Municípios - Rosana
| Data de publicação | 14 Novembro 2023 |
terça-feira, 14 de novembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (114) – 21
EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA
SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA, HORIZONTAL, E VERTICAL, COM
FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA; OCORRÊNCIA: Informa-
mos que a sessão marcada para 23.11.2023 foi “SUSPENSA”
para readequação do edital. A reabertura da sessão pública
será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br,
com disputa de preços na data do dia 28.11.2023 a partir das
14h00min. EDITAL disponível a partir do dia 14.11.2023, através
dos sites: www.comprasbr.com.bre licitacao.rioclaro.sp.gov.br.
PAULO ROGÉRIO PAULON-Secretário.
AVISO DE ABERTURA, CLASSIFICAÇÃO E JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 17/2023. EDITAL Nº
255/2023. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA-
ÇÃO. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA, SISTEMA HIDRÁU-
LICO, SUSPENSÃO, FUNILARIA, PINTURA, VIDRAÇARIA, TAPE-
ÇARIA E SISTEMA ELÉTRICO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS
E ACESSÓRIOS ORIGINAIS. Procedeu-se, à abertura, rubrica e
análise do ENVELOPE N. 1 – DOCUMENTAÇÃO, apresentados
pela empresa licitante, a saber: BRUNA FERREIRA DA CUNHA -
ME. Após análise detalhada e zelosa, julga, pela HABILITAÇÃO
da empresa: BRUNA FERREIRA DA CUNHA - ME. Tendo em vista
único licitante, não havendo recurso quanto à fase de habilita-
ção, procedemos a abertura do ENVELOPE N. 2 – PROPOSTA,
julga-se pela CLASSIFICACÃO da proposta apresentada na
seguinte ordem: 1º lugar: BRUNA FERREIRA DA CUNHA - ME.,
com valor da proposta de R$_325.000,00 (trezentos e vinte e
cinco mil reais). Ato contínuo, como decorrência lógica, julga-se
como VENCEDORA do certame, pelo critério de “menor preço”
global da proposta, a empresa “BRUNA FERREIRA DA CUNHA
- ME.", por apresentar valor abaixo daqueles anotados quando
da estimava realizada pelo Órgão Requisitante. O presente jul-
gamento segue publicado na imprensa oficial em cumprimento
ao disposto no art. 109 inc. I “a” e “b” e seu § 1º da Lei Federal
n. 8.666/93 atualizada. Abrindo-se prazo para interposição
de recurso que após, decorrido o prazo legal será remetido à
autoridade competente para sua homologação/adjudicação.
CLAUDETE FLORÊNCIO-Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N. 109/2023. EDITAL N. 198/2023.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS. Acolho julgamento
proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, as empresas para
os itens ofertados e negociados: COMERCIAL JOÃO AFONSO, o
item: 01, valor total de R$¬_73.125,00 (setenta e três mil cento
e vinte e cinco reais) e BETINA BERG OLIVEIRA, o item: 02, valor
total de R$¬_37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais),
que nos termos da Lei Federal n. 8.666/93, atualizada, Lei Fede-
ral n. 10.520/02 e de conformidade com o contido no Art. 2º, Inc.
III do Decreto Municipal n. 12.185/21, produzam seus efeitos
legais e necessários aos procedimentos dos autos, ADJUDICAN-
DO/HOMOLOGANDO o presente ato. VILMA PEREIRA DE SOUZA
SPIRICIGO-Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 263/2023. CONTRATADA: O.E. FERREIRA
CONSTRUÇÕES LTDA. MODALIDADE: DISPENSA N. 1018/2023.
OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRADIL E CONCER-
TINA, INSTALAÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP)
E SOLEIRAS EM GRANITO NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E
FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, LOCALIZADO NA AVENIDA
30, N. 290, BAIRRO BRASÍLIA II – RIO CLARO/SP, ATENDENDO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
ASSINATURA: 08/11/2023. VALOR R$ 30.866,72 (TRINTA MIL,
OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SETENTA E DOIS CEN-
TAVOS). VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EDITAL N. 70/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO ATRAVÉS DE
REGISTRO DE PREÇOS N. 58/2023
Objeto: Ata de registro de preços para o eventual forneci-
mento de fórmula enteral para atender a Fundação Municipal
de Saúde de Rio Claro, por 12 meses. Acolho o julgamento
proferido pelo pregoeiro e equipe de apoio, e nos termos da
Lei Federal n. 10.520/02, e Lei Federal n. 8.666/93 atualizada,
ADJUDICO/HOMOLOGO todos os procedimentos do certame a
licitante e os itens ofertados e negociados constantes da ata da
sessão pública, a saber: os itens 01 e 02 à empresa AMC SAÚDE
COMERCIAL HOSPITALAR LTDA no valor total de R$ 165.600,00;
na qualidade de VENCEDORA em todos os termos contidos no
presente processo, redução equivalente a 28% (vinte e oito por
cento) em relação ao orçamento estimado.
MARCO AURÉLIO MESTRINEL - Presidente da Fundação
Municipal de Saúde.
Setor de Compras e Licitações
EXTRATO DE TERMO
2º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Nº35/2023;
CONTRATO Nº 73/2021; EDITAL N. 51/2021 – PREGÃO ELETRÔ-
NICO N. 47/2021; CONTRATANTE: FMSRC; OBJETO: DESTINADO
A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À PRESTA-
ÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE
OBRA E PEÇAS NOVAS E GENUÍNAS, PARA VARIAS CENTRAIS
PRIVADA DE COMUTAÇÃO TELEFÔNICA – PABX E SISTEMA
DE MONITORAMENTO – CFTV, DE PROPRIEDADE DESTA FUN-
DAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO, INSTALADA EM
DIVERSOS LOCAIS, BEM COMO MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO
DE EXTENSÃO DE LINHAS ANALÓGICAS, CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E CABEAMENTO ESTRUTU-
RADO DE REDE ELÉTRICA E LÓGICA NAS UNIDADES DE SAÚDE
E DEMAIS DEPARTAMENTOS DESTA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE
SAÚDE, INCLUINDO TODOS OS SERVIÇOS E O FORNECIMENTO
DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS; CONTRATADA: VALQUIRIA VAL-
DETE VERDE DE MEDEIROS - ME; VIGÊNCIA: 12 meses; ASSINA-
TURA: 08/11/2021; VALOR TOTAL: R$ 115.395,74 - Sr. MARCO
AURELIO MESTRINEL - Presidente da FMSRC.
ROSANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSANA
RESUMO DO EDITAL DE LICITAÇÃO
Processo nº 0117/2023 - Pregão (Presencial) nº 083/2023.
Objeto: contratação de empresa para a aquisição de um
motor novo, completo, com peças originais, com garantia de
fábrica, movido a diesel e prestação de serviços mão de obra
de montagem, reprogramação e limpeza, veículo marca/modelo:
IVECO EUROGARGO 170E24 – Placa DJL-9076, ano 2011/2012,
lotado na Base do Corpo de Bombeiros, com fornecimento de
mão de obra e peças necessárias, conforme Anexo I.
A Prefeitura de Rosana faz saber que acha-se aberta a
licitação na modalidade Pregão Presencial) nº 083/2023, tendo
por objeto o supra-citado, a ser realizado às 08:00 horas do dia
29/11/2023. O edital e seus anexos, poderão ser retirados na
Prefeitura de Rosana, sito na Av. José Laurindo, nº 1540, em
Rosana - SP, mediante o recolhimento de taxa de emolumentos
no valor de R$ 16,50 (dezesseis reais e cinquenta centavos)
referente ao custo reprográfico, que deverá ser efetuada através
de guia própria emitida pelo Setor de Licitações e recolhida na
rede bancária ou poderão ser retirados na íntegra, no endereço
eletrônico https://www.rosana.sp.gov.br e/ou https://www.rosa-
na.sp.gov.br/portal-da-transparencia, sem qualquer custo para
o licitante, neste último caso deverá preencher o recibo, assinar
e encaminhar via e-mail licitacoes@rosana.sp.gov.br. Maiores
informações poderão ser obtidas pessoalmente ou pelo telefone
(18) 3288-8210, nos dias úteis, no horário das 08:00 às 13:00
horas (Brasília). Publique-se. Rosana, 13 de novembro de 2023.
Jair Francisco Camargo - Secretário de Licitações e Compras.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP nº 0635/2023 Processo Administra-
tivo nº 163856/2023
OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamen-
tos com aplicação do desconto CAP (PMVG) para atendimento
judicial, conforme edital e seus anexos.
Valor Estimativo: R$ 1.413.207,81 (um milhão, quatrocen-
tos e treze mil, duzentos e sete reais e oitenta e um centavos).
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 29/11/2023 a partir
das 09h00m.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/com-
pras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta
através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 10 de novembro de 2023.
Ricardo Fernandes de Abreu
Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços nº 25/2023 Processo Administrativo nº
088058/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para rea-
dequação, modernização e acessibilidade para o equipamento
cultural Teatro Municipal em Ribeirão Preto/SP, conforme descri-
to em edital e anexos.
Orçamento Estimativo Total: R$ 394.558,14 (trezentos e
noventa e quatro mil quinhentos e cinquenta e oito reais e
catorze centavos).
PRAZO LIMITE PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: até às
08h45 do dia 04/12/2023.
ABERTURA: Dia 04/12/2023 a partir das 09h00.
Local e horário para retirada do Edital: Departamento de
Materiais e Licitações – Divisão de Licitação – Rua Jacira nº 50
- Jardim Macedo, das 8h às 17h (a custo zero – gratuito); ou (na
íntegra) através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 13 de novembro de 2023.
Ricardo Fernandes de Abreu
Secretário Municipal da Administração
CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA MOGIANA - CMM
DESPACHO DO PRESIDENTE Ref.: PROCESSO n° 07/2023
PREGÃO ELETRÔNICO nº 07/2023 OBJETO: “REGISTRO DE PRE-
ÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO PARCELADO
DE CESTAS BÁSICAS, PARA OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO
CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA MOGIANA – CMM, CONFOR-
ME EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.” O Senhor Presidente do
Consórcio de Municípios da Mogiana – CMM, através do seu
Presidente, Braz Rodrigues, no uso de suas prerrogativas legais e,
ainda, com base nas disposições do artigo 49 da lei nº 8.666/93,
decide pela REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 07/2023. A
revogação se dá, principalmente, em razão de o certame não ter
atingido o seu principal objetivo, que é a busca pela proposta
mais vantajosa ao interesse público. Ribeirão Preto - SP, 10 de
novembro de 2023. BRAZ RODRIGUES PRESIDENTE DO CON-
SÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA MOGIANA – CMM
Publicação realizada nos termos do Artigo 15, parágrafo
segundo, da Lei Federal n. 8.666/93 e suas alterações pos-
teriores. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06 / 2023
- PROCESSO Nº. 06 / 2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA EXECUÇÃO DE RECOMPOSIÇÃO E RECAPEAMENTO DE
PAVIMENTO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO
TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER A DEMANDA DOS
MUNICÍPIOS CONCORCIADOS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 014/2023 DETENTORA: VAL ROCHA ENGENHARIA LTDA
Assinatura: 10/11/2023 Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global:
R$ R$ 418.900.104,00
RIFAINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
EDITAL DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESEN-
CIAL Nº 069/2023, PROCESSO ADM: 214/2023.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIEMEN-
TO GENÊROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS PARA A ASSISTÊNCIA
SOCIAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CLASSIFICAÇÃO: 1°Lugar ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE
CARNES E FRIOS EIRELI ITENS 03,06,08,09,11,12,13,14,15,46,4
7,49,64 e 65.Ficará aberto o prazo legal para recurso, nos termos
do artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93 para a interposição
de recursos.
Rifaina,13 de novembro de 2023.
Hugo Cesar Lourenço-Prefeito
RINCÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RINCÃO
COMUNICADO
DISPENSA Nº 24/2023 – PROCESSO Nº 121/2023
BRAZ RODRIGUES, Prefeito Municipal de Rincão, Estado
de São Paulo, usando de suas atribuições legais, nos termos do
art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.882/94,
COMUNICA que nesta data, ratificou a dispensa de licitação, na
seguinte contratação:
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITO À RUA PRUDENTE
DE MORAES, Nº 288, CENTRO, NA CIDADE DE RINCÃO/SP,
DESTINADO À INSTALAÇÃO DA FARMÁCIA E ESTOQUE, DEVIDO
À REFORMA QUE OCORRERÁ NO COMPLEXO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE RINCÃO/SP.
INSTRUMENTO: Termo de Contrato de Locação.
AMPARO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93
e alterações posteriores.
DATA DO CONTRATO: 10/11/2023.
VIGENCIA: 06 (SEIS) MESES.
LOCADOR: MARILDA CAIANO TEIXEIRA.
VALOR DA LOCAÇÃO: R$800,00 mensais.
DOTAÇÃO: Próprias do orçamento vigente e futuro.
Rincão/SP, em 10 de Novembro de 2023. BRAZ RODRIGUES
Prefeito Municipal
COMUNICADO
DISPENSA Nº 25/2023 – PROCESSO Nº 122/2023
BRAZ RODRIGUES, Prefeito Municipal de Rincão, Estado
de São Paulo, usando de suas atribuições legais, nos termos do
art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.882/94,
COMUNICA que nesta data, ratificou a dispensa de licitação, na
seguinte contratação:
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITO À RUA PRUDENTE
DE MORAES, Nº 329-A, CENTRO, NA CIDADE DE RINCÃO/SP,
DESTINADO À INSTALAÇÃO DA EQUIPE DA VIGILÂNCIA EM
SAÚDE DE RINCÃO/SP.
INSTRUMENTO: Termo de Contrato de Locação.
AMPARO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93
e alterações posteriores.
DATA DO CONTRATO: 10/11/2023.
VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES.
LOCADOR: MARILDA CAIANO TEIXEIRA.
VALOR DA LOCAÇÃO: R$800,00 mensais.
DOTAÇÃO: Próprias do orçamento vigente e futuro.
Rincão/SP, em 10 de Novembro de 2023. BRAZ RODRIGUES
Prefeito Municipal
RIO CLARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO
AVISO DE SUSPENSÃO E REABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N. 152/2023. EDITAL N. 267/2023.
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E
SISTEMA VIÁRIO. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
RIBEIRÃO PIRES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PIRES
COMUNICADO
Tornamos público, para conhecimento dos interessados que
com relação a CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 003/2023, Processo
de Compras n.º 1322/2023, que trata da contratação de agência
de propaganda e publicidade para prestação de serviços publici-
tários destinados a Prefeitura do Município da Estância Turística
de Ribeirão Pires, após análise do invólucro nº 5 - DocumentoS
de Habilitação, HABILITOU a empresa CIN Comunicação Inte-
grada Ltda, e INABILITOU as empresas Octopus Comunicação
Ltda e DUETTO Publicidade e Propaganda Ltda, por deixarem
de atender o item 9.8 do edital. Fica aberto o prazo de 05 dias
úteis para manifestação de recurso. Douglas Menezes Souza –
Presidente da COPEL.
TP n.º 004/2023
COMUNICADO
Tornamos público, para conhecimento dos interessados que
com relação a TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2023, Processo de
Compras n.º 3945/2023, que trata da contratação de empresa
para reforma, ampliação e adequação de acessibilidade da E.M.
Tia Mariinha, fica MARCADA para o dia 14/11/2023 às 14:30
horas a sessão de abertura dos envelopes "Proposta de Preços",
na sala de licitações da Secretaria de Finanças e Administração.
Douglas Menezes Souza – Presidente da COPEL.
COMUNICADO
Tornamos público, para conhecimento dos interessados que
ficam PRORROGADAS as datas para recebimento das propostas
referente aos Chamamentos Públicos conforme segue: CHAMA-
MENTO PÚBLICO N.º 011/2023 - Seleção de Organização Social
no segmento serviço de proteção social especial para pessoas
com deficiência e suas famílias. Período para recebimento das
Propostas: de 30/10/2023 às 08h30 do dia 04/12/2023. Abertura
e análise dos documentos às 09:00 horas do mesmo dia. N.º
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2023 - Seleção de Organiza-
ção Social no segmento serviço de proteção social especial de
alta complexidade para acolhimento provisório de pessoas em
situação de rua. Período para recebimento das Propostas: de
30/10/2023 às 14h00 do dia 04/12/2023. Abertura e análise
dos documentos às 14:30 horas do mesmo dia. N.º 013/2023
- Seleção de Organização Social no segmento acolhimento insti-
tucional para crianças e adolescentes. Período para recebimento
das Propostas: de 30/10/2023 às 08h30 do dia 05/12/2023.
Abertura e análise dos documentos às 09:00 horas do mesmo
dia. N.º 014/2023 - Seleção de Organização Social para pres-
tação de serviço no segmento acolhimento institucional em
Instituição de longa permanência de idosos - ILPI. Período para
recebimento das Propostas: de 30/10/2023 às 14h00 do dia
05/12/2023. Abertura e análise dos documentos às 14:30 horas
do mesmo dia. E N.º 015/2023 - Seleção de Organização Social
no segmento serviço de convivência e fortalecimento de vínculos
para crianças e adolescentes de 06 a 14 anos, adolescentes de
15 a 17 anos e pessoas idosas a partir de 60 anos. Período para
recebimento das Propostas: de 30/10/2023 às 08h30 do dia
06/12/2023. Abertura e análise dos documentos às 09:00 horas
do mesmo dia. Maiores informações serão fornecidas na Gerên-
cia de Suprimentos, através do fone (11) 4828-9862. Os editais
na íntegra encontram-se disponíveis no site: www.ribeiraopires.
sp.gov.br. Marisa Reinoso de Abreu - Secretária de Assistência,
Participação e Inclusão Social.
TERMO DE CLASSIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLO-
GAÇÃO
Pregão Eletrônico N.º 098/2023, Processo de Compras n.º
3949/2023, que trata do registro de preços para fornecimento
de medicamentos que atuam no sistema hematopoiético,
fica CLASSIFICADO, ADJUDICADO E HOMOLOGADO conforme
segue: 1 – BR Sul Dist. de Med. Ltda: Lote 09 pelo valor total
de R$ 4.188,00; 2 – Centermedi – Com. de Prod. Hosp. Ltda:
Lote 04 pelo valor total de R$ 57.990,00; 3 – Drogafonte Ltda:
Lotes 05 e 07 pelo valor total estimado de R$ 269.920,00; 4 –
Inovamed Hosp. Ltda: Lotes 01 e 08 pelo valor total estimado
de R$ 105.420,00; 5 – Pontamed Farm. Ltda: Lote 06 pelo valor
total de R$ 789.088,00; 6 – Portal Ltda: Lote 02 pelo valor total
de R$ 79.280,00. Audrei da Rocha Silva – Secretário de Saúde
e Higiene.
TERMO DE CLASSIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLO-
GAÇÃO
Pregão Eletrônico N.º 099/2023, Processo de Compras n.º
3953/2023, que trata do registro de preços para fornecimento
de misoprostol, fica CLASSIFICADO, ADJUDICADO E HOMOLO-
GADO conforme segue: 1 – Crismed Com. Hosp. Ltda: Itens 01 e
02 pelo valor total estimado de R$ 76.500,00. Audrei da Rocha
Silva – Secretário de Saúde e Higiene.
Comunicado
Tornamos público para conhecimento dos interessados que
com relação ao Pregão Eletônico Nº 117/2023, Processo de Com-
pras nº 4257/2023, que trata do registro de preços para futura
e eventual contratação de empresa especializada para locação
de equipamentos médicos hospitalares novos, com manuten-
ção preventiva, corretiva, fornecimento de peças e acessórios,
calibração e testes de segurança elétrica com emissão de cer-
tificados inclusos RESOLVE: acolhe como tempestiva às impug-
nações, para no mérito, NEGAR PROVIMENTO às impugnações
apresentadas pelas empresas DEL Engenharua Clínica Ltda e
EQAT Soluções Hospitalares Ltda, conforme parecer constante
dos autos. Douglas Menezes Souza - Pregoeiro.
COMUNICADO
A Prefeitura do Município de Ribeirão Pires faz saber ato-
dos os interessados que com relação ao Pregão eletrônico nº
008/2023 que trata da Aquisição de equipamentos para informa-
tização da biblioteca municipal Olavo Bilac, em cumprimento ao
art. 109 da Lei 8666/93 e com fulcro nos artigos 86, 87, 88 da Lei
8666/93, RESOLVE aplicar à empresa By information Technology
Import Eirelli as seguintes sanções: multa de 10% do valor do
objeto conforme item 16 do edital e a suspensão temporária de
participação da referida empresa em licitação e impedimento
de contratar com a Administração por prazo de 02 (dois)anos.
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para ampla defesa e
franqueadas vistas aos autos. Rosi Ribeiro de Marco - Secretária
de Educação e Cultura.
RIBEIRÃO PRETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP nº 607/2023 Processo Administrativo
nº 157139/2023
OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamen-
tos e agulhas para canetas de insulina com aplicação do descon-
to CAP (PMVG) para atendimento de ações judiciais, conforme
edital e seus anexos.
Valor Estimativo: R$ 596.606,14 (quinhentos e noventa e
seis mil, seiscentos e seis reais e catorze centavos).
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 29/11/2023 a partir
das 09h00m.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/com-
pras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta
através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 10 de novembro de 2023.
Ricardo Fernandes de Abreu
Secretário Municipal da Administração
contábil, HABILITAR a licitante participante: COOPERATIVA DOS
PLANTADORES DE CANA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ:
54.366.547/0001-34, tendo sido CONCEDIDO o objeto desta
licitação, pelo critério maior oferta, a licitante supramencionada,
a área de propriedade da municipalidade, localizada na Avenida
Dr. Julio Lucant, s/nº, Vila Cantizani, transcrição nº 12.349 do
CRI local, com área total de 4.190,00 metros quadrados e que
mantenha, ao longo da concessão, no mínimo 10 empregados
devidamente registrados.
Rancharia, 10 de novembro de 2023.
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
REDENÇÃO DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DA
SERRA
O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DA SERRA torna público que
encontra-se aberta na modalidade Pregão Presencial 60 2023
Processo 221 2023, para Prestação de Serviços de Assessoria
ao Gabinete e Finanças. Sessão Pública dia 30/11/2023 às
08:10 horas. Os editais estarão dispostos no site www.reden-
caodaserra.sp.gov.br.JUCIMAR FERREIRA DA SILVA - PREFEITO
MUNICIPAL.
REGINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO - REMARCAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 043/2023
EDITAL Nº 069/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 166/2023
TIPO: MENOR PREÇO
Objeto: Aquisição de Equipamento de Ultrassom com
tecnologia completamente Digital, com processamento para
ultrassonografia diagnóstica dotado de software geral para apli-
cações em exames de Medicina Interna e demais especificações
descritas no Anexo II – Termo de referência, a ser instalado no
Centro de Saúde III, do Departamento de Saúde do Município
de Reginópolis/SP.
Data de realização: dia 22/11/2023 às 09:00 horas.
LOCAL: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS,
localizado na Rua Abrahão Ramos nº 327 – Centro – Reginó-
polis/SP.
O Departamento de Licitações e Contratos torna público
que, na data, horário e local, acima assinalados fará realizar
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, com critério
de julgamento pelo MENOR PREÇO em conformidade com a
Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente a Lei Federal nº
8.666/93 e respectivas alterações e atualizações vigentes, tendo
em vista a sessão antes agendada para o dia 07/11/2023, ter
sido deserta.
Reginópolis/SP, 08 de Novembro de 2023.
RONALDO DA SILVA CORREA
PREFEITO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE REGINÓPOLIS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023
Torna-se público que a Câmara Municipal de Reginópolis,
realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento
menor preço por item, na hipótese do art. 75, inciso II, nos
termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
1 - OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA:1.1 - O objeto da
presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa
para a Aquisição de Uniformes para os funcionários da Câmara
Municipal de Reginópolis, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta
DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO - QUANTIDADE - UNIDADE DE
FORNECIMENTO:
CAMISETA MANGA LONGA TRICOLINI C/ BORDADO PER-
SONALISADO NO BOLSO - 08 - UN;
CAMISETA MANGA CURTA TRICOLINI C/ BORDADO PERSO-
NALIZADO NO BOLSO - 08 - UN;
CAMISETA POLO MANGA CURTA C/ TECIDO PIQUET C/
BORDADO PERSONALIZADO NO BOLSO - 08 - UN.
1.2 - O critério de julgamento adotado será o menor preço
por item, observadas as exigências contidas neste Aviso de Con-
tratação Direta quanto às especificações do objeto.
2 - SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA:
2.1 - Ficam as empresas interessadas a apresentarem, no
prazo de 03 (três) dias úteis a contar da publicação deste aviso,
suas propostas. As propostas deverão ser enviadas por e-mail
para o endereço: licitacao@camarareginopolis.sp.gov.br, até às
17h00 do dia 21 de novembro de 2023, oportunidade em que
a Câmara Municipal de Reginópolis escolherá a mais vantajosa.
3 - ESCLARECIMENTOS:
3.1 - Sala da Comissão de Julgamento de Licitação, localiza-
da na Rua Major Álvaro Fernandes nº 379 – Bairro Centro – CEP
17.190-025 – Reginópolis – SP – Telefone (0XX14) 3589-1288
– E-mail: licitacao@camarareginopolis.sp.gov.br.
REGINÓPOLIS, 13 DE NOVEMBRO DE 2023.
CARLOS ALBERTO ANSELMO DE SOUZA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE REGINÓPOLIS
REGISTRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO
AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO 033/2023 – PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO 157/2023
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES PARA CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA
EM EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E COMBATE A INCÊNDIO,
PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIRETORIAS MUNICIPAIS DA
PREFEITURA DE REGISTRO, CONFORME CONSTANTE DO ANEXO
I DO EDITAL – TERMO DE REFERÊNCIA.
INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 14/11/2023, às
09h00min.
TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 28/11/2023, às
08h59min.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/11/2023, às 09h00min.
INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 28/11/2023, às 09h15min.
LOCAL: www.bnc.org.br
FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: Pelo telefone (13) 3828-
1000 r. 1016 ou pelo e-mail compras@registro.sp.gov.br
O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados na
Diretoria Geral de Administração, de segunda a sexta-feira, no
horário de 08:30 às 17:00 horas, ou pelo endereço eletrônico da
Prefeitura Municipal de Registro www.registro.sp.gov.br, opção
“ Veja mais” “Licitações”
Registro, 13 de novembro de 2023.
VÂNIA NEIDE DE ARAÚJO MAGALHÃES
Diretora Geral de Administração
RIBEIRÃO GRANDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO GRANDE
Errata: Contrato 09/2022 - Tomada de Preços 02/2022; onde
se lê 4º Aditivo leia-se 5º Aditivo - Marcelo Luís Nunes - Prefeito
Municipal. Ribeirão Grande/SP 13 de novembro de 2023.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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terça-feira, 14 de novembro de 2023 às 05:05:42
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