Municípios - Ribeirão Pires
| Data de publicação | 03 Outubro 2023 |
22 – São Paulo, 133 (88) Diário Ofi cial Caderno Municípios terça-feira, 3 de outubro de 2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NO RAMO DE ENGENHARIA, PARA A AMPLIAÇÃO DE ESCOLA
ENSINO FUNDAMENTAL, LOCALIZADA NA RUA SOROCABANA,
ESQUINA COM A RUA DR. MÁRIO ROLLIN TELLES, NO MUNICÍ-
PIO DE RUBIÁCEA.
1º - O prazo do referido contrato fica prorrogado até 31 de
dezembro de 2023, iniciando se em 07 de maio de 2023.
2º - Ficam mantidas todas as demais cláusulas do contrato
em vigor, firmado em 07 de novembro de 2022.
Rubiácea, 05 de maio de 2023.
Júlio César Felismino
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº. 031/2023
PREGÃO PRSENCIAL Nº. 010/2023
O Prefeito do Município de Rubiácea torna público a homo-
logação/adjudicação do certame licitatório acima, que objetiva
a contratação de empresa para a organização, elaboração e exe-
cução de Concurso Público para o Cadastro de Reserva de vários
cargos do Quadro de Pessoal Efetivo desta Prefeitura Municipal.
1. Instituto de Estudos Unidos Pela Qualificação de Pes-
quisas Sociais e Educacionais, CNPJ nº. 43.081.047/0001-30,
situada á Rua Lopes Trovão, nº. 1.845, Sala 02, Vila Rodrigues,
Assis - São Paulo, classificada para o item da referida licitação.
Valor total de R$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos
reais).
Júlio César Felismino
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº. 038/2023
PREGÃO PRSENCIAL Nº. 012/2023
O Prefeito do Município de Rubiácea torna público a homo-
logação/adjudicação do certame licitatório acima, que objetiva a
aquisição de veículo, 0 km, para a Secretaria Municipal de Saúde
e Secretaria Municipal de Educação, a seguinte empresa:
1.J. Dionísio Veículos Ltda, com C.N.P.J nº. 43.739.473/0001-
18, estabelecida na Rua José Dionísio, nº. 44, Bairro Parque
Baguaçú, na cidade de Araçatuba, estado de São Paulo, classifi-
cada para todos os itens da referida licitação, conforme segue:
Lote 01 – R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil).
Lote 02 – R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil).
Lote 03 – R$ 168.180,00 (cento e sessenta e oito mil, cento
e oitenta reais).
Rubiácea/SP, 20 de setembro de 2023.
Júlio César Felismino
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº. 035/2023
TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2023
O Prefeito do Município de Rubiácea torna público a homo-
logação/adjudicação do certame licitatório acima, que objetiva
a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia,
para execução de reforma/revitalização do Centro Comunitário,
localizado no conjunto habitacional Francisco Carlos Furquim
Correa, convênio SPDOC nº. SH – 1221577/2021 através da
Secretaria de Habitação, a seguinte empresa:
1.Panini Construtora e Incorporadora Eireli EPP, CNPJ nº.
21.057.306/0001-54, situada à Rua helena Cury Gibran, nº.
541, Centro, Clementina, São Paulo, classificada pelo menor
preço global, com o valor total de R$ 296.260,55 (duzentos
e noventa e seis mil duzentos e sessenta reais e cinquenta e
cinco centavos).
Rubiácea/SP, 16 de agosto de 2023.
Júlio César Felismino
Prefeito Municipal
SALES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
SISTEMA REGISTRO DE PREÇO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES, torna público aos
interessados a realização do Pregão Presencial nº. 018/23, obje-
to do Processo nº 196/23.
TIPO: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO NA TABELA ANP.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECI-
MENTO PARCELADO DE COMBUSTIVEIS (ETANOL, GASOLINA
COMUM E OLEO DIESEL S-10), COM OFERTA DE MAIOR DES-
CONTO NA TABELA ANP (AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO),
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES, CONFORME CONDIÇOES,
QUANTIDADES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS EM EDITAL E
SEUS ANEXOS, POR UM PERIODO DE 03 (TRES) MESES.
DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 19 de
OUTUBRO de 2023 às 08:00 horas, Setor de Licitações – Paço
Municipal de Sales/SP.
EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 02/OUTUBRO/2023, WWW.
sales.sp.gov.br (Acesso Rápido - Editais e Licitações). A SESSÃO
DE LICITAÇÃO SERÁ GRAVADA E TRANSMITIDA AO VIVO PELO
CANAL DO YOTUBE.
DATA: 29/SETEMBRO/2023
PREGOEIRA: LECY DE OLIVEIRA
SALTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO
Tomada de Preço nº 14/2023
Processo Administrativo nº 4703/2023
Julgamento de Habilitação
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de
serviços de construção da cobertura da quadra padrão FDE –
ALMA CHEIA, na Escola Estadual Nazarena Correia, situada à
rua São Tiago, n.º 82, Jardim São Judas Tadeu, no município de
Salto/SP, com o fornecimento de todo material, mão de obra e
equipamentos necessários, de acordo com o Memorial Descri-
tivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentaria e os
Projetos anexos ao edital, a cargo da Secretaria de Educação.
A Comissão Permanente de Licitação decide pela HABI-
LITAÇÃO da empresa JHD Construções e Comércio Ltda e
INABILITAÇÃO da empresa Rafael Gonçalves dos Santos – ME
pelo não atendimento a qualificação técnica operacional (item
9.2. “l”, do edital).
Nos termos do art. 109, I “a” da Lei 8.666/93, fica aberto
o prazo de 05 (cinco) dias úteis, para eventuais interposições
de recursos.
Salto (SP), 02 de outubro de 2023.
Ingrid Franciele da Silva
Presidente da Comissão
Permanente de Licitações
SALTO DE PIRAPORA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA
AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO
Referência: TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2010/2023
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS DE DIVERSOS BAIRROS”.
A Comissão Permanente de Licitações de Salto de Pirapora/
SP, por meio de sua Presidente, torna público o resultado da
sessão de julgamento da habilitação da Tomada de Preços nº
004/2023
HABILITADAS as empresas GOIÁS LED MATERIAIS ELÉ-
TRICOS E CONSTRUÇÃO LTDA e R. P. TOMAZ CONSTRUÇÕES E
OBRAS EIRELI - EPP.
AVISO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO.
TOMADA DE PREÇOS N. 32/2023. EDITAL N. 241/2023.
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E HABI-
TAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
ESPECIALIZADA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, SINALI-
ZAÇÃO VIÁRIA E RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA USO DO
CONJUNTO HABITACIONAL RIO CLARO B1, B2 E B3. Ocorrência:
No que tange ao parecer técnico, julga pela HABILITAÇÃO das
empresas MAQTERRA TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA,
M2 ASFALTOS LTDA – EPP, STAVIAS STANOSKI TERRAPLANAGEM
PAVIMENTAÇÃO OBRAS LTDA, TERRAPAC ENGENHARIA LTDA,
NOGUEIRA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, PAVINI ENGENHARIA
LTDA, N. J. CAETANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
por apresentarem em perfeita ordem os documentos de habili-
tação exigidos no EDITAL, e INABILITAÇÃO das empresas CON-
SERVI CONSTRUÇÃO SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA – EPP, O E
FERREIRA CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP, EIXO NORTE LTDA, por
não atenderem ao solicitado no Edital. O presente julgamento
segue publicado para fins de cumprimento ao disposto no art.
109, I, “a” e § 1º da Lei Federal n. 8.666/93 atualizada, que
transcorrido prazo sem manifestação de recurso fica, desde já,
marcada para o dia 10.10.2023 às 14h00min os procedimentos
para abertura do ENVELOPE Nº 2-PROPOSTA das empresas
habilitadas no certame. CLAUDETE FLORÊNCIO–Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 237/2023. CONTRATADA: TECNO WAVE LOJA
DE DEPARTAMENTOS EIRELI. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔ-
NICO N.º 07/2023. EDITAL N. 22/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO
DE APARELHOS ELETRÔNICOS (CAIXA DE SOM RODINHA,
CAIXA DE SOM BLUETOOH, DATASHOW) E TELA DE PROJEÇÃO,
ATENDENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
ASSINATURA: 29/09/2023. VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES. VALOR
R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS).
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 107/2023. CONTRATADA: V.P
MEDICAMENTOS LTDA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 128/2023. EDITAL N.º 222/2023. OBJETO: ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE INSUMOS
MÉDICOS, ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. VALOR: R$
6.818,15 (SEIS MIL E OITOCENTOS E DEZOITO REAIS E QUINZE
CENTAVOS). ASSINATURA: 28/09/2023. VIGÊNCIA: 12 (DOZE)
MESES.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 109/2023. CONTRATADA:
FASTMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOS-
PITALARES LTDA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º
128/2023. EDITAL N.º 222/2023. OBJETO: ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE INSUMOS
MÉDICOS, ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. VALOR: R$
11.734,20 (ONZE MIL E SETECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS
E VINTE CENTAVOS). ASSINATURA: 02/10/2023. VIGÊNCIA: 12
(DOZE) MESES.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 113/2023. CONTRATADA:
ROTOCYCLE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICO LTDA.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 125/2023. EDITAL
N.º 219/2023. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS DIVERSOS PARA
PLAYGROUND PARA USO NAS UNIDADES ESCOLARES, ATEN-
DENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VALOR: R$
145.280,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL E DUZENTOS
E OITENTA REAIS). ASSINATURA: 02/10/2023. VIGÊNCIA: 12
(DOZE) MESES.
RUBIÁCEA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIÁCEA
EDITAL RESUMIDO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº. 017/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 047/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIÁCEA Estado de São
Paulo TORNA PÚBLICO que se acha aberto procedimento Lici-
tatório na modalidade Pregão Presencial Registro de Preço nº.
017/2023, Processo nº. 047/2023 do tipo de maior desconto,
destinado à aquisição de medicamentos de “A - Z” constantes
da tabela CMED (Câmara de Regulação Anvisa), observadas as
especificações contidas no presente edital e Termo de Referên-
cia, cuja licitação será processada e julgada em conformidade
com as disposições pertinentes da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
posteriores alterações, devendo os envelopes “HABILITAÇÃO”
E “PROPOSTAS” serem entregues até as 09h00mim do dia 24
de outubro de 2023, junto ao Setor de Licitação da Prefeitura
Municipal de Rubiácea, sita na Avenida Ministro Konder, 108,
Rubiácea/SP, ficando designada a mesma data (24/10/2023), no
horário das 09h10min, para o início da abertura dos envelopes,
nas dependências do Paço Municipal.
Maiores informações sobre este procedimento licitatório
poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação da Prefeitura
Municipal de Rubiácea, sita Avenida Ministro Konder, 108, em
Rubiácea/SP, pelo telefone (18) 3697-9117, de segunda à sexta-
-feira, no horário das 08h00min11h00min e das 13h00min às
17h00min ou pelo e-mail licita.contratos@rubiacea.sp.gov.br.
O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site
www.rubiacea.sp.gov.br
Rubiácea/SP, 03 de outubro de 2023
Júlio César Felismino
Prefeito Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 046/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIÁCEA Estado de São
Paulo TORNA PÚBLICO que se acha aberto procedimento Lici-
tatório na modalidade Pregão Presencial nº. 016/2023, Processo
nº. 046/2023 do tipo de menor preço por item, destinado à
aquisição de gêneros alimentícios, para a Merenda Escolar,
Creches e demais setores desta municipalidade, cuja licitação
será processada e julgada em conformidade com as disposições
pertinentes da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alte-
rações, devendo os envelopes “HABILITAÇÃO” E “PROPOSTAS”
serem entregues até as 09h00mim do dia 19 de outubro de
2023, junto ao Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de
Rubiácea, sita na Avenida Ministro Konder, 108, Rubiácea/SP,
ficando designada a mesma data (19/10/2023), no horário das
09h10min, para o início da abertura dos envelopes, nas depen-
dências do Paço Municipal.
Maiores informações sobre este procedimento licitatório
poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação da Prefeitura
Municipal de Rubiácea, sita Avenida Ministro Konder, 108, em
Rubiácea/SP, pelo telefone (18) 3697-9117, de segunda à sexta-
-feira, no horário das 08h00min11h00min e das 13h00min às
17h00min ou pelo e-mail licita.contratos@rubiacea.sp.gov.br.
O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site
www.rubiacea.sp.gov.br
OBS.: A EMPRESA DEVERÁ SOLICITAR VIA E-MAIL (renato.
bonfietti@rubiacea.sp.gov.br e/ou licita@rubiacea.sp.gov.br) O
ARQUIVO PARA PREENCHIMENTO DA PROPOSTA DIGITAL,
PARA MELHOR ANDAMENTO DO PROCESSO. ESTE ARQUIVO
NÃO SUBSTITUI O ARQUIVO IMPRESSO.
Rubiácea/SP, 03 de outubro de 2023.
Júlio César Felismino
Prefeito Municipal
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL
CONTRATO N.º 089/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIÁCEA
CONTRATADA: PANINI CONSTRUTORA E INCORPORADO
LTDA - EPP
CONTRATO N°: 089/2022 - 2° TERMO DE ADITAMENTO
RIBEIRÃO PRETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
DESPACHO ANULATÓRIO
Chamada Pública nº 4/2023 Processo Administrativo nº
097949/2023
Objeto: Credenciamento de Associações ou Cooperativas da
Agricultura Familiar visando posterior para aquisição de horti-
frutigranjeiros da agricultura familiar e empreendedor familiar
rural para produção de merenda escolar disponibilizada na rede
municipal de ensino de Ribeirão Preto, em conformidade com o
Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
Ricardo Fernandes de Abreu, Secretário Municipal da Admi-
nistração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, com
fulcro no art. 49, caput da Lei nº 8.666/93 e Súmula 473 do
Supremo Tribunal Federal, considerando manifestações conti-
das às páginas 422/423, determina a ANULAÇÃO PARCIAL do
presente certame a partir da publicação do aviso de licitação,
aproveitando-se os atos anteriores praticados regularmente,
para seu devido prosseguimento. Em conformidade com o Artigo
109, Inciso I, alínea “c” da Lei 8.666/93, fica concedido, após
esta publicação, o prazo para interposição de recursos, ficando o
processo com vistas franqueada aos interessados.
Ribeirão Preto, 29 de setembro de 2023.
Ricardo Fernandes de Abreu
Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 341/2023 Processo Administrativo nº
096539/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para pres-
tação e serviço de telefonia móvel (SMP) com fornecimento de
aparelhos em comodato, conforme edital e seus anexos.
Valor Estimativo: R$ 2.531.038,32 (dois milhões, quinhentos
e trinta e um mil, trinta e oito reais e trinta e dois centavos).
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 18/10/2023 a partir
das 09h00.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/com-
pras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta
através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 02 de outubro de 2023.
Ricardo Fernandes de Abreu
Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP nº 416/2023 Processo Administrativo
nº 111744/2023
LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA
PARTICIPAÇÃO E ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE
MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICRO-
EMPREENDEDOR INDIVIDUAL.
OBJETO: Registro de preços para aquisição de equipamen-
tos para compor as cozinhas das escolas da Rede Municipal de
Ensino de Ribeirão Preto/SP (Lista 02), conforme edital e seus
anexos.
Valor Estimativo: R$ 5.911.360,28 (cinco milhões, novecen-
tos e onze mil, trezentos e sessenta reais e vinte e oito centavos).
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 18/10/2023 a partir
das 09h00.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/com-
pras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta
através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 02 de outubro de 2023.
Ricardo Fernandes de Abreu
Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO REPETIÇÃO
Pregão Eletrônico SRP nº 536/2023
Processo Administrativo nº 064124/2023
OBJETO: Registro de preços para aquisição de carne para
utilização na produção da merenda escolar da Secretaria
Municipal da Educação de Ribeirão Preto/SP, conforme edital
e seus anexos.
Valor Estimativo: R$ 51.650,00 (cinquenta e um mil seiscen-
tos e cinquenta reais).
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 18/10/2023 a partir
das 14h00.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/com-
pras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta
através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 02 de outubro de 2023.
Ricardo Fernandes de Abreu
Secretário Municipal da Administração
INEXIGIBILIDADE nº. 0076/2023 Processo: 141303/2023
Ratificada a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do
Artigo 25, Inciso I da Lei Federal 8.666/93.
Objeto: Serviço de manutenção em câmara de vacina, para
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE.
Dotação Orçamentária: 3.3.90.39 02.303.0070
10.305.20214.2.0002
ITEM 1 QTDE 1,0000 MARCA VALOR UNITÁRIO 1.536,0000
TOTAL DO ITEM 1.536,00
INDREL INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LONDRINENSE LTDA
CNPJ: 078.589.504/0001-86 Inscrição Estadual: 6010311754
AVENIDA TIRADENTES, 4455 Bairro: SETOR INDUSTRIAL CEP:
86072-000 LONDRINA – PR VALOR EMPRESA R$ 1.536,00
RIBEIRAO PRETO, 29 de Setembro de 2023.
Jane Aparecida Cristina
Secretária Municipal da Saúde
RIO CLARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE SUSPENSÃO E REABERTURA DE LICITAÇÃO
Edital n. 61/2023 – Pregão Eletrônico n. 51/2023
Órgão: Transporte
Objeto: Destinado a eventual aquisição de pneus para aten-
der as unidades de saúde da Fundação Municipal de Saúde de
Rio Claro. A presente licitação foi suspensa para readequação do
Anexo I – Termo de referência. A sessão pública deste Pregão Ele-
trônico será realizada no endereço eletrônico: http://comprasbr.
com.br. A sessão de disputa de preços será dia 18.10.2023 a partir
das 09h. Edital disponível a partir do dia 04.10.2023 através dos
Sites: http://comprasbr.com.br e http://licitacao.saude.rc.sp.gov.br/
MARCO AURÉLIO MESTRINEL - Presidente da Fundação
Municipal da Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N. 138/2023. EDITAL N. 236/2023.
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES. OBJETO: ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MATERIAIS ESPOTIVOS DIVERSOS (BOLA DE FUTEBOL, FUTSAL,
VÔLEI, ENTRE OUTROS). A sessão pública será realizada no
endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 18.10.2023
a partir das 09h00min. EDITAL disponível à partir de 03.10.2023,
através dos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.
sp.gov.br. RONALD TEIXEIRA PENTEADO–Secretário.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N. 15/2023. EDITAL N.
239/2023. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS
PÚBLICOS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHA-
RIA ESPECIALIZADA, PARA EFICIENTIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E
IMPLANTAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
OCORRÊNCIAS: A pedido do Órgão Requisitante, foi SUSPENSA
a sessão pública marcada para o dia 16.10.2023 às 14h00min,
para retificação do termo de referências. RONALD TEIXEIRA
PENTEADO–Secretário.
Objeto: Aquisição/Compra de SUPRIMENTOS e MATERIAIS
DE ESCRITÓRIO para uso nos diversos Setores e Secretarias
da Administração Pública Municipal de Reginópolis SP, na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL através do sistema especial
de REGISTRO DE PREÇOS, conforme rol de itens apresentado no
Anexo II – Termo de Referência.
Data de realização: dia 26/10/2023 às 09:00 horas.
LOCAL: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS,
localizado na Rua Abrahão Ramos nº 327 – Centro – Reginó-
polis/SP.
O Departamento de Licitações e Contratos torna público
que, na data, horário e local, acima assinalados fará realizar
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, pelo Sistema
Especial de REGISTRO DE PREÇOS, com critério de julgamento
pelo MENOR PREÇO POR ITEM em conformidade com a Lei
Federal nº 10.520/02, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93
e respectivas alterações e atualizações vigentes.
Local e horário para retirada do Edital: Departamento de
Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Reginópolis,
localizada na Rua Abrahão Ramos, nº 327, Centro, no horário
compreendido entre as 09h00 às 12h00 e das 14h00m às 16h00,
de segunda a sexta-feira, e ainda gratuitamente pelo sítio
eletrônico: http://www.reginopolis.sp.gov.br no link “Editais e
Licitações – Pregão Presencial”. Informações adicionais poderão
ser obtidas por meio do telefone (14) 3589-9200.
Reginópolis SP, 26 de Setembro de 2023.
Ronaldo da Silva Correa
Prefeito Municipal
REGISTRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO
AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTU-
RAS DE MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA PARA A DIRETORIA
GERAL DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA, PELO PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES.
INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 04/10/2023, às
09h00min.
TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 18/10/2023, às
08h59min.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/10/2023, às 09h00min.
INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 18/10/2023, às 09h15min.
LOCAL: www.bnc.org.br
FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E MAIORES INFORMA-
ÇÕES: Diretoria Geral de Administração da Prefeitura Municipal
de Registro, sito à Rua José Antônio de Campos, n° 250, Centro
- Registro/SP, durante o seu expediente de atendimento ao
público, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 12h00min
e das 13h30min às 17h30min, ou pelo telefone (13) 3828-1055,
ou ainda, através do e-mail cotacao.adm@registro.sp.gov.br.
O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados
através do endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de
Registro (www.registro.sp.gov.br), opção "Editais e Licitações";
ou ainda pelo Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://
www.bnc.org.br).
Registro, 25 de setembro de 2023.
VÂNIA NEIDE DE ARAÚJO MAGALHÃES
Diretora Geral de Administração
RIBEIRÃO BRANCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº 0010/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO torna
público, para conhecimento dos interessados que, no Auditório
da Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco, localizado na Praça
Antônio Rodrigues de Souza Sobrinho, Nº 646, centro nesta
Cidade, nas datas e horários abaixo indicados, será realizada
licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇO Nº 0010/2023,
DO TIPO MENOR PREÇO Global, visando a Contratação de
empresa para execução de pavimentação com lajotas sexta-
vadas e galeria para águas pluviais nas ruas Alcebíades de
Souza e Pedro Pires de Lima, Jardim dos Pereiras - Ribeirão
Branco/SP, conforme documentação técnica nos termos do
Convênio – 101362/2023 – SGRI-PRC-00089-DM. A entrega da
Proposta de Preços e Documentos de Habilitação deverá ser na
data de 20/10/2023, às 09h00min, no local acima. A Sessão de
processamento da Tomada de Preços ocorrerá no mesmo local,
às 09h30min na mesma data. O Edital completo e melhores
informações poderão ser obtidos na Secretaria da Prefeitura
Municipal, pelos telefones (15) 3553-1178 / (15) 3553-1179 e/
ou e-mail: compras_licitacoes@ribeiraobranco.sp.gov.br de 2ª a
6ª feira no horário de expediente – Josenei Gonçalves – Presi-
dente da Comissão Municipal de Licitações. Ribeirão Branco/SP,
26 de setembro de 2023.
MAURO JOSE TEIXEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº 0011/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO torna
público, para conhecimento dos interessados que, no Auditório
da Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco, localizado na Praça
Antônio Rodrigues de Souza Sobrinho, Nº 646, centro nesta
Cidade, nas datas e horários abaixo indicados, será realizada lici-
tação na modalidade de TOMADA DE PREÇO Nº 0011/2023, DO
TIPO MENOR PREÇO Global, visando a Contratação de empresa
para execução de pavimentação com lajotas sextavadas e
galeria para águas pluviais na rua João Nicolau da Silva, Jardim
dos Pereiras - Ribeirão Branco/SP, conforme documentação téc-
nica nos termos do Convênio – 101384/2023 – SGRI-PRC-2023-
00086-DM. A entrega da Proposta de Preços e Documentos de
Habilitação deverá ser na data de 19/10/2023, às 09h00min, no
local acima. A Sessão de processamento da Tomada de Preços
ocorrerá no mesmo local, às 09h30min na mesma data. O Edital
completo e melhores informações poderão ser obtidos na Secre-
taria da Prefeitura Municipal, pelos telefones (15) 3553-1178 /
(15) 3553-1179 e/ ou e-mail: compras_licitacoes@ribeiraobran-
co.sp.gov.br de 2ª a 6ª feira no horário de expediente – Josenei
Gonçalves – Presidente da Comissão Municipal de Licitações.
Ribeirão Branco/SP, 26 de setembro de 2023.
MAURO JOSE TEIXEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
RIBEIRÃO PIRES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PIRES
COMUNICADO
Tornamos público para conhecimento dos interessados que
com relação ao Pregão Eletrônico N.º 091/2023, Processo de
Compras n.º 2623/2023, que trata da contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção pre-
ventiva e corretiva de geradores, com fornecimento de peças
e acessórios, fica INABILITADA a empresa L.R. de Andrade,
por deixar de cumprir o item 9.1.7 do edital, motivo pelo qual
fica CONVOCADA a empresa: Fusiontech Soluções em Energia
Ltda - para o lote 01; para participar da sessão de negociação, à
realizar-se no dia 03/10/2023 às 10:00 horas na plataforma da
BLL. Aparecida M. N. Botacin – Pregoeira.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 3 de outubro de 2023 às 05:13:47
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