Municípios - Ribeirão Preto
| Data de publicação | 06 Outubro 2023 |
sexta-feira, 6 de outubro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (91) – 25
(11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: lici-
tacao@salto.sp.gov.br
Estância Turística de Salto, 05 de outubro de 2023.
Arildo Guadagnini
Secretário Interino de Defesa Social
Portaria Municipal n.º 1350/2023
SALTO DE PIRAPORA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA
AVISO DE ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO
P.E. Nº 036/2023; MENOR PREÇO POR ITEM; REGISTRO
DE PREÇOS; “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO”. A sessão pública ocorrerá às
09h do dia 23 de outubro de 2023. O Edital estará disponível
no portal da BNC https://bnc.org.br/ e no site da Prefeitura
www.saltodepirapora.sp.gov.br, menu Licitações =\> Licitações
Abertas (Retirada de Editais).
Salto de Pirapora, 05 de outubro de 2023. Matheus Marum
de Campos - Prefeito Municipal
AVISO DE ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO
P.E. Nº 037/2023; MENOR PREÇO POR ITEM; REGISTRO DE
PREÇOS; “AQUISIÇÃO DE HORTIFRÚTI PARA ESCOLAS E CRE-
CHES MUNICIPAIS”. A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 24
de outubro de 2023. O Edital estará disponível no portal da BNC
https://bnc.org.br/ e no site da Prefeitura www.saltodepirapora.
sp.gov.br, menu Licitações =\> Licitações Abertas (Retirada de
Editais).
Salto de Pirapora, 05 de outubro de 2023. Matheus Marum
de Campos - Prefeito Municipal
AVISO DE ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO
P.E. Nº 038/2023; MENOR PREÇO POR ITEM; REGISTRO DE
PREÇOS; “AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA VEÍCU-
LOS”. A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 25 de outubro
de 2023. O Edital estará disponível no portal da BNC https://
bnc.org.br/ e no site da Prefeitura www.saltodepirapora.sp.gov.
br, menu Licitações =\> Licitações Abertas (Retirada de Editais).
Salto de Pirapora, 05 de outubro de 2023. Matheus Marum
de Campos - Prefeito Municipal
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023
A Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora, no uso de suas
atribuições legais, com fundamento no disposto no artigo 49
da Lei nº 8.666/93, resolve: REVOGAR O PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 033/2023, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE UNIFORME
ESCOLAR E CVC 2024.
Salto de Pirapora, 05 de outubro de 2023. Matheus Marum
de Campos - Prefeito Municipal
SANTA BÁRBARA D'OESTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA
D'OESTE
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2023
- REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: Registro de preços para fornecimento de fraldas
geriátricas.
FICA SUSPENSO O PRESENTE PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REVISÃO DO EDITAL.
Santa Bárbara d’Oeste, 05 de outubro de 2023.
RAFAEL PIOVEZAN - Prefeito Municipal
ROBERTA SEMMLER LAUDISSI - Secretária de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 206/2023 -
REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de
revisão dos veículos pertencentes à Frota Municipal, dentro do
período de garantia.
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
27/10/2023 Às 13h00
O Edital completo e seus anexos poderão ser adquiridos
pelos interessados, pelo site da Prefeitura Municipal www.
santabarbara.sp.gov.br. Endereço Eletrônico:www.novobbmnet.
com.br
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2023 -
REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de
manutenção corretiva e preventiva nos equipamentos e máqui-
nas de pequeno porte.
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
30/10/2023 Às 09h00
O Edital completo e seus anexos poderão ser adquiridos
pelos interessados, pelo site da Prefeitura Municipal www.
santabarbara.sp.gov.br. Endereço Eletrônico:www.novobbmnet.
com.br
Santa Bárbara d’Oeste, 05 de outubro de 2023.
RAFAEL PIOVEZAN - Prefeito Municipal
ROBERTA SEMMLER LAUDISSI - Secretária de Administração
COMISSÃO DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO - CHAMA-
MENTO PÚBLICO 01/2023- FASE TÉCNICA 4ª FASE - PROCESSO
ADMINISTRATIVO 2506/2023
Objeto: CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E GRUPOS ARTÍS-
TICOS, visando a eventual realização de AÇÕES CULTURAIS E
ARTÍSTICAS no Município de Santa Bárbara d’Oeste
CONFORME ITENS DO EDITAL:
6.1.4. Após a homologação do resultado, e da publicação
da lista de credenciados, poderão ser recebidos, a qualquer
momento, propostas de novas inscrições de interessados no
presente credenciamento, desde que cumpram e atendam a
todas as exigências e condições constantes do presente Edital.
6.1.5. Para as novas inscrições, deverá o Município, até o
DIA 10 DO MÊS SUBSEQUENTE, contado da data do protocolo,
analisar o respectivo pedido de credenciamento, sendo reserva-
do à parte interessada o prazo de 5 (cinco) dias para a apresen-
tação de eventual recurso. Após a decorrência de tais prazos,
haverá a homologação da nova inscrição e a devida publicação,
respeitada a ordem classificatória fixada no item 9 do Edital.
A Comissão Municipal Permanente de Licitações, reunida e
após analisar todo o processo referente o Chamamento Público
01/2023 4ª FASE, e conforme parecer da Comissão de Análise,
Seleção, Acompanhamento e Fiscalização, do Conselho Muni-
cipal de Política Cultural de Santa Bárbara D'Oeste, Classifica o
seguinte proponente na fase Técnica Pontuação :
01 - Emeri Aparecida de Avelino Rodrigues - Banda Soul
Blues - Apresentação em trio – Música – Apresentação artística
- profissionalizados. Pontuação: 50 Pontos;
02 - Emeri Aparecida de Avelino Rodrigues – Guaíra E Guaí-
ba - Apresentação em dupla – Música Sertaneja – apresentação
artística - não profissionalizados. Pontuação 45 Pontos;
03 - Emeri Aparecida de Avelino Rodrigues – Ezequiel Braga
- Apresentação individual – Música – Apresentação artística -
profissionalizado. Pontuação: 40 Pontos;
04 - Emeri Aparecida de Avelino Rodrigues - Banda The Big
Doggers - Apresentação em trio – Música – Apresentação artís-
tica – não profissionalizado. Pontuação: 30 Pontos;
Foi inabilitado pela Comissão, 01 inscrito, pelos moti-
vos descritos abaixo: - 51.283.840 Ulisses Jose da Silva -
Samb'Ajuda - Apresentação em 10 artistas ou mais – Música
– Apresentação artística – não profissionalizados:
a) Comprovação de Tempo de Atuação – Incorreta;
b) Comprovação de Atuação Artística – Incorreta;
Santa Bárbara d’Oeste, 05 de outubro de 2023
Comissão de Licitação: Clarice Citelli de Souza Presidente da
Comissão Permanente de Licitaçõe
SALES OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
Torna público o que segue:
Extrato de rescisão bilateral do Contrato nº 006/2023
Dispensa nº 007/2023
Processo Licitatório nº. 029/2023
Data da Rescisão: 03 de outubro de 2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Sales Oliveira
Contratada: Gescon – gestão em segurança e medicina do
trabalho ltda
Objeto: Contratação de profissional da saúde para perícias
médicas, exames admissionais e exames demissionais para
atendimento nos funcionários da Prefeitura Municipal de Sales
Oliveira.
Fundamento: artigo 138, inciso II da Lei Federal nº
14.133/2021
Sales Oliveira/SP, 05 de outubro de 2023.
João Carlos de Souza Dias Neto - Prefeito Municipal em
exercício
4º Termo Aditivo ao Contrato 019/2020
Contratada: Silva & Oliveira Serviços de Enfermagem Ltda.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço
de acolhimento de longa permanência de pessoa com deficiên-
cia em situação de risco/abandono, em atendimento a liminar
expedida no dia 23/11/2018, pelo Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo – Comarca de Nuporanga – Vara Única – Processo
Digital nº 1001223-17.2018.8.26.0397, acolherá em caráter
emergencial de pessoa com deficiência em situação de risco/
abandono, Sra. Rafaela Campos.
Valor: R$ R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mensais.
Data: 03 de outubro de 2023.
Vigência: 12 (doze) meses.
Sales Oliveira/SP, 05 de outubro de 2023.
João Carlos de Souza Dias neto - Prefeito Municipal.
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2023
O Município de Sales Oliveira comunica, aos interessados
no processo de licitação na modalidade Pregão Presencial nº
038/2023, Processo Licitatório nº 195/2023, tendo por objeto
o CONTRATAÇÃO DE COMODATO EMPRESA ESPECIALIZADA
NA ÁREA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA PARA FORNECIMENTO
EM REGIME PARA INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA,
PREVENTIVA E SUPORTE TÉCNICO DE SOLUÇÃO DE VIDEOMO-
NITORAMENTO URBANO 24 HRS DISPONIBILIZANDO TODOS OS
MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO, INCLUINDO MÃO DE
OBRA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE SEGURANÇA DO
MUNICÍPIO DE SALES OLIVEIRA/SP está TEMPORARIAMENTE
SUSPENSO para melhor conferência do Termo de Referência.
Mais informações no Departamento Municipal de Licitações
do Município de Sales Oliveira/SP, situada na Praça Domingos
Tavares Barradas, s/nº, Centro – Sales Oliveira/SP, fone: (16)
3852-0200.
João Carlos de Souza Dias Neto – Prefeito Municipal em
Exercício. Sales Oliveira, 05 de outubro de 2023.
SALTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 747/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Na qualidade de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E
GOVERNO DIGITAL, devidamente autorizado, conforme disposto
no art. 2º do Decreto nº 08/2001, nos termos do inciso VI, do art.
43 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, HOMOLOGO e
ADJUDICO o objeto da presente licitação, a contratação de pes-
soa jurídica para execução de serviços de construção de Espaço
em Homenagem a Comunidade Japonesa Saltense, no município
de Salto/SP, com o fornecimento de todo material, mão de obra e
equipamentos necessários para a realização do objeto, de acor-
do com o Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro,
Planilha Orçamentaria e os Projetos anexos ao edital, a cargo da
Secretaria de Administração e Governo Digital à empresa ECO-
-CES Construções e Serviços Ambientais Ltda, no valor global
da contratação de R$ 983.289,43 (novecentos e oitenta e três
mil, duzentos e oitenta e nove reais e quarenta e três centavos).
Salto/SP, 05 de outubro de 2023.
Antonio Ruy Neto
Secretário de Administração e
Governo Digital
EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7032/2023
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
REPUBLICAÇÃO
Encontra-se aberta licitação visando a convocação de
pessoa jurídica, através de Sistema de Registro de Preços, para
fornecimento eventual e futuro de materiais de pintura, para
uso em obras, reformas e manutenções diversas do Município,
conforme as especificações e quantidades relacionadas no
Anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Obras e Serviços
Públicos.
O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da
BBM – Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 23 de outubro
de 2023.
Cadastro de Propostas Iniciais: das 08hs do dia 09/10/2023
até as 08h30min do dia 23/10/2023.
Abertura de Propostas Iniciais: 23/10/2023 às 08h35min.
Início da Sessão Pública (Fase Competitiva): 23/10/2023
às 08h45min.
O edital e anexos estão disponíveis para consulta e impres-
são, através dos sítios: www.novobbmnet.com.br e www.salto.
sp.gov.br – Licitação.
Maiores informações, no Setor de Licitações – Secretaria
de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs
(11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: lici-
tacao@salto.sp.gov.br
Estância Turística de Salto, 05 de outubro de 2023.
Sandro Roberto Stivanelli
Secretário de Obras e Serviços Públicos
EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9019/2023
EXCLUSIVO ME/EPP
Encontra-se aberta licitação visando a contratação de
pessoa jurídica, com exclusividade para ME/EPP, para aquisição
de capas táticas modulares para placas de proteção balística
(coletes), placas de identificação emborrachadas com velcro tipo
macho para fixação na parte traseira da capa de colete balístico,
lanternas táticas recarregáveis, porta lanterna e porta espargi-
dor para uso dos agentes da Guarda Civil Municipal, conforme
especificações e quantidades constantes no Anexo I, a cargo da
Secretaria de Defesa Social.
O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da
BBM – Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 23 de outubro
de 2023.
Cadastro de Propostas Iniciais: das 08hs do dia 09/10/2023
até as 08h30min do dia 23/10/2023.
Abertura de Propostas Iniciais: 23/10/2023 às 08h35min.
Início da Sessão Pública (Fase Competitiva): 23/10/2023
às 08h45min.
O edital e anexos estão disponíveis para consulta e impres-
são, através dos sítios: www.novobbmnet.com.br e www.salto.
sp.gov.br – Licitação.
Maiores informações, no Setor de Licitações – Secretaria
de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs
RINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RINÓPOLIS
Rinópolis 05 de outubro de 2023.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023
A Prefeitura do Município de Rinópolis comunica-se aos
interessados a realização do Chamamento Público Nº 003/2023
OBJETO: Referente a seleção de projetos culturais para
firmar termo de execução, em atendimento ao Artigo 6º, inciso
I, II e III da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo
– AUDIOVISUAL.
ENCERRAMENTO: 24/10/2023 ás 09:00 horas
ABERTURA DOS ENVELOPES: 24/10/2023 – ás 09:15 horas
Edital completo e demais informações no setor de compras
na Prefeitura Municipal de Rinópolis de segunda á sexta-feira
das 09:00 ás 11:00 horas e das 13:30 horas ás 16:00 horas ou
através do site www.rinopolis.sp.gov.br
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023
A Prefeitura do Município de Rinópolis comunica-se aos
interessados a realização do Chamamento Público Nº 004/2023
OBJETO: Referente a seleção de projetos culturais para
firmar termo de execução, em atendimento ao Artigo 8º, da
Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo – “DEMAIS
ÁREAS CULTURAIS”.
ENCERRAMENTO: 24/10/2023 ás 10:00 horas
ABERTURA DOS ENVELOPES: 24/10/2023 – ás 10:15 horas
Edital completo e demais informações no setor de compras
na Prefeitura Municipal de Rinópolis de segunda á sexta-feira
das 09:00 ás 11:00 horas e das 13:30 horas ás 16:00 horas ou
através do site www.rinopolis.sp.gov.br
Concorrência Pública 001/2023
OBJETO: Concessão de direito real de uso de terrenos de
propriedade do município como incentivo á empresas que
desejam instalar-se ou expandir suas atividades. Data, Hora
e Realização: A presente Concorrência Pública será realizada
no dia 08 de novembro de 2.023 às 09:00 horas, na Rua São
Luiz, nº 242, centro. O Edital esta poderá ser retirado junto ao
departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rinópolis
de segunda-feira à sexta-feira nos horários das 08:00 às 11:00
e das 12:30 às 16:00 horas. Maiores informações através do
telefone 18 xx 3583-1321.
RIO CLARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
EDITAL N. 60/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO ATRAVÉS DE
REGISTRO DE PREÇO N. 50/2023
Objeto: Ata de registro de preços para eventual aquisição
de materiais elétricos pelo período de 12 meses para atender a
Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro. Acolho o julgamento
proferido pela pregoeira e equipe de apoio, e nos termos da
Lei Federal n. 10.520/02, e Lei Federal n.8.666/93 atualizada,
ADJUDICO/HOMOLOGO todos os procedimentos do certame as
licitantes e os itens ofertados e negociados, constante da ata da
sessão pública, a saber: os itens 05, 06, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58,
59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 74 e 75 à empresa
Grand Commerce LTDA no valor de R$ 4.908,50, os itens 03, 25,
73, 84, 85, 86, 92 e 82 à empresa Maspel Comércio de Ferragens
e Ferramentas LTDA no valor de R$ 1.698,70, e os itens 01, 02,
04, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22,
23, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40,
41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 71, 72, 76, 77, 78, 79,
80, 81, 82, 83, 87, 88, 89, 90 e 91 à empresa Tânia Alves Afrânio
no valor de R$ 21.755,66, na qualidade de VENCEDORAS em
todos os termos contidos no presente processo com redução
equivalente a aproximadamente 41,85% (quarenta e um vírgula
oitenta e cinco porcento) em relação ao orçamento estimado.
MARCO AURÉLIO MESTRINEL - Presidente da Fundação
Municipal de Saúde
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Edital n. 66/2023 – Pregão Eletrônico n. 55/2023
Órgão: Almoxarifado Administrativo
Objeto: Destinado a eventual aquisição de materiais de
papelaria para atender as unidades de saúde da Fundação
Municipal de Saúde de Rio Claro/SP. A sessão pública deste
Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico: http://
comprasbr.com.br no dia 19.10.2023 a partir das 09h. Edital
disponível a partir do dia 06.10.2023 através dos Sites: http://
comprasbr.com.br e http://licitacao.saude.rc.sp.gov.br/
MARCO AURÉLIO MESTRINEL - Presidente da Fundação
Municipal da Saúde
ROSEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS Nº049/2023
O Município de Roseira/SP torna pública a abertura do
processo licitatório na modalidade registro de preços, que será
realizado no dia 20/10/2023, às 09:00 h, tendo como objeto
aquisição de material de procedimento hospitalar, conforme
termo de referência. A íntegra do edital de licitação pode ser
obtida na Prefeitura Municipal de Roseira, na Praça Santa-
na,201–Centro – Roseira ou pelo site www.roseira.sp.gov.br, link
licitações – registro de preços. Roseira, 04 de outubro de 2023.
Marcelo Vilela Rodrigues dos Santos-Pregoeiro
RUBINÉIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023.
PROCESSO Nº 073/2023
A Prefeitura Municipal de Rubinéia comunica aos interessa-
dos que se encontra SUSPENSO o procedimento licitatório Pre-
gão Presencial nº 011/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS PARA A INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO
DE ACESSO DEDICADO À INTERNET E CONEXÕES DE INTERNET
FIBRAÓTICA, COM DISPONIBILIDADE 24 (VINTE E QUATRO)
HORAS POR DIA, DURANTE 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, A
PARTIR DE SUA ATIVAÇÃO ATÉ O TÉRMINO DO CONTRATO,
MEDIANTE IMPLANTAÇÃO DE LINK DE COMUNICAÇÃO DE
DADOS A SER INSTALADO NA SEDE DA PREFEITURA E DEPAR-
TAMENTOS USANDO INFRAESTRUTURA DE FIBRA ÓPTICA, COM
FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECU-
ÇÃO DO SERVIÇO E SUPORTE TÉCNICO, ATÉ AS QUANTIDADES
DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
A suspensão justifica-se em razão da necessidade de
adequação dos lotes do Termo de Referência, uma vez que o
município não executará, no prazo de 12 (doze) meses, o projeto
que exigirá a contratação dos pontos indicados no Lote 4.
Considera-se ainda o fato de que o procedimento não se
caracteriza como registro de preços, exigindo a necessidade de
execução de no mínimo 50% do valor contratado.
As alterações necessárias serão realizadas e nova data será
divulgada posteriormente.
Prefeitura Municipal de Rubineia, SP, 4 de outubro de 2023.
Osvaldo Lugato Filho
Prefeito Municipal
CONVOCADAS as empresas: LIFE L MAGAZINE - para o item
02; APARECIDA DE FÁTIMA DA COSTA EIRELI EPP - para o item
03 e ESPAÇO A MOVEIS PLANEJADOS LTDA - para o item 05,
para participarem da sessão de negociação, à realizar-se no dia
06/10/2023 às 10:30 horas na plataforma da BLL. Aparecida M.
N. Botacin – Pregoeira.
Comunicado
Tornamos público para conhecimento dos interessados que
com relação a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023, Processo
de Compras nº 1322/2023, que trata da contratação de agên-
cia de propaganda e publicidade para prestação de serviços
publicitários destinados a Prefeitura do Município da Estância
Turística de Ribeirão Pires, que a continuidade do julgamento
dar-se-á no dia 10/10/2023 às 09:00 horas na sala de licitações
da Secretaria de Finanças e Administradção, para abertura do
invólucro nº 02, contendo as "propostas técnicas do plano
publicitário (via identificada). Eventuais esclarecimentos pelo
telefone (11) 4828-9862. Aparecida M. N. Botacin - Comissão
Permanente de Licitações.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 004/2023, Processo de Com-
pras n.º 2342/2023, que trata da concessão onerosa de direito
real de uso de espaço para implantação, administraçaão e
operação comercial de serviços de cafeteria no Centro de
Exposições e História Ricardo Nardelli, fica ADJUDICADO E
HOMOLOGADO à favor de Mariana Ribeiro da Silva, pelo valor
mensal de R$ 900,00. Vicente Carlos de Souza Titico - Secretário
Chefe de Gabinete.
TERMO DE CLASSIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLO-
GAÇÃO
Pregão Eletrônico N.º 079/2023, Processo de Compras n.º
2719/2023, que trata do registro de preços para eventual forne-
cimento de medicamentos antiinfecciosos, fica CLASSIFICADO,
ADJUDICADO E HOMOLOGADO conforme segue: Cota Principal:
1 - Avaremed Dist. de Med. Eireli: Lote 09 pelo valor total de
R$ 67.485,00; 2 - Classmed - Prod. Hosp. Ltda: Lotes 11 e 17
pelo valor total estimado de R$ 248.385,00; 3 - Com. Rifarma
de Med. Ltda: Lotes 08 e 16 pelo valor total estimado de R$
20.549,50; 4 - Com. Cir. Rioclarense Ltda: Lotes 06 e 10 pelo
valor total estimado de R$ 77.200,00; 5 - Dimebrás Com. Hosp.
Ltda: Lote 03 e 13 pelo valor total estimado de R$ 67.200,00;
6 - Drogafonte Ltda: Lote 14 pelo valor total de R$ 28.724,50; 7 -
Medical Live Dist. de Med. e Prod. para Saúde Ltda: Lotes 02 e 05
pelo valor total de R$ 38.489,00; 8 - Pontamed Farm. Ltda: Lotes
04, 12, 15 e 19 pelo valor total estimado de R$ 695.960,00; 9
- Promefarma Med. e Prod. Hosp. Ltda: Lote 07 pelo valor total
de R$ 29.940,00; 10 - Terrasul Com. de Med. Ltda: Lote 01 pelo
valor total de R$ 7.469,00. Audrei da Rocha Silva - Secretário de
Saúde e Higiene.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Compras nº 1373/2022, em cumprimento ao
artigo 24 inciso IV da Lei nº 8.666/93 atualizada, a DISPENSA DA
LICITAÇÃO Nº 037/2023 para Contratação do IESP INSTITUTO
EDUCAR DE SÃO PAULO, no valor de R$ 7.800,00 mensal, para
prestação de serviços de acolhimento nos moldes da residência
inclusiva de proteção social especial de alta complexidade, fican-
do assim RATIFICADA a referida dispensa de licitação. Marisa
Reinoso de Abreu - Secretária de Assistência, Participação e
Inclusão Social.
RIBEIRÃO PRETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 440/2023 Processo Administrativo nº
118815/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para presta-
ção serviços de portaria e zeladoria no “Bosque Zoológico Fábio
Barreto”, conforme edital e seus anexos.
Valor Estimativo: R$ 2.217.361,27 (dois milhões, duzentos
e dezessete mil, trezentos e sessenta e um reais e vinte e sete
centavos).
Visita Técnica (obrigatória) até o dia: 20/10/2023.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 23/10/2023 a partir
das 09h00.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/com-
pras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta
através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 05 de outubro de 2023.
Ricardo Fernandes de Abreu
Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP nº 532/2023 Processo Administrativo
nº 141859/2023
LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE
MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICRO-
EMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR
Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES
POSTERIORES.
OBJETO: Registro de preços para aquisição de produtos de
limpeza e higiene pessoal, conforme edital e seus anexos.
Valor Estimativo: R$ 317.696,10 (trezentos e dezessete mil,
seiscentos e noventa e seis reais e dez centavos).
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 23/10/2023 a partir
das 09h00.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/com-
pras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta
através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 05 de outubro de 2023.
Ricardo Fernandes de Abreu
Secretário Municipal da Administração
RIFAINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 065/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS
DE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS/MAQUINAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA, QUE SERÃO FORNECIDOS
CONFORME NECESSIDADES DA MUNICIPALIDADE.
ENCERRAMENTO: Entrega de proposta e documentos dia 24
de outubro 2023 até às 14:40.
O edital completo encontra-se à disposição dos inte-
ressados no site: www.rifaina.sp.gov.br.Maiores informações
no setor de Licitações sito na Rua Barão de Rifaina nº 251 -
Centro,Rifaina-SP, tel. (16) 3135 9500, no horário das 08h00 às
11h00 e das 13h00 às 16h00
AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS
EDITAL DE CONVITE DE PREÇOS Nº 013/2023, PROCESSO
ADM: 0188/2023.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA
CIENTÍFICA E GESTÃO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNI-
CAS PARA O MUNICÍPIO DE RIFAINA.
1º lugar ADRIANE MITIKO SAITA, com o valor mensal de
R$ 5.750,00 (cinco mil, setecentos e cinquenta reais), 2º lugar
JULIANA DE ANDRADE CINTRA MALANOTTE, com o valor men-
sal de R$ 6.000,00 (seis mil reais) e em 3º lugar JULIANA DE
SOUZA PESSOA, com o valor unitário de R$ 6.300,00 (seis mil e
trezentos reais, comunicando desde já a todos os interessados
que fica aberto prazo de 02 (dois) dias uteis nos termos do artigo
109 da Lei Federal 8666/93 para interposição de recursos
Rifaina, 05 de outubro de 2023.
Hugo Cesar Lourenço-Prefeito
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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sexta-feira, 6 de outubro de 2023 às 05:10:33
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