Municípios - Salto de Pirapora
| Data de publicação | 29 Dezembro 2023 |
sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (144) – 39
VALOR (R$): R$ 123.800,00 (CENTO E VINTE TRES MIL E
OITOSSENTOS).
SANTA CRUZ DA ESPERANÇA, 28 DE DEZEMBRO DE 2023
MARCOS ANTONIO BAZILIO
PREFEITO MUNICIPAL
SANTA GERTRUDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDES
Termo Aditivo
Contratante: Prefeitura do Município de Santa Gertrudes.
Contratada: BIQ Benefícios Ltda. Contrato Original: 217/2022.
Termo Aditivo 02/2023. Data: 14/12/2023. Objeto: Contrata-
ção de empresa especializada na Implantação, Administração,
Gerenciamento, fiscalização, emissão, Fornecimento e manu-
tenção De Documentos De Legitimação, Através De Cartões
Eletrônicos, Magnéticos Ou Outros Oriundos De Tecnologia
Segura E Adequada, Munidos De Senha De Acesso Para Uso Pes-
soal E Intransferível, com chip eletrônico de segurança, Visando
O Fornecimento De Vale Alimentação Em Estabelecimentos
Comerciais Previamente Cadastrados, Para Uso Dos Servidores
Públicos do Município de Santa Gertrudes / SP. Valor do Aditivo:
R$ 13.320,00. Licitação: Pregão Presencial 01/2021. Santa
Gertrudes/SP, 28 de dezembro de 2023. Danielle Zanardi Leão
Silva – Departamento de Compras e Licitações.
Termo Aditivo
Contratante: Prefeitura do Município de Santa Gertrudes.
Contratada: Mapatur Transportes e Turismo Ltda. Contrato Ori-
ginal: 290/2023. Data: 01/02/2023. Data da ordem de serviço:
01/03/2023. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para
Prestar Serviços De Transporte Municipal E Intermunicipal De
Alunos, Conforme Demanda, Pelo Tipo Menor Preço Unitário Por
Quilômetro Rodado. Termo Aditivo 02/2023. Valor do Aditivo: R$
7.051,20. Licitação: Pregão Presencial 01/2023. Santa Gertrudes/
SP, 28 de dezembro de 2023. Danielle Zanardi Leão Silva –
Departamento de Compras e Licitações.
SANTA MERCEDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MERCEDES
PROCESSO Nº 075/2023
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023
Objeto: CONCESSÃO DE USO de dependências do Terminal
Rodoviário “Dr. Ulisses Guimarães” e do quiosque da Área de
Lazer “Euclides Bocardi”, para a implantação de estabelecimen-
tos comerciais.
Observo que o presente certame licitatório transcorreu
dentro da regularidade e preceitos estabelecidos em Lei, não
havendo nenhuma nulidade a ser pronunciada.
Em face disso, ADOTO o Julgamento exarado pela Comissão
de Licitação, de modo a HOMOLOGAR a decisão que declarou
vencedora a pessoa física THIAGO PEREIRA DE CARVALHO
quanto ao item 01, do edital.
POSTO ISSO, ADJUDICO o objeto do certame licitatório à
pessoa supra-citada. Convoque-a, para a assinatura do respec-
tivo contrato.
Santa Mercedes, 27 de dezembro de 2023.
VALDIR VERONA
Prefeito Municipal
SANTA RITA DO PASSA QUATRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA RITA DO PASSA QUATRO
AVISO DE PROCESSO DE SELEÇÃO Nº. 001/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE FECHADA DE PREVI-
DÊNCIA COMPLEMENTAR – EFPC
Publicado em: 28 de dezembro de 2023
Realização em: 12 de janeiro de 2023, às 09:30
Descrição: O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUA-
TRO, com fundamento nos artigos 40, §§ 14, 15 e 16, e 202
da Constituição Federal e nas Leis Complementares Federais nº
108/2001 e nº 109/2001 e na Lei Complementar Municipal n°
149 de 12 de novembro de 2021, inicia PROCESSO DE SELEÇÃO
PARA CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAR – EFPC
Limite para Recebimento de Proposta: até 12 de janeiro de
2023 às 09h00
As propostas serão recebidas no Protocolo da Prefeitura,
localizado na Rua Victor Meirelles, nº 89, Centro, Santa Rita
do Passa Quatro - SP, CEP: 13.670-000, no horário das 08h00
às 11h00 e das 13h00 às 17h00, sendo este(s) devidamente
protocolado(s).
O Termo de Referência da Seleção e modelo de Proposta
estão disponíveis no Site Oficial do Município: www.santaritado-
passaquatro.sp.gov.br no link Licitações. Esclarecimentos: dppes-
soal@santaritadopassaquatro.sp.gov.br. Telefone 19 3582-9000.
Santa Rita do Passa Quatro, 28 de dezembro de 2023
Rogéria de Souza Borrer - Diretora do Departamento de
Gestão de Pessoas
SANTANA DA PONTE PENSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DA PONTE PENSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 094/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023
VAGNER HERNANDES, Prefeito do Município de Santana
da Ponte Pensa Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais, torna público que: Encontra-se em aberto processo de
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo “MENOR
PREÇO GLOBAL”, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES, SERVI-
DORES, REDE DE DADOS E WIRELESS, INSTALAÇÃO E MANU-
TENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, SOFTWARES,
MANUTENÇÃO DE DADOS, CONFORME DESCRIÇÃO CONTIDA
NO TERMO DE REFERÊNCIA. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SERÁ
REALIZADA NA PREFEITURA MUNICIPAL, SEUS DEPARTAMEN-
TOS E SECRETARIAS. O Edital completo com os seus anexos,
encontra-se disponível para retirada, pessoalmente ou por
solicitação via correio eletrônico (e-mail): cotacao@santanapon-
tepensa.sp.gov.br; ou pelo site www.santanapontepensa.sp.gov.
br com a entrega dos envelopes diretamente ao Pregoeiro, em
sessão pública na Sala de Reuniões na Seção de Licitação até
o dia 22/01/2024, com início de credenciamento às 09h00m e
início do pregão no mesmo dia, após as 09h15m, na Sala da
Seção de Licitação. Maiores informações na Seção de Licitação
da Prefeitura do Município de Santana da Ponte Pensa, sito na
Rua São Joaquim n.º 513 – Centro, pessoalmente, ou pelo tele-
fone (17) 3692-1101, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00
às 17:00 horas, de Segunda as Sextas-Feiras.
Prefeitura Municipal de Santana da Ponte Pensa (SP), em 28
de Dezembro de 2023.
Gabinete do Poder Executivo
VAGNER HERNANDES
Prefeito Municipal
CONTRATADA: S C T MACKERT
CNPJ Nº: 51.784.579/0001-61
CONTRATO Nº (DE ORIGEM): 126 / 2023
DATA DA ASSINATURA: 19 DE DEZEMBRO DE 2023.
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
PERMANENTES DE SAÚDE E FISIOTERAPIA.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: (R$): R$ 4.000,00 (QUATRO
MIL REAIS).
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA ESPE-
RANÇA – SP.
CNPJ Nº: 01.611.007/0001-02.
CONTRATADA: TK PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS
LTDA ME
CNPJ Nº: 10.728.371/0001-48
CONTRATO Nº (DE ORIGEM): 127 / 2023
DATA DA ASSINATURA: 19 DE DEZEMBRO DE 2023.
VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
PERMANENTES DE SAÚDE E FISIOTERAPIA.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: (R$): R$ 5.811,98 (CINCO
MIL, OITOCENTOS E ONZE REAIS E NOVENTA E OITO CENTA-
VOS).
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA ESPE-
RANÇA – SP.
CNPJ Nº: 01.611.007/0001-02.
CONTRATADA: ZAFALON SOLUCOES HOSPITALARES LTDA
CNPJ Nº: 08.091.417/0001-19
CONTRATO Nº (DE ORIGEM): 128 / 2023
DATA DA ASSINATURA: 19 DE DEZEMBRO DE 2023.
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
PERMANENTES DE SAÚDE E FISIOTERAPIA.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: (R$): R$ 21.600,00 (VINTE
HUM MIL E SEISSENTOS REAIS).
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA ESPE-
RANÇA – SP.
CNPJ Nº: 01.611.007/0001-02.
CONTRATADA: CIRURGICA CERON IMPORTADORA E
EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERI-
NARIOS LTDA
CNPJ Nº: 18.258.209/0001-15
CONTRATO Nº (DE ORIGEM): 129 / 2023
DATA DA ASSINATURA: 19 DE DEZEMBRO DE 2023.
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
PERMANENTES DE SAÚDE E FISIOTERAPIA.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: (R$): R$ 7.014,99 (SETE MIL,
QUATORZE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS).
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA ESPE-
RANÇA – SP.
CNPJ Nº: 01.611.007/0001-02.
CONTRATADA: BIOPULSE BRASIL LTDA
CNPJ Nº: 22.408.118/0001-96
CONTRATO Nº (DE ORIGEM): 130 / 2023
DATA DA ASSINATURA: 19 DE DEZEMBRO DE 2023.
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
PERMANENTES DE SAÚDE E FISIOTERAPIA.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: (R$): R$ 1.622,30 (MIL SEIS-
SENTOS E VINTE DOIS REAIS E TRINTA CENTAVOS).
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA ESPE-
RANÇA – SP.
CNPJ Nº: 01.611.007/0001-02.
CONTRATADA: URSA COMERCIAL LTDA .
CNPJ Nº: 26.628.908/0001-38.
CONTRATO Nº (DE ORIGEM): 131 / 2023
DATA DA ASSINATURA: 19 DE DEZEMBRO DE 2023.
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
PERMANENTES DE SAÚDE E FISIOTERAPIA.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: (R$): R$ 6.380,00 (SEIS MIL
TREZENTOS E OITENTA REAIS).
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA ESPE-
RANÇA – SP.
CNPJ Nº: 01.611.007/0001-02.
CONTRATADA: METACORP COMERCIAL LTDA
CNPJ Nº: 51.297.756/0001-85
CONTRATO Nº (DE ORIGEM): 132 / 2023
DATA DA ASSINATURA: 19 DE DEZEMBRO DE 2023.
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
PERMANENTES DE SAÚDE E FISIOTERAPIA.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: (R$): R$ 24.400,00 (VINTE
QUATRO MIL REAIS).
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA ESPE-
RANÇA – SP.
CNPJ Nº: 01.611.007/0001-02.
CONTRATADA: MIDAS COMERCIO ATACADISTA DE PRODU-
TOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ Nº: 09.012.033/0001-26
CONTRATO Nº (DE ORIGEM): 133 / 2023
DATA DA ASSINATURA: 19 DE DEZEMBRO DE 2023.
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
PERMANENTES DE SAÚDE E FISIOTERAPIA.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: (R$): R$ 1.789,00 (HUM MIL,
SETECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS).
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA ESPE-
RANÇA – SP.
CNPJ Nº: 01.611.007/0001-02.
CONTRATADA: ELBER INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA
CNPJ Nº: 81.618.753/0001-67
CONTRATO Nº (DE ORIGEM): 134 / 2023
DATA DA ASSINATURA: 19 DE DEZEMBRO DE 2023.
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
PERMANENTES DE SAÚDE E FISIOTERAPIA.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: (R$): R$ 14.852,00 (QUATOR-
ZE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS).
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA ESPE-
RANÇA – SP.
CNPJ Nº: 01.611.007/0001-02.
CONTRATADA: CW CORDEIRO EQUIPAMENTOS PARA ACA-
DEMIA LTDA
CNPJ Nº: 49.210.898/0001-11
CONTRATO Nº (DE ORIGEM): 135 / 2023
DATA DA ASSINATURA: 19 DE DEZEMBRO DE 2023.
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
PERMANENTES DE SAÚDE E FISIOTERAPIA.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: (R$): R$ 7.849,99 (SETE MIL,
OITOSSENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE
CENTAVOS).
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA ESPE-
RANÇA – SP.
CNPJ Nº: 01.611.007/0001-02.
CONTRATADA: MA DE SS E SILVA PRODUÇÕES ARTISTICAS.
CNPJ Nº: 29.086.333/0001-67.
CONTRATO Nº (DE ORIGEM): 136/2023.
DATA DA ASSINATURA: 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONSISTENTES NA ORGANI-
ZAÇÃO DE EVENTOS E ORNAMENTAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLI-
COS, VOLTADOS ÀS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO, BEM
COMO, PARA O FORNECIMENTO DE ARTISTAS QUE REALI-
ZARÃO APRESENTAÇÕES INFANTIS, ALÉM DA LOCAÇÃO DE
MÁQUINA DE NEVE ARTIFICIAL.
TOMADA DE PREÇOS N° 02/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 675/2022
REPUBLICAÇÃO
Encontra-se aberta licitação visando à contratação de pes-
soa jurídica para o estudo de concepção, projeto básico e exe-
cutivo do sistema de recuperação e reuso de água de lavagem
dos filtros e decantadores, disposição final do lodo, adequações
e melhorias na ETA João Jabour.
Data para entrega dos envelopes de Habilitação e Proposta
Comercial – até as 9hs do dia 29 de janeiro de 2024, no Setor
de Licitações do SAAE, sito à Rua Nove de Julho nº 1053, Centro,
Salto/SP. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29 de janeiro de 2024 às
09:15, no mesmo local.
O edital e anexos estão disponíveis para consulta e impres-
são, através do sítio: www.saaesalto.sp.gov.br – Licitação.
Maiores informações, no Setor de Licitações, através dos
telefones: (11) 4602-6370, das 08hs às 16h30min.
Estância Turística de Salto/SP, 27 de dezembro de 2023.
Alison Henrique Bressiano
Superintendente do SAAE
EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 44/2023
COM RESERVA DE COTA EXCLUSIVA PARA MICROEMPRE-
SAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1970/2023
Encontra-se aberta licitação visando ao registro de preços
para locação de escavadeira hidráulica, caminhão munck e
caminhão tipo carreta, com os operadores devidamente habi-
litados e treinados para operar. O Pregão se realizará de forma
ELETRÔNICA, através Bolsa de Licitações do Brasil – BLL, na data
de 15 de janeiro de 2024, às 09 horas. O edital e anexos estão
disponíveis para consulta e impressão, através dos sítios: www.
bll.org.br e www.saaesalto.sp.gov.br – Licitação.
Maiores informações, no Setor de Licitações, através dos
telefones: (11) 4602-6370, das 08hs às 16h30min.
Estância Turística de Salto/SP, 27 de dezembro de 2023.
Alison Henrique Bressiano
Superintendente do SAAE
SALTO DE PIRAPORA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA
AVISO DE ABERTURA DE PREGÃO PRESENCIAL
P.P. Nº 026/2023; MENOR PREÇO POR ITEM; REGISTRO
DE PREÇOS;
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVI-
ÇO E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS II”.
A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 12 de janeiro de
2024, no Paço Municipal. O Edital completo estará disponível
no site www.saltodepirapora.sp.gov.br, menu Licitações =\>
Licitações Abertas para a Retirada de Editais.
Salto de Pirapora, 28 de dezembro de 2023. Matheus
Marum de Campos - Prefeito Municipal
SANTA CRUZ DA ESPERANÇA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA
ESPERANÇA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N°002/2023
PROCESSO N°142/2023
EDITAL N°054/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA E CICLOVIA,
COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE
OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, MÁQUINAS, CARGA/
DESCARGA DE MATERIAIS E EPIs NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 100079/2022,
CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA ESPE-
RANÇA E O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ESTA POR SUA SUBSE-
CRETARIA DE CONVÊNIOS COM MUNICÍPIOS E ENTIDADES
NÃO GOVERNAMENTAIS, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO,
PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS ORIENTATIVOS, CRO-
NOGRAMA FÍSICO – FINANCEIRO E PROJETOS, que seguem
em anexo.
MARCOS ANTONIO BAZÍLIO, Prefeito de Santa Cruz da
Esperança, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que
lhe são conferidas por Lei, HOMOLOGA todos os atos prati-
cados pela Senhora Pregoeira e Equipe de Apoio no processo
licitatório em referência, ratificando a adjudicação dos objetos,
pelo critério MENOR PREÇO GLOBAL, em favor da licitante ven-
cedora: AGNALDO BELCHIOR VITO ME, com preço global de R$
285.925,14 (duzentos e oitenta e cinco mil, novecentos e vinte
cinco reais e quatorze centavos).
Fica o licitante vencedor devidamente intimado para que
no prazo legal apresente o respectivo contrato, contados da
publicação deste termo.
Santa Cruz da Esperança, 28 de dezembro de 2023
MARCOS ANTONIO BAZÍLIO
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA ESPE-
RANÇA – SP.
CNPJ Nº: 01.611.007/0001-02.
CONTRATADA: MUNDI EQUIPAMENTOS MEDICOS, ODON-
TOLOGICOS E VETERINARIOS LTDA
CNPJ Nº: 20.371.330/0001-09
CONTRATO Nº (DE ORIGEM): 123 / 2023
DATA DA ASSINATURA: 19 DE DEZEMBRO DE 2023.
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
PERMANENTES DE SAÚDE E FISIOTERAPIA.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: (R$): R$ 4.300,00 (QUATRO
MIL E TREZENTOS REAIS).
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA ESPE-
RANÇA – SP.
CNPJ Nº: 01.611.007/0001-02.
CONTRATADA: A A Z SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS E HOSPITALARES LTDA
CNPJ Nº: 17.238.455/0001-42
CONTRATO Nº (DE ORIGEM): 124 / 2023
DATA DA ASSINATURA: 19 DE DEZEMBRO DE 2023.
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
PERMANENTES DE SAÚDE E FISIOTERAPIA.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: (R$): R$ 7.480,88 (SETE
MIL, QUATROCENTOS E OITENTA REAIS E OITENTA E OITO
CENTAVOS).
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA ESPE-
RANÇA – SP.
CNPJ Nº: 01.611.007/0001-02.
CONTRATADA: EQUIPAR PRODUTOS MÉDICOS HOSPITA-
LARES LTDA
CNPJ Nº: 33.813.237/0001-40
CONTRATO Nº (DE ORIGEM): 125 / 2023
DATA DA ASSINATURA: 19 DE DEZEMBRO DE 2023.
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
PERMANENTES DE SAÚDE E FISIOTERAPIA.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: (R$): R$ 20.200,00 (VINTE
MIL E DUZENTOS REAIS).
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA ESPE-
RANÇA – SP.
CNPJ Nº: 01.611.007/0001-02.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7513/2023
RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para aquisição de
insumos de diabetes, destinados a pacientes insulinodependen-
tes das Unidades Básicas e Especializada de Saúde, conforme
descritivo e quantitativo anexo ao edital, a cargo das Secretaria
de Saúde.
Na qualidade de SECRETÁRIO DE SAÚDE, devidamente
autorizada, no uso das atribuições que me são conferidas, con-
forme disposto no art. 2º do Decreto Municipal nº 08/2001, Lei
Federal nº 8666/93 e posteriores alterações e Lei 10.520/02, e
Decreto Federal 10.024/2019, considerando as seguintes publi-
cações: publicação de 27/12/2023 no D.O.E/SP, Caderno Municí-
pios, página 14; publicação de 27/12/2023 no D.O.M, página 5;
publicação de 27/12/2023 no jornal Folha de São Paulo, página
A14, e publicação de 27/12/2023 no D.O.U., página 357, retifico
conforme segue abaixo:
Onde se lê:
Ok Biotech Comercio e Distribuição de Materiais Odonto-
-Médico Hospitalar Ltda, para o item 7, no valor global da
contratação de R$ 117.600,00 (duzentos e dezessete mil e
seiscentos reais).
Leia-se:
Ok Biotech Comercio e Distribuição de Materiais Odonto-
-Médico Hospitalar Ltda, para o item 7, no valor global da
contratação de R$ 117.600,00 (cento e dezessete mil e seis-
centos reais).
Mantendo-se inalteradas as demais informações das publi-
cações originais.
Salto/SP, 28 de dezembro de 2023.
Márcio Conrado
Secretário de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7157/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
REPUBLICAÇÃO – ITENS REMANESCENTES
Na qualidade de SECRETÁRIO DE SAÚDE, devidamente
autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas,
conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal nº 08/2001,
Lei Federal nº 8666/93 e posteriores alterações e Lei 10.520/02,
HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe
de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a convoca-
ção de pessoa jurídica, para fornecimento de equipamentos
odontológicos para a Rede Municipal de Saúde Bucal, através
de Emenda Impositiva e Estadual, a cargo da Secretaria de
Saúde à empresa: Betaniamed Comercial Ltda., para o item 2,
no valor global da contratação de R$ 20.500,00 (vinte mil e
quinhentos reais).
Salto/SP, 28 de dezembro de 2023.
Marcio Conrado
Secretário de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9225/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Na qualidade de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, devidamente
autorizada, no uso das atribuições que me são conferidas,
conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal nº 08/2001,
Lei Federal nº 8666/93 e posteriores alterações e Lei 10.520/02,
HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe
de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a convocação
de pessoa jurídica, através de Sistema de Registro de Preços,
para fornecimento de mobiliários escolares para atendimento
às Unidades Escolares e extensões da Secretaria Municipal
de Educação do município de Salto, conforme especificações
e quantidades relacionadas no anexo I do edital, a cargo da
Secretaria de Educação, as empresas
Eloos Distribuidora de Produtos e Serviços Ltda., para o item
4, no valor global da contratação de 60.735,00 (sessenta mil
setecentos e trinta e cinco reais).
Rupolo D Industria de Móveis Ltda, para os itens
8,10,20,24,32,44, no valor global da contratação de R$
229.360,00 (duzentos e vinte e nove mil trezentos e sessenta
reais).
Mobidesk Indústria de Móveis Ltda, para os itens 5 e 14, no
valor global da contratação de R$ 438.930,00 (quatrocentos e
trinta e oito mil novecentos e trinta reais).
Salto/SP, 28 de dezembro de 2023.
Anna Christina Carvalho Macedo de Noronha Fávaro
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO
Contrato Administrativo nº 377/2023
Processo Administrativo nº 13213/2023
Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Salto
Contratada: Rodoagro Motores Geradores e Representação
Ltda
Objeto: Fornecimento e instalação de Grupo Moto-Gerador
(GMG) à Diesel, 500kVA, com isolamento acústico para tra-
balho em regime de emergência com tanque de combustível
para autonomia de 5 (cinco) horas e Quadro de Transferência
Automática (QTA), a cargo da Secretaria de Administração e
Governo Digital.
Referente: Pregão Eletrônico nº 130/2023
Valor Total: R$ 333.000,00 (trezentos e trinta e três mil
reais)
Vigência: 30 (trinta) dias, a contar da data de assinatura
do contrato.
Estância Turística de Salto/SP, 28 de dezembro de 2023.
Antonio Ruy Neto
Secretário de Administração e Governo Digital
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E
MEIO AMBIENTE
EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1953/2023
Encontra-se aberta licitação visando à contratação de
empresa especializada para execução de tubulação externa de
abastecimento em reservatório.
O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através Bolsa
de Licitações do Brasil – BLL, na data de 12 de janeiro de 2024,
às 09 horas.
O edital e anexos estão disponíveis para consulta e impres-
são, através dos sítios: www.bll.org.br e www.saaesalto.sp.gov.
br – Licitação.
Maiores informações, no Setor de Licitações, através dos
telefones: (11) 4602-6370, das 08hs às 16h30min.
Estância Turística de Salto/SP, 27 de dezembro de 2023.
Alison Henrique Bressiano
Superintendente do SAAE
EDITAL
TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1703/2023
Encontra-se aberta licitação visando à CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO
DE MELHORIA DE COLETOR TRONCO DE ESGOTO NO CÓRREGO
AJUDANTE.
Data para entrega dos envelopes de Habilitação e Proposta
Comercial – até as 9hs do dia 30 de janeiro de 2024, no Setor
de Licitações do SAAE, sito à Rua Nove de Julho nº 1053, Centro,
Salto/SP. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30 de janeiro de 2024 às
09:15, no mesmo local.
O edital e anexos estão disponíveis para consulta e impres-
são, através do sítio: www.saaesalto.sp.gov.br – Licitação.
Maiores informações, no Setor de Licitações, através dos
telefones: (11) 4602-6370, das 08hs às 16h30min.
Estância Turística de Salto/SP, 27 de dezembro de 2023.
Alison Henrique Bressiano
Superintendente do SAAE
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 às 05:05:56
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