADA a empresa Tecnogov Comercial Ltda,
por deixar de atender o item 9 e subitens do edital, motivo
pelo qual fica CONVOCADA a empresa: Ilmendes Júnior Eireli
Me; para participar da sessão de negociação, à realizar-se no
dia 15/12/2023 às 10:30 horas na plataforma da BLL. Douglas
Menezes Souza – Pregoeiro.
Comunicado
Tornamos público para conhecimento dos interessados que
com relação ao Pregão Eletrônico Nº 086/2023, Processo de
Compras nº 3691/2023, Registro de preços para futuro e even-
tual fornecimento parcelado de materiais, insumos e serviços
de telecomunicações conforme necessidade da municipalidade,
RESOLVE: acolhe como tempestivo o recurso, para no mérito,
NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa Net
Telecom Informática Ltda. Quanto as contrarrazões da empresa
Bytetell Telecomunicações Ltda: Acolho tempestivamente e
decido por DAR PROVIMENTO, conforme parecer constante dos
autos. Abner Pedroso Soares - Secretário de Assuntos Estratégi-
cos e Modernização.
RIFAINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO E ABERTURA DE
PRAZO PARA CONTRARRAZÕES-TOMADA DE PREÇOS Nº:
02/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 189/2023. OBJE-
TO: contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de varrição manual, capinação manual e química,
raspagem, poda, desbaste e arranquio de árvores, limpeza de
praças e jardins, limpeza de bocas de lobo, canais, galerias,
poços de visita e demais serviços correlatos os quais compõem
a operação de desobstrução desses locais, com fornecimento
de material, conforme especificações constantes do anexo II -
memorial descritivo. Comunicamos que, mediante a interposição
de recurso administrativo, pela empresa licitante “FRANPAV
CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita
no C.N.P.J: 62.842.968/0001-12”, será concedido prazo de 5
(cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente comu-
nicado, para que as demais empresas licitantes, apresentem
contrarrazões ao recurso, caso tenham interesse. O recurso
administrativo pode ser consultado por meio da consulta ao pro-
cesso através do link https://rifaina.sp.gov.br/utilidade-publica.
php?IDCategoriaLicitacao=6 ou via solicitação por email.
Após o prazo acima, a Comissão de Licitação, irá se reunir
para análise e julgamento do referido recurso.
Rifaina, 15 de dezembro de 2023.
Luiz Diego Batista Soares- Presidente substituto da COPEL.
HUGO CESÁR LOURENÇO-PREFEITO
RINCÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RINCÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023
PROCESSO Nº 132/2023
A Prefeitura Municipal de Rincão, Estado de São Paulo,
torna público para o conhecimento de quem possa interessar,
que no dia 03 de Janeiro de 2024, às 09h00min, na sala de Lici-
tações da Prefeitura Municipal, sita à Rua 21 de Novembro, nº
491, Centro, será realizada licitação na modalidade Tomada de
Preços de nº 13/2023, aberta através do Processo nº 132/2023,
do tipo menor preço global, tendo como objeto a CONTRATA-
CONTRATADA: LAUDECIR ANTONIO TARCISIO MASSI-
TELLI - ME
PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2023
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição e forneci-
mento parcelado de 150.000 centímetros quadrados de chapa
de aço inox escovado com serviço de gravação em baixo relevo,
paspatur de veludo nas cores vermelho, ou preto, ou azul royal,
com moldura perfil de alumínio, incluindo pintura e acabamento
(ITEM ÚNICO), a serem entregues de forma parcelada, com
vigência até o final do exercício financeiro de 2024 (31 de
dezembro de 2024, para a Câmara Municipal de Presidente
Prudente - SP, (conforme especificações contidas nos Anexos
I e III - Termo de Referência e Modelo de Proposta de Preços/
Especificações dos Produtos).
VALOR DO CONTRATO: R$ 0,306 ( trezentos e seis milésimos
de reais) por centímetro quadrado, totalizando R$ 45.900,00
(quarenta e cinco mil, novecentos reais) .
VIGÊNCIA: 01 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de
2024.
ASSINATURA: 01 de Janeiro de 2024.
Presidente Prudente, em 01 de Dezembro de 2023.
TIAGO SANTOS DE OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal
PRESIDENTE VENCESLAU
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE
VENCESLAU
1ª RETIFICAÇÃO
Pregão Eletrônico n° 109/2023
Processo n° 1553/2023
Fica retificado o Edital do Pregão Eletrônico de n° 109/2023,
em conformidade com o Processo nº 1553/2023, cujo objeto é
a AQUISIÇÃO DE LIVROS EDUCACIONAIS - INFANTIL E FUNDA-
MENTAL - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO
I - ENTREGA ÚNICA, que ocorreria no dia 19 de dezembro de
2023 com início às 09:00 horas, no Portal: www.portaldecom-
praspublicas.com.br, teve sua data modificada para o dia 29
de dezembro de 2023, com início às 09:00 horas. O edital na
íntegra estará disponível para consulta através do site: www.
presidentevenceslau.sp.gov.br, ou por solicitação no e-mail:
compras@presidentevenceslau.sp.gov.br. Mais informações fone
(0xx18) 3271-3244.
BÁRBARA MEDEIROS VILCHES
Prefeita Municipal
QUADRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUADRA
EXTRATO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2023....
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 42/2023....PROTOCOLO:
592/2023....PREGÃO PRESENCIAL N.º 13/2023....OBJETO: AQUI-
SIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA BÁSICA DA UBS
ORLANDO DE OLIVEIRA....DATA DE ASSINATURA: 25/09/2023....
FORNECEDOR: FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA....VALOR GLOBAL: 127. 616,50....PRAZO DE VIGÊNCIA:
ATÉ 12 (DOZE) MESES....PUBLICADO SITE: WWW.QUADRA.
SP.GOV.BR.
EXTRATO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2023....
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 42/2023....PROTOCOLO:
592/2023....PREGÃO PRESENCIAL N.º 13/2023....OBJETO: AQUI-
SIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA BÁSICA DA UBS
ORLANDO DE OLIVEIRA....DATA DE ASSINATURA: 25/09/2023....
FORNECEDOR: CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA....VALOR GLOBAL: 45.462,00....PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ
12 (DOZE) MESES....PUBLICADO SITE: WWW.QUADRA.SP.GOV.
BR.
EXTRATO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2023....
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 42/2023....PROTOCOLO:
592/2023....PREGÃO PRESENCIAL N.º 13/2023....OBJETO: AQUI-
SIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA BÁSICA DA UBS
ORLANDO DE OLIVEIRA....DATA DE ASSINATURA: 25/09/2023....
FORNECEDOR: FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO E
HOSPITALARES LTDA...VALOR GLOBAL: 15.450,00....PRAZO DE
VIGÊNCIA: ATÉ 12 (DOZE) MESES....PUBLICADO SITE: WWW.
QUADRA.SP.GOV.BR.
EXTRATO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2023....
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 42/2023....PROTOCOLO:
592/2023....PREGÃO PRESENCIAL N.º 13/2023....OBJETO: AQUI-
SIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA BÁSICA DA UBS
ORLANDO DE OLIVEIRA....DATA DE ASSINATURA: 25/09/2023....
FORNECEDOR: ALFA & OMEGA COMERCIO SERVIÇOS EIRELIS -
ME....VALOR GLOBAL: 7.100,00....PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 12
(DOZE) MESES....PUBLICADO SITE: WWW.QUADRA.SP.GOV.BR.
EXTRATO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2023....
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 42/2023....PROTOCOLO:
592/2023....PREGÃO PRESENCIAL N.º 13/2023....OBJETO: AQUI-
SIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA BÁSICA DA UBS
ORLANDO DE OLIVEIRA....DATA DE ASSINATURA: 25/09/2023....
FORNECEDOR: LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMA-
CEUTICOS LTDA....VALOR GLOBAL: 108.006,00...PRAZO DE
VIGÊNCIA: ATÉ 12 (DOZE) MESES....PUBLICADO SITE: WWW.
QUADRA.SP.GOV.BR.
EXTRATO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2023....
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 42/2023....PROTOCOLO:
592/2023....PREGÃO PRESENCIAL N.º 13/2023....OBJETO: AQUI-
SIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA BÁSICA DA UBS
ORLANDO DE OLIVEIRA....DATA DE ASSINATURA: 25/09/2023....
FORNECEDOR: AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN-
TOS EIRELI....VALOR GLOBAL: 113.503,50....PRAZO DE VIGÊN-
CIA: ATÉ 12 (DOZE) MESES....PUBLICADO SITE: WWW.QUADRA.
SP.GOV.BR.
EXTRATO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2023....
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 42/2023....PROTOCOLO:
592/2023....PREGÃO PRESENCIAL N.º 13/2023....OBJETO: AQUI-
SIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA BÁSICA DA UBS
ORLANDO DE OLIVEIRA....DATA DE ASSINATURA: 25/09/2023....
FORNECEDOR: KADFAR MEDICAMENTOS LTDA....VALOR GLO-
BAL: 7.000,00....PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 12 (DOZE) MESES....
PUBLICADO SITE: WWW.QUADRA.SP.GOV.BR.
RAFARD
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFARD
CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2019 - CONVOCAÇÃO
A Prefeitura do Município de Rafard convoca os candidatos
abaixo relacionados no CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2019 a
comparecerem na Prefeitura Municipal, situada na Praga da
Independência, n.º 100, Centro de Rafard/SP, no prazo de 15
de dezembro a 22 de dezembro de 2023, das 08h00min às
17h00min, para ciência e convocação dos cargos relacionados,
a partir da publicação no site oficial da Prefeitura do Município
de Rafard. O não comparecimento dentro do prazo estipulado
implicará na desistência do mesmo. O 15º CLASSIFICADO
PARA O CARGO DE ATENDENTE DE SAÚDE: 15. THAYLA FARIA
FERRARAZ FAGAH. O 37: CLASSIFICADO PARA O CARGO DE
MOTORISTA: 37. AGNALDO APARECIDO DA ROSA. Rafard, 15 de
dezembro de 2023. Fábio dos Santos, Prefeito.
CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2023 - CONVOCAÇÃO
A Prefeitura do Município de Rafard convoca os candidatos
abaixo relacionados no CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2023 a
comparecerem na Prefeitura Municipal, situada na Praga da
Independência, 100, centro de Rafard/SP, no prazo de 15 de
dezembro a 21 de dezembro de 2023, das 08h00min às às
ca: 03/01/2024 às 08h30m. no endereço eletrônico https://
bllcompras.com. Edital e Esclarecimentos: pregao@portoferreira.
sp.gov.br ou https://bllcompras.com. Porto Ferreira, 14/12/2023.
Rômulo Luís de Lima Ripa - Prefeito.
POTIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM
CHAMADA PÚBLICA Nº 017/2023 – PROC. ADM. Nº
464/2023 - OBJETO: Permissão de uso a pessoas jurídicas, de
espaços físicos destinados à exploração de pontos de venda de
bebidas (cerveja, água, refrigerante, suco, energético, destilados
e coquetéis de frutas), alimentação, doces, brinquedos e parque
de diversões durante o evento de Natal e Ano Novo do Municí-
pio de Potim/SP, conforme condições descritas no Edital de Cha-
mada Pública, e demais anexos que integram a presente. DATA
DA ENTREGA DOS ENVELOPES: 20/12/2023 até às 09h45min.
REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 20/12/2023 às 10h00min. LOCAL DA
REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Departamento de Licitações da Pre-
feitura Municipal, localizada na Praça Miguel Correa dos Ouros,
Nº 101, Centro, Potim/SP. A Chamada Pública na integra poderá
ser consultado no local citado, ou retirado gratuitamente no site:
www.potim.sp.gov.br.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
059/2023 – No dia 14 de dezembro de 2023, depois de cons-
tatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, Sra. ERICA SOLER SANTOS DE OLIVEIRA, Prefeita
Municipal de Potim/SP, resolve HOMOLOGAR o item do Pregão
Eletrônico Nº 059/2023, referente ao objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE SONORIZAÇÃO DE DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIAS E ANÚNCIOS
EM CARRO DE SOM, à empresa: LUIS CLAUDIO JANUARIO
18390283867, com valor total de R$ 69.000,00. Fica a empresa
convocada a assinar a Ata de Registro de Preços no prazo de 05
dias úteis a partir desta publicação.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
056/2023 – No dia 14 de dezembro de 2023, depois de cons-
tatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, Sra. ERICA SOLER SANTOS DE OLIVEIRA, Prefeita
Municipal de Potim/SP, resolve HOMOLOGAR os itens do Pregão
Eletrônico Nº 056/2023, referente ao objeto: REGISTRO DE PRE-
ÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE HORTIFRUTI-
GRANJEIRO, as empresas: BRUMA COMERCIO E SERVIÇO LTDA,
com valor total de R$ 38.514,80; COMERCIAL SUL MINEIRA DE
ALIMENTOS EIRELI EPP, com valor total de R$ 38.836,52; LUIS
HENRIQUE BITTENCOURT DA COSTA OLIVEIRA – ME, com valor
total de R$ 16.848,60; TRANS HORTI TRANSPORTE E ALIMENTOS
LTDA, com valor total de R$ 197.972,65 e VALE SERV HORTIFRU-
TIGRANJEIROS LTDA ME, com valor total de R$ 108.018,60. Fica
a empresa convocada a assinar a Ata de Registro de Preços no
prazo de 05 dias úteis a partir desta publicação.
PRAIA GRANDE
CÂMARA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2023 - PROCESSO Nº
329/2023 – CONTRATADA: ULTRA LITORAL SERVIÇOS E CON-
SERVAÇÃO LTDA. – EPP OBJETO: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de natureza continuada
de limpeza, asseio e conservação do bem imóvel e de copeira-
gem nas dependências da Câmara Municipal de Praia Grande.
Valor Global Estimado: R$ 950.925,36. Dotações: 3.3.90.37.02
e 3.3.90.37.05. Data da assinatura: 13/12/2023. Vigência:
15/01/2024 – 15/01/2026. Praia Grande, 13/12/2023 – MARCO
ANTONIO DE SOUSA – Presidente.
PRESIDENTE PRUDENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE
PRUDENTE
TERMO DE ADITAMENTO Nº 2/2023 AO CONTRATO Nº
104/2023
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente CON-
TRATADA: CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE
Dispensa de Licitação 32.207/2023 OBJETO: Contratação de 14
estagiários/visitadores sociais FUNDAMENTO: Fica prorrogado o
prazo contratual por 180 dias. Desta forma, com o elastério, a
vigência encerrar-se-á em 21 de abril de 2024. O valor do Aditivo
é de R$ 142.800,00, perfazendo um valor contratual total de R$
285.600,00, com fundamento legal no art. 57, inciso II, §§ 2º e
4º da Lei Federal nº 8.666/93, com matéria tratada no processo
administrativo 32207/2023 ASSINATURA: 24/10/2023
TERMO DE ADITAMENTO N. 3/2023 AO CONTRATO N.
485/2020
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente CON-
TRATADA: 1DOC TECNOLOGIA S.A Pregão Eletrônico 161/2020
OBJETO: Sistema informatizado integrado e oficial de Comuni-
cação Interna, Externa, Gestão Documental e Central de Atendi-
mento FUNDAMENTO: Fica prorrogado o prazo contratual por 12
meses. Desta forma, com o elastério, a vigência encerrar-se-á em
15 de dezembro de 2024. O valor do Aditivo é de R$ 167.569,92,
perfazendo um valor contratual total de R$ 670.279,84, com
fundamento legal no art. 57, inciso II, §§ 2º e 4º da Lei Federal
nº 8.666/93, com matéria tratada no processo administrativo
42022/2023 ASSINATURA: 30/11/2023
TERMO DE CONTRATO 338/2023
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente -
CONTRATADA: AGRO PECUARIA PRUDENTINA LTDA Dispensa
de Licitação 41645/2023 OBJETO: aquisição de feno VALOR R$
4.080,00 VIGÊNCIA: 12 meses ASSINATURA: 23/11/2023
TERMO DE CONTRATO 347/2023
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente -
CONTRATADA: CAMPAG INFORMATICA LTDA Dispensa de
Licitação 34958/2023 OBJETO: locação de software VALOR R$
17.520,00 VIGÊNCIA: 24 meses ASSINATURA: 28/11/2023
CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
RERRATIFICAÇÃO - ADITIVO Nº 11/2023
PRIMEIRO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2023
PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2022
CONTRATANTE:CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRU-
DENTE – SP.
CONTRATADA: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E
COMÉRCIO S. A
PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2022
OBJETO: contratação de empresa especializada na admi-
nistração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento
de documentos de legitimação, na forma de cartão eletrônico,
magnético ou de similar tecnologia, equipado com microproces-
sador com chip eletrônico de segurança, com a finalidade de ser
utilizados pelos servidores públicos ativos da Câmara Municipal
de Presidente Prudente – SP, pelo período de 12 (doze) meses.
VALOR DO CONTRATO: R$ 790.062,00 (setecentos e noven-
ta mil, sessenta e dois reais).
VIGÊNCIA: 13 de Janeiro de 2024 à 12 de Janeiro de 2025.
ASSINATURA: 01 de Dezembro de 2023.
Presidente Prudente, em 01 de Dezembro de 2023.
TIAGO SANTOS DE OLIVEIRA
PRESIDENTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2023
CONTRATANTE:CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRU-
DENTE – SP.
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sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 às 05:18:06
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