Municípios - Roseira
| Data de publicação | 07 Junho 2023 |
quarta-feira, 7 de junho de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (8) – 29
INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PRESTA-
ÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETI-
VA, FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS E SUPRIMENTOS,
EXCETO PAPEL, PARA AS IMPRESSORAS DISPONIBILIZADAS
PELA CONTRATADA E MAIS 195 IMPRESSORAS DE PROPRIE-
DADE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO,
POR 24 (VINTE E QUATRO) MESES; CONTRATANTE: FMSRC;
CONTRATADA: PRINTEC TECNOLOGIA DA IMPRESSÃO LTDA;
ASSINATURA: 30/05/2023; VIGÊNCIA: 24 meses apos a ordem
de serviço ; VALOR: R$ 939.999,84 - Sr.Marco Aurélio Mestrinel
- Presidente da FMSRC.
RIO DAS PEDRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS PEDRAS
COMUNICADO - REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 027/2023 – EDITAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.
913/2023 - OBJETO: Contratação de empresa para locação e
prestação de serviços de painel de led, com fornecimento de
material, mão de obra e instalação, para atender a Secretaria
de cultura e Turismo – SECTUR - IMPORTANTE: - RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS ATÉ: - 21/06/2023, 09h00 min - INÍCIO DA
SESSÃO: 21/06/2023, 09h00 e 30min - FORMALIZAÇÃO DE
CONSULTAS: - e-mail: licitacao@riodaspedras.sp.gov.br - fone:
(19) 3493-9490 - O Edital completo poderá ser obtido pelos
interessados no Setor de Compras, no horário de 8h às 16h -
REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília (DF) – Rio das Pedras, 06 de
junho de 2023 – Marcos Buzetto – Prefeito.
COMUNICADO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 037/2023 – EDITAL - Processo Administrativo
nº. 6428/2022 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para contrata-
ção de empresa de prestação de serviços em jogos de moda-
lidades coletivas e individuais, cronometragens, performances
especificadas, para atender as necessidades da Secretaria de
Esportes e Lazer – SESPEL - IMPORTANTE: - RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS ATÉ: - 22/06/2023, 09h e 00min - ABERTURA DAS
PROPOSTAS: - 22/06/2023, 09h e 30min - FORMALIZAÇÃO DE
CONSULTAS: - e-mail: licitacao@riodaspedras.sp.gov.br - fone:
(019) 3493-9490 - O Edital completo poderá ser obtido pelos
interessados no Setor de Compras, no horário de 8h às 16h ou
pelo site: www.riodaspedras.sp.gov.br - REFERÊNCIA DE TEMPO:
Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília (DF) – Prefeitura Municipal de Rio das Pedras, 06 de
junho de 2023 – Marcos Buzetto - Prefeito
COMUNICADO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO
PRESENCIAL nº. 038/2023 – EDITAL - Processos Administra-
tivos nºs. 650 e 1321/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
para aquisição de impressoras multinacional, para atender a
Secretaria de Gestão Administrativa, Recursos Humanos e Trân-
sito – SEGAT, Secretaria de Planejamento e Gestão Financeira
– SEPLAF, Secretaria de Obras, Engenharia e Serviços – SEMEO,
Secretaria de Meio Ambiente – SEMA e Secretaria da Educação
– SEDUC - IMPORTANTE: - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
ATÉ: 22/06/2023, 14 h e 00min - ABERTURA DAS PROPOSTAS:
22/06/2023, 14h e 30min - FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: -
e-mail: licitacao@riodaspedras.sp.gov.br - fone: (19) 3493-9490
- O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no
Setor de Compras, no horário de 8h às 16h ou pelo site: www.
riodaspedras.sp.gov.br - REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF)
– Prefeitura Municipal de Rio das Pedras, 06 de junho de 2023
– Marcos Buzetto – Prefeito.
COMUNICADO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 039/2023 – EDITAL - Processo Administrativo
nº. 1604/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição
de mobiliário escolar tipo, (cadeira e mesa), para Escola Munici-
pal Contador Waldomiro Domingos Justolum, Escola Municipal
Professora Ignez Brioschi Rubum, Escola Municipal do Ensino
Fundamental Professora Maria Apparecida de Aguiar Degaspari,
Escola Municipal Maria Arlete Angeleli, Escola Municipal Profes-
sora Angela Regina Sacaro Oriqui e Escola Municipal Professora
Immaculada Grecco Civolani, para atender as necessidades
da Secretaria da Educação – SEDUC - IMPORTANTE: - RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: - 23/06/2023, 09h e 00min
- ABERTURA DAS PROPOSTAS: - 23/06/2023, 09 e 30min - FOR-
MALIZAÇÃO DE CONSULTAS: - e-mail: licitacao@riodaspedras.
sp.gov.br - fone: (19) 3493-9490 - O Edital completo poderá ser
obtido pelos interessados no Setor de Compras, no horário de 8h
às 16h ou pelo site: www.riodaspedras.sp.gov.br - REFERÊNCIA
DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o
horário de Brasília (DF) – Prefeitura Municipal de Rio das Pedras,
06 de junho de 2023 – Marcos Buzetto – Prefeito.
ROSANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSANA
RESUMO DO EDITAL DE LICITAÇÃO
Processo nº 0063/2023 - Pregão (Presencial) nº 041/2023.
Objeto: contratação de 02 (dois) caminhões basculantes e
01 (uma) retroescavadeira, conforme especificações técnicas,
pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado,
conforme Anexo I.
A Prefeitura de Rosana faz saber que acha-se aberta a
licitação na modalidade Pregão (Presencial) nº 041/2023, tendo
por objeto o supra-citado, a ser realizado às 08:00 horas do dia
22/06/2023. O edital e seus anexos, poderão ser retirados na
Prefeitura de Rosana, sito na Av. José Laurindo, nº 1540, em
Rosana - SP, mediante o recolhimento de taxa de emolumentos
no valor de R$ 17,50 (dezessete reais e cinquenta centavos)
referente ao custo reprográfico, que deverá ser efetuada através
de guia própria emitida pelo Setor de Licitações e recolhida na
rede bancária ou poderão ser retirados na íntegra, no endereço
eletrônico https://www.rosana.sp.gov.br e/ou https://www.rosa-
na.sp.gov.br/portal-da-transparencia, sem qualquer custo para
o licitante, neste último caso deverá preencher o recibo, assinar
e encaminhar via e-mail licitacoes@rosana.sp.gov.br. Maiores
informações poderão ser obtidas pessoalmente ou pelo telefone
(18) 3288-8210, nos dias úteis, no horário das 08:00 às 11:00 e
das 13:00 às 17:00 horas (Brasília). Publique-se. Rosana, 06 de
junho de 2023. Jair Francisco Camargo - Secretário de Licitações
e Compras.
ROSEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSEIRA
CONTRATADA: AUTO POSTO SANTANA DO VALE
OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL
3.º TERMO – PROCESSO 1.088/2023 – REGISTRO DE PRE-
ÇOS 14/2023
REFERENTE ELEVAÇÃO DE PREÇO SENDO:
GASOLINA COMUM DE R$ 4,89 PARA R$ 5,09
FERNANDO AUGUSTO DE SIQUEIRA – PREFEITO MUNICI-
PAL DE ROSEIRA
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.º
003/2023- PROCESSO 516/2023
OBJETO: SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO NO BAIRRO VILLA
VELHA, INFRAESTRUTURA URBANA, COMPREENDENDO, PAVI-
MENTAÇÃO E OU RECAPEAMENTO, DRENAGEM, CALÇAMENTO
DE GUIAS
VALOR GLOBAL: R$ 737.793,39 (SETECENTOS E TRINTA E
SETE MIL E SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E
NOVE CENTAVOS).
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO: “O PREFEITO MUNICIPAL DE
ROSEIRA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFE-
Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição
de eventuais recursos, caso seja apresentado, fica concedido
prazo igual para contrarrazões, sendo franqueadas vistas às
amostras e aos autos.
Rincão/SP, aos 06 de Junho de 2023. LAURA JULIA TENELLO
Pregoeira
COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023
BRAZ RODRIGUES, Prefeito Municipal de Rincão, Estado
de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista a adjudicação efetuada ao Pregão Presencial nº 11/2023,
Processo nº 46/2023, HOMOLOGA o procedimento licitatório em
epígrafe, incluindo o ato de ADJUDICAÇÃO do referido PREGÃO
que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE
RESÍDUOS SÓLIDOS URBANO E RURAL RESIDENCIAIS, COMER-
CIAIS E INDUSTRIAIS GERADOS NO MUNICÍPIO DE RINCÃO/SP à
empresa: LIDER GESTAO AMBIENTAL E SERVICOS LTDA ME com
o valor global de R$900.000,00 (novecentos mil reais), ficando
a mesma convocada para o recolhimento de caução nos prazos
legais. Rincão/SP, 06 de Junho de 2023. BRAZ RODRIGUES
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato: 30/23. Contratante: Município de Rincão/SP.
Contratada: CARLOS EDUARDO DA SILVA SERVIÇOS EPP. Valor:
R$22.794,00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CON-
TROLADOR DE ACESSO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE RINCÃO/
SP. Vigência: 30 dias. Modalidade: Dispensa de Licitação. Amparo
Legal: Art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/21.
Contrato: 31/23. Contratante: Município de Rincão/SP.
Contratada: ECOPLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Valor: R$
136.804,60. Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA ALUNOS
DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RINCÃO/SP. Moda-
lidade: Dispensa de Licitação. Amparo Legal: Fundamentação
Legal: Lei nº 8.666/93, Art. 15, § 2º e Decreto Federal nº 3.555
de 08/08/2000.
Contrato: 34/23. Contratante: Município de Rincão/SP.
Contratada: PUBLICAÇÕES BRASIL CULTURAL LTDA. Valor: R$
200.640,00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SISTEMA PEDAGÓGICO
DE APOIO DIDÁTICO NAS ÁREAS DE LÍNGUA PORTUGUESA
E MATEMÁTICA DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 9º
ANO PARA ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RINCAO/SP. Modalidade: Pregão
Presencial. Vigência: 12 meses.
Contrato: 35/23. Contratante: Município de Rincão/SP.
Contratada: OÃO BATISTA ROLAK. Valor: R$ 39.996,94. Obje-
to: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, QUE SERÃO DESTINADOS
AO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES
EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DE
ENSINO DO MUNICÍPIO, POR CONTA DO PROGRAMA NACIO-
NAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. Vigência: 10 meses.
Modalidade: Dispensa de Licitação, conforme lei 11.947 de 16
de Junho de 2009.
Contrato: 36/23. Contratante: Município de Rincão/SP.
Contratada: SERLUZ ILUMINAÇÃO PÚBLICA LTDA ME. Valor:
R$ 123.104,41. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-
CIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO
DE ILUMINAÇÃO DE LED NAS PRAÇAS PÚBLICAS DE RINCÃO/
SP (CONVENIO 103120/2022). Modalidade: Tomada de Preços.
Vigência: 45 dias.
Contrato: 37/23. Contratante: Município de Rincão/SP.
Contratada: SERLUZ ILUMINAÇÃO PÚBLICA LTDA ME. Valor: R$
168.769,40. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-
ZADA PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CALÇAMENTO/
PASSARELA DA RUI BARBOSA, CENTRO, RINCÃO/SP. Modalida-
de: Tomada de Preços. Vigência: 60 dias.
Aditivo 02. Contrato: 15/2022. Contratante: Município de
Rincão. Contratada: J. STEFANI EMPREENDIMENTOS LTDA EPP.
Objeto: ADITIVO 02 DO CONTRATO 15/2022 PARA ALTERAÇÃO
DO SEU PRAZO, PRORROGANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE CONTROLADOR DE ACESSO E RECEPCIONISTAS DAS POR-
TARIAS DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAUDE DE RINCÃO/
SP PARA MAIS 09 MESES. Amparo Legal: Artigo 57, inciso II e
Art. 65, § 1º da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores.
Vigência: Até 24/02/2024.
Aditivo 02. Contrato: 24/2021. Contratante: Município de
Rincão. Contratada: VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA. Objeto:
ADITIVO PARA ALTERAÇÃO CONTRATUAL PRORROGANDO O
´PRAZO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO,
ORGANIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE SIS-
TEMA AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO POR MEIO DE CARTÃO EETRO-
NICO INDIVIDUALIZADO COM FORNECIMENTO MENSAL PARA
OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RINCÃO/
SP PARA MAIS 12 MESES. Amparo Legal: Artigo 57, inciso II e
Art. 65, § 1º da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores.
Vigência: Até 12/05/2024.
Aditivo 03. Contrato: 20/2021. Contratante: Município de
Rincão. Contratada: SOFFNER TECNOLOGIA LTDA EPP. Objeto:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO
E DIGITALIZAÇÃO COM O FORNECIMENTO DE EQUIPAMEN-
TOS DE IMPRESSÃO E MULTIFUNCIONAIS COM TECNOLOGIA
LASER, LED MONOCROMÁTICO, E/OU JATO DE TINTA, COM
PROVIMENTO DE TONER, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E COR-
RETIVA DOS EQUIPAMENTOS COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS,
COMPONENTES E INSUMOS (EXCETO PAPEL), NA MODALIDADE
FRANQUIA DE PÁGINAS MAIS EXCEDENTE PARA ADMINISTRA-
ÇÃO MUNICIPAL DE RINCAO/SP. Amparo Legal: Artigo 57, inciso
II e Art. 65, § 1º da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores.
Vigência: Até 12/04/2024.
Aditivo 04. Contrato: 45/2022. Contratante: Município de
Rincão. Contratada: PIL SERVIÇOS DE LIMPEZA E EVENTOS CUL-
TURAIS LTDA ME. Objeto: ADITIVO 04 DO CONTRATO 45/2022
PARA ALTERAÇÃO DO SEU PRAZO, PRORROGANDO A PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO
PREDIAL DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RINCÃO/
SP PARA MAIS 12 MESES. Amparo Legal: Artigo 57, inciso II e
Art. 65, § 1º da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores.
Vigência: Até 19/05/2023.
COMUNICADO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023
O Município de Rincão, Estado de São Paulo, através da
sua Pregoeira Oficial nomeada pela Portaria n.º 076/2023, nos
termos da Lei Federal nº 10.520/2002 c/c Decreto nº 06/2013,
FAZ SABER, para conhecimento dos interessados, que, por apre-
sentarem os melhores preços, o objeto do Pregão Presencial nº
11/2023, Processo nº 46/2023, de que trata da CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANO E
RURAL RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E INDUSTRIAIS GERADOS
NO MUNICÍPIO DE RINCÃO/SP, ficou adjudicado à empresa:
LIDER GESTAO AMBIENTAL E SERVICOS LTDA com o valor global
de R$900.000,00 (novecentos mil reais). Rincão/SP, 05 de Junho
de 2023. Laura Julia Tenello Pregoeira Oficial
RIO CLARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº23/2023; PREGÃO ELETRÔNICO N. 18/2023;
EDITAL N. 22/2023; OBJETO: DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
SOLUÇÃO DE IMPRESSÕES, DIGITALIZAÇÕES E REPRODUÇÕES
DE CARÁTER LOCAL E COM ACESSO VIA REDE LOCAL (TCP/
IP), MODALIDADE FRANQUIA MENSAL DE 500.000 PÁGINAS,
tra Pasuld e Joyce Borges Cunha. Profissionais sem vínculo
funcional ou contratual, direto ou indireto, com o órgão ou
entidade responsável pela licitação: Andrea Brock; Luiz Antônio
Franco da Cruz e Valdir Bertramelo. Informa-se, desde já, que a
sessão pública destinada ao sorteio dos nomes para compor a
Subcomissão Técnica será realizada na data de 27/06/2023, às
10:00 horas, na Sala de Licitações, sito na Rua Miguel Prisco,
288 – Centro – Ribeirão Pires/SP, CEP 09400-110, de acordo com
o disposto no Art. 10, § 4º, da Lei 12.232/2010. Ressalta-se que
até 48 horas antes da sessão pública destinada ao sorteio, qual-
quer interessado poderá impugnar pessoa integrante da relação
acima informada, mediante fundamentos jurídicos plausíveis,
conforme art. 10, § 5º, da Lei nº 12.232/2010. As impugnações
poderão ser protocoladas na Gerência de Suprimentos, no ende-
reço informado acima, no horários das 08:00 às 17:00. Além
disso, serão admitidas o envio para o e-mail: licitacao.sag@
ribeiraopires.sp.gov.br. Ainda, salienta-se que a sessão pública
destinada à realização do sorteio será transmitida on line, via
internet, no endereço eletrônico do Município, nos termos da
Lei Municipal nº 6.354/2019. Por fim, cabe o registro de que os
nomes dos profissionais sem vínculo com a Administração foram
escolhidos com base nas exigências previstas em Lei, sendo que
os documentos comprobatórios de formação de todos os mem-
bros que participarão do sorteio, foram devidamente analisado
pela Secretaria Chefe de Gabinete, disponíveis para consulta
junto à Comissão designada pela Portaria n.º 35.132/2023.
Vicente Carlos de Souza Titico - Secretário Chefe de Gabinete.
COMUNICADO
Tornamos público para conhecimento dos interessados
que com relação ao Pregão Eletrônico N.º 051/2023, Processo
de Compras n.º 2005/2023, que trata do registro de preços
para fornecimento de absorventes higiênicos íntimos femini-
nos descartáveis, após análise técnica, ficam REPROVADAS
as amostras apresentada pela empresa Marco Antônio Silva
Neto, conforme relatório constante dos autos, ficando, portanto,
DESCLASSIFICADA a proposta da referida empresa, motivo
pelo qual fica CONVOCADA a empresa: GB Com. e Distribuição
Ltda; para participar da sessão de negociação, à realizar-se no
dia 07/06/2023 às 11:00 horas na plataforma da BLL. Douglas
Menezes Souza – Pregoeiro.
TERMO DE CLASSIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLO-
GAÇÃO
Pregão Eletrônico N.º 045/2023, Processo de Compras n.º
1565/2023, que trata do registro de preços para eventual for-
necimento de medicamentos que atuam no sistema digestivo,
fica CLASSIFICADO, ADJUDICADO E HOMOLOGADO conforme
segue: 1 – Bonatto Dist. de Med. Ltda: Lotes 02 e 09 pelo valor
total estimado de R$ 208.950,00, 2 – Cir. São José Ltda: Lotes
07 e 14 pelo valor total estimado de R$ 115.600,00, 3 – Com.
Cir. Rioclarense Ltda: Lote 12 pelo valor total de R$ 39.900,00,
4 – Dimaster – Com. de Prod. Hosp. Ltda: Lote 10 pelo valor
total de R$ 490.000,00, 5 – Inovamed Hosp. Ltda: Lotes 05 e 08
pelo total estimado de R$ 135.680,00, 6 – M & D Com. Hosp.
Ltda: Lotes 01 e 15 pelo valor total estimado de R$ 4.790,00, 7 –
Pontamed Farm. Ltda: Lote 13 pelo valor total de R$ 119.120,00,
8 – Portal Ltda: Lote 03 pelo valor total de R$ 8.853,00, 9 –
Quality Medical Com. e Dist. de Med. Ltda: Lote 11 pelo valor
total de R$ 186.700,00. Audrei da Rocha Silva – Secretário de
Saúde e Higiene.
RIBEIRÃO PRETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP nº 195/2023 Processo Administrativo
nº 056745/2023
LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE
MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICRO-
EMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR
Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES
POSTERIORES.
OBJETO: Registro de preços para aquisição de produtos
de limpeza e equipamentos de manutenção para as escolas
e departamentos que compõem a rede municipal de ensino,
conforme edital e seus anexos.
Valor Estimativo: R$ 52.452,50 (cinquenta e dois mil quatro-
centos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos).
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 23 de junho de 2023
a partir das 9 horas.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/com-
pras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta
através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 06 de junho de 2023.
Ricardo Fernandes de Abreu
Secretário Municipal da Administração
RIFAINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA
AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE ABERTURA EDITAL DE
LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2023
OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA REALIZAÇÃO DE
EXAMES
ntrega de proposta e documentos fica alterada para o dia
15 de junho de 2.023 até às 09h00.
O edital completo encontra-se à disposição dos interessa-
dos no sites: www.bll.org.br e www.rifaina.sp.gov.br.Maiores
informações nosetor de Licitações sito na Rua Barão de Rifaina
nº 251 - Centro,Rifaina-SP, tel. (16) 3135 9500, no horário das
08h00 às 11h00e das 13h00 às 16h00
Rifaina, 06 de junho de 2023
Hugo César Lourenço-Prefeito
RINCÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RINCÃO
RESULTADO DE APRESENTAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE
AMOSTRAS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 – PROCESSO Nº 51/2023
A Prefeitura Municipal de Rincão/SP, através de sua pregoei-
ra oficial, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados,
que após análise das amostras, realizada pela comissão de ava-
liação, ao Pregão Presencial de número epigrafado acima, cujo
objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DE CONSUMO DESTINADOS AO
ATENDIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE RINCÃO/
SP, que foram REPROVADAS todas as amostras apresentadas
ao Lote 01, sendo: Itens 04 e 12 da empresa classificada em 1º
lugar: LICIT RIB COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA EPP:
Item 19 da empresa classificada em 1º lugar: GIMENES E PAVAN
LTA. ME; Item 25 da empresa classificada em 1º lugar: COM-
PREJA COMÉRCIO VAREJISTA LTDA. ME e item 37 da empresa
classificada em 1º lugar: MARGARETE C.F. DE SOUZA EPP.
Assim, tendo em vista a não aprovação das amostras
apresentadas pelos primeiros classificados, ficam CONVOCADAS
as empresas classificadas em 2º lugar, para apresentação de
amostras para os itens supra citados no prazo de 02 (dois) dias
uteis, no Paço Municipal, localizado na Rua 21 de Novembro,
nº 491, Centro, no horário das 08h00min às 17h0min, sendo
elas: COMPREJA COMÉRCIO VAREJISTA LTDA. ME: Itens: 04 e
12; COMERCIAL MANGILI & SILVA LTDA: Item: 19 e COPERLIMP
COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS SANEANTES EIRELI: Item
25 e LICIT RIB COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA EPP:
Item: 37.
CONTRATADO: AUTO PECAS DOIS IRMAOS RIBEIRAO
BRANCO LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.571.702/0001-14.
OBJETO: Registro de preços para realização futura e even-
tual de serviços de mão de obra elétrica e mecânica para
manutenção preventiva e corretiva em veículos municipais, com
fornecimento de peças originais ou similares, a fim de atender as
necessidades de diversas Secretarias Municipais.
PRAZO: 12 (doze) meses.
VALOR: R$ 1.875.605,60 (um milhão, oitocentos e setenta e
cinco mil seiscentos e cinco reais e sessenta centavos).
DATA DE ASSINATURA DA ATA DE RP: 12/05/2023.
MAURO JOSÉ TEIXEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 0014/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0041/2023
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 0014/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO
BRANCO.
CONTRATADO: CARLOS ROBERTO MORAES R B, inscrita
no CNPJ nº. 27.565.196/0001-18, com endereço na Rua Ângelo
Santos Penteado, n° 186, Bairro Centro.
OBJETO: Registro de preços para realização futura e even-
tual de serviços de mão de obra elétrica e mecânica para
manutenção preventiva e corretiva em veículos municipais, com
fornecimento de peças originais ou similares, a fim de atender as
necessidades de diversas Secretarias Municipais.
PRAZO: 12 (doze) meses.
VALOR: R$ 112.227,50 (cento e doze, mil duzentos e vinte e
sete reais e cinquenta centavos).
DATA DE ASSINATURA DA ATA DE RP: 12/05/2023.
MAURO JOSÉ TEIXEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 0014/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0041/2023
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 0015/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO
BRANCO.
CONTRATADO: COMERCIAL SILVESTRE PECAS PARA TRA-
TORES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 05.134.979/0001-04, com
endereço na Rua Jorge de Freitas, n° 132, Bairro Vila União,
Município de São Paulo/SP.
OBJETO: Registro de preços para realização futura e even-
tual de serviços de mão de obra elétrica e mecânica para
manutenção preventiva e corretiva em veículos municipais, com
fornecimento de peças originais ou similares, a fim de atender as
necessidades de diversas Secretarias Municipais.
PRAZO: 12 (doze) meses.
VALOR: R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil
reais).
DATA DE ASSINATURA DA ATA DE RP: 12/05/2023.
MAURO JOSÉ TEIXEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 0014/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0041/2023
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 0016/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO
BRANCO.
CONTRATADO: PETTERSON OLIVEIRA DE ALMEIDA ME,
inscrita no CNPJ nº. 36.594.399/0001-23, com endereço na
Rodovia Pedro Rodrigues Garcia, km 54, Bairro Fria, Município
de Ribeirão Branco/SP.
OBJETO: Registro de preços para realização futura e even-
tual de serviços de mão de obra elétrica e mecânica para
manutenção preventiva e corretiva em veículos municipais, com
fornecimento de peças originais ou similares, a fim de atender as
necessidades de diversas Secretarias Municipais.
PRAZO: 12 (doze) meses.
VALOR: R$ 195.670,40 (cento e noventa e cinco mil, seis-
centos e setenta reais e quarenta centavos).
DATA DE ASSINATURA DA ATA DE RP: 12/05/2023.
MAURO JOSÉ TEIXEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
RIBEIRÃO CORRENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO
CORRENTE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14 / 2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59 / 2023
EDITAL RESUMIDO
Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher, Prefeita Municipal
de Ribeirão Corrente, Estado de São Paulo, faz saber aos inte-
ressados que se acha aberta a licitação, PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 14 / 2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA A
FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE PALCOS,
EQUIPAMENTOS, SONS, SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, PAINÉIS DE
LED, GERADORES, GRADIS, FECHAMENTOS E EQUIPE DE APOIO
NÃO ARMADA, PISOS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO
MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE, COM COTA ESPECIAL
PARA MICRO EMPRESAS – ME E EMPRESAS DE PEQUENO
PORTE – EPP, conforme relacionado no edital e anexos.
O recebimento das propostas e documentos de habilitação
referente ao objeto em epígrafe será até às 09:00 horas do dia
22 de junho de 2023.
A abertura das propostas será às 09:00 horas do dia 22 de
junho de 2023.
O início da disputa de preços será às 09:30 horas do dia 22
de junho de 2023.
A realização da licitação referente ao objeto em epígrafe,
ocorrerá através do sistema https://www.licitacoes-e.com.br,
transcorrendo de acordo com o edital.
O Edital completo encontra-se, gratuito, à disposição dos
interessados nos seguintes sites: www.ribeiraocorrente.sp.gov.
br, https:// www.licitacoes-e.com.br, e Na Seção de Licitação
da Prefeitura Municipal, também poderá ser retirada e presta-
da às informações que se fizerem necessárias, no horário de
expediente.
Ribeirão Corrente / SP, 07 de junho de 2023.
Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher
Prefeita Municipal
RIBEIRÃO PIRES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PIRES
COMUNICADO
A Secretaria Chefe de Gabinete do Município de Ribeirão
Pires, neste ato representada pelo Sr. Secretário Vicente Carlos
de Souza Titico e pela Comissão Permanente de Licitações,
designada pela Portaria n.º 35.132/2023, TORNA PÚBLICO para
conhecimento dos interessados a relação dos profissionais
graduados em comunicação, publicidade ou marketing, para
compor a Subcomissão Técnica para julgamento das propostas
técnicas apresentadas em licitação na modalidade Concorrência
Pública a ser instaurada pelo Município de Ribeirão Pires, por
intermédio do Departamento de Comunicação, objetivando
a contratação de 01 (uma) Agência de Publicidade para a
prestação de serviços técnicos de publicidade visando a elabo-
ração de projetos e campanhas da Prefeitura do Município da
Estância Turística de Ribeirão Pires, nos termos da Lei Federal
n.º 12.232/2010. Profissionais com vínculo funcional ou contra-
tual, direto ou indireto, com o órgão ou entidade responsável
pela licitação: Márcio Pereira de Souza; Leandro Alves Teixeira;
Alexandre Lopes da Silva Moura; Anderson Meira Lopes; Ghre-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 7 de junho de 2023 às 05:05:40
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