Municípios - Ribeirão Pires
| Data de publicação | 05 Dezembro 2023 |
24 – São Paulo, 133 (127) Diário Ofi cial Caderno Municípios terça-feira, 5 de dezembro de 2023
RIFAINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA
AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS EDITAL DE
CONVITE DE PREÇOS Nº 015/2023, PROCESSO ADM: 232/2023.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO
DE JANTAR DE CONFRATERNIZAÇÃO DE FINAL DE ANO PARA
OS SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA ESTA MUNICIPALIDADE.
CLASSIFICAÇÃO: ITEM01 1: 1º lugar CARLOS ANTONIO
PACHECO LTDA, com o valor de R$ 40.500,00 (quarenta mil e
quinhentos reais), 2º lugar LEOMAR BRUNELLI BAR, com o valor
de R$ 42.870,00 (quarenta e dois mil e oitocentos e setenta
reais) e em 3º lugar SUELI ZAGO, com o valor de R$ 47.400,00
(quarenta e sete mil e quatrocentos reais)., comunicando desde
já a todos os interessados quef ica aberto prazo de 02 (dois)
dias uteis nos termos do artigo109 da Lei Federal 8666/93 para
interposição de recursos.
AVISO DE RETIFICAÇÃO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE N°08/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECI-
MENTO DE INSUMOS INDISPENSÁVEIS PARA A AUTOMAÇÃO
DA ROTINA HEMATOLÓGICA DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES
CLÍNICAS MUNICIPAL PAULO ESTEVAM LOURENÇO.
PUBLICAÇÃO FEITA NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO DE
SAO PAULO PODER EXECUTIVO SEÇÃO I CADERNO MUNICIPIOS
PAGINA 23
ONDE SE LÊ INEXIGIBILIDADE N°07/2023
LEIA-SE INEXIGIBILIDADE N°08/2023
ONDE SE LÊ CONTRATADA: CEPALAB LABORATORIOS SA
LEIA-SE CONTRATADA BLESS BRASIL SERVIÇO E COMER-
CIOO DE ARTIGOS PARA SAUDE LTDA
Rifaina,04 de dezembro de 2023.
Hugo Cesar Lourenço-Prefeito
RINCÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RINCÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2023
O MUNICÍPIO DE RINCÃO, Estado de São Paulo, torna
público para o conhecimento de quem possa interessar, que no
dia 15 de Dezembro de 2023, às 08h30min, na sala de Licitações
da Prefeitura Municipal, sita à Rua 21 de Novembro, nº 491,
Centro, será realizada licitação na modalidade Pregão Presencial
de nº 54/2023, aberta através do Processo nº 128/2023, do tipo
menor preço, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS
À MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNI-
CÍPIO DE RINCÃO/SP, conforme especificações técnicas contidas
no Termo de Referência – Anexo I. O instrumento convocatório
e seus anexos poderão ser retirados ou consultados no horário
normal de expediente na sede deste órgão licitante de segunda
a sexta feira das 8h00min as 11h00min e das 13h00min às
16h00min ou no site www.rincao.sp.gov.br. Informações podem
ser obtidas através do telefone PABX (16) 3395-9100 ou ainda
através dos emails: licitacoes@rincao.sp.gov.br ou licitacoes.
rincao@gmail.com. Rincão, aos 04 de Dezembro de 2023. BRAZ
RODRIGUES Prefeito Municipal
EDITAL DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2023.
Altera data da Sessão Pública do Pregão Presencial nº
53/2023, Processo nº 124/2023.
BRAZ RODRIGUES, Prefeito Municipal de Rincão, Estado de
São Paulo, usando de suas atribuições legais, pelo presente e na
melhor forma de direito, torna-se público para conhecimento dos
interessados que o Pregão Presencial nº 53/2023, instalado pelo
Processo nº 124/2023, de que trata do REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇAO NATALI-
NA COMPRENDENDO A LOCAÇÃO, MONTAGEM, MANUTEN-
ÇÃO E DESMONTAGEM, BEM COMO O FORNECIMENTO DE
TODO MATERIAL NECESSÁRIO PARA OS DIVERSOS PONTOS DE
DECORAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RINCÃO/SP, marcada para as
08h30min do dia 05 de Dezembro de 2023, tendo em vista a
alteração em suas clausulas editalicías, fica ALTERADA a data
de recebimento e abertura dos Envelopes “Proposta e Habili-
tação” para as 08h30 horas do dia 14 de Dezembro de 2023,
ficando mantidas as demais condições do edital, não alteradas
por este instrumento. Informações podem ser obtidas através
do telefone PABX (16) 3395-9100 ou ainda através dos emails:
licitacoes@rincao.sp.gov.br e licitacoes.rincao@gmail.com Para
que ninguém alegue ignorância vai este fixado no local de
costume do Paço Municipal e publicado nos órgãos de imprensa
previstos em lei. Rincão/SP, aos 04 de Dezembro de 2023. BRAZ
RODRIGUES Prefeito Municipal
RIO CLARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA DE PRAZO
TOMADA DE PREÇOS N. 34/2023 EDITAL N. 125/2023
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. OBJETO: CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA A
EXECUÇÃO DE MELHORIAS NA SEDE DA SOCIEDADE TAMOIOS.
OCORRÊNCIAS: Em decorrência do resultando de licitação
“DESERTA”, será aberto novo prazo para entrega dos ENVE-
LOPES na Secretaria Municipal de Compras até às 14h00min
horas do dia 21.12.2023, ocorrendo credenciamento e sessão
pública de lances; EDITAL disponível a partir do dia 06.12.2023
através do Site: http://licitacao.rc.sp.gov.br; VALDIR DE OLIVEIRA
JUNIOR - Secretário
ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA
DE PRAZO
PUBLICADA EM 04/12/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DOS DANOS
CAUSADOS PELO EXCESSO DE CHUVA ÀS ESCOLAS EM MITIKO
MATSUSHITA NEVOEIRO E EM ARMANDO GRISI. Onde LÊ-SE:
PREGÃO PRESENCIAL N. 36/2023 LEIA-SE: TOMADA DE PREÇO
N. 36/2023
EXTRATO DE TERMO
TERMO: RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL N.º
179/2023 CONTRATO DE ORIGEM: 126/2023 CONTRATADA:
LMG MANUTENÇÕES E COMÉRCIO EM GERAL LTDA. MODALI-
DADE: TOMADA DE PREÇO N. 15/2023 EDITAL: 54/2023 OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA
REVITALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE
RIO CLARO - SP, CONFORME CONVÊNIO Nº 102682/2022, FIR-
MADO ENTRE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
(GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO) E O MUNICÍPIO DE RIO
CLARO/SP, ATENDENDO À SECRETARIA MUNICIPAL De OBRAS.
ASSINATURA: 30/11/2023.
TERMO: 2ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO N. 181/2023 CON-
TRATO DE ORIGEM: 213/2022 CONTRATADA: NBR ENGENHA-
RIA LTDA - EPP. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N.
1085/2022 OBJETO: CONTINUIDADE NA ELABORAÇÃO DE
PROJETOS EXECUTIVOS DE GEOMETRIA, TERRAPLENAGEM,
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DO ACESSO DA
RODOVIA VICINAL SP – 316, AO LADO DO LOTEAMENTO
JARDIM FLÓRIDA COORDENADAS GEOGRÁFICAS: LATITUDE:
22º 26’44” – S; LONGITUDE: 47º32’47” - O, ATENDENDO À
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. ASSINATURA: 01/11/2023,
A PARTIR DO DIA 03/11/2023.
TERMO: 4ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO N. 183/2023 CON-
TRATO DE ORIGEM: 111/2022 CONTRATADA: UPGRADE ASSES-
SORIA EM PROJETOS EIRELI. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔ-
de agência a ser concedido pelos veículos de comunicação;
4,99% de desconto ref. a honorários percentuais a serem cobra-
dos, sobre os custos comprovados de outros serviços incumbidos
a terceiros sob supervisão da licitante, observando-se que, os
referidos honorários limitam-se, exclusivamente, à contratação
ou pagamento de serviços ou suprimentos, pelo valor total
estimado de R$ 1.500.000,00. Vicente Carlos de Souza Titico.
Secretário Chefe de Gabinete.
TERMO DE CLASSIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLO-
GAÇÃO
O Pregoeiro faz saber a todos os interessados que com rela-
ção ao Pregão Eletrônico N.º 117/2023, Processo de Compras n.º
4257/2023, que trata do registro de preços para futura e eventu-
al contratação de empresa especializada para locação de equi-
pamentos médicos hospitalares novos, com manutenção preven-
tica, corretiva, fornecimento de peças e acessórios, calibração e
testes de segurança elétrica com emissão de certificados inclu-
sos, fica CLASSIFICADO, ADJUDICADO E HOMOLOGADO à favor
da empresa Oxy system equipamentos médicos ltda, conforme
segue: item 01 pelo valor unitário de R$ 4.992,30; item 02 pelo
valor unitário de R$ 1.671,60; item 03 pelo valor unitário de R$
2.636,10; item 04 pelo valor unitário de R$ 370,50; item 05 pelo
valor unitário de R$ 472,30; item 06 pelo valor unitário de R$
681,60; item 07 pelo valor unitário de R$ 1.238,80; item 08 pelo
valor unitário de R$ 542,50; item 09 pelo valor unitário de R$
1.705,50; item 10 pelo valor unitário de R$ 2.438,21; item 11
pelo valor unitário de R$ 725,50; item 12 pelo valor unitário de
R$ 1.906,40; item 13 pelo valor unitário de R$ 1.861,10; item 14
pelo valor unitário de R$ 418,60; item 15 pelo valor unitário de
R$ 6.975,10; item 16 pelo valor unitário de R$ 2.578,10; item 17
pelo valor unitário de R$ 1.105,90; item 18 pelo valor unitário de
R$ 1.329,40; item 19 pelo valor unitário de R$ 458,20; item 20
pelo valor unitário de R$ 1.588,20; item 21 pelo valor unitário de
R$ 4.190,40; item 22 pelo valor unitário de R$ 1.934,70. Audrei
da Rocha Silva – Secretário de Saúde e Higiene.
RIBEIRÃO PRETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 001/2023 (Sistema Compras.gov -
Pregão Eletrônico nº 747/2023) Processo Administrativo nº
167/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para exe-
cução de serviços de limpeza asseio e conservação das depen-
dências externas e internas do Theatro Pedro II, inclusive dos
móveis e equipamentos que dele fazem parte, com fornecimento
de mão de obra, materiais e equipamentos, conforme edital e
seus anexos.
Valor Estimativo: R$ 1.013.017,36 (um milhão, treze mil,
dezessete reais e trinta e seis centavos).
Visita Técnica (facultativa) até o dia: 15/12/2023.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 18/12/2023 a partir
das 09h00.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/com-
pras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta
através do site www.theatropedro2.com.br \> Pedro II \>
Licitações \> Abertas.
Ribeirão Preto, 30 de novembro de 2023.
Nicanor Antonio Lopes
Presidente da Fundação Dom Pedro II
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP nº 0632/2023 Processo Administra-
tivo nº 163396/2023
LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE
MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICRO-
EMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR
Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES
POSTERIORES.
OBJETO: Registro de Preços visando aquisição de alimentos
não perecíveis para atender aos locais da Secretaria de Assistên-
cia Social, conforme edital e seus anexos.
Valor Estimativo: R$ 195.554,70 (cento e noventa e cinco
mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e setenta centavos).
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 18/12/2023 a partir
das 09h00m.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/com-
pras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta
através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 04 de dezembro de 2023.
Ricardo Fernandes de Abreu
Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP nº 642/2023 Processo Administrativo
nº 165207/2023
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de kit dengue
NS1 ELISA, conforme edital e seus anexos.
Valor Estimativo: R$ 1.134.000,00 (um milhão cento e trinta
e quatro mil reais).
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 18/12/2023 a partir
das 14h00m.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/com-
pras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta
através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 04 de dezembro de 2023.
Ricardo Fernandes de Abreu
Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP nº 658/2023 Processo Administrativo
nº 167599/2023
LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA
PARTICIPAÇÃO E ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE
MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICRO-
EMPREENDEDOR INDIVIDUAL.
OBJETO: Registro de preços para aquisição de ventiladores,
conforme edital e seus anexos.
Valor Estimativo: R$ 133.518,10 (cento e trinta e três mil,
quinhentos e dezoito reais e dez centavos).
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 18/12/2023 a partir
das 14h00m.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/com-
pras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta
através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 04 de dezembro de 2023.
Ricardo Fernandes de Abreu
Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 0665/2023 Processo Administrativo
nº 168697/2023 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM LOTES PARA
AMPLA PARTICIPAÇÃO E LOTES PARA PARTICIPAÇÃO EXCLU-
SIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.
OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática para
atendimento às demandas da Secretaria do Meio Ambiente e
Secretaria de Inovação e Desenvolvimento da Prefeitura Munici-
pal de Ribeirão Preto - SP, conforme edital e seus anexos.
Valor Estimativo: R$ 429.124,68 (quatrocentos e vinte e
nove mil, cento e vinte e quatro reais e sessenta e oito centavos).
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 18/12/2023 a partir
das 09h00m.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/com-
pras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta
através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 04 de dezembro de 2023.
Ricardo Fernandes de Abreu
Secretário Municipal da Administração
PRATÂNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE PRATÂNIA
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 – PROCESSO Nº
156/1/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DA 6ª (SEXTA) ETAPA DAS OBRAS DE
CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PRATANIA, CONFORME PROJETO, PLANILHA E CRONOGRAMA
FÍSICO FINANCEIRO QUE SEGUEM ANEXO AO EDITAL.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS.
TIPO: Trata-se de licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL.
ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 08h30min do dia 22 de
Dezembro de 2023.
ABERTURA DOS ENVELOPES: Na mesma data às 08h45min.
LOCAL DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: Sede
Administrativa da Câmara Municipal de Pratânia/SP, situada na
Rua Octacílio Nogueira, nº 390, Centro, Pratânia/SP.
O EDITAL COMPLETO estará à disposição dos interessados
no Setor Administrativo da Câmara Municipal de Pratânia - SP,
situada na Rua Octacílio Nogueira, nº 390, Centro, nesta cidade
e comarca de Pratânia, no horário das 09h às 11h30min e das
13h às 16h ou poderá ser solicitado através do e-mail: camara@
camarapratania.com.br.
Maiores informações através do telefone (14) 3844-1287,
com a Secretaria, ou pelo e-mail camara@camarapratania.
com.br
Pratânia, 04 de Dezembro de 2023.
Dino Quessada Gimenes – Presidente da Câmara Municipal.
PRESIDENTE PRUDENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE
PRUDENTE
TERMO DE ADITAMENTO Nº 7/2023 AO CONTRATO Nº
232/2020
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente -
CONTRATADA: L. W PIRES TREINAMENTOS EIRELI Pregão Eletrô-
nico nº 44/2020 OBJETO: monitores para serviço de acolhimento
FUNDAMENTO: Fica prorrogado o prazo contratual por 30 dias.
Desta forma, com o elastério, a vigência encerrar-se-á em 26
de novembro de 2023. O valor do Aditivo é de R$ 8.241,00,
perfazendo um valor contratual total de R$ 310.522,66, com
fundamento legal no art. 57, inciso II, §§ 2º e 4º da Lei Federal
nº 8.666/93, com matéria tratada no processo administrativo
4557/2020 ASSINATURA: 27/10/2023
TERMO DE ADITAMENTO Nº 8/2023 AO CONTRATO Nº
232/2020
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente -
CONTRATADA: L. W PIRES TREINAMENTOS EIRELI Pregão Eletrô-
nico nº 44/2020 OBJETO: monitores para serviço de acolhimento
FUNDAMENTO: Fica prorrogado o prazo contratual por 366 dias.
Desta forma, com o elastério, a vigência encerrar-se-á em 26
de novembro de 2024. O valor do Aditivo é de R$ 98.892,00,
perfazendo um valor contratual total de R$ 409.414,66, com
fundamento legal no art. 57, inciso II, §§ 2º e 4º da Lei Federal
nº 8.666/93, com matéria tratada no processo administrativo
4557/2020 ASSINATURA: 24/11/2023
Correção da publicação do EDITAL DO PREGÃO ELETRÔ-
NICO 339/2023. Onde se lê: PREGÃO PRESENCIAL; Leia-se:
PREGÃO ELETRÔNICO.
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 04
de dezembro de 2023
Walner Silvestre – Licitador Depto. Compras
TERMO DE CONTRATO 317/2023
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente -
CONTRATADA: SOCIEDADE CIVIL LAR DOS MENINOS Dispensa
de Licitação 39782/2023 OBJETO: Locação de imóvel para
abrigar uma escola de Educação Infantil VALOR R$ 264.000,00
VIGÊNCIA: 12 meses ASSINATURA: 13/11/2023
RIBEIRÃO PIRES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PIRES
TERMO DE CLASSIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLO-
GAÇÃO
O Pregoeiro faz saber a todos os interessados que com rela-
ção ao Pregão Eletrônico N.º 122/2023, Processo de Compras n.º
4859/2023, que trata do registro de preços para futuro e even-
tual fornecimento de livros educacionais, fica CLASSIFICADO,
ADJUDICADO E HOMOLOGADO à favor da empresa Horizonte
Educacional LTDA, conforme segue: item 01 pelo valor unitário
de R$ 423,33; item 02 pelo valor unitário de R$ 538,69; item
03 pelo valor unitário de R$ 538,69; item 04 pelo valor unitário
de R$ 525,30;
item 05 pelo valor unitário de R$ 525,30; item 06 pelo valor
unitário de R$ 497,49; item 07 pelo valor unitário de R$ 497,49;
item 08 pelo valor unitário de R$ 497,49; item 09 pelo valor
unitário de R$ 455,26; item 10 pelo valor unitário de R$ 485,13;
item 11 pelo valor unitário de R$ 485,13; item 12 pelo valor
unitário de R$ 670,53; item 13 pelo valor unitário de R$ 670,53;
item 14 pelo valor unitário de R$ 671,53; item 15 pelo valor
unitário de R$ 671,56; item 16 pelo valor unitário de R$ 629,33;
item 17 pelo valor unitário de R$ 629,33; item 18 pelo valor
unitário de R$ 618,00; item 19 pelo valor unitário de R$ 618,00;
item 20 pelo valor unitário de R$ 638,60; item 21 pelo valor
unitário de R$ 638,60; item 22 pelo valor unitário de R$ 545,90;
item 23 pelo valor unitário de R$ 611,82; item 24 pelo valor
unitário de R$ 611,82; item 25 pelo valor unitário de R$ 597,40;
item 26 pelo valor unitário de R$ 663,32; item 27 pelo valor
unitário de R$ 663,32; item 28 pelo valor unitário de R$ 589,16;
item 29 pelo valor unitário de R$ 655,08; item 30 pelo valor
unitário de R$ 655,08; item 31 pelo valor unitário de R$ 633,45;
item 32 pelo valor unitário de R$ 699,37; item 33 pelo valor
unitário de R$ 699,37. Rosi Ribeiro de Marco – Secretária de
Educação e Cultura.
TERMO DE CLASSIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLO-
GAÇÃO
Pregão Eletrônico N.º 093/2023, Processo de Compras n.º
3986/2023, que trata do registro de preços para fornecimento de
curativos cirúrgicos para a rede de saúde municipal, fica CLAS-
SIFICADO, ADJUDICADO E HOMOLOGADO conforme segue:
1 – Áurea Com. de Prod. Hosp. Ltda: Lote 02 pelo valor total de
R$ 49.948,60; 2 – Quality Medical Com. e Dist. de Med. Ltda:
Lote 01 pelo valor total de R$ 1.449.940,00. Audrei da Rocha
Silva – Secretário de Saúde e Higiene.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Pública N.º 003/2023, Processo de Compras
n.º 1322/2023, que trata da contratação de agência de propa-
ganda e publicidade para prestação de serviços publicitários
destinados a Prefeitura do Município da Estância Turística de
Ribeirão Pires, fica ADJUDICADO E HOMOLOGADO à favor da
empresa CIN Comunicação Integrada Ltda, conforme segue:
61% de desconto ref. custos internos, baseados na tabela vigen-
te do Sindicato das Agências de Propaganda do Estado de São
Paulo; 6,99% de desconto ref. honorários percentuais a serem
cobrados, incidentes sobre os custos comprovados de serviços
de terceiros, referente a produção de peças e materiais, cuja
distribuição proporcione o desconto da agência a ser concedido
pelos veículos de divulgação; 6,99% de desconto ref. honorá-
rios percentuais a serem cobrados, incidentes sobre os custos
comprovados de serviços de terceiros, referentes à produção de
peças e materiais, cuja distribuição não proporcione o desconto
ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
19 PAR DE REDE PARA BASQUETEBOL PAR 21,0000
25 CORDA PARA PULAR INDIVIDUAL (8MM) UN 7,0000
33 PAR DE REDE PARA FUTSAL 3,20 X 2,10 M PAR 132,0000
39 SKATE UN 108,0000
40 SKATE UN 108,0000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos
I e VI do Edital.
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA
DE PRAIA GRANDE; Contratada: RICO ESPORTES LTDA. EPP;
Objeto: TERMO DE ATA N° 829/23 DE REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS - GERAIS - Pre-
gão Eletrônico n° 158/23, sendo os itens: 01, 02, 03, 04, 11,
12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 24, 28, 29, 30, 32, 34, 37 e 38;
Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 28/11/2023; Processo:
7.587/23
ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
01 JOGO DE XADREZ MODELO ESCOLAR - CURVIM JG
36,4000
02 JOGO DE XADREZ MODELO ESCOLAR - CURVIM JG
36,4000
03 JOGO DE DAMAS MODELO ESCOLAR - CURVIM JG
32,5000
04 JOGO DE DAMAS MODELO ESCOLAR - CURVIM JG
32,5000
11 TANGRAM UN 47,1100
12 TANGRAM UN 47,1100
13 PETECA SOFT UN 5,0000
14 PETECA SOFT UN 5,0000
15 BAMBOLE . UN 2,4500
16 BAMBOLE . UN 2,4500
17 RAQUETE PARA TENIS DE MESA OFICIAL UN 8,9000
18 RAQUETE PARA TENIS DE MESA OFICIAL UN 8,9000
20 PAR DE REDE PARA BASQUETEBOL PAR 21,5000
24 KIT PARA A PRATICA DE BADMINTON KIT 40,0000
28 CORDA PARA PULAR COLETIVO (20 MM) UN 39,5900
29 REDE DE VOLEIBOL OFICIAL UN 299,0000
30 REDE DE VOLEIBOL OFICIAL UN 299,0000
32 TUNEL LUDICO UN 210,0000
34 PAR DE REDE PARA FUTSAL 3,20 X 2,10 M PAR 159,9000
37 KIT SLACKLINE UN 155,0000
38 KIT SLACKLINE UN 155,0000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos
I e VI do Edital.
Credenciante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
PRAIA GRANDE; Credenciada: ASSOCIAÇÃO POLICIAL DE ASSI-
TÊNCIA A SAÚDE BAIXADA SANTISTA; Objeto: 1º TERMO DE
PRORROGAÇÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 024/22
DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO
DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E AMBULATORIAIS, DE CON-
SULTAS E DE EXAMES DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO
AOS USUÁRIOS MUNICIPAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/
SUS – Chamamento Público SESAP n° 015/18, que prorroga por
12 meses, para o período de 17/11/2023 a 17/11/2024, o prazo
do referido Termo; Valor: R$ 2.164.410,00; Dotação: 10.07.00/1
0.302.1001.2365/3.3.90.39.50; Data de Assinatura: 14/11/2023;
Processo: 25.528/18 A.44
Praia Grande, 04 de dezembro de 2023. RUY FERRAZ FON-
TES – Secretário Municipal de Administração
Pregão Eletrônico n. º 286/2023
Processo Administrativo n. º 11.528/2023
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO
E INSTALAÇÃO DE PISO EM GRÃOS DE BORRACHA EPDM
COLORIDA”
Critério de Julgamento: MENOR VALOR GLOBAL
Tipo de Licitação: LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA
Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00429
Comunicado de Nova Data para a Sessão Pública
Pelo presente comunicamos a todos os interessados que,
por um equívoco, a data de abertura da sessão pública dispo-
nível no site www.bec.sp.gov.br está em divergência com o que
consta no EDITAL e Aviso de Licitação publicado em 25/11/2023
nos jornais “Diário do Litoral” – A6 –, “Folha de São Paulo” –
B5 – e publicado em 27/11/2023 nos jornais “Diário Oficial do
Estado de São Paulo” – Caderno Municípios, p. 28 – e “Diário
Oficial da União” – Seção 3, ISSN 1677-7069, n° 224, p. 352 –,
conforme comprovantes às fls. 204/207.
Face ao exposto, informamos que a data da Sessão Pública
do Pregão Eletrônico foi transferida para o dia 19 de dezembro
de 2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF).
Informamos ainda que o Edital com Nova Data poderá ser
retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencial-
mente e também estará disponível, na íntegra, para consulta e
download de todos os interessados de forma gratuita nos sites
www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br.
Este comunicado encontra-se disponível no site www.
praiagrande.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de
todos os interessados.
Praia Grande, 04 de dezembro de 2023. ISRAEL LUCAS
EVANGELISTA - Secretário de Serviços Urbanos Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 300/2023
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE HIGIENE”
Processo Administrativo: 17.430/2023
Data e Hora do Pregão: 19/12/2023 às 09h30min (Horário
Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br
Tipo de Licitação: LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA
PARA ME/EPP
Números das Ofertas de Compras:
855800801002023OC00446 (Grupo 65)
855800801002023OC00447 (Grupo 85)
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através
da Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Saúde Pública,
torna público que, na data, horário e local acima assinalados,
fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com
critério de julgamento de MENOR PREÇO UNITÁRIO.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITA-
MENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.
br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de
todos os interessados.
Praia Grande, 1 de dezembro de 2023. JOSÉ CARLOS DE
SOUZA - Secretário Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 301/2023
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EM AÇO INOX PARA COZINHA”
Processo Administrativo: 17.195/2023
Data e Hora do Pregão: 20/12/2023 às 09h30min (Horário
Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br
Tipo de Licitação: LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA
PARA ME/EPP
Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00448
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através
da Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência Social,
Secretaria de Serviços Urbanos e Secretaria de Cultura e Turismo,
torna público que, na data, horário e local acima assinalados,
fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com
critério de julgamento de MENOR PREÇO UNITÁRIO.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITA-
MENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.
br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de
todos os interessados.
Praia Grande, 04 de dezembro de 2023. MARIA APARECIDA
CUBILIA - Secretária Municipal de Educação
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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terça-feira, 5 de dezembro de 2023 às 05:05:36
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