Municípios - Rifaina
| Data de publicação | 28 Agosto 2023 |
segunda-feira, 28 de agosto de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (64) – 25
RINCÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RINCÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023
O MUNICÍPIO DE RINCÃO, Estado de São Paulo, torna públi-
co para o conhecimento de quem possa interessar, que no dia
11 de Setembro de 2023, às 08h30min, na sala de Licitações da
Prefeitura Municipal, sito à Rua 21 de Novembro, nº 491, Centro,
será realizada licitação na modalidade Pregão Presencial de nº
37/2023, aberta através do Processo nº 90/2023, do tipo MENOR
PREÇO GLOBAL tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS EM PACIEN-
TES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE RINCÃO/SP, conforme
especificações técnicas contidas no Termo de Referência – Anexo
I. O instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retira-
dos ou consultados no horário normal de expediente na sede
deste órgão licitante de segunda a sexta feira das 8h00min às
11h00min e das 13h00min às 16h00min, ou no site www.rincao.
sp.gov.br. Informações podem ser obtidas através do telefone
PABX (16) 3395-9100 ou ainda através dos emails: licitacoes@
rincao.sp.gov.br e licitacoes.rincao@gmail.com Rincão/SP, aos 24
de agosto de 2023. BRAZ RODRIGUES Prefeito Municipal
RINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RINÓPOLIS
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RINÓPOLIS comunica aos
interessados a realização do Pregão PRESENCIAL Nº 030/2023.
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Rinópolis. Aquisição de
medicamentos, a serem utilizados no Centro de Saúde II de
Rinópolis. ENCERRAMENTO: 12.09.2023 às 08:30 horas. ABER-
TURA DOS ENVELOPES: 12.09.2023 às 08:45. horas. Edital
completo e demais informações no Setor de Compras e Material
na Prefeitura Municipal de Rinópolis de segunda à sexta-feira
das 8:30 horas às 11:00 horas e 13:30 horas às 16:00 horas.
Rinópolis – 25 de AGOSTO de 2023 – José Ferreira de Oliveira
Neto - Prefeito Municipal.
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RINÓPOLIS comunica aos
interessados a realização do Pregão PRESENCIAL Nº 031/2023.
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Rinópolis. Contratação de
empresa para execução de análises laboratoriais físico-quimico
microbiológico para atendimento da portaria 2914 ministério da
saúde. ENCERRAMENTO: 13.09.2023 às 09:00 horas. ABERTURA
DOS ENVELOPES: 13.09.2023 às 09:15. horas. Edital completo
e demais informações no Setor de Compras e Material na
Prefeitura Municipal de Rinópolis de segunda à sexta-feira
das 8:30 horas às 11:00 horas e 13:30 horas às 16:00 horas.
Rinópolis – 25 de AGOSTO de 2023 – José Ferreira de Oliveira
Neto - Prefeito Municipal.
RIO CLARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N. 112/2023. EDITAL N. 202/2023.
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMEN-
TO SOCIAL. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E
PAPELARIA. A sessão pública será realizada no endereço ele-
trônico www.comprasbr.com.br no dia 11.09.2023 a partir das
09h00min. EDITAL disponível através dos Sites: www.comprasbr.
com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br. VILMA PEREIRA DE SOUZA
SPRICIGO-Secretária.
PREGÃO ELETRÔNICO N. 125/2023. EDITAL N. 219/2023.
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE BRINQUEDOS DIVERSOS PARA PLAYGROUND, PARA USO
NAS UNIDADES ESCOLARES. A sessão pública será realizada no
endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 06.09.2023
a partir das 09h00min. EDITAL disponível através dos Sites:
www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br. VALÉRIA
APARECIDA VIEIRA VELIS–Secretária.
PREGÃO ELETRÔNICO N. 134/2023. EDITAL N. 231/2023.
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
ALIMENTOS ESTOCÁVEIS DIVERSOS, PARA USO DAS UNIDADES
ESCOLARES. A sessão pública será realizada no endereço ele-
trônico www.comprasbr.com.br no dia 07.09.2023 a partir das
09h00min. EDITAL disponível através dos Sites: www.comprasbr.
com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br. VALÉRIA APARECIDA VIEIRA
VELIS–Secretária.
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nos termos do disposto no art. 26, da Lei Federal n.
8.666/93, e bem assim o contido no Decreto Municipal n. 12.185
de 29/04/2021, RATIFICO a inexigibilidade N. º 18/2023 de licita-
ção nos termos da manifestação da Assessoria Jurídica, baseada
legalmente no art. 25, Caput, da Lei de Licitações e Contratos
Administrativos junto à empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE
CARTUCHOS, inscrita no CNPJ sob nº 57.494.031/0001-63 e
com Inscrição Estadual nº 581.001.879.117, sediada na cidade
de Ribeirão Pires, Estado de São Paulo, na Avenida Humberto de
Campos nº 3220, Bairro: Guapituba, CEP: 09426-900, destinado
a aquisição de Munição CBC CALIBRE 5,56x45 comum M193
Polícia A, para atender à Secretaria Municipal de Segurança e
Defesa Civil de Rio Claro/SP. JOSÉ GUSTAVO VIEGAS CARNEIRO-
-Secretário.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N.
848/2023
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBA-
NA E SISTEMA VIÁRIO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MICRO COM-
PUTADOR E NOTEBOOK. A sessão pública será realizada no
endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 28.08.2023
a partir das 09h00min. Maiores informações disponíveis através
dos sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br.
PAULO ROGÉRIO PAULON–Secretário.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA N. 02/2023. EDITAL n. 04/2023.
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. OBJETO: CRE-
DENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTA-
ÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO DE TRIBUTOS E DEMAIS
RECEITAS MUNICIPAIS EFETUADAS POR MEIO DE SISTEMA DE
PAGAMENTOS E TRANSFERENCIAS INSTANTANEAS E AFINS.
De conformidade com a documentação anexada, acolho o
julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação,
e nos termos do art. 43, inc. VI da Lei Federal n. 8.666/93, e
bem assim o contido no Decreto Municipal n. 12.185/21, para
que produza seus efeitos legais necessários ADJUDICANDO/
HOMOLOGANDO as entidades financeiras: ITAU UNIBANCO S/A;
BANCO SANTANDER S/A; BANCO BRADESCO S/A., na qualidade
de VENCEDORAS em todos os termos contidos no presente
processo. PAULO JOSÉ ROSSI-Secretário.
PREGÃO ELETRÔNICO N. 111/2023. EDITAL N. 201/2023.
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESEN-
VOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE ISUMOS PARA CASTRAÇÃO
DE ANIMAIS. A vista dos elementos constantes do procedimento
licitatório e de conformidade com a documentação anexada
acolho o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio,
as empresas para os itens ofertado e negociado, constante na
ata da sessão pública, a saber: LICITAPHARMA DISTRIBUIDO-
RA DE PRODUTOS EIRELI, os itens: 01 e 02, valor total de R$
21.000,00 (vinte e um mil reais), que nos termos da Lei Federal
a partir das 09:00 horas. O Edital com a nova data, retificações,
adequações, especificações e demais detalhes, encontra-se à
disposição dos interessados no site: www.ribeiraodosul.sp.gov.
br e-mail: licitacao@ribeiraodosul.sp.gov.br - Depto. de Licita-
ções, Rua Coronel Paulo Fares, nº. 329 – Centro, Ribeirão do Sul/
SP - das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas. Fone/Fax
– (14) 3379-1191. Ribeirão do Sul, 25 de agosto de 2023. Celso
Amaral Neto - Pregoeiro
RIBEIRÃO GRANDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO GRANDE
4º Aditamento Contrato 37/2021 - Dispesa 08/2021 - Con-
tratada: CENTRO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CAPÃO BONITO
CNPJ:45.928.603/0001-96, referente a continuidade aos traba-
lhos desenvolvidos nos projetos SCFV, prorrogando prazo para
02/06/2024 e valor R$ 46.500,00
4º Aditamento Contrato 11/2022 - TP 04/2022 - Contra-
tada: ELIANA APARECIDA CORREA DAS DORES - ME, CNPJ
26.392.131/0001-55, execução da obra do Centro Multiuso,
localizada na Rua Jacira Landim Stori, valor de acréscimo R$
75.502,14. Marcelo Luis Nunes - Prefeito Municipal. Ribeirão
Grande, 25 de agosto de 2023.
RIBEIRÃO PIRES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PIRES
TERMO DE CLASSIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLO-
GAÇÃO
Pregão Eletrônico N.º 072/2023, Processo de Compras n.º
2746/2023, que trata do registro de preços para eventual for-
necimento de medicamentos controlados, fica CLASSIFICADO,
ADJUDICADO E HOMOLOGADO conforme segue: Cota Principal:
1 - Avaremed Dist. de Med. Ltda: Lotes 02 e 06 pelo valor
total estimado de R$ 518.600,00; 2 - Classmed - Prod. Hosp.
Ltda: Lotes 08, 13, 40 e 41 pelo valor total estimado de R$
612.336,00; 3 - Com. Cir. Rioclarense Ltda: Lotes 03, 09, 11, 18
e 30 pelo valor total estimado de R$ 528.525,00; 4 - Fastmed
Com. de Med. e Mat. Hosp. Ltda: Lote 17, 28, 29 e 34 pelo valor
total estimado de R$ 54.390,00; 5 - Inovamed Hosp. Ltda: Lotes
05 e 10 pelo total estimado de R$ 197.950,00; 6 - Pontamed
Farm. Ltda: Lotes 04, 07, 12, 25, 26, 27, 33 e 37 pelo valor total
estimado de R$ 868.106,20; 7 - Portal Ltda: Lotes 24 e 42 pelo
valor total estimado de R$ 153.420,00; 8 - Pró Remédios Dist. de
Prod. Farm. e Cosm. Ltda: Lotes 21 e 22 pelo valor total estimado
de R$ 51.470,00; 9 - Quality Medical Com. e Dist. de Med. Ltda:
Lotes 20 e 31 pelo total estimado de R$ 7.833,00; 10 - Sulmedic
Com. de Med. Ltda: Lote 39 pelo valor total de R$ 22.800,00;
11 - Up Dist. Ltda: Lote 36 pelo valor total de R$ 14.490,00;
12 - Zafra Dist. de Med. e Prod. Hosp. Ltda: Lotes 01 e 15 pelo
valor total estimado de R$ 268.000,00. Audrei da Rocha Silva -
Secretário de Saúde e Higiene.
PREGÕES ELETRÔNICOS ABERTOS JUNTO AO SETOR DE
COMPRAS:
N.º 086/2023 - Objeto: Registro de preços para futuro e
eventual fornecimento parcelado de materiais, insumos e serviços
de telecomunicações. Período para cotação das 11:00 horas do
dia 28/08/2023 às 08:00 horas do dia 12/09/2023. Período para
lances: 12/09/2023 a partir das 09:00 horas. N.º 087/2023 - Obje-
to: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de
móveis e equipamentos para uso em diversas Secretarias. Período
para cotação das 11:00 horas do dia 28/08/2023 às 13:30 horas
do dia 12/09/2023. Período para lances: 12/09/2023 a partir das
14:30 horas. Maiores informações serão fornecidas na Gerência
de Suprimentos, através do fone 11 4828-9860. Os editais na
íntegra poderão ser obtidos através do site: www.bll.org.br ou
www.ribeiraopires.sp.gov.br. Douglas Menezes Souza - Pregoeiro.
ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
N.º 007/2023 - Objeto: Credenciamento de Entidades Pri-
vadas sem fins lucrativos para participação não onerosa na 1ª
Festa Italiana. Os interessados deverão efetuar suas inscrições
do dia 28/08/2023 até o dia 11/09/203 às 12:00 horas, no site da
Prefeitura, através do link: turismoribeiraopires.sp.gov.br, ou pes-
soalmente, no Fundo Social de Solidariedade, sito na Av. Francis-
co Monteiro, 2.940 - Santa Luzia, no horário das 08:00 às 16:00
horas dos dias úteis. Helenice Arruda - Secretária de Turismo.
RIBEIRÃO PRETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
DISPENSA DE LICITACAO nº. 0342/2023 Processo:
123794/2023
Ratificada a Dispensa de Licitação, nos termos do Artigo 24,
Inciso IV da Lei Federal 8.666/93.
Objeto: Compra emergencial de implante de
Etonogestrel.,para SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE.
Dotação Orçamentária: 3.3.90.30 05.301.0005
10.301.20214.2.0170
3.3.90.30 05.303.0001 10.305.20214.2.0170
ITEM 1 QTDE 1.200,0000 MARCA ORGANON RMS:
10029021100 VALOR UNITÁRIO 482,0000 TOTAL DO ITEM
578.400,00 CM HOSPITALAR LTDA CNPJ: 012.420.164/0001-57
Inscrição Estadual: 582.557.602.113 AVENIDA LUIZ MAGGIONI,
2727 Bairro: DISTRITO EMPRESARIAL PREFEITO LUIZ ROBERTO
JABALI CEP: 14072-055 RIBEIRAO PRETO – SP VALOR EMPRESA
R$ 578.400,00
RIBEIRAO PRETO, 24 de Agosto de 2023.
Jane Aparecida Cristina
Secretária Municipal da Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços nº 20/2023 Processo Administrativo nº
078938/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para refor-
ma da cobertura do estacionamento da sede da Secretaria de
Assistência Social, conforme descrito em edital e anexos.
Orçamento Estimativo Total: R$ 189.014,49 (cento e oitenta
e nove mil, quatorze reais e quarenta e nove centavos).
Visita Técnica (obrigatória) até o dia: 14/09/2023.
PRAZO LIMITE PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: até às
08h45 do dia 15/09/2023.
ABERTURA: Dia 15/09/2023 a partir das 09h00.
Local e horário para retirada do Edital: Departamento de
Materiais e Licitações – Divisão de Licitação – Rua Jacira nº 50
- Jardim Macedo, das 8h às 17h (a custo zero – gratuito); ou (na
íntegra) através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 25 de agosto de 2023.
Ricardo Fernandes de Abreu
Secretário Municipal da Administração
RIFAINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA
RATIFICAÇÃ0 DE DISPENSA
DISPENSA N°081/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE OBRAS E REFORMA EM GERAL NA RESIDÊN-
CIA UNIFAMILIAR DA RUA VISCONDE DE OURO PRETO, 875
– CENTRO, RIFAINA-SP,
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA
CONTRATADA: WINDER WOLF GOULART 36347476843
VALOR ESTIMADO: R$ 17.400,00
Rifaina, 25 de agosto de 2023.
Hugo Cesar Lourenço-Prefeito
INEXIGIBILIADADE Nº 007/2023
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE QUATÁ
CONTRATADA: M.B. NACIONAL PROMOÇÕES E EVENTOS
LTDA – EPP
OBJETO: SERVIÇOS DE LOCUÇÃO EM EVENTO COM O
LOCUTOR “MARCO BRASIL FILHO”.
DATA ASSINATURA: 15/08/2023
VALOR: R$ 20.000,00
CONTRATO Nº 053/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 076/2023
INEXIGIBILIADADE Nº 008/2023
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE QUATÁ
CONTRATADA: LP PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA – ME
OBJETO: SHOW COM O CANTOR LUAN PEREIRA
DATA ASSINATURA: 18/08/2023
VALOR: R$ 130.000,00
MARCELO DE SOUZA PECCHIO
PREFEITO MUNICIPAL
QUEIROZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 028/2023 –
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 070/2023 (RESUMIDO). objetivando
eventuais aquisições fracionadas de até 15.000 m2 de grama
mato grosso em placas/tapetes, sem pragas e ervas daninhas
e efetuando o plantio no Município de Queiroz - SP, Abertura:
13/09/2023, às 10h30m: O Edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no Departamento de Licitação, no Paço Municipal,
na Av. Rangel Pestana, N.º 23, Bairro Centro, nesta Cidade de
Queiroz – SP, e no site: www.queiroz.sp.gov.br, ou através do
telefone (0XX14) 3458-1137, de segunda a sexta-feira, das 07h
às 11h e das 13h às 17h. Queiroz – SP, 24 de agosto de 2023 -
WALTER RODRIGO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL.
REGISTRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO
AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230/2023
EDITAL Nº 071/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO,
ALIMENTOS, INSUMOS, MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE HIGIE-
NE, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DE USO VETERINÁRIO
PARA O CENTRO DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO DE REGISTRO/
SP, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊN-
CIA DESTE EDITAL.
INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 29/08/2023, às
09h00min.
TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 12/09/2023, às
08h59min.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/09/2023, às 09h00min.
INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 12/09/2023, às 09h15min.
LOCAL: www.bnc.org.br
FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E MAIORES INFORMA-
ÇÕES: Diretoria Geral de Administração da Prefeitura Municipal
de Registro, sito à Rua José Antônio de Campos, n° 250, Centro
- Registro/SP, durante o seu expediente de atendimento ao
público, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 12h00min
e das 13h30min às 17h30min, ou pelo telefone (13) 3828-1082,
ou ainda, através do e-mail licitação7@registro.sp.gov.br.
O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados
através do endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de
Registro (www.registro.sp.gov.br), opção “Editais e Licitações”;
ou ainda pelo Portal: Bolsa Nacional de Compras – BNC (https://
www.bnc.org.br).
Registro, 25 de Agosto de 2023.
VÂNIA NEIDE DE ARAÚJO MAGALHÃES
Diretora Geral de Administração
AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO N° 071/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 331/2023
EDITAL Nº 101/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES, PARA CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO
DE MÁQUINAS E CAMINHÕES COM OPERADOR/MOTORISTA.
INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 29/08/2023, às
09h00min.
TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 12/09/2023, às
08h59min.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/09/2023, às 09h00min.
INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 12/09/2023, às 09h15min.
LOCAL: https://www.bnc.org.br
FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E MAIORES INFORMA-
ÇÕES: Diretoria Geral de Administração da Prefeitura Municipal
de Registro, sito à Rua José Antônio de Campos, n° 250, Centro
- Registro/SP, durante o seu expediente de atendimento ao públi-
co, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 12h00min e das
13h30min às 17h30min, ou pelo telefone (13) 3828-1000 ramal
1061, ou ainda, através do e-mail licitacao6@registro.sp.gov.br.
O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados
através do endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Regis-
tro (http://www.registro.sp.gov.br), opção “Editais e Licitações”;
ou ainda pelo Portal: Bolsa Nacional de Compras – BNC (https://
www.bnc.org.br).
Registro, 25 de agosto de 2023.
VÂNIA NEIDE DE ARAÚJO MAGALHÃES
Diretora Geral de Administração
RIBEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA
PREGÃO PRESENCIAL N° 03/2023
O Prefeito Municipal torna público para o conhecimento dos
interessados, que se encontra aberto o PREGÃO PRESENCIAL Nº
03/2023, do tipo MENOR PREÇO POR MONITOR. OBJETO: Con-
tratação de empresa para prestação de serviços monitoramento
e acompanhamento de transporte escolar aos alunos da rede
pública de ensino no município de Ribeira, com fornecimento de 12
monitores, por período de 12 (doze) meses. Abertura das propostas
fica prevista para o dia 13 de setembro de 2023, às 10, horas. O
edital estará disponível na Prefeitura Municipal de Ribeira, Rua
Frederico Dias Batista, 172, centro, Ribeira SP, pelos e-mails: lici-
tacoes@ribeira.sp.gov.br, licitacoes.ribeira@hotmail.com, ou pelo
site www.ribeira.sp.gov.br - Tel. 15 -3555. 1149. Ribeira, 25 de
agosto de 2023 – Ari do Carmo Santos - Prefeito Municipal.
RIBEIRÃO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO – REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO PRESENCIAL 039/2023
A Prefeitura do Município de Ribeirão do Sul - SP, comunica
aos interessados que REABRE o prazo de abertura dos envelopes
do processo licitatório na modalidade PREGÃO (PRESENCIAL)
n.º 039/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por obje-
to CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE
TELECOMUNICAÇÕES, PARA ATENDER OS DIVERSOS DEPARTA-
MENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, devido a pedido de impugnação
do Edital. Ficando assim a nova data da abertura: 06/09/2023,
preventiva e corretiva da iluminação pública, sem o forneci-
mento de materiais, até o dia 28/08/2023 as 17:00 h e poderão
ser entregues na Divisão de Licitações, no Paço Municipal de
Presidente Epitácio ou através do e-mail: licitacoes@presi-
denteepitacio.sp.gov.br. O Edital na íntegra será fornecido aos
interessados, pela Prefeitura Municipal, em horário normal de
expediente e disponível também por meio do site: http://www.
presidenteepitacio.sp.gov.br. O telefone para contato é (0**18)
3281-9777. Pres. Epitácio, 25 de agosto de 2023. Cassia Regina
Z. Furlan - Prefeita Municipal e Hevair Luiz Rodrigues da Silva-
Secretário de Obras.
PRESIDENTE PRUDENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE
PRUDENTE
PRUDENPREV
Prudenprev
CNPJ 04.794.805/0001-05
EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
002/2023
ÓRGÃO: PRUDENPREV
OBJETO – PREGÃO 002/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO
DE PLATAFORMA WEB INTEGRADA E OFICIAL DE COMUNI-
CAÇÃO INTERNA, EXTERNA, COM GESTÃO ELETRÔNICA DE
PROCESSOS, DOCUMENTOS E CENTRAL DE ATENDIMENTO,
INCLUINDO A LICENÇA DO USO DE SOFTWARE, SERVIÇOS DE
IMPLANTAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTEN-
ÇÃO, SUPORTE TÉCNICO CONTINUADO; E SUPORTE DE REMO-
DELAGEM, AUTOMOATIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE PROCES-
SOS E PROCEDIMENTOS DA PRUDENPREV, DE ACORDO COM AS
CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL,
NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS, FIGURANDO COMO
LICITANTE ADJUDICATÁRIA A EMPRESA M CONSULTORIA E
SOLUÇÕES EM PROCESSOS E TECNOLOGIA LTDA, INSCRITA NO
CNPJ SOB O Nº 11.549.236/0001-06, COM SEDE À RUA ALTINO
ARANTES, N° 238, JARDIM DONA AMÉLIA, CEP: 16.050.640, NA
CIDADE DE ARAÇATUBA/SP.
PRESIDENTE PRUDENTE, 25 DE AGOSTO DE 2023.
Walner Silvestre
Pregoeiro
Prudenprev
CNPJ 04.794.805/0001-05
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO, para que produza os efeitos legais, a decisão
proferida pela Comissão de Licitação, concernente ao pro-
cesso administrativo nº 4.222/2023, PREGÃO PRESENCIAL nº
002/2023 – Contratação de empresa especializada para locação
de sistema de informação de plataforma web integrada e oficial
de comunicação interna, externa, com gestão eletrônica de
processos, documentos e central de atendimento, incluindo a
licença do uso de Software, serviços de implantação, customi-
zação, treinamento, manutenção, suporte técnico continuado; e
suporte de remodelagem, automoatização e modernização de
processos e procedimentos da Prudenprev, de acordo com as
condições e especificações estabelecidas neste edital, no termo
de referência e anexos, figurando como licitante adjudicatária
a empresa M CONSULTORIA E SOLUÇÕES EM PROCESSOS E
TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.549.236/0001-
06, com sede à Rua Altino Arantes, N° 238, Jardim Dona Amélia,
CEP: 16.050.640, na cidade de Araçatuba/SP.
Presidente Prudente, 25 de agosto de 2023.
Alexandre de Barros Marini
Superintendente
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE,
através do seu Departamento de Compras e Licitações, COMU-
NICA a abertura dos envelopes proposta das empresas habilita-
das para a 2ª fase da Tomada de Preços 23/2023 – recapeamen-
to de via urbana, às 10:00 hs do dia 28 de agosto de 2023, no
recinto do Departamento de Compras e Licitações
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 25
de agosto de 2023
Ivone Alves Campos – Respondendo pelo Depto de Compras
ADITIVO 01/2023 AO CONTRATO 177/2023 – DECISÃO
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente CON-
TRATADA: SAMBURÁ IMÓVEIS S/S LTDA Dispensa de Licitação
34060/2023 OBJETO: locação de imóvel para o CREAS II FUN-
DAMENTO: com base no Art. 58, inc. I, da Lei Federal 8.666/93,
decido acatar referido pleito e, por consequência, alterar no ins-
trumento contratual unilateralmente, de modo a fazer constar o
que segue: CNPJ: 57.320.574/0001-64 - ENDEREÇO: Av. Manoel
Goulart,875 – Presidente Prudente Presidente Prudente, Paço
Municipal “Florivaldo Leal”, 17 de agosto de 2023
Clélia R.B.Tomazini - Secretária M.de Assistência Social
TERMO DE ADITIVO 04/2023 AO CONTRATO 372/2019
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Pru-
dente CONTRATADA: VISTA COMERCIO E INSTALACOES DE
EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA – EIRELI Pregão Presencial nº
118/2019 OBJETO: monitoramento e manutenção corretiva de
alarme via gprs FUNDAMENTO: Fica aditado o contrato indicado
no preâmbulo, de maneira que fica reduzido o seu valor em
R$ 14.080,00, o que enseja um valor contratual total de R$
197.120,00, com fundamento legal no art. 65, inciso II da Lei
Federal nº 8.666/93, com matéria tratada no processo adminis-
trativo 12082/2019 ASSINATURA: 21/07/2023
QUADRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUADRA
SUSPENSÃO DA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO....EDITAL
N.º 22/2023....PREGÃO PRESENCIAL N.º 12/2023....PROCEDI-
MENTO ADMINISTRATIVO N.º 55/2023....PROTOCOLADO SOB
O Nº. 805/2023....OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA
INTEGRADOS PARA A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM OS
SERVIÇOS DE MIGRAÇÃO, CONVERSÃO DE DADOS, IMPLANTA-
ÇÃO DOS SISTEMAS, CAPACITAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE
TÉCNICO, PELO PERÍODO DE 12 MESES PRORROGÁVEIS NA
FORMA DA LEI, EM ATENDIMENTO AOS PODERES EXECUTIVO
E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE QUADRA....LHEONIDES DE
OLIVEIRA ANDRADE, Prefeita Municipal no uso das atribuições
que a Lei lhe confere, torna público a SUSPENSÃO DA HOMO-
LOGAÇÃO do processo em epígrafe até que se cumpra a Prova
de Conceito [ Poc ], conforme anexo I – do Termo de Referência.
LHEONIDES DE OLIVEIRA ANDRADE, Prefeita Municipal. PMQ.,
25/08/2023. 17:03:16 hs.
QUATÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 045/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2023
DISPENSA Nº 003/2023
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE QUATÁ
CONTRATADA: REVITA ENGENHARIA S.A
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DESTINAÇÃO
FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES COLETADOS NO
MUNICÍPIO DE QUATÁ.
DATA ASSINATURA: 03/08/2023
VALOR: 49.492,00
CONTRATO Nº 048/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2023
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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segunda-feira, 28 de agosto de 2023 às 05:03:48
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