Municípios - Salto
| Data de publicação | 18 Setembro 2023 |
22 – São Paulo, 133 (77) Diário Ofi cial Caderno Municípios segunda-feira, 18 de setembro de 2023
OBJETO: Contratação de Empresa Seguradora para a reali-
zação de seguro de veículos, marcas diversas, que compõem a
frota da Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro/SP.
CONTRATANTE: FMSRC; ASSINATURA: 04/09/2023; Vigên-
cia: 12 (doze) meses, contados a partir do dia 08 de setembro
de 2023;
CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S/A; Em decorrência
da Supressão fica SUPRIMIDO 10 (dez) veículos, o equivalente
a aproximadamente 10,99% do total inicialmente contratado;
Em decorrência do Aditamento fica ADITADO 03 (três) veículos,
o equivalente a aproximadamente 3,3 % do total inicialmente
contratado; Em decorrência da Prorrogação fica ajustado o Valor
Global do Prêmio para pagamento das apólices o valor de: R$
353.966,90; Sr. MARCO AURÉLIO MESTRINEL - Presidente da
Fundação Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO
1º TERMO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL Nº 30/2023;
CONTRATO N. 72/2022; EDITAL 57/2022; PREGÃO PRESENCIAL
N. 02/2022; OBJETO: Contratação de Serviços de RX Panorâmico
Digital com Laudo, Documentação Ortodôntica Digital e Exames
Tomográficos; CONTRATANTE: FMSRC; Assinatura: 06/09/2023 -
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias a partir de 09 de setembro
de 2023; CONTRATADA: CLÍNICA DE RADIOLOGIA ORTODÔN-
TICA PORTO & PORTO LTDA; Valor Estimado: R$ 58.321,62
- Sr. MARCO AURELIO MESTRINEL -Presidente da Fundação
Municipal de Saúde.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Edital n. 60/2023 – Pregão Eletrônico n. 50/2023
Órgão: Manutenção
Objeto: Destinado a eventual aquisição de materiais elétri-
cos para atender a demanda da Fundação Municipal de Saúde
de Rio Claro/SP. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será
realizada no endereço eletrônico: http://comprasbr.com.br. A ses-
são de disputa de preços será dia 28.09.2023 a partir das 09h.
Edital disponível a partir do dia 15.09.2023 através dos sites:
http://comprasbr.com.br e http://licitacao.saude.rc.sp.gov.br/
Rio Claro, 12 de setembro de 2023.
MARCO AURÉLIO MESTRINEL - Presidente da FMSRC
SALES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES, torna público aos
interessados a realização do Pregão Eletrônico nº. 03/23, objeto
do Processo nº 074/23.
TIPO: Menor preço Global.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA MECANI-
ZADA, CONFORME CONVÊNIO /MAPA 922436/2021 – PLA-
TAFORMA + BRASIL N.505267/2021 – CELEBRADO ENTRE O
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
(ASSESSORIA ESPECIAL DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS E
INSTITUCIONAIS) E O MUNICÍPIO DE SALES.
DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 02 DE
OUTUBRO DE 2023 às 08:00 horas.
EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 15 de Setembro de 2023,
WWW.sales.sp.gov.br (Acesso Rápido - Editais e Licitações).
DATA: 14/Setembro/2023.
PREGOEIRO: LECY DE OLIVEIRA
SALESÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALESÓPOLIS
A Prefeitura da Estância Turística de Salesópolis informa a
abertura do PREGÃO ELETRÔNICO nº55/2023 PROC. ADM. DIG.
905/2023 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR,
INSUMOS E FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO PARA PROGRAMA
DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR. RECEBIMENTO DE PROPOS-
TAS ATÉ as 9h:00min. do dia 28/09/2023, ABERTURA E ANÁLISE
DAS PROPOSTAS:28/09/2023 – Horas 09h:01min. REFERÊNCIA
DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado
o horário de Brasília/DF, dessa forma serão registradas no
sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.
FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL www.novobbmnet.
com.br ou www.salesopolis.sp.gov.br. Maiores informações (11)
4696-1221.
SALTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8236/2023
EXCLUSIVO ME/EPP
Encontra-se aberta licitação visando a contratação de
empresa, com exclusividade para ME/EPP, para a prestação de
serviços, através de Emenda Impositiva, destinado à construção
de um quiosque na área de lazer situada na Rua Duarte Coelho,
Bairro Santa Marta, em Salto-SP, incluindo todo o material, equi-
pamentos e mão de obra necessário para execução do objeto,
conforme planilha orçamentaria, memorial descritivo e projeto
relacionadas no Anexo do edital, a cargo da Secretaria de Obras
e Serviços Públicos.
O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através
da BBM – Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 29 de
setembro de 2023.
Cadastro de Propostas Iniciais: das 08hs do dia 19/09/2023
até as 08h30min do dia 29/09/2023.
Abertura de Propostas Iniciais: 29/09/2023 às 08h35min.
Início da Sessão Pública (Fase Competitiva): 29/09/2023
às 08h45min.
O edital e anexos estão disponíveis para consulta e impres-
são, através dos sítios: www.novobbmnet.com.br e www.salto.
sp.gov.br – Licitação.
Maiores informações, no Setor de Licitações – Secretaria
de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs
(11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: lici-
tacao@salto.sp.gov.br
Estância Turística de Salto, 15 de setembro de 2023.
Sandro Roberto Stivanelli
Secretário de Obras e Serviços Públicos
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E
MEIO AMBIENTE
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1497/2023
Encontra-se aberto chamamento público visando o creden-
ciamento de empresas para implantação, emissão, gerenciamen-
to e administração de cartão único multibenefícios com chip de
segurança e tarja magnética, para recebimento de créditos de
alimentação e refeição para os servidores do Serviço Autônomo
de Água e Esgoto de Salto/SP – SAAE Salto.
A data para entrega dos envelopes será a partir do dia
02/10/2023 até o dia 11/10/2023 no horário das 8h às 17h, na
Seção de Licitações do SAAE, sito à Rua Nove de Julho nº 1053,
Centro, Salto/SP.
O edital e anexos estão disponíveis para consulta e impres-
são, através do sítio: www.saaesalto.sp.gov.br – Licitação.
Maiores informações, no Setor de Licitações, através dos
telefones: (11) 4602-6370, das 08hs às 16h30min.
Estância Turística de Salto/SP, 15 de setembro de 2023.
Alison Henrique Bressiano
Superintendente do SAAE
AVISO DE FRACASSO E REABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N. 95/2023. EDITAL N. 173/2023.
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS; OCORRÊNCIA: para adequação
do edital, tornando essa licitação “FRACASSADA”; conta-se
novo prazo para apresentação de propostas a realizar-se dia
28/09/2023 a partir das 14h00min; EDITAL disponível através
dos Sites: www.comprasbr.com.br e http://licitacao.rioclaro.
sp.gov.br. VILMA PEREIRA DE SOUZA SPRICIGO-Secretária.
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nos termos do disposto no art. 26, da Lei Federal n.
8.666/93, e bem assim o contido no Decreto Municipal n. 12.185
de 29/04/2021, RATIFICO a inexigibilidade N. º 24/2023 de licita-
ção nos termos da manifestação da Assessoria Jurídica, baseada
legalmente no art. 25, Caput, da Lei de Licitações e Contratos
Administrativos junto à empresa 3F LTDA - EPP, inscrita no CNPJ
sob nº 23.484.444/0001-45, sediada na cidade de Santo André,
Estado de São Paulo, na Avenida Portugal nº 1002, Bairro: Cen-
tro, CEP: 09040-001, destinado a “contratação de empresa espe-
cializada para fornecimento de software de orçamentos de obras
Orçafascio” atendendo à Secretaria Municipal de Educação de
Rio Claro/SP. VALÉRIA APARECIDA VIEIRA VELIS-Secretária.
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N. 24/2023. EDITAL N. 243/2023.
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E
SISTEMA VIÁRIO. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA
FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE SINA-
LIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL. A pedido do órgão requisitante,
fica REVOGADO o referido certame, nos termos do artigo 49 Lei
8.666/1993. PAULO ROGÉRIO PAULON–Secretário.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N. 133/2023. EDITAL N. 230/2023.
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FOR-
NECIMENTO DE TINTAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
PINTURA E RENOVAÇÃO PARA GUIAS E SARJETAS. A vista dos
elementos constantes do procedimento licitatório e de conformi-
dade com a documentação anexada acolho julgamento proferi-
do pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, a empresa, a saber: STONE
HAMMER COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MÁQUINAS EIRELI,
para os itens: 01 e 02, que nos termos da Lei Federal n. 8.666/93,
atualizada, Lei Federal n. 10.520/02 e de conformidade com o
contido no Art. 2º, Inc. III do Decreto Municipal n. 12.185/21,
produzam seus efeitos legais e necessários aos procedimentos
dos autos, ADJUDICANDO/HOMOLOGANDO o presente ato.
RONALDO TEIXEIRA PENTEADO-Secretário.
AVISO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N. 30/2023. EDITAL N. 224/2023.
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA-
DA PARA REFORMA DO CRAS JARDIM BRASILIA. A Comissão
Permanente de Licitação após análise da documentação apre-
sentada pelas empresas proponentes, a saber: ANGRA CONS-
TRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; GUMA CONSTRUTORA LTDA-EPP
e TSM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, sendo: conforme
parecer técnico elaborado pela secretaria requisitante, julga pela
HABILITAÇÃO das empresas ANGRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA e GUMA CONSTRUTORA LTDA-EPP, por apresentarem
em perfeita ordem os documentos de habilitação exigidos no
EDITAL. Julgamento publicado em cumprimento ao disposto no
art. 109, I, “a” e § 1º da Lei Federal n. 8.666/93 atualizada e,
que transcorrido prazo sem manifestação de recurso, fica, desde
já, agendada para o dia 25.09.2023, às 10h00min os procedi-
mentos para abertura do ENVELOPE PROPOSTA das empresas
habilitadas no certame. CLAUDETE FLORÊNCIO–Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 56/2023. CONTRATADA:
ANTONIO VARUSSA - ME. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
N.º 15/2023. ONDE SE LÊ: VALOR: R$ 642.262,50. LEIA-SE:
VALOR R$ 723.640,50.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 220/2023. CONTRATADA: HERCILIA DE LOUR-
DES CARROCINE ORLANDINI - ME. MODALIDADE: DISPENSA
DE LICITAÇÃO N.º 848/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ATIVOS
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, BEM
COMO SERVIÇOS DE ENTREGA, INSTALAÇÃO E DEMAIS SERVI-
ÇOS CORRELATOS, ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE
MOBILIDADE URBANA E SISTEMA VIÁRIO. VALOR: R$ 53.400,00
(CINQUENTA E TRES MIL E QUATROCENTOS REAIS). ASSINATU-
RA: 13/09/2023. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 66/2023. CONTRATADA:
ATIVA LOCAÇÃO LTDA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 21/2023. EDITAL N.º 216/2023. OBJETO: ATA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE BANHEIRO
QUIMICO PARA USO EM EVENTOS DA SECRETARIA, ATEN-
DENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. VALOR:
R$ 32.400,00 (TRINTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS).
ASSINATURA: 13/09/2023. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 89/2023. CONTRATADA:
PABLO SONSINO SILVA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 89/2023. EDITAL N.º 152/2023. OBJETO: ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS E
JOGOS PEDAGÓGICOS, ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO. VALOR: R$ 7.483,40 (SETE MIL, QUATROCENTOS
E OITENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). ASSINATU-
RA: 14/09/2023. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 98/2023. CONTRATADA:
TURVOMED DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA. MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 115/2023. EDITAL N.º 206/2023.
OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FOR-
NECIMENTO DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS DIVERSOS,
ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. VALOR: R$ 48.519,20
(QUARENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E DEZENOVE REAIS E
VINTE CENTAVOS). ASSINATURA: 15/09/2023. VIGÊNCIA: 12
(DOZE) MESES.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 99/2023. CONTRATADA: CAT
DOG ATACADO LTDA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º
115/2023. EDITAL N.º 206/2023. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
VETERINÁRIOS DIVERSOS, ATENDENDO A SECRETARIA MUNICI-
PAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
VALOR: R$ 156.580,00 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL E
QUINHENTOS E OITENTA REAIS). ASSINATURA: 15/09/2023.
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 101/2023. CONTRATADA:
VETSUL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 115/2023. EDITAL N.º 206/2023.
OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FOR-
NECIMENTO DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS DIVERSOS,
ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. VALOR: R$ 19.827,28
(DEZENOVE MIL, OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS E VINTE
E OITO CENTAVOS). ASSINATURA: 15/09/2023. VIGÊNCIA: 12
(DOZE) MESES.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO
1º TERMO DE PRORROGAÇÃO/1º TERMO DE SUPRESSÃO/2º
TERMO DE ADITAMENTO DE ACRESC. AO CONTRATO Nº
29/2023; CONTRATO N. 73/2022 - EDITAL N. 50/2022 – PREGÃO
ELETRÔNICO N. 39/2022.
AS MODALIDADES DE FUTSAL, BASQUETE E CAPOEIRA PARA
ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM GERAL DO MUNICÍPIO DE
RINCÃO/SP. Vigência: 12 meses. Modalidade: Pregão Presencial.
Contrato: 73/23. Contratante: Município de Rincão/SP.
Contratada: ECOPLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Valor:
R$13.016,95. Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMISETAS, BERMUDAS,
JAQUETAS E CALÇAS PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE RINCÃO/SP. Vigência: 30 dias. Fundamentação
Legal: Adesão ao Pregão Eletrônico, Art. 15, §3º da Lei 8.666/93
e Lei Municipal nº 2.150/2018.
Aditivo 04. Contrato: 36/2019. Contratante: Município
de Rincão. Contratada: DFA – DELLA FATTORIA ALIMENTARE
REFEIÇÕES LTDA. Objeto: ADITIVO 04 PARA PRORROGAÇÃO
CONTRATUAL DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCO-
LAR, REALIZADO POR MEIO DA EXECUÇÃO OPERACIONAL
DAS ATIVIDADES DE PRÉ-PREPARO, PREPARO E DISTRIBUIÇÃO
DAS REFEIÇÕES, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DEMAIS INSUMOS NÃO ALIMENTA-
RES, LOGÍSTICA, SUPERVISÃO, MÃO DE OBRA E TREINAMENTO,
BEM COMO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS
EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS E A HIGIENIZAÇÃO E CONSER-
VAÇÃO DAS ÁREAS ENVOLVIDAS, COM VISTAS A ATENDER AO
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAS UNIDADES EDU-
CACIONAIS, MUNICIPAIS, CRECHES E DEMAIS ENTIDADES CON-
VENIADAS, SOB A RESPONSABILIDADE DESTE MUNICÍPIO PARA
MAIS 12 MESES. Amparo Legal: Artigo 57, inciso II da Lei Federal
8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: Até 08/08/2024.
Aditivo 01. Contrato: 35/2022. Contratante: Município
de Rincão. Contratada: MRS CONTABILIDADE LTDA. Objeto:
ADITIVO 01 DO CONTRATO 15/2022 PARA ALTERAÇÃO DO
SEU PRAZO, PRORROGANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONTROLADOR DE ACESSO E RECEPCIONISTAS DAS PORTARIAS
DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAUDE DE RINCÃO/SP PARA
MAIS 12 MESES. Amparo Legal: Artigo 57, inciso II da Lei Federal
8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: Até 28/04/2023.
Aditivo 04. Contrato: 45/2022. Contratante: Município de
Rincão. Contratada: PIL SERVIÇOS DE LIMPEZA E EVENTOS CUL-
TURAIS LTDA ME. Objeto: ADITIVO 04 DO CONTRATO 45/2022
PARA ALTERAÇÃO DO SEU PRAZO, PRORROGANDO A PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO
PREDIAL DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RINCÃO/
SP PARA MAIS 12 MESES. Amparo Legal: Artigo 57, inciso II
da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: Até
19/05/2024.
Aditivo 01. Contrato: 59/2022. Contratante: Município
de Rincão. Contratada: PAVÃO ENGENHARIA LTDA. Objeto:
ADITIVO 01 PARA ACRÉSCIMO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE ZELADORIA NOS PRÉDIOS DAS ESCOLAS E CRECHES MUNI-
CIPAIS DE RINCÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E
TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E PRORROGANDO
SEU PRAZO PARA MAIS 12 MESES. Amparo Legal: Artigo 57,
inciso II da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. Vigên-
cia: Até 11/07/2024.
Aditivo 01. Contrato: 60/2022. Contratante: Município de
Rincão. Contratada: I SOURCE DO BRASIL ASSESSORIA EMPRE-
SARIAL LTDA ME. Objeto: ADITIVO PARA ALTERAÇÃO CONTRA-
TUAL PRORROGANDO O PRAZO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EM GESTÃO ADMINISTRATIVA PARA O MUNICÍPIO DE RINCÃO,
CONSISTINDO NO ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO DOS
TRABALHOS ADMINISTRATIVOS, CONSTITUÍDA POR PROFIS-
SIONAL TÉCNICO ESPECIALIZADO NA ÁREA PÚBLICA, COM
APOIO TÉCNICO E OPERACIONAL, NAS ÁREAS DE COMPRAS,
LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA MAIS 12 MESES. Amparo
Legal: Artigo 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e alterações
posteriores. Vigência: Até 14/07/2024.
Aditivo 01. Contrato: 61/2022. Contratante: Município de
Rincão. Contratada: VENTURO ANÁLISES AMBIENTAIS LTDA
EPP. Objeto: ADITIVO PARA ALTERAÇÃO CONTRATUAL PROR-
ROGANDO O PRAZO DAS ANÁLISES DA POTABILIDADE DA
ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO DO MUNICÍPIO DE RINCÃO/
SP, CONFORME PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 5 ALTERADA
PELA PORTARIA GM/MS 888/2021 E RESOLUÇÃO SS-65 PARA
MAIS 12 MESES. Amparo Legal: Artigo 57, inciso II da Lei Federal
8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: Até 31/07/2024.
Aditivo 01. Contrato: 63/2022. Contratante: Município de
Rincão. Contratada: GENTE SEGURADORA S/A. Objeto: ADITIVO
PARA ALTERAÇÃO CONTRATUAL PRORROGANDO O PRAZO
DA COBERTURA SECURITÁRIA DE VEÍCULOS QUE COMPÕE A
FROTA MUNICIPAL DE RINCÃO/SP PARA MAIS 12 MESES. Ampa-
ro Legal: Artigo 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e alterações
posteriores. Vigência: Até 22/08/2024.
Aditivo 01. Contrato: 64/2022. Contratante: Município de
Rincão. Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A. Objeto:
ADITIVO PARA ALTERAÇÃO CONTRATUAL PRORROGANDO O
PRAZO DA COBERTURA SECURITÁRIA DE VEÍCULOS QUE COM-
PÕE A FROTA MUNICIPAL DE RINCÃO/SP PARA MAIS 12 MESES.
Amparo Legal: Artigo 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e
alterações posteriores. Vigência: Até 22/08/2024.
Aditivo 01. Contrato: 66/2022. Contratante: Município de
Rincão. Contratada: JOSÉ ROBERTO SPINELLI LTDA ME. Objeto:
ADITIVO 01 DO CONTRATO 66/2022 PARA ALTERAÇÃO DO
SEU PRAZO, BEM COMO SEU REAJUSTE, PRORROGANDO A
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
CONTÁBEL E ADMINISTRATIVO PARA A PREFEITURA DE RIN-
CÃO/SP PARA MAIS 12 MESES. Amparo Legal: Artigo 57, inciso
II da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: Até
24/08/2024.
EDITAL DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023.
Altera data da Sessão Pública do Edital do Pregão Presen-
cial nº 37/2023, Processo nº 90/2023.
BRAZ RODRIGUES, Prefeito Municipal de Rincão, Estado
de São Paulo, usando de suas atribuições legais, pelo presente
e na melhor forma de direito, torna público para conhecimento
de quem possa interessar que o Pregão Presencial nº 37/2023,
instaurado pelo Processo nº 90/2023, cujo objeto é o REGISTRO
DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORA-
TORIAIS EM PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE
RINCÃO/SP, marcada para as 08h30min do dia 18 de Setembro
de 2023, tendo em vista alterações no projeto original, fica
ALTERADA a data da sessão pública para recebimento e abertura
dos Envelopes “Habilitação e Proposta” para às 08h30 horas do
dia 28 de Setembro de 2023, ficando mantidas as demais con-
dições do edital, não alteradas por este instrumento. Para que
ninguém alegue ignorância vai este fixado no local de costume
do Paço Municipal e publicado nos órgãos de imprensa previstos
em lei. Rincão, aos 14 de setembro de 2023. BRAZ RODRIGUES
Prefeito Municipal
RIO CLARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N. 33/2023. EDITAL N. 126/2023.
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. OBJETO: CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA A
EXECUÇÃO DE MELHORIAS NA SEDE DA SOCIEDADE GRACIFS.
Os ENVELOPES serão entregues no Departamento de Licitação
até as 09h00min do dia 06.10.2023, ocorrendo a sessão pública;
EDITAL disponível a partir do dia 20.09.2023 no Site: licitacao.
rioclaro.sp.gov.br. VALDIR DE OLIVEIRA JUNIOR–Secretário.
TOMADA DE PREÇOS N. 34/2023. EDITAL N. 125/2023.
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. OBJETO: CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA A
EXECUÇÃO DE MELHORIAS NA SEDE DA SOCIEDADE TAMOIOS.
Os ENVELOPES serão entregues no Departamento de Licitação
até as 09h00min do dia 09.10.2023, ocorrendo a sessão pública;
EDITAL disponível a partir do dia 20.09.2023 no Site: licitacao.
rioclaro.sp.gov.br. VALDIR DE OLIVEIRA JUNIOR–Secretário.
do dia 28/09/2023. Período para lances: 28/09/2023 a partir das
09:00 horas. N.º 096/2023 - Objeto: Aquisição de móveis e equi-
pamentos através de Emenda Parlamentar. Período para cotação
das 11:00 horas do dia 18/09/2023 às 13:30 horas do dia
28/09/2023. Período para lances: 28/09/2023 a partir das 14:30
horas. Maiores informações serão fornecidas na Gerência de
Suprimentos, através do fone 11 4828-9860. Os editais na ínte-
gra poderão ser obtidos através do site: www.bll.org.br ou www.
ribeiraopires.sp.gov.br. Douglas Menezes Souza - Pregoeiro.
RIBEIRÃO PRETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
AVISO DE ALTERAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP nº 483/2023 Processo Administrativo
nº 080346/2023
Objeto: Registro de preços para aquisição de café, conforme
edital e seus anexos.
Ricardo Fernandes de Abreu, Secretário Municipal da Admi-
nistração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, RETIFICA
o edital da licitação em epígrafe e informa NOVA DATA: Dispo-
nibiliza no site www.ribeiraopreto.sp.gov.br o Edital Retificado.
Nova Data: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 29 de
setembro de 2023 a partir das 09 horas.
Ribeirão Preto, 15 de setembro de 2023.
Ricardo Fernandes de Abreu
Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 437/2023 Processo Administrativo nº
118613/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para pres-
tação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial,
com fornecimento de material de limpeza, conforme edital e
seus anexos.
Valor Estimativo: R$ 351.185,53 (trezentos e cinquenta
e um mil, cento e oitenta e cinco reais e cinquenta e três
centavos).
Visita Técnica (facultativa) até o dia: 28/09/2023.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 29/09/2023 a partir
das 14h00.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/com-
pras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta
através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 15 de setembro de 2023.
Ricardo Fernandes de Abreu
Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP nº 446/2023 Processo Administrativo
nº 119734/2023
LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE
MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICRO-
EMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR
Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES
POSTERIORES.
OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de
odontologia, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo:
R$ 49.704,50 (quarenta e nove mil setecentos e quatro reais e
cinquenta centavos).
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 29/09/2023 a partir
das 09h00.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/com-
pras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta
através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 15 de setembro de 2023.
Ricardo Fernandes de Abreu
Secretário Municipal da Administração
RINCÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RINCÃO
EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato: 64/23. Contratante: Município de Rincão/SP. Con-
tratada: G L DE BARROS & CIA LTDA ME. Valor: R$42.000,00.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK DEDICADO DE INTERNET AO
DEPARTAMETO MUNICIPAL DE SAUDE DE RINCÃO/SP. Vigência:
12 meses. Modalidade: Pregão Presencial.
Contrato: 65/23. Contratante: Município de Rincão/SP.
Contratada: JOÃO BATISTA ROLAK. Valor: R$18.635,00. Obje-
to: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, QUE SERÃO DESTINADOS
AO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES
EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DE
ENSINO DO MUNICÍPIO, POR CONTA DO PROGRAMA NACIO-
NAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. Vigência: 10 meses.
Modalidade: Dispensa de Licitação, conforme lei 11.947 de 16
de Junho de 2009.
Contrato: 66/23. Contratante: Município de Rincão/SP.
Contratada: WPD REPRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. Valor:
R$ 48.500,00. Objeto: CONTRATAÇÃO DO GRUPO “TRADIÇÃO”
PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL EM 19 DE AGOSTO
DE 2023, NA PRAÇA DA MATRIZ DE RINCÃO/SP, EM COMEMO-
RAÇÃO AO ANIVERSARIO DA CIDADE, FRANQUEADO A TODA
POPULAÇÃO. Vigência: 30 dias. Modalidade: Inexigibilidade
de licitação. Amparo Legal: Art. 25, Inciso III da Lei Federal nº
8.666/93 e alterações.
Contrato: 67/23. Contratante: Município de Rincão/SP.
Contratada: HL SERVICES E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
ME. Valor: R$ 426.600,00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA
EXTERNA DO MUNICÍPIO DE RINCÃO/SP. Vigência: 12 meses.
Modalidade: Pregão Presencial.
Contrato: 69/23. Contratante: Município de Rincão/SP.
Contratada: JULIANA CRISTINA CALZA DO NASCIMENTO ME.
Valor: R$ 17.900,00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS E
APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DURANTE AS FESTIVIDA-
DES EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSARIO DE RINCÃO QUE
SE REALIZARÁ EM 19 E 20 DE AGOSTO DE 2023 NA PRAÇA
DA MATRIZ, ABERTO À TODA COMUNIDADE. Vigência: 30 dias.
Modalidade: Convite.
Contrato: 70/23. Contratante: Município de Rincão/SP. Con-
tratada: DF SOM E TRANSPORTES LTDA ME. Valor: R$45.400,00.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O
FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS E APRESENTAÇÃO DE SHOW
MUSICAL DURANTE AS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO
AO ANIVERSARIO DE RINCÃO QUE SE REALIZARÁ EM 19 E 20
DE AGOSTO DE 2023 NA PRAÇA DA MATRIZ, ABERTO À TODA
COMUNIDADE. Vigência: 30 dias. Modalidade: Convite.
Contrato: 71/23. Contratante: Município de Rincão/SP. Con-
tratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE.
Valor: R$37.137,60. Objeto: CONTRATAÇÃO DE ESTABELECI-
MENTO OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRA-
MAS DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES VISANDO O DESENVOLVI-
MENTO DE ATIVIDADES PARA PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO
AO MERCADO DE TRABALHO NOS TERMOS DA LEI 11.788/08,
PARA ATUAÇÃO DE FORMA PRIORITÁRIA COM ESTUDANTES
DO ENSINO MÉDIO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE RINCÃO/SP. Vigência: 12 meses. Modalidade: Dispensa de
licitação. Amparo Legal: Art. 75, Inciso XV da Lei Federal nº
14.433/21.
Contrato: 72/23. Contratante: Município de Rincão/SP.
Contratada: EDENILSON CELSO SANTOS ME. Valor: R$22.800,00.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
DESENVOLVIMENTO DE PROJETO ESPORTIVO, VOLTADO PARA
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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segunda-feira, 18 de setembro de 2023 às 05:14:15
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