Municípios - Rubi�cea
| Data de publicação | 29 Dezembro 2023 |
38 – São Paulo, 133 (144) Diário Ofi cial Caderno Municípios sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
não apresentou acervo suficiente para os itens 2.3, 2.4 e 2.5 da
planilha (parecer técnico da engenharia em anexo), e também
não apresentou declaração de não realização de visita técnica
No entanto, de acordo com o § 3º do artigo 48 da Lei
de Licitações nº 8.666/2022 que diz: “§ 3º Quando todos os
licitantes forem inabilitados ou todas as propostas forem des-
classificadas, a administração poderá fixar aos licitantes o prazo
de oito dias úteis para a apresentação de nova documentação
ou de outras propostas escoimadas das causas referidas neste
artigo, facultada, no caso de convite, a redução deste prazo para
três dias úteis”
Sendo assim, como a empresa RENOVART ENGENHARIA
LTDA foi INABILITADA de acordo com o Parecer Técnico do
Departamento de Obras e Engenharia, e é a única participante
do certame. Abrimos o Prazo de 08 (dias) úteis para apresenta-
ção de nova documentação, de acordo com o parecer em anexo.
Os interessados, querendo, terão vistas dos autos. Fica
aberto o prazo para recurso, nos termos do edital.
Sales Oliveira, 28 de dezembro de 2023.
IARA ALVES BRAGA - PRESIDENTE CPL; RENATO CELSO REIS
- MEMBRO CPL; JULIA PEREIRA SAIA - MEMBRO CPL.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA torna públi-
co o PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2023, tipo MENOR PREÇO
UNITÁRIO. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE
HORTIFRUTIS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DISTRIBUIÇÃO
ÀS PESSOAS COM NECESSIDADE DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL,
REFERENTE AO ANO DE 2024, COM ENTREGA PARCELADA DE
ACORDO COM A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO PELO PERÍO-
DO DE 12 (DOZE) MESES., ficam convidados os interessados
em participar do certame para comparecerem à sessão a ser
realizada no dia 05/02/2024 às 09h00, no Setor de Licitações,
situado na Praça Domingos Tavares Barradas, s/nº, centro do
município de Sales Oliveira, onde ocorrerá o processamento
do pregão. Os interessados poderão acessar a íntegra do Edital
através do site www.salesoliveira.sp.gov.br. Esclarecimentos
somente através do e-mail: licitacao@salesoliveira.sp.gov.br.
Sales Oliveira, SP, 29 de dezembro de 2023. Fábio Godoy Graton
– Prefeito Municipal.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA torna públi-
co o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023, tipo MENOR PREÇO
UNITÁRIO. Objeto: PROCESSO LICITATÓRIO PARA REGISTRO
DE PREÇO PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE
FORNECIMENTO E ENTREGA DE TUBOS PVC CORRUGADO
PAREDE DUPLA E ANEIS DE BORRACHA PARA TUBO PVC, ficam
convidados os interessados em participar do certame para com-
parecerem à sessão a ser realizada no dia 12/01/2024 às 09h00,
no Setor de Licitações, situado na Praça Domingos Tavares Bar-
radas, s/nº, centro do município de Sales Oliveira, onde ocorrerá
o processamento do pregão. Os interessados poderão acessar
a íntegra do Edital através do site www.salesoliveira.sp.gov.br.
Esclarecimentos somente através do e-mail: licitacao@salesolie-
vira.sp.gov.br. Sales Oliveira, SP, 28 de dezembro de 2023. Fábio
Godoy Graton – Prefeito Municipal.
SALESÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALESÓPOLIS
CONTRATO Nº 130/2023 PROCESSO DIG. N° 1160/2023
CARTA CONVITE Nº 14/2023. Objeto:Contratação de Empresa
Especializada em Serviços de Digitalização de Documentos Ofi-
ciais da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salesópolis,
firmado com a empresa ECOTEC SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA
ME; o contrato terá vigência de 60 dias a prtir de 26/12/2023.
Para o contrato dá-se o Valor Global de R$ 115.000,00.
CONTRATO Nº 128/2023 PROCESSO DIG. N° 1078/2023 PE
Nº 71/2023. Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECU-
ÇÃO DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E OFICINAS DE ARTESA-
NATO E MÚSICA DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO CCI, firmado
com a empresa CRISTIANO V. CAMILO TREINAMENTOS – EPP; o
contrato terá vigência de 12 meses a prtir de 27/12/2023. Para o
contrato dá-se o Valor Global de R$ 61.000,00.
A Prefeitura da Estância Turística de Salesópolis informa
a abertura do PREGÃO PRESENCIAL nº 21/2023 cujo objeto é
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA OS VEÍCULOS DA FROTA
MUNICIPAL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ as 09h:00min.
do dia 11/01/2024, ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS:
11/01/2024 – Horas: 09h:00min. A sessão pública realizar-se-á
no Departamento de Licitações, sito à Rua Alferes José Luiz de
Carvalho, nº 283 - Centro - Salesópolis - SP. Maiores informa-
çõe(11) 4696-1221.O Edital está disponível no endereço:www.
salesopolis.sp.gov.br/portaltransparencia.
SALTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 141/2023, firmada com AMC
Saúde Comercial Hospitalar Ltda, CNPJ: 33.551.382/0001-09, no
valor global de R$ 2.158.841,60 (dois milhões cento e cinquenta
e oito mil oitocentos e quarenta e um reais e sessenta centavos),
para o fornecimento de bolsa, placas e acessórios de estomia,
visando atender pacientes ostomizados, a cargo das Secretaria
de Saúde.
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação.
Estância Turística de Salto, 28 de dezembro de 2023
Márcio Conrado
Secretário de Saúde
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10492/2023
RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDI-
CAÇÃO
Objeto: Convocação de pessoa jurídica, através de sistema
de registro de preços, com cota reservada e exclusividade ME/
EPP, para fornecimento de bolsa, placas e acessórios de estomia,
visando atender pacientes ostomizados, conforme descritivo e
quantitativo anexo ao edital, a cargo das Secretaria de Saúde.
Na qualidade de SECRETÁRIO DE SAÚDE, devidamente
autorizada, no uso das atribuições que me são conferidas, con-
forme disposto no art. 2º do Decreto Municipal nº 08/2001, Lei
Federal nº 8666/93 e posteriores alterações e Lei 10.520/02, e
Decreto Federal 10.024/2019, considerando as seguintes publi-
cações: publicação de 27/12/2023 no D.O.E/SP, Caderno Municí-
pios, página 14; publicação de 27/12/2023 no D.O.M, página 5;
publicação de 27/12/2023 no jornal Folha de São Paulo, página
A19, e publicação de 27/12/2023 no D.O.U., página 357, retifico
conforme segue abaixo:
Onde se lê:
V.R. Valadares Suprimentos Ltda., para os itens 45, 46, 52,
53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 67, 68, 69, 70, 71, 72 e
73, no valor global da contratação de R$ 1.266.883,00 (quarenta
e oito mil novecentos e sessenta reais);
Leia-se:
V.R. Valadares Suprimentos Ltda., para os itens 45, 46, 52,
53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 67, 68, 69, 70, 71, 72
e 73, no valor global da contratação de R$ 1.266.883,00 (um
milhão duzentos e sessenta e seis mil oitocentos e oitenta e
três reais);
Mantendo-se inalteradas as demais informações das publi-
cações originais.
Salto/SP, 28 de dezembro de 2023.
Márcio Conrado
Secretário de Saúde
10/01/2024, 13h e 30min - FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: -
e-mail: licitacao@riodaspedras.sp.gov.br - fone: (19) 3493-9490
- O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no
Setor de Compras, no horário de 8h às 16h ou pelo site: www.
riodaspedras.sp.gov.br - REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF)
– Prefeitura Municipal de Rio das Pedras, 26 de dezembro de
2023 – Marcos Buzetto – Prefeito.
COMUNICADO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 121/2023 - – PROCESSO Nº. 5191/2023 - OBJE-
TO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição e instalação de sinali-
zação vertical em ciclofaixa, para atender a Secretaria de Gestão
Administrativa, Recursos Humanos e Trânsito – SEGAT - IMPOR-
TANTE: - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: - 10/01/2024,
15 e 00min - ABERTURA DAS PROPOSTAS: - 10/01/2024, 15h e
30min - FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: - e-mail: licitacao@
riodaspedras.sp.gov.br - fone: (19) 3493-9490 - O Edital comple-
to poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Compras,
no horário de 8h às 16h ou pelo site: www.riodaspedras.sp.gov.
br - REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília (DF) – Prefeitura Municipal
de Rio das Pedras, 26 de dezembro de 2023 – Marcos Buzetto
– Prefeito.
RUBIÁCEA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIÁCEA
EDITAL RESUMIDO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº. 023/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 069/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIÁCEA Estado de São
Paulo TORNA PÚBLICO que se acha aberto procedimento Lici-
tatório na modalidade Pregão Presencial Registro de Preço nº.
023/2023, Processo nº. 069/2023 do tipo de menor preço global,
destinado à futura contratação de empresa especializada no
assentamento de pedra portuguesa em calçadas., observadas as
especificações contidas no presente edital e Termo de Referên-
cia, cuja licitação será processada e julgada em conformidade
com as disposições pertinentes da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
posteriores alterações, devendo os envelopes “HABILITAÇÃO”
E “PROPOSTAS” serem entregues até as 09h30mim do dia 07
de fevereiro de 2024, junto ao Setor de Licitação da Prefeitura
Municipal de Rubiácea, sita na Avenida Ministro Konder, 108,
Rubiácea/SP, ficando designada a mesma data (07/02/2024), no
horário das 09h40min, para o início da abertura dos envelopes,
nas dependências do Paço Municipal.
Maiores informações sobre este procedimento licitatório
poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação da Prefeitura
Municipal de Rubiácea, sita Avenida Ministro Konder, 108, em
Rubiácea/SP, pelo telefone (18) 3697-9117, de segunda à sexta-
-feira, no horário das 08h00min11h00min e das 13h00min às
17h00min ou pelo e-mail licita.contratos@rubiacea.sp.gov.br.
O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site
www.rubiacea.sp.gov.br
Rubiácea/SP, 29 de dzembro de 2023
Júlio César Felismino
Prefeito Municipal
EDITAL RESUMIDO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 063/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIÁCEA Estado de São
Paulo TORNA PÚBLICO que se acha aberto procedimento Licita-
tório na modalidade Tomada de Preços nº. 003/2023, Processo
nº. 063/2023 do tipo de menor preço global, destinado a seleção
da proposta mais vantajosa visando a contratação de empresa
especializada no ramo de engenharia, para execução de pavi-
mentação asfáltica, guias e sarjetas, convênio nº. 102790/2023,
cuja licitação será processada e julgada em conformidade com
as disposições pertinentes da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
posteriores alterações, devendo os envelopes “HABILITAÇÃO”
E “PROPOSTAS” serem entregues até as 09h30mim do dia 25
de janeiro de 2024, junto ao Setor de Licitação da Prefeitura
Municipal de Rubiácea, sita na Avenida Ministro Konder, 108,
Rubiácea/SP, ficando designada a mesma data (25/01/2024), no
horário das 09h40min, para o início da abertura dos envelopes,
nas dependências do Paço Municipal.
Maiores informações sobre este procedimento licitatório
poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação da Prefeitura
Municipal de Rubiácea, sita Avenida Ministro Konder, 108, em
Rubiácea/SP, pelo telefone (18) 3697-9117, de segunda à sexta-
-feira, no horário das 08h00min11h00min e das 13h00min às
17h00min ou pelo e-mail licita.contratos@rubiacea.sp.gov.br.
O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site
www.rubiacea.sp.gov.br
Rubiácea/SP, 29 de dezembro de 2023
Júlio César Felismino
Prefeito Municipal
SAGRES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAGRES
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA nº 02/2023
DISPENDA DE LICITAÇÃO nº 22/2023
Processo nº 72/2023
A PM Sagres torna público e CONVIDA interessados em
participar da licitação acima, tipo menor preço por item, para
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para confecção da
Alimentação Escolar no exercício de 2024, com encerramento
em 22/01/2024 as 09:00 h. Informa ainda que o Edital completo
encontra-se a disposição na sede da licitadora sito R. Ver. José
Alexandre de Lima, 427 Tel: 18-35581112, e no site www.sagres.
sp.gov.br/licitacao. Sagres-SP, 28/12/2023 – Roberto Batista
Pires - Prefeito.
SALES OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023 - PROCESSO LICITATÓ-
RIO Nº 0227/2023=
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA NA PRAÇA
“JOSÉ ALVES MOREIRA”
Aos vinte e oito dias do mês de dezembro de dois mil e vinte
e três, às 15h45min, na Sala de Reuniões da Prefeitura de Sales
Oliveira, com sede na Praça Domingos Tavares Barradas, s/n,
nesta cidade, reuniu-se a Comissão Municipal de Licitações para
julgamento da habilitação dos proponentes referente ao proces-
so licitatório supracitado. De acordo com a ata da sessão refe-
rente a Tomada de Preços 012/2023 apresentou os envelopes de
Documentos de Habilitação e Proposta Comercial a empresa:, 1)
RENOVART ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 44.523.381/0001-69. O
processo com as documentações apresentadas pela licitante foi
remetido ao Departamento de Obras e Engenharia para análise
e parecer referente à habilitação técnica. O Departamento de
Obras e Engenharia devolveu o processo Licitatório aos vinte e
sete dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e três.
Considerando o Parecer sobre a análise da documentação
técnica pelo Departamento de Obras e Engenharia, referente
ao item 6.1.20 (Relativos à Qualificação Técnica), a empresa
INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: 16 de janeiro de 2024 às
14:00
O edital completo encontra-se à disposição dos interessa-
dos no sites: www.bll.org.br e www.rifaina.sp.gov.br.Maiores
informações no setor de Licitações sito na Rua Barão de Rifaina
nº 251 - Centro,Rifaina-SP, tel. (16) 3135 9500, no horário das
08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO 029/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS PARA A SECRETA-
RIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE.
INÍCIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS:29 de dezembro
de 2023
FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:19 de janeiro de
2024 às 08:30
INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: 19 de janeiro de 2024 às
09:00
O edital completo encontra-se à disposição dos interessa-
dos no sites: www.bll.org.br e www.rifaina.sp.gov.br.Maiores
informações no setor de Licitações sito na Rua Barão de Rifaina
nº 251 - Centro,Rifaina-SP, tel. (16) 3135 9500, no horário das
08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00
Rifaina,28 de dezembro de 2023.
Hugo Cesar Lourenço-Prefeito
RINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RINÓPOLIS
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RINÓPOLIS comunica aos
interessados a realização do Pregão PRESENCIAL Nº 47/2023.
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Rinópolis. Aquisição de
gêneros alimentícios e outros da administração para abasteci-
mento da Cozinha Piloto. ENCERRAMENTO: 11.1.2024 às 08:30
horas. ABERTURA DOS ENVELOPES: 11.1.2024 às 08:45. horas.
Edital completo e demais informações no Setor de Compras
e Material na Prefeitura Municipal de Rinópolis de segunda
à sexta-feira das 8:30 horas às 11:00 horas e 13:30 horas às
16:00 horas. Rinópolis – 27 DEZEMBRO de 2023 – José Ferreira
de Oliveira Neto - Prefeito Municipal.
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RINÓPOLIS comunica aos
interessados a realização do Pregão PRESENCIAL Nº 052/2023.
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Rinópolis. Aquisição de
materiais de limpeza para diversos setores da administração.
ENCERRAMENTO: 30.1.2024 às 08:30 horas. ABERTURA DOS
ENVELOPES: 30.1.2024 às 08:45. horas. Edital completo e
demais informações no Setor de Compras e Material na Prefei-
tura Municipal de Rinópolis de segunda à sexta-feira das 8:30
horas às 11:00 horas e 13:30 horas às 16:00 horas. Rinópolis
– 28 de dezembro de 2023 – José Ferreira de Oliveira Neto -
Prefeito Municipal.
RIO CLARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
ERRATA
Na publicação do dia 26 de dezembro de 2023 do Diário
Oficial do Estado de São Paulo, caderno de Municípios, página
26:
Onde se lê:
Dispensa de licitação nº 197/2023
Leia-se:
Dispensa de licitação nº 309/2023
MARCO AURÉLIO MESTRINEL – Presidente da Fundação
Municipal de Saúde
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Edital n. 81/2023 – Pregão Eletrônico n. 69/2023
Órgão: Coordenação de enfermagem
Objeto: Destinado a locação de equipamentos médico-hos-
pitalares para atender a demanda da Fundação Municipal de
Saúde de Rio Claro/SP. A sessão pública deste Pregão Eletrônico
será realizada no endereço eletrônico: http://comprasbr.com.
br. A sessão de disputa de preços será dia 24.01.2024 a partir
das 09h. Edital disponível a partir do dia 29.12.2023 através
dos sites: http://comprasbr.com.br e http://licitacao.saude.rc.sp.
gov.br/ - MARCO AURÉLIO MESTRINEL - Presidente da FMSRC
RIO DAS PEDRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS PEDRAS
Comunicado – TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2023 - Pro-
cesso nº. 3067/2023 – OBJETO: Contratação de empresa para
conclusão de uma unidade de Quadra Escolar Poliesportiva,
com cobertura metálica e vestuário, localizada na Rua Durvalino
Miori, Jardim São Cristovão, com fornecimento de materiais,
mão de obra e equipamentos no Município de Rio das Pedras
- SP, pelo tipo de menor preço Global - IMPORTANTE: RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 19.01.2024 ÀS 09h00min., ABER-
TURA DAS PROPOSTAS: 19/01/2024 ÀS 09h30min - FORMALI-
ZAÇÃO DE CONSULTAS: email: licitacao@riodaspedras.sp.gov.
br – fone: 19-3493-9490 – O Edital completo poderá ser obtido
pelos interessados no site da Prefeitura – www.riodaspedras.
sp.gov.br - REFERENCIA DE TEMPO: Para todas as referencias
de tempo será observado o horário de Brasília (DF) – Prefeitura
Municipal de Rio das Pedras, 26 de dezembro de 2023 – Marcos
Buzetto – Prefeito.
COMUNICADO – ATA REGISTRO DE PREÇOS – EDITAL
- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 118/2023 – PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO Nº. 5925/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para
contratação de empresa para locação e prestação de serviços de
tendas, com fornecimento de material, mão de obra e instalação,
para atender as necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo
– SECTUR - IMPORTANTE: - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
ATÉ: - 10/01/2024, 09h e 00min - ABERTURA DAS PROPOSTAS:
- 10/01/2024, 09h e 30min - FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: -
e-mail: licitacao@riodaspedras.sp.gov.br - fone: (19) 3493-9490
- O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no
Setor de Compras, no horário de 8h às 16h ou pelo site: www.
riodaspedras.sp.gov.br - REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF)
– Prefeitura Municipal de Rio das Pedras, 26 de dezembro de
2023 – Marcos Buzetto – Prefeito.
COMUNICADO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – EDITAL
– PREGÃO PRESENCIAL Nº. 119/2023 – PROCESSO 5189/2023
- OBJETO: Aquisição de equipamentos e placas de sinalização
viária vertical para atender a Secretaria de Gestão Administra-
tiva, Recursos Humanos e Trânsito – SEGAT - IMPORTANTE: -
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: - 10/01/2024, 11h e00min
- ABERTURA DAS PROPOSTAS: - 10/01/2024, 11h e 30 min - FOR-
MALIZAÇÃO DE CONSULTAS: - e-mail: licitacao@riodaspedras.
sp.gov.br - fone: (19) 3493-9490 - O Edital completo poderá ser
obtido pelos interessados no Setor de Compras, no horário de 8h
às 16h ou pelo site: www.riodaspedras.sp.gov.br - REFERÊNCIA
DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o
horário de Brasília (DF) – Prefeitura Municipal de Rio das Pedras,
26 de dezembro de 2023 – Marcos Buzetto – Prefeito.
COMUNICADO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 120/2023 – PROCESSO 6138/2023 - OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento de Cestas Básicas
para o ano de 2024, para atendimento ao Departamento de
Ação Social da Secretaria de Governo - SEGOV, de acordo
com as especificações do Anexo I – Termo de Referência do
Edital - IMPORTANTE: - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ:
- 10/01/2024, 13h e 00min - ABERTURA DAS PROPOSTAS: -
Valor Estimativo: R$ 3.804.479,76 (três milhões, oitocentos
e quatro mil, quatrocentos e setenta e nove reais e setenta e
seis centavos).
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 23/01/2024 a partir
das 09h00m.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/com-
pras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta
através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 28 de dezembro de 2023.
Ricardo Fernandes de Abreu
Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços nº 028/2023 Processo Administrativo nº
115131/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execu-
ção de projeção e contenção de margens em gabião na Avenida
Maurílio Biagi, conforme descrito em edital e anexos.
Orçamento Estimativo Total: R$ 1.299.895,36 (um milhão,
duzentos e noventa e nove mil, oitocentos e noventa e cinco
reais e trinta e seis centavos).
Vistoria Técnica (facultativa) até o dia: 22/01/2024.
PRAZO LIMITE PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: até às
08h45 do dia 23/01/2024. ABERTURA: Dia 23/01/2024 a partir
das 09h00.
Local e horário para retirada do Edital: Departamento de
Materiais e Licitações – Divisão de Licitação – Rua Jacira nº 50
- Jardim Macedo, das 8h às 17h (a custo zero – gratuito); ou (na
íntegra) através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 28 de dezembro de 2023.
Ricardo Fernandes de Abreu
Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços nº 31/2023 Processo Administrativo nº
126023/2023
OBJETO: Contratação de empresa ou consórcio para elabo-
ração de estudos preliminares, projeto básico, estudos econômi-
cos/financeiros e ambientais do sistema produtor de água do Rio
Pardo no município de Ribeirão Preto, destinado a Secretaria de
Água e Esgoto de Ribeirão Preto, conforme descrito em edital
e anexos.
Orçamento Estimativo Total: R$ 3.083.288,32 (três milhões,
oitenta e três mil, duzentos e oitenta e oito reais e trinta e dois
centavos).
Vistoria Técnica (facultativa) até o dia: 05/02/2024. PRAZO
LIMITE PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08h45 do dia
06/02/2024. ABERTURA: Dia 06/02/2024 a partir das 09h00.
Local e horário para retirada do Edital: Departamento de
Materiais e Licitações – Divisão de Licitação – Rua Jacira nº 50
- Jardim Macedo, das 8h às 17h (a custo zero – gratuito); ou (na
íntegra) através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 28 de dezembro de 2023.
Ricardo Fernandes de Abreu
Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços nº 48/2023 Processo Administrativo nº
203652/2023 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia
especializada para ampliação das instalações elétricas e reforma
arquitetônica parcial do imóvel da Unidade de Apoio, Transporte
e SAMU da Secretaria Municipal da Saúde, localizado na Rua
Tamandaré n° 718, Ribeirão Preto/SP, conforme descrito em
edital e anexos.
Orçamento Estimativo Total: R$ 1.017.358,44 (um milhão
dezessete mil trezentos e cinquenta e oito reais e quarenta
e quatro centavos). Vistoria Técnica (facultativa) até o dia:
19/01/2024.
PRAZO LIMITE PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: até às
14h15 do dia 22/01/2024. ABERTURA: Dia 22/01/2024 a partir
das 14h30.
Local e horário para retirada do Edital: Departamento de
Materiais e Licitações – Divisão de Licitação – Rua Jacira nº 50
- Jardim Macedo, das 8h às 17h (a custo zero – gratuito); ou (na
íntegra) através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 28 de dezembro de 2023.
Ricardo Fernandes de Abreu
Secretário Municipal da Administração
RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP nº 603/2023 Processo Administrativo
nº 156091/2023
Objeto: Registro de preços para aquisição de produtos de
limpeza e higiene pessoal, conforme edital e seus anexos.
Onde se lê: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 08/01/2024
a partir das 09h00m.
Leia-se: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 12/01/2024 a
partir das 09h00m. Fica mantido na íntegra o Aviso de Licitação
do Pregão Eletrônico SRP nº 603/2023, em tudo o mais que aqui
não foi expressamente retificado, razão pela qual é ratificado.
Ribeirão Preto, 28 de dezembro de 2023.
Ricardo Fernandes de Abreu
Secretário Municipal da Administração
RIFAINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA
DECRETO N. 1.435 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre o regime de transição de que trata o art. 191
da Lei º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Prefeitura
Municipal de Rifaina, Estado de São Paulo.
O PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA,
ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das suas atribuições legais, com
fundamento no art. 191 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, edita o seguinte Decreto:
Art. 1º. Este Decreto dispõe sobre o regime de transição de
que trata o art. 191 da Lei º 14.133, de 1º de abril de 2021, no
âmbito da Prefeitura Municipal de Rifaina, Estado de São Paulo.
Art. 2º Os processos licitatórios e contratações diretas autu-
ados e instruídos com a opção expressa de ter como fundamento
a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei nº 10.520, de 17 de
julho de 2002, ou a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, serão
por eles regidos, desde que:
I – tenham a opção estabelecida na abertura do processo,
de forma expressa no edital ou no ato autorizativo da contrata-
ção direta, até a data de 29 de dezembro de 2023;
II - a publicação do edital ou do ato autorizativo da contra-
tação direta ocorra até a data de 30 de abril de 2024.
Parágrafo único. Os contratos ou instrumentos equivalentes
e as atas de registro de preços firmados em decorrência da
aplicação do disposto no caput serão regidos, durante toda a
sua vigência, pela norma que fundamentou a sua contratação,
inclusive quanto às alterações e às prorrogações contratuais.
Art. 3º O disposto no art. 2º se aplica às publicações de
avisos, de atos de autorização ou de ratificação de contratação
direta, por dispensa ou inexigibilidade de licitação.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publi-
cação.
Rifaina, 26 de dezembro de 2023
HUGO CÉSAR LOURENÇO
Prefeito
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO 022/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para con-
fecção de 250 (duzentos e cinquenta) próteses dentárias
totais e 50 (cinquenta) próteses dentárias parciais removíveis,
destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde
INÍCIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS:29 de dezembro
de 2023
FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:16 de janeiro de
2024 às 13:30
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 às 05:05:56
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