Municípios - Salto
| Data de publicação | 17 Agosto 2023 |
quinta-feira, 17 de agosto de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (57) – 21
do Anexo I – Termo de Referência do Edital - IMPORTANTE: -
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: - 30/08/2023, 09h e 00min
- ABERTURA DAS PROPOSTAS: - 30/08/2023, 09h e 30min - FOR-
MALIZAÇÃO DE CONSULTAS: - e-mail: licitacao@riodaspedras.
sp.gov.br - fone: (19) 3493-9490 - O Edital completo poderá ser
obtido pelos interessados no Setor de Compras, no horário de 8h
às 16h ou pelo site: www.riodaspedras.sp.gov.br - REFERÊNCIA
DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o
horário de Brasília (DF) – Prefeitura Municipal de Rio das Pedras,
16 de agosto de 2023 – Marcos Buzetto – Prefeito.
RUBIÁCEA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIÁCEA
EDITAL RESUMIDO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 038/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIÁCEA Estado de São
Paulo TORNA PÚBLICO que se acha aberto procedimento Lici-
tatório na modalidade Pregão Presencial nº. 012/2023, Processo
nº. 038/2023 do tipo de menor preço global, por lote, destinado
a aquisição de veículo, 0 km, para a Secretaria Municipal de
Saúde e Secretaria Municipal de Educação, observadas as espe-
cificações contidas no presente edital e Termo de Referência,
cuja licitação será processada e julgada em conformidade com
as disposições pertinentes da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
posteriores alterações, devendo os envelopes “HABILITAÇÃO”
E “PROPOSTAS” serem entregues até as 09h00mim do dia 05
de setembro de 2023, junto ao Setor de Licitação da Prefeitura
Municipal de Rubiácea, sita na Avenida Ministro Konder, 108,
Rubiácea/SP, ficando designada a mesma data (05/09/2023), no
horário das 09h10min, para o início da abertura dos envelopes,
nas dependências do Paço Municipal.
Maiores informações sobre este procedimento licitatório
poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação da Prefeitura
Municipal de Rubiácea, sita Avenida Ministro Konder, 108, em
Rubiácea/SP, pelo telefone (18) 3697-9117, de segunda à sexta-
-feira, no horário das 08h00min11h00min e das 13h00min às
17h00min ou pelo e-mail licita.contratos@rubiacea.sp.gov.br.
O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site
www.rubiacea.sp.gov.br
OBS.: A EMPRESA DEVERÁ SOLICITAR VIA E-MAIL (renato.
bonfietti@rubiacea.sp.gov.br e/ou licita.contratos@rubiacea.
sp.gov.br) O ARQUIVO PARA PREENCHIMENTO DA PROPOSTA
DIGITAL, PARA MELHOR ANDAMENTO DO PROCESSO. ESTE
ARQUIVO NÃO SUBSTITUI O ARQUIVO IMPRESSO.
Rubiácea/SP, 17 de agosto de 2023.
Júlio César Felismino
Prefeito Municipal
RUBINÉIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023.
PROCESSO Nº 072/2023.
A Prefeitura Municipal de Rubinéia comunica aos inte-
ressados que se encontra aberto o procedimento licitatório,
cujo o objeto é AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO PARA
ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO,
CONFORME ANEXO I, POR TEMPO DETERMINADO.
CADASTRAR PROPOSTAS E ANEXAR DOCUMENTOS NA
PLATAFORMA: A partir das 09:00 horas do dia 16/08/2023até
às 09:00 horas do dia 01/09/2023. ABERTURA DE PROPOSTAS
INICIAIS: A partir das: 09h01min até às 09:15min, do dia
01/09/2023. INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva): A partir das
09:16min, do dia 01/09/2023, por decisão do Pregoeiro.
LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.bllcompras.
org.br, pela internet Explorer. Para todas as referências de tempo
será observado o horário Oficial de Brasília (DF).
Prefeitura Municipal de Rubineia (SP), 16 de agosto de
2023.
Osvaldo Lugato Filho
Prefeito Municipal
SABINO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 22/2023
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 05/2023
A Prefeitura de Sabino/SP, torna público que estará reali-
zando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto
é, em síntese, o REGISTRO DE PREÇOS para futura contratação
de empresa especializada na implantação de serviços de geren-
ciamento do abastecimento de combustíveis (Diesel, Gasolina
Comum e Etanol) de veículos por meio da implantação e opera-
ção de um sistema informatizado e integrado com a utilização
de cartão magnético e disponibilização de rede credenciada
de postos de combustíveis, conforme edital e seus respectivos
anexos. Tipo: MAIOR DESCONTO. Base legal: Lei 14.133 de 1º de
abril de 2021. A realização da sessão será no dia 30/08/2023, às
08:30h no endereço eletrônico: http://170.0.48.10:8079/scpi9/
comprasedital/ O Edital completo está disponível para consulta e
retirada no endereço eletrônico: www.sabino.sp.gov.br. Maiores
informações poderão ser obtidas através do e-mail: edital.sabi-
no@gmail.com, em dias úteis, no horário das 8h às 17h. Prazo
limite para solicitação da chave de acesso: 29/08/2023, até 10
horas. Sabino, 16 de agosto de 2023.
EDER RUIZ MAGALHÃES DE ANDRADE - Prefeito Municipal
SALES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES, torna público aos
interessados a realização do Pregão Eletronico nº. 015/23, obje-
to do Processo nº 127/23.
TIPO: Menor preço por ítem.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS,
COM ENTREGA IMEDIATA, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO
COZINHALIMENTO, FIRMADO COM A SECRETARIA DE AGRI-
CULTURA E ABASTECIMENTO (COORDENADORIA DE DESEN-
VOLVIMENTO DOS AGRONEGÓCIOS) PLANO DE TRABALHO N.
SAA-PRC-2021/14965 E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES.
DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 30 de
AGOSTO de 2023 às 08:00 horas.
EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 16/AGOSTO/2023, www.
sales.sp.gov.br (Acesso Rápido - Editais e Licitações).
DATA: 15/agosto/2023
PREGOEIRO: LECY DE OLIVEIRA
SALTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5338/2023
COMUNICADO SUSPENSÃO
Objeto: Contratação de pessoa jurídica destinado a locação
de máquinas copiadoras e impressoras, com soluções tecno-
lógicas para os serviços referentes a cópias e impressões de
LTDA, para os itens 17, 22 e 29 e LJS COMÉRCIO E INDÚSTRIA
LTDA, para os itens 13, 19, 21 e 43, ; para que nos termos da
Lei Federal n. 8.666/93, atualizada, Lei Federal n. 10.520/02 e
de conformidade com o contido no Art. 2º, Inc. III do Decreto
Municipal n. 12.185/21, produzam seus efeitos legais e neces-
sários ADJUDICANDO/HOMOLOGANDO o presente ato. O valor
total é de R$ 577.103,60 (quinhentos e setenta e sete mil, cento
e três reais e sessenta centavos). VALÉRIA APARECIDA VIEIRA
VELIS - Secretária
PREGÃO ELETRÔNICO N. 75/2023 EDITAL N. 131/2023
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS
PESADAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO
E LIMPEZA DE ESTRADAS RURAIS E ESPAÇOS PÚBLICOS. A
vista dos elementos constantes do procedimento licitatório e de
conformidade com a documentação anexada acolho julgamento
proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, a empresa para o
item ofertado e negociado, constante na ata da sessão pública, a
saber: ABONDANZA E GARCIA LTDA o item 01 (único); para que
nos termos da Lei Federal n. 10.520/02, Lei Federal n. 8.666/93
e de conformidade com o contido no art. 2º, inciso III do Decreto
Municipal n. 12.185/21, produza seus efeitos legais necessários,
ADJUDICANDO/HOMOLOGANDO o presente ato. O valor total é
de R$ 843.400,00 (oitocentos e quarenta e três mil e quatrocen-
tos reais). LUIZ ROGERIO MARCHETI - Secretário
PREGÃO ELETRÔNICO N. 93/2023 EDITAL N. 171/2023
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA
CIVIL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA EM ESTRUTURAS
METÁLICAS. A vista dos elementos constantes do procedimento
licitatório e de conformidade com a documentação anexada
acolho julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio,
a empresa para o item ofertado e negociado, constante na ata
da sessão pública, a saber: F. G. OLIVEIRA PUBLICIDADE - ME o
item 01 (único); no valor total de R$ 122.000,00 (cento e vinte e
dois mil reais) para que nos termos da Lei Federal n. 10.520/02,
Lei Federal n. 8.666/93 e de conformidade com o contido no art.
2º, inciso III do Decreto Municipal n. 12.185/21, produza seus
efeitos legais necessários, ADJUDICANDO/HOMOLOGANDO o
presente ato. JOSÉ GUSTAVO VIEGAS CARNEIRO - Secretário
PREGÃO ELETRÔNICO N. 98/2023 EDITAL N. 193/2023
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES. OBJETO: CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNE-
CIMENTO DE ATIVOS DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, SERVI-
ÇOS DE ENTREGA, INSTALAÇÃO E CORRELATOS. A vista dos
elementos constantes do procedimento licitatório e de confor-
midade com a documentação anexada acolho o julgamento
proferida pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, as empresas para os
itens ofertado e negociado, constante na ata da sessão pública,
a saber: HERCILIA DE LOURDES CARROCINE ORLANDINI, o
item: 01 (único); valor total de R$ 72.898,00 (setenta e dois mil,
oitocentos e noventa e oito reais), que nos termos da Lei Federal
n. 8.666/93, atualizada, Lei Federal n. 10.520/02 e de conformi-
dade com o contido no Art. 2º, Inc. III do Decreto Municipal n.
12.185/21, produzam seus efeitos legais e necessários, ADJU-
DICANDO /HOMOLOGANDO o presente ato. YVES RAPHAEL
CARBINATTI RIBEIRO - Secretário
PREGÃO ELETRÔNICO N. 108/2023 EDITAL N. 197/2023
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E INSTALA-
ÇÃO DE GRADIL. A vista dos elementos constantes do processo
licitatório e de conformidade com a documentação anexada
acolho o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de
Apoio, as empresas para os itens ofertado e negociado, cons-
tante na ata da sessão pública, a saber: AILTON FERNANDO
PEREIRA DE OLIVEIRA ME, o item: 01 (único); valor total de R$
44.700,00 (quarenta e quatro mil e setecentos reais), que nos
termos da Lei Federal n. 8.666/93, atualizada, Lei Federal n.
10.520/02 e de conformidade com o contido no Art. 2º, Inc. III
do Decreto Municipal n. 12.185/21, produzam seus efeitos legais
e necessários aos procedimentos dos autos, ADJUDICANDO/
HOMOLOGANDO o presente ato. Redução de aproximadamente
1,55% (um virgula cinquenta e cinco por cento) em relação ao
estimado pelo órgão requisitante. VALERIA APARECIDA VIEIRA
VELIS - Secretária
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 196/2023 CONTRATADA: AM SERVIÇOS E
SOLUÇÕES LTDA. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO N.º
24/2023 EDITAL: 162/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRE-
SA PARA SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CAL-
ÇADAS ACESSÍVEIS, ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL
DE MOBILIDADE URBANA E SISTEMA VIÁRIO. VALOR: R$
69.869,46 (SESSENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA
E NOVE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS). ASSINATURA:
11/08/2023 VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES.
CONTRATO: 198/2023 CONTRATADA: MATRIC COMÉRCIO
E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 65/2023 EDITAL: 117/2023 OBJETO: CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E
MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL,
ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBA-
NA E SISTEMA VIÁRIO. VALOR: R$ 847.000,00 (OITOCENTOS
E QUARENTA E SETE MIL REAIS). ASSINATURA: 14/08/2023
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.
AVISO DE CLASSIFICAÇÃO E JULGAMENTO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N. 03/2021 EDITAL N. 183/2021 ÓRGÃO:
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E SISTEMA
VIÁRIO. OBJETO: CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO E PRESTAÇÃO
DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE RIO
CLARO (SP). OCORRÊNCIAS: Aos dezesseis dias do mês de
agosto de 2023, às 14h30min, reúne-se a Comissão Perma-
nente de Licitação, após, análise e parecer técnico emitido pela
Secretaria de Mobilidade Urbana e Sistema Viário, acerca das
PROPOSTAS apresentadas pelas empresa: SANCETUR – SANTA
CECÍLIA TURISMO LTDA e AUTO AVIAÇÃO BEIRA RIO LIMITADA,
avaliadas de acordo com os critérios estabelecidos ato convoca-
tório e anexos, decidindo-se pela CLASSIFICAÇÃO da empresa:
SANCETUR – SANTA CECÍLIA TURISMO LTDA, com valor total da
proposta de R$_7,3820 (sete reais, trinta e oitocentos centavos
e vinte décimos de milésimos de centavos) e pela DESCLASSI-
FICAÇÃO da empresa AUTO VIAÇÃO BEIRA RIO LIMITADA, por
não atender a exigências do ato convocatório e anexos. Ato con-
tínuo, como decorrência lógica, julga-se como VENCEDORA do
certame, pelo critério de menor valor da tarifa de remuneração
da prestação do serviço de transporte público coletivo, conforme
inciso I, do Art. 15 da Lei Federal nº 8.987, de 13/02/1995 e suas
alterações, a empresa “SANCETUR – SANTA CECÍLIA TURISMO
LTDA ", por apresentar valor abaixo daqueles anotados quando
da estimava realizada pelo Órgão Requisitante. O presente
julgamento será publicado na imprensa oficial em cumprimento
ao disposto no art. 109 inc. I “b” e seu § 1º da Lei Federal n.
8.666/93 atualizada, que transcorrido prazo sem manifestação
de recurso fica, será submetido a autoridade competente para
adjudicação/homologação. Ficam os autos franqueados para
vistas e extração cópias a todas as empresas interessadas e
demais os interessados. CLAUDETE FLORÊNCIO – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação
RIO DAS PEDRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS PEDRAS
COMUNICADO – EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº.
055/2023 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PROCESSO ADMI-
NISTRATIVO Nº. 3279/2023 OBJETO: Aquisição tintas, para aten-
der a Secretaria de Gestão Administrativa, Recursos Humanos e
Trânsito – SEGAT - Departamento de Transito e Gestão - Setor de
Gestão e Educação no Trânsito de acordo com as especificações
PREGÃO ELETRÔNICO N. 110/2023 EDITAL N. 200/2023
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA ÁREAS
PÚBLICAS (PARQUE INFANTIL, BALANÇO, ESCORREGADOR,
ENTRE OUTROS). A sessão pública será realizada no endereço
eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 28.08.2023 a partir
das 09h00min. EDITAL disponível através dos Sites: www.com-
prasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br RONALD TEIXEIRA
PENTEADO – Secretário
PREGÃO ELETRÔNICO N. 127/2023 EDITAL N. 221/2023
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESEN-
VOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
VETERINÁRIOS DIVERSOS. A sessão pública será realizada no
endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 28.08.2023
a partir das 09h00min. EDITAL disponível através dos Sites:
www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br LEANDRO
GENISELLI – Secretário
PREGÃO ELETRÔNICO N. 128/2023 EDITAL N. 222/2023
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. OBJETO: ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE INSUMOS
MÉDICOS (AGULHA HIPODÉRMICA, SERINGA DESCARTÁVEL,
CATETER, ENTRE OUTROS. A sessão pública será realizada no
endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 29.08.2023
a partir das 09h00min. EDITAL disponível através dos Sites:
www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br LEANDRO
GENISELLI – Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO PRESENCIAL N. 94/2023 EDITAL N. 172/2023
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA
CIVIL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM FORMAÇÃO DE BOMBEIRO PROFISSIONAL CIVIL. OCOR-
RÊNCIAS: Em decorrência do resultando de licitação “DESERTA”.
Os ENVELOPES serão entregues na Secretaria Municipal de
Compras até às 09h00min do dia 30.08.2023, ocorrendo creden-
ciamento e sessão pública de lances; EDITAL disponível através
do site: http://licitacao.rc.sp.gov.br; JOSÉ GUSTAVO VIEGAS
CARNEIRO - Secretário
AVISO DE ABERTURA E HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA N. 02/2023 EDITAL 04/2023 ÓRGÃO:
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. OBJETO: CREDENCIA-
MENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE RECEBIMENTO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS
MUNICIPAIS EFETUADAS POR MEIO DE SISTEMA DE PAGAMEN-
TOS E TRANSFERÊNCIAS INSTANTÂNEAS E AFINS. OCORRÊN-
CIAS: Após analisados e rubricados os ENVELOPES, pela C.P.L e
pelo representante, procedeu-se a abertura dos ENVELOPES 01 e
02, sendo os documentos de habilitação analisados e rubricados
do mesmo modo. Ato contínuo, julgou-se pela HABILITAÇÃO
e pelo CREDENCIAMENTO: das seguintes instituições: BANCO
ITAU S.A., BANCO BRADESCO S.A. e SANTANDER BRASIL S.A.
e pela INABILITAÇÃO das instituições: BANCO COOOPERATIVO
SICOOB, por não apresentar atestado de qualificação técnica,
item 3.1.7 e subitem do edital e CAIXA ECONOMICA FEDERAL
por não apresentar atestado de qualificação item 3.1.7 e subi-
tem, bem como por apresentar certidão de falência e concordata
positiva, exigência do item 3.1.6 do edital. O julgamento da fase
de habilitação será publicado na imprensa oficial para fins de
cumprimento ao disposto no art. 109, I, “a” e § 1º da Lei Federal
n. 8.666/93 atualizada. O processo encontra-se devidamente ins-
truído e com vistas franqueadas a todas as empresas licitantes
e demais interessadas, sendo que transcorrido o prazo recursal,
sem manifestação o processo será encaminhado para adjudi-
cação/ homologação pela autoridade competente. CLAUDETE
FLORÊNCIO - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
AVISO DE CLASSIFICAÇÃO E JULGAMENTO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N. 07/2023 EDITAL N. 40/2023
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS OBJETO: CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRU-
ÇÃO DE SANITARIO NA FABRICA DE ARTEFATOS DE CIMENTO E
USINA DE ASFALTO – F.A.C.U.A. A CPL procedeu à abertura do
ENVELOPE N. 2 – PROPOSTA – PROPOSTA da empresa TECNO
WAVE LOJA DE DEPARTAMENTO EIRELI, após análise, julga-se
como VENCEDORA do referido certame, com valor total de R$
96.066,39 (noventa e seis mil e sessenta e seis reais e trinta e
nove centavos). O presente julgamento segue publicado para
fins de cumprimento ao disposto no Art. 109, inc I “b”, § 1º da
Lei Federal n. 8.666/93 atualizada. CLAUDETE FLORÊNCIO – Pre-
sidente da Comissão Permanente de Licitação.
ERRATA DE AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PUBLICADO EM 12/08/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO
DO TERMINAL RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL. ONDE-SE LÊ
PREGÃO ELETRÔNICO: 117/2023 E EDITAL: 65/2023 LEIA-SE
PREGÃO ELETRÔNICO: 65/2023 E EDITAL: 117/2023 LUCIENE
BARBOZA CARRETONI - Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N. 08/2023 EDITAL N. 23/2023
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OBJETO:
AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS TANQUE DE TINTA PARA UNI-
DADES ESCOLARES. A vista dos elementos constantes do pro-
cedimento licitatório e de conformidade com a documentação
anexada acolho julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe
de Apoio, para os itens 01 e 02 ofertados e negociados, cons-
tante na ata da sessão pública, pelas empresas: MICROTECNICA
INFORMATICA LTDA, para o item 01 no valor de R$_1.569,49
(mil quinhentos e sessenta e nove reais e quarenta e nove cen-
tavos) e VENDOR – INFORMÁTICA, INPORTAÇÃO, INDUSTRIA,
COMERCIO, RECARGA E MANUTENÇÃO EIRELI para o item
02 no valor de R$_ 1.779,44 (mil setecentos e setenta e nove
reais e quarenta e quatro centavos), para que nos termos da Lei
Federal n. 8.666/93, atualizada, Lei Federal n. 10.520/02 e de
conformidade com o contido no Art. 2º, Inc. III do Decreto Muni-
cipal n. 12.185/21, produzam seus efeitos legais e necessários
aos procedimentos dos autos, ADJUDICANDO/HOMOLOGANDO
o presente ato. VALERIA APARECIDA VIEIRA VELIS - Secretária
PREGÃO PRESENCIAL N. 13/2023 EDITAL N. 157/2023
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE ESPORTES. OBJETO: ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO. A vista
dos elementos constantes do procedimento licitatório e de
conformidade a documentação anexada acolho o julgamento
proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, a empresa para o
item ofertado e negociado, constante na ata da sessão pública,
a saber: ATIVA LOCAÇÃO LTDA, o lote único; que nos termos da
Lei Federal n. 8.666/93, atualizada, Lei Federal n. 10.520/02 e de
conformidade com o contido no art. 2º, Inc. III do Decreto Muni-
cipal n. 12.185/21, produzam seus efeitos legais e necessários
aos procedimentos dos autos, ADJUDICANDO/HOMOLOGANDO
o presente ato. GUILHERME PIZZIRANI/YVES RAPHAEL CARBI-
NATTI RIBEIRO - Secretários
PREGÃO ELETRÔNICO N. 48/2023 EDITAL N. 98/2023
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA AS UNIDADES
ESCOLARES. A vista dos elementos constantes do procedimento
licitatório e de conformidade com a documentação anexada
acolho o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de
Apoio, constante na ata da Sessão pública, para os itens ofer-
tados e negociados pelas empresas: TECNO WAVE LOJA DE
DEPARTAMENTOS EIRELI, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06,
07, 11, 15, 16, 20, 23, 25, 26, 27, 28, 30, 33, 35, 36, 39, 41, 42,
45, 46 e 47; C & C CAMPINAS COMERCIAL EIRELI - EPP, para
o item 14; START COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA,
para os itens 08, 32, 34, 37 e 48; MAIS ESPORTE COMÉRCIO
DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, para os itens 09, 10, 12, 24,
31, 38, 40 e 44; MYR COMÉRCIO DE ARTIGOS PEDAGÓGICOS
REGENTE FEIJÓ
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENTE FEIJÓ
PREGÃO PRESENCIAL nº 021/2023
Objeto: Constitui o Registro de Preços pelo prazo de 12
(doze) meses para a aquisição de suplementos para nutrição,
conforme quantitativos e especificações contidas no Termo de
Referência constante do Anexo I.
ABERTURA: 16 DE AGOSTO DE 2023.
ENCERRAMENTO: 29 de AGOSTO de 2023 às 08:00hs.
Maiores informações sobre o processamento da presente
Licitação serão prestadas, pessoalmente, na Prefeitura Munici-
pal, sendo aceitas consultas pelo telefone (18) 3279-8010, no
horário comercial, de Segunda a Sexta-feira, ou no site www.
regentefeijo.sp.gov.br
Regente Feijó, 16 de agosto de 2023
ANDRÉ MARCELO ZUQUERATO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
RIBEIRÃO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO - SUSPENSÃO
PREGÃO (PRESENCIAL) N.º 039/2023
A Comissão Permanente de Licitações comunica aos inte-
ressados que se encontra SUSPENSO, o processo licitatório
na modalidade PREGÃO (PRESENCIAL) n.º 039/2023 do tipo
MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por objeto CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE TELECOMUNI-
CAÇÕES, PARA ATENDER OS DIVERSOS DEPARTAMENTOS DA
ADMINISTRAÇÃO. Para análise de pedido de impugnação de
Edital. Ribeirão do Sul, 15 de agosto de 2023 - Celso Amaral
Neto - Pregoeiro Municipal
RIBEIRÃO PIRES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PIRES
Pregão eletrônico aberto junto ao Setor de Licitações:
Nº 085/2023 - Objeto: Registro de preços para fornecimento
de compressa de gaze. Período para cotação das 11:00 horas
do dia 17/08/2023 às 08:00 horas do dia 30/08/2023. Período
para lances: 30/08/2023 a partir das 09:00 horas. Maiores infor-
mações serão fornecidas na Gerência de Suprimentos, através
do fone 11 4828-9860. O edital na íntegra poderá ser obtido
através do site: www.bll.org.br ou www.ribeiraopires.sp.gov.br.
Douglas Menezes Souza - Pregoeiro.
RIFAINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA
RATIFICAÇÃ0 DE DISPENSA
DISPENSA N°073/2023
OBJETO: PROCEDIMENTO CIRÚRGICO CONFORME
DECISÃO JUDICIAL PROLATADA NO PROCESSO Nº 0000593-
85.2023.8.26.0434.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA
CONTRATADA: FUNDAÇÃO SANTA CASA DA MISERICÓR-
DIA
VALOR ESTIMADO: 21.244,54
RATIFICAÇÃ0 DE DISPENSA
DISPENSA N°074/2023
OBJETO: PROCEDIMENTO CIRÚRGICO CONFORME
DECISÃO JUDICIAL PROLATADA NO PROCESSO Nº 1000890-
75.2023.8.26.0434.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA
CONTRATADA: BB RENDA FIXA SIMPLES AGIL FUNDO DE
INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO
VALOR ESTIMADO: 4.980,00
RATIFICAÇÃ0 DE DISPENSA
DISPENSA N°074/2023
OBJETO: PROCEDIMENTO CIRÚRGICO CONFORME
DECISÃO JUDICIAL PROLATADA NO PROCESSO Nº 1000890-
75.2023.8.26.0434.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA
CONTRATADA: SENOPA - SERVICOS DE ANESTESIOLOGIA
DO NOROESTE PAULISTA LTDA
VALOR ESTIMADO: 1.600,00
RATIFICAÇÃ0 DE DISPENSA
DISPENSA N°074/2023
OBJETO: PROCEDIMENTO CIRÚRGICO CONFORME
DECISÃO JUDICIAL PROLATADA NO PROCESSO Nº 1000890-
75.2023.8.26.0434.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA
CONTRATADA: UNIMED DE CATANDUVA - COOPERATIVA
DE TRABALHO MEDICO
VALOR ESTIMADO: 5.370,00
Rifaina, 16 de agosto de 2023.
Hugo Cesar Lourenço-Prefeito
RIO CLARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO
AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO
INEXIBILIDADE N.º 20/2023 EDITAL N. 215/2023 ÓRGÃO:
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUS-
TENTÁVEL. OBJETO: CHAMADA PUBLICA PARA CREDENCIA-
MENTO DE ASSOCIAÇÃO E/OU COOPERATIVAS DE CATADORES,
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA SELETIVA, TRIAGEM,
CLASSIFICAÇÃO, ARMAZENAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E
DESTINAÇÃO ADEQUADA. Os ENVELOPES serão entregues
na Secretaria Municipal de Compras até às 09h00min do dia
01.09.2023, ocorrendo credenciamento e sessão pública; EDITAL
disponível através do Site: http://licitacao.rc.sp.gov.br. LEANDRO
GENISELLI – Secretário
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N. 21/2023 EDITAL N. 216/2023
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. OBJETO:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO, PARA USO
EM EVENTOS DA SECRETARIA. Os ENVELOPES serão entregues
na Secretaria Municipal de Compras até às 09h00min do dia
29.08.2023, ocorrendo credenciamento e sessão pública de
lances; EDITAL disponível através do Site: http://licitacao.rc.sp.
gov.br. VALMIR DE JESUS PINTON - Secretário
TOMADA DE PREÇOS N. 30/2023 EDITAL N.224/2023
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHA-
RIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFOR-
MA, PARA USO DO CRAS JARDIM BRASÍLIA. Os ENVELOPES
serão entregues no Departamento de Licitação até as 09h00min
do dia 31.08.2023, ocorrendo a sessão pública; EDITAL dispo-
nível no Site: licitacao.rioclaro.sp.gov.br. VILMA PEREIRA DE
SOUZA SPRICIGO – Secretária
PREGÃO ELETRÔNICO N. 91/2023 EDITAL N. 163/2023
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. OBJETO: AQUISI-
ÇÃO DE IMPRESSORA PLOTTER E CARTUCHOS DE IMPRESSÃO.
A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.
comprasbr.com.br no dia 29.08.2023 a partir das 09h00min. EDI-
TAL disponível através dos Sites: www.comprasbr.com.br e lici-
tacao.rioclaro.sp.gov.br VALDIR OLIVEIRA JUNIOR – Secretário
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 17 de agosto de 2023 às 05:11:08
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