Municípios - Salto
| Data de publicação | 21 Junho 2023 |
22 – São Paulo, 133 (16) Diário Ofi cial Caderno Municípios quarta-feira, 21 de junho de 2023
visando ao atendimento dos pacientes que se encontram em
fila de espera da Central de Regulação, Auditoria e Controle do
Município de Santa Bárbara d’Oeste.
O Sr. Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, homolo-
ga e adjudica o processo referente a Chamada Pública 02/2023
conforme parecer da Comissão Municipal de Licitações que
CLASSIFICA as empresas:
ASSISTÊNCIA E SAÚDE LTDA - VALOR TOTAL: R$ 14.727,00
CETAM – CENTRO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA
DE AMERICANA LTDA VALOR TOTAL: R$ 190.012,17
FRANCISCO TADEU ESTRELA DE CARVALHO - VALOR TOTAL:
R$ 34.951,50
MULTIVIDA DIAGNÓSTICOS MÉDICOS LTDA - VALOR TOTAL:
R$ 27.668,85
MURILO MOSCA GONÇALVES - VALOR TOTAL: R$ 25.447,50
POLITANI MEDICINA S/S LTDA - ME - VALOR TOTAL: R$
22.393,80
RADIOLOGIA SIDNEY DE SOUZA ALMEIDA LTDA. - VALOR
TOTAL: R$ 71.493,42
ROSSI ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA - VALOR TOTAL: R$
31.470,45
UNIDADE RADIOLÓGICA DE AMERICANA LTDA - VALOR
TOTAL: R$ 175.682,55
VALOR TOTAL GERAL: R$ 593.847,24 (quinhentos e noventa
e três mil e oitocentos e quarenta e sete reais e vinte e quatro
centavos) nas condições propostas, como menor preço unitário,
prazo de vigência conforme item 8.3 do edital e pagamento
conforme item 7.1 do edital.
Santa Bárbara d’Oeste, 20 de junho de 2023
RAFAEL PIOVEZAN Prefeito Municipal
Assinado eletronicamente
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
88/2023 - REGISTRO DE PREÇOS
HOMOLOGO, nos termos do Inciso VI do artigo 43 da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações e nos termos do Inciso XXII
do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02, os atos proferidos pelo
Sr. Ivaildo José da Silva - Pregão Eletrônico nº 88/2023 - Registro
de preços para fornecimento de fórmulas infantis, nos termos do
Inciso XX do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02, o objeto do
presente certame, pelo critério de menor preço por item.
À empresa:
M ZAMBONI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODU-
TOS ALIMENTICIOS E MERCADORIAS EM GERAL - R$ 182.500,00
Com valor total de R$ 182.500,00 (cento e oitenta e dois mil
e quinhentos reais), nas condições propostas como menor preço
por item, forma de entrega de acordo com o item 13.1 do Edital
e pagamento conforme item 14.2 do Edital.
Santa Bárbara d’Oeste, 19 de junho de 2023.
RAFAEL PIOVEZAN Prefeito Municipal
Assinado eletronicamente
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90/2023
HOMOLOGO, nos termos do Inciso VI do artigo 43 da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações e nos termos do Inciso XXII
do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02, os atos proferidos pelo
Sr. Jonas de Oliveira Barboza do Pregão Eletrônico nº 90/2023 -
Contratação de clínica especializada para realização de exames
de eletroneuromiografia e polissonografia para atendimento
aos pacientes que se encontram em fila de espera da Central
de Regulação, Auditoria e Controle do Município, nos termos do
Inciso XX do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02, o objeto do
presente certame, pelo critério de menor preço global.
À empresa: NNC NUNES NEUROFISIOLOGIA CLINICA LTDA
- R$ 420.000,00
Com valor total de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte
mil reais), nas condições propostas como menor preço por item,
forma de execução de acordo com o item 14.1 do Edital e paga-
mento conforme item 15.2 do Edital.
Santa Bárbara d’Oeste, 20 de junho de 2023.
RAFAEL PIOVEZAN Prefeito Municipal
Assinado eletronicamente
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
91/2023 - REGISTRO DE PREÇOS
HOMOLOGO, nos termos do Inciso VI do artigo 43 da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações e nos termos do Inciso
XXII do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02, os atos proferidos
pelo Sr. Ivaildo José da Silva do Pregão Eletrônico nº 91/2023 -
Registro de preços para fornecimento de refeições tipo marmitex
e refrigerantes, para alimentação dos funcionários que trabalha-
rão em eventos externos realizados pela Secretaria Municipal de
Cultura e Turismo, nos termos do Inciso XX do artigo 4º da Lei
Federal nº 10.520/02, o objeto do presente certame, pelo critério
de menor preço global.
À empresa: SUPERMERCADO PJD SILVA LTDA - R$
150.000,00
Com valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil
reais), nas condições propostas como menor preço global, forma
de execução de acordo com o item 13.1 do Edital e pagamento
conforme item 14.2 do Edital.
Santa Bárbara d’Oeste, 20 de junho de 2023.
RAFAEL PIOVEZAN Prefeito Municipal
Assinado eletronicamente
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2022 - REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: Registro de preços para fornecimento de tintas de
demarcação viária e solventes
À empresa: MANORT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS
LTDA - EPP - R$ 337.568,30
Com valor total de R$ 337.568,30 (trezentos e trinta e sete
mil e quinhentos e sessenta e oito reais e trinta centavos), nas
condições propostas como menor preço por lote, forma de entre-
ga de acordo com o item 13.1 do Edital e pagamento conforme
item 14.2 do Edital.
Santa Bárbara d’Oeste, 25 de agosto de 2022.
RAFAEL PIOVEZAN Prefeito Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2022 – REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: Registro de preços para fornecimento de peças de
reposição para atender a realização de manutenção do parque
de equipamentos da Secretaria de Saúde
À empresa: MEDSYSTEM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA
- R$ 128.692,51
Com valor total de R$ 128.692,51 (cento e vinte e oito mil
e seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta e um centavos),
nas condições propostas como menor preço por item, forma
de entrega de acordo com o item 13.1 do Edital e pagamento
conforme item 14.2 do Edital.
Santa Bárbara d’Oeste, 08 de setembro de 2022.
RAFAEL PIOVEZAN Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Município de Santa Bárbara d’Oeste CON-
TRATADA: Brasil Eventos e Festas Ltda OBJETO: Contratação
de empresa para realização de Festa Julina para os Grupos de
Terceira Idade, compreendendo serviços de buffet, fornecimento
de materiais, equipamentos e decoração VALOR: R$ 32.000,00
(trinta e dois mil reais) ASSINATURA: 20/06/2023 VIGÊNCIA:
30 (dias) dias MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 83/2023
PROPONENTES: 06.
CONTRATANTE: Município de Santa Bárbara d’Oeste CON-
TRATADA: 50.360.846 Pedro Santiago Rocha Ramalho OBJETO:
Contratação de empresa produtora para a realização de show
da banda de forró ‘Trio Dona Zefa’, visando à apresentação na
2ª Edição do ‘Festival Tradições – Festa da Cultura Nordestina’,
dia 24 de junho de 2023, na Praça da Migração VALOR: R$
15.000,00 (quinze mil reais) ASSINATURA: 20/06/2023 VIGÊN-
CIA: 01 (um) mês FUNDAMENTO: Inexigibilidade de Licitação
nº 15/2023 com base legal na Lei Federal nº 8.666/93, artigo
25, inciso III.
CONTRATANTE: Município de Santa Bárbara d’Oeste CON-
TRATADA: JC da Silva Suprimentos para Escritório-ME OBJETO:
Fornecimento de materiais de papelaria, escritório e artesanato,
SALTO DE PIRAPORA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA
EXTRATO TERMO DE NOTIFICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 020/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023 - PROCESSO ADM. Nº
1762/2023
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIDRÁULICA PARA
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO”
REF.: descumprimento de prazo de entrega.
A empresa TALENTOS D`ÁGUA REPRESENTAÇÃO PROJETOS
ASSESSORIA LTDA (CNPJ sob nº 24.419.445/0001-79) FICA
NOTIFICADA sobre a decisão desta administração pela aplicação
da penalidade de MULTA, nos termos do disposto no Edital e na
Ata firmada entre as partes, conforme item 11.3 da Cláusula
Décima Primeira da Ata de Registro de Preços nº 020/2023. E
não ocorrendo a entrega IMEDIATA, estará sujeita à aplicação
das penalidades previstas nos incisos III e IV do art. 87 da Lei
8.666/9. Faculta-se à empresa apresentar DEFESA PRÉVIA no
prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta publica-
ção. Salto de Pirapora, 15 de junho de 2023.
MATHEUS MARUM DE CAMPOS -PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO TERMO DE NOTIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2023 - PROCESSO ADM. Nº
2395/2022
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E MANUTENÇÃO DOS APARELHOS
DE AR CONDICIONADO NO MUNICÍPIO”
REF.: falta de apresentação de documento.
A empresa PRIME SOLUTIONS COMÉRCIO DE EQUI-
PAMENTOS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS (CNPJ sob nº
42.426.942/0001-86) FICA NOTIFICADA sobre a decisão desta
administração pela aplicação da penalidade de MULTA, nos ter-
mos do disposto no Edital, conforme item 15.2 do Edital Pregão
Presencial nº 004/202. Faculta-se à empresa apresentar DEFESA
PRÉVIA no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados
desta publicação. Salto de Pirapora, 20 de junho de 2023.
MATHEUS MARUM DE CAMPOS - PREFEITO MUNICIPAL
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Inexigibilidade nº 016/2023 - Processo Administrativo nº
1806/2023
Nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93,
RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, visando à Aquisi-
ção de Ingressos de Parque de diversões, em favor da empresa
A.A. FERREIRA BRINQUEDOS – ME – CNPJ. nº 07.291.042/0001-
78, pelo valor total de R$100.000,00 (Cem mil reais), de acordo
com Parecer Jurídico, e tendo em vista os elementos que ins-
truem o Processo Administrativo. Salto de Pirapora, 20 de junho
de 2023. MATHEUS MARUM DE CAMPOS - Prefeito
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pregão Presencial Nº 009/2023
Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA PARA O SETOR DE BEM ESTAR
ANIMAL”
Matheus Marum de Campos, Prefeito Municipal, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por Lei, HOMOLOGA todos os
atos praticados pelo Sr. Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo
licitatório referenciado, no qual ADJUDICOU em conformidade
com o Art. 9, inc. V do Decreto n° 3555/00, Lei n° 8.666/93 c.c
Lei n° 10.520/02, à empresa abaixo, conforme especificado:
Fornecedor Total
IVONE APARECIDA JUVENCIO DE SOUZA R$23.500,00
TOTAL R$23.500,00
Salto de Pirapora, 20 de junho de 2023.
MATHEUS MARUM DE CAMPOS - Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023
Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM
GESTÃO PÚBLICA, PREVENTIVA E CONSULTIVA, EM ESPECIAL
NAS ÁREAS DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, CONTABILI-
DADE, FINANÇAS, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO
PAULO, LICITAÇÃO E CONTRATOS E TERCEIRO SETOR, COM
EMISSÃO DE ORIENTAÇÕES TÉCNICAS PARA O CUMPRIMENTO
DAS NORMAS LEGAIS E PARA A FORMALIDADE CORRETA DOS
PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, BEM COMO ORIENTA-
ÇÕES PARA O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
JUNTO AOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO”
Nos termos do Edital e usando da competência a mim atri-
buída, acolho a decisão da Comissão Permanente de Licitação
e HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modali-
dade de Tomada de Preços nº 002/2023, adjudicando o objeto
à empresa METAPÚBLICA – CONSULTORIA E ASSESSORIA EM
GESTÃO PÚBLICA LTDA, com o valor global para a execução dos
serviços de R$ 332.400,00 (trezentos e trinta e dois mil, quatro-
centos reais), autorizando a lavratura do contrato.
Salto de Pirapora, 20 de junho de 2023. Matheus Marum de
Campos - Prefeito Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1014/2023
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA LIMPEZA, TRATAMENTO E
MANUTENÇÃO DE PISCINAS, CASA DE BOMBAS E CORRELATOS
COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS”.
A Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora comunica, a
todos os interessados, que o PREGÃO ELETRÔNICO acima men-
cionado encontra-se SUSPENSO.
A nova data da sessão será publicada posteriormente.
Salto de Pirapora, 20 de junho de 2023.
Matheus Marum de Campos
Prefeito Municipal
AVISO DE RESULTADO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 800/2023
OBJETO: “Chamamento público para credenciamento, pelos
próximos 05 anos, de empresa para serviço de remoção, depo-
sito e guarda de veículos automotores e outros tracionados
apreendidos e/ou removidos por infração de trânsito e estado
de abandono em vias públicas e administração do pátio munici-
palizado de Salto de Pirapora – S.P.”
A CPL junto ao apoio técnico deliberou sobre a habilitação,
conforme especificações contidas no edital do chamamento
públicoe decidiu declarar CREDENCIADA(s) as empresas abaixo:
•CARVALHO ENGENHARIA&GESTÃO LTDA – CNPJ
03.318.652/0001-67.
•MEGA GUINCHO LTDA – CNPJ 42.993.437/0001-13.
Pelos motivos constantes no processo. Fica aberto o prazo
de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação, para recursos
dos interessados.
Salto de Pirapora, 20 de junho de 2023.
Comissão n° 12.324/2023.
SANTA BÁRBARA D'OESTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA
D'OESTE
EXTRATO PAAR - 2.734/2023: nos termos do art. 34 do
Decreto Municipal 7.161/2021, dá-se publicidade quanto à
penalização da empresa AMERITINTAS COMERCIO DE TINTAS E
ACESSORIOS LTDA ME, aplicando-lhe a sanção de impedimento,
com fundamento no art. 7º da Lei 10.520/2002.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA
PÚBLICA 02/2023
OBJETO: Credenciamento de clínicas especializadas para
realização de exames de apoio diagnóstico e terapêutico,
fabricação 2023, cor sólida preferencialmente branca, motor
turbo diesel, com capacidade para transportar no mínimo 15
passageiros sentados, mais o motorista, conforme estimativa
e descrição constante do termo de referência. O início do
cadastro das propostas financeiras será às 9:00 horas do dia
27/06/2023. O término do cadastro das propostas financeiras
será às 8:00 horas do dia 11/07/2023. A abertura das propostas
financeiras será às 8:30 horas do dia 11/07/2023. O início da
disputa de preços será às 9:00 horas do dia 11/07/2023 na
página eletrônica da bolsa de licitações e leilões www.bll.org.
br. Todas as referências de tempo do edital, avisos e durante
a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de
Brasília/DF. O edital e anexos poderão ser baixados em www.
saltinho.sp.gov.br. Saltinho/SP, 20/06/2023. Hélio Franzol Ber-
nardino -Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL 08/2023
O Município de Saltinho/SP, torna público para conheci-
mento de interessados que, no dia e hora especificados, nas
dependências do Paço Municipal, à Avenida 07 de setembro,
1733, Centro, Saltinho/SP, CEP 13.440-013, Telefone (19) 3439-
7800, licitacoes@saltinho.sp.gov.br, realizar-se-á licitação na
modalidade Pregão Presencial 08/2023, visando a contratação
de pessoa jurídica devidamente constituída na forma da
Lei e que possua CNAE - Código e Descrição das Atividades
Econômicas compatível com o seguinte objeto: prestação de
serviços na área psicossocial no âmbito da Proteção Social
Básica - PSB e Proteção Social Especial - PSE, e na área da
saúde com foco em desenvolvimento de atividades no âmbito
da saúde mental, em conformidade com as especificações téc-
nicas constantes do termo de referência. Os envelopes com as
propostas financeiras e os documentos de habilitação devem
ser protocolizados até as 8:50 horas do dia 05/07/2023 no Paço
Municipal. O credenciamento, sessão de lances e julgamento
será neste mesmo dia às 9:00 horas. As consultas e download
do edital e anexos deverão ser realizadas no endereço www.
saltinho.sp.gov.br. Saltinho/SP, 20/06/2023. HÉLIO FRANZOL
BERNARDINO - Prefeito Municipal.
SALTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2222/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Na qualidade de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, devida-
mente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas,
conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal nº 08/2001,
Lei Federal nº 8666/93 e posteriores alterações e Lei 10.520/02,
HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe
de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação
de pessoa jurídica do ramo de revenda varejista de combustíveis
automotivos, para fornecimento parcelado de combustíveis
(gasolina comum, diesel comum, diesel S-10 e etanol) situada no
município de Salto/SP, para abastecimento dos veículos próprios
ou locados, pertencentes a frota da Prefeitura da Estância Turís-
tica de Salto, a cargo da Secretaria de Administração e Governo
Digital, a empresa: Via Régio Auto Center LTDA, para o lote 1,
no valor global da contratação de R$ 1.819.773,50 (um milhão,
oitocentos e dezenove mil setecentos e setenta e três reais e
cinquenta centavos).
Salto/SP, 19 de junho de 2023.
Michel Hulmann
Secretário de Administração e Governo Digital
EXTRATO QUINTO TERMO DE ADITAMENTO
Contrato Administrativo nº 122/2015
Processo Administrativo nº 19094/2014
Contratante/Locatária – Município de Salto
Contratada/Locadora – Ubertinele Fraga, Herika Grando
Fraga da Silva e Helen Grando Fraga Zovico.
Objeto – Locação de imóvel localizado à Rua Floriano Peixo-
to, nº 1142, Vila Nova, Salto/SP para abrigar o Departamento de
Vigilância Sanitária e de Vigilância Epidemiológica.
Referente – Artigo 24, X da Lei Federal nº 8.666/93.
Valor Total 4º TA – R$ 15.425,76 (quinze mil quatrocentos e
vinte e cinco reais e setenta e seis centavos).
Valor Total 5º TA – R$ 38.564,40 (trinta e oito mil quinhen-
tos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos).
Valor mensal (aluguel) 5º TA mantido – R$ 1.285,48 (um
mil duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta e oito centavos).
Vigência (aditada)5º TA – 30(trinta) meses a partir de 01
de junho de 2023.
Estância Turística de Salto, 1º de junho de 2023.
Márcio Conrado
Secretário de Saúde
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1800/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Na qualidade de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E
GOVERNO DIGITAL, devidamente autorizado, conforme dis-
posto no art. 2º do Decreto nº 08/2001, nos termos do inciso
VI, do art. 43 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,
HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto da presente licitação,a
contratação de pessoa jurídica destinado a execução de
obras de recapeamento de ruas dos seguintes bairros: Vila
Nova, Jd. Santo Antônio, Vila Flora e Jd. Santa Terezinha, Jd.
Maria José, Jd. Elizabeth e Jd. Saltense, em Salto/SP, com o
fornecimento de todo material, mão de obra e equipamentos
necessários para realização dos serviços, a cargo da Secre-
taria de Administração e Governo Digital, à empresa DNP
Terraplanagem e Pavimentadora Foresto Ltda, no valor global
da contratação de R$ 6.654.283,78 (seis milhões seiscentos
e cinquenta e quatro mil duzentos e oitenta e três reais e
setenta e oito centavos).
Salto/SP, 20 de junho de 2023.
Michel Hulmann
Secretário de Administração e Governo Digital
EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1368/2023
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO
COTA RESERVADA/EXCLUSIVIDADE ME/EPP
REPUBLICAÇÃO
Encontra-se aberta licitação visando a convocação de pes-
soa jurídica, através de sistema de registro de preços, com cota
reservada e exclusividade para ME/EPP, para fornecimento de
material de consumo, produtos de limpeza e descartáveis desti-
nados ao abastecimento de todos os Departamentos e Secreta-
rias da Prefeitura de Salto, conforme especificações e quantida-
des relacionadas no anexo I do edital, a cargo das Secretarias de
Administração e Governo Digital, Educação e Saúde.
O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da
BBM – Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 04 de julho
de 2023.
Cadastro de Propostas Iniciais: das 08hs do dia 22/06/2023
até as 08h30min do dia 04/07/2023.
Abertura de Propostas Iniciais: 04/07/2023 às 08h35min.
Início da Sessão Pública (Fase Competitiva): 04/07/2023
às 09hs
O edital e anexos estão disponíveis para consulta e impres-
são, através dos sítios: www.novobbmnet.com.br e www.salto.
sp.gov.br – Licitação.
Maiores informações, no Setor de Licitações – Secretaria
de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs
(11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: lici-
tacao@salto.sp.gov.br
Estância Turística de Salto, 20 de junho de 2023.
Michel Hulmann
Secretário de Administração e Governo Digital
RUBIÁCEA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIÁCEA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº. 019/2023
PREGÃO PRSENCIAL Nº. 006/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Prefeito do Município de Rubiácea torna público a homo-
logação/adjudicação do certame licitatório acima, que objetiva
o registro de preço para locações futuras e prestação de serviços
para eventos no município de Rubiácea/SP, pelo período de 12
(doze) meses, as seguintes empresas:
1. Marcos Roberto Prospero, CNPJ nº. 12.288.359/0001-
95, situada à Rua Hugo Cavalini, nº 40, bairro Jardim Paraiso,
município de Osvaldo Cruz - SP, classificada para parte dos itens
objeto desta licitação, no valor total de R$ 658.016,00 (seiscen-
tos e cinquenta e oito mil e dezesseis reais).
2. SR Produções, Eventos, Serviços e Comércio Ltda, CNPJ
nº. 20.836.645/0001-76, situada à Rua Braz Sanches Arriaga, nº
596, bairro Patrimônio Silvares, município de Birigui - SP, classi-
ficada para parte dos itens objeto desta licitação, no valor total
de R$ 982.490,00 (novecentos e oitenta e dois mil quatrocentos
e noventa reais).
Rubiácea/SP, 18 de maio de 2023.
Júlio César Felismino
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº. 015/2023
PREGÃO PRSENCIAL Nº. 004/2023
O Prefeito do Município de Rubiácea torna público a homo-
logação/adjudicação do certame licitatório acima, que objetiva
contratação de empresa especializada em serviço de seguro
para cobertura de veículos da frota municipal.
1. Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, CNPJ nº.
61.198.164/0001-60, situada á Avenida Rio Branco, nº. 1.489 e
Rua Guaianazes, nº. 1.238, Campos Elíseos, São Paulo – Capital,
classificada para o item da referida licitação.
Valor total de R$ 115.640,27 (cento e quinze mil seiscentos
e quarenta reais e vinte e sete centavos).
Rubiácea/SP, 10 de maio de 2023
Júlio César Felismino
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº. 016/2023
PREGÃO PRSENCIAL Nº. 005/2023
O Prefeito do Município de Rubiácea torna público a homo-
logação/adjudicação do certame licitatório acima, que objetiva
a contração de empresa para locação de mão de obra, por hora
trabalhada, no sistema da registro de preços por hora, junto a
diversos Departamentos Municipais.
1. ESN Prestação de Serviços Guararapes LTDA, CNPJ nº.
17.849.323/000157, situada à Rua José Longhi, nº. 615, Jardim
Continental, Guararapes - SP, classificada para o item da referida
licitação, com o valor total de R$ 978.000,00 (novecentos e
setenta e oito mil reais).
Rubiácea/SP, 07 de junho de 2023
Júlio César Felismino
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº. 020/2023
PREGÃO PRSENCIAL Nº. 007/2023
O Prefeito do Município de Rubiácea torna público a
homologação/adjudicação do certame licitatório acima, que
objetiva a aquisição de produtos de limpeza e materiais de
higiene para os diversos setores desta municipalidade, as
seguintes empresas:
1. GS Jorge Junior LTDA, CNPJ nº. 18.037.745/0001-90, situ-
ada à Rua Marechal Deodoro, nº. 1.474, São joão, Araçatuba - SP,
classificada para os itens 2, 3, 8, 9, 10, 11, 15, 19, 24, 24, 28, 33,
34, 36, 38, 43, 47 e 50, da referida licitação, com o valor total
de R$ 153.482,11 (cento e cinquenta e três mil quatrocentos e
oitenta e dois reais e onze centavos);
2. Limpemar Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza
LTDA, CNPJ n°. 16.825.569/0001-26, situada à Avenida Sampaio
Vidal (Via Expressa), n°. 1.177, Letra A, Jardim Portal do Sol,
Marília - SP, classificada para o item 12, da referida licitação,
com o valor total de R$ 2.230,16 (dois mil duzentos e trinta reais
e dezesseis centavos).
3. Altabor Laminação e Trituração de Artefatos LTDA, CNPJ
n°. 33.749.949/0001-48, situada à Rua Masato Sakai, n° 707,
Jardim São Miguel, Ferraz de Vasconcelos-SP, classificada para
os itens 30, 32, 42 e 44, da referida licitação, com o valor total
de R$ 46.372,38 (quarenta e seis mil trezentos e setenta e dois
reais e trinta e oito centavos) e
4. Rill Química LTDA, CNPJ nº. 67.421.040/0001-88, situada
à Avenida Ibirapuera, 1.345, Palmeiras, Araçatuba-SP, classifica-
da para os itens 1, 4, 5, 6, 7, 13, 14, 16, 17, 18, 20, 22, 23, 25,
26, 27, 29, 31, 35, 37, 39, 40, 41, 45, 46, 48, 49, 51 e 52, da
referida licitação, com o valor total de R$ 198.265,88 (cento e
noventa e oito mil duzentos e sessenta e cinco reais e oitenta
e oito centavos).
Rubiácea/SP, 26 de maio de 2022.
Júlio César Felismino
Prefeito Municipal
SALTINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTINHO
PREGÃO ELETRÔNICO 16/2023
O Município de Saltinho/SP, com Paço Municipal, à Aveni-
da 07 de setembro, 1733, Centro, Saltinho/SP, CEP 13.440-013,
Telefone (19) 3439-7800, licitacoes@saltinho.sp.gov.br, torna
público, para conhecimento de interessados, que realizará o
Pregão Eletrônico 16/2023, visando a contratação de pessoa
jurídica devidamente constituída na forma da Lei e que possua
CNAE – Código e Descrição das Atividades Econômicas com-
patível com o seguinte objeto: aquisição de solução robótica
educacional (kit de robótica, dispositivos eletrônicos portáteis,
plataforma digital WEB – licença e plataforma digital Mobile
- licença) como forma de ampliação gradativa do projeto no
ensino fundamental, por fornecimento integral e a pedido,
visando a separação logística e pedagógica para atendimento
da unidade escolar CIEMS Nossa Senhora Aparecida, localizada
a Rua Eugênio Furlan, 345, Bairro Nossa Senhora Aparecida I,
conforme descrição constante do termo de referência. O início
do cadastro das propostas financeiras será às 9:00 horas do dia
26/06/2023. O término do cadastro das propostas financeiras
será às 8:00 horas do dia 07/07/2023. A abertura das propostas
financeiras será às 8:30 horas do dia 07/07/2023. O início da
disputa de preços será às 9:00 horas do dia 07/07/2023 na
página eletrônica da bolsa de licitações e leilões www.bll.org.
br. Todas as referências de tempo do edital, avisos e durante
a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de
Brasília/DF. O edital e anexos poderão ser baixados em www.
saltinho.sp.gov.br. Saltinho/SP, 20/06/2023. Hélio Franzol Ber-
nardino - Prefeito Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO 17/2023
O Município de Saltinho/SP, com Paço Municipal, à Aveni-
da 07 de setembro, 1733, Centro, Saltinho/SP, CEP 13.440-013,
Telefone (19) 3439-7800, licitacoes@saltinho.sp.gov.br, reali-
zará o Pregão Eletrônico 17/2023, com vistas ao registro de
preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica
devidamente constituída na forma da Lei e que possua CNAE –
Código e Descrição das Atividades Econômicas compatível com
o seguinte objeto: aquisição de veículos automotores novos,
zero quilômetro, na configuração de van, teto alto, ano de
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 21 de junho de 2023 às 05:05:17
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO