Municípios - Salto
| Data de publicação | 14 Setembro 2023 |
22 – São Paulo, 133 (75) Diário Ofi cial Caderno Municípios quinta-feira, 14 de setembro de 2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
140/2023 - REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9363/2023
HOMOLOGO, nos termos do Inciso VI do artigo 43 da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações e nos termos do Inciso XXII
do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02, os atos proferidos pelo
Sr. Jonas de Oliveira Barboza - Pregão Eletrônico nº 140/2023
Registro de preços para fornecimento de materiais para lim-
peza e descartáveis destinados ao estoque do Almoxarifado
Central, nos termos do Inciso XX do artigo 4º da Lei Federal nº
10.520/02, o objeto do presente certame, pelo critério de menor
preço por lote.
Às empresas:
GISELE CRISTINA DE OLIVEIRA GIPLAST - R$ 12.220,00
BIOFLEXX INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA - R$ 78.508,50
SANDRO JOSÉ DE PAIVA CAPÃO BONITO - EPP - R$
13.500,00
S. V. M. EMERGÊNCIAS MÉDICAS EIRELI - R$ 27.432,00
LA MAISON DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 9.984,00
ECOLOGY PAPER LTDA - R$ 3.480,00
LAZZARI E MEDEIROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODU-
TOS QUÍMICOS LTDA - R$ 14.250,00
Com valor total de R$ 159.374,50 (cento e cinqüenta e nove
mil e trezentos e setenta e quatro reais e cinqüenta centavos),
nas condições propostas como menor preço por lote, forma
de entrega de acordo com o item 13.1 do Edital e pagamento
conforme item 14.2 do Edital.
Santa Bárbara d’Oeste, 13 de setembro de 2023.
RAFAEL PIOVEZAN Prefeito Municipal
Assinado eletronicamente
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 – REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: Registro de preços para fornecimento de medalhas
e troféus para premiações dos Campeonatos Municipais
À empresa: SILMARA GONÇALVES SUAREZ JUSTINO TRO-
FÉUS -ME
VALOR TOTAL R$ 135.000,00
Com valor total de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco
mil reais), nas condições propostas como menor preço total
global, prazo de entrega de acordo com o item 13.1 do Edital e
pagamento conforme item 14.2 do Edital.
Santa Bárbara d’Oeste, 02 de junho de 2023
RAFAEL PIOVEZAN Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Município de Santa Bárbara d’Oeste CON-
TRATADA: Supermercado PJD Silva Ltda OBJETO: Fornecimento
de pó de café e açúcar, item 02 VALOR: R$ 41.700,00 (quarenta e
um mil e setecentos reais) ASSINATURA: 13/09/2023 VIGÊNCIA:
12 (doze) meses MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 135/2023
Registro de Preços PROPONENTES: 10.
CONTRATANTE: Município de Santa Bárbara d’Oeste CON-
TRATADA: Dechen Transportes Ltda OBJETO: Contratação de
empresa para prestação de serviços de transporte mediante
locação não eventual de van adaptada, objetivando o deslo-
camento para atendimento diário e ininterrupto do serviço de
Transporte Especial- Porta a Porta às pessoas com necessidades
especiais (cadeirantes) e que estejam impossibilitadas de utilizar
os veículos do transporte coletivo regular para atendimento de
consultas/procedimento de saúde, de acordo com a Lei Munici-
pal nº 3.092/2009, Lei Municipal nº 3.740/2015, Lei Municipal
nº 4127/2019, e Decreto Municipal nº 6.792/17, e as Leis
Federais nº 10.048/2000 e nº 10.098/2000, e Decreto Federal
nº 5296/2004 e outras normas pertinentes e correlatas VALOR:
R$ 699.999,84 (seiscentos e noventa e nove mil e novecentos e
noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos) ASSINATURA:
13/09/2023 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses MODALIDADE: Pregão
Eletrônico nº 123/2023 PROPONENTES: 05.
ADITAMENTO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Município de Santa Bárbara d’Oeste CON-
TRATADA: Hora Park Sistema de Estacionamento Rotativo Ltda
OBJETO: Concessão de áreas de estacionamento para os servi-
ços de gestão e administração do sistema de estacionamento
rotativo de veículos automotores ASSINATURA: 13/09/2023
VIGÊNCIA: 10 (dez) anos, a partir de 20/09/2023 MODALIDADE:
Concorrência Pública nº 03/2013.
CONTRATANTE: Município de Santa Bárbara d’Oeste CON-
TRATADA: ADSB Associação de Diabéticos de Santa Bárbara
d’Oeste OBJETO: Execução de projetos que atuem no aten-
dimento, assessoramento e de defesa e garantia de direitos,
conforme especifica a Resolução nº 27/2011 do CNAS VALOR:
R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) ASSINATURA: 13/09/2023
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 16/09/2023 MODALIDA-
DE: Chamamento Público nº 02/2021.
Santa Bárbara d’Oeste, 13 de setembro de 2023.
RAFAEL PIOVEZAN Prefeito Municipal
SANTA CLARA D'OESTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA CLARA D'OESTE
HOMOLOGAÇÃO/ALIENAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Santa Clara d’Oeste, através do
Senhor Prefeito Municipal JOSÉ BASÍLIO DE FARIA, HOMOLOGA
o parecer da Comissão de Licitação nomeada pela Portaria
nº 12/23, a ALIENAÇÃO dos bens conforme segue: ITEM 02
– RETROESCAVADEIRA NEW HOLLAND, LB 90, ano 2009, Patri-
mônio nº 1315, no valor de R$ 93.000,00 (noventa e três mil
reais) e o ITEM 04 – TRATOR NEW HOLLAND TT3840, ano 2008,
Patrimônio nº 1319, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco
mil reais) para WILLIAM JEFFERSON AGUILAR portador do RG.
23.177.311 e CPF. 216.955.068-20, residente a Rua Bom Jesus,
1918, Jardim Bom Jesus, Jales, SP, CEP. 15.704-180, referente ao
Leilão nº 03/23 – Processo nº 61/23.
Santa Clara d’Oeste (SP), 12 de setembro de 2023.
JOSÉ BASÍLIO DE FARIA
Prefeito Municipal
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Santa Clara d’Oeste, através do
Senhor Prefeito Municipal José Basílio de Faria, HOMOLOGA
o parecer da Comissão de Licitação nomeada pela Portaria
nº 12/23, e ADJUDICA pelo menor preço global a empresa
Conpav – Santa Fé Construções e Pavimentação Ltda CNPJ
Nº 54.843.644/0001-70, para a Contratação de empresa com
fornecimento de material e mão de obra para a execução de
Infraestrutura Urbana – Pavimentação Asfáltica, Guias e Sarje-
tas no Prolongamento da Avenida Antônio Pacheco Sobrinho,
Distrito Industrial 2, município de Santa Clara d’Oeste, referente
a Tomada de Preço nº 05/23 – Processo nº 57/23.
Santa Clara d’Oeste, 12 de setembro de 2023.
JOSÉ BASÍLIO DE FARIA
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 061/23
Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Clara D'Oeste
Contratado: Conpav – Santa Fé Construções e Pavimen-
tação Ltda
Assinatura: 13/09/2023
Objeto: Contratação de empresa com fornecimento de
material e mão de obra para a execução de Infraestrutura Urba-
na – Pavimentação Asfáltica, Guias e Sarjetas no Prolongamento
da Avenida Antônio Pacheco Sobrinho, Distrito Industrial 2,
município de Santa Clara d’Oeste
Valor: R$ 109.248,11
Prazo de Execução: 02 meses
Prazo de Vigência: 12 meses
Processo: 57/23 – Tomada de Preço nº 05/23
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Santa Clara d’Oeste, através do
Senhor Prefeito Municipal José Basílio de Faria, HOMOLOGA
o parecer da Comissão de Licitação nomeada pela Portaria
(11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: lici-
tacao@salto.sp.gov.br
Estância Turística de Salto, 13 de setembro de 2023.
Sandro Roberto Stivanelli
Secretário de Obras e Serviços Públicos
Tomada de Preço nº 15/2023
Processo Administrativo nº 747/2023
Julgamento de Habilitação
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de
serviços de construção de Espaço em Homenagem a Comuni-
dade Japonesa Saltense, no município de Salto/SP, com o forne-
cimento de todo material, mão de obra e equipamentos neces-
sários para a realização do objeto, de acordo com o Memorial
Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentaria
e os Projetos anexos ao edital, a cargo da Secretaria de Admi-
nistração e Governo Digital.
A Comissão Permanente de Licitação declara HABILITADA a
empresa Eco-Ces Construções e Serviços Ambientais Ltda.
Nos termos do art. 109, I “a” da Lei 8.666/93, fica aberto
o prazo de 05 (cinco) dias úteis, para eventuais interposições
de recursos.
Salto (SP), 13 de setembro de 2023.
Pedro Henrique Roger Floriano
Presidente Suplente da Comissão
Permanente de Licitações
SALTO DE PIRAPORA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pregão Eletrônico: Nº 028/2023
Objeto: “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS
ODONTOLÓGICOS PARA SAÚDE PÚBLICA”
Matheus Marum de Campos, Prefeito Municipal, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por Lei, HOMOLOGA todos os
atos praticados pelo Sr. Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo
licitatório referenciado, no qual ADJUDICOU em conformidade
com o Art. 9, inc. V do Decreto n° 3555/00, Lei n° 8.666/93 c.c
Lei n° 10.520/02, à(s) empresa(s) abaixo, conforme especificado:
Fornecedor - Total
ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COM. DE PRO-
DUTOS PARA SAUDE LTDA-(ITENS:2,5,7,8,11,12,1
3,15À26,30,31,33,43,46,47,51,53,55,56,58,61,62,
65,66,70,73À77,81e87) - R$ 20.544,69
DENTAL HIGIX PROD. ODONTOLOGICOS, MEDICOS, HOSPI-
TALARES EIRELI - (ITEM: 52)- R$ 927,00
DENTAX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA
-(ITENS: 1,6,44,45,49,50,54,60,63,67,71,82,85) - R$ 24.280,80
DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA - (ITENS: 42e59) - R$
2.909,60
EXCELLENCE MEDICAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-
(ITENS: 27à29,32,34,35,64,68,69e80) - R$ 4.173,20
GOLDEN PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - (ITENS:
41,78,79,83e88) - R$ 2.196,90
MEDSYSTEM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - (ITENS:
9,10,14,84e86) - R$ 442,00
ODONTOSHOW PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA -
(ITENS: 38a40,57e72) - R$ 25.587,80
VERDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - (ITENS:
3,4,36e48) - R$ 5.573,30
TOTAL - R$ 86.635,29
Salto de Pirapora, 13 de setembro de 2023.
MATHEUS MARUM DE CAMPOS - Prefeito Municipal
SANDOVALINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOVALINA
Extrato de Aviso de Licitação
O MUNICÍPIO DE SANDOVALINA, torna público, para o
conhecimento dos interessados, que se acha aberta a presente
licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2023,
do tipo MENOR PREÇO, objetivando o Registro de Preços para
futura e eventual Contratação de Empresa Especializada para
Locação de Brinquedos Para os Eventos Infantis Promovidos pelo
Município de Sandovalina, com as Quantidades previstas para
12 (doze) Meses, obedecendo todas as Normas de Segurança
Vigentes, conforme Edital e seus Anexos, que será realizada
no dia 27/09/2023 a partir das 9hs00. O Edital em seu inteiro
teor poderá ser retirado pelos interessados diretamente no
prédio do Paço Municipal na Av. João Borges Frias, 435 Centro
de segunda a sexta-feira no horário das 8hs00 às 11hs0 e das
13hs00 às 17hs00, ou ainda site www.sandovalina.sp.gov.br e
poderá ser solicitado pelo e-mail: sandovalina.licitacao@gmail.
com. Sandovalina/SP, 13 de setembro de 2023. Mendes da Silva
- Prefeito Municipal
SANTA ADÉLIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ADÉLIA
EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES LEI PAULO GUSTAVO
01/2023
AVISO DE PRORROGAÇÃO DO EDITAL
A Prefeitura de Santa Adélia, por meio da Secretaria de
Educação e Cultura, torna público que o Edital de Incentivo as
artes Lei Paulo Gustavo, fica prorrogado o prazo final de entrega
dos projetos e inscrições para o dia 20 de setembro de 2023 até
às 17:00 horas.
Santa Adélia, 11 de setembro de 2023.
Sandra Luzia Simon
Secretaria de Educação e Cultura
Guilherme Colombo
Prefeito Municipal
SANTA BÁRBARA D'OESTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA BÁRBARA D'OESTE
COMISSÃO DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO CHAMADA
PÚBLICA 05/2023
PROCESSO ADMINISTRAIVO Nº 7393/2023
OBJETO: Credenciamento de Instituições Financeiras, devi-
damente autorizadas a funcionar pelo Banco Central, para
prestação de serviços de recolhimento de multas de trânsito e
repasse ao FUNSET- Fundação Nacional de Segurança e Educa-
ção de Trânsito de acordo com as portarias 95/2015 e 242/2015
do Denatran, boleto de arrecadação com código de barras
padrão DENATRAN/FEBRABAN – Segmento 7, e demais boletos.
Divulgado o edital e expedida às cópias, apresentou docu-
mentação à seguinte Instituição Financeira:
ITAÚ UNIBANCO S.A
A Comissão Permanente de Licitações, reunida e após ana-
lisar todo o processo referente à fase documentação e proposta
da Chamada Pública 05/2023, é unânime em emitir parecer que
habilita à Instituição Financeira:
ITAÚ UNIBANCO S.A
ITEM 04 - NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 2,87 SENDO O TOTAL
R$ 152.110,00
Santa Bárbara d’Oeste, 13 de setembro de 2023
Comissão de licitação:
Clarice Citelli de Souza Presidente da Comissão Municipal
Permanente de Licitações
TERMO: 1º ADITAMENTO E SUPRESSÃO CONTRATUAL N.º
142/2023. CONTRATO DE ORIGEM: 80/2023. CONTRATADA:
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO CLARO
E REGIÃO - CAF. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA N. 01/2023.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE
SUAS ORGANIZAÇÕES PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE,
ATENDENDO A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. ASSINATURA: 11/09/2023.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
EDITAL N. 54/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N. 01/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços
de Borracharia em geral, com fornecimento de materiais e equi-
pamentos necessários para execução dos serviços, para atender
os veículos que compõem frota da Fundação Municipal de Saúde
de Rio Claro/SP
Ocorrência: Apesar das divulgações pelos meios oficiais,
nenhuma empresa demonstrou interesse em participar do
certame em referência, tornando assim a licitação deserta.
Posteriormente, nova data será divulgada para reabertura da
presente. MARCO AURÉLIO MESTRINEL - Presidente da Funda-
ção Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
EDITAL N. 52/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO ATRAVÉS DE
REGISTRO DE PREÇO N. 44/2023
Objeto: Ata de registro de preços para eventual aquisição de
saco cobertura para óbito para atender a Fundação Municipal de
Saúde de Rio Claro.
Ocorrência: Apesar das divulgações pelos meios oficiais,
nenhuma empresa demonstrou interesse em participar do certa-
me em referência, tornando assim a licitação deserta. Posterior-
mente, nova data será divulgada para reabertura da presente.
MARCO AURÉLIO MESTRINEL - Presidente da Fundação
Municipal de Saúde
RIO DAS PEDRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS PEDRAS
COMUNICADO – EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº.
059/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1186/2023 - OBJE-
TO: Aquisição de camisetas e jaquetas para atender a Secretaria
de Governo - SEGOV, para o exercício de 2023 - IMPORTANTE:
- RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E CREDENCIAMENTO ATÉ: -
27/09/2023, 09h e 00min. - INÍCIO DA SESSÃO: - 27/09/2023,
09h e 30min - FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS:- e-mail: licita-
cao@riodaspedras.sp.gov.br - fone: (19) 3493-9490 - O Edital
completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Com-
pras, no horário de 8h às 16h. ou pelo site: www.riodaspedras.
sp.gov.br - REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília (DF) - Rio das Pedras,
13 de setembro de 2023 – Marcos Buzetto – Prefeito.
COMUNICADO – EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº.
060/2023 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOSD – PROCESSO ADMI-
NISTRATIVO Nº. 3767/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
para fornecimento de fraldas geriátricas descartáveis com bar-
reira, visando atender pacientes necessitados, acamados e com
processo judicial, para atender as necessidades da Secretaria da
Saúde - SESAU, de acordo com as especificações do Anexo I –
Termo de Referência do Edital - IMPORTANTE: - RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS ATÉ: - 27/09/2023, 14h e 00min - ABERTURA
DAS PROPOSTAS: - 27/09/2023, 14h e 30min - FORMALIZA-
ÇÃO DE CONSULTAS: - e-mail: licitacao@riodaspedras.sp.gov.
br - fone: (19) 3493-9490 - O Edital completo poderá ser obtido
pelos interessados no Setor de Compras, no horário de 8h às
16h ou pelo site: www.riodaspedras.sp.gov.br - REFERÊNCIA DE
TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o
horário de Brasília (DF) – Prefeitura Municipal de Rio das Pedras,
13 de setembro de 2023 – Marcos Buzetto – Prefeito.
RIOLÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2023 e PROCESSO N°
085/2023
A Prefeitura Municipal de Riolândia, Estado de São Paulo,
torna publico para conhecimento dos interessados, que fará
realizar, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, sob o nº
033/2023, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para contratação de
empresa para prestação de serviços de vigias e seguranças (não
armados), para atender as necessidades da Praia Municipal de
Riolândia/SP, para execução dos serviços pelo período de 12
(doze) meses, conforme especificações técnicas contidas no
Anexo I - Termo de Referência. O recebimento e abertura dos
envelopes será às 08:30 horas do dia 26 de setembro de 2023,
na Praça Antônio Levino, 470, Riolândia/SP, onde poderá ser
retirado o edital completo e serão fornecidas maiores informa-
ções, nos dias úteis, das 07:00 ás 13:00 horas, pelo telefone (17)
3801-9020, Ramal 219 ou no e-mail licitacoes@riolandia.sp.gov.
br - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br - Prefeitura Municipal
de Riolândia/SP, 13/09/2023. Antônio Carlos Santana da Silva -
Prefeito Municipal.
SAGRES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAGRES
ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023
No Diário Oficial do Estado, Caderno dos Municípios, Publi-
cação de 12 de Setembro de 2023, Página 25, onde se lê: Pregão
Presencial Nº 22/2023.
LEIA-SE: Pregão Eletrônico Nº 22/2023.
SALTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8231/2023
EXCLUSIVO ME/EPP
Encontra-se aberta licitação visando a contratação de
empresa, com exclusividade para ME/EPP, para prestação de
serviços, através de Emenda Impositiva, destinado à construção
de um quiosque na área de lazer situada entre as ruas São José
e São Zacarias no Bairro São Gabriel, em Salto-SP, incluindo
todo o material, equipamentos e mão de obra para execução
do objeto, conforme planilha orçamentaria, memorial descritivo
e projeto Anexo ao edital, a cargo da Secretaria de Obras e
Serviços Públicos.
O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através
da BBM – Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 27 de
setembro de 2023.
Cadastro de Propostas Iniciais: das 08hs do dia 15/09/2023
até as 08h30min do dia 27/09/2023.
Abertura de Propostas Iniciais: 27/09/2023 às 08h35min.
Início da Sessão Pública (Fase Competitiva): 27/09/2023
às 09hs
O edital e anexos estão disponíveis para consulta e impres-
são, através dos sítios: www.novobbmnet.com.br e www.salto.
sp.gov.br – Licitação.
Maiores informações, no Setor de Licitações – Secretaria
de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs
TOMADA DE PREÇOS N. 32/2023. EDITAL N. 241/2023.
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E HABI-
TAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA-
DA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, SINALIZAÇÃO VIÁRIA
E RAMPAS DE ACESSIBILIDADE, PARA USO DO CONJUNTO
HABITACIONAL RIO CLARO B1, B2 E B3. Os ENVELOPES serão
entregues no Departamento de Licitação até as 09h00min do
dia 28.09.2023, ocorrendo a sessão pública; EDITAL disponível
no site: licitacao.rioclaro.sp.gov.br. AGNELO DA SILVA MATOS
NETO–Secretário.
PREGÃO ELETRÔNICO N. 129/2023. EDITAL N. 223/2023.
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARNE BOVINA PATINHO E
PEITO DE FRANGO. A sessão pública será realizada no endereço
eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 26.09.2023 a partir
das 09h00min. EDITAL disponível através dos Sites: www.com-
prasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br. VILMA PEREIRA DE
SOUZA SPRICIGO-Secretária.
PREGÃO ELETRÔNICO N. 140/2023. EDITAL N. 238/2023.
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVEN-
TUAL FORNECIMENTO DE LANCHES, SUCOS, SALGADOS, PÃE
E REFEIÇÕES, PARA USO DO SUAS, DEP. DE PROTEÇÃO BÁSICA
E ESPECIAL. A sessão pública será realizada no endereço ele-
trônico www.comprasbr.com.br no dia 25.09.2023 a partir das
09h00min. EDITAL disponível através dos Sites: www.comprasbr.
com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br. VILMA PEREIRA DE SOUZA
SPRICIGO-Secretária.
ERRATA DE AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N. 15/2023. EDITAL N.
239/2023. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS
PÚBLICOS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHA-
RIA ESPECIALIZADA, PARA EFICIENTIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E
IMPLANTAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
ONDE-SE LÊ: A sessão pública será realizada no dia 14.10.2023
às 09h00min. LEIA-SE: A sessão pública será realizada no dia
16.10.2023 às 14h00min. CLAUDETE FLORÊNCIO-Pregoeira.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N. 119/2023. EDITAL N. 210/2023.
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE COLCHONETES, EDREDON INFANTIL E ALMOFADAS, PARA
USO NAS UNIDADES ESCOLARES; OCORRÊNCIA: Comunicamos
à todas as empresas que fica SUSPENSO o referido processo, à
pedido da Secretaria requisitante, para a retificação do termo
de referências. VALÉRIA APARECIDA VIEIRA VELIS–Secretária.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N. 121/2023. EDITAL N. 212/2023.
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: ATA
DE REGISTRA DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE AREIA FINA
LAVADA. A vista dos elementos constantes do procedimento lici-
tatório e de conformidade com a documentação anexada acolho
o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, as
empresas para os itens ofertado e negociado, constante na ata
da Sessão pública, a saber: TANIA ALVES AFRANIO, para os itens:
01 e 02, que nos termos da Lei Federal n. 8.666/93, atualizada,
Lei Federal n. 10.520/02 e de conformidade com o contido no
Art. 2º, Inc. III do Decreto Municipal n. 12.185/21, produzam
seus efeitos legais e necessários aos procedimentos dos autos,
ADJUDICANDO/HOMOLOGANDO o presente ato. VALÉRIA APA-
RECIDA VIEIRA VELIS-Secretária.
AVISO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N. 28/2023. EDITAL N. 186/2023.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL
PARA REFORMA DO CAMPO DE BOCHA NO DISTRITO DE
ASSISTENCIA. OCORRÊNCIAS: Após analisado os documentos
das empresas participantes, conforme parecer técnico, a C.P.L.
decidiu pela INABILITAÇÃO da empresa: ROZANTE INCOR-
PORADORA E ADMINISTRADORA LTDA; por não atender aos
requisitos previstos no subitem: 4.5 – Qualificação Técnica do
edital. Concedendo-se o prazo para manifestação de recurso. O
presente julgamento será publicado para fins de cumprimento
ao disposto no Art. 109, I, “a”, § 1º da Lei Federal n. 8.666/93
atualizada. Encontra-se o processo devidamente instruído e
numerado, com vistas franqueadas aos demais interessados.
CLAUDETE FLORÊNCIO-Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
TOMADA DE PREÇOS N. 29/2023. EDITAL N. 205/2023.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPE-
CIALIZADA PARA REFORMA DA PARTE ELÉTRICA – CENTRO
DE ECONOMIA SOLIDÁRIA. OCORRÊNCIAS: Após analisado os
documentos das empresas participantes, conforme parecer téc-
nico, a C.P.L. decidiu pela INABILITAÇÃO da empresa: HERCILIA
DE LOURDES CARROCINE ORLANDINI MEI, por não atender os
itens: 4.1, 4.5.2, 4.5.3 e 4.6.1, e pela HABILITAÇÃO da empresa
MONTAG ENGENHARIA ELETRICA LTDA, por atender todos os
requisitos do edital. Transcorrido o prazo, sem manifestação, fica
fixada a data para abertura dos envelopes 2 – propostas no dia
21.09.2023 às 14h00min. O presente julgamento será publicado
para fins de cumprimento ao disposto no Art. 109, I, “a”, § 1º
da Lei Federal n. 8.666/93 atualizada. Encontra-se o processo
devidamente instruído e numerado, com vistas franqueadas
aos demais interessados. CLAUDETE FLORÊNCIO–Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 219/2023. CONTRATADA: NALLI ENGENHARIA
LTDA. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO N.º 16/2023. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ELÉTRICA PARA
REFORMA DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIR-
RO CIDADE NOVA NO MUNICIPIO DE RIO CLARO/SP, ATENDEN-
DO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. VALOR: R$ 58.162,54
(CINQUENTA E OITO MIL E CENTO E SESSENTA E DOIS REAIS E
CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS). ASSINATURA: 12/09/2023.
VIGÊNCIA: 06 (SEIS) MESES.
CONTRATO: 200/2023. CONTRATADA: SENAC – SERVIÇO
NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL. MODALIDADE:
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 740/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL PARA
DESENVOLVER OFICINAS JUNTO AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS
DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS, ATEN-
DENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOVLIMENTO
SOCIAL. VALOR: R$ 107.970,00 (CENTO E SETE MIL E NOVECEN-
TOS E SETENTA REAIS). ASSINATURA: 15/09/2023. VIGÊNCIA: 12
(DOZE) MESES.
CONTRATO: 223/2023. CONTRATADA: TECNO WAVE LOJA
DE DEPARTAMENTOS EIRELI. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNI-
CO N.º 91/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA PLOTTER
E CARTUCHOS DE IMPRESSÃO, ATENDENDO A SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS. VALOR: R$ 18.900,00 (DEZOITO MIL E
NOVECENTOS REAIS). ASSINATURA: 11/08/2023. VIGÊNCIA: 02
(DOIS) MESES.
EXTRATO DE TERMO
TERMO: 3º PRORROGAÇÃO DE PRAZO N.º 139/2023.
CONTRATO DE ORIGEM: 130/2021. CONTRATADA: BRAMER
CONSTRUTORA E PAISAGISMO EIRELI - EPP. MODALIDADE:
TOMADA DE PREÇO N. 08/2021. EDITAL: 66/2021. OBJETO:
CONTINUIDADE NA RETOMADA DA OBRA DE EXPANSÃO DA
ESCOLA MUNICIPAL DR. PAULO KOELLE, LOCALIZADA NESTA
CIDADE DE RIO CLARO/SP, SITO NA RUA 12, N. 867, BAIRRO
CENTRO, ATENDENDO A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE EDUCAÇÃO. ASSINATURA: 26/05/2023.
TERMO: 3º PRORROGAÇÃO DE PRAZO N.º 140/2023. CON-
TRATO DE ORIGEM: 128/2021. CONTRATADA: BRAMER CONS-
TRUTORA E PAISAGISMO EIRELI - EPP. MODALIDADE: TOMADA
DE PREÇO N. 05/2021. EDITAL: 44/2021. OBJETO: CONTINUIDA-
DE NA REFORMA DE MURO DE ARRIMO E PINTURA NA ESCOLA
MUNICIPAL “DENNIZARD FRANÇA MACHADO”, LOCALIZADA
NA AVENIDA 02, N. 196 – DISTRITO DE BATOVI, ATENDENDO
A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
ASSINATURA: 28/06/2023.
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quinta-feira, 14 de setembro de 2023 às 05:20:52
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