Municípios - Ribeirão dos �ndios
| Data de publicação | 21 Julho 2023 |
sexta-feira, 21 de julho de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (38) – 23
objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA
PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURO PARA OS VEÍ-
CULOS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DA PREFEITURA DO
MUNICIPIO DE RANCHARIA/SP, pelo critério de “MENOR PREÇO
global” em favor da licitante: GENTE SEGURADORA S.A CNPJ
90.180.605/0001-02, valor total de R$ 369.148,74 (trezentos
sessenta e nove mil, cento e quarenta e oito reais e setenta e
quatro centavos). E CONVOCA a referida licitante para que no
prazo de 05 (cinco) dias, compareça perante a Administração
para assinatura do respectivo contrato.
Rancharia, 13 de julho de 2023.
Marcos Slobodticov
Prefeito Municipal
REDENÇÃO DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
REDENÇÃO DA SERRA
O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DA SERRA, torna público
que, conforme Ofício da Sec Mun Educação, Pregão Presen-
cial 23 2023 Processo 85 2023, para Aquisição de Mobiliário
Escolar, foi reprovado o Item 01 - Conjunto de Carteira e
Cadeira Escolar,proposto pela empresa DELTA PRODUTOS E
SERVIÇOS, CNPJ 11.676.271/0001-88, por não atendimento
ao exigido no Termo de Referência. Prazo para justificativa até
25/07/2023. Íntegra disponível no site www.redencaodaserra.
sp.gov.br.JUCIMAR FERREIRA DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL.
REGISTRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO
HOMOLOGAÇÃO
NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, Prefeito Municipal de
Registro, faz público que diante da adjudicação do Senhor
Pregoeiro, HOMOLOGA o objeto da licitação, à vista do que
ficou decidido nos autos do Processo nº 013/2023 do Pregão
Eletrônico nº 010/2023, referente a AQUISIÇÃO DE EQUIPA-
MENTOS E UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA IMPLANTAÇÃO DO
PROJETO COZINHALIMENTO - MODELO 2, DE ACORDO COM
O TERMO DE CONVÊNIO - PROCESSO SAA-PRC-2021/14042,
CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO E
A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTA-
DO DE SÃO PAULO E CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO
I – TERMO DE REFERÊNCIA, à empresa classificada conforme
segue: K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP, no
item: 01, no valor total de R$ 730,00 (setecentos e trinta reais);
Perfazendo este processo licitatório o total de R$ 46.872,66
(quarenta e seis mil, oitocentos e setenta e dois reais e sessenta
e seis centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, em 14 de julho
de 2023.
NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA
Prefeito Municipal
RESTINGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA
Extrato de Edital – O município de Restinga torna público
a quem possa se interessar que encontra se disponível neste
paço o EIV do Residencial Cidade Jardim conforme Lei Municipal
vigente, eventuais impugnações contrarias para mudança de
destinação de loteamento aberto para fechado deve atender
o contido no art. 7º da Lei Municipal nº1.916. Restinga, 18 de
julho de 2023. Karla Montagnini Ferracioli - Prefeita Municipal
RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2023
EDITAL Nº 023/2023
O Município de Ribeirão dos Índios-SP, por intermédio
do Prefeito Municipal, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Ele-
trônico, tipo Menor Preço por Item, pelo modo de disputa aberta,
objetivando a Aquisição de 01 (um) Veículo Zero Km, conforme
descrição do Anexo I. Prazos e demais obrigações constam
no Edital e Termo de Referência. A sessão pública eletrônica
acontecerá no dia 09/08/2023 a partir das 9:00 horas (horário
de Brasília- DF), através do site www.comprasbr.com.br. O Edital
encontra-se disponível nos sites www.comprasbr.com.br e www.
ribeiraodosindios.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone
(18) 3261-6104, com Rosicler.
Ribeirão dos Índios, 20 de julho de 2023.
José Amauri Lenzoni
Prefeito Municipal
RIBEIRÃO GRANDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO GRANDE
PREGÃO PRESENCIAL (REGISTRO DE PREÇOS) Nº 15/2023
- Processo: 9372/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO
GRANDE torna público, que na sala do Setor de Compras, locali-
zada na Rua Francisco Fhellipe de Lima, nº 40, CEP 18.315-000,
Centro Ribeirão Grande/SP, será realizado PREGÃO PRESENCIAL,
do tipo Menor Preço, de acordo com a Legislação Vigente, para
Contratação de empresa especializada para Fornecimento e
Instalação de Gramado Sintético no Município de Ribeirão
Grande/SP. Conforme Anexo I – Termo de Referência do edital.
Os documentos deverão ser entregues até às 10h00 do dia 09
de agosto de 2023, local supra indicado.
PREGÃO PRESENCIAL (REGISTRO DE PREÇOS) Nº 17/2023
- Processo: 9548/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO
GRANDE torna público, que na sala do Setor de Compras, locali-
zada na Rua Francisco Fhellipe de Lima, nº 40, CEP 18.315-000,
Centro Ribeirão Grande/SP, será realizado PREGÃO PRESENCIAL,
do tipo Menor Preço, de acordo com a Legislação Vigente, para
Aquisição de Luminárias Led 150W para esta Prefeitura Muni-
cipal. Conforme Anexo I – Termo de Referência do edital. Os
documentos, deverão ser entregues até às 10h00 do dia 10 de
agosto de 2023, local supra indicado.
Os interessados que desejarem cópia integral deste Edital
e seus Anexos poderão retirá-los na Prefeitura Municipal de
Ribeirão Grande no horário de expediente, até o último dia útil
que antecede a data de abertura da licitação, ou podendo ser
solicitado através dos e-mails: licitacao@ribeiraogrande.sp.gov.
br.; compras@ribeiraogrande.sp.gov.br, e no site da Prefeitura
www.ribeiraogrande.sp.gov.br. Ribeirão Grande/SP, 20 de julho
de 2023 - Marcelo Luis Nunes - Prefeito Municipal.
RIBEIRÃO PIRES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PIRES
Comunicado
Tornamos público para conhecimento dos interessados que
com relação ao Pregão Eletrônico Nº 069/2023, Processo de
Compras nº 2716/2023, que trata do registro de preços para for-
necimento de medicamentos eletrólitos, não haverá expediente
para leitura e download na página eletrônica da Prefeitura
www.quadra.sp.gov.br, na aba “Licitação”, bem como podem
ser solicitados pelo e-mail licitacao@quadra.sp.gov.br ou pre-
sencialmente, no Setor de Licitações no Paço Municipal. Maiores
informações pelo telefone 15-3253-9000, em dias úteis, das 8 às
12 e das 13 às 17 h. Endereço: Rua José Carlos da Silveira, 36 –
Jd. Santo Antonio. Quadra/SP, 20 de julho de 2023. LHEONIDES
DE OLIVEIRA ANDRADE – Prefeita Municipal. 14:05:13 hs.
AVISO DE LICITAÇÃO....PROCESSO Nº 71/2023 – PROTOCO-
LO 983/2023....EDITAL Nº 21/2023....TOMADA DE PREÇOS Nº
07/2023....TIPO: MENOR PREÇO....OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO
ASFÁLTICO NA RUA AGENOR FRANCISCO VIEIRA – TRECHO 2
E NA RUA DR. RENATO MOTA, DE ACORDO COM PROJETO E
DEMAIS PEÇAS TÉCNICAS. RECURSOS FINANCEIROS PRÓPRIOS
E PROVENIENTES DE REPASSE ESTADUAL. CONVÊNIO SDR
102804/2022....O MUNICÍPIO DE QUADRA, por intermédio da
Prefeita Municipal, torna público para conhecimento dos interes-
sados, que nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações posteriores e demais normas regula-
mentares aplicáveis, realizará licitação na modalidade Tomada
de Preços, do tipo Menor Preço Global, em sessão pública a
realizar-se no dia 11 DE AGOSTO DE 2023 ÀS 10 HORAS. Entrega
dos documentos para credenciamento, da declaração de que a
proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes
proposta e documentos de habilitação: até 11 de agosto de
2023. Horário: Até às 9h45min. Edital completo e anexos estarão
disponíveis para leitura e download na página eletrônica da
Prefeitura www.quadra.sp.gov.br, na aba “Licitação”, bem como
podem ser solicitados pelo e-mail licitacao@quadra.sp.gov.br ou
presencialmente, no Setor de Licitações no Paço Municipal. Maio-
res informações pelo telefone 15-3253-9000, em dias úteis, das 8
às 12 e das 13 às 17 h. Endereço: Rua José Carlos da Silveira, 36
– Jd. Santo Antonio. Quadra/SP, 20 de julho de 2023. LHEONIDES
DE OLIVEIRA ANDRADE – Prefeita Municipal. 15:41:13 hs.
QUELUZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N°03/2023
Objeto: CREDENCIAMENTO, para empresas de diversos
ramos no segmento no fornecimento de produtos ou serviços,
com ou sem desconto em folha de pagamento dos servidores
municipais, nos termos da Lei Municipal n° 840/2018 e Decreto
Municipal n° 348 de 19 de maio de 2023.
Observação – Obrigatório recredenciamento de empresas
credenciadas anteriormente. Data de recebimento da documen-
tação PRORROGADA ATÉ 15/08/2023.
Edital completo no site: www.queluz.sp.gov.br
PREGÃO ELETRONICO N°04/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE
VEÍCULO UTILITÁRIO, TIPO CAMINHONETE – CABINE DUPLA
SUSPENSA A ABERTURA PREVISTA PARA 21/07/2023, AS
8H, NOVA DATA DE ABERTURA 04/08/2023 AS 8H.
EDITAL COMPLETO NO SITE OU NA PLATAFORMA BLL.
COMPRAS
RAFARD
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFARD
PREGÃO PRESENCIAL N.º 12/2020 - EXTRATO - RENOVA-
ÇÃO DE CONTRATO
Contrato n.º 15/2020; Termo nº 18/2023; Contratante:
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RAFARD; Contratada: DARCAM
EDITORA LTDA - ME; Objeto: PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E
INSTITUCIONAIS EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO LOCAL; Tipo de
Aditamento: Renovação; Prazo: Fica prorrogado o contrato por
12 (doze) meses, encerrando-se em 03/07/2024.
PREGÃO PRESENCIAL N.º 54/2018 - EXTRATO - ADITAMEN-
TO DE PRAZO
Termo n.º 20/2023; Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍ-
PIO DE RAFARD; Contratada: TELEFONICA BRASIL S.A.; Objeto:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA, INTERNET
BANDA LARGA, CONEXÃO MPLS, IP DEDICADO E SERVIÇO DE
SEGURANÇA DE REDE ATRAVÉS DE EQUIPAMENTO UTM; Tipo
de Aditamento: Prorrogação; Prazo: fica prorrogado o contrato
por 6 (seis) meses, encerrando-se em 05/01/2024.
PREGÃO PRESENCIAL N.º 54/2021 - EXTRATO - ADITAMEN-
TO DE PRAZO
Termo n.º 19/2023; Contratante: PREFEITURA DO MUNI-
CÍPIO DE RAFARD; Contratada: AUTO POSTO XII DE CAPIVARI
LTDA – EPP; Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS; Tipo de
Aditamento: Renovação; Prazo: fica prorrogado o contrato por 6
(seis) meses, encerrando-se em 31/12/2023.
PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS N.º 10/2023
- AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura do Município de Rafard torna público que se
encontra ABERTO o PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PRE-
ÇOS N.º 10/2023, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE PINTURA”. O certame ocorrerá pela plataforma eletrônica
Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, no site https://bll.org.br/. O
horário e data limite para o fim do recebimento das propostas
é até as 09h00min do dia 04/08/2023. O início da sessão de
disputa de preços ocorrerá às 09h30min, nessa mesma data.
O edital poderá ser baixado, pelos interessados, nos endereços
https://rafard.sp.gov.br/licitacoes/ ou https://bll.org.br/ a partir de
24/07/2023. Outras informações, através do telefone 0(19) 3496-
7520. Rafard/SP, 21 de julho de 2023. Fábio dos Santos, Prefeito.
RANCHARIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA
AVISO DE ALTERAÇÃO DOS TERMOS DO EDITAL
PREGÃO (PRESENCIAL) n° 098/2023
O Município de Rancharia, através da Comissão Municipal
de Licitações, nomeada pela Portaria n. º 291/2022, COMUNICA
A ALTERAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 098/2023 – PRO-
CESSO ADMINISTRATIVO Nº 311/2023.
OBJETO DA ALTERAÇÃO:
Onde se lê:
12.3 – A execução/fornecimento/serviço deverá ser proce-
dida na localidade do município de Rancharia/SP, nas quanti-
dades determinadas pela Contratante e correrão por conta da
Contratada todas as despesas, tributos, encargos trabalhistas e
previdenciários decorrentes da execução/fornecimento do objeto
da presente licitação;
Leia-se:
12.3 - A execução/fornecimento/serviço de tomografia
deverá ser procedida na localidade do município de Rancharia/
SP, nas quantidades determinadas pela Contratante e correrão
por conta da Contratada todas as despesas, tributos, encargos
trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução/forneci-
mento do objeto da presente licitação;
A data da sessão será mantida para dia 29/08/2023 às
09:00 horas.
As demais cláusulas do presente edital, se mantem inalte-
radas. O Edital retificado em seu inteiro teor poderá ser retirado
pelos interessados diretamente no site https://www.rancharia.
sp.gov.br/portal/editais/1.
Rancharia, 20 de julho de 2023.
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 065/2023
O Prefeito do Município de Rancharia, no uso de suas atri-
buições legais, HOMOLOGOU o pregão em epígrafe, que tem por
EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 05/2023
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDI-
TAL: 05/2023 MODALIDADE: Concorrência Pública OBJETO:
cessão de posse de lotes que especifica – ou definitivo em tempo
com a quitação - localizados no C.H. “João Domingos Netto”
ENCERRAMENTO: às 14:00 hs do dia 28/08/2023 ABERTURA:
às 14:15 hs do dia 28/08/2023 INFORMAÇÕES: Prefeitura Muni-
cipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes,
1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456
SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.
sp.gov.br
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 20
de julho de 2023
Ivone Alves Campos – Respondendo pelo Depto de Compras
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE,
através do seu Departamento de Compras, COMUNICA a Ina-
bilitação da empresa AYA ENGENHARIA LTDA no procedimento
licitatório Tomada de Preços 13/2023 – revitalização bacia rio
Santo Anastácio. Abre-se prazo de recurso de 05 (cinco) dias
úteis, conforme artigo 109 inciso I a) da Lei Federal 8.666/93
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 20
de julho de 2023
Ivone Alves Campos – Respondendo pelo Depto de Compras
FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, PESQUISA E
INOVAÇÃO DE PRESIDENTE PRUDENTE
"VICENTE FURLANETTO"
A FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, PESQUISA E INOVAÇÃO
DE PRESIDENTE PRUDENTE "VICENTE FURLANETTO" - Fun-
depi COMUNICA a qualificação de participante(s) do edital de
Chamamento Público nº 01/2023, em cumprimento aos itens
4.6.1 e 5:
- EVERTON T TAMPELLINI MARKETING, CNPJ
33.354.673/0001-07 com (01) uma vaga na modalidade RESI-
DENTE PRIVATIVO, cujo valor de residência é R$ 1.100,00/mês;
- IBATI - TECNOLOGIA E GESTAO DE OCORRENCIAS LTDA,
CNPJ 27.991.136/0002-48 com (01) uma vaga na modalidade
RESIDENTE PRIVATIVO, cujo valor de residência é R$ 1.100,00/
mês;
- MOBILE STORES TECNOLOGIA EM MCOMMERCE LTDA,
CNPJ 32.893.123/0001-95 com (01) uma vaga na modalidade
RESIDENTE VIRTUAL, cujo valor de residência é R$ 600,00/ano;
- BRING SOLUCOES PARA LOJAS VIRTUAIS LTDA, CNPJ
29.066.938/0001-96 com (02) duas vagas na modalidade RESI-
DENTE MEZANINO, cujo valor de residência é R$ 700,00/mês.
Presidente Prudente, 19 de julho de 2023.
DIEGO LUIS PEREIRA ANDREASI – Diretor-Presidente
TERMO DE ADITAMENTO 02/2023 AO CONTRATO 08/2021
CEDENTE: FUNDEPI; CESSIONÁRIA: IBATI - TECNOLOGIA
E GESTAO DE OCORRENCIAS LTDA; OBJETO: Cessão de espaço
físico e permissão de uso para empresas transferirem sua sede
administrativa e fiscal para o coworking no bloco C da Fundepi,
conforme Chamamento Público 01/2021. FUNDAMENTO: Fica o
prazo contratual prorrogado por 2 (dois) meses. Com o elastério,
a vigência encerrar-se-á em 14/08/2023 com fundamento legal
no art. 57, § 1º, inc. V da Lei Federal nº 8666/93, com matéria
tratada no Processo Administrativo 17/2021. ASSINATURA:
14/06/2023.
TERMO DE ADITAMENTO 01/2023 AO CONTRATO 09/2021
CEDENTE: FUNDEPI; CESSIONÁRIA: MOBILE STORES TEC-
NOLOGIA EM MCOMMERCE LTDA; OBJETO: Cessão de espaço
físico e permissão de uso para empresas transferirem sua sede
administrativa e fiscal para o coworking no bloco C da Fundepi,
conforme Chamamento Público 01/2021. FUNDAMENTO: Fica o
prazo contratual prorrogado por 2 (dois) meses. Com o elastério,
a vigência encerrar-se-á em 14/08/2023 com fundamento legal
no art. 57, § 1º, inc. V da Lei Federal nº 8666/93, com matéria
tratada no Processo Administrativo 17/2021. ASSINATURA:
14/06/2023.
TERMO DE ADITAMENTO 02/2023 AO CONTRATO 11/2021
CEDENTE: FUNDEPI; CESSIONÁRIA: BRING SOLUÇÕES PARA
LOJAS VIRTUAIS LTDA; OBJETO: Cessão de espaço físico e per-
missão de uso para empresas transferirem sua sede administra-
tiva e fiscal para o coworking no bloco C da Fundepi, conforme
Chamamento Público 01/2021. FUNDAMENTO: Fica o prazo con-
tratual prorrogado por 2 (dois) meses. Com o elastério, a vigên-
cia encerrar-se-á em 14/08/2023 com fundamento legal no art.
57, § 1º, inc. V da Lei Federal nº 8666/93, com matéria tratada
no Processo Administrativo 17/2021. ASSINATURA: 14/06/2023.
TERMO DE ADITAMENTO 01/2023 AO CONTRATO 10/2023
CONTRATANTE: FUNDEPI; CONTRATADA: A. TOBARO ROCA;
OBJETO: locação de máquinas copiadoras multifuncionais para a
Fundepi. FUNDAMENTO: Fica o objeto acrescido no importe de
R$ 610,00, totalizando valor contratual em R$ 10.510,00 com
fundamento legal no art. 58, inc. I, c/c art. 65, inc. I, al. "a" da
Lei Federal nº 8.666/93, com matéria tratada no Processo Admi-
nistrativo 36.195/2023. ASSINATURA: 30/06/2023.
QUADRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUADRA
AVISO DE LICITAÇÃO....PROCESSO Nº 67/2023 – PROTOCO-
LO 966/2023....EDITAL Nº 19/2023....TOMADA DE PREÇOS Nº
05/2023....TIPO: MENOR PREÇO....OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO
ASFÁLTICO NA RUA CEL. CORNÉLIO VIEIRA DE CAMARGO, DE
ACORDO COM PROJETO E DEMAIS PEÇAS TÉCNICAS. RECURSOS
FINANCEIROS PRÓPRIOS E PROVENIENTES DE REPASSE ESTA-
DUAL. CONVÊNIO SDR 104063/2022....O MUNICÍPIO DE QUA-
DRA, por intermédio da Prefeita Municipal, torna público para
conhecimento dos interessados, que nos termos da Lei Federal nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e
demais normas regulamentares aplicáveis, realizará licitação na
modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global, em
sessão pública a realizar-se no dia 09 de agosto de 2023 às 10
horas. Entrega dos documentos para credenciamento, da decla-
ração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e
dos envelopes proposta e documentos de habilitação: até 09 DE
AGOSTO DE 2023. HORÁRIO: ATÉ ÀS 9H45MIN. Edital completo
e anexos estarão disponíveis para leitura e download na página
eletrônica da Prefeitura www.quadra.sp.gov.br, na aba “Licita-
ção”, bem como podem ser solicitados pelo e-mail licitacao@
quadra.sp.gov.br ou presencialmente, no Setor de Licitações no
Paço Municipal. Maiores informações pelo telefone 15-3253-
9000, em dias úteis, das 8 às 12 e das 13 às 17 h. Endereço: Rua
José Carlos da Silveira, 36 – Jd. Santo Antonio. Quadra/SP, 20 de
julho de 2023. LHEONIDES DE OLIVEIRA ANDRADE – Prefeita
Municipal. 11:40:51 hs.
AVISO DE LICITAÇÃO....PROCESSO Nº 69/2023 – PROTOCO-
LO 966/2023....EDITAL Nº 20/2023....TOMADA DE PREÇOS Nº
06/2023....TIPO: MENOR PREÇO....OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO
ASFÁLTICO NA RUA AGENOR FRANCISCO VIEIRA – TRECHO 1,
DE ACORDO COM PROJETO E DEMAIS PEÇAS TÉCNICAS. RECUR-
SOS FINANCEIROS PRÓPRIOS E PROVENIENTES DE REPASSE
ESTADUAL. CONVÊNIO SDR 102805/2022....O MUNICÍPIO DE
QUADRA, por intermédio da Prefeita Municipal, torna público
para conhecimento dos interessados, que nos termos da Lei
Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas altera-
ções posteriores e demais normas regulamentares aplicáveis,
realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo
Menor Preço Global, em sessão pública a realizar-se no dia 10
DE AGOSTO DE 2023 ÀS 10 HORAS. Entrega dos documentos
para credenciamento, da declaração de que a proponente
cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e
documentos de habilitação: até 10 de agosto de 2023. Horário:
Até às 9h45min. Edital completo e anexos estarão disponíveis
.4.90.39.00; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 20/07/2023;
Processo: 5.014/23
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
PRAIA GRANDE; Contratada: EPINET COMÉRCIO DE EQUIPA-
MENTOS DE PROTEÇÃO EIRELI - EPP; Objeto: TERMO DE ATA
N° 451/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
UNIFORMES E EPIs II - Pregão Eletrônico n° 039/23, sendo o
item: 03; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 13/07/2023;
Processo: 20.234/22
ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
03 AVENTAL COZINHA INDUST AZUL ROYAL LOGOTIPO
UN 15,0700
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos
I e VI do Edital.
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
PRAIA GRANDE; Contratada: LUCAS HENRIQUE DA SILVA LOU-
ZADA 16799166613 - ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 453/23
DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES
E EPIs II - Pregão Eletrônico n° 039/23, sendo os itens: 04, 05,
06, 07, 08, 10, 13 e 14; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura:
13/07/2023; Processo: 20.234/22
ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
04 AVENTAL COZINHA INDUST AZUL ROYAL LOGOTIPO
UN 20,9500
05 BERMUDA AZUL ROYAL MODELO UNISSEX UN 27,4900
06 BERMUDA AZUL ROYAL MODELO UNISSEX UN 27,4900
07 BERMUDA AZUL CELESTE MODELO UNISSEX UN 27,4000
08 BERMUDA AZUL CELESTE MODELO UNISSEX UN 27,4000
10 BERMUDA VERDE MODELO UNISSEX UN 28,9900
13 CALCA AZUL CELESTE MODELO UNISSEX UN 52,1500
14 CALCA AZUL CELESTE MODELO UNISSEX UN 52,1500
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos
I e VI do Edital.
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
PRAIA GRANDE; Contratada: PIZANI EQUIPAMENTOS DE SEGU-
RANÇA EIRELI; Objeto: TERMO DE ATA N° 476/23 DE REGISTRO
DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EPIs II - Pregão
Eletrônico n° 039/23, sendo o item: 20; Prazo: 12 meses; Data de
Assinatura: 19/07/2023; Processo: 20.234/22
ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
20 BOTA DE SEGURANCA IMPERM PVC CANO CURTO
BRANCA PAR 35,1500
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos
I e VI do Edital.
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
PRAIA GRANDE; Contratada: TITTANIUM COMÉRCIO DE EQUI-
PAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME; Objeto: TERMO DE ATA
N° 479/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
UNIFORMES E EPIs II - Pregão Eletrônico n° 039/23, sendo o
item: 09; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 19/07/2023;
Processo: 20.234/22
ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
09 BERMUDA VERDE MODELO UNISSEX UN 49,0000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos
I e VI do Edital.
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
PRAIA GRANDE; Contratada: A MORAES EIRELI - ME; Objeto:
TERMO DE ATA N° 480/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EPIs II - Pregão Eletrônico n°
039/23, sendo os itens: 15, 16 e 19; Prazo: 12 meses; Data de
Assinatura: 19/07/2023; Processo: 20.234/22
ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
15 TOUCA PROTETORA CAPILAR BRANCA TEC TELADO
UN 13,2000
16 TOUCA PROTETORA CAPILAR BRANCA TEC TELADO
UN 13,2000
19 BOTA DE SEGURANCA IMPERM PVC CANO CURTO
BRANCA PAR 51,5000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos
I e VI do Edital.
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
PRAIA GRANDE; Contratada: ANGELA PECINI SILVEIRA; Objeto:
TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N° 180/22 DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO PARA A EVENTUAL
REALIZAÇÃO DE LEILÕES DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OU
IMPRESTÁVEIS, BENS AUTOMOTIVOS E BENS IMÓVEIS, que
prorroga por mais 12 meses, a partir de 19 de outubro de 2023,
o prazo do referido Contrato; Data de Assinatura: 19/07/2023;
Processo: 14.800/21
Praia Grande, 20 de julho de 2023. RUY FERRAZ FONTES –
Secretário Municipal de Administração
PRATÂNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - REABERTURA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1259/1/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA, Estado de São
Paulo, faz saber que se acha aberta a licitação na modalidade
“PREGÃO ELETRÔNICO” - tipo: menor preço por item. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS - REABERTURA. Prazo
de vigência: 12 (doze) meses. Sessão de abertura: 03 de agosto
de 2023 às 09:00 horas. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO
DISPONÍVEIS NOS SITES: www.pratania.sp.gov.br e www.bll.
org.br E PODEM SER SOLICITADOS PELO E-MAIL: compras@
pratania.sp.gov.br
Maiores informações através do telefone: (14) 3844-8200
com o Setor de Licitações ou pelo e-mail: compras@pratania.
sp.gov.br. Pratânia, 20 de julho de 2023. OSMIR JOSÉ FELIX -
PREFEITO MUNICIPAL
PRESIDENTE PRUDENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE PRUDENTE
EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO 007/2023
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 007/2023 – processo
36.575/2023 OBJETO: Seleção da comissão de análise e avalia-
ção dos projetos culturais e artísticos inscritos no edital cultura
e arte por toda edição 2023
INSCRIÇÕES: 24 de julho 2023 a 23 de agosto de 2023, na
sede da Secretaria Municipal de Cultura - Centro Cultural Mata-
razzo. INFORMAÇÕES: Secretaria de Cultura (18) 3226-3399
– Site: culturapp.com.br – Email: admcultura@culturapp.com.br
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 20
de julho de 2023
Ivone Alves Campos – Respondendo pelo Depto de Compras
EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO 008/2023
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 008/2023 – processo
36.579/2023 OBJETO: seleção de projetos de ações culturais e
artísticas - programa cultura e arte por toda parte INSCRIÇÕES:
09 de agosto de 2023 a 07 de setembro de 2023, na sede da
Secretaria Municipal de Cultura - Centro Cultural Matarazzo.
INFORMAÇÕES: Secretaria de Cultura (18) 3226-3399 – Site:
culturapp.com.br – Email: admcultura@culturapp.com.br
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 20
de julho de 2023
Ivone Alves Campos – Respondendo pelo Depto de Compras
Correção da publicação do Aditamento nº 5/2023 ao Con-
trato nº 221/2020. Onde se lê: Pregão Eletrônico nº 34/2021;
Leia-se: Pregão Eletrônico nº 27/2020.
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 20
de julho de 2023
Ivone Alves Campos – Respondendo pelo Depto de Compras
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 21 de julho de 2023 às 05:03:21
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